Os servidores da prefeitura de Itabuna podem entrar em greve por tempo indeterminado. Uma assembléia será realizada na quinta-feira, às cinco da tarde, na Usemi.
Os funcionários rejeitam a proposta da prefeitura de Itabuna, que ofereceu reajuste salarial de 4,11%. A categoria quer mais que o triplo do oferecido: 14,7%.
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“O sistema eleitoral pátrio tem estimulado anomalias como o clientelismo, o patrimonialismo e a corrupção”*
Todos nós sabemos que a estrutura de uma sociedade encontra arrimo em determinados valores “que devem ser preservados a qualquer custo: a dignidade da pessoa humana, a justiça, a segurança, a liberdade, a igualdade, o bem-estar social etc., valores que expressam o interesse e o sentimento públicos; a moralidade no exercício do poder, cuja realização é o fundamento da legitimidade do poder político” *.
Já foi dito alhures que “as pessoas trazem em si traços positivos e traços negativos, próprios da condição humana. O processo civilizatório, as instituições políticas e as normas jurídicas não têm outro objetivo senão o de extrair das pessoas o que elas têm de melhor e neutralizar, ou minimizar, o que elas têm de negativo” *.
Pois bem, outro não pode ser o papel de um sistema eleitoral. Mas em nosso país a coisa está inversa. “O sistema eleitoral pátrio tem estimulado anomalias como o clientelismo, o patrimonialismo e a corrupção” *, dentre outros males:
1. “O clientelismo, originado dessa relação excessivamente personalizada que se estabelece entre o eleitor e o candidato. É a negação da intermediação partidária, ocasionando que, em vez do debate e do projeto de saneamento, vem a bica de água; em vez do projeto habitacional, o fornecimento de tijolos; na falta do posto de saúde, a ambulância, descambando para num modelo de imediatismo e paliativo de enfrentar as dificuldades do dia-a-dia, alimentando o indesejável populismo – aí entendido como manipulação dos interesses das camadas menos favorecidas- e, consequentemente, a dependência do eleitor” *.
2. “O patrimonialismo, que se traduz no exercício do cargo público para fins privados, para realizar objetivos próprios, ou de um grupo, de ascensão social ou financeira, inclusive na interação quase sempre promíscua com os interesses econômicos de grupos privados” *.
3. “A corrupção, que se alimenta e se robustece nesse mesmo ambiente de convívio inadequado entre o público e o privado, onde se busca indicação de quadros para cargos na administração pública para obtenção de proveitos particulares e ou recursos para campanhas eleitorais, frequentemente ao custo de procedimentos administrativos viciados, como licitações fraudulentas ou desvios de verbas” *.
“A crise política que ocorreu recentemente teve a virtude de trazer à tona procedimentos que historicamente habitavam o subterrâneo das instituições nacionais”*
Engana-se quem imagina que “os problemas que afetam a política brasileira se limitam a espertezas pontuais. Pelo contrário, decorrem de razões estruturais que se situam em diferentes patamares. A crise política que ocorreu recentemente teve a virtude de trazer à tona procedimentos que historicamente habitavam o subterrâneo das instituições nacionais” *.
De tudo isso se extrai mais uma vez a lição de que o sistema eleitoral proporcional que tem vigorado no Brasil, que é o de lista aberta, é comprovada e extremamente ruim. Aliás, o único país no mundo democrático que adota tal modelo, além do Brasil, é a Finlândia, nos fazendo crer que, decerto, não é mesmo um sistema dos mais saudáveis.
Para melhor entender a questão, é bom que se saiba que há a opção pelo sistema eleitoral de lista fechada, o qual traz mais benefícios, fazendo com que, dentre outras coisas:
a) “ao invés de vários candidatos fazendo campanhas individuais, a campanha será voltada para o partido, proporcionando uma campanha mais barata” *;
b) “em lugar de os diversos candidatos do partido sobreporem seus esforços, e até mesmo competirem entre si, será feita uma concentração de esforços. Além disso, o modelo também tende a facilitar a fiscalização, já que a gestão de recursos é centralizada no partido” *;
c) “em vez de inúmeras contas de campanha (uma para cada candidato), o partido terá uma conta única. E o que é mais importante, a simplificação do processo eleitoral, propiciada pela lista fechada, tende a levar à redução da corrupção e da influência do poder econômico sobre a política, embora não seja, evidentemente, capaz de extingui-la” *.
