A deputada estadual Soane Galvão (PSB) comentou a possibilidade de ser candidata a prefeita de Ilhéus em 2024, durante entrevista ao radialista Vila Nova, d’O Tabuleiro, da Ilhéus FM. “A legislação permite que a senhora seja candidata?”, questionou o apresentador, após contextualizar que o nome da primeira-dama apareceu em especulações sobre a sucessão do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).
Soane disse que está focada no trabalho que se propôs a fazer quando se candidatou, em 2022. Mas ponderou que Mário é seu guia político. “Se Marão quiser, eu serei o que ele quiser. Se ele falar que a minha missão é ser prefeita, eu serei, em acordo com o nosso povo, porque eu tenho certeza que Mário é povo. Se o povo pedir, se ver que as ruas, alguém está solicitando, ele é quem vai definir”.
A resposta não contemplou a pergunta sobre a possibilidade legal de uma candidatura da primeira-dama a prefeita de Ilhéus em 2024. Para enfrentar a questão, o PIMENTA ouviu dois advogados, Ademir Ismerim, referência do Direito Eleitoral em todo o Brasil; e Renata Mendonça, consultora da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
IMPOSSÍVEL
Não há possibilidade de Soane ser candidata a prefeita de Ilhéus em 2024, porque seria o terceiro mandato consecutivo nas mãos da mesma família, sustenta Ademir Ismerim. “Tem algumas hipóteses em que os parentes de até segundo grau podem ser candidatos. Exemplo: se ele [Mário] estivesse no primeiro mandato e renunciasse até seis meses antes da eleição, ela poderia sucedê-lo. Só que, caso fosse eleita, não poderia ser candidata à reeleição, porque iria para o terceiro mandato familiar”.
Renata Mendonça corrobora. “De fato, Soane não pode ser candidata, porque ela tem a inelegibilidade reflexa, que é a do cônjuge. Por causa dessa inelegibilidade, que é para evitar que haja um terceiro mandato utilizando os parentes, no caso dela, a cônjuge, a Constituição faz essa vedação”.
Para o impedimento mencionado, é indiferente se há ou não um casamento civil. A diferença se dá apenas na forma de determinação da inelegibilidade, explica Ismerim. “Se são casados civilmente ou, como diz o povo, no papel, basta juntar a certidão de casamento. Se não, o processo admite uma instrução; pedir ao juiz para ouvir testemunha, juntar documento, declarações de imprensa, que comprovem que eles convivem maritalmente”.
Já a advogada complementa. “Eles vivem uma vida conjugal pública. No mínimo, seria a caracterização de uma união estável, que também atrai a inelegibilidade reflexa”.
PRECEDENTE RIGOROSO
O advogado Ademir Ismerim recordou caso ilustrativo do rigor do impedimento em questão. No dia 25 de julho de 2014, a então prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), faleceu. A Justiça Eleitoral impediu a irmã de Rilza, Ralison Valentim, de ser candidata a prefeita da cidade da Região Metropolitana de Salvador. “Ela faleceu no curso do segundo mandato. A irmã dela se lançou candidata, e a Justiça indeferiu a candidatura. Veja bem, nem no caso de falecimento, nem assim deixou ser candidata. Imagine uma simples renúncia”.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, temporariamente, a venda de 38 planos de saúde de 10 operadoras, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial, feitas no segundo trimestre de 2023.
A ANS adverte que os consumidores não devem contratar os planos de saúde suspenso. Se receber oferta para adquirir um dos planos punidos, o consumidor deve denunciar à agência. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.
O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da agência, Alexandre Fioranelli, dimensiona o impacto da suspensão temporária da comercialização. “Ao todo, 394.313 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento”, afirmou o diretor.
Liberação
A ANS também divulgou a lista de 12 planos de seis operadoras que poderão voltar a ser comercializados, após as análises feitas no mesmo período, dentro do Monitoramento da Garantia de Atendimento. A lista dos planos reativados pode ser consultada aqui.
O Monitoramento da Garantia de Atendimento é realizado trimestralmente, com base nas reclamações recebidas pela ANS e na quantidade de beneficiários de planos de saúde.
As queixas consideradas no monitoramento da ANS se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. No período de 1º de abril a 30 de junho, foram registradas 58.035 reclamações de assistências prestadas pelos planos de saúde.
Para abrir denúncia na ANS, para mais informações ou dúvidas sobre a prestação de serviços pelas operadoras de saúde, o usuário pode ligar gratuitamente para o Disque ANS (0800 701 9656) ou acessar o site do Fale Conosco, da agência reguladora. Da Agência Brasil.
A Bahia gerou, no mês de agosto, 11.518 postos de trabalho com carteira assinada, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Foram 82.230 contratações e 70.712 demissões. Foi o oitavo mês seguido com saldo positivo. No acumulado do ano, o saldo ficou em 67.626 vagas formais.
