MOVIMENTO NEGRO PROTOCOLA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE BOLSONARO

Movimento Negro protocolou pedido de impeachment de presidente da República
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O Movimento Negro do Brasil, por meio da ‘Coalizão Negra por Direitos’, protocolou na Câmara Federal o seu primeiro pedido de impeachment a um presidente da nação, durante ato político em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (12). A ação contou com o apoio do mandato do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que defendeu a autonomia das 600 organizações que assinam o pedido e cobrou a saída urgente de Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com membros da ‘Coalizão Negra por Direitos’, Bolsonaro precisa ser julgado pelos crimes de responsabilidade praticados, que agravam e intensificam ações contra a população negra. Entre os argumentos, o coletivo destaca a não-atuação durante a pandemia do novo coronavírus. Os membros do movimento ainda apontam que essa é uma ação inédita para o movimento negro, que vai insistir no pedido de impedimento do presidente.

“Pela primeira vez na história, o movimento negro autônomo e independente, por suas próprias forças, apresentou ao Congresso Nacional um pedido de impedimento para o pior presidente da história do Brasil. Jair Bolsonaro tem promovido genocídio com radicalidade maior do que em toda a história. O nosso pedido de impedimento o acusa de genocídio, de crime de lesa-humanidade, especialmente no contexto do combate à pandemia”, apontam os membros em vídeo divulgado em redes sociais.

O coletivo também destaca que a covid-19 é uma doença letal a todos, e que no Brasil mata principalmente os negros e as negras. “É uma doença que mata os pobres, aqueles que não têm acesso à saúde pública, que não têm casa, que não têm educação. Por isso, hoje é um dia simbólico da luta negra brasileira, nós falamos em nosso próprio nome, fora Bolsonaro!”. Os representantes cobram que o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM), respeite os 56 pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

DÓLAR FECHA COM A MAIOR ALTA EM 45 DIAS

Dólar fechou perto de R$ 5,60 nesta terça-feira (19).
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Num dia de agravamento das tensões entre Estados Unidos e China, o dólar voltou a subir e fechou no maior valor em 45 dias. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (10) vendido a R$ 5,465, com alta de R$ 0,052 (+0,97%).

Essa foi a quarta sessão seguida de alta da moeda. A cotação operou em baixa durante quase toda a manhã, mas reverteu a tendência e passou a subir durante a tarde, até encerrar próximo da máxima do dia. A divisa acumula alta de 36,18% em 2020.

Maior parceiro comercial do Brasil, a China impôs hoje sanções a 11 cidadãos dos EUA, incluindo parlamentares do Partido Republicano, ao qual pertence o presidente Donald Trump. O país asiático retaliou sanções decretadas pelo governo norte-americano contra Hong Kong e autoridades chinesas acusadas de restringir liberdades políticas na ex-colônia britânica.

MERCADO FINANCEIRO PROJETA QUEDA DE 5,62% NA ECONOMIA BRASILEIRA EM 2020

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A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,66% para 5,62%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 11 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

As instituições financeiras consultadas pelo BC mantiveram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 1,63%, neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há oito semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.

SELIC

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,9% ao ano e para o final de 2023, 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

DÓLAR

A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

BRASIL ULTRAPASSA TRISTE MARCA DE 100 MIL MORTOS DE COVID-19 E 3 MILHÕES DE INFECTADOS

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O Brasil ultrapassou, neste sábado (8), a triste marca de 100 mil mortes por covid-19 desde o início da pandemia do novo coronavírus. Foram 100.546 óbitos e mais de 3 milhões de infectados, conforme balanço de consórcio de veículos de imprensa.

Já o Ministério da Saúde apresentou outros números, embora próximos: 100.477. Já o número de pessoas infectadas chegou a 3.012.412, com 2.094.293 (69,5%), mais da metade, recuperados.

Desde a sexta (7), foram anotados 49.970 novos casos informados pelas secretarias de saúde. O balanço aponta ainda que o número de pessoas em acompanhamento é de 817.642 (21,1%).

