A princípio, nada de mais com a existência de 195 cargos comissionados na Câmara de Vereadores, não fosse a perversa distorção quando esse número é confrontado com o onze, que é a quantidade de servidores públicos efetivos e concursados da Câmara Municipal.
Paulo de Freitas
A descoberta dos denominados “atos secretos”, produzidos há algum tempo nos porões do Senado Federal, chamou a atenção da população brasileira para uma prática mais comum do que se imaginava: a nomeação de servidores para ocupar diversos cargos públicos sem a divulgação em diário oficial de seus nomes, negando aos mesmos a publicidade que a lei exige.
A garantia de publicidade dos atos administrativos, ainda que não seja plenamente reconhecida como condição absoluta de validade dos mesmos, é comando que a chamada Lei Maior, a Constituição Federal de 1988, fez inserir em seu artigo 37, determinando que a administração pública, seja ela direta ou indireta, de qualquer dos Poderes (Executivo, Legislativo ou Judiciário) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: “… obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, …”.
Pretendeu o legislador constituinte, acertadamente, logo no primeiro artigo do capítulo VII, que dispõe sobre a Administração Pública, garantir e propiciar a todos os cidadãos o conhecimento e, via de consequência, a fiscalização e o controle sobre todos os atos praticados pela administração. E aqui não se trata apenas da nomeação de servidores, mas uma centena de outros atos que deixam transparecer como se comportam nossos servidores públicos, principalmente aqueles que ocupam postos que trazem em si a vontade da “caneta pública” sob seu controle.
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A Trifil, com filial em Itabuna, acaba de fechar associação com o Carlyle Group, especializado em gestão de investimentos alternativos.
O anúncio foi feito em nota que não explica as condições do negócio, mas as pistas dadas pelo diretor Ronaldo Heilberg apontam para ações de capitalização da indústria (marcas Scala e Trifil) e estudo de novos mercados e negócios.
Em bom português, a Trifil foi adquirida pelo fundo. O que se sabe, inicialmente, é que o fundo de investimentos ‘jogou’ R$ 400 milhões na indústria paulista que emprega cerca de duas mil pessoas só na unidade em Itabuna, na Bahia. Ronaldo Heilberg será presidente do novo conselho administrativo. Mas o Carlyle passa a ter o controle do negócio.
Mais detalhes em instantes.
Faleceu nas primeiras horas de hoje o ex-prefeito de Ilhéus, João Lyrio, no Hotel Casablanca, empreendimento que dirigia há anos, na cidade de Itabuna. No último dia 28 liguei para parabenizá-lo pelo seu aniversário, porém, ele estava vindo de Salvador para Itabuna. Só consegui falar com ele no domingo para desejar parabéns. Foi minha despedida.
Conheci João no dia 17 de Janeiro de 1977, na porta do Teatro Castro Alves, no Seminário de Prefeitos Eleitos, organizado pelo IBAM. Quem me apresentou foi o então prefeito eleito de Ilhéus, Antônio Olímpio.
Ocupou a Secretaria de Finanças do Município de Ilhéus, candidatou-se a Deputado Estadual em 1986, tendo sido eleito. Concorreu ao pleito de 15 de novembro de 1988, elegendo-se Prefeito. Assumiu a Prefeitura em 1º de Janeiro de 1989.
Ampliou a zona urbana da cidade, evitando uma drástica redução no índice do FPM. Criou o Parque da Mata da Esperança, o Centro Histórico de Ilhéus e procedeu a maior reforma já realizada no Palácio Paranaguá.
Seu corpo está sendo velado no SAF (em Itabuna) e o sepultamento será às 15 horas de amanhã.
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, decretou Luto Oficial de três dias, através do Decreto 096/2010.
Do blog Catucadas, de José Nazal.
O diretor da Rádio Nacional, Barbosa Filho, falou há pouco no programa Bom Dia Bahia sobre a demissão do radialista Henrique Queiroz, que até semana passada apresentava o programa Nacional Verdade.
