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Ailson Oliveira
Não acredito que a queda da candidata Diilma Roussef para Presidente da República deva ser atribuída em maior peso às denúncias de quebra de sigilo da esposa de Serra e às críticas de Lula à imprensa. O apelo dos R$ 600,00 para o mínimo no próximo ano exerce mais peso no processo eleitoral.
Na campanha passada, Lula enfrentou denúncias de todo tipo envolvendo pessoas influentes do PT e base aliada e mesmo assim venceu a eleição com facilidade.
Pode parecer imbecilidade para alguns analistas, mas acho que a última cartada de aumento do mínimo para 600 reais está fazendo efeito. Da relação de tiros dados pela campanha de Serra para chegar ao segundo turno, creio que está é a mais forte e a que mais tem surtido efeito, pois os dados do Datafolha mostram que Dilma perdeu votos entre aqueles que ganham dois salários mínimos.
A campanha de Dilma percebeu isso e já está fazendo críticas a essa proposta no horário eleitoral quando afirma que se trata de apenas mais uma promessa que não será cumprida.
A campanha de Dilma tem munição para combater o apelo de aumento do mínimo. Basta insistir nas comparações entre os governos Lula/Dilma e FHC/Serra. Assim, ficará mais fácil os eleitores não cederem às propostas eleitoreiras.
Nesses últimos dias de campanha eleitoral, creio que o aumento do mínimo para R$ 600,00 será foco de discussão. Aguardemos, pois, os novos desdobramentos desse apelo serrista.
Ailson Oliveira é professor de Filosofia (UNEB).

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Pargendler: suspensão de concurso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspendeu concurso público para provimento de 854 cargos vagos na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
O presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, manteve, ainda, a vedação da nomeação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação final, com base na “reti-ratificação” procedida no Edital nº 2/2008 e no Edital de Convocação publicado em 29 de setembro de 2009.
Para o ministro Pargendler, publicado o edital do concurso e já inscritos diversos candidatos, a alteração das respectivas regras não parece razoável; afinal, o edital é a lei do concurso e deve preceder o respectivo procedimento. “Quando o efeito dessa alteração desnivela os candidatos, já se extravasa o âmbito da razoabilidade para incorrer no da ilegalidade”, afirmou.
No seu entender, o peso atribuído aos títulos desqualificou as provas de conhecimento. “Salvo melhor juízo, o interesse público estará melhor protegido se a decisão impugnada produzir seus efeitos”, ressaltou o ministro.
No caso, o estado da Bahia recorreu de decisão que reconheceu que a alteração do peso da pontuação destinada aos títulos viola o princípio da isonomia e da razoabilidade. “O concurso público deve ser de ‘provas e títulos’, ou apenas de ‘provas’, mas não menciona que o concurso se realize somente através de ‘títulos”.
Para o estado da Bahia, não teria havido ilegalidade ou inconstitucionalidade na atribuição de pesos distintos para as provas de título e teórica, pois além de a nota final desta ser maior do que aquela, as regras do concurso, por estarem de acordo com o interesse público, não poderiam ser revistas pelo Poder Judiciário. Informações do STJ.

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Do blog de Fernando Rodrigues
Pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da CNI (Confederação Nacional da Indústria) nos dias 25 a 27 de setembro indica que Dilma Rousseff (PT) está com 50% contra 41% de todos os seus adversários somados. Se a eleição fosse hoje, a petista venceria no primeiro turno.
Para ganhar no primeiro turno é necessário ter, pelo menos, 50% mais 1 de todos os votos válidos (os dados apenas aos candidatos, descontados os brancos e os nulos).
A pesquisa Ibope dá 27% para José Serra (PSDB). A candidata Marina Silva (PV) aparece com 13%. Os outros candidatos nanicos somados têm 1%. Há também 4% de brancos e nulos e 4% de indecisos.
Essa pesquisa Ibope foi realizada ao longo de 3 dias (25, 26 e 27). Não pode ser comparada com a pesquisa Datafolha, realizada apenas no dia 27 e que deu Dilma com 46%, Serra com 28% e Marina com 14%.
Ainda assim, o levantamento do Ibope (com 3.010 entrevistas e margem de erro máxima de 2 pontos percentuais) é um indicador de que o desfecho da eleição continua pendendo mais para o lado de Dilma Rousseff.  Por esse levantamento, a chance de a petista ganhar no primeiro turno está dada como fora da margem de erro.

