Tempo de leitura: 2minutosRenan teria caído por se opor a negociação suspeita.
A revelação é feita pelo Cia da Notícia: não foram os problemas na atenção básica que resultaram na queda do médico Renan Araújo do comando da Secretaria de Saúde de Itabuna.
Segundo a publicação, o desgaste de Renan no Governo Vane começou quando ele se opôs a pagar uma suposta dívida de R$ 4 milhões da Prefeitura de Itabuna com a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
Renan, informa o Cia da Notícia, “descartou a possibilidade de realizar o acordo” por entender que o seu pagamento era temerário. “Uma semana após a conversa, o secretário foi exonerado pelo prefeito durante uma entrevista à imprensa”, anota a publicação.
Dentro do governo, vem sendo dito que tanto o prefeito Claudevane Leite como o vice-prefeito Wenceslau Júnior são favoráveis ao pagamento, daí a exoneração de Renan.
Uma ação judicial perdura desde a gestão do ex-prefeito Fernando Gomes, em 2008. O prefeito foi orientado a não pagar a dívida. A razão principal: a ação movida pela Santa Casa era frágil, pois não apresentava documentos de prova como a prestação dos serviços, a origem dos procedimentos e quais os pacientes beneficiados.
O sucessor, Capitão Azevedo, também foi pelo mesmo caminho. Será que o prefeito Claudevane Leite vai pagar? E o novo secretário, Plínio Adry, terá também essa intenção? E o vice-prefeito Wenceslau Júnior, seria mesmo favorável a pagar uma dívida da qual, conforme a denúncia, não se tem comprovação?
Em tempo: o novo titular da Saúde, Plínio Adry, toma posse amanhã, às 17h, em solenidade na sede da secretaria, na Rua Barão do Rio Branco, no Alto Mirante.
A propósito, o ex-secretário deverá prestar consultoria para a Prefeitura de Itabuna. O entendimento é que Renan seria muito útil ao município nas áreas de maior complexidade e na captação de recursos com atração de procedimentos de maior remuneração na saúde.
Tempo de leitura: 2minutosApós acordo, Vane revoga decreto (Foto Pimenta).
Aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Claudevane Leite, a polêmica lei de adequação do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI) deverá ser revogada.
O acordo foi fechado por membros da comissão executiva do conselho, da Procuradoria-Geral do Município e do Ministério Público da Bahia, ontem, em reunião coordenada pelo promotor público Clodoaldo da Anunciação. O promotor deverá mediar reuniões do conselho com o legislativo neste sentido.
O acordo se tornou possível a partir do entendimento de que a lei sancionada pelo prefeito no dia 21 de junho contém vícios e usurparia o papel de controle social do CMSI.
Os erros ocorreram já na tramitação do projeto na Câmara de Vereadores, quando os conselheiros de saúde não puderam opinar – o que era uma imposição da lei anterior, de 1997.
Seguindo uma recomendação do Ministério Público, uma nova lei será elaborada, desta vez seguindo dispositivos e resoluções nacionais, ou serão adicionadas emendas à já existente. O acordo foi fechado em ambiente amigável.
Enquanto a nova lei não for elaborada, o prefeito Claudevane Leite deverá manter os conselheiros que representam entidades que possuem assento no colegiado. Para isso, ficou acordado que o prefeito revogará decreto que suspendia a posse dos membros permanentes.
Uma eleição do conselho, baseada na nova lei, havia sido marcada para o último dia 20. Acabou sendo cancelada devido a recomendações do MP (relembre aqui) e uma ação judicial movida no dia 19. Atualizado às 16h58min.
Ontem, o prefeito Claudevane Leite chamava a atenção de quem foi à inauguração do campus provisório da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), em Ferradas.
E despertou olhares de observadores, leitores do Pimenta, por dois pequenos detalhes: Vane chegou em um reluzente Toyota Corolla azul com placas de numeração 2525.
Com o semblante mais tranquilo que a quinta-feira de reuniões tensas, o prefeito Claudevane Leite participava nesta sexta á tarde (26) da inauguração da sede da Bahiagás em Itabuna. Ao lado do vice-prefeito Wenceslau Júnior e do presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, ambos do PCdoB, o prefeito dizia em entrevista ao PIMENTA que ainda não havia definido o nome do novo secretário da Saúde.
O nome mais provável para o cargo, no entanto, participava da solenidade: o médico e empresário Eduardo Fontes. Vane desconversou quando questionado sobre o nome para o lugar de Renan Araújo, demitido por dificuldades de mostrar avanços em uma área. “Realmente, a atenção básica deixou a desejar, não funciona como gostaríamos”, disse Vane, reconhecendo o esforço do ex-secretário no retorno da Gestão Plena. Confira a entrevista.
