A morosidade na concessão das licenças ambientais criou um enorme problema que ameaça atrasar por tempo indeterminado centenas de obras em todo o país. Legislação complexa e cheia de lacunas, pressões políticas, posições ideológicas e falta de pessoal fizeram com que as gavetas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ficassem abarrotadas com 1.675 processos de licenciamento até 31 de dezembro do ano passado, segundo levantamento a que o jornal Valor Econômico teve acesso.
As toneladas de documentos estão ligadas a aproximadamente 1.350 obras, já que há situações em que alguns empreendimentos têm mais de um lote em processo de licença ambiental. Desde janeiro, mais 80 projetos ajudaram a engordar a carteira de licenças. Esses números dão uma ideia do desafio que o governo tem pela frente se quiser destravar as principais obras de infraestrutura sem atropelar o ambiente.
A preocupação do governo com o nó ambiental está concentrada, em boa medida, nos projetos listados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nada menos que 336 pedidos de licenças – 20% do total – estão relacionados a empreendimentos do PAC. Esse número corresponde a 206 projetos que ainda não cumpriram todo o rito ambiental.
Raimundo Santana | sintesir@hotmail.com
O Conselho Municipal não pode, em nenhuma circunstância, aprovar o retorno do Comando Único da gestão plena baseando-se apenas em promessas e intenções.
É preocupante o momento pelo qual passa a saúde de Itabuna. O setor há muito sofre um processo de degradação. Trocou-se o secretário de Saúde, contudo, estamos longe de observar algum esboço de recuperação.
Embalado pela lógica da administração municipal que tentou reajustar impostos na ordem de até 3.000% – e só não o fez por conta da resistência dos comerciantes locais, o senhor Geraldo Magela, que chegou falando em apresentar os resultados do seu trabalho em 90 dias, age de forma desesperada: peregrina entre a Sesab e Ministério da Saúde, querendo a qualquer custo o retorno da gestão plena.
E por ser esse movimento esvaziado de debate técnico qualificado que justifique o retorno da gestão plena, ficamos todos a imaginar que o único motivo da forçação de barra seja a busca pela administração dos recursos financeiros da saúde do município. É o “tudo por dinheiro”.
O exposto remete uma responsabilidade gigantesca ao Conselho Municipal de Saúde. É preciso fazer o debate da saúde de Itabuna sem paixões ou pressões.
Quando Itabuna perdeu a gestão plena, em outubro de 2008, a Secretaria Municipal de Saúde ficou devendo, no mínimo, um mês de faturamento a cada prestador de serviços de saúde do município. E a constante falta de pagamento aos prestadores foi um dos principais motivos da perda da gestão plena.
Após esse período, houve um declínio muito significativo na qualidade dos serviços prestados pela atenção básica municipal, com alguns serviços funcionando muito precariamente e outros chegando a ser desativados, a exemplo da saúde bucal. A frota de carros da saúde municipal é utilizada pelas demais secretarias. Mesmo após diversos requerimentos do Conselho Municipal, nada mudou.
Os serviços que a secretaria de Saúde contrata para complementar o teto do estado não estão sendo pagos, a exemplo dos laboratórios. As contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde continuam atreladas à Secretaria da Fazenda, longe de serem geridas com independência pelo secretario municipal de Saúde. No Hospital de Base, trocou-se a gestão, contudo, muito pouco mudou.
É preciso aferir resultados que apontem para a melhoria na qualidade do atendimento. É relevante lembrar que ainda não existe um compromisso do poder público municipal em repassar mensalmente uma quantia de recursos ao Hospital de Base.
O Conselho Municipal não pode, em nenhuma circunstância, aprovar o retorno do Comando Único da gestão plena baseando-se apenas em promessas e intenções. Carece que esses temas sejam debatidos e que fique comprovado, de forma inquestionável, o saneamento das irregularidades.
Raimundo Santana é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi)
O ex-funcionário da Petrobras e mandante da chacina de Itajuípe, José Américo dos Reis Filho, cometeu suicídio no Conjunto Penal de Itabuna nesta sexta (4). Américo tomou overdose de medicamentos (daí a suspeita de ter ingerido substância tóxica), o que provocou a morte.
Américo foi apontado como o autor intelectual da chacina contra três mulheres e duas crianças em Itajuípe, em março de 2007. O ex-funcionário da Petrobras acabou condenado a 98 anos e nove meses de prisão em julgamento ocorrido em setembro do ano passado, no fórum local.
Dentre as vítimas da chacina estavam a amante Ediane Duarte Souza, 40, e José Américo Reis Júnior, de apenas cinco anos e filho de Américo com Ediane. As outras vítimas foram Geise Silva dos Santos, 25, Leidelaura da Paz Santos, 26, mortas com golpes de faca e enxada. Pedro Henrique Santos Cruz, 2, filho de Geisa.
As vítimas foram assassinadas por Anderson Gonçalves dos Reis e Alex de Paula Silva, ambos condenados a mais de 100 anos de prisão. A dupla cumpre a pena no presídio de Itabuna.
