Depois de 11 anos de batalha judicial, foi encerrado um processo sobre a aquisição de 51 mil garrafas pet de 2 litros de refrigerante, no sul da Bahia. A disputa chegou ao fim após negociação intermediada na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus. O acordo permitiu a um empresário ser ressarcido no valor investido.
O empresário adquiriu, num leilão, em 2012, as garrafas de Coca-Cola pertencentes à Norsa Refrigerantes. Na época do leilão, o arrematante depositou R$ 42.871,92 para a aquisição dos refrigerantes, e agora terá de volta o montante corrigido, num total de R$ 310 mil.
A história começa em 2005, com a abertura de um processo trabalhista na 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, que acabou condenando a Norsa e pediu à 2ª Vara de Ilhéus que citasse a empresa e, em caso de não pagamento, penhorasse bens para garantir a execução no valor de R$ 142,903.74. Essa foi a razão da penhora dos vasilhames pet, em novembro de 2007, e do leilão dos mesmos, com arrematação, em setembro de 2012.
Enquanto transcorria este processo de alienação em Ilhéus, a Norsa acabou pagando a dívida trabalhista em Itabuna, mas não comunicou antes da realização do leilão, deixando os bens serem arrematados. Neste período, o processo físico estava nos escritórios dos seus advogados.
CONCILIAÇÃO
A Justiça do Trabalho entendeu que, apesar de quitado o débito pela empresa, a arrematação ocorreu de forma perfeita e acabada, e determinou a entrega dos bens ao arrematante. A Norsa tentou uma Ação Anulatória e depois impetrou dois mandados de segurança, mas estas demandas foram julgadas improcedentes. Houve recursos a outras instâncias, inclusive ao Tribunal Superior do Trabalho, que novamente resultaram sem êxito.
Vendo que não havia alternativa recursal, a empresa peticionou à 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus requerendo audiência para tentativa de conciliação ou a possibilidade de planejamento da entrega dos bens, considerando a falta da quantidade do produto.
O resultado foi a obtenção de um acordo com a coordenação do juiz substituto Guilherme Vieira Nora, que atua nas Varas do Trabalho de Ilhéus. Conforme conciliado, a 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus já solicitou à 3ª Vara de Itabuna a transferência do montante investido pelo arrematante, com a devida correção, para liberação a este.
Mais de 1,2 milhão de estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem procurar os canais de atendimento da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para solicitar renegociação. Na Bahia, são 108.116 pessoas com dívida que têm oportunidade de buscar um acordo e ficarem com o nome limpo.
Com 294 mil, São Paulo é o estado com maior número de endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil, seguido de Minas Gerais (127.741) pessoas que deixaram de pagar o crédito estudantil. Em todo o país, 1.243.459 pessoas estão endividadas e podem renegociar em condições especiais. As dívidas que podem ser renegociadas chegam a R$ 54 bilhões.
QUEM PODE RENEGOCIAR
O estudante que tiver débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023 poderá liquidá-los mediante parcelamento, nas seguintes condições:
Para débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias, em 30 de junho de 2023, haverá desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas) e de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista. Outra alternativa é o parcelamento em até 150 vezes mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (as garantias e eventuais taxas contratuais).
Já para os estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, haverá desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.
Em relação a estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que não estão no CadÚnico nem receberam o Auxílio Emergencial em 2021, o desconto será de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
A Justiça da Bahia recebeu denúncia contra o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida e o impôs a suspensão do exercício da advocacia. Alvo da Operação Fatura, do Ministério Público do Estado (MP-BA), ele é acusado de usar documentos falsos em, pelo menos, 217 processos judiciais. Conforme o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Almiro se passava por outras pessoas e movia ações contra bancos e operadoras de telefonia.
O advogado ajuizava ações em nome de consumidores com possíveis negativações ou com restrição de crédito, a fim de angariar valores provenientes de condenações relativas a dano moral, acusa o Gaeco, braço especializado do Ministério Público. A denúncia foi aceita no último dia 31, o que transformou o suspeito em réu. A acusação se baseou nas investigações da Operação Fatura, feita pelo MP em janeiro passado.
As fraudes eram efetivadas por meio de documentos falsos em ações nos Juizados Especiais Cíveis do Consumidor de Salvador, de 2018 a 2019, aponta o órgão fiscalizador. O acusado, sustenta a acusação, adulterava a própria fatura de consumo da SKY, inserindo nomes de terceiros, para forjar a comprovação de residência dos consumidores supostamente lesados pelas empresas.
