Nem mesmo a Associação Comercial de Itabuna escapou do rolo-compressor do governo municipal, hoje. O prefeito Capitão Azevedo ordenou a sua base na Câmara de Vereadores a aprovar, a toque de caixa, o novo Código Tributário e o Refis.
O governo havia acordado com a Associação Comercial que os dois projetos iriam à votação após consenso entre as propostas defendidas pelos empresários, vereadores e prefeitura.
Que consenso, que nada.
Nesta tarde o prefeito fez votar os dois projetos, aprovados por 8 a 3. Eduardo Fontes, que preside a Associação Comercial de Itabuna, estrilou e disse que o refinanciamento municipal em apenas 36 parcelas não foi bom nem será atrativo para o empresariado.
Fontes citou Ilhéus como exemplo no caso do refinanciamento de dívidas de empresas com o município. “Ilhéus aprovou Refis em 96 meses. Então, por que Itabuna não pode?”, questiona. O empresário observa que melhores condições para negociar garantiriam o recebimento da dívida. “É questão de medida coerente, inteligência”, ensina.
O presidente da ACI também fez críticas ao novo Código Tributário do Município, que aumentará o IPTU de regiões como o Jardim Vitória e Góes Calmon, segundo ele, em até 250%. “Não estou de acordo”.
Eduardo Fontes não escondeu sua indignação. Ele soube pelo Pimenta que os dois projetos iriam à votação, tal a rapidez da prefeitura e a quebra de acordo com a sociedade. “Já que existia uma ação da sociedade organizada, por que não consultá-la? Só se consulta na hora do voto? Não é justo isso. Tem que ser consultado, discutido isso com a sociedade”, reagiu.
Fontes lembra que desde o início os dois projetos eram discutidos, de forma conjunta, pela prefeitura, Câmara e sociedade organizada. “Ficou acordado o consenso com os secretários Maurício Athayde [Planejamento] e Carlos Burgos [Fazenda], mas fomos agora pegos de surpresa [com a aprovação a toque de caixa]”.
Nem mesmo a emenda do relator Claudevane Leite que alongava para 60 meses de prazo para pagamento no Refis foi aceita pelos governistas.
O médico Francisco Sampaio, suplente de vereador em Ilhéus, vinha ocupando o mandato do titular Alcides Kruschewsky, desde que este assumiu a Secretaria de Governo do município. Mas recentemente, quando a Câmara votou o polêmico projeto que definiu a remuneração da guarda municipal, Sampaio recebeu um estranho telefonema do “dono da cadeira”.
Sem meias palavras, Kruschewsky determinou que a partir do dia seguinte o suplente não colocasse mais os pés na Câmara, pois ele reassumiria a vaga. “E vai deixar o governo?”, indagou o médico, sem receber nenhuma explicação do outro. E assim ficou.
Desde então, Kruschewsky passou a vivenciar uma situação esdrúxula: é vereador e secretário de Governo ao mesmo tempo, já que Sampaio acatou a orientação e não mais retomou suas funções no legislativo.
O dublê de secretário e parlamentar passou a ser aquele que bate o escanteio e corre para receber a bola na área. Se consegue fazer o gol, aí são outros quinhentos…
Para os itabunenses que o classificam como candidato da numerosa categoria “copa do mundo” – aqueles que chegam à cidade durante a campanha, em busca de votos, e depois desaparecem -, o empresário Félix Mendonça Jr. se defende na hora.
Mendonça, que postula mandato de deputado federal pelo PDT, assegura que Itabuna será uma das principais bases de seu mandato parlamentar, naturalmente caso seja eleito.
“Em 2012, por exemplo, não abrirei mão de participar intensamente das eleições municipais”, adianta o pedetista. Não se sabe se essa participação será em forma de apoio ou com uma eventual candidatura do próprio, que faz questão de enfatizar a sua condição de nativo de Itabuna.
A falta de manutenção das estradas que dão acesso às comunidades rurais de Ilhéus continua sendo um problemão, que o governo municipal se limita a querer resolver com açõezinhas.
Hoje, após meses reivindicando e sofrendo com a buraqueira, moradores interditaram a estrada que liga o bairro do Iguape ao distrito de Aritaguá. Uma tentativa desesperada de sensibilizar o governo, o que é considerado missão de extrema dificuldade.