ESTADOS

Os estados com mais mortes pelo novo coronavírus são São Paulo (25.016), Rio de Janeiro (14.070), Ceará (7.951), Pernambuco (6.920) e Pará (5.871). menores, Tocantins (444), Mato Grosso do Sul (492), Roraima (547), Acre (559) e Amapá (601) são as unidades da Federação com menos óbitos.

Os números atualizados do Paraná ainda não foram encaminhados para o ministério. A Secretaria Estadual de Saúde informou “estar ajustando os dados nos sistemas oficiais, corrigindo, por exemplo, eventuais duplicidades”.

LUTO OFICIAL

Pelas redes sociais, vários políticos e autoridades se manifestaram pela marca dos 100 mil óbitos no país. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou este sábado como um dos dias mais tristes da história do país. “O Brasil registra 100 mil vidas perdidas para a covid-19. O Congresso Nacional decreta luto oficial de quatro dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também se manifestou. “Estamos convivendo diariamente com a pandemia, mas não podemos ficar anestesiados e tratar com naturalidade esses números. Cada vida é única e importa. Em nome da Câmara dos Deputados, presto mais uma vez solidariedade aos familiares e amigos das vítimas desta grande tragédia”, disse Maia pelo Twitter.

Quem também lamentou foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Ele decretou luto oficial no Judiciário por três dias. “Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São 100 mil pessoas que tinham um nome, uma profissão, projetos e sonhos. 100 mil vidas que certamente deixaram sua marca no mundo e na vida de outras pessoas. São filhas e filhos que não mais estarão com seus pais no dia especial de amanhã. São pais que não terão o que festejar neste domingo”, disse o ministro, em nota divulgada neste sábado.Leia Mais

MORRE O BISPO DOS POBRES, PEDRO CASALDÁLIGA, MAS DEIXA ETERNIZADA SUA MENSAGEM PROFÉTICA

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Pedro morreu. É mais uma grande perda em 2020, mas sua mensagem profética está eternizada: “Malditas sejam todas as cercas que nos impedem de viver e de amar”(…). E “na dúvida, fique do lado dos pobres”.

Aldineto Miranda || erosaldi@hotmail.com

Casaldáliga era catalão de origem, e escolhe a América Latina para ser seu “chão” em 1970, em plena ditadura militar. Torna-se bispo em São Félix do Araguaia (Mato Grosso) e lá intensifica sua caminhada apostólica de opção pelos pobres.

Um bispo diferente. Dispensa a mitra (utilizada pelos pontífices) e a troca por um simples chapéu de palha. No seu dedo a sua opção preferencial pelos pobres é simbolizada pela utilização do anel de tucum ao invés do tradicional anel de ouro. Em sua vida, lutou contra todas as formas de opressão defendendo em especial os direitos dos povos indígenas; denunciou também o trabalho escravo, a colonização, as várias formas de opressão, sempre mantendo vivo o lema: “nada possuir, nada carregar, nada pedir, nada calar, e, sobretudo, nada matar”.

Pedro, como gostava de ser chamado, afirmava que ser cristão era dividir, e lutar por uma sociedade justa e igualitária. Quando em entrevista ao Roda viva o questionam se ele era contra os ricos, ele afirma que a mensagem de Cristo era clara: o Pai nosso deveria reverberar em pão nosso também. Não que fosse contra os ricos, mas era a favor de uma sociedade em que não existissem nem ricos nem pobres, mas que todos tivessem iguais oportunidades e recursos e que todos pudessem ter dignidade.

Numa época que presenciamos os direitos dos povos indígenas sendo vilipendiados, o desrespeito para com a mãe terra, a Pachamama, como a terra é chamada no Peru e em outras partes da América Latina, em que estamos diante de uma pandemia que já ceifou a vida de 100.000 no Brasil, pessoas principalmente pobres, num momento em que também são noticiados vários casos de racismo e de discursos autoritários e preconceituosos. Nesse panorama social, o Casaldáliga é uma luz para o Brasil e toda a América Latina, um exemplo de vida e de verdadeira humanidade, um exemplo daquele que buscou viver a mensagem de Cristo e de como deveria ser um verdadeiro cristão.

