Jerônimo Rodrigues, Geraldo Júnior e Otto Alencar serão diplomados no dia 16 || Foto Divulgação
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) confirmou, nesta terça-feira (6), a data para diplomar o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, Geraldinho (MDB), o senador Otto Alencar (PSD) e seus dois suplentes, além de 39 deputados federais e 63 estaduais.

A cerimônia de diplomação dos 107 eleitos na Bahia será às 17h do próximo dia 16, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. Com o ato, candidatas e candidatos eleitos e eleitas se habilitam ao exercício do mandato em 2023.

PANCADINHA

Entre os que serão diplomados está o deputado estadual eleito Fabrício Dias Nunes da Silva, mais conhecido como Fabrício Pancadinha. O vereador de Itabuna tem 34 anos e assegurou uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia ao obter 27.338 votos em 2 de outubro. Morador do bairro São Pedro, ele conquistou a vaga na primeira tentativa.

SOANE

Quem também será diplomada é a deputada estadual eleita Soane Galvão (PSB). Primeira dama, ex-secretária de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, ela foi eleita deputada estadual com 61.399 votos. Soane é formada em Direito e conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa logo na primeira tentativa.

QUEM SÃO RODRIGUES E GERALDO JÚNIOR

O governador eleito Jerônimo Rodrigues nasceu em Aiquara, município do interior baiano, que fica a 400 quilômetros de Salvador. Ele é professor universitário e engenheiro agrônomo, formado e pós-graduado na Universidade Federal da Bahia. Rodrigues é ex-secretário estadual de Desenvolvimento Rural e de Educação.

Jerônimo Rodrigues obteve 52,79% dos votos válidos e governará o 4º maior colégio eleitoral do país pela 1ª vez. O vice-governador eleito Geraldo Júnior é advogado, comunicador, ex-secretário municipal e, hoje, presidente da Câmara de Vereadores de Salvador.

Transporte coletivo funcionará normal no domingo (2)|| Foto Divulgação
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A Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) anunciou, nesta quinta-feira (29), que a empresa que opera o transporte coletivo no município usará a frota com 100% dos veículos no domingo (2). A prefeitura anunciou que o objetivo é atender, principalmente, as pessoas que precisarão se deslocar para as seções eleitorais.

Domingo é dia de eleições, no primeiro turno, para escolha de deputados (estadual e federal), presidente da República, Senador e Governador do Estado. Itabuna tem 156.529 pessoas aptas a votar nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, são 124.834 (79,75%) com cadastro biométrico e outros 31.695 (20,25%) sem o registro.

SEM EXIGÊNCIA DE USO DE MÁSCARA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que não será exigido comprovante de vacinação durante a realização do pleito deste domingo (2). Também não haverá cobrança do uso de máscara no local de votação. De acordo com o Regional baiano, será seguido o decreto do Governo do Estado, que considera a diminuição na curva dos casos de contaminação pelo coronavírus.

Mas o TRE disponibilizou equipamentos de proteção individual (EPI) para os cartórios eleitorais entregarem àqueles que atuarão nas mesas receptoras de voto. No kit de combate à Covid-19 constam frascos de álcool em gel e máscaras de proteção individual.

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) || Foto Marcelo Camargo/ABr
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Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas no período de 26 de agosto a 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

2 de abril é também a data em que os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – devem renunciar aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha. O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

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Eleitor já pode solicitar para votar fora de seu domicílio

O eleitor em situação regular já pode habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. Para isso, basta comparecer em qualquer cartório eleitoral, munido de documento oficial com foto, e indicar em qual município estará no dia do pleito. A habilitação é possível apenas para capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.
No período de 7 de julho a 23 de agosto poderá o eleitor alterar ou cancelar a habilitação para o voto em trânsito. Sendo efetivada a solicitação, o eleitor cadastrado para votar em trânsito estará desabilitado para votar na sua seção de origem nas eleições deste ano.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) explica que a habilitação não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral e, após as eleições, a vinculação do cidadão com sua seção de origem será restabelecida automaticamente.
O eleitor que se encontrar em trânsito dentro da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral, poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual (ou deputado Distrital). Já o eleitor que se encontrar fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderá votar apenas para o cargo de presidente.
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Gaudêncio Torquato
 

A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros.