Com o saldo de agosto, a Bahia passou a contar com 1.969.175 vínculos com carteira assinada, uma variação de 0,59% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. Salvador contabilizou 618.696 vínculos, equivalente a um aumento de 0,61% sobre o montante de empregos existente em julho.
No Nordeste, todos os nove estados registraram alta do emprego formal. Em termos absolutos, a Bahia (+11.518 postos) ocupou a segunda colocação na geração de vagas, dentre as unidades nordestinas no mês. Pernambuco obteve o maior saldo, com 15.566 novos postos.
Depois de Pernambuco e Bahia, vieram os estados do Ceará (+10.932 vagas), Paraíba (+8.782 postos), Rio Grande do Norte (+5.975 postos), Alagoas (+3.383 vagas), Piauí (+2.764 empregos celetistas), Sergipe (+2.445 vínculos) e Maranhão (+2.409 vagas). O crescimento do emprego com carteira assinada também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado do ano, com 1.388.062 e 196.806 novas vagas, respectivamente.
SEGMENTOS COM MELHORES DESEMPENHOS
Na Bahia, em agosto, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho com carteira assinada. O segmento de Serviços (+5.027 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores.
Outros setores com saldo s]ao Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.992 empregos), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+1.893 vínculos), Indústria geral (+1.443 postos) e Construção (+1.163 vagas) também foram responsáveis pela geração.
O Tribunal do Júri da Comarca de Itabuna acatou os argumentos e provas apresentadas pelo Ministério Público da Bahia e condenou, nesta segunda-feira, (2), no Fórum Ruy Barbosa, no Loteamento Nossas Senhora das Graças, José Roberto Silva Souza, o Beto, de 42 anos, a 25 anos de prisão em regime fechado. Conforme sentença, Beto assassinou, em 29 de junho de 2022, a jovem Lara Passos, no Condomínio Jubiabá, no bairro Nova Ferradas.
A sentença foi anunciada pelo juiz no início da noite e o condenado seguirá no Conjunto Penal de Itabuna. O Ministério Público da Bahia sustentou a tese de que Lara Passos, então com 18 anos, foi assassinada porque não aceitou ter um relacionamento amoroso com o criminoso. O julgamento começou às 9h e foi acompanhado por familiares, representantes da Rede Feminista e amigos da vítima.
De acordo com as investigações, a jovem teria sido atacada porque não aceitou namorar o acusado, que insistia querendo o relacionamento. A vítima sempre deixou claro para Beto que não tinha interesse em manter um relacionamento amoroso com ele, que era casado com uma tia paterna da vítima.
Quando soube que Lara Passos estava namorando, Beto não aceitou a escolha da vítima. Ela foi esfaqueada na porta de casa, em plena luz do dia. O homem foi preso em flagrante e levado para o Conjunto Penal. Beto era morador do bairro Lomanto. O PIMENTA não conseguiu contato com a defesa do condenado.
Funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus protestaram, nesta segunda-feira (2), em frente ao Hospital São José, para denunciar atrasos salariais. Ao PIMENTA, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Saúde de Itabuna e Região (Sintese), Raimundo Santana, afirmou que empregados da instituição filantrópica não receberam os vencimentos de agosto e, no caso de alguns, também de julho.
– É uma situação extremamente complexa que vivem os trabalhadores daquela instituição, com cerca de dois, três salários atrasados. Eles [gestores da Santa Casa] alegam problemas com o repasse do município [Prefeitura de Ilhéus], mas eles têm que se resolver com o município, porque os trabalhadores em saúde não podem arcar com as consequências desses atrasos – declarou.
O Sintese, demais sindicatos e trabalhadores continuaram mobilizados, assegura Raimundo. Segundo ele, como o atraso salarial tornou-se problema recorrente na Santa Casa, profissionais precisam enviar uma mensagem forte à instituição. “A gente pode deflagrar uma greve, por tempo indeterminado, para estabelecer uma condição de respeito com os trabalhadores, porque já criou-se uma situação onde esses trabalhadores não conseguem mais planejar sua vida financeira”.
A Santa Casa ainda não se manifestou sobre o ato público deste segunda-feira.
Motociclistas produziram vídeos em que aparecem pilotando em alta velocidade no trecho urbano da BA-001, em Ilhéus. Num dos registros, feito no acesso à Ponte Jorge Amado sentido zona sul, o painel do veículo marca mais de 120km/h. Naquela via, a velocidade máxima permitida é 60km/h. Mais à frente, na altura do Cururupe, outro condutor atingiu 200km/h.