As três lojas maçônicas de Itabuna (Areópago Itabunense, 28 de Julho e Acácia Grapiúna) decidiram encampar a ideia do prefeito Capitão Azevedo. Espalharam vários outdoors pela cidade em que pedem ao governo baiano o retorno da gestão plena na saúde. Azevedo, aliás, é um dos membros da maçonaria em Itabuna.
O município perdeu a gestão da média e alta complexidade após serem constatados desvios de R$ 27 milhões entre janeiro de 2007 e julho de 2008, levando a uma crise sem precedentes na rede hospitalar própria e conveniada.
O Datafolha deve divulgar, hoje à noite, o resultado de mais uma pesquisa sobre a sucessão baiana. O trabalho de campo começou ontem e será concluído ao final desta tarde, consultando 1.170 eleitores no estado.
O último levantamento no estado apontou Wagner (PT) com 48% das intenções de voto, Paulo Souto (DEM) com 21%, Geddel (PMDB) com 12%. A nova pesquisa dirá se a queda do petista e a subida de Souto, apurada na última semana, são tendência nesta reta final ou foi “desvio” do instituto.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) encerra às 20 horas desta quinta, dia 30, o prazo de inscrições ao vestibular 2011. O concurso oferece 1.600 vagas em 33 cursos de graduação, com destaque para os novos cursos na área de engenharia (civil, química, elétrica e mecânica). A instituição não informa parciais do número de inscritos.
A inscrição é feita somente pela internet, no site da instituição (www.uesc.br) e a taxa é de R$ 85,00, podendo ser paga em agência bancária ou casa lotérica. Das 1.600 vagas, metade será destinada a cotistas (afrodescendentes, indígenas ou alunos oriundos de escolas públicas).
As provas estão previstas para acontecer de 16 a 18 de janeiro. Quem pretende concorrer a uma das vagas do vestibular, pode consultar, no site, informações sobre cursos, estrutura da universidade e concorrência, por exemplo, além de ter acesso ao manual do candidato (clique aqui).
Hoje, as decisões tomadas na Câmara são decididas nos porões do Centro Administrativo, mais exatamente na Secretaria da Fazenda.
Volta e meia a Câmara de Itabuna desce às profundezas do ridículo e se atrela ao Poder Executivo sem nenhuma cerimônia. Nesta terça-feira (28), os vereadores receberam determinação de votar, sem nenhum atraso, o projeto do Código Tributário neste mesmo dia, sem qualquer aviso prévio.
Era uma ordem emanada do todo-poderoso Carlos Burgos e o presidente Loiola se esforçava para cumprir. O ocorrido foi mais um fato ridículo patrocinado pelo presidente do Legislativo, e somente não seguido à risca porque não contavam com a “teimosia” do vereador Claudevane Leite (Vane do Renascer), relator do projeto, que ainda não tinha elaborado o seu relatório.
De cara, Vane não se submeteu aos caprichos do Poder Executivo, cujo representante, o secretário da Fazenda, Carlos Burgos, foi a plenário, e tal como um feitor, passou a cobrar a celeridade requerida por ele dos nem tão ilustres edis. O relatório será apresentado na quinta-feira, quando os “carneirinhos”, pacificamente, cumprirão as ordens do “pastor”.
Melhor seria chamá-los [os vereadores] de lobos travestidos de carneiros, haja vista a fantasia que ora vestem. Hoje, como é de conhecimento público, as decisões tomadas na Câmara de Itabuna são decididas nos porões do Centro Administrativo, mais exatamente na Secretaria da Fazenda, local que serve de esconderijo ao presidente Loiola.
A Câmara de Itabuna nunca foi “uma Brastemp”, mas em cada mandato é respeitada por alguns de seus membros. Numerá-los, aqui, ficaria difícil e poderíamos cometer alguns esquecimentos. Mas, nos últimos tempos, não poderemos deixar passar “em branco” nomes como Orlando Cardoso, Edmundo Dourado, Ramiro Aquino (por pouco tempo), dentre outros, que nunca transigiram nos seus princípios, embora se mostrassem bons negociadores políticos.
