O governador Jaques Wagner entregará nesta semana investimentos de aproximadamente R$ 50 milhões em obras de saneamento básico e construção de agroindústria no interior do estado. Municípios como Carinhanha e Santa Cruz Cabrália estão entre os beneficiados.
Os investimentos nos municípios do interior estão entre os destaques do programa semanal Conversa com o Governador.
Wagner ainda fala das ações para o carnaval baiano e dos R$ 32 milhões previstos em segurança pública na folia de Salvador e a entrega de certificado a 1.062 jovens do Pronatec em Eunápolis. Clique aqui para ouvir a íntegra do programa.
Itabuna está prestes a inaugurar um novo fórum, mas a situação mais grave não está exatamente na estrutura física, mas na falta de material humano. Na comarca, há diversas varas sem juiz titular, como é o caso da Vara do Júri e Execuções Penais, que se encontra acéfala há quase três anos.
A situação gera insatisfação entre advogados e motivou requerimento do deputado estadual Augusto Castro (PSDB) ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha.
Castro já havia apresentado indicação para que o problema da Vara do Júri fosse resolvido pelo TJ-BA. Nesta segunda-feira (17), o parlamentar reforçou a solicitação, durante audiência com o juiz Gilberto Bahia de Oliveira e Pedro Vieira, ambos assessores da presidência do tribunal.
Cansada de ver esta praça no bairro Jardim Primavera, em Itabuna, ser transformada em sanitário da cachorrada, uma moradora utilizou placas com mensagens bem diretas, na tentativa de alertar os donos de cães.
É bem provável que essa moda pegue na cidade, pois são muitos os locais onde alguns costumam levar seus animais para passear e não se importam com o que eles deixam pelo caminho.
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, usou boa parte de seu discurso na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (17), para criticar o ex-prefeito José Nilton Azevedo. Para o atual gestor, as queixas contra a herança maldita não estariam vencidas, pois “a realidade é mais séria do que imaginam os que olham de longe, ou os que defendem aqueles que estavam na administração antes de nós”.
Apesar do “choro”, o prefeito falou que houve avanços em seu primeiro ano de governo. Como exemplo, citou a aquisição de duas patrulhas mecânicas para recuperação da malha viária do município. “Há equipes trabalhando em várias partes da cidade”, disse Vane.
O prefeito também destacou a perspectiva de novos investimentos para o município. Segundo ele, o governo já cadastrou 80 milhões de reais em projetos, que contemplam pavimentação, obras de drenagem, saneamento, urbanização, centros de esporte e creches.
Vane fez um apelo aos vereadores, afirmando que Executivo e Legislativo devem trabalhar juntos para “retirar o município do estado de degradação e abandono a que foi submetido nos últimos anos”.
Itabuna anoitece nesta segunda-feira (17) sem ônibus. Por volta das 18h, a frota de aproximadamente 100 ônibus começava a ser recolhida pelas empresas São Miguel e Expresso Rio Cachoeira.
De acordo com as primeiras informações, a orientação partiu do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna, temendo nova onda de protestos nesta noite de segunda, após o enterro do corpo do menor Nadson Almeida, morto após perseguição policial ontem pela manhã.
Há pouco, um ônibus que faz transporte de estudantes universitários de Itapitanga para Itabuna foi incendiado na Avenida J.S. Pinheiro, na região do Lomanto.
O enterro do jovem Nadson Pereira Almeida reuniu cerca de quatro mil pessoas, há pouco, em Itabuna. A multidão acompanhou o corpo do adolescente desde a Igreja Menino Jesus, no Lomanto, até o cemitério Campo Santo.
A multidão passou em frente à Câmara de Itabuna e seguiu com o corpo pela Avenida Cinquentenário, onde comerciantes decidiram baixar as portas devido ao temor de saques e depredações, mas a manifestação foi pacífica.
O corpo foi sepultado no Cemitério Campo Santo às 16h50min. O pai do menor, Nailton Almeida, desmaiou e foi socorrido por familiares. Nailton a todo instante pedia para “buscar meu menino”.
Durante o protesto pelas ruas centrais de Itabuna, manifestantes exibiam cartazes, cobravam justiça e criticavam a polícia. Uma faixa grande mostrava as costas de Nadson após a tragédia. “É marca de pneu, como a polícia diz que ele não foi atropelado”, gritava um dos tios do menor morto.