As cenas se repetem em pontos da BA-001 marcados por atropelamentos seguidos de morte, como nas imediações da Faculdade de Ilhéus, onde a dentista Ranitla Scaramussa Bonella, de 23 anos, foi atropelada e morta pelo empresário o Tharciso Romero Santiago Aguiar, no dia 11 de junho de 2022. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o motorista dirigia acima do limite de velocidade da pista e cometeu um homicídio qualificado. O carro luxuoso de Tharciso atingiu Ranitla sobre a faixa de pedestres.
No dia 17 de julho deste ano, o professor Renato Sofia, da Faculdade de Ilhéus, também foi atropelado na faixa de pedestres, mas por um motociclista. O acidente ocorreu próximo à instituição de ensino onde ele trabalhava há dez anos. Levado para o Hospital Costa do Cacau, Renato faleceu três dias depois.
Outra gravação mostra uma moto passando a mais de 140km/h em frente ao Posto Dom Eduardo, na Avenida Itabuna. Ao comentar uma publicação sobre os vídeos, a mãe de Ranitla, Romênia Scaramussa, afirmou que a falta de punição estimula o comportamento perigoso e ilegal dos motociclistas. “Ah! Já sei, nada é feito contra esses infratores, por isso a continuidade”, lamentou.
Acaba hoje (2) o prazo de inscrição no processo seletivo de estagiários do Ministério Público do Trabalho (MPT), que oferece vagas em Itabuna e outras cidades da Bahia. No município sul-baiano, a oportunidade é para estudante de Direito.
Poderão se inscrever alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nas instituições de ensino conveniadas ao órgão. As inscrições devem ser feitas neste link.
O estagiário admitido pelo MPT terá direito a uma bolsa mensal, atualmente fixada em R$ 976 para nível superior, além de auxílio-transporte de R$ 11 por dia de estágio e seguro de acidentes pessoais. A jornada semanal será de 20h.
Há vagas para contratação imediata, além de formação de cadastro de reserva. A seleção também é feita em Salvador e outros municípios, a exemplo de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.
O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (UB), prestigiou, no sábado (30), o encerramento do sexto Festival de Arte e Gastronomia de Serra Grande. Segundo ele, a iniciativa é resultado da luta de vários segmentos da comunidade. “É a sexta edição do Festival, apesar das dificuldades, da falta de recursos, mas buscando parcerias importantes, trazer esse apoio para realizar o evento”, comentou.
A repercussão do Festival ultrapassou as divisas da Bahia e chegou a diversas partes do País, afirmou o prefeito. “Foi um sucesso, estão todos de parabéns”, acrescentou, dirigindo-se aos organizadores.
A gestão municipal apoiou o evento. “A Prefeitura é parceira, fomos buscar o apoio do Sebrae, através do diretor Franklin e do presidente do Conselho [Deliberativo Estadual do Sebrae], Dr. Humberto Miranda; Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuca; e do Senar”.
“Agradeço a toda comunidade de Serra Grande e aos empresários, que participaram do evento de grande importância para Serra, para Uruçuca”, concluiu o mandatário.
A polícia busca identificar dois criminosos que executaram um homem, na noite deste domingo (1º), na Califórnia, em Itabuna. Mateus Antônio dos Santos estava acompanhado da esposa, quando desceu do carro, um Fiat Pálio, e acabou surpreendido pelos atiradores, na Rua Nova, via que liga a Califórnia ao Santa Inês.
Os assassinos usaram uma moto para perseguir a vítima e surpreendê-la. Os oito disparos contra o homem atingiram várias regiões do corpo, inclusive a cabeça. Mateus morreu ainda no local.
Imagens feitas após o crime mostram furos de bala na lataria do carro. A esposa de Matheus, que estava no banco do passageiro da frente, não foi ferida. Além da viúva, a vítima deixa dois filhos. A motivação e a autoria do crime vão ser investigadas pela Polícia Civil.
OUTRO HOMICÍDIO
Itabuna registrou mais um homicídio na noite deste domingo (1º). O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado às margens da BR-101, próximo a um motel. Pelos sinais de violência, a suspeita é de que a vítima tenha sido torturada até a morte. Atualizado às 13h06min.
O Grupo Buriti anunciou a abertura de loja no município de Una, no sul da Bahia, e contratação de profissionais para a nova filia. Há vagas para assistente comercial, vendedor e conferente. O cadastro para disputar vaga pode ser feito pelo endereço https://lojasburiti.gupy.io/.
De acordo com o diretor-geral da Buriti, Luiz Ribeiro, o investimento do grupo se deve pela expansão econômica da região de Una, que ainda engloba os municípios de Canavieiras, Santa Luzia e Camacan. “A nova loja em Una é uma iniciativa da Buriti para ampliar sua atuação no sul da Bahia e vemos em Una e região vizinha uma área de crescimento para os próximos anos”.
Hoje a Buriti possui lojas em Itabuna, Ilhéus e Itacaré, na região sul, e quase oito mil itens para diversas fases da obra, além de um dos maiores centros de distribuição do setor, com 6,2 mil metros quadrados, e frota de 10 caminhões para entrega.