Hoje, temos alguns vereadores do mesmo naipe, Vane e Wenceslau são dois deles. Com isso não quero dizer que os demais não exerçam seus mandatos com dignidade, mas estão abertos a negociações políticas sem alguma observância aos princípios partidários ou a interesses pessoais. Isto é fato e nunca vi nenhum deles negar.
Os vereadores de Itabuna não dão demonstração das responsabilidades por eles assumidas junto aos eleitores e sequer respeitam a Constituição Brasileira, que em seu artigo 2º confere como cláusula pétrea, a independência entre os poderes. E nossa lei magna vai além ao conferir outras seguranças, a exemplo da estipulada no artigo 29, VIII, que concede “inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”.
Na Câmara de Itabuna os papeis se inverteram e é o Poder Executivo quem faz o papel de fiscalizador. E mais deplorável: tal como uma boiada, os vereadores se encaminham docemente ao matadouro. Vale o imediato, o interesse pessoal, as migalhas jogadas pelo dono do palácio aos esfomeados, que vão entremeando novos favores com a prestação de novos serviços.
Depõe, ainda, contra a Câmara e seu presidente, que os últimos três meses do vereador Clóvis Loiola na Presidência ficarão marcados pela subserviência ao Executivo. É deveras triste para um vereador cujo primeiro mandato, e talvez o último, veio acompanhado de um forte apelo das camadas mais carentes da sociedade. Isso, acaso a CEI ou o TCM não carimbe sua gestão com um rótulo ainda pior.
Walmir Rosário é jornalista, advogado e editor do site Cia da Notícia.
Ailson Oliveira
Não acredito que a queda da candidata Diilma Roussef para Presidente da República deva ser atribuída em maior peso às denúncias de quebra de sigilo da esposa de Serra e às críticas de Lula à imprensa. O apelo dos R$ 600,00 para o mínimo no próximo ano exerce mais peso no processo eleitoral.
Na campanha passada, Lula enfrentou denúncias de todo tipo envolvendo pessoas influentes do PT e base aliada e mesmo assim venceu a eleição com facilidade.
Pode parecer imbecilidade para alguns analistas, mas acho que a última cartada de aumento do mínimo para 600 reais está fazendo efeito. Da relação de tiros dados pela campanha de Serra para chegar ao segundo turno, creio que está é a mais forte e a que mais tem surtido efeito, pois os dados do Datafolha mostram que Dilma perdeu votos entre aqueles que ganham dois salários mínimos.
A campanha de Dilma percebeu isso e já está fazendo críticas a essa proposta no horário eleitoral quando afirma que se trata de apenas mais uma promessa que não será cumprida.
A campanha de Dilma tem munição para combater o apelo de aumento do mínimo. Basta insistir nas comparações entre os governos Lula/Dilma e FHC/Serra. Assim, ficará mais fácil os eleitores não cederem às propostas eleitoreiras.
Nesses últimos dias de campanha eleitoral, creio que o aumento do mínimo para R$ 600,00 será foco de discussão. Aguardemos, pois, os novos desdobramentos desse apelo serrista.
Ailson Oliveira é professor de Filosofia (UNEB).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspendeu concurso público para provimento de 854 cargos vagos na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
O presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, manteve, ainda, a vedação da nomeação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação final, com base na “reti-ratificação” procedida no Edital nº 2/2008 e no Edital de Convocação publicado em 29 de setembro de 2009.
Para o ministro Pargendler, publicado o edital do concurso e já inscritos diversos candidatos, a alteração das respectivas regras não parece razoável; afinal, o edital é a lei do concurso e deve preceder o respectivo procedimento. “Quando o efeito dessa alteração desnivela os candidatos, já se extravasa o âmbito da razoabilidade para incorrer no da ilegalidade”, afirmou.
No seu entender, o peso atribuído aos títulos desqualificou as provas de conhecimento. “Salvo melhor juízo, o interesse público estará melhor protegido se a decisão impugnada produzir seus efeitos”, ressaltou o ministro.
No caso, o estado da Bahia recorreu de decisão que reconheceu que a alteração do peso da pontuação destinada aos títulos viola o princípio da isonomia e da razoabilidade. “O concurso público deve ser de ‘provas e títulos’, ou apenas de ‘provas’, mas não menciona que o concurso se realize somente através de ‘títulos”.