Em um momento em que a religião virou barganha, numa teologia da prosperidade egoísta e alienante, o Bispo dos Pobres nos mostra que o reino de Deus se manifesta no engajamento em prol da libertação do povo oprimido, daqueles que são marginalizados por àqueles que seja por sua posição econômica e/ou política se colocam como superiores.

Casaldáliga nos mostrou que Cristo está na mulher agredida, na prostituta desconsiderada, na criança abandonada, nos povos indígenas que são assassinados, no povo negro que sofre com o racismo e a violência cotidianamente, e no povo pobre que labuta dia-a-dia pela sua sobrevivência.

Pedro morreu. É mais uma grande perda em 2020, mas sua mensagem profética está eternizada: “Malditas sejam todas as cercas que nos impedem de viver e de amar”(…). E “na dúvida, fique do lado dos pobres”.

Aldineto Miranda é professor de Filosofia do Instituto Federal da Bahia (IFBA).

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TÊM ALTA DEMANDA NA PANDEMIA; CONFIRA OS +10

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A procura por cursos de educação a distância tem aumentado durante a pandemia e superado as expectativas de quem atua na área. Com vagas abertas e gratuitas em cursos online de qualificação profissional, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) bateu a marca de 1 milhão de matrículas realizadas desde o início da pandemia, há quase cinco meses.

“Desde março, a gente se preocupou muito em oferecer cursos para ocupar a mente das pessoas e aproveitar essa oportunidade para requalificação. Ao todo, lançamos 23 cursos gratuitos. Nossa meta era de 100 mil matrículas, mas atingimos mais de 1 milhão”, afirma Felipe Morgado, gerente executivo de Educação Profissional do Senai Nacional.

Os cursos oferecidos têm duração média de 14 horas e são autoinstrucionais. Além de videoaulas, os estudantes contam com material didático em formato digital, realizam atividades, incluindo resolução de problemas, e precisam passar por uma avaliação para receber o certificado de conclusão. “São cursos estruturados e preparados para desenvolver competências nas pessoas”, acrescenta Morgado.

O Senai lançou um ranking das 10 capacitações gratuitas mais procuradas da entidade (veja lista abaixo). No topo da lista, o curso de segurança do trabalho foi procurado por mais de 120 mil pessoas. “O tema de saúde e segurança no trabalho, com a pandemia, ganhou muito mais atenção das pessoas, principalmente de profissionais que voltaram aos seus postos de trabalho”, diz o gerente executivo do Senai. O curso de finanças pessoais também fez sucesso, com pouco mais de 96 mil matrículas. De novo, segundo Felipe Morgado, o cenário de instabilidade econômica causada pela pandemia ajuda a explicar o interesse. “Muitas pessoas estão perdendo o emprego e precisam repensar a organização de suas finanças”.

Os cursos na área de tecnologia da informação e indústria 4.0 também estão entre os destaques do Senai. Na avaliação do gerente executivo de Educação Profissional da entidade, a transformação tecnológica tem obrigado os trabalhadores e se manterem em permanente atualização. “Com a digitalização das empresas, precisamos digitalizar os trabalhadores da indústria também”.

Para ter acesso aos cursos e às vagas, basta acessar a plataforma Mundo Senai, preencher um cadastro simples e começar a qualificação. O tempo de realização do curso pelo trabalhador é flexível, além de ser 100% online. A plataforma também oferece outros serviços, como orientação profissional e oferta de vagas de trabalho.

Veja a ista dos 10 cursos do Senai mais procurados durante a pandemia:

1º – Segurança do Trabalho: 120.487 matrículas

Sensibiliza os participantes para as questões básicas da prevenção de acidentes e segurança do trabalho, de forma a criar uma mentalidade prevencionista. Duração: 14 horas

2º – Finanças pessoais: 96.374 matrículas

Mostra aos participantes a importância do equilíbrio financeiro, a fim de obter mais qualidade de vida, tranquilidade e motivação. Duração: 14 horas

3º – Tecnologia da Informação e Comunicação: 84.843 matrículas

Apresenta os principais temas relacionados à infraestrutura de TI, serviços de redes, software, hardware, normas e padrões técnicos. Duração: 14 horas

