Uesc ofertará mais de 1,8 mil vagas em 35 cursos de graduação || Foto Diário Bahia
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A mais tradicional universidade pública do sul da Bahia ofertará mais de 1.800 vagas em 35 cursos de graduação, em 2025, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O anúncio feito pela instituição contempla 866 vagas de ampla concorrência e 1.004 destinadas às modalidades de ações afirmativas (cotas).

Das vagas de ações afirmativas, 653 são para candidatos que tenham cursado todo o Ensino Médio e os quatro anos do Ensino Fundamental em escolas públicas; 211 vagas para candidatos autodeclarados pretos ou pardos; 70 vagas para candidatos indígenas e quilombolas; e 70 vagas para pessoas com deficiência. Haverá exigência do processo de heteroidentificação para validação das autodeclarações raciais, instituído pela Resolução Consepe/Uesc nº 56/2024.

A Uesc oferece vagas em 35 cursos de graduação presenciais, contemplando áreas diversas de formação. Os cursos de bacharelado em Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Física, Geografia, Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais, Medicina, Medicina Veterinária, Matemática, Psicologia e Química.

A universidade oferta licenciaturas em Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química. Em 2025, a graduação em Psicologia estreia na grade de cursos, com a oferta de 40 vagas para a primeira turma. Os interessados em participar do processo seletivo devem acompanhar as informações e editais pelo site oficial da Uesc.

Inscrições para seleção da DPE-BA seguem até domingo (24) || Foto Ilhéus24h
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Estão abertas até domingo (24) as inscrições para o 16º Exame de Seleção para Estágio Jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). O certame oferece 30 vagas para estudantes de Direito, nos turnos matutino e vespertino. Também formará cadastro reserva. As vagas imediatas são para as unidades de Itabuna, Ilhéus, Camacan, Camaçari, Salvador, Candeias, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Para concorrer, é necessário estar entre o quinto e o nono semestre do curso de Direito. Além de auxílio-transporte, os futuros estagiários vão receber bolsa mensal de R$ 953. Interessados devem se inscrever no site da Fundação Cefet Bahia. A taxa é de R$ 50.

A prova será aplicada no dia 8 de dezembro deste ano, um domingo, com 35 questões objetivas de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e específicos, totalizando 80 pontos; e uma questão discursiva, valendo 20 pontos. O resultado final será divulgado no dia 16 de janeiro de 2025.

Acesse o edital do processo seletivo.

Secretaria de Desenvolvimento Rural abre 190 vagas em processo seletivo || Foto Reprodução/Google
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A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) publicou edital para contratação de 193 novos profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para atuação em suas unidades na capital baiana. A pasta informou que o objetivo é dar celeridade aos serviços prestados, principalmente na regularização fundiária.

O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa, a avaliação curricular, que é de caráter eliminatório e classificatório, a contratação terá prazo de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

São ofertadas vagas nas áreas de direito, administração, comunicação social com habilitação em jornalismo, engenharia de agrimensura e/ou cartografia, engenharia agronômica, engenharia de geoprocessamento, ciências sociais, engenharia ambiental, tecnologia da informação, técnico em agrimensura e assistente administrativo. 30% delas são destinadas a negros (preto/pardo) e 5% a candidatos com deficiência.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site www.selecao.ba.gov.br/, durante os dias 18 a 27 de novembro de 2024. Mais informações relativas ao REDA estão disponíveis nos sites da SDR (www.sdr.ba.gov.br/editais) e da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA/SDR) (www.sda.sdr.ba.gov.br).

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A Santa Casa de Itabuna lançou novo Centro de Ensino para qualificação de seus profissionais nas áreas de Saúde e de Direito. Na largada, a Instituição vai ofertar cursos de pós-graduação em Direito Médico e Enfermagem em Obstetrícia com a chancela da Faculdade da Santa Casa de Belo Horizonte.

Para o provedor da Santa Casa de Itabuna, Francisco Valdece, o grande diferencial dessa iniciativa é a integração de aulas práticas desde o primeiro módulo, proporcionando aos alunos uma vivência real e aprofundada das atividades em seus campos de atuação. Com a infraestrutura hospitalar de excelência da Santa Casa de Itabuna, avalia, “os estudantes terão a oportunidade de unir teoria e prática de forma única e inovadora”.