Segundo Barbosa, o radialista não foi demitido por criticar o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, mas sim porque infringiu a legislação eleitoral. Queiroz teria, de acordo com o diretor, utilizado grande parte do programa para expressar posicionamentos sobre candidatos e informações a respeito de pesquisas.
“Isso não é permitido desde o dia 5 de julho”, afirmou Barbosa, que usou expressões como jabazeiro e marginal para classificar o radialista. Em seguida, tentou atenuar, explicando que o termo marginal foi empregado para definir aquele “que age à margem” e não no sentido que todo mundo o emprega.
O presidente da Associação Comercial de Itabuna, Eduardo Fontes, compareceu ao comício de Dilma Rousseff na Praça Castro Alves, quinta-feira passada. Ficou no palanque, a poucos metros do presidente Lula, e aproveitou para ter uma breve conversa com o barbudo.
Fontes diz ter elogiado o discurso de Lula, mas fez um adendo: “faltou o senhor falar sobre a duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna”.
O presidente chamou na hora o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que estava por ali, e perguntou sobre o projeto. Passos explicou que o grande entrave para a duplicação está sendo a resistência na área ambiental, inclusive junto ao Ibama.
A notícia é um balde de água fria na região sul do Estado, que sonha há décadas com a duplicação dessa rodovia e tem sofrido com a perda de tantas vidas humanas em acidentes que poderiam ser evitados se já houvesse as duas pistas.
Outro dia o Pimenta noticiou o “serviço-despertador” lançado por um candidato a deputado estadual em Itabuna. Como o blog não tinha a placa do carro de som que oferecia o mimo aos gratos eleitores, o nome do bondoso político não foi declinado.
Porém, na manhã desta terça-feira, 31, um dos operários desta fábrica de notícias passava pelas imediações da sede da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar, no bairro da Conceição, onde estava uma caminhonete Ford Ranger, placa JPC-5818, toda plotada com a propaganda do Coronel Gilberto Santana e o jingle do oficial nas alturas. Hora: 6h40min da matina (a propaganda em carro de som é permitida apenas das 8h às 22h).
Só para reforçar: o carro estava a menos de 20 metros da sede da 1ª Cia. da PM. Mas ninguém é tolo de imaginar que os subordinados, cumprindo a lei, coibissem a propaganda indevida feita para o superior.
Daqui a pouco, a ex-ministra Dilma Rousseff abre a série de entrevistas do Jornal da Globo, da TV Globo, com os presidenciáveis melhores colocados nas pesquisas de intenções de voto. Cada um terá direito a 20 minutos na bancada com os apresentadores William Waack e Cristiane Pelajo. A primeira entrevista vai ao ar daqui a pouco (00h30min). Não será ao vivo. Foi gravada. Amanhã, será a vez de José Serra e, na quarta, Marina Silva.
Nesta segunda-feira (30), Manu Berbert estreou no comando do programa Bem Viver, da TVI e TV Cabo. Estreia com pé direito, bem musical.
A mulher que se tornou famosa na praça com a coluna Babadão, no Diário Bahia, levou aos estúdios da TVI o vocalista da Banda Lordão, Kokó, e a dupla Lílian e Alex, além do bailarino itabunense Pedro Pires, que faz sucesso em Nova Iorque.
No primeiro programa, Manu não deixou de lado a interação com os internautas, por meio do Twitter e emails, além dos torpedos. “Essa resposta não tem preço”, diz a mulher do Babadão e Bem Viver. O programa pode ser conferido também na internet (www.tvitabuna.com.br).
Marco Wense
É evidente que os candidatos eleitos em 2010, para deputado federal ou estadual, têm cadeira cativa na mesa das negociações envolvendo o processo sucessório de 2012.