4º – Noções Básicas de Mecânica Automotiva: 73.513 matrículas

Mostra os principais componentes e como funcionam os automóveis, as forças físicas envolvidas e os mecanismos por trás do funcionamento. Duração: 14 horas

5º – Desvendando a Indústria 4.0: 68.167 matrículas

Apresenta a Indústria 4.0, propiciando ao aluno a introdução ao tema e a obtenção da base conceitual das tecnologias habilitadoras que suportam essa indústria. Duração: 20 horas

6º – Fundamentos de Logística: 62.757 matrículas

Mostra o que é necessário para administrar o patrimônio e os recursos de uma empresa, conhecendo a história, os principais conceitos e definições da área. Duração: 14 horas.

7º – Lógica de Programação: 59.405 matrículas

Ensina os conceitos básicos sobre lógica de programação, tipos de dados, estruturas de controle e repetição e exemplos do uso de variáveis homogêneas e heterogêneas. Duração: 14 horas

8º – Educação ambiental: 49.859 matrículas

Busca conscientizar os participantes sobre questões básicas da educação ambiental, de forma a criar uma mentalidade prevencionista com relação ao meio ambiente. Duração: 14 horas

9º – Metrologia: 46.954 matrículas

Proporciona o conhecimento básico necessário à aplicação e interpretação das medidas na área da mecânica. Objetivo é explorar os principais temas relacionados à metrologia, desde os instrumentos mais básicos, como as réguas, até os de maior grau de precisão. Duração: 14 horas.

10º – Empreendedorismo: 45.833 matrículas

Oferece conhecimentos sobre o ato de criação de novos empreendimentos nos mais diversos setores. Duração: 14 horas.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INICIA TESTES DE VACINA CONTRA A COVID-19

Bahia registra mais 4,2 mil casos de Covid-19
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Começa a ser testada hoje (5) pela Universidade de Brasília (UnB) e pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB) a vacina contra o novo coronavírus (covid-19), desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.

Os primeiros que vão participar do estudo-teste são cinco profissionais da saúde que atuam no atendimento de infectados, mas não tiveram ainda a doença.

A vacina que eles receberão é inativada e será aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias. De acordo com a UnB e o HUB, os resultados apresentados na fase 2 de desenvolvimento “foram considerados promissores e demonstraram a produção de anticorpos neutralizantes em 90% dos participantes que receberam a imunização”.

O HUB é um dos 12 centros no Brasil que participam da fase 3 do ensaio clínico nacional, coordenado pelo Instituto Butantan, de São Paulo, e autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

INFRAESTRUTURA DE ACOLHIMENTO

A equipe multiprofissional que desenvolve a pesquisa é integrada por 25 pessoas e acompanhará 850 voluntários. Para isso, o HUB preparou uma infraestrutura de acolhimento para que o projeto seja desenvolvido “seguindo rigorosamente as normas nacionais e internacionais de boas práticas em pesquisa clínica”.

Segundo a UnB, apenas profissionais de saúde podem se candidatar a participar do estudo. No entanto, ressalta que, para isso, é necessário que os candidatos cumpram alguns critérios.

Entre eles, o de trabalhar em serviço de saúde atendendo pessoas com covid-19; ser maior de 18 anos; não ter sofrido infecção assintomática ou a doença causada pelo novo coronavírus; apresentar condição de saúde normal; e ter disponibilidade para realizar o acompanhamento periódico por um ano após a vacinação.

“Os profissionais de saúde interessados em participar da pesquisa poderão ter informações sobre os critérios de inclusão e a forma de registrar o interesse em participar por meio de uma página na internet, cujo endereço será disponibilizado nos próximos dias. O HUB não faz cadastro de candidatos”, informou, por meio de nota, a Universidade de Brasília.

MEC AUTORIZA AULAS A DISTÂNCIA EM ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS

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O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5).

As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.

Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.

De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino.

Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades.

Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

JORGE PORTUGAL, DA MASSA, DA BAHIA E DO MUNDO

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Jorginho soube viver e interpretar a sociedade e suas angústias em tempos sombrios e duvidosos. Fez parte de uma massa, aquele “massa dos homens normais”.  Teve sensibilidade e sofrer ao falar da massa, “a massa que falo é a que passa fome, mãe…”. Deixa uma obra imortal. Faz parte de uma daqueles baianos humanos imortais. Luto e saudade.

André Curvello

Alguém escreveu que o céu de Santo Amaro da Purificação tinha uma estrela a mais hoje. Recebi tantas mensagens, li tantos textos que peço desculpas pela preguiça de não procurar o autor. Mas, tenho que discordar em parte, pois não foi apenas o céu da terra de Caetano que ganhou mais uma estrela; foi o céu da Bahia e do Brasil.

A chegada de Jorge Portugal é certeza de festa entre as estrelas no céu brasileiro. A mim, só resta agradecer a Deus a oportunidade de ter conhecido e convivido com uma bela figura humana: gente na máxima expressão da palavra.

São várias recordações recheadas de carinho e admiração que vão desde a um encontro fortuito em pleno centro antigo de Roma a várias reuniões na Secretaria de Comunicação do Estado muitos anos depois. Mas, permita-me, poeta, dizer que o mais fantástico momento foi nos bastidores do ensaio de Maria Bethânia, numa quinta-feira, véspera da inauguração da nova Concha Acústica. E você disse pra rainha: “Vai, agora é com você. Estamos realizando um sonho”. E Bethânia te respondeu: “A inauguração não é hoje. O sonho só será realizado amanhã”.

De tantas pessoas que vibraram, não me lembro de uma vibrar tanto com a nova Concha quanto Jorge Portugal. Um entusiasta da cultura, das aulas de Português, um amante de fazer amigos. Um poeta, um sonhador, um ser humano da democracia e da liberdade. Um daqueles caras especiais que sentem “a dor do menino-bezerro pisado no curral do mundo a penar… é a dor de nem poder chorar”.

Jorginho soube viver e interpretar a sociedade e suas angústias em tempos sombrios e duvidosos. Fez parte de uma massa, aquele “massa dos homens normais”.  Teve sensibilidade e sofrer ao falar da massa, “a massa que falo é a que passa fome, mãe…”. Deixa uma obra imortal. Faz parte de uma daqueles baianos humanos imortais. Luto e saudade.

André Curvello é secretário estadual de Comunicação e amigo de Jorge da Massa, da Bahia e do Mundo.

RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA A NOVO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF

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A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado na próxima sexta-feira, dia 31, totalizando R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.Leia Mais

BRASIL REGISTRA QUEDA DE 3,4% NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

Idoso tem luz religada por decisão judicial
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Junho registrou queda de 3,4% no consumo de energia elétrica no país em relação ao mesmo período do ano anterior. A informação foi divulgada hoje (20) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o boletim, a razão é a diminuição da atividade econômica em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Também pesou a influência de fatores fortuitos, como o número de dias úteis e a temperatura.

No acumulado dos últimos 12 meses, houve variação negativa de 2% na carga do Sistema Interligado Nacional (SIN), se comparado com o mesmo período do ano anterior. De acordo com o boletim, em junho, foi registrada, pela terceira vez consecutiva, queda no consumo de energia em todos os subsistemas.

“O mais afetado continua sendo o Nordeste com queda de 5,1%; seguido do Sudeste/Centro-Oeste, com retração de 3,9%. Já o Norte com 1,7% a menos e o Sul com recuo de 0,7%”, disse o operador.

Apesar da queda em comparação com mesmo mês do ano passado, os percentuais de uso de eletricidade apresentaram elevação de 2,5% na comparação com o mês anterior, maio. O ONS disse que o aumento foi ocasionado, principalmente, pela flexibilização das medidas de isolamento social, com aumento das atividades econômicas.

De acordo com operador, apesar das notícias positivas sobre os volumes de produção, a retomada ainda é modesta, com as empresas operando em níveis abaixo da sua capacidade. Além disso, também contribuiu para o resultado da carga no período, o maior número de dias úteis quando comparado com maio.