Pelo visto, registre-se, a dimensão da questão aqui tratada não é pequena. Ao contrário, é enorme e de vastíssimo espectro.
E agora vem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e trabalha um projeto de lei que, aprovado, passou a ser conhecido como “A Lei da Ficha Limpa”. Veja se não parece mais uma daquelas ações que mais combatem a causa que o efeito?
De logo, é oportuno ressaltar: ninguém aqui é contra a “Lei Ficha Limpa”, pois tudo o que for feito em combate à corrupção é bom para toda a sociedade. Apenas há de se entender que para o tamanho do problema ela é inconsistente, frágil, perfunctória, e os males que ela quer combater continuarão.
“As candidaturas independentes e as oriundas das bases populares não têm maiores condições de competir em campanhas cada vez mais insuportavelmente caras” *
A “Ficha Limpa”, pela dimensão e importância política e social que a iniciativa popular lhe encerra, deveria, precisaria vir acompanhada de outra providência mais robusta contra essa mesma corrupção. Ou será que foi o tal estilo do “me engane que eu gosto”?.
Gastou-se energia à toa? Ou será que foi proposital?
Dá até para se imaginar que com a “Lei da Ficha Limpa”, cuja maior razão de existir, como visto, reside na nefasta estrutura eleitoral brasileira e na demora do julgamento de processos pelo Judiciário, as elites, que sempre dominaram este país, e que a cada dia perdem espaço e poder políticos, agora, sem voto como estão e ardilosas que são, querem ver, por via travessa, afastados da vida política aqueles que lhe incomodam e assim, arrimadas nessa mesma estrutura eleitoral fajuta por elas convenientemente preservada, fabricar com seus fartos recursos financeiros novos “políticos” para defenderem suas vontades.
E tome-lhe a surgir, sempre e sempre, no Congresso Nacional, “bancada ruralista”, “bancada da bola”, “bancada disso”, “bancada daquilo”, num odioso detrimento da formação de uma bancada nacional, uma vez que as candidaturas independentes e as oriundas das bases populares não têm maiores condições de competir em campanhas cada vez mais insuportavelmente caras.
Todos nós sabemos que, historicamente, as elites brasileiras (financeira e social), quando sentem seus interesses e privilégios ameaçados, para resguardar-lhes, tratam logo de criar uma “comoção social”, sempre se utilizando dos potentes veículos de comunicação cuja propriedade detêm, e assim, “em nome do povo”, por a salvo, indenes, suas benesses. Assim tem sido ao longo dos tempos…
É de se indagar (ou não é?!!!) por que não se trabalha na elaboração de leis de iniciativa popular para, por exemplo, promover a reforma política; a reforma do Judiciário; taxar as fortunas; aumentar os impostos sobre o lucro; desonerar de tributos os produtos de primeira necessidade (especialmente os que compõem a cesta básica).
Ora, um movimento de âmbito nacional, que teve força para obter o apoio de milhões de brasileiros, bem que poderia tratar da matéria com mais profundidade e consequência, propondo, no mínimo, a reforma eleitoral, arredando da legislação pátria essa desgraça que é o sistema eleitoral de lista aberta. E aí, sim, combater eficazmente a corrupção, na sua causa, não em seu efeito, como se fez.
A mais disso, tais elites deveriam se preocupar mais em ver o Judiciário devidamente aparelhado, estruturado, para cumprir eficazmente com seu papel institucional, que é o de julgar com maior agilidade as lides que lhes são submetidas a apreciação.
O due process of law é um princípio inerente ao Estado democrático. Portanto, desde que ele seja observado, todo cidadão brasileiro envolvido em querela judicial ou administrativa deve ser julgado (podendo, logicamente, ser condenado ou absolvido), não podendo sofrer outras tantas penalizações simplesmente por estar em vias de obter esse mesmo julgamento a que tem direito, o qual, por razões que lhes são alheias, no Brasil ainda muito tarda a acontecer.
