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Está praticamente decidido o futuro político do ex-governador e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Otto Alencar. No café da manhã de ontem, no Palácio de Ondina, o governador Jaques Wagner praticamente sacramentou a ida de Otto para o PP. Foi durante o encontro com a cúpula do partido e com os deputados estaduais e federais da legenda.
O grupo do ex-governador chegará com força. Será dele a indicação do titular da nova secretaria que o PP ganhará na gestão. As articulações garantem a candidatura de Otto ao Senado Federal. Mas, e sempre tem um mais, tudo ficou na dependência do resultado da conversa de Wagner e o presidente Lula, ontem, em Brasília.
Além da secretaria, o grupo espera a indicação para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), que administra os portos públicos baianos. Wagner tentaria fechar com Lula o nome de José Rebouças.
O deputado federal ACM Neto (DEM), admitiu, ontem, que as conversas de seu partido com o PMDB com vistas às eleições de 2010, dependem de duas condições ou “estágios” como preferiu chamar o deputado: que o PMDB saia da administração de Jaques Wagner (PT) e que a legenda suba no palanque de José Serra (PSDB), pré-candidato tucano à presidência da República. O ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), por sua vez, já disse que trabalha pela construção de um terceiro palanque na Bahia, apoiando Dilma Rousseff, a pré-candidata petista.
A Polícia Rodoviária Estadual realizou neste final de semana um curso de capacitação de atendimento ao público. O objetivo é melhorar o serviço prestado aos usuários de rodovias. Ao todo participaram 52 policiais lotados no 2º Pelotão, Posto Ilhéus/Itabuna.
Ministrado pelos sargentos PM Amazonas (Bacharelando em Direito) e Duarte (habilitado em CTTP – Curso de Táticas e Técnicas Policiais), o curso teve duração de 12 horas. Os policiais foram instruídos sobre redação oficial, crimes contra a liberdade individual, direitos humanos, poder de polícia, abuso de poder e de autoridade, sanções disciplinares e relações interpessoais.
A teoria se aplicou na prática no domingo, 19, com a operação “Litoral em paz”. Além do comando da operação – tenente Costa, do 2º Pelotão – os usuários de rodovias também aprovaram a atuação dos policiais. “Eles chegaram de maneira educada, me atenderam rápido e percebi uma grande diferença no atendimento ao cidadão”, avaliou o analista de sistemas Caio Galvão, 25 anos.
A Secretaria de Saúde de Itabuna diz que está se preparando para evitar uma nova epidemia de dengue no município, mas se queixa da desatenção do Estado.
Em uma reunião com a presença do promotor Clodoaldo Anunciação, o diretor de Vigilância à Saúde da Prefeitura, Florentino Souza Filho, afirmou que o Plano de Combate à Dengue continua em execução. Porém, faltam equipamentos e materiais para uma ação mais efetiva.
Florentino responsabiliza a Sesab. Segundo ele, foram solicitados ao órgão estadual veículos para o trabalho chamado “fumacê” e produtos para o bloqueio de focos em pontos considerados estratégicos, como cemitérios, depósitos de sucatas e borracharias.
De acordo com o diretor, os ofícios encaminhados à Sesab nos dias 14 e 27 de maio não foram respondidos. Outro documento, postado no dia 30 de junho, cobrando posicionamento sobre os ofícios anteriores, também teria sido ignorado.
Para completar o rosário de queixas, Souza Filho diz que, no dia 10 de julho, o representante local da Sesab teria informado que o órgão “esqueceu-se” de importar o material para Itabuna, mas que o problema estaria sendo resolvido.
Diante de tamanha confusão, que precisa urgentemente ser esclarecida e resolvida, só quem tem a ganhar é o mosquito da dengue… Para desespero dos itabunenses, que no verão passado viram muita gente morrer por conta de uma epidemia causada em grande parte pela ineficiência do poder público.
Não é à toa que o promotor Clodoaldo Anunciação já teme o aumento do número de casos, quando a temperatura começar a subir no município, a partir de agosto. Ou seja, daqui a alguns dias…
Valha-nos Deus!
A Anira Veículos, concessionária da Ford Caminhões, vai inaugurar a sua unidade em Itabuna apenas em setembro. Mas, para saciar a necessidade do prefeito Capitão Azevedo de mostrar alguma coisa para a população, a empresa oferecerá um café da manhã na próxima sexta, 24. Na programação de aniversário de Itabuna, o café virou “inauguração” da concessionária.
E assim, Azevedo acaba de lançar o PAP (Programa de Aceleração da Programação)…
O Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou ontem (domingo, 19), a eleição para os representantes dos quatro módulos de bairros, por meio de votação direta. Foram eleitos os representantes dos usuários de todos os bairros da cidade, indicados pela própria comunidade. Em agosto, os novos conselheiros irão tomar um curso para se familiarizar com a mecânica da entidade e iniciar os trabalhos.