As falsificações teriam gerado ao advogado um proveito econômico de mais de R$ 300 mil. O MP também pediu, e a Justiça determinou expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) para que sejam adotadas as medidas administrativas e disciplinares cabíveis ao caso.
Uma sequência de ao menos 20 tiros foi flagrada por moradoras da Conquista, em Ilhéus, nesta segunda-feira (6). Elas registraram o barulho do tiroteio em um vídeo e divulgaram nas redes sociais. Os disparos seriam de um conflito de grupos criminosos que disputam território nos altos do bairro.
“Tá repreendido”, assusta-se uma das mulheres na gravação, enquanto os tiros são ouvidos ao fundo. “Cuidado”, adverte a interlocutora, também assustada. Assista.
ANUÁRIO DE SEGURANÇA
De acordo com o Anuário da Segurança Pública, em 2022, Ilhéus foi o 14º município brasileiro com maior taxa de mortes violentas intencionais, com 62,1 ocorrências desse tipo para cada 100 mil habitantes. A guerra pelo controle do tráfico de drogas é um dos fenômenos sociais que ajudam a explicar a posição alarmante da cidade sul-baiana no estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A Prefeitura de Itabuna anunciou, nesta terça-feira (7), o acordo da Biosanear, responsável pela coleta de lixo na cidade, com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Sul e Extremo-Sul da Bahia (Sindlimp), firmado ontem (6), em Salvador, com a mediação do prefeito Augusto Castro (PSD). No ato, o presidente Zé Carlos representou o Sindlimp, e o empresário Leandro Chaves, a Biosanear.
A empresa concedeu reajuste salarial de 10% e aumentou o tíquete-alimentação dos agentes de limpeza em 12%, conforme o dirigente do Sindlimp. Ontem (6), o secretário de Governo de Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, antecipou ao PIMENTA que o serviço foi normalizado desde sábado (4), quando a Prefeitura iniciou força-tarefa no setor.
O desfecho da reunião assegura o trabalho em ritmo normal, com os dois turnos diários. Durante a operação tartaruga, na semana passada, ao invés de 16h, as equipes da empresa terceirizada trabalharam 7h por dia. Isso deixou bairros cheios de lixo no Dia de Finados e sexta-feira (3). A mobilização também já havia deixado o Centro Comercial sem coleta, na quarta-feira (1º).
Antes do acordo, o Sindlimp chegou a anunciar que os trabalhadores entrariam em greve nesta semana, caso o diálogo com a empresa não evoluísse para o consenso.
Uma colisão frontal entre dois carros matou uma pessoa, nesta segunda-feira (6), na BR-101, próximo ao município de São José da Vitória, no sul da Bahia. A vítima foi identificada como Danilo Oliveira de Figueiredo, de 34 anos.
Os carros bateram na Curva do Casemiro, local conhecido por acidentes trágicos. Danilo morreu ainda no local. O carro da vítima, um Fiat Uno, foi completamente destruído. O corpo do motorista ficou preso às ferragens e foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna.
A Polícia Rodoviária Federal investiga a causa do acidente. Segundo a PRF, ele pode ter sido causado pela pista molhada, devido à chuva que atingiu a região nesta segunda-feira. Não há informações sobre o estado de saúde de quem seguia no outro carro envolvido na batida.
Nesta terça-feira (7), a Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) divulgou a lista dos 63 estudantes selecionados para o Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Durante uma semana, de 27 de novembro a 1º de dezembro, os alunos selecionados vão acompanhar de perto, vivenciar os trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Parceria da SEC com a Alba, o Programa busca estimular a participação social e cidadã do público estudantil das redes pública e privada de ensino dos 27 territórios de identidades, a partir da sua aproximação com o poder legislativo e a vivência parlamentar.
O Deputado Jovem Baiano, na sede da Alba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, envolve estudantes de, no mínimo, 15 anos de idade do Ensino Médio, da Educação Profissional e Tecnológica, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
ROTINA PARLAMENTAR
O espaço possibilitará aos participantes a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar; as suas atividades e atribuições; e os trabalhos internos para a elaboração e votação de uma lei.
Dos 63 estudantes selecionados, 35 são da rede pública; 13 da rede privada; 4 indígenas; 4 quilombolas; 4 de Escolas da Família Agrária; e 3 com deficiência.
