Um verdadeiro bafafá aconteceu hoje à tarde na Câmara de Vereadores de Itabuna, quando foi levado ao plenário o decreto de Roberto de Souza para derrubar o reajuste das contas de água da Emasa.
Como se sabe, o decreto municipal foi publicado em 5 de junho, determinando a incidência do aumento de 9% a partir dia 1º de julho. Acontece que a lei 2.013/06 exige comunicação prévia de 30 dias, requisito que não foi cumprido pelo governo.
Roberto de Souza exigiu a anulação do aumento, enquanto a Prefeitura se propôs a reconhecer o erro em nota pública, mas somente ressarcir os usuários por cinco dias de contas mais salgadas.
O conserto meia-boca não satisfez o vereador, que optou por levar sua proposta de revogação ao plenário. Mas na hora da votação, o líder do governo apresentou uma emenda que validava parcialmente o aumento, dando aquele desconto de cinco dias.
A emenda trazia nove assinaturas (só não assinaram Roberto de Souza, Ricardo Bacelar, Wenceslau Júnior e Claudevane Leite). Acontece que, logo após a sessão, a vereadora Rose Castro foi pra cima de Gramacho, afirmando que não havia assinado a emenda e que seu autógrafo foi aposto por um falsário.
Os ânimos se exaltaram, houve bate-boca e, em função da emenda apresentada, o decreto foi reencaminhado às comissões técnicas. Roberto de Souza disse que, mesmo que o rolo-compressor do governo funcione, ele vai ao Ministério Público na tentativa de derrubar o aumento.
A interrupção das obras de ampliação do Porto Internacional de Ilhéus foi tema de pronunciamento do deputado federal Raymundo Veloso, ontem, na tribuna da Câmara dos Deputados.
Veloso cobrou agilidade da Codeba para resolver uma pendenga que se arrasta há mais de três meses. A empresa que realizava as obras de aprofundamento do calado de 12 para 14 metros interrompeu os trabalhos e, agora, a Codeba está negociando com a empreiteira que ficou em segundo lugar na concorrência do serviço.
Veloso salientou que é fundamental resolver o problema com a maior rapidez possível. Ele argumentou que o porto é estratégico, mas se encontra subutilizado por conta de problemas estruturais.
O prefeito Newton Lima determinou recadastramento de todos os servidores municipais. A rádio-peão informa que a medida é para detectar, prioritariamente, os donos de grandes salários no município e, pelo tempo de serviço, já deveriam estar aposentados. É gente que ganha entre R$ 6 mil e R$ 11 mil e que dá um pregozinho no mamão… de vez em quando.
O prefeito quer se livrar do pagamento destes altos salários, passando-o para a viúva mais rica, a União. Atingidos pela medida até recohecem que a estratégia é interessante para a economia do município, mas há um porém: na outra ponta, o prefeito não para de aumentar o número de cargos comissionados.
Daqui a pouco, os vereadores itabunenses discutem o reajuste ilegal da tarifa de água (leia mais em post abaixo). O prefeito Capitão Azevedo está pressionando a sua base para votar um ressarcimento que equivale a apenas cinco dias de abastecimento d´água. A oposição quer a compensação integral ao consumidor dos 25 dias desde que o aumento passou a vigorar.
O aviso que partiu do centro administrativo Firmino Alves foi claro: quem votar a favor do ressarcimento integral, perderá os cargos e todas as [poucas*] benesses de ser da base.
*Poucas porque o governo ficou cada vez mais sem margem de manobra para contratar cabos eleitorais, por exemplo. A outra saída é, digamos, heterodoxa…
Começam as articulações para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus. De um lado, o petista Paulo Carqueija quer ser o presidente da Casa em 2011, que já contabiliza apoios. Do outro, Jailson Nascimento (PMN) quer se manter no cargo e, para isso, conversa com os colegas para ver aprovado projeto que permitirá a sua reeleição.
Quem vai levar a parada?
A construção civil em Itabuna nao para de receber novos investimentos. O mais novo é da Runa Construtora, dos antigos donos da Facsul/Unime. O Residencial Villa Verde ocupará uma área de 32 mil metros na avenida José Soares Pinheiro e, segundo Marcelo Valente, fundador da Facsul, vai gerar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos na fase de construção.
O condomínio residencial terá 460 unidades habitacionais e estrutura de lazer com piscina, academia de ginástica, espaço de convivência e clube. Segundo Marcelo Valente, um estande de vendas será instalado no Jequitibá Plaza Shopping, reproduzindo as reais dimensões dos apartamentos do Villa Verde.
