Folha:
Parceiros no cenário nacional, PT e PMDB se preparam para disputar o comando de mais da metade das capitais nas eleições deste ano. Com a oposição esvaziada, representantes das duas legendas já avaliam que elas protagonizarão a principal rivalidade no pleito deste ano.
Cruzamento feito pela Folha a partir de dados passados pelas siglas mostra que os partidos podem estar em palanques opostos em 14 das 26 capitais –entre elas São Paulo e Salvador. É quase o dobro das disputas entre as siglas no último pleito municipal, em 2008, quando estiveram em lados diferentes em oito capitais.
Agência Brasil:
A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda-feira, às 9h, a consulta ao primeiro lote de declarações residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 que estavam na malha fina. Serão liberadas também declarações que estavam retidas referentes a 2010, 2009 e 2008.
A consulta aos lotes estará disponível na página da Receita Federal na internet ou pelo telefone 146. O dinheiro será depositado no banco no dia 16. Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 73.878 contribuintes, corrigidas em 8,58 %.
De 2010, serão pagas restituições para 10.768 contribuintes, com correção de 18,73 %. Do exercício de 2009, os valores, atualizados em 27,19%, serão pagos a 5.578 pessoas. De 2008, as restituições serão destinadas a 3.533 contribuintes, já corrigidas em 39,26 %.
Coluna “De Rodapés e Achados” (O Trombone):
No final de 2011 ficou definido o apoio de Fernando Gomes a Roberto Minas Aço Barbosa. A destacar a capacidade e o volume de argumentos de Roberto para convencer Fernando, que já afirmou disposição de apoiar até o PT para evitar a reeleição de Azevedo.
Roberto entra na mídia, orientado por FG, para ver se alcança 10% a 12% de intenções de voto até março. Três meses de espera, para quem já o faz há pelo menos seis anos.
Com o risco de enveredar por campanha alheia. Ou correr sozinho.
Estudantes que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em outubro do ano passado têm até esta quinta-feira, 12, para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e disputar uma das 108.552 vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior. As inscrições foram abertas no sábado, 7.
Noventa e cinco instituições em 26 estados oferecem vagas pelo Sisu, num total de 3.327 cursos. Até as 18 horas deste domingo, o sistema havia registrado 1.835.160 inscrições. Com 102.927 estudantes, a Bahia era até ontem o sexto estado com o maior número de inscritos, depois do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Ceará e Rio Grande do Sul.
A inscrição é feita no site do Sisu.
Classificado hoje como contravenção penal, uma categoria de delito considerada menos grave que o crime, o jogo do bicho poderá ser “promovido”. Uma das mudanças em análise na Comissão Especial encarregada de tratar de uma ampla reforma do Código Penal atinge em cheio o sistema de apostas mais popular do Brasil.
A tendência é de que a Comissão proponha o fim da Lei de Contravenções Penais e, com isso, a tipificação do jogo do bicho e atividades afins, como a exploração de máquinas caça-níqueis, passaria a ser de crime.
O presidente da Comissão, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vê ligação entre o jogo do bicho e outros delitos. Segundo ele, “jogo do bicho e caça-níqueis estão conectados com outros crimes mais graves, como lavagem de dinheiro, corrupção, contrabando e tráfico”.
Com informações d’O Globo.
O bloco afro Encantarte fará parte da tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, no próximo dia 4 de fevereiro, em Itabuna. Na festa, o Encantarte terá como tema a “Saga de Guerreiros”, com performances de dança afro contemporânea e a ala da percurssão, formada por jovens do bairro Maria Pinheiro.
Quem desejar adquirir camisas para desfilar no bloco deve efetuar depósito de R$ 20,00 até o dia 13 de janeiro e entrar em contato com o diretor Egnaldo França (número 8807-0038). A conta é a de número 24.468-4, agência 3445-2, no Banco do Brasil.