“É importante destacar que, apesar da melhora do setor nesses últimos dois meses, a recuperação representa somente 60% do que foi perdido entre março e abril. De maneira geral, os resultados dos indicadores utilizados no processo de análise do comportamento da carga sugerem, embora ainda muito distantes dos níveis anteriores ao início da pandemia, que o pior momento tenha passado”, informou o ONS.

CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVE VOTAR “PEC DO FUNDEB” NESTA SEMANA

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O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h.

Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.

Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19.

De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor.

A proposta também modifica a destinação dos recursos “carimbados” para pagamento dos profissionais da educação, de 60% dos recursos do fundo para, no mínimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais do magistério.

A matéria conta com o apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é defendida por parlamentares da bancada da educação, já que o fundo criado em 2006 tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada.

COMPOSIÇÃO

Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora.

A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano.

A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual e municipal por conselhos específicos.

PANDEMIA

Bacelar: queda nos recursos para a educação

De acordo com o presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), consultoria da Câmara dos Deputados calcula que com a pandemia as perdas da educação em 2020 podem ser de R$ 7 bilhões a R$ 31 bilhões. “As receitas estão caindo. De 2016 a 2018 nós perdemos na educação R$ 18 bilhões. Em 2019, já no governo Bolsonaro, o Ministério da Educação só conseguiu aplicar 45% do seu orçamento”, afirmou.

“Isso, paralelamente aos choques educacionais que essa pandemia traz. O primeiro é o aumento das desigualdades educacionais – o filho de classe média tem o seu computador, o filho do trabalhador não tem acesso às aulas remotas e ensino a distância. Um está aprendendo, o outro não. Vai aumentar a taxa de abandono escolar – esse adolescente que não queria ir à escola e foi, por muito esforço dos pais, da sociedade e da escola, agora está há 120 dias sem aula, nunca mais vai voltar”, completou.

Para a relatora da proposta, deputada Dorinha, o valor por aluno que o Brasil gasta para escola pública ainda é muito pequeno. De acordo com o relatório, com a complementação de 20% da União, os recursos podem chegar a 23 estados. Atualmente, apenas nove são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.Leia Mais

E NÃO É QUE MÁRIO QUERIA “FUMAR” O TÊNIS DE GABEIRA

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No meio de sua palestra, todas as questões que sempre defendeu foram postas, para delírio dos presentes. Num desses temas, como era de se esperar, a crescente utilização da maconha, não se restringindo ao “cigarrinho maldito”, como se referiam alguns, mas em diversas atividades econômicas.

Walmir Rosário || wallaw2008@outlook.com

Um dos melhores momentos vividos nesse Brasil foi a chamada luta pela redemocratização, com movimentos estourando por todo o país, com palestras, seminários, workshop ou os simples comícios. Desde a luta pelas eleições diretas, a Constituinte e a eleição de Tancredo Neves o Brasil só respirava política. Não se falava em outra coisa.

Políticos com mandato cruzavam os céus em aviões de carreira ou particulares em busca de apoio para suas propostas no Congresso Nacional ou para a formação de novos partidos políticos. Os sem mandatos também se viravam como podiam para “vender seu peixe”, inclusive “as novidades”, a exemplo dos cassados e exilados políticos que retornaram ao Brasil e buscavam mandatos, ou os já eleitos.

Convidado do Município de Ilhéus para vir à cidade participar de um fórum de debates, o deputado federal Fernando Gabeira se transformou, como sempre, numa atração à parte. Não tão somente pela sua história, mas, sobretudo pelas propostas inovadoras para a política brasileira, a exemplo do que sobe fazer, haja vista sua constante capacidade de transformação em relação ao presente e ao futuro.

Em Ilhéus, durante toda sua estada, sempre esteve cercado pela imprensa, inclusive a nacional, e não se fazia de rogado ao tratar dos mais diversos assuntos ligados à política e economia nacional internacional, analisando estruturas e conjunturas, construindo cenários futuros. E assim passou a ser o maior e mais importante personagem do evento, inibindo figuras importantes da vida política e econômica brasileira.

