Da Agência Brasil
O projeto que trata da Lei da Palmada foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a última necessária antes da votação em plenário. Após muita polêmica, a matéria deve ser avaliada ainda hoje (4) pelos senadores.
Mais cedo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceu à reunião da comissão para pedir aos colegas que aprovassem o projeto e garantiu que concederá todo o espaço e tempo necessário para a discussão do assunto durante a votação em plenário.
Confira artigo: UM TAPINHA NÃO DÓI
Após a intervenção do presidente, foi concedida vista de uma hora e, ao retornar do intervalo, os senadores aprovaram a matéria em votação simbólica. A apresentadora Xuxa Meneghel, uma das principais defensoras do projeto, chegou ao Senado logo após a aprovação na comissão e pretende acompanhar a deliberação final mais tarde. Xuxa também havia acompanhado a votação do projeto na Câmara dos Deputados, há duas semanas.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.
Candidatos a agentes de endemias estão preocupados com a falta de informações quanto a locais e horários de provas para a seleção pública da Prefeitura de Itabuna. O município contratou uma empresa desconhecida no mercado para aplicar as provas, o Grupo Excellence.
Após atrasar a entrega dos boletos aos candidatos, a empresa obrigou a prefeitura a adiar do dia 1º para o próximo domingo (8) a prova objetiva. Pelo menos, foram divulgados os locais de prova: Caic Jorge Amado (Jardim Primavera), Escola Flávio Simões (Califórnia) e Imeam (Alto Mirante).
A lista era prometida para o final da tarde desta quarta (4), mas até agora nada foi divulgado na página da empresa. Às 18h19min, o site da empresa apenas divulgava mensagem em que pede aos candidatos para aguardar a lista.
A seleção contratará 139 agentes de endemias. O salário fixo é R$ 1.050,00 mais 20% de insalubridade.
Atualização às 18h44min – A lista com os nomes dos candidatos e os locais de prova acaba de ser divulgada.
Confira lista clicando aqui.
Ilhéus vive um novo boom imobiliário com novos lançamentos. No sábado, a Urbplan e a CST Expansão urbana lança, neste sábado (7), a segunda etapa do Reserva Brisa do Mar II, com 149 terrenos à venda, no quilômetro 5 da BA-001, próximo à Cabana Palmito.
O empreendimento imobiliário de alto padrão foi lançado em 2013 e vendeu 141 terrenos em apenas três horas, segundo o gerente comercial da Urbplan, Murilo Santos. O Brisa do Mar localiza-se na Praia dos Milionários, na zona sul de Ilhéus, de frente para o mar.
O residencial ocupa área de 400 mil metros quadrados, na zona sul, e tem como um dos atrativos o fato de todos os lotes possuírem vista para o mar, segundo afirma o diretor de negócios da Urbplan, Eduardo Machado.
Um motorista sofreu escoriações na cabeça em colisão ocorrida no início da tarde desta quarta (4) na Avenida Juracy Magalhães, no Alto Mirante, em Itabuna. O acidente envolveu um GM Celta, um Ford Transit e uma moto Yamaha Teneré.
Anderson Pacheco Miranda dirigia o GM Celta (JMX-7433) e ficou ferido ao parar na faixa para dar passagem a duas pedestres. O motorista do furgão Ford Transit (NYO-6038) não conseguiu frear e bateu no fundo do carro de passeio.
O impacto da batida destruiu a traseira do Celta e projetou Anderson para frente, batendo a cabeça com força no volante. O motorista do carro de passeio ficou consciente.
Uma das pedestres, Jéssica Rosa, disse que a van estava em velocidade considerável. “Ele parou para mim e outra pessoa. A van vinha em alta velocidade”, disse.
O motorista da van, Antônio José de Souza, disse que não houve tempo para frear, pois Anderson teria sinalizado praticamente em cima da faixa.
As inscrições na edição de meio de ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam nesta quarta (4), às 23h59min, mas já supera a marca de um milhão de inscritos. Há pouco, o Ministério da Educação (MEC) informou que 1.009.986 estudantes se inscreveram.
O Sisu de meio de ano oferece total de 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições federais e estaduais de níveis superior e médio técnico.
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Para concorrer às vagas, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e não ter zerado a prova de redação.
O candidato pode optar pela inscrição em até dois cursos. O resultado da chamada está previsto para a sexta (6). As matrículas para os aprovados serão de 9 a 13 de junho.
O sistema oferece mais de 2,6 mil vagas na Bahia, sendo 720 delas na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que terá aula inaugural em setembro e campi em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. O estudante deve procurar as opções no federal sul baiana usando o nome, município ou a sigla Ufesba.
Um estelionatário conseguiu enganar o dono de uma revendedora de carros e furtar um Fiat Pálio, modelo 2002/03, placa HAK-1429, ontem (3), por volta das 14h40min, em Itabuna, no Bairro Santo Antônio.