* Trechos apanhados do artigo: “A Reforma Política: Uma Proposta de Sistema de Governo, Eleitoral e Partidário para o Brasil”, de autoria e de responsabilidade de Luís Roberto Barroso – Instituto Idéias – Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais (www.institutoideias.org.br) -, o qual informa que “a coordenação da pesquisa ficou a cargo de Cláudio Pereira de Souza Neto, professor-adjunto da Universidade Federal Fluminense, mestre pela PUC/RJ e doutor pela UERJ, e que a execução da pesquisa foi conduzida, em sua maior parte, por Thaís Lima, bacharel em Direito pela UERJ, sendo a redação final de sua responsabilidade, mas que se beneficiou de versões preliminares elaboradas por ambos. Participaram da discussão de idéias os Professores Ana Paula de Barcellos, Nelson Nascimento Diz e o mestrando Eduardo Mendonça”.
Uma candidatura a deputado estadual não se viabiliza tendo menos de R$ 1,5 milhão, diz uma velha raposa da política. “Quem falar menos de R$ 1 milhão, está mentindo”, prega. Para federal, coloque aí R$ 2 milhões, por baixo. Já deu para perceber que amanhã, dia 6, começa oficialmente a temporada 2010 do Show dos Milhões!
Quem sucumbiu ao Show dos Milhões foi o ex-deputado federal Jabes Ribeiro (veja nota abaixo), um desistente do projeto de lutar por uma vaga na Assembleia Legislativa.
O ex-prefeito ilheense é gato escaldado nessa peleja. Em 2006, concorreu com o apoio do carlismo, mas faltaram-lhe dinheiro e o apoio do ex-governador Paulo Souto na reta final. Morreu na praia. Hoje, preferiu economizar para 2012. Quer retornar ao Palácio Paranaguá.
Oficialmente, a campanha política começa nesta terça, após o registro das candidaturas a deputado federal, deputado estadual, senador e governador. Ainda não se sabe o número total de candidaturas proporcionais. Para o Palácio de Ondina, os nomes postos são Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB), Luiz Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL).
O ex-prefeito ilheense e ex-deputado federal Jabes Ribeiro confirmou, há pouco, ao Pimenta que está fora da disputa por uma vaga à Assembleia Legislativa. O secretário-geral do PP alegou como principal motivo a falta de dinheiro para a disputa.
Concentrará energias para a campanha eleitoral de 2012. Almeja disputar o cargo de prefeito mais uma vez. Jabes comandou o município de Ilhéus por três oportunidades. “Se eu sentir esse interesse do povo, disputarei [a prefeitura]…”, disse.
Quanto às especulações da falta de apoio no PP, Jabes foi categórico: “Mário Negromonte foi solidário comigo, mas temos outras necessidades. Secretário-geral do PP baiano, ele disse que vai ajudar na campanha à reeleição do governador Jaques Wagner e na eleição da presidenciável Dilma Roussef, além de cuidar das estratégias eleitorais do PP.
Por telefone, o político também afirmou que trabalhará pela reeleição do deputado federal e presidente do PP baiano, Mário Negromonte, e que estuda a quem apoiar na eleição à Assembleia Legislativa. A tendência é que esteja com um nome regional, mas não é descartado o apoio ao filho do presidente do partido, Negromonte Jr.
Hoje foi o último dia do prazo legal para registro de candidaturas. Jabes disse que preferiu ser honesto consigo mesmo ao não entrar na disputa sem os recursos necessários para tocar uma campanha e ter de desistir lá para agosto, por exemplo. Ele defende o financiamento público de campanha, como forma de diminuir a influência do poderio econômico sobre as candidaturas. Confira nota pública clicando no “leia mais”.
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O advogado ilheense Sidney Neves esclareceu nesta tarde que a campanha da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) tem previsão de gastos de R$ 157 milhões e não R$ 187 milhões, como divulgaram alguns veículos. Neves integra a assessoria jurídica da campanha presidencial petista.
O valor está expresso no pedido de registro de candidatura de Dilma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado observou que “o fato de o PMDB instituir R$ 30 milhões [como gasto] não significa que esses serão acrescidos aos R$ 157 milhões”.
