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Ação manda restaurar capela de Nossa Senhora em Ilhéus.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi obrigado pela Justiça Federal da Bahia a adotar as medidas para a restauração da Capela Nossa Senhora de Santana, localizada no distrito de Rio do Engenho, em Ilhéus. A determinação em caráter liminar resultou de ação civil proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Foi fixado prazo de 60 dias para início das obras, sob pena de multa diária.

A Capela é o monumento mais antigo existente em Ilhéus e corre risco de desabamento. A construção foi erguida em 1537 pelos jesuítas na sesmaria doada pelo donatário da Capitania Jorge de Figueiredo Correia ao terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá, que montou o Engenho de Santana. É tombada pelo Iphan e pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

Em abril do ano passado, o procurador da República Eduardo El Hage expediu recomendação para que Iphan fizesse a restauração da capela. O órgão informou que o estado precário do imóvel era de responsabilidade do proprietário, que não foi identificado pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ilhéus.

O decreto-lei nº 25/37 estabelece que, diante da urgência de restauração e conservação de um imóvel tombado, o Iphan pode tomar a iniciativa de executar obras, independente de quem seja o proprietário.

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O jogo político dentro da Rádio Difusora, recentemente comprada pelo grupo do deputado federal Geraldo Simões, provocou baixa importante nesta semana. Desta vez, foi na área comercial. A funcionária tinha vários anos de empresa e era considerada o cérebro da emissora.

Contactada pelo PIMENTA, a profissional confirmou o pedido de demissão, mas preferiu não ver seu nome citado nem falar das razões de ter pedido desligamento da emissora. Respeitamos.

Certo é que cresce cada vez mais o nível de insatisfação na emissora. A avaliação interna é de que a rádio vem sendo usada exclusivamente para promover Geraldo e a esposa, Juçara Feitosa, abandonando o dever de informar.

Imagine se não fosse concessão pública…

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Osvaldo, Rogério, Iago, Edwin e Thiago caem na piscina por medalhas.

Cinco nadadores da equipe do Ciso participam, hoje e amanhã, do Campeonato Baiano de Classe de Inverno, no Salesiano, em Salvador. Osvaldo Pinheiro, Rogério Dantas Junior, Iago Santana, Edwim Batista e Thiago Correia vão competir com outros 200 atletas de todo o estado. A etapa do Baiano de Inverno terá 112 provas e 10 clubes nos dois dias de provas.

Os atletas são treinados pelos professores Júnior Brandão, Luís Carlos e Lucas Cerqueira. A comissão técnica está confiante. Os meninos, na avaliação dos treinadores, são grandes promessas de medalhas no campeonato. Na preparação, eles participaram de várias etapas em piscinas e travessias.

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O jornalista Levi Vasconcelos, da coluna Tempo Presente, d´A Tarde, chama a atenção dos leitores para um fato que se tornou regra nestas eleições. Cerca de 80 prefeitos baianos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fizeram festa para comemorar a obtenção de liminares que excluem os seus nomes da lista dos “fichas-sujas”.

As candidaturas mantidas sob efeito de liminares, casos de Adroaldo Almeida (PT), em Itororó, e Capitão Azevedo (DEM), em Itabuna, passam a ideia de estarem livres para a disputa, mas não é bem assim.

Diz Levi Vasconcelos, na coluna de hoje:

[Os candidatos] Vendem a ilusão de que, com a liminar, estão livres. Não é nada disso. A Justiça é quem dirá se eles são fichas-sujas ou não.

De fato, basta recorrer a exemplos de fragilidade jurídica aqui bem pertinho, em Buerarema e Itapé. Na Velha Macuco, houve assunção e queda de prefeito. Mardes Monteiro, o prefeito eleito, e Eudes Bonfim, então presidente da Câmara, se revezaram no comando da cidade por três vezes em dois anos. E, também por esta razão, Buerarema (ainda) vive um caos administrativo.

Não esqueçamos do caso de Itapé, que precisou realizar nova eleição em 2009, quando Pedro Jackson Brandão, o Pedrão (PSB), hoje novamente candidato, foi considerado ficha-suja. A eleição suplementar levou ao poder o vice dele, Jackson Rezende (PP). Hoje os dois são inimigos.