E não era para menos. Jornalista experiente, político defensor de questões consideradas controversas, polêmicas, verdadeiros tabus, o casamento homossexual, a descriminalização da maconha e profissionalização da prostituição, Gabeira tinha muito a falar por onde andava. Ainda mais quando a questão é sua história, a exemplo da militância política clandestina e as ações na luta armada durante o período da ditadura militar, quando participava do Movimento Revolucionário Oito de Outubro.

Membro fundador do Partido Verde (PV), Gabeira é um esquerdista histórico, tanto que alternou sua militância também no Partido dos Trabalhadores (PT) em diversas eleições. Por essas e outras, Gabeira tinha muito que contar e os jornalistas a perguntar. E esse assédio ficou mais evidenciado durante sua palestra no auditório do hotel em que também se hospedava, o Opaba.

No meio de sua palestra, todas as questões que sempre defendeu foram postas, para delírio dos presentes. Num desses temas, como era de se esperar, a crescente utilização da maconha, não se restringindo ao “cigarrinho maldito”, como se referiam alguns, mas em diversas atividades econômicas. O cânhamo passava a ser visto como commodity e não mais como um problema de polícia ou política social.

Tanto era assim, que uma das demonstrações feitas pelo deputado federal Fernando Gabeira era o seu próprio tênis, fabricado com cânhamo, nome vulgar da Cannabis sativa, arbusto que fornece as folhas para a produção do velho cigarrinho de maconha. E a plateia ficou ouriçada com o exemplo dado pelo deputado. A notícia, por certo, ganharia as manchetes dos rádios, jornais e televisões do mundo inteiro, como efetivamente ganhou.

Mas essa não era a preocupação de um expectador em especial, que não perdia um lance do deputado Gabeira, era o repórter fotográfico Mário de Queiroz, o conhecido Mário Bandeira, identificado como um dos usuários da maconha na sua versão enroladinha. Após os cliques de praxe, sempre buscando o melhor ângulo, Mário finalmente se aproxima de Gabeira e diz baixinho:

– Deputado, deputado, vamos subir ao seu apartamento para darmos uma fumada no seu tênis? – incentivou Mário de Queiroz.

Como era de se esperar, Gabeira respondeu com toda a tranquilidade:

– Olha, Mário, atualmente só uso maconha no tênis. Cânhamo, melhor dizendo – e seguiu respondendo as perguntas dos jornalistas.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

TCU AVISA QUE QUEM FRAUDOU AUXÍLIO EMERGENCIAL TERÁ NOME EXPOSTO

Medida beneficia 3,4 milhões de pessoas
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Pessoas que fraudaram a solicitação do auxílio emergencial – benefício destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados nesta crise, causada pela pandemia – terão seus nomes divulgados na internet.

Segundo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, mais de 620 mil indivíduos foram identificados com indícios de irregularidade no recebimento do benefício, informa o Correio24h.

Nomes de políticos, empresários, servidores públicos, detentos, militares, jovens de classe média ou ainda mortos estão inclusos na lista, além de pessoas com renda alta e aposentados da Justiça Federal.

O recebimento de múltiplos benefícios também está entre as atividades fraudulentas para a aquisição do auxílio emergencial da Caixa Econômica Federal (CEF), que pode variar entre R$ 600 e R$ 1.200. Das pessoas que fraudaram o sistema, apenas 12% devolveu os valores, o que corresponde a cerca de 72,5 mil pessoas.

PEQUENOS NEGÓCIOS TÊM SINAIS DE REAÇÃO, EMBORA LENTA, APONTA PESQUISA SEBRAE/FGV

Loja do Sebrae na Paulino Vieira, em Itabuna || Foto Maurício Maron
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Após período crítico para manter os negócios em funcionamento, as micro e pequenas empresas brasileiras apresentaram sinais de pequena reação diante dos impactos da pandemia. Levantamento feito pelo Sebrae, em parceria com a FGV, no período de 25 a 30 de junho, constatou uma leve e gradual recuperação, com uma redução na queda média mensal do faturamento dos pequenos negócios.