BLOG PIMENTA – O que levou à demissão do secretário da Saúde?
CLAUDEVANE LEITE – Entendemos que uma das pastas mais complicadas é a Saúde e reconhecemos que houve um esforço muito grande de Renan [Araújo], mas esse é um momento de mudança, tomar outro rumo, sem briga. No momento que a gente entender que um secretário precisa ser mudado, que precisa de uma dinâmica diferente, a gente vai fazer isso.
PIMENTA – Mas qual o motivo específico da exoneração?
VANE – Nós avançamos em algumas áreas: Cedorf, Hospital de Base, retorno da Gestão Plena, mas, realmente, a atenção básica deixou a desejar, não funciona como gostaríamos. Temos problemas de estrutura e a maioria das unidades é alugada. Mas esse não é o motivo principal da saída dele. A gente entende que precisa de um novo rumo. Por isso, a mudança.
PIMENTA – Essa mudança significa avançar em quais áreas?
VANE – O Hospital de Base melhorou bastante. A gente pegou salários atrasados, saiu de 4 para 9 leitos de UTI, amanhã (hoje) vamos inaugurar a reforma geral do hospital, mas o que precisamos hoje é que a atenção básica funcione melhor. Itabuna, como todas as cidades do país, sofre com a falta de médicos. Nós entendemos que essa reivindicação da sociedade pelo melhor funcionamento dos postos de saúde é legítima. Espero que em agosto, setembro possamos mudar essa realidade com os postos funcionando de uma melhor maneira.
PIMENTA – O senhor já tem algum nome para o cargo?
VANE – Durante a campanha, nós prometemos que os cargos seriam indicação política, mas nunca sem perfil [para a área]. Vamos buscar uma pessoa com perfil. Nessa necessidade urgente de fazer com que a atenção básica funcione, pessoalmente estarei trabalhando neste sentido para que essa dinâmica de melhoria nas unidades possa acontecer o mais rápido possível.
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Não há briga com nenhum partido, muito menos o PCdoB. O PCdoB é aliado, ajudou muito a gente, tem quadros importantes no governo.
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PIMENTA – Dá para conciliar essa função com a de prefeito, levando em consideração a complexidade da Secretaria da Saúde?
VANE – É como eu estou falando… Sou prefeito de todas as secretarias, da saúde, da educação, da infraestrutura, só que colocamos pessoas capazes em cada área. A gente sente hoje que a maior dificuldade da cidade é a saúde. Com certeza, vamos ajudar muito mais a saúde. Estamos mais perto, negociando pessoalmente, vendo a questão dos recursos, para que a gente possa fazer com que a atenção básica, tão criticada com razão pelas pessoas que precisam, funcione melhor.
PIMENTA – O secretário será do PCdoB ou indicado pelo partido?
VANE – Pode ser alguém do PCdoB, pode não ser. Mas eu sempre digo que, do secretário ao gari, a nomeação é do prefeito. Há a indicação, mas sempre a gente analisa.
PIMENTA – Pelo lado político, o senhor não teme um atrito se a indicação não for do PCdoB?
VANE – Com toda a sinceridade, não há atrito no governo. O governo está unido, tem objetivo. É um governo só, uma prefeitura só, um prefeito e todas as secretarias precisam vestir essa camisa que é a da gestão.
PIMENTA – Não há atrito?
VANE – Não há briga com nenhum partido, muito menos o PCdoB. O PCdoB é aliado, ajudou muito a gente, tem quadros importantes no governo… Nós estamos trabalhando com harmonia. Nós só sentimos que precisávamos dar uma nova dinâmica, uma dinâmica melhor à Saúde. Reconhecemos o papel de Renan, que foi útil, deixou coisas boas, mas entendemos que é preciso outra dinâmica.
PIMENTA – O senhor elogiou o trabalho no Hospital de Base. Paulo Bicalho é o nome escolhido para a secretaria?
VANE – Paulo Bicalho é um técnico, já foi secretário [da Saúde] de Itabuna e de Camaçari, tem todas as condições, mas Paulo tem feito um trabalho fantástico no Hospital de Base. Paulo mudou a realidade do hospital. Quando chegamos, desculpe a expressão, o Base cheirava mal. Era uma situação muito ruim. Com a nossa determinação, confiança, Paulo, sem interferência política, conseguiu sanear o Hospital de Base. A tendência é que ele permaneça no hospital para que possamos ajudá-lo, principalmente após a vinda da Gestão Plena.