Uma sessão plenária na Câmara de Vereadores de Itabuna vai discutir hoje, a partir das 14 horas, o decreto que revoga o reajuste nas contas de água da Empresa Municipal de Água e Saneamento. A proposta de cancelar o aumento foi apresentada pelo vereador Roberto de Souza (PR).
Ao longo desta semana, Câmara e Prefeitura ensaiaram um acordo, pelo qual o executivo reconheceria o equívoco na forma como o reajuste foi autorizado (a lei municipal 2.013/06 exige divulgação nos meios de comunicação com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à data da entrada da nova tarifa em vigor).
Além do reconhecimento do equívoco, o vereador Roberto de Souza pediu que os consumidores fossem ressarcidos pelos valores cobrados indevidamente. E foi aí que a negociação emperrou…
A Emasa só aceitava compensar os usuários considerando a cobrança extra em um período de cinco dias. Nas contas do vereador, o prazo em que incidiu o aumento ilegal foi de 25 dias.
“Como o governo está buscando forma de validar, ainda que parcialmente, um reajuste ilegal, nós vamos colocar o decreto de revogação no plenário. E acredito que os colegas vereadores não darão às costas para o povo”, afirma Roberto de Souza.
O delegado do Sindicato dos Médicos da Bahia em Itabuna, Teobaldo Magalhães, anunciou agora há pouco que está encerrado o movimento grevista da categoria na saúde pública de Itabuna. O anúncio foi feito em entrevista ao programa ‘Bom dia, cidade’, apresentado por Reginaldo Silva na TVI.
O acordo assinado ontem pelos médicos, após reunião com representantes do governo, estabelece um piso de R$ 6 mil para os profissionais que atuam nos PSFs; R$ 4.150,00 para os médicos do Samu; e R$ 2.300,00 para os que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde.
Mas os médicos não vão cumprir a cláusula contratual que estabelece carga de 40 horas semanais. “Não vamos trabalhar essas 40 horas porque o empregador não cumpre o que determina o próprio contrato de trabalho, já que não paga o piso. Vamos para o dissídio coletivo, que é o instrumento legal para decidir esses impasses. As perdas que se acumulam há oito anos são de 40%”, rebateu o médico sindicalista.
Alfabetizadores que atuaram no programa BB Educar em Itabuna se queixam que estão sem ver a cor do dinheiro pelo trabalho prestado, e encerrado há dois meses. Existem casos de profissionais que ficaram ser receber pelos três últimos meses do contrato, mas quase todos esperam pingar na conta os últimos dois meses.
Quem recorre à Secretaria de Educação afirma que a explicação por lá é que “não há previsão de pagamento”, pois o Ministério da Educação não teria repassado a verba relativa aos últimos meses do programa. Mas há alfabetizador que desconfia da explicação: – Antes, pagavam em dia.
Voltado à alfabetização de jovens e adultos, o programa é executado numa parceria entre MEC, Banco do Brasil e prefeitura de Itabuna, há vários anos. Desta vez, a porta torceu o rabo. O contrato com os alfabetizadores vigorou entre novembro do ano passado e julho deste ano. “Os atrasos começaram em janeiro”, lembra uma das vítimas.
Com a palavra, a Secretaria Municipal de Educação.
Não se sabe se será um petardo de efeito moral, de gás lacrimogênio (para fazer chorar) ou apenas um traque metido a dinamite, mas o fato é que o vereador Ruy Machado concedeu entrevista ontem ao jornal A Região e declarou ter uma “bomba” relacionada ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
Em se tratatando de Ruy, que há alguns meses denunciou a Emasa por distribuir água contaminada (mas não comprovou a acusação), pode-se esperar de tudo…
O jornal, naturalmente, mantém suspense sobre a denúncia até amanhã, dia em que estará as bancas. Mas se há alguém no Hblem com débito na praça e abrigado sob telhado de vidro, é bom tomar cuidado. Vai que a bomba seja de verdade mesmo.
A temida Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou nesta sexta-feira, 4, a fiscalização especial em Itabuna. Neste momento, três auditores da Controladoria-Geral fazem vistoria técnica no Restaurante Popular de Itabuna, que o prefeito Capitão Azevedo (DEM) mudou para Restaurante do Povo e passou por reformas há menos de três meses.
A finalidade é apurar se houve desvio de recurso. Os auditores vão fiscalizar as áreas de agricultura, assistência social, comércio, cultura e serviços. Eles vão examinar a aplicação de recursos destas áreas repassados ao município, além de inspecionar obras e serviços executados com recursos da União. A fiscalização recai sobre as administrações do ex-prefeito Fernando Gomes e do atual, Capitão Azevedo, ambos do DEM.
