Mariana Tokarnia | Agência Brasil
Começam amanhã (13) as inscrições para a primeira edição de 2014 do Programa Universidade para Todos (ProUni) pela internet. Segundo o Ministério da Educação, o sistema estará aberto desde o início da manhã, mas não definiu horário. O prazo vai até as 23h59 da sexta-feira (17). A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro no site do programa, que vai publicar a segunda chamada no dia 3 de fevereiro.
O ProUni é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.
Pode participar da seleção o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.
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O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, foi entrevistado nesta manhã no programa Resenha da Cidade, comandado por Roberto de Souza na Rádio Difusora. Em um momento revelador do bate-papo, o político afirmou que existiu roubo no governo de José Nilton Azevedo (DEM), que o sucedeu no cargo de gestor municipal.
Exemplificando, FG disse que havia corrupção no contrato firmado entre o município e a empresa Marquise, que era a responsável pela coleta de lixo em Itabuna. “Eu estava em Vitória da Conquista, quando soube que o serviço de coleta tinha aumentado para R$ 1,5 milhão por mês, enquanto na minha gestão era R$ 630 mil”, declarou.
FG afirmou ter telefonado para Azevedo e questionado, em tom irônico, se a população de Itabuna tinha dobrado de tamanho para justificar a elevação das despesas com a coleta. Ele disse ainda que alertou o então prefeito de que o contrato com a Marquise era “um roubo” e que o gestor deveria exonerar quatro secretários que estariam envolvidos com desvio de recursos já no início da administração. Os nomes desses secretários não foram mencionados.
Em outro trecho da entrevista, o ex-prefeito se apresentou como o responsável pela liberação dos R$ 13,8 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional para a cobertura do canal do Lava-Pés, na Avenida Amélia Amado. A verba foi aprovada em 2008, quando o peemedebista Geddel Vieira Lima era o titular do ministério.
“Eu mudei até de partido. Falei com Geddel que se viesse o dinheiro eu iria para o PMDB. Ele garantiu e eu fui lá e assinei a ficha”, relatou, dizendo em seguida que se decepcionou com a execução do projeto. “Passaram quatro anos, mudaram o projeto, não fizeram a obra e o dinheiro acabou”, criticou FG.
Alex Rodrigues | Agência Brasil
Apesar de enfrentar, há anos, o problema da falta de vagas em suas prisões, o governo do Maranhão devolveu quase R$ 24 milhões à União por não ter conseguido executar, em tempo hábil, os projetos de construção de um presídio e de duas cadeias públicas. Juntas, as cadeias de Pinheiro e de Santa Inês e o Presídio Regional de Pinheiro acrescentariam 681 vagas ao sistema carcerário maranhense.
De 1998 a 2012, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e o governo do estado assinaram nove convênios para construção de presídios, entre eles os três que tiveram os projetos cancelados. Juntos, os nove convênios totalizam R$ 50.749.830,00. Subtraídos os R$ 23.962.399,00 devolvidos ao Depen, o governo estadual aplicou pouco mais de R$ 26 milhões dos recursos federais recebidos por meio de contratos assinados nos últimos 15 anos – alguns deles ainda estão em vigor e há obras em andamento. Existem ainda contratos que beneficiam o sistema carcerário maranhense, com o aparelhamento de unidades prisionais, realização de mutirões de execução penal e instalação de centrais de acompanhamento de penas alternativas.
Os contratos não cancelados destinam recursos para as seguintes obras: construção das penitenciárias de João Lisboa (R$ 1 milhão, em 1998) e de São Luís (R$ 2,061 milhões, em 2000); do Presídio Regional de Pedreiras (R$ 1,581 milhão, entre 2001 e 2002). Em 2007, foram assinados os contratos para a construção da Penitenciária de Imperatriz (R$ 6,508 milhões), da Penitenciária Feminina de Pedrinhas, em São Luís (R$ 9,446 milhões), e para ampliação do Presídio de São Luís (R$ 5,641 milhões).