A queda de Renan Araújo do cargo de secretário da Saúde de Itabuna não representará perda de poder do PCdoB na Pasta. O prefeito Claudevane Leite garantiu que caberá ao partido a indicação de um nome para a vaga.
Vane comandará a pasta, pessoalmente, enquanto o partido escolhe um nome. Ontem foi um dia de intensas reuniões entre PCdoB e o prefeito, mas os dois lados não decidiram pela queda de Renan. Para os comunistas, o secretário hoje exonerado continuaria à frente da Saúde. Ledo engano.
Razões para a queda de Renan Araújo vão desde a falta de ações pela melhoria na atenção básica ao rompimento do diálogo com setores importantes da sociedade, além do enfrentamento direto com o Conselho Municipal de Saúde. Este enfrentamento, aliás, tem menos de Renan e mais do PCdoB.
PC DO B DEU EMPURRÃOZINHO
Foi o partido quem comandou a operação para aprovar, a toque de caixa, lei que modifica a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI). Um rascunho de projeto foi apresentado pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB) na Câmara. Por fim, o presidente do Legislativo, Aldenes Meira, também do PCdoB, operou para que o projeto de lei fosse aprovado sem a participação do conselho, o que era uma exigência legal.
Ainda à frente da pasta, Renan Araújo bateu de frente com o médico Humberto Barreto, exonerado do cargo do Planejamento no início de junho. O sanitarista deixou o cargo após forte ataque do PCdoB. A exoneração de Humberto acelerou a queda de Renan.
O médico sanitarista havia trabalhado na formação da equipe de saúde e tinha completo diagnóstico da rede, mas os trabalhos não avançavam, em tese, por causa de disputas internas.
BOICOTE
Do lado do PCdoB, há desconfiança de que Renan foi boicotado por setores importantes do Governo. Uma das justificativas seria o atraso na reforma das unidades de saúde que deveriam ser entregues neste final de semana. O secretário também perdeu poderes quando o próprio Claudevane Leite indicou o responsável pelo financeiro da Pasta, há dois meses.
Tempo de leitura: < 1minutoVane assina ordem e promete o CEU em 18 meses (Foto Gabriel Oliveira).
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, prometeu hoje (25) entregar o CEU em 18 meses. As obras começam na próxima segunda, segundo afirmou durante a assinatura da ordem de serviço. O Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU) será construído na Urbis IV e ocupará área de três mil metros quadrados.
O CEU contará com quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica e socioassistenciais, biblioteca, telecentro e cineteatro com capacidade para 60 pessoas. O centro promoverá atividades artísticas e esportivas.
A obra custará R$ 1,9 milhão. Os recursos serão garantidos pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e foram viabilizados por projetos apresentados pelo governo passado.CEU oferecerá atividades artísticas e esportivas na Urbis IV (Reprodução).
Após terceirizar o sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas, a Prefeitura de Itabuna também vai passar à iniciativa privada o sistema de lançamento da folha de pagamento e todos os dados do Departamento de Recursos Humanos.
A empresa que vai assumir a emissão da folha é a E&L, do Espírito Santo, a mesma responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e que, dentro do governo, ganhou o apelido de “papa-tudo”.
As “mudanças” do Governo da Mudança estão deixando tiririca o pessoal do Setor de TI da Prefeitura de Itabuna.
Os funcionários já faziam os serviços de emissão de nota fiscal eletrônica (bastante elogiado, após os ajustes) e folha de pessoal e não entendem por que o prefeito Claudevane Leite preferiu terceirizar estes serviços.
– Vamos ficar com a cara pra cima, sem fazer nada – disse um deles ao PIMENTA.
Até agora, a prefeitura não informou quanto custará a “privatização” da emissão da folha de pagamento e da emissão de notas fiscais. O pessoal de TI do município é considerado de excelência, o que faz aumentar as desconfianças sobre o que teria motivado a terceirização de serviços no município.
Tempo de leitura: 2minutosVane repete Azevedo no tema “Conselho de Saúde (Charge Blog do Gusmão).
O Governo Vane usa dos meios possíveis para dizer que age legalmente quando, ao seu modo e com interpretação bem própria, faz valer a nova lei do Conselho Municipal de Saúde. Hoje, membros do colegiado foram ao Ministério Público da Bahia entregar representação contra o prefeito Claudevane Leite e o secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo.
Há mais de uma semana, a comissão executiva – que também pode ser definida como de transição – classificou como tentativa de golpe a atitude do prefeito itabunense de não mais ouvir o colegiado e chamar para si as próximas decisões – inclusive a de eleição dos módulos. A comissão tentou marcar audiência com secretário e prefeito. Recebeu o aviso de que o conselho “agora está sob o controle do prefeito”.
