Ricardo Ribeiro | ricardorib.adv@gmail.com
Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.
Realmente, o exército era só o que faltava para que a guerra fosse oficialmente declarada no sul da Bahia. O aparato militar despachado pelo governo espanca essa dúvida, mas cria outras: essa turma que profere os despachos está de fato ciente do que precisa ser feito? Qual será o papel do exército na região? O que as Forças Armadas farão além do que já vinha sendo feito pela dispensada Força de Segurança Nacional?
Não é novidade no Brasil o fato de que, em muitos casos, o governo só responde sob pressão. A imprensa sabe bem disso, como se vê pela repercussão da morte do cinegrafista Santiago Andrade, numa ação de “black blocs” em protesto no Rio de Janeiro. Da capital carioca para o Assentamento Ipiranga, a distância é menor do que parece.
Juraci Santana, pequeno agricultor, líder da sua comunidade, tornou-se símbolo da resistência às ocupações de terras por índios ou pseudo-índios na região. Um processo que se intensificou a partir do decreto da Funai, que, de uma canetada, determinou que 47 mil hectares, de uma área que inclui porções significativas dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, pertencem tradicionalmente à etnia Tupinambá.
Como é a autodeclaração que determina quem é ou não índio, fala-se que “autodeclarados” caciques arregimentaram forças nas periferias das cidades para formar sua milícia de autodeclarados filhos de tupã. Certamente, autodeclarados ou não, a maioria de nosso povo tem DNA indígena, dado o histórico processo de miscigenação que nestas terras se deflagrou desde Cabral.
Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido de almas deste rincão baiano optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.
Na seção “Carta ao Leitor” do jornal A Tarde, edição deste sábado (15), publicou-se a seguinte mensagem, assinada por Alírio Souza: “O conflito indígena na Bahia é de difícil solução. Até meados da década de 1920, havia no sul da Bahia tribos nômades que vagavam pelas florestas. Em 1926, o governo estadual autorizou fazendeiros a plantarem cacau nas terras onde só havia índios. Daquela data em diante, as tribos fugiram ou foram dizimadas, a exemplo de uma tribo que havia no rio do Ouro, em Itapitanga. Hoje, os índios estão sem as terras e os fazendeiros, por causa da vassoura-de-bruxa, estão sem cacau. ‘E agora, José…?’”.
Como se vê, o problema é antigo, mas, pelas respostas oficiais, a solução parece distante. Enquanto o governo não se dispuser a rever os critérios da demarcação de terras na região, inclusive levando em conta que boa parte da área abrangida pelo decreto da Funai é ocupada por pequenas propriedades e assentados, o conflito vai perdurar. Quantas vítimas serão necessárias para que uma providência efetiva seja adotada?
Ricardo Ribeiro é advogado.