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Com recursos de R$ 1,5 milhão do Ministério dos Esportes, seguem em Brumado, no Sudoeste da Bahia, as obras de reforma e ampliação do Estádio dos Prazeres, que ganhará arquibancada com capacidade para 8 mil pessoas, novos vestiários e cabines para a imprensa.
O “Gilbertão”, como o estádio é conhecido, passou por uma vistoria nesta sexta-feira (10). Quem esteve em Brumado para acompanhar o andamento das obras foi o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), autor da emenda que assegurou os recursos para o projeto.
As articulações para liberar o investimento tiveram a colaboração do presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), que também desenvolve ações políticas no Sudoeste do estado e mira uma vaga na Assembleia Legislativa.
Dois bandidos assaltaram a Chinaglia Joias, na Avenida Inácio Tosta Filho, centro de Itabuna, hoje à tarde. Eles invadiram a loja armados e levaram objetos.
Após o “rapa”, a dupla fugiu em uma moto Honda Fan 150, cor vermelha, placa JME-4911. Segundo testemunhas, os assaltantes seguiram em direção à Avenida Ilhéus.
Servidores da área da Saúde em Itabuna ainda não receberam o salário de dezembro. E, naturalmente, cobram o prefeito Claudevane Leite.
Ontem (9), os funcionários fizeram assembleia e, conforme a direção do sindicato da categoria, o Sindserv, existe a possibilidade de paralisação, caso o ca$calho não pingue na conta neste final de semana.
Que é que há, Vane?
Atualização às 16h20min – A Prefeitura de Itabuna, em nota, informou que o pagamento está sendo creditado na conta dos servidores nesta tarde. E, ainda, relaciona o atraso a “pendência” no repasse de verba por parte do Fundo Municipal de Saúde.
Marco Wense
O chefe do Executivo deixou escapar, nas entrelinhas, lá no cantinho do seu pensamento, que a presença feminina é importante no processo eleitoral.
Se dependesse exclusivamente da vontade do governador Jaques Wagner, em decisão unilateral, uma mulher já teria sido convidada para compor a chapa majoritária.
Wagner tem demonstrado certa preocupação com a possibilidade de uma composição governista 100% macho, sem o perfume da mulher e sua aguçada sensibilidade.
Uma majoritária só com marmanjos seria mais um obstáculo para o ainda desconhecido Rui Costa, que não escaparia da insinuação oposicionista de que é contra a mulher na política. Que é preconceituoso.
A participação feminina no formato da chapa elimina o disse-me-disse e os boatos de discriminação por parte de maldosos adversários adeptos da filosofia maquiavélica.
É bom lembrar que teremos duas fêmeas, como diria o saudoso jornalista Eduardo Anunciação, exercendo forte influência na sucessão presidencial: Dilma Rousseff (reeleição) e Marina Silva (vice de Eduardo Campos).
Na sua última entrevista de 2013, no jornal A Tarde, o chefe do Executivo deixou escapar, nas entrelinhas, lá no cantinho do seu pensamento, que a presença feminina é importante no processo eleitoral.
O governismo tem Rui Costa como candidato ao Palácio de Ondina, Otto Alencar postulando o senado da República e uma disputa entre Marcelo Nilo (PDT) e Mário Negromonte (PP) pela vaga de vice-governador.
No oposicionismo verdadeiro, formado pelo DEM, PMDB e o PSDB, sob o comando do prefeito ACM Neto, a importância da presença feminina é consenso entre as principais lideranças.
Nos bastidores, já se articula uma mulher para ser a companheira de chapa do ex-governador Paulo Souto, ficando a senatória para o peemedebista Geddel Vieira Lima.
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Alexandre Galvão | Bahia Notícias
Em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (CMS) há mais de nove meses, o Projeto de Lei 264/2013, de autoria da vereadora Fabíola Mansur (PSB), que dispõe “sobre o uso comum do sanitário feminino por transexuais e outras mulheres sociais em espaços públicos e privados”, evitaria a polêmica nas instalações do Shopping Barra, em Salvador.
Nesta quinta-feira (9), veio a público um abaixo-assinado feito por 21 funcionárias do estabelecimento para impedir que outra funcionária – travesti – utilize o sanitário feminino. Contatada pelo Bahia Notícias, a socialista classificou a atitude como “equivocada” e saiu em defesa da transexual.
