ÍNDIA, BRASIL E SEUS MILHÕES DE DALITS

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Celina Santos

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As cenas da novela das oito, mostrando a sociedade indiana dividida entre pessoas de casta e pessoas sem casta (os dalits), causam repulsa em muitos telespectadores. Naquele país é visível o preconceito que relega aos extremamente pobres a condição de mera poeira. Mas seria hipocrisia não reconhecermos que aqui no Brasil também temos os nossos dalits. Assim como na Índia, por aqui eles somam milhões. Na prática, são discriminados de inúmeras formas, enquanto na teoria têm o amparo do artigo 5º da Constituição, que apregoa: Todos são iguais perante a lei.

Em Itabuna, Sul da Bahia, um exemplo gritante dessa condição é a vida de Edna Oliveira Melo (foto), de 48 anos, moradora do bairro Fátima. Em primeiro lugar, ela é dalit diante da casta dos Beneficiários dos Planos de Saúde. Porque não tem dinheiro para custear um tratamento adequado contra a úlcera crônica que traz na perna há mais de seis anos.

O resultado da enfermidade é que essa mulher se arrasta pelas ruas, convivendo dia e noite com o fantasma da dor. Esse fantasma a acompanha até o posto médico, quando vai fazer curativo, até a farmácia, quando busca um analgésico qualquer, até qualquer canto da rua, onde haja uma garrafa pet que possa vender.

Diante da casta das Madames, que podem comprar uma calça jeans por 1500 reais, Dona Edna talvez seja mesmo tratada como poeira. Porque sobrevive com menos de 100 reais por mês, graças à venda do material reciclável que consegue catar. Isso, é claro, quando a dor lhe permite dar algum passo.

Dona Edna é dalit até mesmo diante da casta dos Empregados com Carteira Assinada, porque a vida inteira trabalhou em subempregos e nunca pôde contribuir para assegurar sua aposentadoria, ou um auxílio, um amparo na hora da doença. Tudo isso apesar de pagar impostos desde a hora que escova os dentes.

Hoje, dona Edna, pela enésima vez,

estará diante de um perito do INSS.

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Hoje (22), pela enésima vez, essa senhora estará diante de um legítimo representante da casta dos Peritos do INSS. Respaldados pelos poderes do ‘deus’ Previdência Social, eles analisam se a pessoa precisa ou não ser beneficiada com o auxílio-doença de 415 reais.

Incrivelmente, até então, as tentativas junto ao órgão da Seguridade Social foram frustradas. Porém, assim como em todas as oportunidades anteriores, Dona Edna vai para o encontro cheia de esperança. Afinal, foi novamente encaminhada pela secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itabuna (que já lhe concedeu, inclusive, o direito à gratuidade no transporte por considerá-la deficiente). Além disso, na hora da perícia, terá em punho dois laudos médicos que atestam sua incapacidade para o trabalho.

Cientes dessa história, nós, da casta dos jornalistas (profissionais que sonham em ser olheiros da sociedade), só podemos estar vigilantes. Entretanto, vigilância à parte, fica aqui a torcida para que, desta vez, diferentemente dos dalits da Índia, nossa dalit brasileira não seja tratada como poeira, e sim como uma cidadã que precisa – e é merecedora – de amparo. Fica a torcida para que não seja necessário recorrer à casta dos Procuradores do Ministério Público Federal.

Celina Santos é redatora do jornal Diário Bahia e, no caso em questão, também se sente poeira frente à chaga da desigualdade social.

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Sem recursos, com falta de apoio político e a inexistência de um socorro institucional e financeiro do Governo da Bahia, o Pólo de Informática de Ilhéus vai definhando dia-a-dia. Nas próximas semanas, mais duas montadoras consideradas de médio porte devem ingressar com o pedido de falência.

O assunto vem sendo mantido em sigilo por empresários do setor, mas os sinais estão cada vez mais evidentes à medida em que já pararam a produção e muitos trabalhadores estão sendo mantidos em casa por falta de componentes eletrônicos nas salas de estoque cada vez mais vazias.

Leia reportagem especial no Jornal Bahia Online, do jornalista Maurício Maron.

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Pelo visto, a solução para o aeroporto de Ilhéus vem a cavalo. Após ouvir do governador Jaques Wagner queixas sobre as dificuldades de operação do aeroporto Jorge Amado, o presidente Lula disse que vai “desatar o nó cego” que amarra a operação do terminal da terra da Gabriela.

Para isso determinou ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, a solução dos problemas, inclusive convocando as companhias que operam no terminal ilheense para que encontrem soluções para as pendências. O aeroporto também não opera por instrumentos, por determinação da Anac.