Se os candidatos das liminares estão fazendo a festa agora, mais adiante o regalo será de outra categoria, a dos advogados…

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta manhã, 13, a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A lista com os nomes aprovados deve ser conferida no site do programa. Os aprovados devem ficar atentos ao prazo de matrícula, dias 17 e 18 de julho.

CONFIRA A SEGUNDA CHAMADA

Os que não obtiveram aprovação nas duas primeiras chamadas devem se inscrever na lista de espera a partir de hoje. O prazo encerra-se na próxima quinta-feira, 19. A convocação destas vagas remanescentes ocorrerá no dia 24, conforme calendário do MEC. O candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado para concorrer às vagas.

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Finalmente ocorreu a vistoria de terrenos disponíveis para a construção do novo fórum da Justiça comum em Itabuna. Ontem, técnicos do Tribunal de Justiça da Bahia visitaram áreas localizadas nos bairros Banco Raso e São Caetano (ambas ao lado da prefeitura) e loteamento Nossa Senhora das Graças, próximo ao Hospital de Base de Itabuna.

Apesar do início das vistorias, a construção do novo fórum somente deve ser iniciada no próximo ano. A área necessária para o empreendimento, conforme o projeto arquitetônico já definido, é de, no mínimo, 9 mil metros quadrados.

O terreno onde funcionava o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é considerado ideal pelos profissionais do direito, tanto pela facilidade de acesso como pelo fato de o terreno ser plano. O novo fórum deverá ter capacidade para funcionamento de 22 varas judiciais.

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Na data em que completa 22 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) será tema de debate virtual nesta sexta-feira, 13. Em conjunto com a Associação de Magistrados da Bahia (Amab), o Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promove o debate sobre o tema “Inovações, Avanços e Desafios dos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Para compor a mesa do debate foram convidados o desembargador Salomão Resedá, coordenador da CIJ, o juizes Nelson Santana do Amaral, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, e Walter Ribeiro Costa Junior, titular da Vara da Infância e da Juventude de Feira de Santana.

O evento será realizado na sede da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), a partir das 10 horas. As inscrições já estão encerradas para a participação presencial. Advogados, magistrados, professores e estudantes podem acompanhar a transmissão ao vivo no site da Amab (www.amab.com.br).

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Do Portal UOL

Margarida e Dilma: semelhanças…

Qualquer semelhança entre a candidata do PT à Prefeitura de Juiz de Fora (273 km de Belo Horizonte), Margarida Salomão, e a presidente Dilma Rousseff não é mera coincidência.

O novo visual da candidata, lançado no início do mês e presente em todo seu material de divulgação, é uma das apostas da coordenação de sua campanha para tentar uma carona na crescente aprovação da presidente.

“Hoje, as pesquisas mostram que a principal influência política nas eleições de Juiz de Fora é a Dilma, mais até do que o [ex-presidente] Lula. Ela é muito bem avaliada, afinal é a presidente”, afirma Salomão.

O figurino usado por Salomão em sua foto oficial de campanha é muito similar ao utilizado por Dilma na disputa de 2010. Além da roupa vermelha e do colar e brincos de pérolas, o corte de cabelo e sorriso são parecidos.

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O secretário da Saúde de Itabuna, Geraldo Magela, disse ao PIMENTA que “não houve agressão fisica nem verbal” contra a sindicalista Siomara Costa durante manifestação dos servidores, na sede da secretaria.

O secretário disse que, após a manifestação, conversou com os representantes do Sindserv e culpou os atrasos na saúde ao Estado. “O mesmo governo que trata mal a educação e a segurança também não cuida da saúde”, repetiu Magela.

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Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil de Itacaré a recuperar um Celta (NZX-8980), licença de Itabuna. Segundo o delegado Joaquim Tenório, após diligências que localizaram o veículo no bairro da Passagem, consultas ao sistema Infoseg confirmaram que havia registro de furto feito pelo proprietário Vital Teixeira Filho, residente na Avenida Juca Leão, centro, Itabuna.