Testemunhas afirmam que a viatura do Ceto passou por cima do corpo de Nadson logo após ele perder o controle da moto e cair na Rua Jorge Amado, no Lomanto. Os policiais que estavam na viatura disseram ao comando regional da PM que não houve atropelo.
Integrantes da comissão especial vão analisar amanhã (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 479/2010 que torna a internet em alta velocidade (banda larga) um direito fundamental. A comissão foi criada para proferir parecer sobre a PEC 479.
O relator da proposta, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), disse que vai submeter o texto a apreciação dos parlamentares. A PEC acrescenta o Inciso 79 ao Artigo 5º da Constituição Federal, que passa a ficar com a seguinte redação “é assegurado a todos o acesso à internet em alta velocidade”.
“A crescente percepção sobre a importância da internet como instrumento de desenvolvimento econômico e social pode ser ilustrada pelo elevado número de países que já adotaram políticas públicas para a massificação do acesso à banda larga”, justificou Teixeira no seu parecer.
Caso seja aprovado na comissão especial, o texto ainda dependerá da aprovação, em dois turnos, pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.
Para o relator, a aprovação da PEC também será uma oportunidade de debater a revisão da carga tributária incidente sobre os serviços de banda larga, que hoje representa um terço do valor pago pelos usuários. “A banda larga é taxada, em regra, em patamares da ordem de 25%, mesmo percentual incidente sobre produtos como cosméticos e outros bens considerados supérfluos”, argumentou.
Leia Mais
O corpo do jovem Nadson Almeida será enterrado no Cemitério Campo Santo, em Itabuna, às 16h desta segunda (17). Familiares e amigos prestam homenagens ao menor em velório que ocorre na Igreja Menino Jesus, no Bairro Lomanto, de onde sairá às 15h.
Nadson morreu ontem pela manhã, na Rua Jorge Amado, no Lomanto, após perseguição policial. O menor fez 14 anos neste mês e estava pilotando uma moto Honda Fan 125 quando policiais militares deram ordem para ele parar. Assustado e sem capacete, o menor fugiu e acabou perdendo a direção da moto, caindo em seguida.
O PIMENTA conversou há pouco com dois dos tios de Nadson. Núbia Lemos, ainda abalada, confirmou que havia marcas no corpo do jovem que sugerem queda, seguida de atropelamento. A família já recorreu à Defensoria Pública para acionar o Estado.
Risomar Lima, tio do garoto, disse ao blog que Nadson havia saído de casa em uma moto sem autorização dos pais. “O pai dele [Nailton Lima de Almeida] não estava em casa. Saiu para socorrer um veículo e soube do que aconteceu quando retornou”, disse Risomar.
A família também havia pedido uma nova perícia, após constatar que a morte foi provocada por traumatismo craniano e fratura de costela, braço e tórax.
Djalma Oliveira | Extra
Se você fosse um técnico de futebol, dificilmente escalaria um atacante para jogar de goleiro. Mas é mais ou menos isso o que costuma acontecer no setor público. Por causa da falta de pessoal, funcionários acabam desempenhando atividades para as quais não foram contratados, sem receber uma compensação por isso. É o desvio de função, termo conhecido entre os servidores. Mas o funcionário que enfrenta esse problema no trabalho pode receber uma indenização, se recorrer à Justiça.
Isso acontece nos casos em que o servidor estiver desempenhando uma função típica de um cargo com o salário maior do que o dele.
— O valor da indenização corresponde à diferença entre os salários dos dois cargos durante o período em que se caracterizar o desvio — diz o advogado Jean Paulo Ruzzarin, do escritório Cassel e Ruzzarin Advogados.
Ainda de acordo com ele, se essa compensação financeira for concedida, ela será corrigida monetariamente e com direito aos atrasados dos últimos cinco anos, desde que o servidor tenha ficado todo esse tempo em desvio de função.
— É um dos problemas mais recorrentes no serviço público — afirma o advogado, cujo escritório atende mais de 150 pessoas com ações sobre o tema.
Para o advogado Carlos Henrique Jund, do escritório Jund Advogados Associados, o desvio de função agride o princípio da legalidade administrativa:
— É obrigar o servidor, sem amparo legal, a ter atribuições diferentes das previstas para o cargo no qual ele ingressou por meio de concurso público.