O encontro rendeu ainda discussão de providências para apressar os investimentos federais destinados à Ferrovia da Integração Oeste-Leste, ao porto Sul e ao novo aeroporto de Ilhéus, uma necessidade apresentada por Wagner como urgente para o município e região.

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Secretário Edmon Lucas, ao lado da prefeita de Floresta Azul
Secretário Edmon Lucas, ao lado da prefeita de Floresta Azul

A médica Sandra Cardoso, que governa o município sul-baiano de Floresta Azul, está convencida de que o fortalecimento da agricultura familiar é o investimento mais importante e de melhores perspectivas que pode ser feito no momento.

Sandra reuniu-se há poucos dias com o secretário estadual de Integração Regional, Edmon Lucas, e trocou ideias sobre projetos na área. O secretário mostrou entusiasmo com as ações que vêm sendo desenvolvidas em Floresta Azul.

A prefeita está empolgada e, no mês que vem, inaugura a Casa do Agricultor, um espaço que vai abrigar a Secretaria Municipal de Agricultura e todos os programas e ações direcionados para as associações agrícolas.

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“Não tenho esse prazo para lhe dar. Tenho prerrogativa de desembargador, e posso me afastar até quatro meses antes eleições. Tirei até férias agora para não ficar parecendo que estou trabalhando para isso, que estou conspirando para ser candidato. Não desejo e não quero ser candidato, não tive esses convites todos”.

As afirmações acima são do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Otto Alencar, numa entrevista, hoje, ao Bahia Notícias. Uma rápida análise do discurso do conselheiro revela uma fala que, talvez, queira despistar algo (“não tive esses convites todos”). Mas o foco deve ser o prazo (“posso me afastar até quatro meses antes das eleições” para ser candidato).

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Da esq. p/ dir.: Robson Nascimento e José Adervan, respectivamente, diretor-comercial e diretor-geral do Jornal Agora, e Ricardo Ribeiro, do Pimenta na Muqueca. Reencontro de velhos amigos em um bate-papo alegre na manhã desta terça-feira. Neste momento, todos comentavam sobre o impressionante talento diplomático do "embaixador da paz", Robson Nascimento. O também jornalista (e advogado) Walmir Rosário, secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação da Prefeitura de Itabuna, não aparece na foto, mas assistia a tudo, estupefato.
Da esq. p/ dir.: Robson Nascimento e José Adervan, respectivamente, diretor-comercial e diretor-geral do Jornal Agora, e Ricardo Ribeiro, do Pimenta na Muqueca. Reencontro de velhos amigos em um bate-papo alegre na manhã desta terça-feira. Neste momento, todos comentavam sobre o impressionante talento diplomático do "embaixador da paz", Robson Nascimento. O também jornalista (e advogado) Walmir Rosário, secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação da Prefeitura de Itabuna, não aparece na foto, mas assistia a tudo, estupefato.
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fabioesollapimenta
Fábio em audiência com Solla (Foto: Divulgação).

O governador Jaques Wagner estará em Itabuna, no dia do aniversário da cidade, quando anunciará investimentos em várias áreas e, principalmente, na saúde. Quem revela é o deputado estadual Capitão Fábio (PRP), que teve audiência com o secretário de Saúde, Jorge Solla, hoje à tarde.

O secretário garantiu a Fábio a liberação de mobiliário para todas as enfermarias do Hospital São Lucas e equipamentos para implantação de um centro cirúrgico da unidade. Todo o equipamento será entregue por Wagner, na próxima terça, 28.

O Hospital São Lucas foi reaberto parcialmente, em 13 de março, para atendimento aos casos de dengue. Naquele período, a cidade enfrentava uma epidemia da doença. A unidade médico-hospitalar foi arrendada pela Santa Casa de Misericórdia. Os investimentos para abertura do pronto-socorro são da ordem de R$ 1,5 milhão.

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A bancada (rebelde) do prefeito Capitão Azevedo na Câmara de Itabuna demonstra sua má-vontade com o governo apenas deixando de comparecer às votações que interessam ao executivo.

Na próxima sessão solene de outorga do título de cidadão itabunense, dia 27, alguns vereadores da situação vão mostrar que a rebeldia não é assim tão grande.

Por exemplo, Milton Cerqueira (DEM) escolheu o secretário de Administração, Gilson Nascimento, como um dos que vai homenagear com o título.  Já o “mineirim” Gerson Nascimento (PV), que na semana passada soltava os cachorros contra o governo, dará a cidadania itabunense à advogada Juliana Burgos, que ocupa o cargo de procuradora-geral do município, atropelando decisão da própria Câmara.