Dois motociclistas faleceram após uma colisão na BA-001, no trecho Ilhéus-Itacaré, na noite de sábado (30). As motos que eles conduziam bateram de frente, na região de Serra Grande. Luanderson Lima, de 25 anos, morreu no local. O outro condutor, Reginaldo Ramos, de 23, foi levado para o Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, mas não resistiu.
Luanderson era entregador de gás. Logo após a batida, botijões explodiram, incendiando a moto. A vítima teve o corpo carbonizado. Os dois motociclistas eram moradores de Serra Grande, distrito litorâneo de Uruçuca.
O corpo de Reginaldo foi sepultado neste domingo (1º), em Serra Grande. Recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica, o corpo de Luanderson ainda não havia sido liberado até o fechamento desta publicação.
ATROPELAMENTO
Outro acidente ocorrido na região também teve desfecho trágico. Na última quinta-feira (28), um idoso foi atropelado por um ônibus da São Miguel, próximo à Avenida Uruguaiana, no Malhado, em Ilhéus. A vítima, Moisés Miguel dos Santos, teve as duas pernas esmagadas pelo veículo e sofreu fraturas expostas. Ele foi levado para o Hospital Costa do Cacau, mas faleceu neste domingo (1º), aos 84 anos.
Com vagas em áreas diversas como indústrias, serviços, mecânica e comércio, o SineBahia anunciou total de 260 oportunidades em municípios das regiões sul e sudoeste. De acordo com o órgão estadual, há 111 vagas em Jequié, 9 em Itapetinga, 77 em Itabuna, 48 em Ilhéus e 15 em Itacaré.
As vagas em Itacaré têm cadastramento no SineBahia de Ilhéus, localizado na Rua Eustáquio Bastos, Centro. A unidade de Itabuna atende no Shopping Jequitibá, na Beira-Rio. Em Jequié, a unidade está situada na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. A de Itapetinga atende no posto SAC, no Centro.
Os interessados nas vagas devem comparecer numa das unidades do SineBahia até as 15h30min, mas é importante não deixar para a última hora, pois a vaga poderá ser preenchida antes. Os documentos exigidos para o cadastro são carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Clique em Leia Mais e confira.
O baiano pagará, pelo menos, 6,5% mais caro na compra do gás de cozinha. O reajuste começou a valer neste domingo (1º). A empresa que comprou a Refinaria de Mataripe em 2021, a Acelen, informou que este percentual é o definido para as distribuidoras. Com isso, o reajuste pode ser ainda maior para o consumidor.
A estimativa é de que o botijão de gás de 13 quilos fique até R$ 7,00 mais caro para o consumidor, segundo informe do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas) ao mercado. No sul da Bahia, o botijão pode chegar a R$ 130,00.
Apostas feitas na Bahia acertaram cinco das seis dezenas no concurso 2639 da Mega-Sena. No sorteio realizado na noite de sábado (30), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo, dois apostadores de Feira de Santana, dois de Salvador e um de Dias D’Ávila ficaram a um ponto do prêmio milionário. Cada um receberá R$ 28.116,34.
Além dos cinco baianos, a quina teve outros 81 acertadores em outros estados. As dezenas sorteadas foram: 02, 08, 11, 22, 48, 49. Como ninguém acertou as seis dezenas na Mega Sena, o prêmio principal acumulou em R$ 29 milhões. O próximo sorteio será nesta terça-feira (3).
Na quadra, houve 6.619 acertadores e cada um receberá R$ 521,87. Entre os ganhadores estão moradores de Coaraci, Ilhéus, Itabuna, Maraú,Ubaitaba, Porto Seguro, Salvador, Teixeira de Freitas e Valença. A aposta simples da Mega-Sena custa R$ 5,00 e pode ser feita em qualquer casa lotérica.
Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.
Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.
Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de votação e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Os eleitores também podem procurar diretamente a prefeitura de seu município para obter essas informações. Para os eleitores do Distrito Federal, os locais de votação podem ser consultados no site do Tribunal Regional Eleitoral.
Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base na Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no Artigo 136 do ECA.
Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores.
Esta semana, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu ofício recomendando que todos municípios disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares. A recomendação solicita também que o serviço seja mantido em níveis normais, assim como dos dias de semana, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores, na data do pleito.
URNAS ELETRÔNICAS
Uma novidade destas eleições de conselheiros tutelares é que, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).
Segundo a legislação, os conselhos tutelares são considerados órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
VOTAÇÃO EM ITABUNA
A votação vai até as 17h. Em Itabuna, as urnas eletrônicas foram instaladas no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, (antigos colégios Estadual de Itabuna, Eraldo Tinoco e Maria de Lourdes Veloso), e no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam).