Leia a íntegra no Extra
Com previsão de início das aulas em 10 de março, as escolas estaduais baianas abriram nesta segunda (17) o período de matrículas para o ano letivo de 2014. O prazo será encerrado no próximo dia 26. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, a matrícula poderá ser feita presencialmente em qualquer unidade, não importando em qual escola o aluno vá estudar.
Há, ainda, a opção de realizar a matrícula pela internet, no Portal da Educação (escolas.educacao.ba.gov.br/
A Câmara de Vereadores de Itabuna abre nesta segunda (17) o período de sessões ordinárias de 2014. A sessão está prevista para começar às 14h, presidida por Aldenes Meira (PCdoB).
A assessoria do governo itabunense confirmou a presença do prefeito Claudevane Leite, que fará a leitura da mensagem ao legislativo com as perspectivas para 2014.
O período extraordinário foi encerrado na sexta passada, quando, por 15 a 1, a Câmara aprovou proposta de reforma administrativa que cria a Pasta da Comunicação, turbina a Secretaria de Governo com oito cargos de direção e extingue a agência de regulação de serviços públicos, a Arsepi.
Concursos com vagas em aberto oferecem mais de 49.735 oportunidades para todos os níveis em 146 certames. A Câmara dos Deputados oferece até R$ 25.125,39 em concurso com 113 vagas.
São, ao todo, 21.090 vagas para quem possui nível superior e outras 17.863 voltadas a profissionais de nível médio. Existem, ainda, outras 3.778 para nível técnico e 7.004 para aqueles candidatos que possuem, no mínimo, o fundamental, conforme levantamento da Folha Dirigida.
Hoje, encerram-se as inscrições pra 19 vagas e cadastro de reserva no Conselho Regional de Enfermagem da Bahia. O salário é de R$ 3,8 mil. O Ifba também realiza concurso com oferta salarial de R$ 3.392,42.
A Prefeitura de Barreiras abriu concurso com oferta de 932 vagas e até R$ 1.842,15 de salário. Confira tudo no “leia mais”.
Leia Mais
Os policiais militares que perseguiram Nadson Almeida disseram que o menor, morto em perseguição neste domingo (16), não foi atropelado. Todos que estavam na viatura do Ceto foram ouvidos pelo comandante do Policiamento Regional Sul, Antônio José Reis, de onde saíram para prestar depoimento no Complexo Policial de Itabuna. Os nomes dos PMs não foram divulgados.
Os policiais descreveram a perseguição até o momento em que Nadson, de apenas 13 anos, perdeu a direção da moto. Nadson, tido como habilidoso, acabou batendo contra um carro que estaria estacionado na Rua Jorge Amado, no Bairro Lomanto. O veículo contra o qual se chocou teria sido um GM Astra. A reforçar o depoimento dos policiais, o laudo da polícia técnica não teria verificado sinais de atropelamento. O resultado do laudo ainda não foi comunicado oficialmente.
De acordo com informação obtida pelo PIMENTA, o comando regional deverá emitir nota nesta manhã de segunda-feira (17) quanto às circunstâncias do acidente e as providências tomadas. Mais cedo, o comandante do 15º Batalhão da PM, Ubiraci Barbosa, falava em fatalidade no caso e anunciava a abertura de inquérito militar para apurar o caso.
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul encaminhou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) documentos necessários para participar do processo seletivo que visa a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O consórcio foi estimulado pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).
O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, diz que o consórcio é uma das ações da entidade para atender a demanda dos municípios associados. Do consórcio, participam os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Floresta Azul, Ibicaraí, Itajuípe, Itapé e Jussari.
Lenildo explica que os demais municípios do Território Litoral Sul que não integram o grupo “estão em fase de regularização de suas documentações para atender as exigências do processo de aprovação da lei do Consórcio”. Outros, diz, já foram contemplados com recursos para a elaboração dos seus respectivos planos, a exemplo de Itabuna e Uruçuca.
Qualquer cidadão itabunense que venha a realizar uma construção ou reforma em seu imóvel tem que fazer a contratação de uma empresa especializada no recolhimento dos entulhos, conforme as normas do Código de Postura do Município (CPM).
Aí vem o Mas… Mas a Prefeitura não respeita o próprio CPM.
Nas obras de recuperação do calçamento das ruas Independência e União Operária (São Roque), todo o entulho foi depositado em um terreno vizinho à subestação de esgoto da Emasa, que, por sinal, está desativada há quase dez anos.
Vale a máxima: faça o que eu mando, não faça o que eu faço.
