Hoje, as decisões tomadas na Câmara são decididas nos porões do Centro Administrativo, mais exatamente na Secretaria da Fazenda.
Volta e meia a Câmara de Itabuna desce às profundezas do ridículo e se atrela ao Poder Executivo sem nenhuma cerimônia. Nesta terça-feira (28), os vereadores receberam determinação de votar, sem nenhum atraso, o projeto do Código Tributário neste mesmo dia, sem qualquer aviso prévio.
Era uma ordem emanada do todo-poderoso Carlos Burgos e o presidente Loiola se esforçava para cumprir. O ocorrido foi mais um fato ridículo patrocinado pelo presidente do Legislativo, e somente não seguido à risca porque não contavam com a “teimosia” do vereador Claudevane Leite (Vane do Renascer), relator do projeto, que ainda não tinha elaborado o seu relatório.
De cara, Vane não se submeteu aos caprichos do Poder Executivo, cujo representante, o secretário da Fazenda, Carlos Burgos, foi a plenário, e tal como um feitor, passou a cobrar a celeridade requerida por ele dos nem tão ilustres edis. O relatório será apresentado na quinta-feira, quando os “carneirinhos”, pacificamente, cumprirão as ordens do “pastor”.
Melhor seria chamá-los [os vereadores] de lobos travestidos de carneiros, haja vista a fantasia que ora vestem. Hoje, como é de conhecimento público, as decisões tomadas na Câmara de Itabuna são decididas nos porões do Centro Administrativo, mais exatamente na Secretaria da Fazenda, local que serve de esconderijo ao presidente Loiola.
A Câmara de Itabuna nunca foi “uma Brastemp”, mas em cada mandato é respeitada por alguns de seus membros. Numerá-los, aqui, ficaria difícil e poderíamos cometer alguns esquecimentos. Mas, nos últimos tempos, não poderemos deixar passar “em branco” nomes como Orlando Cardoso, Edmundo Dourado, Ramiro Aquino (por pouco tempo), dentre outros, que nunca transigiram nos seus princípios, embora se mostrassem bons negociadores políticos.
Hoje, temos alguns vereadores do mesmo naipe, Vane e Wenceslau são dois deles. Com isso não quero dizer que os demais não exerçam seus mandatos com dignidade, mas estão abertos a negociações políticas sem alguma observância aos princípios partidários ou a interesses pessoais. Isto é fato e nunca vi nenhum deles negar.
Os vereadores de Itabuna não dão demonstração das responsabilidades por eles assumidas junto aos eleitores e sequer respeitam a Constituição Brasileira, que em seu artigo 2º confere como cláusula pétrea, a independência entre os poderes. E nossa lei magna vai além ao conferir outras seguranças, a exemplo da estipulada no artigo 29, VIII, que concede “inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”.
Na Câmara de Itabuna os papeis se inverteram e é o Poder Executivo quem faz o papel de fiscalizador. E mais deplorável: tal como uma boiada, os vereadores se encaminham docemente ao matadouro. Vale o imediato, o interesse pessoal, as migalhas jogadas pelo dono do palácio aos esfomeados, que vão entremeando novos favores com a prestação de novos serviços.
Depõe, ainda, contra a Câmara e seu presidente, que os últimos três meses do vereador Clóvis Loiola na Presidência ficarão marcados pela subserviência ao Executivo. É deveras triste para um vereador cujo primeiro mandato, e talvez o último, veio acompanhado de um forte apelo das camadas mais carentes da sociedade. Isso, acaso a CEI ou o TCM não carimbe sua gestão com um rótulo ainda pior.
Walmir Rosário é jornalista, advogado e editor do site Cia da Notícia.
Ailson Oliveira
Não acredito que a queda da candidata Diilma Roussef para Presidente da República deva ser atribuída em maior peso às denúncias de quebra de sigilo da esposa de Serra e às críticas de Lula à imprensa. O apelo dos R$ 600,00 para o mínimo no próximo ano exerce mais peso no processo eleitoral.
Na campanha passada, Lula enfrentou denúncias de todo tipo envolvendo pessoas influentes do PT e base aliada e mesmo assim venceu a eleição com facilidade.
Pode parecer imbecilidade para alguns analistas, mas acho que a última cartada de aumento do mínimo para 600 reais está fazendo efeito. Da relação de tiros dados pela campanha de Serra para chegar ao segundo turno, creio que está é a mais forte e a que mais tem surtido efeito, pois os dados do Datafolha mostram que Dilma perdeu votos entre aqueles que ganham dois salários mínimos.
A campanha de Dilma percebeu isso e já está fazendo críticas a essa proposta no horário eleitoral quando afirma que se trata de apenas mais uma promessa que não será cumprida.
A campanha de Dilma tem munição para combater o apelo de aumento do mínimo. Basta insistir nas comparações entre os governos Lula/Dilma e FHC/Serra. Assim, ficará mais fácil os eleitores não cederem às propostas eleitoreiras.