“Qual constrangimento foi criado por ela? Se foi pelo simples uso do banheiro, eu não vejo nenhum. Acho [o abaixo-assinado] lamentável”, esbravejou. Fabíola aproveitou a oportunidade para lembrar do Projeto de Lei 122/2006, que tramitou por longos oito anos no Congresso Nacional e previa, dentre outras coisas, a criminalização da homofobia. No entanto, o texto foi sepultado pelos senadores, com a ajuda, inclusive, de parlamentares baianos – João Durval (PDT), que votou a favor do fim da tramitação, e Walter Pinheiro (PT), que se ausentou do plenário da Câmara.
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Do Ciclo Vivo e El Pais
Os franceses poderão receber uma quantia em dinheiro se elegerem as bicicletas como principal meio de locomoção. A proposta é um incentivo ao uso do transporte alternativo no trajeto casa – trabalho.
Impensável no Brasil, a medida voltada aos trabalhadores da França pode oferecer 21 centavos de euro por cada quilômetro percorrido. O valor seria passado pelas empresas, que, em troca, receberiam isenções fiscais.
A ideia é que o governo invista 20 milhões de euros e poupe mais de cinco bilhões na área de saúde. A aposta é seguida do Plano Nacional da Bicicleta, que permite que os ciclistas circulem na contramão em determinadas vias e interpretem alguns semáforos vermelhos como amarelo.
Além disso, há projetos em desenvolvimento para financiar a construção de estacionamentos de bicicletas em zonas estratégicas, ou aumentando a segurança para evitar roubos. A única reclamação dos ciclistas é quanto à adesão das empresas, que, além de não ser obrigatória, será limitada pelo investimento do governo.
Início de ano é período de uma série de gastos extras, sendo a lista de material escolar um dos elementos que mais pesam no bolso do consumidor. Em Salvador, o Procon-BA realiza fiscalização nas escolas, a fim de coibir práticas abusivas, como a inclusão de itens de uso comum na relação de materiais.
Em novembro, os fiscais do Procon fizeram várias recomendações aos estabelecimentos de ensino, observando o que eles podem e o que não podem fazer para manter o devido respeito aos direitos do consumidor.
A operação é só na capital, mas a lista de recomendações vale para todos. Confira:
1. É proibida a solicitação de material para uso da escola. Todo material solicitado deve ser usado para fins de trabalho pedagógico do próprio aluno;
2. Material de higiene da escola não pode ser solicitado sob qualquer hipótese;
3. Aluno inadimplente não pode sofrer qualquer tipo de constrangimento, nem ser privado de assistir aulas normalmente, receber seu histórico escolar, fazer avaliações, nem reter documentação referentes a sua transferência;
4. Toda escola tem que apresentar aos pais o plano de execução dos trabalhos que serão utilizados durante todo o ano, discriminando os materiais solicitados que serão usados em cada unidade;
5. É proibida a indicação, pelo estabelecimento de ensino, de preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar;
6. Toda instituição de ensino deve ter pronta para apresentar aos seus consumidores uma planilha de custos que justifique o percentual de reajuste da sua anuidade de um ano para o outro;
7. É proibida a solicitação, por parte do fornecedor, de certidão de quitação da escola anterior, para alunos novos;
8. Todas as informações relacionadas à escola devem constar no contrato assinado pelo consumidor;
9. O material didático pode ser entregue pelo aluno até 8 (oito) dias antes do início da unidade, na qual usará o respectivo material.
Paula Laboissière | Agência Brasil
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (10) no Diário Oficial da União suspende a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todas as tintas para tatuagem da marca Supreme, fabricadas por Tseva Indústria e Comércio de Tintas Artísticas Ltda.
O texto também determina a apreensão e a inutilização dos produtos em todo o território nacional. De acordo com a publicação, foi constatada fabricação e comercialização irregular das tintas para tatuagem que, segundo a Anvisa, não têm registro ou autorização de funcionamento.
A resolução entra em vigor na data da publicação.