Foram eleitos Edson Gomes (181 votos, Módulo 1), Sônia Barros (162 votos, Módulo 2), Steve Campos (309 votos, módulo 3), e Aroaldo Marcelino (327 votos, módulo 4). Ao todo foram apurados 3.721 votos. “Só esse comparecimento já mostra que este conselho vai poder contar com a participação da comunidade. E isso é bom. Além de cobrar das autoridades, a população precisa aprender a cobrar resultados do próprio conselho”, afirma a presidente do CMS, Maria das Graças Souza.
O Pimenta conversou com a presidente sobre a eleição e sobre a política de saúde do município.
O que falta para o Conselho Municipal de Saúde começar a atuar plenamente?
Agora, depois de eleitos os representantes da comunidade nos módulos, é só o prefeito dar posse aos novos conselheiros e as entidades indicarem seus membros. Mas essa eleição de ontem foi um passo decisivo. Temos que iniciar esses trabalhos a que você se refere o quanto antes.
Dá pra esperar um conselho mais atuante?
Com certeza. Nosso compromisso é com a boa prestação dos serviços de saúde para a comunidade, e estaremos atentos a isso. Teremos comissões fiscalizadoras temáticas, que se debruçarão sobre os vários segmentos para que o trabalho ganhe em agilidade e precisão.
Há muito trabalho para o conselho nesse início de gestão do prefeito Capitão Azevedo?
Na verdade ainda temos que analisar duas prestações de contas da gestão do ex-prefeito Fernando Gomes. São referentes aos dois últimos trimestres, que foram rejeitadas e o município pediu para que fossem reanalisadas. Do atual governo também já são duas prestações de contas acumuladas. Então temos, sim, muito trabalho a fazer.
Pelo que você está vendo – mesmo que o conselho ainda não tenha se reunido com esse fim – como pode ser avaliada a gestão da saúde até aqui?
Eu não gostaria de responder a essa pergunta sem que o conselho tenha um parecer técnico sobre essa gestão. Somos um órgão colegiado e tudo deve ser discutido. Mas, quando fizermos, será uma avaliação técnica e social. Já vimos aqui serem feitas avaliações apenas políticas da gestão da saúde.Tudo era aprovado, porque o conselho era amarrado politicamente.
Mas é sabido que muitos são filiados a partidos políticos.
O conselho não pode ser partidário. Isso não quer dizer que cada um não possa ter seu partido, sua preferência, até porque é um direito de todos. Mas, quando estamos discutindo política de saúde, temos que esquecer as questões ideológicas. Senão, a saúde nunca será discutida, dadas as divergências que um órgão tão plural como esse abriga.
Embora você não possa responder, a população afirma que a saúde está de mal a pior. O município argumenta que é culpa da perda da gestão plena para o estado. Até que ponto isso é verdade?
Quando a gente fala que Itabuna perdeu a gestão plena da saúde, estamos dizendo que o município deixou de ser o prestador de serviços de saúde para as outras 126 cidades com quem que ele pactuava a saúde. E só. Isso quer dizer que Itabuna é gestora de sua própria saúde.
Mas isso é o que mais se ouve, do atendente do posto ao secretário de saúde…
Em outras palavras, o município não perdeu a regulação de seus serviços de saúde. Apenas não gere mais a saúde pactuada com outros municípios. Em tese, não deve alegar essa razão para serviços que estejam sendo prestados de forma insatisfatória.
E a eleição, o que representou para a consolidação do conselho?
Foi um processo democrático, transparente, acompanhado desde o início pelo Ministério Público, que nos auxiliou e indicou o caminho para a legalização do conselho. Só temos a comemorar. Foram 3.721 votos. Só esse comparecimento já mostra que este conselho vai poder contar com a participação da comunidade, e isso é bom. Além de cobrar das autoridades, a população precisa aprender a cobrar resultados do próprio conselho.
E os conselheiros eleitos neste domingo, quando começam a atuar?
Assim que tomarem posse. O trabalho não pode mais esperar, até porque precisamos, também, trabalhar na construção da conferência municipal de saúde, que deve ser realizada até novembro.
Uma paciente renal que busca atendimento médico recebeu uma má notícia ao procurar o centro de hemodiálise do Calixto Midlej Filho: o tratamento não será custeado pelo SUS. Ela apresenta crises que provocam desmaios constantes.
A paciente, então, decidiu buscar o auxílio do Ministério Público Estadual em Itabuna, na esperança de que pudesse ser logo atendida. Ela reclama do tratamento dispensado pela atendente do MP, que evocou uma situação pessoal para justificar atraso no processo. Teria sido, no mínimo, insensível.
Enquanto correm os rumores de insatisfação entre os PMs baianos, o governo do estado anuncia a soma dos ganhos que a corporação, assim como as polícias civil e técnica, terá no acumulado de 2007 até 2010.