Os participantes foram selecionados a partir da apresentação de projetos de lei em âmbito estadual, por meio dos quais os autores apontam problemas que precisam de solução e propõem possíveis alternativas em formato de proposição legislativa. “Eles terão a oportunidade de vivenciar o que é esta experiência legislativa, ou seja, o que um deputado ou deputada faz no seu dia a dia”, enaltece a coordenadora de Políticas para Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Santos.
A polícia investiga o assassinato de uma mulher de 43 anos, em Arraial D´Ajuda, distrito de Porto Seguro, no extremo-sul baiano, na noite desta segunda-feira (6). A vítima foi identificada como Maria Alice Santos Nascimento, encontrada morta e com corte no pescoço.
O crime teria ocorrido dentro da casa onde ela residia, na Rua das Orquídeas, no Alto do Vilas, informa o site RadarNews. Não é descartado que se trate de um feminicídio. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas a vítima já não tinha mais sinais vitais quando a equipe chegou.
Três dos mais populosos municípios do interior baiano, Itabuna, Ilhéus e Jequié apresentam mais de 220 ofertas de emprego nesta terça-feira (7). De acordo com o SineBahia, são 105 vagas em Jequié, 100 delas na indústria, 62 em Ilhéus e 60 em Itabuna.
Dentre as vagas nestes municípios, programador de sistemas, professor de Educação Física, auxiliar financeiro, supervisor de vendas, assistente de frota e contador.
Os interessados devem procurar unidades do SineBahia nestes municípios. O atendimento é assegurado a quem chega até as 15h30min, com carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência.
A unidade itabunense fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron, no Góes Calmon (Beira-Rio). Em Ilhéus, o SineBahia atende na Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato, no Centro. A unidade de Jequié está situada na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis.
O município de Iguaí, na zona turística Caminhos do Sudoeste, sediou, no último final de semana, o II Festival do Turismo Sobre Rodas, que contou com a participação de quase 100 motorhomes e 300 pessoas de diversos pontos do Brasil. Organizado pelo Grupo MH Bahia, o evento ofereceu aos visitantes feira de artesanato e gastronomia e apresentações culturais.
Por abrigar 180 cachoeiras e 30 rios catalogados, o município de Iguaí é conhecido como o Paraíso das Águas. O município foi elogiado pelos participantes do evento. “Viemos usufruir do frescor das águas dessa região, que já não dispomos na cidade grande. Praticamos esporte, o que nos tira do sedentarismo e ajuda a movimentar a economia local”, pontuou o paulista Paulo José dos Santos, de 73 anos, que viajou de motorhome com a família.
“O Festival 2023 superou nossas expectativas e foi mais forte do que no ano passado, principalmente, por causa do apoio do Governo do Estado, pelo segundo ano consecutivo. O evento é muito divulgado, dando visibilidade às belezas naturais do nosso município, que têm atraído negócios, como as novas empresas de receptivo e pousada que a cidade ganhou”, comemorou o prefeito Rony Moitinho.
ENTREGA DO CERTIFICADO
Durante o evento em Iguaí, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) entregou certificados de capacitação e qualificação a gestores públicos, empresários e profissionais, que participaram dos cursos do programa Avança Turismo Bahia, desenvolvido pela Secretaria. A iniciativa visa melhorar os serviços oferecidos aos visitantes nas 13 zonas turísticas do estado.
“Temos apoiado municípios turísticos com uma série de ações, como acontece em Iguaí, abrindo os caminhos para que o destino e a iniciativa privada também façam investimentos. Os primeiros resultados já começaram a acontecer no paraíso das águas”, ressaltou o diretor de Regulação e Certificação da Setur-BA, Divaldo Borges.
A Prefeitura de Ipiaú confirmou a realização de concurso público com oferta de 428 vagas em diferentes áreas da administração municipal. A expectativa é que todas as etapas do certame para contratação de novos servidores ocorram no primeiro semestre de 2024.
O primeiro passo para a realização do concurso foi dado com a publicação de edital, no Diário Oficial do Município, para a escolha da empresa que ficará responsável pela organização do certame, que inclui as regras, definição de conteúdo, abertura de inscrições, aplicação de provas, análise de recursos e divulgação de resultado.
Os candidatos com ensino fundamental poderão concorrer a 41 vagas. Quem possui o ensino médio completo poderá disputar 96 vagas e as pessoas que possuem certificado de nível técnico poderão concorrer a 46 vagas. Outras 245 vagas só poderão ser disputadas por candidatos com ensino superior completo. As oportunidades serão para atuação em áreas como Saúde, Educação, Técnico Administrativo, Operacional e Obras e Serviços.