A pós-graduação em Direito Médico mira na capacitação de advogados e de profissionais da saúde para atuar nas questões jurídicas que envolvem a prática médica, um campo em constante evolução. Já o curso de Enfermagem em Obstetrícia é voltado para enfermeiros que desejam especializar-se no cuidado integral à saúde da mulher, com ênfase em gestação, parto e puerpério.

Mais informações sobre os cursos pelo telefone (73) 3214-9233.

IEL seleciona estagiários em todas as regiões baianas || Foto Tânia Rêgo/AB
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A oportunidade de atuar em estágio profissional faz toda a diferença para quem deseja uma formação integrada com as demandas reais do mercado de trabalho. Na Bahia, o Instituto Euvaldo Lodi está com 523 vagas abertas. Desse total, 214 são para Salvador e Região Metropolitana, 93 para Feira de Santana e região, 93 para o Sudoeste, 74 para o Sul e Extremo-Sul e 49 para o Oeste do estado.

Há vagas para estudantes do ensino superior, ensino médio e técnico. As oportunidades são para diversas áreas, incluindo Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Educação Física, Enfermagem, Engenharias (Ambiental, Civil, Elétrica, de Minas, de Produção), Farmácia, Nutrição, Radiologia, Tecnologia da Informação, entre outras.

As bolsas variam de R$ 400 e R$ 1,4 mil. Os interessados devem se cadastrar no site do IEL e acompanhar a oferta de vagas. É importante que os candidatos mantenham o cadastro sempre atualizado. Confira, abaixo, as vagas distribuídas por região.

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Gabriel Abreu obteve mais de 58 mil votos em São Paulo || Foto Reprodução
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Um itabunense está entre os 55 vereadores eleitos de São Paulo (SP), no último domingo (6). Gabriel Abreu saiu das urnas com 58.581 votos, posicionando-se entre os 16 mais bem votados para a Câmara de Vereadores da cidade mais populosa do país.

Gabriel Marques Melo incorporou o sobrenome “Abreu” apenas politicamente. Ele é esposo da deputada federal pelo estado de São Paulo e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu.

O vereador eleito é empresário e bacharel em Direito e possui especialização em Governabilidade, Gerência Política e Gestão Pública pela FGV. Na capital paulista, atuava como assessor da secretário municipal de Esportes.

A campanha foi focada em propostas para as áreas social e esporte, além da causa animal, o que atraiu para Gabriel apoios como os deputados Douglas Vieira (Ninja) e Felipe Becari, hoje secretário.

Gabriel mora em São Paulo há quase 20 anos. O pai, José Melo, decidiu mudar-se de Itabuna para o Sudeste há cerca de 10 anos. Do PIMENTA.

Jacson Cupertino, Daniela Borges, Wagner Rodrigues, Fernanda Viana e Guilhardes Jr durante entrega simbólica || Foto Divulgação
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) recebeu do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a placa representativa do Selo OAB Recomenda de excelência ao Curso de Direito da Uesc. O selo foi entregue, simbolicamente, pela presidente da OAB-BA, Daniela Lima de Andrade Borges, e pelo presidente da subseção ilheense da OAB, Jacson Cupertino, nesta semana.

O ato de entrega ocorreu com a presença do pró-reitor de Ações Afirmativas e Permanência Estudantil, Guilhardes Júnior, da diretora do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR), Fernanda Viana, e do coordenador do Colegiado do Curso, Wagner Rodrigues.

“O Selo de Qualidade OAB Recomenda é um instrumento em defesa da educação jurídica brasileira”, afirma a diretora do DCJUR, Fernanda Viana. O selo leva em conta os resultados dos exames da Ordem e do Enade. “Triênio após triênio nosso curso tem recebido o Selo OAB, o que para nós significa o reconhecimento do esforço coletivo (professores, estudantes, servidores e colaboradores terceirizados) que fazemos para a sua qualidade”, disse, enfatizando os 65 anos de existência do curso. Segundo Fernanda, o curso na Uesc “está sendo preparado para uma renovação que vai revolucionar o ensino e a visão do Direito na nossa região”.

Para o professor Guilhardes Junior, receber o selo representa o reconhecimento do trabalho realizado por todos que estão envolvidos no cotidiano do curso. “O Curso de Direito da Uesc é ensino, extensão, pesquisa, inclusão, internacionalização, ação afirmativa. Enfim, é a realização de muitos sonhos de quem passa por ele”.

