O governo Bolsonaro emitiu, na tarde de quinta (14), um terceiro parecer contrário ao Festival Jazz do Capão, na Bahia, que busca recursos da Lei Rouanet. Desta vez, ele é assinado pelo presidente da Funarte, Tamoio Marcondes.
O novo parecer vem em resposta à intimação da Justiça Federal da Bahia que pedia que a Secretaria Especial da Cultura e a Funarte comprovassem o cumprimento de decisão, de agosto, para reanálise do projeto do evento.
O festival, que está em sua nona edição, havia pedido autorização para captar R$ 147.290. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo; leia a íntegra aqui.
O governador Rui Costa (PT) inicia viagem internacional nesta sexta-feira (15) e, por isso, o vice-governador João Leão governará a Bahia até 29 de outubro.
A primeira parada de Rui Costa será em Berlim, capital da Alemanha, na segunda-feira (18). A missão internacional baiana também passará por cidades no Cazaquistão, República Tcheca e Emirados Árabes Unidos.
Segundo o governador, a viagem é importante para atrair novos investimentos e estreitar laços com empresas que já investem na Bahia. “Nós precisamos estar sempre ampliando o relacionamento com outros investidores, inclusive investidores estrangeiros, para que a gente amplie a geração de emprego e de renda do nosso povo”, explicou Rui.
Dois homens morreram em confronto com policiais militares no início da manhã desta sexta-feira (15), em Ubatã, no sul da Bahia. Conforme a Secretaria de Segurança Pública do Estado, equipes da Cipe Cacaueira e da 61ª CIPM foram recebidos a tiros quando chegaram a um local conhecido como “Relíquia”.
Os policiais reagiram aos disparos e, depois do tiroteio, notaram que dois criminosos ficaram feridos, informa a Secretaria. Ainda não identificados, os homens foram levados ao Hospital Municipal de Ubatã, mas não resistiram aos ferimentos.
A Polícia Militar chegou ao grupo após denúncia de que ocorria tráfico de drogas no local. Na operação, os policiais apreenderam uma submetralhadora, um revólver e 300 gramas de maconha.
A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) de Itabuna iniciou hoje (15) a recuperação da adutora de 300 milímetros que rompeu na rua Alto Mirante, no bairro São Roque. Uma casa foi construída de forma irregular no local, e parte da tubulação quebrou sob o imóvel.
De acordo com o gerente Técnico da Emasa, o engenheiro João Bitencourt, a rede foi desviada para evitar a demolição do imóvel. “As construções irregulares têm sido um grande complicador. Nesse caso específico, foi preciso realizar o desvio de aproximadamente 40 metros de rede, matando a rede atual. Caso contrário, teria que demolir o imóvel para realizar o reparo”, explica.
Conforme a Emasa, o rompimento da adutora atrasou a manobra de abastecimento, prejudicando os bairros Pontalzinho, Castália, Alto Mirante, Santa Inês, Novo Horizonte, Loteamento São João, Antique, o próprio São Roque e os condomínios Pedro Fontes I e II.
O reparo deve ser concluído nesta sexta-feira (16), prevê o gerente. “Após o término do conserto e do desvio da rede, a programação de reiniciar o fornecimento de água será pelo bairro Santa Inês e os demais na sequência”, explica João Bitencourt.
O trecho da BA-001 que vai da AABB, passa pela nova ponte e chega à Catedral São Sebastião, em Ilhéus, vai ganhar três radares de velocidade. A instalação dos equipamentos começou nesta quinta-feira (14), informa a Prefeitura. Nos três pontos, o limite será de 60km/h. As placas de sinalização já foram instaladas.
A iniciativa do Governo do Estado atende solicitação do prefeito Mário Alexandre (PSD). Ele manifestou preocupação com o número de acidentes ocorridos no trecho (relembre), que chegou a registrar 14 ocorrências em 18 dias (veja aqui).