A resolução TSE nº 23.217/2010, destaca o assessor jurídico, deixa claro que os gastos do vice estão incluídos no limite previsto da candidata (R$ 157 milhões).
De acordo com a resolução, os valores máximos de gastos de vice e suplente “estarão incluídos naqueles pertinentes à candidatura do titular e serão informados pelo partido político a que forem filiados os candidatos”.
Encontra-se em estado grave o jovem Noelton Mendes Silva, que levou dois tiros na noite de ontem (04), no encerramento da festa de São Pedro, em Ipiaú. Um elemento cuja identificação não foi revelada pela polícia disparou cinco tiros contra o rapaz, errando três.
Uma das balas atingiu Noelton na altura da coluna cervical, o que pode deixá-lo paraplégico. A vítima foi atendida inicialmente no Hospital Geral de Ipiaú, mas em função da gravidade de seu estado acabou sendo transferida para o Hospital Prado Valadares, em Jequié.
O fato foi considerado pela polícia como um acontecimento isolado no São Pedro em Ipiaú, onde foram registradas poucas ocorrências. Sessenta policiais militares trabalharam na festa.
As informações são do site Notícias de Ipiaú.
Do A Tarde
Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira, 5, os servidores da Justiça Federal decidiram manter a greve que já dura mais de 50 dias. Estão de braços cruzados os funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e das justiças Federal e Militar da União.
Estão à disposição da população apenas os serviços emergenciais, como análise de habeas corpus, liminares e mandatos de segurança. No entanto, está sem funcionar o atendimento para quem deseja saber como andam os processos trabalhistas do Judiciário Federal. Os cidadãos que precisam da emissão de título de eleitor e atendimento nos cartórios eleitorais também não encontram os serviços à disposição.
Uma nova assembleia está agendada para a próxima sexta-feira, 9, às 13h em frente ao prédio da Justiça Federal.
O prefeito Fernando Gomes esteve nesta tarde na sede do DEM de Itabuna para “prestigiar” a presidenta Maria Alice Pereira. É da sede do Democratas que a dirigente apresenta o seu programa diário na rádio Difusora, sempre às tardes.
Fernando deu um “alô” pra tchurma e se pôs a criticar Dunga e o “cabeçudo” Felipe Melo, da Seleção Brasileira. Logo após, Maria Alice pediu à técnica para soltar duas musiquinhas: Meu Grito, com Agnaldo Timóteo, e Cartas na Mesa, com Moacyr Franco.
As letras das suas músicas têm a ver com a relação meio conturbada de criador e criatura. As letras falam de verdades e necessidade de “voltar”. Ou de perder… “calado”. Talvez seja um recadinho para Fernando, que preferiu deixar o DEM e filiar-se ao PMDB, a contragosto de Merilaice.
A ida de FG ao DEM foi para tentar desfazer mal-entendidos depois de afirmar que fecharia o DEM quando bem entendesse. Maria Alice chiou em público e disse que o partido hoje em Itabuna tem prefeito, vereador e uma boa quantidade de filiados. Fernando entendeu a estocada e foi massagear o ego da dirigente.
Saiu a lista de aprovados no processo seletivo do Samu 192 de Ilhéus. A relação conta com os nomes dos 95 profissionais médicos-socorristas, enfermeiros-socorristas, técnicos de enfermagem e condutores-socorristas, dentre outros.
Os aprovados devem comparecer à Secretaria de Saúde de Ilhéus, na Cidade Nova, na próxima quarta-feira, 7. A secretaria funciona no imóvel da antiga Pousada Bahia. O prazo final de apresentação é a sexta, dia 9.
Confira o resultado clicando aqui.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna e Região, Joselito Paulo, o Pé de Rato, revelou ao Pimenta que vem recebendo ameaças de morte. São ligações telefônicas quase diárias, feitas a partir de aparelhos programados para não permitir a identificação das chamadas.
Além de Pé de Rato, outros membros da atual diretora do sindicato, como o que tem o apelido de “Vaca Magra”, também estariam sofrendo intimidações do mesmo tipo.
Recentemente, os diretores do Sindirod enfrentaram uma briga para manter o direito de representar os rodoviários em Itabuna. Outra entidade, chamada Sintracol, reivindicava esse direito, mas a representação acabou ficando como está.