NÃO É RANKING

A presidente da OAB-BA, Daniela Lima de Andrade Borges, lembra que o Selo OAB Recomenda é editado a cada três anos e se constitui em ferramenta para avaliar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. “O selo é uma validação da qualidade do curso e fortalece a reputação das instituições de ensino superior no mercado educacional. A OAB considera que a educação não pode ser tratada como mercadoria, mas sim como um direito social constitucionalmente assegurado”.

O Selo OAB Recomenda, enfatiza a presidente, foi idealizado para contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no País. “A distinção expressa o reconhecimento às instituições de educação superior que tiveram cursos de graduação em Direito que apresentaram elevado padrão de qualidade, sem jamais funcionar como um ranking entre as universidades ou ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos jurídicos aos estudantes,” conclui.

Bahia tem mais de 14 mil pré-selecionados na primeira etapa do Prouni || Imagem MEC
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O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, na Bahia, 16.204 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Dessas, 11.830 são integrais (100%) e 4.374 são parciais (50%), distribuídas em 182 cursos, de 102 instituições participantes do programa no estado. A oferta de bolsas por município pode ser acessada na página do Prouni, em “Consulta de bolsas”.

O curso de graduação com o maior quantitativo de bolsas ofertadas na Bahia é Direito, com 1.112, sendo 723 integrais e 389 parciais. Em seguida, aparecem administração com 1.013 bolsas (780 integrais e 233 parciais), e pedagogia, com 611 bolsas (477 integrais e 134 parciais).

O período de inscrição para o programa ocorre de 23 a 26 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado vai acontecer em duas chamadas, em 31 de julho e 20 de agosto.

O candidato poderá se inscrever nas bolsas integrais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder o valor de 1,5 salário-mínimo) ou parciais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder o valor de 3 salários-mínimos).

Em todo o país, com 15.115 bolsas, Administração é o curso com maior número de bolsas ofertadas, sendo 9.782 bolsas integrais e 5.333 parciais; seguido de Direito, com 14.231 bolsas (6.320 integrais e 7.911 parciais); Pedagogia, com 13.890 (10.298 integrais e 3.592 parciais).

Na quarta do ranking aparece Ciências Contábeis, com 9.599 (5.643 integrais e 3.956 parciais).  Para o curso de Medicina, são ofertadas, nesta edição, 1.344 bolsas (1.206 integrais e 138 parciais).

Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação. Além disso, devem ser cumpridos critérios socioeconômicos, incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais.

LISTA DE ESPERA

A fim de participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, nos dias 9 e 10 de setembro de 2024. A lista de espera estar á disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni ( Sisprouni ), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

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É aconselhável que a utilização da rede mundial (Internet) seja feita de forma adequada, cautelosa, evitando ofensas e ataques pessoais.

Francisco Valdece

Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 5º., inciso X, protege expressamente o Direito à Honra, à Imagem e à Intimidade das pessoas;

Considerando que os artigos 186 e 187 do Código Civil asseguram ao ofendido o direito à indenização pelos danos materiais ou morais decorrentes da ofensa;

Considerando que, em relação à internet e às redes sociais, a Lei 12.965/2014, que instituiu o chamado Marco Civil da Internet, dispõe expressamente que ao usuário da rede mundial de computadores no país é assegurada “a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” (art. 7º, inciso I);

Considerando que todo conteúdo que, por algum motivo, for compartilhado de maneira ilícita, ameaçadora, difamatória ou que seja assediante ou ofensiva, além de qualquer conteúdo que incite a violência, é proibido e fere as diretrizes de uso do mensageiro;

Considerando que toda e qualquer ataque pessoal ou inverdade veiculada por qualquer meio, inclusive a internet, capaz de causar algum tipo de dano moral ou material no ofendido configura ilícito apreciável e punível pelo Direito, podendo a conduta do agressor configurar até mesmo o crime de calúnia (art. 138 do Código Penal – imputar a outrem, falsamente, conduta criminosa), difamação (art. 139 do Código Penal – atribuir a outrem fato ofensivo à sua reputação) ou injúria (art. 140 do Código Penal – propagar ofensa a outrem que lhe diminua a autoestima ou a dignidade);

É aconselhável que a utilização da rede mundial (Internet) seja feita de forma adequada, cautelosa, evitando ofensas e ataques pessoais.

Francisco Valdece é advogado e provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

Escritório de advocacia seleciona estagiário em Itabuna
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O Escritório Davi Pedreira e Advogados Associados, em Itabuna, abriu processo seletivo para contratação de estagiário de Direito. A vaga é para estudante que esteja cursando a partir do quinto semestre do curso e tenha disponibilidade para estagiar por 30h semanais, no turno matutino, com previsão de início no próximo dia 30. O estágio prevê remuneração de R$ 800,00 por mês, além de auxílio transporte.