De acordo com o governo, os reajustes escalonados se deram a partir de 43%, incluindo as reposições lineares baseadas nos índices de inflação, promoções e enquadramentos, e realinhamento de gratificações. A informação é de que a reestruturação alcança a polícia militar, a civil e a polícia técnica.
Fazendo um apanhado desde 2007 e projetando os reajustes até 2010, o governo exemplifica que um soldado terá ganho de 46,94% (de R$ 1.264,97 para R$ 1.858,75) e um investigador classe 3 da Polícia Civil obterá variação salarial de 44,88% (de 1.384,92 para 2.006,41).
Não bastassem as interferências administrativas e políticas, mais essa: o ex-prefeito Fernando Gomes determinará ao seu seguidor e atual prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, que esqueça os acordos firmados com Luiz Argôlo e Roberto Brito, ambos do PP. Em 2010, ele deverá marchar com o deputado federal Paulo Magalhães (DEM). Falta a Fernando somente fechar o candidato a deputado estadual de Azevedo.
O Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus se reúne, extraordinariamente, na próxima quarta-feira (22), às 17h30min, no auditório do Sindicato dos Bancários. As condições de trabalho e as denúncias de perseguições e retaliações na Secretaria Municipal de Saúde são os temas da reunião extraordinária que promete pegar fogo.
A Prefeitura de Ibicaraí está montando postos nos bairros, especialmente para o recadastramento dos incritos no programa Bolsa Família, do Governo Federal. Cerca de 3 mil beneficiários já foram recadastrados e o trabalho será concluído até o final do próximo mês.
Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ibicaraí, revisão já foi feita nos bairros Delfino Guedes (Mutirão), Bairro Novo, Agripino Monteiro, Duque de Caxias, Corina Batista e os distritos de Saloméia, Cajueiro e Vila Santa Isabel.
A consultoria jurídica da Câmara de Vereadores de Itabuna só espera ser notificada oficialmente da ação direta de inconstitucionalidade com a qual a Prefeitura deseja fulminar o artigo 85 da Lei Orgânica. É ele que submete a nomeação da procuradora-geral do município à aprovação do legislativo.
Para manter a advogada Juliana Burgos no cargo, sem passar pelo crivo dos vereadores, Azevedo usa o argumento de que a submissão prevista no artigo 85 implica em invasão do legislativo na competência do executivo. A visão dele é a de que o cargo de procurador, por ser comissionado, é de livre nomeação e exoneração do prefeito (confira).
O advogado Leonício Guimarães, consultor jurídico da Câmara, entende de maneira diferente. Ele lembra que a nomeação para o cargo de procurador-geral no Brasil, tanto em nível federal quanto no estado, passa pelo poder legislativo.
“Não se trata de invasão de um poder na competência do outro, mas sim de um mecanismo de equilíbrio entre os poderes, para evitar abusos e ilegalidades”, argumenta Guimarães. Ele acrescenta que, no caso de Itabuna, está demonstrado o acerto do artigo 85. “A Câmara rejeitou justificadamente o nome da advogada, uma vez que há um excesso de pessoas com o mesmo sobrenome em cargos estratégicos da administração e isso no mínimo desrespeita o princípio da moralidade”, diz.
O consultor jurídico afirma que a Câmara está pronta para rebater os argumentos do executivo e aposta que a ação de inconstitucionalidade será derrubada.
O Pimenta na Muqueca recebeu, nesta segunda-feira (20), ex-deputado federal e ex-presidente do diretório baiano do PT, Josias Gomes. Foi mais de uma hora de conversa, sobre os mais diversos assuntos: do mensalão ao fim do contrato de comodato entre Embasa e Emasa.
Josias também falou sobre suas rusgas com Geraldo Simões, o tempestuoso relacionamento entre PT e PMDB na Bahia, a possibilidade de que Dilma Rousseff tenha dois palanques no Estado, entre muitas outras coisas.
Os melhores trechos desse bate-papo você confere nesta quarta-feira, aqui no blog.
Atualizado às 21h58min desta terça
Um deputado “copa do mundo” visitou Itabuna na última sexta-feira. Como não poderia deixar de ser, prometeu mundos e fundos. Ou seja, prometeu a Itabuna o que não fez em dez anos de mandato, apesar de obter sempre boas votações por aqui.
Com 2010 cada vez mais próximo, é bom o eleitor ficar de olho.
O Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna necessita com urgência de sangue tipos “O positivo” e “O negativo”.
Como a Santa Casa já realiza seis cirurgias cardíacas por semana e cada cirurgia consome 30 bolsas de sangue, o estoque já é insuficiente para atender a demanda.
Os voluntários devem se dirigir ao Banco de Sangue, no Hospital Calixto Midlej Filho, centro.