O Projeto Encantarte existe desde o ano 2000 e promove um trabalho de valorização da auto-estima de crianças e adolescentes do bairro Maria Pinheiro, com atividades artístico-culturais e educacionais e divulgação da cultura afrobrasileira.
Vejam como estão as coisas em Itabuna. Uma cidadã adquiriu um pitbull para ter mais segurança em casa, situada no bairro Nova Itabuna, próximo à indústria de laticínios Boa Hora. No último dia 6, ladrões invadiram o imóvel e roubaram… o pitbull.
O cão, que tem pelagem marrom e apenas dois meses de idade, está desaparecido. A proprietária gratifica quem encontrá-lo ou possa fornecer alguma informação que permita localizar o animal.
Telefones para contato (73) 8845-9917 ou 3616-1112/1111. Falar com Hannah.
O motorista que deixou para voltar de Ilhéus para Itabuna nesta noite de domingo, 8, enfrentou lentidão em vários trechos.
Quem veio da zona sul precisou de paciência devido ao tráfego gerado pela festa da Puxada do Mastro de São Sebastião em Olivença. Houve congestionamento na BA-001, principalmente no trecho próximo à cabeceira da pista do aeroporto Jorge Amado.
Na avenida Lomanto Júnior, no Pontal, mais engarrafamento. Por volta das 19 horas, eram necessários pelo menos 15 minutos para se percorrer o trecho de aproximadamente três quilômetros, até a ponte que liga o bairro ao centro de Ilhéus. O trânsito seguia a passos de cágado do outro lado, até a praça Cairu.
O mesmo sofrimento continuou na rodovia Ilhéus – Itabuna, onde filas enormes se formaram em diversos pontos. Nas imediações do posto da Polícia Rodoviária Estadual, o problema se agravava devido aos dois quebra-molas que foram instalados em frente ao posto, gerando “paradões” de até um quilômetro.
Os tais quebra-molas, aliás, são absolutamente desnecessários e obrigam os motoristas a trafegar a menos de 20 quilômetros por hora num trecho onde a velocidade permitida é de 40 quilômetros. Estão mais propensos a causar acidentes do que a servir de alguma forma ao objetivo de ordenar o trânsito.
O primeiro dia de provas do último vestibular da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) apresentou a maior abstenção da sua história. De acordo com a coordenação do exame, 24,5% dos candidatos faltaram e já estão eliminados da disputa por 800 vagas em 33 cursos de graduação.
Neste primeiro dia foram aplicadas provas de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira e Geografia. O gabarito das provas estará disponível amanhã.
José Reis Damasceno, da coordenação do vestibular, diz que o primeiro dia do exame foi tranquilo.
O vestibular terá sequência nesta segunda (9) com as questões de História, Biologia e Redação. A maratona chega ao fim com as provas de Matemática, Física e Química na terça (10). O candidato deve ficar atento ao horário em que os portões serão fechados, às 8h.
ENEM
Para quem não se inscreveu no vestibular ou faltou à prova deste domingo, agora a chance é pelo Sistema Unificado de Seleção (Sisu), do Ministério da Educação. Por ele, a Uesc oferece 800 vagas.
Mas somente os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 podem se habilitar ao Sisu, cujas inscrições começaram ontem (7) e vão até o dia 12 (acesse o site do Sisu aqui).
Marcos Vinícius Barcelos, 18, autor do disparo que matou o policial militar Eloísio dos Santos Andrade, já está sob custódia da polícia no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna.
O atirador reside no Pontalzinho e assumiu ter disparado contra o policial nesta madrugada de domingo (8), quando Eloísio deixava festa de formatura no Boca Du Mar, no bairro Ponta, zona sul de Ilhéus.
Marcos Vinícius fugiu do local do crime e hoje pela manhã deu entrada no Hospital de Base, em busca de socorro médico após sofrer um tiro na virilha. O caso foi imediatamente informado aos policiais no Hblem, conforme apurou o repórter Fábio Roberto para o PIMENTA.