Não está claro o temor de Vane no processo, o que abre espaço para especulações. Estaria o prefeito temendo contar com um conselho qualificado e independente para examinar as suas contas e os seus passos na área da saúde?
Reproduzindo o que fizeram os ex-prefeitos Fernando Gomes e Capitão Azevedo, Vane e membros do seu governo usam de artifícios para tentar desqualificar o colegiado. Isso, mesmo após o próprio comparecer a sessão ordinária deste mesmo colegiado e dar posse a parte dos membros.
A julgar pelas ações últimas, o prefeito terá mais uma forte dor de cabeça – esta não mais partindo dos atuais membros da comissão executiva do conselho. A questão agora será tratada pelo Ministério Público da Bahia.
Ao prefeito, vai um conselho (ops!): esqueça quem está (apenas) de olho nos recursos da alta e médica complexidade e procure ver o histórico dos últimos governos que brigaram pela falta de transparência na área de saúde e o fim dos mesmos.
Tempo de leitura: < 1minutoResidencial vai beneficiar 500 famílias em Itabuna (Foto Pedro Augusto).
Os 500 apartamentos do residencial Jardim América I, em Itabuna, serão entregues na próxima segunda-feira (8), às 9h30min, pelo vice-governador da Bahia, Otto Alencar, e o prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer).
Os imóveis foram construídos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e beneficiam famílias com renda de até 3 salários mínimos. O condomínio está situado no semianel rodoviário, vizinho ao Nova Califórnia, e oferece apartamentos com 45 metros quadrados cada, além de área de lazer e campo de futebol.
Os imóveis serão entregues após intensa mobilização dos moradores, que pressionaram o governo municipal e a Caixa Econômica. Já os futuros moradores do Jardim América II também começam a se mobilizar por mais agilidade nas obras e para que 496 apartamentos sejam entregues.
A lista final dos aprovados no processo seletivo das secretarias da Saúde e da Assistência Social de Itabuna foi republicada e o resultado homologado pelo prefeito Claudevane Leite.
A contratação dos aprovados começa na próxima segunda (1º). Os aprovados serão convocados por meio de comunicação via email ou telefonema, segundo a coordenação desta seleção pública.
A republicação da lista foi uma das exigências do juiz titular da Vara da Fazenda Pública, Ulysses Salgado, para que a prefeitura pudesse dar continuidade às contratações dos aprovados no exame.
O Ministério Público da Bahia moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito Claudevane Leite, a secretária Mariana Alcântara (Administração) e a coordenadora do processo seletivo, Monaliza Matos.
O MP apontou diversas irregularidades na seleção pública. O magistrado permitiu as contratações para que o atendimento nas redes de saúde e assistência social não fosse ainda mais afetado (relembre aqui).
Confira a lista dos aprovados e a homologação aqui ou abaixo. Leia Mais
Servidores municipais de Itabuna correm sério risco de terem o nome negativo em suas transações com o banco BMG. Desde março, a Prefeitura não repassa ao banco o dinheiro que é, mensalmente, descontado de quem contrai crédito consignado.
O banco já enviou cobrança aos servidores com o alerta de negativação dos respectivos nomes.
Como o dinheiro é religiosamente descontado do salário do servidor, resta ao prefeito Claudevane Leite e ao secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, explicar o porquê dos atrasos sistemáticos.
Miralva trata de apoio do PT ao governo.
A visita da presidente do PT itabunense, Miralva Moitinho, ao prefeito Claudevane Leite (PRB) teve, sim, como motivo um acordo-apoio de parte da legenda com o governo local. A assessoria do governo disse que a dirigente petista estava ali para, a convite de Vane, participar da audiência que discutia o transporte coletivo. Não foi.
Miralva nem participou da audiência e retornou à conversa com o prefeito logo após os integrantes dos movimento passe livre deixarem o gabinete do alcaide.
Miralva legou consigo, além de Manoel Porfírio, figuras como Rui Delmondes e a professora Cleonice Monteiro. A aproximação tem a chancela da estadual petista. O grupo ligado à presidente do PT e ao deputado federal Josias Gomes pode indicar um nome para o cargo ocupado pelo Professor Virgílio, na Secretaria da Educação, o que dependeria de aceitação por parte do PCdoB.
Vane dará reajuste com promessa de melhoria nos serviços (Foto Gabriel Oliveira).