Por volta das 19h desta quinta-feira (14), uma câmera de segurança filmou o roubo de uma moto na Avenida Litorânea, na zona norte de Ilhéus. Dois homens chegam com a motocicleta em uma casa. Depois que um deles entra no imóvel, dois assaltantes entram em cena. A dupla atravessa a pista caminhando e, com uma arma, um deles – vestindo capote cinza e calça jeans – ameaça as vítimas e toma a chave do veículo, que é roubado em seguida.
A gravação sugere que os bandidos já esperavam a oportunidade de cometer o crime no local e estavam de moita num trecho escuro da avenida, que é muito usada para a prática de atividades físicas. Confira.
Ao longo desta semana, em Uruçuca, o projeto Criança Acolhida, Criança Feliz ofereceu uma série de atividades lúdicas aos pequenos cidadãos do município do sul da Bahia. A atração principal foi o show do grupo Uz Bananóides.
A iniciativa, que celebrou o Dia da Criança, mobilizou diferentes setores da Prefeitura, a exemplo da Secretaria de Assistência Social e da Diretoria de Cultura. Membros do Conselho Tutelar, Cras e Creas também participaram do projeto.
“A infância é uma fase muito importante do desenvolvimento humano, e a Prefeitura de Uruçuca preza muito por isso. Assim como toda a sociedade, as crianças sofreram bastante com o isolamento na pandemia. Proporcionar aos nossos pequenos cidadãos esse momento lúdico de alegria e amor nos enche de felicidade. Os olhinhos delas brilham e os nossos brilham muito também. Por toda essa troca, nosso evento foi um sucesso”, explica a diretora de Cultura, Lívia Barbosa.
O Diário Oficial deste sábado (16) vai formalizar mudanças no decreto que regulamenta o prêmio especial pago por arma de fogo apreendida em operações policiais. A partir de amanhã, policiais militares e civis receberão quatro vezes o valor que até então era pago por esse tipo de apreensão. Na última quarta-feira (13), o governador Rui Costa anunciou que faria alterações com o objetivo de valorizar a produtividade policial.
O prêmio especial é dividindo pelos componentes da equipe que apreende a arma. “A nossa polícia trabalha com inteligência e determinação. Portanto, merece nosso reconhecimento e valorização. Estamos multiplicando por quatro o valor do prêmio que é pago por apreensão de armas na Bahia, com o objetivo de estimular este trabalho fundamental no enfrentamento da criminalidade”, afirmou o governador.
O prêmio pela apreensão de armas de fogo de uso permitido, que era de R$ 300, passa a ser de R$ 1.200, segundo o novo decreto. Já a premiação relativa às armas de uso restrito foi reajustada de R$ 600 para R$ 2.400. O maior prêmio será pago para armas do tipo fuzil, metralhadoras e artefatos explosivos de uso exclusivo das Forças Armadas, que salta de R$ 1.500 para R$ 6.000.
O secretário da Segurança Pública Ricardo Mandarino destacou que o aumento nas premiações vai ajudar no combate à circulação ilegal de armas. “Quem tem que andar armada é a polícia, porque ela usa arma para proteger o cidadão. Arma na mão de pessoas privadas despreparadas não é proteção, é risco”, acrescentou.
Correligionários do PSD e prefeitos das duas maiores cidades do sul da Bahia, Mário Alexandre, Marão, e Augusto Castro se reuniram nesta quinta-feira (14) com o superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes. A primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Econômico de Ilhéus, Soane Galvão, também participou da audiência.
O prefeito de Ilhéus renovou pedidos e fez novas solicitações à Superintendência, a exemplo de uma iluminação nova para a Rodovia Jorge Amado e da requalificação da zona norte do município, área ameaçada pelo avanço do mar. Marão também solicitou que a estrada vicinal do distrito de Couto seja pavimentada e iluminada. Requisitou, ainda, a conclusão da vila gastronômica do bairro Banco da Vitória e da ampliação do Aeroporto Jorge Amado.
DUPLICAÇÃO SEM DATA
A duplicação da BR-415, tema que também interessa diretamente ao prefeito de Itabuna, foi assunto da reunião na Superintendência de Infraestrutura de Transportes, órgão da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). O projeto se transformou numa queda de braço dos governos federal e estadual.