O cronograma do concurso público da Prefeitura de Ipiaú será divulgado depois da contratação da empresa especializada. A expectativa também é sobre a remuneração para os futuros ocupantes dos cargos e o prazo de validade do concurso, que, possivelmente, será de dois anos.
Parte do Bairro Conceição, em Itabuna, enfrenta blecaute desde as 15h desta segunda-feira (6), depois da explosão de um transformador da Neoenergia Coelba. O incidente ocorreu em um posto na Avenida Félix Mendonça, quase em frente ao templo da Igreja Batista Teosópolis. A falta de energia causa graves problemas à maioria dos comerciantes do bairro.
Os maiores problemas são enfrentados por supermercados, padarias, farmácia e outros estabelecimentos comerciais, que tiveram suas vendas afetadas com a falta de luz. Não há como pagar mercadorias com cartões de crédito e caixas registradoras deixaram de funcionar.
Não há previsão para o restabelecimento da energia elétrica, embora equipes da concessionária de energia estejam no local promovendo a substituição do transformador avariado. As áreas mais afetadas estão no entorno da Praça dos Capuchinhos e nas ruas Bela Vista, Santa Terezinha, Santa Catarina, Rua Silveira Moura e parte da Rua do Prado e Travessa Catucicaba.
O sistema semafórico do cruzamento da Avenida Félix Mendonça com a Hercília Teixeira foi afetado. A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) acionou equipe para dar fluidez ao trânsito. Atualizado às 18h45min para acréscimo de informação.
O suporte de placas de sinalização da BA-001 desabou sobre a rodovia, na tarde desta segunda-feira (6), próximo à cabeceira da pista do Aeroporto Jorge Amado, na zona sul de Ilhéus. Pessoas que registraram imagens do local afirmam, nas gravações, que um veículo não foi atingido por pouco.
Boa parte da estrutura da sinalização vertical, afixada em frente ao mar, já estava corroída pelos efeitos da maresia. Com a chuva e o vento um pouco mais forte de hoje, desabou completamente. Além da pista, atingiu a ciclovia, no sentido zona sul-centro.
O incidente provocou congestionamento no acesso à Ponte Jorge Amado e no retorno para o Pontal. De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, agentes de trânsito do município ajudaram a organizar o trânsito na região, até a chegada da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
O trecho, segundo a gestão municipal, está sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), que foi acionada para remover o pórtico. A nota divulgada pela Prefeitura também reforça que não houve feridos nem danos materiais. Confira as imagens.
O Governo da Bahia divulgou nota pública para esclarecer que não restabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras por conta do aumento no número de casos de Covid-19, ao contrário do que foi disseminado por notícias falsas. O último decreto estadual publicado que tratou sobre uso de máscaras na Bahia é de 29 de março deste ano.
Desde então, o uso de máscara segue indicado em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); e obrigatório para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; para indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas; e pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos.
A Bahia teve um aumento de 131,2% em casos de covid-19 registrados na última semana (de 29 de outubro a 4 de novembro), com um total de 654 testes positivos. Na semana anterior, de 22 a 28 de outubro, 279 casos foram contabilizados.
De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), neste momento, o mais importante elevar a cobertura vacinal. Atualmente, a Bahia tem cerca de 13% da população imunizada com a dose da vacina bivalente, sendo o público-alvo os maiores de 12 anos.
A Universidade Salvador (Unifacs) promove, nesta terça-feira (7), às 14h, oficina sobre a captação de recursos da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, voltada para gestores públicos. O trabalho de formação será conduzido pela coordenadora do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre, Roseneide Sena, com mediação da professora Maria Elisa Pessina.
Roseneide representa o estado do Norte do País na parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A oficina é uma prévia do 11º Seminário de Pesquisa em Administração. O objetivo é apresentar as oportunidades e os instrumentos de captação de recursos internacionais como fonte de financiamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, segundo os organizadores.
“É um espaço de capacitação das pessoas que fazem o dia a dia da gestão pública. Num cenário de escassez de recursos e de pressão social para a melhoria das políticas públicas, a cooperação internacional é uma saída para atrair investimentos para os municípios e o estado”, explica ao PIMENTA o professor Henrique Oliveira Campos, da Pós-graduação em Administração da Unifacs, programa responsável pelo Seminário e pela oficina.
A atividade será presencial, no Laboratório 12 da Unifacs, no Campus Tancredo Neves (CTN), situado na Avenida Tancredo Neves, 2131, no bairro Caminho das Árvores. A inscrição é gratuita e deve ser feita neste link. A oficina tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação.