O delegado de Itacaré disse que as diligências para recuperar o Celta foram feitas com o apoio da Polícia Militar. “O bairro tem altos índices de violência”, disse ele durante entrevista à Rádio Difusora na tarde desta quinta-feira, 12. Tenório orientou o proprietário a comparecer à delegacia de Itacaré nesta sexta-feira pela manhã para resgatar o veículo.

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O candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira (PT), levou um golpe na sua pretensão de retornar à gestão do município. O Diretório Nacional do PT anulou a convenção do partido que homologou seu nome. A decisão foi apresentada ao juiz da 47ª Zona Eleitoral, Ednaldo da Fonseca Rodrigues, ontem, 11.

No pedido, consta ainda a anulação de todos os atos da convenção do dia 22 de junho, data do evento, diante da decisão da Comissão Executiva Nacional. Com a decisão, o PT passará a apoiar a candidatura à reeleição de Isaac Carvalho (PCdoB), que terá como vice o petista Francisco de Assis Oliveira.

O ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira tentava retornar ao cargo e chegou a realizar uma carreata nesta semana para reafirmar a sua candidatura. Bandeira também poderá recorrer às instâncias superiores eleitorais para garantir a candidatura. O juiz ainda não se manifestou sobre a decisão do diretório nacional.

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Após dois anos em construção, será aberto ao público na próxima sexta-feira, 13, o Shopping Bela Vista, que vai funcionar no bairro do Cabula. O empreendimento vai contar com 196 lojas, mas, no momento da inauguração, terá cerca de 120 lojas em funcionamento.

As instalações serão distribuidas em 4 pavimentos de loja, com mais de 3.000 vagas de estacionamento e 9 salas de cinema. O local vai abrigar também uma pista de kart, pista de boliche, além de um cinema 4DX, 100% digital, da rede Cinépolis, e lojas das grifes Le Lis Blanc, John John e Daslu.

Na noite desta quinta-feira, 12, um evento de inauguração, restrito para convidados, será realizado no local. O evento, que acontece a partir das 19h30, vai contar com a apresentação de Caetano Veloso e do Grupo de Metais do Neojibá (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia). Informações d´A Tarde.

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A manifestação dos servidores da Saúde em Itabuna acabou virando caso de polícia. O secretário da Saúde, Geraldo Magela, é acusado de agredir uma das dirigentes do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Itabuna, Siomara Costa, que prestou queixa na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Após a agressão, o secretário aceitou receber comitiva dos servidores e informou que deve pagar, amanhã, 13, o salário dos servidores. Pelo cálculos do Sindserv, aproximadamente 900 funcionários ainda estão sem o salário de junho.

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Quatro pessoas foram mortas e outras três saíram baleadas, ontem à noite, 11, numa chacina ocorrida em um bar no município de Prado, no extremo-sul da Bahia. Os mortos foram identificados como Valdinei de Jesus Moreira, 33, Luzinaldo Silva, 38, Reginaldo dos Santos Ricardo, 35, e o cantor de forró Elias Saúde de Assis, “Dazinho”, 43.

Os feridos não correm risco de morrer. Eliana Ribeiro Santana conseguiu se refugiar no banheiro do bar. A mulher foi atingida no abdômen e na perna. Benedito Jorge dos Santos, alvejado no tórax e na clavícula, e Jarbas Miranda da Silva, que teve a perna esquerda fraturada por um disparo.

O ataque contra as vítimas foi desferido por um homem que estava na garupa de uma moto, às 18h30min, no bar localizado às margens da Rodovia BA-489. O perito criminal Bruno Melo, da Polícia Técnica de Teixeira de Freitas, disse que os disparos foram de pistola 9 milímetros.

A central de operações do 4º Pelotão da Polícia Militar do Prado informou que um suspeito foi morto, depois de tentar fugir do cerco policial montado no trevo da cidade de Alcobaça. A informação é que ele e outro comparsa seguiam numa motocicleta, com as características da utilizada no crime.

Segundo o tenente Samuel Santa Bárbara, comandante do 4º Pelotão do Prado, uma arma foi encontrada com o acusado ainda sem identificação. O segundo suspeito teria conseguido se embrenhar no mato e fugir da perseguição policial. Com informações do Sul Bahia News.