 
As projeções apontam para a elevação do índice do NV (Não Voto – abstenções, votos nulos e brancos), na eleição de 7 de outubro, a um patamar acima de 40%. Recorde-se que o 2º turno da eleição para governo de Tocantins, em junho passado, registrou 51,83% de eleitores votando em branco, anulando ou deixando de comparecer às urnas.
Trata-se, como se deduz de pesquisas, da indignação do eleitor em relação às coisas da política – atores, métodos e processos. O eleitor protesta contra o lamaçal que envolve a esfera política, que parece indiferente a um clamor social exigindo mudanças de comportamentos e atitudes. A principal arma que dispõe o eleitor para mudar a política é o voto. Ora, se o cidadão se recusa a usar esse direito está, de certa forma, contribuindo para a manutenção do status quo, perpetuando mazelas que infestam o cotidiano da vida política.
Estamos, portanto, diante de um dilema: caso o NV assuma proporções grandiosas no pleito deste ano, a hipótese de mudança na fisionomia política cai por terra, arrastada por ondas da mesmice, onde se enxergam as abomináveis práticas do fisiologismo (“é dando que se recebe”), o coronelismo (os currais eleitorais, a política de cabresto), o nepotismo (as engordas grupais), a estadania (o incremento da dependência social do Estado), o neo-sindicalismo peleguista (teias sindicais agarradas às mamas do Estado), a miríade de partidos e seus escopos pasteurizados etc.
A renovação política, bandeira erguida pela sociedade organizada, corre o risco de fracassar, caso o eleitorado se distancie do processo eleitoral ou, mesmo comparecendo às urnas, anule o sufrágio ou vote em branco. É oportuno lembrar que o eleitor é peça fundamental no jogo de xadrez da política. Se não tentar dar um xeque no protagonista que busca se eleger, este acabará sendo empurrado para o altar da representação política por exércitos treinados nas trincheiras dos velhos costumes. Assim, a renovação nas molduras governativa e parlamentar não ocorrerá.
Aliás, calcula-se que a renovação da representação no Parlamento seja de apenas 40% este ano, menor do que em pleitos do passado. A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros. (No pleito anterior, a campanha tinha 90 dias de rua e 45 dias de programa eleitoral no rádio e TV).
O fato é que não se pode contar com mudança política por unilateral vontade do corpo parlamentar. Deputado ou senador, se não recebem pressão da base eleitoral, resistem a qualquer ideia de avançar, alterar, mudar regras que, hoje, os beneficiam. Ou, para usar a expressão mais popular, não darão um tiro no pé. Por conseguinte, a reformulação da política carece de participação ativa do eleitor, razão pela qual este deve cobrar de seus candidatos compromissos com avanços com o fito de eliminar os cancros que corroem o corpo político.
Em suma, a política não se renova porque não há, por parte dos representantes, desejo de mudá-la. E não há desejo porque o eleitor ainda não jogou seu representante no carrossel das transformações. O pleito de outubro deste ano tende a encerrar a era do grande compadrio na política. O que não quer necessariamente dizer que isso ocorrerá. Por isso mesmo, urge despertar a consciência cívica do cidadão. Motivá-lo a colocar sobre os trilhos o trem das mudanças. Toda a atenção deve se dar à bomba que ameaça explodir a locomotiva: o Não Voto. Abstenções, votos nulos e brancos, em demasia, são os ingredientes que podem implodir nosso ainda incipiente sistema democrático.
Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação.

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marco wense1Marco Wense

Concluo dizendo o óbvio ululante: salvando-se poucos, são todos loucos e irresponsáveis. A minha saudosa vovó Nair diria que merecem uma boa surra de cansanção. E no bumbum.

 

Mesmo diante de um gigantesco rombo nas contas públicas, os senhores “homens públicos” só pensam em milhões de reais para bancar suas campanhas eleitorais.

Essa é a preocupação principal dos deputados e senadores em detrimento da discussão sobre o caos na saúde, na educação e o degringolar da economia.

Quando é para aprovar projetos que beneficiam diretamente a população, é um Deus nos acuda. Mas tudo é muito rápido se é para deixar os parlamentares alegres e satisfeitos.

Tem até os que acham que R$ 3,6 bilhões do fundo partidário é pouco. Mudaram até o nome do “fundão”. Agora é o pomposo Fundo Especial de Financiamento da Democracia, o FEFD.