É a velha linha “morde-e-assopra”…

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É preocupante a situação do vereador itabunense Milton Gramacho, em meio à refrega que enfrenta no Tribunal Regional Eleitoral.

Acusado de crime eleitoral e com o mandato sustentado por uma liminar, Gramacho tenta ganhar um recurso no TRE, mas os juízes ainda vão se definir com relação à tempestividade da sua defesa. É que, na primeira audiência no tribunal, o advogado do vereador “dormiu no ponto” e alegou irregularidade na notificação.

Os juízes agora vão decidir se aceitam o argumento de falha na notificação e só depois vão apreciar a matéria em si. Mas tem gente desconfiando de que essa história de perda de prazo pelo advogado é um péssimo sinal para Gramacho.

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– COMO INFORMOU O PIMENTA, MARDES CAIU

– EUDES BONFIM ASSUME ATÉ NOVA ELEIÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, decidiu pela cassação do registro de candidatura e do diploma do prefeito Mardes Monteiro e determinou que o presidente da Câmara, Eudes Bonfim, assuma o comando do município sul-baiano. A decisão foi tomada em sessão no final da tarde desta terça, 21.

Ainda hoje, o TRE encaminhou fax à Justiça Eleitoral de Buerarema determinando que o presidente da Câmara tome posse nesta quarta, 22. A decisão pelo afastamento do prefeito ocorre após análise de questão de ordem por parte dos advogados do segundo e terceiro colocados na eleição de outubro de 2008 – Cristovam Monteiro e José Agnaldo Barreto, o Guima. O pedido foi analisado hoje, uma semana após a cassação de Mardes.

Mardes, do PT, venceu o pleito, mas teve o registro e o diploma cassados porque constava na lista de políticos ficha-suja do Ministério Público Eleitoral baiano. Ele é acusado de desviar recursos e fraudar licitações quando prefeito de Buerarema, no período de janeiro a junho de 2005. O prefeito eleito ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora do cargo, já que teve o registro de candidatura cassado.

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A água do Hospital de Base de Itabuna é imprópria para o consumo humano. Após suspeitas, vários dos funcionários do hospital foram submetidos a exames laboratoriais que detectaram a presença de ameba, parasita que tem entre os principais sintomas no humano a diarreia. A transmissão se deu através do consumo de água em bebedouros instalados no hospital.

Os funcionários já foram avisados da contaminação. E foram recomendados a levar água mineral para o trabalho. O Pimenta tentou manter contato com o direção do Hblem, mas não obteve êxito. Os funcionários estão em pânico porque a água também é usada por pacientes da unidade.

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O reitor Joaquim Bastos definiu a comissão que investigará o ex-prefeito e ex-deputado federal Jabes Ribeiro, que é professor substituto auxiliar da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Jabes responde a processo administrativo por contínuas faltas ao trabalho e ter comportamento desidioso (preguiçoso) enquanto professor da Uesc. A comissão terá 60 dias para concluir as investigações. Hoje, o ex-prefeito de Ilhéus ocupa o cargo de secretário-geral do PP baiano e vive em Salvador.

De acordo com a portaria 863/2009, assinada pelo reitor, Jabes é investigado por possíveis infrações aos artigos 175 (inciso X), 176 (inciso XVI) e 192 (inciso III) da Lei 6.677/94. O mais ‘doloroso’ é o artigo 176, que em seu inciso XVI diz que é proibido ao servidor proceder de forma desidiosa.

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O secretário municipal de Transporte e Trânsito, Wesley Melo, vem anunciando várias mudanças para tentar melhorar o tráfego na área central da cidade. Foram feitas alterações de vias, deslocamento de pontos de ônibus, proibição de estacionamento e até retirada de semáforos. Porém, quem trafega diariamente ainda não sentiu muita melhora, diga-se.

Uma informação desanima ainda mais os motoristas: por mês, são 400 novos veículos na cidade. Em junho Itabuna possuía 46.868 veículos, segundo o Detran – em maio eram 46.426. Mantida essa média, já devemos estar com mais de 47 mil veículos, incluindo aí ônibus, motocicletas, caminhões e outros.

A cidade não tem estrutura para tanto carro, argumenta Melo. O município tem cerca de 210 mil habitantes, o que dá uma média de um carro para cada 4,5 itabunenses. Uma solução seria estimular a utilização de meios alternativos de transporte, como bicicletas. Nossas ruas também não oferecem estrutura para elas, é certo, mas ainda são o meio mais saudável.