Interessados devem enviar currículo para advocaciadavipedreira@yahoo.com.br até a próxima segunda-feira (23). Mais informações podem ser obtidas via WhatsApp, pelo número (73) 9 9199-1484.

 

Seleção de Veteranos Augusto Mangabeira é o terceiro, em pé, da esquerda para a direita || Arquivo Walmir Rosário
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Se não for pecado, torço que o Todo-poderoso forme uma seleção imbatível. Competência eles têm, pois aqui foram testados e aprovados.

 

Walmir Rosário || wallaw2008@outlook.com

Longe de mim querer me imiscuir nas coisas divinas, especialmente do céu, mas não posso deixar de me manifestar acerca de alguns acontecimentos passados de um certo tempo pra cá. Pelo que tenho notado, Deus tem feito escolhas bastante significativas nas pessoas levadas para junto dele, nos deixando chorosos. Esse fato me dá a impressão de que ele pretende formar uma seleção de futebol aí por cima.

E num ato de contrição, vou logo pedindo desculpas, se for o caso: “Eu pecador, me confesso a Deus Todo-poderoso, que pequei muitas vezes, por pensamentos, palavras, atos e omissões, por minha culpa, minha máxima culpa…”. Não quero, aqui, dar pitacos sobre as decisões divinas, e vou ressaltando que estou arrependido de todos os pecados que por acaso aqui cometerei. Mas não é só por minha culpa.

Desde cedo – ainda na infância – me acostumei com as imagens produzidas pelos artistas plásticos – especialmente os pintores – sobre o céu, com aquelas paisagens tranquilas, sempre nas cores azul e branco, e os personagens em profunda contemplação. Peço perdão caso meu raciocínio venha profanar a morada celestial, mas acredito que não combina a enlevação dos pensamentos com a prática do futebol nesta santa morada.

Os amigos que me perdoem se insisto em falar desse tema, misturando fatos mundanos e divinos. Mas minha mente não consegue alcançar o porquê dessas escolhas – o que é mais um pecado. Nos últimos tempos perdemos por aqui Léo Briglia, Fernando Riela, Lua Riela, Luiz Carlos, Daniel Souza Neto (Danielzão), e agora, sem mais nem menos, Nelito Pedreira, João Augusto Mangabeira França e Pelé. De uma só vez!

Nelito e Augusto foram dois baques feios. Parece até aquelas cenas de filmes hollywoodianos. Amigos tão chegados no futebol e na vida, foram embora, sem mais nem menos, em cerca de 44 horas. Nelito, por anos professor de química, empresário do ramo do comércio agropecuário, esportista, aos sábados, não dispensava o encontro com os amigos para o “baba” semanal. E lutou para ter um campo próprio.

Assim que soube da morte dos dois amigos, liguei para outro em comum, Napoleão Guimarães, que lamentou o desaparecimento de Nelito e Mangabeira, com os quais conviveu e trabalhou ao lado deles por vários anos. Contou-me a situação debilitada em que os dois se encontravam e enalteceu a passagem deles no planeta terra. “Parece até que combinaram”, arriscou dizer Napoleão.

João Augusto Mangabeira França era um itabunense nascido em Senhor do Bonfim, com passagem pela capital baiana, onde exerceu a profissão de jogador profissional no Galícia, o Demolidor de Campeões, primeiro Tricampeão Baiano de futebol. Em campo, desempenhava o ofício de zagueiro, não daqueles acostumados a tirar a bola do adversário com chutes e pontapés, mas com classe, se antecipando às jogadas.

Em Itabuna foi professor de Educação Física, professor de Inglês, vendedor de produtos agropecuários e empresário do ramo de representações de empresas, mais conhecido como caixeiro viajante. Viajou pelo sul e extremo sul da Bahia vendendo produtos alimentícios aos supermercados. Não dispensava passar o fim de semana em Itabuna para o “baba” dos veteranos, no estádio Luiz Viana Filho, e depois no bairro Jorge Amado.

Juntos, cursamos direito, ainda na Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), depois Uesc. Ainda acadêmico, era conhecido pelo carinhoso nome de Corregedor, título dado por nós, pela sua idade superior à nossa e pelo seu jeito de dar seu parecer para finalizar as discussões. No período de provas estudávamos em sua casa, grupo de estudos que se transformava num encontro etílico após umas boas doses da famosa Cuba Livre.