Atualizado às 11h15min
A Capes rebaixou o conceito do mestrado em Cultura e Turismo da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e os 16 alunos aprovados em seleção para início das aulas neste semestre só neste semana foram informados da suspensão do curso, que acabou descredenciado pelo Ministério da Educação (MEC).
Ainda havia uma esperança de abertura da turma, mas a Uesc perdeu recursos de revisão de nota por parte da Capes. O curso de pós-graduação foi implantado em março de 2001 com a chancela da Ufba e até o ano passado tinha o status de recomendado pela Capes.
A Capes ( Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é o órgão avaliador de cursos de mestrado e doutorado no Brasil.
O rebaixamento teria a ver com a falta de publicações científicas por parte dos professores do mestrado, conforme explicação do próprio colegiado. Dos 10 professores do curso, apenas quatro teriam obtido notas satisfatórias em relação à publicação de artigos.
Os 16 aprovados na seleção realizada ao final do semestre passado prometem acionar a Justiça. Eles lembram que, ainda em dezembro, após a divulgação da lista, a coordenação do curso despachou email afirmando que as aulas, provavelmente, começariam em junho.
A esperança deu lugar à frustração. Os aprovados foram comunicados da suspensão de novas turmas. “Os alunos protocolaram pedido de esclarecimento, por escrito, ao reitor e ao colegiado”, diz a publicitária Janete Morais, aprovada na seleção.
Janete lembra que a turma tinha casos de pessoas que deixaram emprego ou remanejaram horário de trabalho para cursar a pós em Cultura e Turismo, já que o curso exigia dedicação de 40 horas semanais.
De acordo com informações de ex-alunos, o mestrado em Cultura e Turismo entrou em dificuldades desde o momento em que perdeu a chancela da Ufba, em 2007. Imaginava-se um curso já estruturado. A avaliação da Capes mostrou que não.
Atualizado às 11h25min
Em greve desde a tarde desta quinta-feira, 03, o Samu de Illhéus recebeu determinação judicial para manter pelo menos 60% do efetivo em operação. Esse percentual foi estabelecido em liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho, em resposta a uma ação da Procuradoria Geral do Município.
Logo mais, às 15 horas, na Secretaria Municipal da Saúde, haverá reunião entre o secretário Jorge Arouca e os dirigentes do Sindicato dos Médicos e do Sinsepi (Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus), que representa as demais categorias, como condutores e enfermeiros.
A briga é por uma reposição salarial de 20%, pagamento referente à insalubridade, entre outras reivindicações, para todos os funcionários do Samu. Os médicos já haviam sido atendidos nesses mesmos pleitos, porém os demais servidores não foram contemplados.
Na briga para que o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães tenha ampliados os seus repasses financeiros, a Secretaria da Saúde de Itabuna divulgou dados do Ministério da Saúde que atestam a produtividade do Hblem. O PIMENTA observou que os dados, no entanto, não garantem a resolutividade da instituição. Ou seja, não trazem informações sobre a qualidade e o êxito dos atendimentos.
O secretário municipal da Saúde, Geraldo Magela, diz que é possível ter uma ideia da resolutividade conferindo-se os pacientes que vêm de outras cidades e regiões em busca de socorro no hospital itabunense. “Isso prova que o hospital é eficiente, senão as pessoas não viriam para cá”, argumenta Magela, acrescentando que o Hblem atende pessoas de Ilhéus, Jequié, Porto Seguro e Vitória da Conquista.
Outro argumento do titular da Saúde no município é o de que se o hospital produz mais, recebendo menos, isso significa que ele é resolutivo.
“Todos os dias chegam pacientes politraumatizados, em estado grave, e nós não contamos quantas pessoas morrem, mas quantas pessoas são salvas”, afirma. O secretário também informou que está abrindo uma nova UTI para ampliar os serviços do Hblem.
Itabuna amanheceu nesta sexta-feira, 04, com mais um caso de homicídio possivelmente relacionado ao tráfico de drogas. Haroldo Raimundo dos Santos foi morto quando se encontrava na porta de sua casa, no bairro Novo Horizonte.
Segundo informações, Haroldo morava há pouco tempo em Itabuna e era viciado em crack. Dívidas com traficantes são a causa mais provável do crime.
Neste momento, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica realiza o levantamento cadavérico.
Os novos limites para financiamento de imóveis dentro das regras do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) começaram a valer nesta quinta-feira. Com isso, sobe também o teto dos imóveis enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida.
A Caixa Econômica já opera com os novos valores. Nos municípios com população igual ou superior a 50 mil e abaixo de 250 mil habitantes, o limite para compra dentro do Minha Casa, Minha Vida passou de R$ 80 mil para R$ 100 mil (casos de Ilhéus e Itabuna, na Bahia) para famílias com renda até R$ 3,9 mil. Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil. Informações da Folha.
— Clique aqui e confira dezenas de ofertas de imóveis em Itabuna e Ilhéus
Uma pesquisa sobre os hábitos e comportamentos das brasileiras com relação à saúde e consumo feita pelo Ibope Mídia, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, revelou que 59% das mulheres procuram o médico apenas quando sentem que estão realmente doentes, enquanto entre os homens essa taxa é de 64% e a média da população de 62%.