E mais (1): enquanto discutem a dinheirada para financiar as campanhas, já arquitetam um jeito – conhecido como jeitinho brasileiro – de permanecer na Casa Legislativa via “distritão”.

E mais (2): na calada da noite, como se fossem lobisomens esperando a lua cheia, tem também os que defendem a implantação do parlamentarismo.

Ora, ora, parlamentarismo em um país com um Congresso deteriorado, enraizado pelo toma-lá-dá-cá, vai durar menos do que cheiro de carro novo.

Concluo dizendo o óbvio ululante: salvando-se poucos, são todos loucos e irresponsáveis. A minha saudosa vovó Nair diria que merecem uma boa surra de cansanção. E no bumbum.

Marco Wense é o editor d´O Busílis.

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Do G1

Com o apoio do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para o projeto de lei que aumenta os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões.

Antes, o plenário aprovou urgência para proposta que reestrutura as carreiras de servidores do Ministério Público Federal e que também implica em aumentos salariais. Na semana passada, já havia sido aprovado regime de urgência para reajustes entre 16,5% e 41,47% aos salários dos servidores do Judiciário. O impacto orçamentário só para esse aumento será de R$ 5,99 bilhões ao ano, segundo o Ministério do Planejamento.

O reajuste dos ministros do STF, se aprovado, será de R$ 2,17 milhões, segundo a previsão descrita no projeto. Mas a elevação do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais, como do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM). Assim, o impacto total chega a R$ 717 milhões.

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Ministro diz que governo está preocupado em reconstruir a estabilidade
Ministro diz que governo está preocupado em reconstruir a estabilidade

Depois de partidos como o PP e o PRB oficializarem a saída do governo e o apoio ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o governo ainda acredita que terá votos suficientes para derrubar o processo no próximo domingo (17), e dar início a uma nova base de governo que dê governabilidade para os próximos passos.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse que o governo está preocupado não apenas com a votação de domingo, mas também em “dar estabilidade ao país.  A gente sabe que vários partidos da base têm hoje um tensionamento interno grande. Nós estamos trabalhando na fase de reta final, é deputado por deputado, caso por caso”, disse. Segundo ele, Dilma tem feito um “corpo a corpo” e procurado deputados que querem ouvir a sua opinião e seus argumentos.

Para discutir o assunto, a presidenta se reuniu no início da tarde de hoje (13), com líderes partidários e ministros do seu governo, inclusive do PMDB, partido que saiu da base aliada no último dia 29 de março. Participaram do encontro deputados que têm feito defesa aguerrida do mandato dela, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Sílvio Costa (PTdoB-PE), além dos peemedebistas Marcelo Castro (Saúde), Helder Barbalho (Portos) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR). Da Agência Brasil

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Deputado Adolfo Viana: "enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo"
Deputado Adolfo Viana: “enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo”

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu definitivamente abraçar a causa dos mais de 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Na tarde de hoje (29), os oposicionistas anunciaram que se recusarão a votar qualquer projeto encaminhado pelo Executivo enquanto não for publicada a nomeação dos policiais no Diário Oficial.

Da tribuna, o deputado tucano Adolfo Viana afirmou que “enquanto o Diário Oficial não cantar, a oposição não vota nenhuma matéria do Executivo”. A obstrução foi confirmada pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM).

Os oposicionistas cobraram o apoio dos deputados da situação, argumentando que o Estado enfrenta uma crise de segurança e se tornou destino de organizações criminosas. “Isso atinge a todos nós, a nossas famílias, nossos eleitores”, disse Viana.

O governo alega impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha de servidores, o que trava as nomeações. Os candidatos, por sua vez, observam que há brechas para convocações que visem atender serviços essenciais, como a segurança.

O concurso da polícia aconteceu há três anos. Antes desse, o último certame datava de 2001.

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Sandro Régis diz que governo quer cheque em branco
Sandro Régis diz que governo quer cheque em branco

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia conseguiu ontem (21) obstruir a sessão na qual seria votada a autorização para o governo contrair empréstimos no valor de R$ 2,1 bilhões junto a instituições financeiras internacionais. Os oposicionistas alegaram falta de discussão e de clareza sobre a destinação dos recursos.