Por muitos anos me abastecia com as histórias e estórias do seu tempo como jogador profissional no Galícia. Ele se divertia com a diversidade de cultura e temperamento dos jogadores e contava passagens memoráveis acontecida em campo e extracampo. Dentre os seus personagens prediletos o colega Apaná Venâncio e o treinador Sotero Montero, este pela surrada frase: “É pelo arriar das malas que conheço o bom jogador”.

Por algum tempo o Dr. Augusto Mangabeira frequentou as lides forenses, mas não se conformava com as pesadas gavetas nas quais dormitavam os processos, mesmo sendo arquivados em armários de prateleiras de aço, portanto, fáceis de serem vistos e retirados para apreciação. Continuou se dedicando às pastas de representação, tirando pedidos nos armazéns e supermercados, nos quais era bastante conhecido e querido.

Passamos um certo tempo sumidos entre nós e recebia notícias dele quando encontrava o seu irmão, o médico Antônio Mangabeira, que uma das vezes me informou sobre o acometimento de Alzheimer. Outro colega desde os tempos da universidade, o advogado José Augusto Ferreira Filho, me contou que, ao chegar para uma audiência, encontra o colega Augusto Mangabeira, desta feita não no mister de advogado, mas como parte, quando era requerida sua interdição, por causa dos esquecimentos provocados pelo mal.

Todos que por aqui passam cumprem sua missão, mas não sei o que está sendo reservado para eles lá em cima. Se não for pecado, torço que o Todo-poderoso forme uma seleção imbatível. Competência eles têm, pois aqui foram testados e aprovados.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

Gamil e Gisela aparecem entre os advogados mais admirados do país || Divulgação
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O escritório baiano Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA), especializado em Direito Penal e Direito Tributário, foi destaque na edição 2022 da publicação Análise Advocacia. O anuário coloca escritório e sócios entre os mais admirados do país.

A Revista Análise realiza há 17 anos a premiação, que avalia escritórios e advogados em três listagens. Uma listagem nacional, focada em Direito Penal; uma listagem por estados da federação, sem entrar no mérito da especialidade, e uma listagem por setor econômico.

Na primeira listagem, Gamil Föppel acabou reconhecido como o 5º advogado mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal e o escritório Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA) como o 4º mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal.

Na segunda listagem, Gamil Föppel figura na segunda posição entre os mais admirado da Bahia, sem que tenha sido indicado se tratar de especialidade penal. Já o GFAA, foi reconhecido como o 5º escritório mais admirado no Setor Econômico de Energia Elétrica. Ainda na segunda listagem, Gisela Borges foi reconhecida como 3ª advogada mais admirada da Bahia.

Na terceira listagem, o GFAA foi reconhecido como o 3º escritório mais admirado da Bahia na especialidade de Direito Penal. “É uma honra muito grande figurar 15 anos entre os advogados mais admirados do Brasil no prêmio mais tradicional e mais respeitável da advocacia nacional. Isso aumenta nossa responsabilidade, nosso compromisso e o nosso dever de entrega àqueles que nos confiam os seu interesses e os seus direitos”, comenta Gamil, que acaba de concluir pós-doutorado em Direito Penal pela USP.

15 ANOS ENTRE OS MELHORES

Também destaque da publicação, Gisela Borges celebra o reconhecimento igualmente com muita serenidade, entendendo que colhem hoje frutos plantados ao longo de um trajetória de muita dedicação ao exercício do Direito. “Há 15 anos ininterruptos somos um dos melhores escritórios de advocacia especializado em Direito Penal no Brasil”, conforme a Revista Análise Advocacia.

A publicação ouve diretores jurídicos de grandes empresas nacionais e multinacionais que apontam os escritórios mais admirados. Por isso, estarmos na publicação nos honra e alegra, pois significa o reconhecimento dos nossos clientes sobre o trabalho que prestamos. “Este ano fomos destaque também no setor elétrico. O prêmio aumenta nossa responsabilidade de continuar evoluindo e sempre prestando o melhor serviço para os nosso clientes”, afirmou Gisela.

O anuário Análise Advocacia é considerado o maior e mais profundo mapeamento da advocacia empresarial do Brasil e está em sua 17ª edição. Foi lançada no dia 17 de novembro, reunindo 2.627 advogados e 1.087 escritórios. A eleição é feita pelos responsáveis jurídicos das maiores empresas do país. De 24 de junho a 9 de setembro, foram feitas 1.038 entrevistas (4,8% a mais do que no ano anterior) com executivos de empresas com sede em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal, atuantes em 82 setores da economia.