Alguns, respaldados por uma boa votação, serão até prefeituráveis, como, por exemplo, o deputado Geraldo Simões (PT), já que existe um quase consenso no petismo de Itabuna de que Juçara Feitosa não será mais candidata a prefeita.
Pesquisas de intenções de voto apontam Geraldo Simões, ACM Neto e Félix Mendonça Júnior como os mais votados em Itabuna para a Câmara Federal. Renato Costa e o Coronel Santana para a Assembleia Legislativa.
O médico Renato Costa, do PMDB, e o Coronel Santana, do PTN, não escondem o desejo de uma pré-candidatura a prefeito. A dúvida é Félix Mendonça Júnior, principalmente em relação ao seu comportamento diante da sucessão municipal.
Salta aos olhos que Félix, mais conhecido como Felinho, filiado ao PDT do saudoso Leonel Brizola, não tem condições políticas para enfrentar “Minha Pedinha”, “Cuma” e o Capitão Azevedo (reeleição).
SOBREVIVÊNCIA
O comando nacional do PSDB, de olho na sobrevivência política, não acreditando que José Serra leve a disputa presidencial para um segundo turno, vai cuidar do próprio ninho.
A cúpula da legenda já decidiu que as belas, exóticas e coloridas plumagens tucanianas serão direcionadas para os estados de São Paulo, Minas, Goiás e Paraná, onde os candidatos do partido ao governo têm chances de vitória.
Elegendo três governadores – como pretende o tucanato –, o PSDB pós-eleição continuaria respirando como agremiação partidária de oposição ao governo da petista Dilma Rousseff.
Algumas lideranças do DEM da Bahia até que gostaram da decisão do PSDB de priorizar os candidatos da legenda. São da opinião de que, agora, o candidato Paulo Souto pode cuidar da sua campanha sem ter que associá-la a de José Serra.
O encosto do tucano, principalmente na região nordeste, é ruim para qualquer candidato. O último placar sobre a disputa presidencial no estado da Bahia, do instituto Datafolha, é de 60×22. A petista Dilma Rousseff tem 38 pontos percentuais na frente de Serra.
CADA UM POR SI
O título acima é o mesmo da coluna do jornalista Jânio de Freitas, jornal Folha de São Paulo, edição de 26 de agosto, quinta-feira última. Uma gostosa coincidência.
O pessoal do PSDB – e também do DEM, principal aliado do tucanato na corrida presidencial – se afasta cada vez mais do candidato José Serra, principalmente no nordeste, região que o tucano tem uma grande rejeição.
Não é à toa que os democratas da Bahia se mostram preocupados com a presença de Serra na propaganda eleitoral de Paulo Souto, candidato da legenda ao Palácio de Ondina. Tem democrata falando até em queda nas intenções de voto.
Jânio de Freitas tem toda razão: “Pelo país afora, o que se depreende é que o PSDB está abandonando Serra”.
NANINHA
Quando alguém passa a elogiar o que antes criticava (ou criticar o que elogiava), a sabedoria popular, para enquadrar o sujeito, costuma usar a expressão “quem foi naninha, hein!”. O constrangimento é inevitável.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM), candidato ao Senado pela coligação “A Bahia Merece Mais”, conhecido pelos discursos apimentados contra o governo federal, o PT e o presidente Lula, é o “naninha” da vez.
O parlamentar, ao ser questionado sobre a utilização da imagem do presidente Lula no programa eleitoral do PSDB, disse que “Lula e Serra são dois estadistas experientes e, portanto, é natural que este tipo de relação seja feita”.
Agora, o bom deputado Aleluia, naturalmente dando suas mãos à palmatória, acha Lula um “estadista”. Será que o democrata acha Lula “o cara”? Se a resposta for positiva, Aleluia pode dizer que “o cara é estadista”.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
Comício do PMDB no último sábado em Ibirataia. Geddel Vieira Lima, candidato ao Governo do Estado, já tinha passado por Ilhéus e Ipiaú, onde participou de carreatas. O peemedebista só não imaginava que, após uma jornada cansativa, encontraria um locutor que lhe tiraria o humor.