Na semana passada, a bancada do governo aprovou regime de urgência para a tramitação da matéria. Para o deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, o governo deseja obter um “cheque em branco”. Augusto Castro (PSDB) reclamou da falta de investimentos no sul da Bahia e disse que o governo já contratou R$ 13,5 bilhões em empréstimos nos últimos nove anos, sem que a região tenha se beneficiado desses recursos.

Após a obstrução, as duas bancadas fizeram um acordo para que a matéria seja discutida no âmbito das comissões técnicas da casa. A análise acontece na manhã de hoje.

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Quatro deputados disputam hoje (17) as lideranças das bancadas do PMDB e do PP na Câmara, em votações secretas. Os atuais líderes das duas legendas – deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Eduardo da Fonte (PP-PE) – estão disputando a reeleição. Os dois partidos fazem parte da base de sustentação do governo no Congresso.

No PMDB, a disputa vai ocorrer em reunião fechada da bancada, marcada para as 15h, entre o atual líder e o deputado Hugo Motta (PB), ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cabos eleitorais dos dois lados estão contando como certa a vitória de seus candidatos por uma margem considerável.

No PMDB, a polêmica dos últimos dias foi se o ministro da Saúde, deputado Marcelo Castro (PI), iria ou não se afastar da pasta para votar no atual líder Picciani, no momento em que o país vive uma campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti. Picciani e Motta passaram boa parte dos últimos dias conversando com os deputados peemedebistas em busca dos votos necessários à sua eleição.

No PP, a disputa será entre o atual líder e o ex-líder e ex-ministro das Cidades deputado Agnaldo Ribeiro. A escolha está marcada para as 12h e também deverá ser secreta. Da Agência Brasil

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Mais de 190 parlamentares assumem mandato pela primeira vez (Foto Wilson Dias/ABr).
Mais de 190 parlamentares assumem mandato pela primeira vez (Foto Wilson Dias/ABr).

Da Agência Brasil

A nova composição da Câmara e do Senado toma posse hoje (30) no Congresso Nacional, em Brasília. Ao todo serão empossados 513 deputados e 27 senadores, já que as eleições de 2014 renovaram apenas um terço dos senadores. Com isso, será iniciada nova legislatura, que deverá ter características bem diferentes da anterior.

O governo da presidenta Dilma Rousseff continua tendo a maioria dos partidos e dos parlamentares em sua base aliada, mas a oposição deverá vir fortalecida após a derrota apertada do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas eleições de outubro passado. No Senado, o PT, partido da presidenta, passará de 13 para 12 senadores nesta legislatura. O PMDB, maior partido da Casa, continua com 19 senadores, mas corre o risco de ver eleito presidente do Senado o senador Luiz Henrique, que fechou acordo com partidos de oposição.

A ampliação do espaço de alguns partidos menores poderá alterar a correlação de forças no Senado. O PSDB conserva a posição de terceira maior bancada, mas caiu de 12 para dez senadores. Entretanto, o principal partido da oposição verá de volta nomes combativos como o de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi um dos articuladores da derrubada da CPMF, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda reforçando a oposição, o Democratas, que vinha encolhendo nos últimos anos, voltou a crescer, passando de quatro para cinco senadores na bancada. Um deles será o antigo líder na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM-GO), conhecido por liderar também a bancada ruralista do Congresso.

Outro partido que voltou a crescer foi o PSB, que passa de quatro para sete senadores. A legenda rompeu com o governo de Dilma Rousseff no ano passado e lançou candidatura própria à Presidência da República, mas ainda não definiu se irá se juntar aos oposicionistas ou seguir uma linha mais independente.

Para contrabalançar, alguns partidos da base aliada também cresceram. É o caso do PDT, que passa de seis para oito senadores, e o PSD, que passa de um para três. PR e PP mantêm quatro e cinco senadores, respectivamente; PRB, PROS, PSOL, PV e Solidariedade permanecem com um senador, cada.

Na Câmara, a renovação dos deputados foi 40%, e o número de partidos com representação na Casa passou de 22 para 28. Com isso, analistas avaliam que a articulação do governo também ficará mais complexa, uma vez que também será mais pulverizada.

Com as votações nos estados, o PT continua tendo a maior bancada na Câmara, com 70 deputados, mas perdeu assentos. Na atual legislatura, o partido tem 88 parlamentares. O PMDB também teve a bancada reduzida, de 71 para 66 deputados. Entretanto, permanece como o segundo mais representado na Casa. O PSDB aumentou de 44 para 54 deputados o número de parlamentares na Câmara.