Itabuna está entre os 60 municípios brasileiros sorteados para sofrer a fiscalização especial. Na Bahia, também estão sendo fiscalizados Antônio Gonçalves, Potiraguá, Igrapiúna e Fátima. Ao contrário de Itabuna, os demais municípios serão fiscalizados nas áreas de educação e saúde.
A lei que declara 5 de setembro como “Dia sem Álcool” na Bahia começa a vigorar este ano (amanhã!), mas com o pé esquerdo e sem conseguir fazer o “quatro”.
Imagine que o primeiro Dia sem Álcool será exatamente um sábado (confira) e, mais ainda, dia de jogo entre Argentina e Brasil pelas eliminatórias da Copa do Mundo. Ou seja, para o baiano médio, é dia de “comer água”.
Não seria o caso de adiar as “comemorações” a seco para segunda-feira…
O município de Itabuna está intensificando a fiscalização, visando coibir os abusos praticados por comerciantes ambulantes que ocupam as calçadas de forma desordenada. Agora o enfoque será a garantia do direito de trânsito e a segurança dos transeuntes que utilizam as calçadas.
O assunto foi discutido nesta quinta-feira (3), pelo secretário da Indústria e Comércio, Carlos Leahy, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, além da equipe de fiscais da Prefeitura. Também será intensificado o combate ao crime de pirataria.
Para isso, os fiscais da prefeitura terão o apoio das forças policiais. Donos de estabelecimentos formais também serão fiscalizados e estarão sujeitos ao mesmo tratamento que os camelôs. “Quem for pego vai ter lavrado o flagrante na delegacia e pode ser condenado pagar multas ou prestar trabalhos sociais”, alerta a delegada Katiana Amorim
DESEMPENHO GERAL DA UNIVERSIDADE
EM 2008 FOI REGULAR, SEGUNDO O MEC
Qual o melhor curso da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)?
Os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2008 foram divulgados no início da noite desta quinta-feira (3) pelo Ministério da Educação e revelam que o curso de química foi o de melhor desempenho da Uesc no exame. De acordo com o MEC, trata-se da quinta melhor faculdade de química do país.
O curso obteve nota máxima nos conceitos Enade e IDD. Numa escala de 1 a 5, o curso obteve 5. A média cai para 4 quando observado o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que inclui fatores como desempenho dos alunos que estão ingressando e dos concluintes, estrutura de curso e nível de formação do quadro docente.
Outro curso que obteve conceito 4 no CPC foi o de física. Este, registrou 4 no conceito Enade, mas ficou sem conceito em relação ao IDD (índice revelador do quanto o aluno aprendeu durante a faculdade). Os alunos obtiveram bom desempenho no Exame do MEC foi o de pedagogia, que registrou nota 4 no Enade e no IDD, mas de CPC 3.
Um dos destaques negativos foi o curso de computação, que obteve conceito 3 no Enade, IDD e CPC. Esta nota é considerada apenas como “regular”.
Abaixo, os resultados dos cursos da Uesc que participaram do Enade 2008
Biologia – Enade 3 / IDD 3 / CPC 3 – 105º no geral
Ciências da Computação – Enade 3 / IDD 3 / CPC 3 – 189º no geral
Filosofia – Enade 3 / IDD 3 / CPC 3 – 59º no geral
Física – Enade 4 / IDD sc* / CPC 4 – 27º no geral
Geografia – Enade 3 / IDD 1 /CPC 3 – 127º no geral
História – Enade 4 / IDD 3 / CPC 3 – 88º no geral
Letras – Enade 4 / IDD 3 / CPC 3 – 77º no geral
Matemática – Enade 2 / IDD 3 / CPC 3 – 165º no geral
Pedagogia – Enade 4 / IDD 4 / CPC 3 – 96º no geral
Química – Enade 5 / IDD 5 / CPC 4 – 5º no geral
*sc – sem conceito
Cumprindo a determinação da Assembléia Legislativa, que instituiu no dia 16 de junho o “Dia Sem Álcool” na Bahia, o governo vai comemorar a data pela primeira vez neste sábado.
Para marcar a passagem do Dia sem Álcool, o Detran vai realizar campanha educativa no trânsito, com distribuição de panfletos e fitinhas alusivas à campanha “Beber e dirigir é crime”.
Anualmente, o dia 5 de setembro vai marcar o dia em que deve-se reduzir ao máximo o consumo de álcool no estado. A proposta foi da deputada estadual Ângela Sousa (PSC), que alerta para o grave problema social que se constitui o consumo exagerado dessa que é considerada uma droga psicotrópica.
“O álcool atua no sistema nervoso central, provocando uma mudança no comportamento de quem o consome, além de ter potencial para desenvolver dependência”, justificou a deputada, à época da aprovação do projeto.