Dois dias antes de uma nova manifestação contra aumento na tarifa de ônibus, o prefeito Claudevane Leite participou de sessão, ontem (18), na Câmara e deu pistas de que está mesmo disposto a conceder reajuste da passagem. A viagem em Itabuna custa R$ 2,20. As empresas solicitaram reajuste para até R$ 3,00, segundo o prefeito, enquanto o Conselho Municipal de Transportes aprovou R$ 2,50.
Vane disse não aprovar os R$ 2,50, mas concederá reajuste com a promessa de que as empresas vão melhorar os serviços. Ele já anunciou que pensa em nova tarifa a R$ 2,40.
– O serviço de transporte vai melhorar. Ou melhora ou abriremos licitação. Eu só tenho compromisso com Deus e o povo de Itabuna. Não tenho compromisso com empresas.
Legalmente, o prefeito tem até o dia 3 de julho para anunciar a sua decisão.
Ainda na sessão ocorrida ontem, o prefeito falou de ações de governo e prometeu obras para o segundo semestre. Segundo ele, o município teve incremento de 31% na arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste ano. PROTESTOS
Logo após o Conselho Municipal de Transportes informar o valor considerado “ideal” para a passagem em Itabuna, o prefeito havia sinalizado de que concederia reajuste para R$ 2,40. Há duas semanas estudantes estão indo às ruas centrais itabunenses protestar.
Os cartazes utilizados pelos estudantes consideram o aumento “um assalto”, pedem melhorias no serviço e grandes faixas informam que “se a passagem aumentar, Itabuna vai parar”. Na manifestação prevista para esta quinta (20), às 14h30min, saindo da praça do São Caetano, os estudantes informaram que querem audiência com o prefeito. CTB MUDA POSIÇÃO
A pressão contra o prefeito aumenta. Ontem, a regional Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) mudou o discurso em relação ao reajuste de tarifa em Itabuna. Se antes apenas exigia mais qualidade no serviço, passou a defender a manutenção do valor da passagem, segundo nota emitida ontem.
Aldenes: sem blindagem.
Numa nota enviada pela assessoria de comunicação da Câmara, a presidência da Casa explica que o evento de hoje (18) não se tratou de audiência pública, mas uma sessão especial (clique aqui para entender). Segundo Aldenes Meira (PCdoB), na sessão do dia 12 o vereador Solon Pinheiro (DEM) solicitou a convocação do prefeito, o que foi rejeitado pela maioria na Casa.
– Desde então, a Mesa Diretora fez o convite ao prefeito Claudevane Leite, e sua agenda só permitiu para que pudesse comparecer na manhã desta terça-feira (18). Ressaltando que ontem ainda foi publicado em prazo regimental e o plenário hoje se encontrava lotado.
A nota diz ainda que a intenção do legislativo “foi aproveitar a vinda do prefeito com a data e horário que ele tinha disponível”. Segundo Aldenes, “pior seria se a Câmara não tivesse feito o convite”.
Vane, segundo o presidente da Casa, “não precisou ser blindado”. “Esse não é o papel do legislativo. O prefeito não precisa disso”.
Nesta noite de sexta (14), a Justiça revogou liminar que suspendia a contratação e posse dos candidatos aprovados no processo seletivo para as áreas da Saúde e da Assistência Social em Itabuna, após contestação da Procuradoria-Geral do Município.
O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Salgado, no entanto, impôs condições ao município para que dê sequência à contratação dos 555 profissionais aprovados no processo seletivo.
O magistrado determinou ao município que disponibilize, em 48 horas, as notas e classificação de todos os candidatos na primeira e segunda etapas – análise de currículo e entrevista, respectivamente-, além dos resultados de julgamentos dos recursos e a homologação final.
Na homologação, frisou, também devem ser considerados “o julgamento dos recursos já interpostos e eventuais novos recursos, constando a classificação dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate”. A liminar suspendendo as contratações e posse dos candidatos foi pedida pelo Ministério Público da Bahia (relembre aqui) e aceito pelo juiz plantonista André Britto.
Ulysses Salgado, o titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, ressaltou o perigo das contratações “com base em processo eivado de nulidades”, porém anota que, em “contrapartida, existe o perigo inverso” de suspensão dos serviços na saúde e assistência social por falta de profissionais, à espera do” julgamento definitivo do presente feito”. AÇÃO POR IMPROBIDADE
A decisão desta sexta (14) se refere ao pedido de antecipação de tutela. Já a ação de improbidade administrativa contra o prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer), a secretária Mariana Alcântara (Administração) e a coordenadora do concurso, Monaliza Matos, continua. Eles vão responder pelas irregularidades denunciadas pelo Ministério Público na ação.