Segundo o blog Políticos do Sul da Bahia, o locutor anunciava as lideranças políticas presentes, todo animadinho, quando, meio que desavisado, ou de repente traindo alguma predileção, convocou o povão a votar no “time de Wagner”.
Depois do vacilo, que deixou os irmãos Vieira Lima com cara de pouquíssimos amigos, o locutor foi convidado a retirar-se do palanque. E despareceu.
Leia interessante abordagem do Cloaca News sobre este palpitante tema e a polêmica gênero-vocabular que ele tem provocado.
Aliás, o genial Ousarme Citoaian já havia tratado no Pimenta sobre o mesmo assunto. Confira aqui, no Universo Paralelo.
Ricardo Ribeiro | ricardoribeiro@pimentanamuqueca.com.br
Meu filho tem oito anos e adquiriu o estranho hábito (para alguém dessa idade) de assistir ao horário eleitoral na TV. Você pode pensar que o interesse seja pelos candidatos exóticos, alguns até engraçados ou ridículos mesmo, e vá lá que também tenha esse lado e às vezes chegamos a dar boas risadas com as figuras que se apresentam para resolver os graves problemas como a desigualdade, a falta de segurança, saúde, emprego e infraestrutura. Verdadeiros heróis.
Lado a lado na sala, eu e o moleque assistimos ao desfilar de promessas e é incrível como ele já manifesta desconfiança total e absoluta com relação aos políticos e à política. Mesmo com sua pouca idade, observa que a mentira permeia os programas eleitorais como uma sombra e já começa a perceber o quanto a eleição revela o verdadeiro caráter de quem se elege.
O guri andou tendo aulas de cidadania em sua turma de segunda série e aprendeu umas noções básicas sobre os serviços públicos, impostos e coisas do gênero. Já sabe, por exemplo, que nós pagamos vários tributos e o governo devolve uma ninharia em serviços. E estes, além de poucos, ainda são ruins.
Cheio de si, o novo cidadão interpela: “pai, aquela rua em que nós vamos morar está cheia de buracos”… E faz a pergunta caceteira: “os moradores não pagam o IPTU?”. Eu digo que sim e, claro, o moleque fica com aquela sensação de que tem alguém sendo roubado. Geração esperta essa de hoje. Esperta até demais.
Outro dia, candidatos externando seu bolodório, vem ele de novo: “pai, criança pode se candidatar?”. Eu digo que não, que criança não pode nem votar nem ser votada, mas resolvo dar uma de sabido: “só que você pode ser o prefeito de seu quarto e deixá-lo sempre arrumado”. A resposta: “que bom, então vou ser prefeito do meu quarto, mas como prefeito não faz nada mesmo…”.
Confesso que dei risada (pô, o moleque só tem oito anos). Mas pedi réplica e disse que ele teria que ser um bom prefeito, pois senão os seus eleitores (eu e a mãe dele) iríamos cassar o seu mandato. Não sei se a advertência o amedrontou, mas vamos ficar de olho.
O primeiro-secretário da Câmara de Itabuna, vereador Roberto de Souza (PR), acredita piamente que a composição da Comissão Especial de Inquérito do “Loiolagate” foi formada sob a supervisão direta do governo municipal. Mais do que isso: Souza, em desabafo feito hoje no plenário, declarou que o legislativo itabunense tornou-se um “anexo da Prefeitura”.
“O diretor de RH é Carrero, indicado pelo Executivo, assim como o novo diretor administrativo, Sargento Raimundo. E a CEI será presidida pelo líder do governo (Milton Gramacho), ou seja, está tudo dominado”, afirmou o primeiro-secretário.
Depois disso, o vereador disse que se sentia envergonhado pelo atual momento da Câmara e, na hora da chamada, respondeu: “infelizmente, presente”.