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Desbotou geral. A torcida encheu o estádio de Pituaçu e o máximo que o Bahia conseguiu foi fazer dois gols. É, fez dois e levou… Quatro!
Apanhar do modesto Icasa parece ter sido a sina do tricolor-de-aço nessa Série B. No primeiro turno, levou 4 a 0, nos domínios do adversário. Queria dar o troco nesta noite de terça. Ficou no desejo.
Apesar da tijolada cearense, o Bahia ainda permanece no grupo dos quatro que sobem para a elite do futebol nacional, o G-4. É bem verdade que caiu de segundo para terceiro, perdendo a posição para o Figueirense-SC.
O líder da competição é o Coritiba, com 47 pontos, seguido do time catarinense, com 45, e o Bahia, 44. O tricolor volta a campo no próximo sábado, 2, contra o Duque de Caxias, no estádio São Januário, no Rio, às 18h30min.

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Não foi só a discussão em tom mais elevado entre os vereadores Milton Gramacho (PRTB) e Claudevane Leite (PT) que chamou atenção na Câmara de Itabuna nesta terça-feira, 28.
Um pouco mais tarde, após a sessão na sala das comissões, houve um princípio de vias de fato no setor de contabilidade. Envolvidos: o presidente do legislativo municipal, Clóvis Loiola (PPS), e o primeiro-secretário Roberto de Souza (PR).
Como se sabe, Loiola denunciou uma série de irregularidades na Câmara e ataca diretamente o primeiro-secretário. No início desta noite, os dois se encontraram e houve uma discussão.
Em determinado momento, o vereador do PPS fez questão de enfatizar sua condição de presidente e declarou que “quem manda na Câmara sou eu”. Roberto rebateu com sarcasmo e disse que quem dá as ordens atualmente no legislativo não é Loiola, mas sim o secretário da Fazenda do governo municipal, Carlos Burgos.
Na réplica, Loiola voltou a dizer que manda na casa e acrescentou para Roberto: “tanto mando, que estou investigando o rombo que você deixou”.
Foi a conta!
Roberto de Souza jogou no chão uma pasta que trazia consigo e partiu para cima do presidente, com a evidente intenção de aplicar-lhe uns tabefes. Mas foi providencialmente contido por dois “bombeiros” que se achavam presentes e não deixaram o bate-boca descambar para uma pancadaria de consequências imprevisíveis.
O clima na Câmara, como diz o blogueiro João Matheus, está tenso.

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Cinco dos sete candidatos a governador participam de debate, daqui a pouco, na TV Bahia. O confronto envolverá apenas os nomes cujos partidos possuem representação na Câmara Federal: Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB), Luiz Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL).
Os comentários do Pimenta podem ser acompanhados no twitter. Basta clicar no link ao lado (@seupimenta).

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) flagrou Josué Paulo Filho, de Tancredo Neves, em “mal feitos”. Por isso, acaba de imputar multa de R$ 10 mil e determinar que o prefeito devolva R$ 212.872,00 aos cofres do município.
Em 2008, Josué despejou tubos de verdinhas reais na LA Serviços de Transportes Comércio e Eventos, para transportar os estudantes do município. A empresa tinha apenas um funcionário na sua sede, mas prestava serviços milionários de locação de veículos tanto à prefeitura de Tancredo Neves como às de Araci e Porto Seguro.
A Secretaria Estadual da Fazenda fez diligência, a pedido do TCM, e anotou indícios de superfaturamento e sonegação fiscal. A LA funcionava numa pequena garagem e, como já dito, com um só funcionário.
No caso do município de Tancredo Neves, não foram comprovados serviços no valor de R$ 212,8 mil. O prefeito, reeleito, nem se deu ao trabalho de apresentar defesa no tribunal. Apesar das suspeitas de ter operado grandes negócios com a pequena empresa, Josué ainda pode recorrer da decisão do TCM.

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Jaffet Ornelas veste-se a la Charles Chaplin para convocar bancários de Itabuna para a assembleia realizada nesta noite. A categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado, a partir desta quarta (29), alegando que os bancos querem conceder reajuste de4,29% em época de lucros recordes.