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Sem sombra de dúvidas, o instituto da usucapião extrajudicial, juntamente com a regulamentação 65 do CNJ de 2017, forma um conjunto eficaz e de resposta rápida aos requerentes que buscam a regularização da propriedade

 

Abraão José Ribeiro Filho | abrahao@harrisonleite.com

Antes da entrada em vigor da lei 13.105/2015, o único meio de reconhecimento  da usucapião era o judicial, pois, via de regra, a propriedade era transmitida pela morte ou pela inscrição do título no registro de imóveis e, nesse aspecto, a usucapião era um dos procedimentos judicias mais complexos e morosos existentes.

A Lei 13.105/2015 trouxe um arcabouço jurídico sobre o tema. A nova estrutura  introduziu o instituto da usucapião extrajudicial, também conhecido como usucapião administrativa, prevista no Artigo 1071, e, de igual maneira, com a inserção do Art. 216-A, na Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos.

A fim de uniformizar o procedimento, tornando-o eficaz e célere, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o provimento n° 65 de 2017, buscando dar segurança jurídica aos diversos processos.

O objetivo do legislador ao criar tal instituto foi promover a desjudicialização, de modo a desafogar o Poder Judiciário de inúmeras demandas usucapiendas morosas, que além de tumultuar a esfera judiciária, despendia um enorme custo, o que demonstra a utilidade do instituto e suas projeções benéficas a longo prazo.

Sem sombra de dúvidas, o instituto da usucapião extrajudicial, juntamente com a regulamentação 65 do CNJ de 2017, forma um conjunto eficaz e de resposta rápida aos requerentes que buscam a regularização da propriedade, dado que seus requisitos são menos burocráticos, sendo os principais: a posse mansa e pacífica, posse contínua e duradoura, posse de boa-fé e com justo título e a posse com intenção de dono, salientando que este procedimento oferta ao requerente como vantagem principal a rapidez na resolução do processo de regularização da propriedade, o que incentiva a desjudicialização e a resolução alternativa dos conflitos sociais, beneficiando não apenas os interessados, mas o próprio Poder Judiciário e a sociedade.

Abrahão José Ribeiro Filho é advogado atuante nos ramos do direito imobiliário, previdenciário e do consumidor.

Equipe da Gamil Föppel é destaque em publicação internacional da área jurídica || Foto Divulgação
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O escritório Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA) é um dos 30 maiores do país em Direito Penal Econômico segundo a publicação internacional The Legal 500, da empresa inglesa Legalease Ltda., que tem atuação em todo o globo. Fundada no Reino Unido em 1987, é especializada em pesquisa e publicação jurídica e avalia escritórios de advocacia e advogados em todo o mundo.

A publicação destaca a atuação do GFAA para clientes em grandes investigações e processos em todo o país. São processos sob a responsabilidade dos sócios Gamil Föppel, Gisela Borges e Matheus Biset, que já atuaram na defesa de grandes empresas nacionais e multinacionais.

Além disso, o The Legal 500 destaca a atuação do escritório em questões tributárias, área sob responsabilidade da sócia Josiane Minardi. “Para nós, do Gamil Föppel Advogados Associados, o recebimento deste prêmio é uma grande conquista que nos motiva a manter nossos compromissos com a ética, com a atualização do conhecimento e uma advocacia de excelência”, comemora Gamil Föppel.

Defensoria Pública faz seleção simplificada de estagiários
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia iniciou processo seletivo simplificado para a contratação de estagiários de Direito em Itabuna. São três vagas, além de cadastro reserva. Podem concorrer estudantes matriculados do quinto ao nono semestre da graduação.

O estágio terá remuneração mensal de R$ 750,00 e jornada semanal de 25h. A instituição também disponibilizará vale-transporte.

As inscrições deverão ser feitas de 12 a 16 de setembro, com envio de currículo, histórico escolar e pretensão do turno de estágio (matutino ou vespertino) para o e-mail selecaoitabuna@defensoria.ba.def.br.

Após o envio da documentação, os candidatos pré-selecionados vão ser entrevistados na unidade da Defensoria em Itabuna, na Rua Nações Unidas, 732, Centro, nos dias 19 e 20 deste mês. O resultado será divulgado no próximo dia 23.