Para driblar a falta de interlocução com o presidente Jair Bolsonaro, o Governo da Bahia decidiu construir novo trecho da BA-963, ao invés de insistir na duplicação da BR-415. O projeto, ainda sem data para sair do papel, prevê a construção da nova pista também à margem do rio Cachoeira, mas no lado oposto ao da BR-415. Até o momento, as tentativas de licitar a obra fracassaram.
O reitor Alessandro Fernandes de Santana, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), repudiou o corte de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A redução equivale a 92% das verbas que seriam destinadas pelo governo federal a pesquisas científicas no país. Alessandro falou sobre o assunto nesta quinta-feira (14), durante a reunião 60ª reunião extraordinária do Conselho Universitário.
Ele também fez menção ao Dia dos Professores, comemorado nesta sexta-feira (15). “Parabenizo a todos nós pelo nosso dia. Comemoramos a vida de cada um de nós. Comemoramos o esforço coletivo e individual para desempenharmos as nossas tarefas, mesmo em momentos adversos. Manifestamos nossa repulsa ao sabermos que os recursos destinados à pesquisa e a iniciação científica foram cortados do orçamento federal”, disse o reitor.
Para Alessandro, que é docente do Departamento de Ciências Econômicas, além de inviabilizar o trabalho de milhares de pesquisadores, o corte orçamentário joga contra e compromete o desenvolvimento do Brasil. A manifestação foi apoiada por outros membros do Conselho.
A Uesc reafirma seu compromisso com a educação pública de excelência, gratuita, inclusiva e referendada pela sociedade, garantiu o reitor.
A 1ª Vara da Justiça Federal julgou improcedente o mandado de segurança impetrado pelo presidente afastado do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Jimi Hendrex Medeiros, para retornar ao cargo. A decisão, assinada nesta quinta-feira (14), pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, frustra a terceira tentativa de Hendrex reassumir a presidência do Coren. Ele é investigado pela suposta prática de “rachadinha” na entidade.
“Não há que se falar, assim, em comprovada ilegalidade da Decisão COFEN nº 0102/2021, que menciona como motivo para o afastamento o teor do Parecer 165/2021 e a necessidade de afastamento cautelar dos conselheiros investigados para garantir a não interferência nas investigações, considerando os cargos que ocupam”, ressalta o juiz em trecho da sentença, ao complementar que “revela-se necessário, assim, permitir o prosseguimento da apuração pelo COFEN”.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) determinou, em 25 de junho, o afastamento cautelar do presidente e da primeira tesoureira do Coren-BA. A decisão visou evitar interferência em processo administrativo disciplinar.
Itabuna terá um “meio feriado” na próxima segunda-feira (18) devido à antecipação do feriado do Dia dos Comerciários. Nenhum setor do comércio do mais populoso município sul-baiano abrirá neste dia.
O Dia dos Comerciários é o 30 de outubro, mas a data, como em quase todos os anos, foi antecipada pelo município para uma segunda-feira do mês de outubro.
O prefeito Augusto Castro assinou o decreto. Hoje, o Sindicato dos Comerciários e Comerciárias de Itabuna emitiu nota reforçando que nem mesmo lojas do shopping e supermercados abrem na próxima segunda (18).
Um estudo da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) mostra a distribuição geográfica de infectados pela hepatite C na Bahia. Um grupo de cientistas da Fiocruz Bahia analisou dados de 247.837 exames sorológicos feitos no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-Ba), entre 2004 e 2013. Os resultados foram publicados no American Journal of Tropical Medicine and Hygiene.
Segundo o artigo, a presença de anticorpos da hepatite C foi detectada em amostras de todas as sete mesorregiões e em 31 das 32 microrregiões da Bahia. A prevalência global do vírus no estado foi estimada em 1,3%, correspondendo a taxa de infecção de 21,2 para cada 100.000 habitantes, sendo maior em pessoas do sexo masculino.
As taxas de soroprevalência foram de 3,7% entre os homens e 0,69% entre as mulheres. Entre os participantes, 30 casos positivos tinham 15 anos ou menos, incluindo três pessoas com menos de 4 anos.