Os bancários citam um dado para justificar a greve: os bancos faturaram R$ 24,7 bilhões no  primeiro semestre deste ano. A categoria considera “um insulto” o percentual oferecido. Agora, é greve.

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A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aparece, pelo terceiro dia consecutivo, com 49% das intenções de voto no tracking Vox Populi/Band/iG publicado nesta terça-feira. José Serra (PSDB), segundo colocado, oscilou um ponto para cima e agora tem 25%. Já a presidenciável do PV, Marina Silva, que um dia antes contava com 13%, agora soma 12% – o que interrompe uma sequência de três dias consecutivos de crescimento. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, a petista aparece à frente, com 43% das citações (um ponto a mais que na pesquisa anterior); Serra tem 22% e Marina, 9%.  O tracking Vox/Band/iG conta com 2.000 entrevistas, sendo que um quarto dessa amostra é renovada diariamente.
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Assembleia decidiu pela greve em Porto.

Os professores da rede municipal de Porto Seguro deflagraram greve nesta terça (28), e quase 31 mil alunos estão sem aula. Os educadores reclamam que a prefeitura vem se negando a discutir reajuste desde a campanha salarial da categoria em 2009.
A prefeitura rejeita a ideia de conceder 14,9% de aumento, alegando que já gasta mais de 60% da arrecadação no pagamento de pessoal. Assim, um reajuste aos professores superaria, ainda mais, o limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conforme o sindicato, somente neste ano o município terá recursos da ordem de R$ 40 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), daí a decisão pela greve por tempo indeterminado.

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Recenseadores contratados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reclamam que o dinheiro tá custando a pingar na conta. Uma das vítimas do atraso se queixa de que o instituto já vem divulgando as parciais do Censo 2010, mas “pagamento que é bom, nada!”.
Com a palavra, o IBGE.

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A discussão sobre o prazo do Refis acabou gerando um clima de destempero há pouco na Câmara de Vereadores de Itabuna. Claudevane Leite (PT) e Milton Gramacho (PRTB), relator da matéria, entraram num bate-boca que obrigou o presidente das Comissões, Wenceslau Júnior (PCdoB), a desligar os microfones. Só assim os ânimos se apascentaram.
Claudevane Leite defende um prazo maior para o Refis, de 60 meses, conforme é reivindicado por empresários da cidade. Já Gramacho, que é líder do governo, apresentou parecer no qual indica um prazo de 36 meses e até fez discurso batendo nos inadimplentes.
Como o petista saiu em defesa dos devedores, o governista não gostou e o clima ficou pesado. Depois do “caladão” do presidente das Comissões, os envolvidos colocaram panos quentes, dizendo que tudo não passou de um debate de ideias mais  acalorado.

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Confusão geral na Câmara de Vereadores de Itabuna. O rolo compressor do governo municipal atropelou o legislativo, provocou graves escoriações no regimento interno e quase aprova o novo Código Tributário do Município na tarde desta terça-feira, antes mesmo da discussão do parecer do relator da matéria, o vereador petista Claudevane Leite.
Ainda assim, a votação do novo Código, que aumenta tributos municipais, ficou para esta quarta-feira, 29. E o relator já avisou que somente dará seu parecer na quinta!
A inversão na ordem dos fatores confirma o caos que se instalou na Câmara desde que aquela casa se tornou uma extensão do Poder Executivo. Por lá, impera o manda quem pode, obedece quem tem juízo.

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Wenceslau Júnior conversa com alunos do Ifet

O comunista Wenceslau Júnior, candidato a deputado estadual, faz peregrinação pelos municípios do sul da Bahia, procurando convencer o eleitorado da importância do voto regional e em candidatos afinados com o chamado “time de Lula”.
Wenceslau esteve na manhã desta terça-feira na cidade de Uruçuca, onde visitou os alunos do Instituto Federal de Educação (Ifet), trabalhadores da fábrica de palmito Inaceres e se encontrou ainda com diretores do Sindicacau.
Além do voto regional, o candidato tem pregado compromisso com políticas de geração de emprego e renda e voltadas à educação, como por exemplo a luta pela instalação de uma universidade federal no sul da Bahia.