Pé de Rato suspeita de que as ameaças estão ligadas a essa disputa.
Segundo informações obtidas pelo Pimenta, passou a ser terminantemente proibido na Rádio Difusora de Itabuna alguém falar mal do peemedebista Geddel Vieira Lima, candidato ao Governo da Bahia. Coordenador da campanha do PMDB no sul do Estado e dono da bola (ou melhor, da rádio), o ex-prefeito Fernando Gomes baixou a ordem em caráter irrevogável.
Gente que segue outras correntes políticas, como o vereador e apresentador do Conexão Direta, Ricardo Bacelar (ver nota abaixo) já está deixando a emissora. Outro que deve bater em retirada é Milton Gramacho, também vereador, que apresenta programa nas manhãs de sábado na Difusora. Gramacho apoia Paulo Souto (DEM).
Quem também apoia Souto e já cogita deixar a rádio, por não ter como seguir o “decreto”, é Maria Alice, âncora de um sonolento programa vespertino na rádio de Cuma.
O radialista e vereador Ricardo Bacelar (PSB) afastou-se da Rádio Difusora, onde apresenta o programa Conexão Direta. Segundo ele, a opção se deve ao interesse de se dedicar mais diretamente às campanhas de Dilma Rousseff e Jaques Wagner. Para o Senado, Bacelar pede votos para a correligionária Lídice da Mata e trabalha pela eleição de Edson Dantas, também do PSB, para a Câmara dos Deputados.
A surpresa é que o vereador dediciu fechar o apoio ao comunista Wenceslau Júnior, para deputado estadual, depois de por um tempo ser cortejado pela campanha de Sheila Varela (PRB). Diz que tem grande simpatia pela candidata, mas preferiu manter a coerência de seu posicionamento em favor do voto regional.
Nos bastidores, embora o socialista não confirme isso, dizem que o fato da Sra. Varela ter escolhido o vereador Ruy Machado (PRP) como seu coordenador na região pesou na decisão de Bacelar. Haveria aí uma incompatibilidade de métodos políticos.
Aproveitando sua recente visita a Itabuna, onde assinou a ordem de serviço para as obras da Avenida Amélia Amado, o ministro da Integração Nacional, João Santana, esteve também na vizinha Ilhéus. Na rápida passagem, acompanhou equipe da Prefeitura numa incursão por alguns morros da cidade, nos quais existe ameaça de deslizamentos em períodos chuvosos.
Santana olhou a situação, mas – pedindo vênia pela rima – não apresentou nenhuma solução. Acabou interpelado por um repórter, que quis saber o que de concreto o ministro poderia fazer para ajudar aquela gente.
Em vez de responder, o bigodudo do ministério lulista irritou-se com o repórter, num verdadeiro ataque de mau-humor. Como se a culpa por ele não ter o que mostrar fosse da imprensa…
O Fiat Uno de placas JQW-4322, pertencente à Prefeitura de Itabuna, envolveu-se em um acidente na noite deste domingo, 4. O carro passava pela Avenida Princesa Isabel quando, nas imediações da garagem da antiga empresa de ônibus Fátima, bateu em outro veículo que se encontrava estacionado.
O motorista da Prefeitura não foi identificado, mas a informação, de acordo com o blog Políticos do Sul da Bahia, é de que ele perdeu o controle da direção.
Por convergir todas as mídias, a Internet é capaz de tornar possível coisas inimagináveis até pouco tempo. Exemplo: fazer programa de rádio para surdos. Pois a partir desta sexta-feira, dia 9, a Rádio CBN irá disponibilizar parte de seu conteúdo em Libras (Linguagem Brasileira de Sinais), no seu site na rede mundial, focando as pessoas com deficiência auditiva. A grande iniciativa é fruto de parceria entre a CBN e a Organização Não-Governamental Vez e Voz.
Falando neste assunto, como é estranho que as rádios de Itabuna e Ilhéus ainda não estejam com a sua programação na web, o que já ocorre em diversas cidades do interior baiano. As emissoras locais precisam urgentemente sair do tempo das cavernas.