A força das pequenas e médias legendas ocorrerá no caso de alianças. Partidos novos, criados depois das eleições de 2010, como Solidariedade, PROS e PEN, elegeram, respectivamente, 15, 11 e dois deputados federais. Entre as pequenas bancadas, também estão incluídos PDT, com 19 parlamentares, e PRB, com 20. Dos eleitos, 198 deputados exercerão mandato pela primeira vez e 25 já tiveram assento no Congresso, e novamente foram eleitos. Nesse grupo, oito ex-deputados tentaram, em 2010, se eleger a outros cargos.

A representação feminina na Câmara teve pequeno aumento e passou de 45 para 51 mulheres com mandato. No entanto, o número ainda representa apenas 10% do total de deputados. No Senado, foram eleitas cinco mulheres: duas se reelegeram e três conquistaram o primeiro mandato. Entretanto, pelo menos uma delas, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), será substituída por um suplente, porque está afastada enquanto assume o cargo de ministra da Agricultura.

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Pequenos produtores rurais de Buerarema, centro de um conflito motivado por invasões de propriedades por grupos que se autodeclaram como índios tupinambás, estão indignados com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.

Os deputados que integram a comissão irão se reunir nesta quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Itabuna, para discutir a crise na região da Serra do Padeiro, entre Buerarema e Una. A decisão de promover o encontro fora da área do conflito é questionada pelos produtores, que não participarão do evento.

“Não fomos convidados e, mesmo que fôssemos, não tem lógica fazer essa reunião em Itabuna. É preciso vir a Buerarema e sentir o clima em que a população local está vivendo”, diz o produtor Pel Magalhães. Segundo ele, há um “sentimento de revolta, não só por parte dos agricultores, mas também da comunidade”.

A falta de comunicação com os produtores também é criticada pelo vereador Elinho Almeida (PDT). Ele diz que os deputados precisam ir até onde está ocorrendo o problema.

 

 

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Nilo é reeleito presidente da Assembleia Legislativa baiana.
Marcelo Nilo: “daremos prioridade aos projetos dos parlamentares”

A Assembleia Legislativa da Bahia reabriu os trabalhos nesta quinta-feira, 1º, e a pauta do semestre revela a intenção da casa de buscar maior sintonia com as demandas da sociedade. Entre os projetos que serão discutidos,  está o que prevê o fim do voto fechado no legislativo estadual.

Dentro do mesmo espírito, está programada audiência pública para o dia 8, às 14h30, com integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), na qual será discutido o sistema de transporte coletivo na Região Metropolitana de Salvador. A audiência será realizada no auditório do anexo Senador Jutahy Magalhães. Um dia antes, haverá a sétima sessão do projeto Assembleia Itinerante, na cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia.

O presidente Marcelo Nilo (PDT) afirma que a prioridade nos próximos meses será a apreciação de matérias de iniciativa dos deputados. “Com certeza daremos prioridade aos projetos dos parlamentares, além de abrir a discussão nesse segundo semestre para questões polêmicas, entre elas o voto aberto para 100% das votações da casa”, salienta.

Nilo ressalta que no primeiro semestre já ocorreu a votação de três emendas constitucionais afinadas com a austeridade. Ele lista a PEC que extinguiu o 14º e o 15º salários, a que reduziu o recesso anual em 30 dias e a que exige ficha limpa para a ocupação de cargos no serviço público estadual.

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Do site Brasil 247
Isso é que é Carnaval. Com os plenários da Câmara e do Senado vazios já na tarde de ontem, às 16h00, quando apenas cinco deputados, entre 513, e oito senadores, de 81, estavam presentes, a grande folga imediatamente após o recesso de fim de ano já começou. A volta ao trabalho só vai acontecer, efetivamente, no próximo dia 28.
Os líderes dos partidos firmaram um acordo para que apenas naquela data ocorram votações importantes: a Câmara vai apreciar os termos do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos; o Senado, cinco medidas provisórias. Até lá, a previsão é de plenários as moscas, com os políticos divertindo-se em seus Estados. Em tempo: o recesso parlamentar durou de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Em julho, haverá nova parada da descanso.
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