Do A Região Online
O titular da Delegacia de Homicídios de Itabuna, Marlos Macedo, afirmou que a ordem para assassinar o pedreiro Cristino Silva de Oliveira partiu de dentro do Conjunto Penal.Além do pedreiro, os bandidos assassinaram Larissa Nunes, de apenas 5 anos.
O delegado disse que os criminosos já foram identificados e que a polícia trabalha para prendê-los.De acordo com Marlos Macedo, os bandidos que fizeram os disparos são envolvidos com o tráfico de drogas.
Larissa e o pai foram assassinados na noite do último domingo, na Rua K, no bairro Monte Cristo. Segundo testemunhas, dois homens chegaram à residência de Cristiano em uma moto. Um deles já desceu atirando. O primeiro disparo foi feito quando a vítima ainda estava na porta da casa.
O técnico judiciário Bruno Calheira dos Santos, da 2ª Vara dos Juizados Especiais de Itabuna, criou um aplicativo que facilita a vida de servidores e agiliza as audiências de conciliação. O grande teste do aplicativo “Atum” foi a Semana Nacional de Conciliação, no início de dezembro passado.
Aprovação geral.
Utilizado em mais de 400 audiências em uma das três varas dos juizados, o aplicativo acabou chamando a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tornou-se destaque nacional, com matérias da agência de notícias do próprio CNJ, do Valor Econômico e d´O Dia.
O aplicativo traz espaços pré-definidos para preenchimento de dados, a exemplo de comarca, endereço, nome do juiz e do conciliador responsável pelas audiências, além de espaço para as partes e advogados.
A ferramenta possui modelo para todas as possibilidades de resultado de audiência, seja acordo, desistência das partes, ausência de acordo ou ausência das partes.
“ATUM” É INTUITIVO, DIZ CRIADOR
O “Atum” permite que o usuário apenas complemente o texto da ata com o acordo formalizado ou faça qualquer outro tipo de edição.
– O aplicativo é intuitivo, de simples utilização, e torna muito mais rápida a digitalização dos termos das audiências, procedimento que costuma ser demorado. Além disso, as atas saem padronizadas e, com a facilidade, o conciliador pode dedicar mais tempo à negociação com as partes, diante do tempo que economiza na confecção do documento – destaca o idealizador da ferramenta em entrevista à Agência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O aplicativo utiliza software livre e até dispensa treinamento devido à facilidade no uso. Além de tudo, é gratuito e pode ser acessado no link www.calheira.com/atum.
– A ideia é que a ferramenta ajude àqueles que trabalham com conciliação em qualquer parte do país, até mesmo para que esses usuários contribuam com a melhoria da ferramenta – diz ele, lembrando que o aplicativo foi acessado de várias partes do país, a exemplo do Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
A Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna (Settrans) recebeu, até o meio-dia desta quinta-feira, 586 mototaxistas e motofretistas, que procuraram o órgão para regularizar sua atividade. A Settrans organiza um pré-cadastro, para dar cumprimento à lei municipal que regulamentou o serviço.
O prazo para fazer o pré-cadastro se encerra nesta sexta-feira, quando serão registradas as motos de placas com final 9 e 0. O atendimento ocorre das 8h30 ao meio-dia e das de 14h às 17h30, exigindo-se do profissional a apresentação dos originais da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categorias A, AB ou superior, além do Certificado de Registro e Licença do Veículo (CRLV).
De acordo com a Secretaria, em uma segunda etapa será feita a convocação para cadastro definitivo de 700 mototaxistas, número máximo que será autorizado a operar. Com relação aos motofretistas, a lei não estabelece limite.
Do Ilhéus 24h
Um ônibus da empresa Campo Verde, que faz a linha Ilhéus-Buerarema, tombou quando passava por uma ponte de madeira, na BR-251, que liga a zona sul de Ilhéus a Buerarema.
Segundo informações, o ônibus tinha cerca de vinte passageiros, que entraram em estado de pânico.
A ponte, que não suportou o peso do ônibus, foi construída em 1972 e está abandonada, assim como a rodovia, que nunca foi asfaltada.