Passando-se por morador de Camacan e interessado na compra, o homem foi até a Indy KA Veículos, no centro da cidade.
De acordo com Aloizio Santos, dono da revendedora, o homem é moreno, magro e 1,65 metro de altura, aproximadamente.
Para furtar o veículo, o estelionatário disse que queria “experimentá-lo”, além de submetê-lo à análise de um profissional da concessionária Fiat em Itabuna. O dono aceitou a condição e o acompanhou para a suposta avaliação. O estelionatário fazia test-drive, com o dono da loja como carona.
No caminho, Aloizio passou em um imóvel de sua propriedade para checar os trabalhos de reforma. Sem perceber o golpe, desceu e deixou o estelionatário ao volante. Ao retornar, já não mais encontrou o comprador nem o veículo. A queixa foi prestada no plantão policial em Itabuna ainda ontem.
Marco Prisco foi solto na madrugada desta quarta-feira (4) depois que os advogados do vereador pagaram a fiança do parlamentar no valor de R$ 21.720. De chinelo e bermuda, Prisco deixou Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde foi preso no dia 18 de abril, um dia após o fim da greve da Polícia Militar no estado.Prisco foi solto por volta das 2h, acompanhado por seus advogados. Ele deve retornar para Salvador ainda hoje.
Agora, Prisco não poderá sair da capital baiana sem autorização prévia e ainda vai ter que usar uma tornozeleira de monitoramento eletrônico. Além disso, ele está proibido de ter contato com pessoas ligadas às associações de PMs e de frequentar quartéis. Informações do Correio.
Do Diário Bahia
O forró “agarradinho” de Ary PB, a irreverência de Kokó do Lordão e o melhor da Música Popular Brasileira, na interpretação belíssima de Lílian Casas. É o que promete “Um Show para Cibele”, festa beneficente em prol da viagem da bailarina itabunense Cibele Cardoso, que embarca no próximo dia 26 de junho para Miami, na Flórida. O evento, que terá como palco a Usemi, está previsto para começar às 19 horas desta quarta (4/6) e será brindado com a participação de outros artistas regionais.
A moça de 17 anos, bolsista do Ballet Tchu & Cia e professora voluntária do projeto Candinha Dórea, foi convidada para participar do curso de verão “Miami City Ballet School”, ganhando 20% de uma bolsa no valor total de R$ 800 dólares. O show está sendo organizado pelo Grupo de Amigos da Cultura, criado especialmente para arrecadar recursos para essa viagem.
Os ingressos estão sendo vendidos a R$ 10,00 e podem ser adquiridos em vários pontos da cidade. Um deles é a Drogaria Gonçalves, praça do bairro Pedro Jerônimo (com Simone). Outro fica na Praça Adami, no Príncipe do Controle Remoto. Também podem ser comprados na portaria da Usemi, antes da festa.
Toda a renda do show será destinada para cobrir as despesas da viagem e hospedagem de Cibele. Mais informações pelos telefones (73) 8879-0898/9123-0801/3612-5767.
O prefeito Claudevane Leite abandonou o estilo zen nesta terça (3) durante entrevista ao programa Balanço Geral (TV Cabrália). A entrevista quinzenal ia bem até o prefeito falar da ameaça da perda de R$ 150 mil do Pronatec. Disse que manterá os secretários José Carlos Trindade (Assistência Social), apesar da vergonha passada com o episódio. Ele ainda trocou as bolas e disse que o município não perdeu verba. Ninguém escreveu isto.
A entrevista foi na linha do tenho autoridade, eu comando. Algumas das frases do prefeito no programa:
– Falam aí que eu tenho 3 casas. Eu só tenho uma.
– Nunca fui covarde.
– As atitudes que tomamos mostra que temos pulso.
– Na eleição, eu disse que não dá para resolver em quatro anos os problemas de Itabuna.
Tudo dito de forma às vezes áspera, às vezes com mão erguida em direção à câmera. O estilo de Vane, aliás, parece ter assustado até a direção do programa. Ao final, o prefeito disse que estava com uma “enxaquecazinha”. Deve ter sido por isso. Ou pelas pressões que vem recebendo nos últimos dias.
Em tempo: alguns números que merecem atenção e foram repassados pelo gestor: assumiu o município com 83% das receitas comprometidas com pagamento de pessoal. Hoje, estaria em 63%. O Governo Azevedo, disse ele, investiu apenas 11% em saúde e 22% em educação no último ano (2012). O mínimo exigido é, respectivamente, 15% e 25%. O prefeito diz ter aumentado para 17% o volume de recursos na saúde e 27,5% na educação no ano passado.
Acusado de assédio sexual e moral, o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, pediu hoje exoneração do cargo.
A acusação contra o secretário partiu de funcionárias da secretaria e foi feita ao Ministério Público Estadual e à Assembleia Legislativa na semana passada.