Enquanto na primeira semana de abril, a perda média do faturamento chegou a 70%, no último levantamento esse percentual caiu para 51%. Apesar dessa pequena evolução, a pesquisa mostra também que a concessão de crédito para as pequenas empresas ainda não tem acompanhado o aumento significativo da procura desses negócios por empréstimos.

A pesquisa ouviu 6.470 participantes entre microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O levantamento aponta que desde o início da pandemia, 800 mil empresas conseguiram estancar a queda no faturamento. A proporção de pequenos negócios com redução no faturamento caiu de 89% para 84%, desde março, quando foi feita a primeira edição da pesquisa. Essa recuperação, entretanto não é igual para todos os segmentos. Alguns setores como o agronegócio, indústria alimentícia e pet shop/veterinária apresentam maior capacidade de retomada, ao contrário de setores mais diretamente afetados, como turismo e economia criativa.

“O estancamento na queda de faturamento sinaliza um tímido movimento de recuperação. Mas ainda estamos longe de vencer a crise. E sem o destravamento do dinheiro disponível nos bancos, essa retomada será extremamente lenta ou até fatal para os pequenos negócios, pois a reabertura implica em gastos e não necessariamente em demanda de clientes”, ressalta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

O levantamento do Sebrae também mostrou que 30% das empresas voltaram a funcionar desde o início da crise, adaptando-se ao novo cenário, intensificando a transformação digital dos negócios com o aumento das vendas online. Em dois meses, 12% das empresas fizeram a adaptação do modelo de negócio para o formato digital. Ao mesmo tempo em que houve um aumento de 37% para 44% das empresas que estão utilizando ferramentas digitais para se manterem em funcionamento, houve uma redução de 39% para 23% das empresas que afirmam que só podem funcionar presencialmente.

De uma forma geral, a pesquisa também mostra que houve uma redução na restrição de circulação de pessoas no período analisado, com queda de 63% para 54% nas medidas de quarentena (fechamento parcial) e lockdown (fechamento total). Por outro lado, observa-se que as regiões em que o nível de isolamento era menor, como Sul e Centro-Oeste, caminham agora em sentido contrário ao movimento nacional e tiveram que aumentar as medidas de isolamento. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a restrição subiu de 38% para 72% nos últimos 30 dias.

CRÉDITO

A 5ª edição da pesquisa do Sebrae mostra que houve, novamente, um aumento na proporção de empresas que conseguiram empréstimo, porém em um ritmo aquém do esperado (de 16% para 18%). Na contramão, o número de empresas que buscou empréstimos aumentou consideravelmente, principalmente entre as MPE.

Entre a 4ª e a 5ª edição da pesquisa, o percentual de empreendedores que buscaram crédito saiu de 39% para 46%. Entre os principais motivos para a recusa dos bancos está a negativação; sendo o CPF com restrição a principal razão pela não obtenção de crédito entre os MEI e a negativação no CADIN/Serasa, no caso das ME e EPP.

Confira abaixo outros dados da pesquisa

* O número médio de pessoas ocupadas nas empresas manteve-se (3,4) com redução (12% para 10%) na proporção de empresas que demitiram. O número médio de funcionários demitidos pelas empresas manteve-se (2,5).

* Cresceu (39% para 46%) a proporção de empresas que buscaram empréstimo. Já o crescimento da proporção de empresas que tiveram sucesso no pedido foi pequeno (16% para 18%).

* Houve uma Redução (63% para 54%) nas restrições de circulação de pessoas. No entanto, nas regiões onde essa restrição era menor no mês passado (Centro-Oeste e Sul), observa-se agora um aumento nas medidas de isolamento social.

* Foi verificado um aumento (45% para 59%) na proporção de empresas que mudaram sua forma de funcionar, e uma redução (43% para 29%) na proporção de empresas que haviam interrompido o funcionamento temporariamente.

* Cresceu (37% para 44%) a proporção de empresas que estão fazendo uso de ferramentas digitais para poder funcionar.

* Caiu (39% para 23%) a proporção de empresas que afirmam que só podem operar presencialmente.