Nesses últimos dias de campanha eleitoral, creio que o aumento do mínimo para R$ 600,00 será foco de discussão. Aguardemos, pois, os novos desdobramentos desse apelo serrista.
Ailson Oliveira é professor de Filosofia (UNEB).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspendeu concurso público para provimento de 854 cargos vagos na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
O presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, manteve, ainda, a vedação da nomeação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação final, com base na “reti-ratificação” procedida no Edital nº 2/2008 e no Edital de Convocação publicado em 29 de setembro de 2009.
Para o ministro Pargendler, publicado o edital do concurso e já inscritos diversos candidatos, a alteração das respectivas regras não parece razoável; afinal, o edital é a lei do concurso e deve preceder o respectivo procedimento. “Quando o efeito dessa alteração desnivela os candidatos, já se extravasa o âmbito da razoabilidade para incorrer no da ilegalidade”, afirmou.
No seu entender, o peso atribuído aos títulos desqualificou as provas de conhecimento. “Salvo melhor juízo, o interesse público estará melhor protegido se a decisão impugnada produzir seus efeitos”, ressaltou o ministro.
No caso, o estado da Bahia recorreu de decisão que reconheceu que a alteração do peso da pontuação destinada aos títulos viola o princípio da isonomia e da razoabilidade. “O concurso público deve ser de ‘provas e títulos’, ou apenas de ‘provas’, mas não menciona que o concurso se realize somente através de ‘títulos”.
Para o estado da Bahia, não teria havido ilegalidade ou inconstitucionalidade na atribuição de pesos distintos para as provas de título e teórica, pois além de a nota final desta ser maior do que aquela, as regras do concurso, por estarem de acordo com o interesse público, não poderiam ser revistas pelo Poder Judiciário. Informações do STJ.
Do blog de Fernando Rodrigues
Pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da CNI (Confederação Nacional da Indústria) nos dias 25 a 27 de setembro indica que Dilma Rousseff (PT) está com 50% contra 41% de todos os seus adversários somados. Se a eleição fosse hoje, a petista venceria no primeiro turno.
Para ganhar no primeiro turno é necessário ter, pelo menos, 50% mais 1 de todos os votos válidos (os dados apenas aos candidatos, descontados os brancos e os nulos).
A pesquisa Ibope dá 27% para José Serra (PSDB). A candidata Marina Silva (PV) aparece com 13%. Os outros candidatos nanicos somados têm 1%. Há também 4% de brancos e nulos e 4% de indecisos.
Essa pesquisa Ibope foi realizada ao longo de 3 dias (25, 26 e 27). Não pode ser comparada com a pesquisa Datafolha, realizada apenas no dia 27 e que deu Dilma com 46%, Serra com 28% e Marina com 14%.
Ainda assim, o levantamento do Ibope (com 3.010 entrevistas e margem de erro máxima de 2 pontos percentuais) é um indicador de que o desfecho da eleição continua pendendo mais para o lado de Dilma Rousseff. Por esse levantamento, a chance de a petista ganhar no primeiro turno está dada como fora da margem de erro.
Desbotou geral. A torcida encheu o estádio de Pituaçu e o máximo que o Bahia conseguiu foi fazer dois gols. É, fez dois e levou… Quatro!
Apanhar do modesto Icasa parece ter sido a sina do tricolor-de-aço nessa Série B. No primeiro turno, levou 4 a 0, nos domínios do adversário. Queria dar o troco nesta noite de terça. Ficou no desejo.
Apesar da tijolada cearense, o Bahia ainda permanece no grupo dos quatro que sobem para a elite do futebol nacional, o G-4. É bem verdade que caiu de segundo para terceiro, perdendo a posição para o Figueirense-SC.
O líder da competição é o Coritiba, com 47 pontos, seguido do time catarinense, com 45, e o Bahia, 44. O tricolor volta a campo no próximo sábado, 2, contra o Duque de Caxias, no estádio São Januário, no Rio, às 18h30min.

Um pouco mais tarde, após a sessão na sala das comissões, houve um princípio de vias de fato no setor de contabilidade. Envolvidos: o presidente do legislativo municipal, Clóvis Loiola (PPS), e o primeiro-secretário Roberto de Souza (PR).
Como se sabe, Loiola denunciou uma série de irregularidades na Câmara e ataca diretamente o primeiro-secretário. No início desta noite, os dois se encontraram e houve uma discussão.
Em determinado momento, o vereador do PPS fez questão de enfatizar sua condição de presidente e declarou que “quem manda na Câmara sou eu”. Roberto rebateu com sarcasmo e disse que quem dá as ordens atualmente no legislativo não é Loiola, mas sim o secretário da Fazenda do governo municipal, Carlos Burgos.
Na réplica, Loiola voltou a dizer que manda na casa e acrescentou para Roberto: “tanto mando, que estou investigando o rombo que você deixou”.
Foi a conta!
Roberto de Souza jogou no chão uma pasta que trazia consigo e partiu para cima do presidente, com a evidente intenção de aplicar-lhe uns tabefes. Mas foi providencialmente contido por dois “bombeiros” que se achavam presentes e não deixaram o bate-boca descambar para uma pancadaria de consequências imprevisíveis.