O que era suspeita se confirmou após “bater” a descrição do atirador feita por testemunhas. A principal pista foi o tiro na virilha dado pelo policial quando reagiu ao assalto. Assim que for liberado do Hblem, o assaltante será encaminhado para o complexo policial em Ilhéus para ser ouvido pela polícia.
As equipes da civil e da militar agora procuram o mototaxista que deu fuga a Marcos Vinícius e também estaria com a arma do crime, além da pistola 380 do policial. O mototaxista foi identificado como Júnior e moraria no Teotônio Vilela em Ilhéus.
Depois do chá de sumiço no fim de ano e os boatos de desistência da pré-candidatura a prefeito, o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB) participou ontem da solenidade de posse da nova provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
Wenceslau reafirmou a disposição do seu partido em ter candidato à prefeitura de Itabuna. O nome será o dele ou o do presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães.
Ele afirma que o PCdoB somente não encabeçará chapa majoritária se um dos nomes aliados apresente melhores condições na disputa (dentre os aliados, estão Acácia Pinho-PDT e Claudevane Leite-PRB).
Ainda na solenidade da posse do novo provedor da Santa Casa, Erick Ettinger, Wenceslau afirmou que os serviços prestados pela instituição ganham “maior relevância no município” diante da grave crise da saúde pública local. “Nenhum prefeito conseguirá superar essa crise sem contar com a parceria da Santa Casa”.
O policial militar Eloísio dos Santos Andrade, 24, foi assassinado na madrugada deste domingo (8) quando saía de uma festa de formatura no restaurante Boca Du Mar, em Ilhéus. De acordo com familiares, Eloísio foi abordado por dois homens armados. A dupla anunciou assalto e o policial militar reagiu baleando um dos criminosos, mas o segundo assaltante atirou nas costas da vítima, informa o Radar Notícias. O policial teve morte instantânea.
Natural de Buerarema, Eloísio estava há três anos na Polícia Militar e pertencia à Cipe Cacaueira, a antiga Caerc. O corpo do policial foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, segundo o Radar. A família ainda não definiu local de velório e enterro do policial, pois aguarda a chegada de uma irmã de Eloísio que mora fora do país.
Da Agência Brasil
Escolas particulares devem informar aos pais de alunos ou responsáveis qualquer reajuste do valor da mensalidade com o mínimo 45 dias de antecedência da data final da matrícula. Conforme a Lei 9870/99, o estabelecimento de ensino deverá divulgar em local de fácil acesso ao público o texto da proposta de contrato com o reajuste, além do número de vagas disponíveis.
“O valor varia de escola para escola e cada instituição deve justificar o reajuste por meio de uma planilha de custos”, disse o diretor do Procon-DF, Oswaldo Morais, ao acrescentar que não há um limite previsto em lei.
Ele informou que se houver um aumento abusivo, o cidadão deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. “Eles poderão aplicar sanções administrativas à empresa, como multa. [Para ter] a reparação pelos danos causados, o consumidor deverá recorrer à esfera judicial”, explicou Morais. Caso o Procon não resolva, o processo será encaminhado para o Ministério Público.
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardino, o valor das mensalidades só pode ter um reajuste por ano e deve contemplar a variação inflacionária do ano anterior e os efetivos aumentos de custos. “Se os aumentos de custos não forem comprovados, o reajuste pode ser declarado ilegal pela Justiça”, disse.
Toda escola pode reajustar a mensalidade, mas deve seguir normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os pais ou responsáveis não devem pagar taxas de inscrição de consumo para distribuição de bolsas de estudo ou concessão de prêmios nem arrecadação para a receita da escola.
Caso os pais estejam em dívida com a instituição, a escola é proibida de impedir o aluno de fazer provas e reter documentos de transferência. O desligamento do aluno por inadimplência só pode ocorrer ao final do ano ou do semestre letivo, conforme o regime pedagógico adotado pela escola ou faculdade.