Almiro é promotor de justiça há 22 anos. O caso será investigado pela corregedoria do Ministério Público baiano (MP-BA), além da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa.
O secretário emitiu nota em que repele as acusações. “Só tenho a afirmar e reafirmar que jamais pratiquei, pratico ou praticarei atos dessa natureza”.
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (3) a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada. O plenário rejeitou os destaques que questionavam artigo relacionado ao financiamento da educação e decidiu que as instituições privadas serão beneficiadas pelo aumento gradativo da participação da educação pública, nos próximos dez anos, até alcançar o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas e bens produzidos no país). O texto agora segue para sanção presidencial.
O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Segundo o plano, o investimento em educação crescerá paulatinamente até 2024, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano — quase o dobro do praticado atualmente (5,3%). Em 2019, no quinto ano de vigência do plano, o valor já deve estar em 7%.
Após analisar o texto-base com quatro anos de atraso, a votação dos destaques foi o primeiro item na pauta do chamado esforço concentrado que os deputados anunciaram para esta semana.
Pelo texto aprovado, os recursos previstos no PNE também poderão ser utilizados no Programa Universidade para Todos (Prouni), que dá isenção fiscal a escolas e faculdades privadas que concedem bolsas de estudo; bem como no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Ciência Sem Fronteiras.
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A oposição na Assembleia Legislativa vestiu-se de preto em protesto contra a aprovação do nome do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), escolhido para a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na semana passada. A manifestação em plenário ocorreu nesta tarde de terça (3).
Os deputados, dentre eles os sul-baianos Augusto Castro (PSDB) e Coronel Santana (PTN), diziam que o governo “enterrou” a democracia na votação em que Zezéu derrotou o oposicionista Carlos Gaban (DEM). Talvez queiram dizer que o governo matou a bichinha, tão desprezada e muito lembrada. Por que, a julgar pelas fotos, quem a enterrou foi a oposição. Uns matam a democracia; outros, a lógica.
A unidade regional do Sebrae em Ilhéus promove, a partir desta quinta-feira (5), um encontro entre empresários de pequeno porte e equipes da área de licitação de órgãos públicos sul-baianos. O objetivo do evento, que será realizado até sexta-feira (6), na Faculdade de Ilhéus, é aproximar a pequena empresa do mundo das compras governamentais, orientando sobre os procedimentos necessários para fazer negócios com o setor.
O encontro será aberto às 18h30 de quinta-feira e tem entrada franca, sendo necessário apenas solicitar participação por e-mail (ag.ilheus@ba.sebrae.com.br) ou se inscrever no próprio local do evento. Palestras e oficinas vão abordar temas como o tratamento diferenciado previsto na legislação para a micro e pequena empresa, como fazer cadastro no site Comprasnet, do Governo da Bahia, como interpretar um edital de licitação e os caminhos para o agricultor familiar fornecer produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo o técnico do Sebrae em Ilhéus, José Carlos Santos, o objetivo é mostrar para o empresário de pequeno porte que não existe “bicho de sete cabeças” quando se trata de negociar com o setor público.
Da Agência Brasil
No primeiro trimestre deste ano, 77,7% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada, o que representa avanço de 1,6 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre de 2013. Entre os trabalhadores domésticos, a pesquisa mostrou que 31,4% tinham carteira de trabalho assinada, um quadro que não se alterou no ano.
Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números indicam que, enquanto o Sul e o Sudeste têm os maiores percentuais de trabalhadores com carteira assinada, as regiões Norte e Nordeste detêm os maiores percentuais de trabalhadores autônomos. O Nordeste continua na liderança como o estado com maior percentual de pessoas fora do mercado de trabalho: 43,1%.
O percentual de pessoas com carteira assinada na região Sudeste passou de 81,2% para 83,1% da população economicamente ativa (PEA), entre 2013 e 2014; enquanto no Sul variou de 83,4% para 85% – o maior percentual do país. No Norte, este percentual passou de 63,7% para 64,6%; no Nordeste de 61,1% para 62,8%; e na Região Centro-Oeste de 76,4% para 76,9%.
Os dados da pesquisa indicam que o país contava, no encerramento do 1º trimestre do ano, com 91,2 milhões de pessoas ocupadas – cerca de 600 mil a menos do que o total de pessoas ocupadas no encerramento do 4º trimestre do ano passado (9,1 milhões); mas 1,8 milhão de trabalhadores a mais do que no 1º trimestre de 2013.
O recapeamento asfáltico de um dos principais corredores urbanos de Itabuna, a Avenida J.S. Pinheiro, está 70% concluído. A obra faz parte do investimento de R$ 2,99 milhões do governo estadual para reurbanizar vias de Itabuna.
Dentre as avenidas a serem contempladas, estão Aziz Maron, Mário Padre, Princesa Isabel e Juracy Magalhães, que receberão nova sinalização e paisagismo, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, Marcos Monteiro.