A pesquisa foi feita nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Brasília, do Rio de Janeiro e nas cidades do interior de São Paulo e das regiões Sul e Sudeste. Foram entrevistadas 18 mil pessoas de ambos os sexos, de diversas classes sociais, com idades entre 12 e 64 anos, no período de agosto de 2009 a julho de 2010.
De acordo com o levantamento, 47% das mulheres só utilizam serviços públicos de saúde e 49% admitem usar preservativo em novos relacionamentos, enquanto o percentual entre os homens é de 55%.
A diretora Comercial do Ibobe, Dora Câmara, afirmou que o fato de a mulher não ir ao médico com frequência e ter diminuído o uso do preservativo em relacionamentos novos é um dado que chama atenção e preocupa. “Esse número vem caindo a cada ano.
Em 2002, 71% das mulheres usavam preservativo quando tinham um novo relacionamento e [atualmente o índice] caiu para 49%. Além disso, a medicina está sendo usada não como prevenção, mas só no momento em que isso é necessário e isso não é nada bom”.
Há pouco, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo D’Ávila, considerou ilegal a anunciada greve dos agentes da Polícia Civil baiana, em resposta a pedido liminar da Procuradoria-Geral do Estado. A paralisação foi definida nesta manhã de quinta (3), em assembleia realizada em Salvador.
O magistrado diz que a atitude do Sindipocs às vésperas do carnaval não ocorre pela primeira vez. Para o magistrado, a decisão dos policiais civis poderia causar “eventuais prejuízos à sociedade”.
A morte de um policial civil acusado de extorquir um jovem em Salvador detonou uma crise entre agentes da corporação e a cúpula da Segurança Pública na Bahia. O sindicato que representa a categoria anunciou greve por tempo indeterminado e retorno ao trabalho somente após a queda dos atuais dirigentes da Secretaria de Segurança Pública. A direção do Sindipocs não acredita que Valmir Borges Gomes tenha morrido porque resistiu à prisão.
Do outro lado, o diretor-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge, repudia a atitude de Bernardo Gayoso, dirigente do sindicato. A greve anunciada já para esta quinta-feira (3) é considerada ilegal e será questionada judicialmente pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), segundo informou o governo.
De acordo com denúncia feita à Corregedoria da Polícia Civil, Valmir estaria, junto com outros dois homens, extorquindo o jovem que tentava comprar lança-perfume. Agentes chegaram ao local e encontraram Valmir, que teria resistido à voz de prisão. Os outros dois homens conseguiram fugir.
Por enquanto, de pé continua a ameaça dos agentes da civil. O governo informou que será montado esquema especial para garantir a segurança durante o carnaval.
Não perca mais de 70 novas ofertas de imóveis, móveis, veículos, serviços, utilidades domésticas, notebooks, equipamentos de informática, jogos eletrônicos nos Classificados online do Pimenta, o ClassiPimenta.
E se você vai anunciar, não esqueça de deixar email ou telefone de contato. Inserir foto do produto ou serviço aumenta a chance de fechar negócio ainda mais rápido. Anote aí ou inclua em seus favoritos o endereço: www.classipimenta.com.br.
A Secretaria de Saúde de Itabuna fez vazar documento que atestaria a “produtividade” do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem). Este blog espera documento que ateste o grau de resolubilidade (resolutividade) do hospital.
Os números (veja aqui no Políticos) indicam que a unidade é a segunda no sul e sudoeste baianos em internações (AIHs), perdendo apenas para um hospital público de Vitória da Conquista. O Hblem, no entanto, é o maior hospital público do sul e sudoeste do estado.
Agora, ao que interessa: não é segredo que o Hblem, por deficiências de gestão nos últimos anos, teve um acelerado processo de sucateamento de equipamentos e estrutura que resulta, semanalmente, em 15 a 20 mortes que poderiam ser evitadas, segundo médicos que atendem no Hospital de Base.
Então, não basta ter apenas produtividade em AIHs – e como sai o paciente, vivo ou morto? Tem que se ter alto poder de resolutividade – que, em outras palavras, significa vida ou morte para uma unidade referência em urgência e emergência. Ou seja, os números evidenciam cada vez mais o que está na cara de todos: o problema do Hblem não é de recurso, mas de gestão. Há um esforço agora para melhorá-lo. Basta saber se este ocorre na intensidade necessária.
As lojas do comércio de Itabuna fecharão as portas no final do expediente deste sábado, 05, e somente reabrem na quarta-feira, 9, a partir das 8 horas da manhã. O feriado prolongado está previsto na convenção coletiva firmada pela representação patronal e o Sindicato dos Comerciários.
Segundo informações, embora haja previsão de que as lojas funcionem a partir das 8 horas da quarta-feira de cinzas, é provável que muitos estabelecimentos somente reabram após o meio-dia, acompanhando o esquema de funcionamento excepcional das agências bancárias.
As lojas do Jequitibá Plaza Shoping também não deverão funcionar na segunda e na terça-feira de carnaval. Já os supermercados fecham apenas na terça.