O clima na Câmara, como diz o blogueiro João Matheus, está tenso.
Cinco dos sete candidatos a governador participam de debate, daqui a pouco, na TV Bahia. O confronto envolverá apenas os nomes cujos partidos possuem representação na Câmara Federal: Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB), Luiz Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL).
Os comentários do Pimenta podem ser acompanhados no twitter. Basta clicar no link ao lado (@seupimenta).

Em 2008, Josué despejou tubos de verdinhas reais na LA Serviços de Transportes Comércio e Eventos, para transportar os estudantes do município. A empresa tinha apenas um funcionário na sua sede, mas prestava serviços milionários de locação de veículos tanto à prefeitura de Tancredo Neves como às de Araci e Porto Seguro.
A Secretaria Estadual da Fazenda fez diligência, a pedido do TCM, e anotou indícios de superfaturamento e sonegação fiscal. A LA funcionava numa pequena garagem e, como já dito, com um só funcionário.
No caso do município de Tancredo Neves, não foram comprovados serviços no valor de R$ 212,8 mil. O prefeito, reeleito, nem se deu ao trabalho de apresentar defesa no tribunal. Apesar das suspeitas de ter operado grandes negócios com a pequena empresa, Josué ainda pode recorrer da decisão do TCM.
Jaffet Ornelas veste-se a la Charles Chaplin para convocar bancários de Itabuna para a assembleia realizada nesta noite. A categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado, a partir desta quarta (29), alegando que os bancos querem conceder reajuste de4,29% em época de lucros recordes.
Os bancários citam um dado para justificar a greve: os bancos faturaram R$ 24,7 bilhões no primeiro semestre deste ano. A categoria considera “um insulto” o percentual oferecido. Agora, é greve.
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aparece, pelo terceiro dia consecutivo, com 49% das intenções de voto no tracking Vox Populi/Band/iG publicado nesta terça-feira. José Serra (PSDB), segundo colocado, oscilou um ponto para cima e agora tem 25%. Já a presidenciável do PV, Marina Silva, que um dia antes contava com 13%, agora soma 12% – o que interrompe uma sequência de três dias consecutivos de crescimento. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, a petista aparece à frente, com 43% das citações (um ponto a mais que na pesquisa anterior); Serra tem 22% e Marina, 9%. O tracking Vox/Band/iG conta com 2.000 entrevistas, sendo que um quarto dessa amostra é renovada diariamente.
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Os professores da rede municipal de Porto Seguro deflagraram greve nesta terça (28), e quase 31 mil alunos estão sem aula. Os educadores reclamam que a prefeitura vem se negando a discutir reajuste desde a campanha salarial da categoria em 2009.
A prefeitura rejeita a ideia de conceder 14,9% de aumento, alegando que já gasta mais de 60% da arrecadação no pagamento de pessoal. Assim, um reajuste aos professores superaria, ainda mais, o limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conforme o sindicato, somente neste ano o município terá recursos da ordem de R$ 40 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), daí a decisão pela greve por tempo indeterminado.
Recenseadores contratados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reclamam que o dinheiro tá custando a pingar na conta. Uma das vítimas do atraso se queixa de que o instituto já vem divulgando as parciais do Censo 2010, mas “pagamento que é bom, nada!”.
Com a palavra, o IBGE.
A discussão sobre o prazo do Refis acabou gerando um clima de destempero há pouco na Câmara de Vereadores de Itabuna. Claudevane Leite (PT) e Milton Gramacho (PRTB), relator da matéria, entraram num bate-boca que obrigou o presidente das Comissões, Wenceslau Júnior (PCdoB), a desligar os microfones. Só assim os ânimos se apascentaram.
Claudevane Leite defende um prazo maior para o Refis, de 60 meses, conforme é reivindicado por empresários da cidade. Já Gramacho, que é líder do governo, apresentou parecer no qual indica um prazo de 36 meses e até fez discurso batendo nos inadimplentes.
Como o petista saiu em defesa dos devedores, o governista não gostou e o clima ficou pesado. Depois do “caladão” do presidente das Comissões, os envolvidos colocaram panos quentes, dizendo que tudo não passou de um debate de ideias mais acalorado.
Confusão geral na Câmara de Vereadores de Itabuna. O rolo compressor do governo municipal atropelou o legislativo, provocou graves escoriações no regimento interno e quase aprova o novo Código Tributário do Município na tarde desta terça-feira, antes mesmo da discussão do parecer do relator da matéria, o vereador petista Claudevane Leite.
Ainda assim, a votação do novo Código, que aumenta tributos municipais, ficou para esta quarta-feira, 29. E o relator já avisou que somente dará seu parecer na quinta!
A inversão na ordem dos fatores confirma o caos que se instalou na Câmara desde que aquela casa se tornou uma extensão do Poder Executivo. Por lá, impera o manda quem pode, obedece quem tem juízo.
