ILHÉUS-ITABUNA
O levantamento aponta que as microrregiões com as taxas mais altas de anticorpos da hepatite C foram Ilhéus-Itabuna, Feira de Santana, Porto Seguro, Salvador, Jacobina, e Senhor do Bonfim, que se caracterizam como os grandes polos econômicos do estado. O município de Ipiaú teve a maior taxa, com 112 pessoas infectadas por 100 mil habitantes.
Sete áreas demonstraram mais de 20 casos positivos de hepatite C por 100 mil habitantes, são elas Região Metropolitana de Salvador (53/100 mil), Senhor do Bonfim (29/100 mil), Juazeiro (28/100 mil), Paulo Afonso (27/100 mil), Porto Seguro (25/100. mil), Feira de Santana (23/100 mil), e Ilhéus-Itabuna (21/100mil ).
Os autores do trabalho explicam que as altas taxas podem estar associadas com o uso de drogas intravenosas, bem como maior acesso ao diagnóstico. Com relação aos genótipos do vírus, o 1 e 3 foram considerados os mais prevalentes, seguidos pelos genótipos 2, 4 e 5.
No trabalho, os pesquisadores ressaltam que estudos avaliando os fatores de risco associados com a presença de hepatite C nessas áreas devem ser realizados para apoiar políticas públicas de prevenção mais eficazes e identificar pacientes que precisam de tratamento.
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens dos rios margens na área em áreas urbanas. O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos.
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012), as faixas às margens de rios e córregos são Áreas de Preservação Permanente (APPs), e sua extensão é determinada a partir da largura do curso d’água. Com a proposta aprovada, essa regra não será aplicada em áreas urbanas para edificações que já existam.
Pelo projeto, cada governo local deverá regulamentar o tamanho das faixas de preservação, devendo respeitar apenas uma distância mínima de 15 metros. Edificações construídas depois da entrada em vigor do novo texto continuarão sujeitas às normas originais do Código Florestal.
OUTRAS MUDANÇAS
Mudança semelhante valerá para as chamadas reservas não-edificáveis, definidas pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Na atual legislação, faixas de 15 metros ao longo de águas correntes (rios e córregos) e dormentes (lagos e lagoas) não podem receber edificações. O projeto de lei também confere aos municípios a prerrogativa de tratar desse assunto.
No entanto, edificações nesses locais que tenham sido construídas até 28 de abril de 2021 ficarão dispensadas de observar as novas regras. Em vez disso, elas terão que cumprir exigência de compensação ambiental a ser definida pelo governo local.
O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015.
Embora tenha registrado crescimento, o setor de serviços ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Na comparação com agosto de 2020, o volume de serviços cresceu 16,7%, sexta taxa positiva consecutiva.
ACUMULADO
No acumulado do ano, o setor avançou 11,5% frente a igual período do ano anterior. Em 12 meses, ao passar de 2,9% em julho para 5,1% e alcançou a taxa mais intensa da série histórica, iniciada em dezembro de 2012. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Em agosto, 16 das 27 unidades da federação tiveram crescimento no volume de serviços, em relação ao mês anterior. Entre os locais com taxas positivas, o impacto mais importante veio de São Paulo (0,5%), seguido por Rio Grande do Sul (4,2%), Paraná (1,0%) e Bahia (1,7%). Já Mato Grosso (-3,6%), Distrito Federal (-2,0%) e Rio de Janeiro (-0,4%) registraram as principais retrações no período.
O índice de atividades turísticas avançou 4,6% em agosto na comparação com julho. É a quarta taxa positiva seguida, período em que acumulou crescimento de 49,1%. Cabe salientar que o indicador de turismo ainda se encontra 20,8% abaixo do patamar de fevereiro do ano passado.
Oito das 12 unidades da federação observadas nesse indicador apresentaram taxas positivas, com destaque para São Paulo (4,9%), Minas Gerais (4,7%), Goiás (8,8%) e Paraná (5,4%). No campo negativo, o Rio de Janeiro (-1,1%) teve o resultado negativo mais importante do mês.