Para o estado da Bahia, não teria havido ilegalidade ou inconstitucionalidade na atribuição de pesos distintos para as provas de título e teórica, pois além de a nota final desta ser maior do que aquela, as regras do concurso, por estarem de acordo com o interesse público, não poderiam ser revistas pelo Poder Judiciário. Informações do STJ.
Do blog de Fernando Rodrigues
Pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da CNI (Confederação Nacional da Indústria) nos dias 25 a 27 de setembro indica que Dilma Rousseff (PT) está com 50% contra 41% de todos os seus adversários somados. Se a eleição fosse hoje, a petista venceria no primeiro turno.
Para ganhar no primeiro turno é necessário ter, pelo menos, 50% mais 1 de todos os votos válidos (os dados apenas aos candidatos, descontados os brancos e os nulos).
A pesquisa Ibope dá 27% para José Serra (PSDB). A candidata Marina Silva (PV) aparece com 13%. Os outros candidatos nanicos somados têm 1%. Há também 4% de brancos e nulos e 4% de indecisos.
Essa pesquisa Ibope foi realizada ao longo de 3 dias (25, 26 e 27). Não pode ser comparada com a pesquisa Datafolha, realizada apenas no dia 27 e que deu Dilma com 46%, Serra com 28% e Marina com 14%.
Ainda assim, o levantamento do Ibope (com 3.010 entrevistas e margem de erro máxima de 2 pontos percentuais) é um indicador de que o desfecho da eleição continua pendendo mais para o lado de Dilma Rousseff. Por esse levantamento, a chance de a petista ganhar no primeiro turno está dada como fora da margem de erro.
Desbotou geral. A torcida encheu o estádio de Pituaçu e o máximo que o Bahia conseguiu foi fazer dois gols. É, fez dois e levou… Quatro!
Apanhar do modesto Icasa parece ter sido a sina do tricolor-de-aço nessa Série B. No primeiro turno, levou 4 a 0, nos domínios do adversário. Queria dar o troco nesta noite de terça. Ficou no desejo.
Apesar da tijolada cearense, o Bahia ainda permanece no grupo dos quatro que sobem para a elite do futebol nacional, o G-4. É bem verdade que caiu de segundo para terceiro, perdendo a posição para o Figueirense-SC.
O líder da competição é o Coritiba, com 47 pontos, seguido do time catarinense, com 45, e o Bahia, 44. O tricolor volta a campo no próximo sábado, 2, contra o Duque de Caxias, no estádio São Januário, no Rio, às 18h30min.
Não foi só a discussão em tom mais elevado entre os vereadores Milton Gramacho (PRTB) e Claudevane Leite (PT) que chamou atenção na Câmara de Itabuna nesta terça-feira, 28.
Um pouco mais tarde, após a sessão na sala das comissões, houve um princípio de vias de fato no setor de contabilidade. Envolvidos: o presidente do legislativo municipal, Clóvis Loiola (PPS), e o primeiro-secretário Roberto de Souza (PR).
Como se sabe, Loiola denunciou uma série de irregularidades na Câmara e ataca diretamente o primeiro-secretário. No início desta noite, os dois se encontraram e houve uma discussão.
Em determinado momento, o vereador do PPS fez questão de enfatizar sua condição de presidente e declarou que “quem manda na Câmara sou eu”. Roberto rebateu com sarcasmo e disse que quem dá as ordens atualmente no legislativo não é Loiola, mas sim o secretário da Fazenda do governo municipal, Carlos Burgos.
Na réplica, Loiola voltou a dizer que manda na casa e acrescentou para Roberto: “tanto mando, que estou investigando o rombo que você deixou”.
Foi a conta!
Roberto de Souza jogou no chão uma pasta que trazia consigo e partiu para cima do presidente, com a evidente intenção de aplicar-lhe uns tabefes. Mas foi providencialmente contido por dois “bombeiros” que se achavam presentes e não deixaram o bate-boca descambar para uma pancadaria de consequências imprevisíveis.
O clima na Câmara, como diz o blogueiro João Matheus, está tenso.
Cinco dos sete candidatos a governador participam de debate, daqui a pouco, na TV Bahia. O confronto envolverá apenas os nomes cujos partidos possuem representação na Câmara Federal: Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB), Luiz Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL).
Os comentários do Pimenta podem ser acompanhados no twitter. Basta clicar no link ao lado (@seupimenta).