O rompimento de uma adutora deixou sem água os moradores do centro e do Alto da Conquista, em Ilhéus, nesta segunda-feira. A área central e o bairro têm cerca de 40 mil moradores. Em Itabuna, onde o abastecimento fica por conta da Emasa, o problema atinge vários bairros e, nesta segunda, se agravou, atingindo também a área central. Vários condomínios comerciais tiveram que recorrer a carros-pipa ou ao velho balde.
O vereador Roberto de Souza (PR) não está disposto a desistir facilmente da ideia de revogar aumento nas contas de água em Itabuna. Na Câmara, o decreto revogatório ainda está nas comissões, mas é praticamente certo que a briga na esfera legislativa seja vencida pelo governo.
Souza afirma que, se for derrotado na Câmara, vai entrar com representação no Ministério Público. E, enquanto isso, promove coleta de assinaturas de itabunenses que não engoliram bem a água mais salgada (no preço).
Para lembrar: o questionamento sobre o reajuste se deve ao descumprimento da lei muncipal 2.013/06, que exige publicação da nova tarifa, 30 dias antes da mesma entrar em vigor.
Ser governo tem lá seus ônus e bônus. E foi com medo de perder os bônus que o vereador Solon Pinheiro não aguentou a pressão e baixou hospital, ontem.
Solon, que antes repetia o discurso de independência, pensou em votar contra o governo e fazer a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) ressarcir o consumidor itabunense pelo reajuste em conta de água imposto ao arrepio da lei (confira aqui).
A mensagem do centro administrativo Firmino Alves era clara: quem votasse pelo ressarcimento integral do prejuízo (que deverá ser compensado na próxima conta de água), perderia as benesses do poder, dentre elas, indicações para cargos no governo.
O “menudo”, como é carinhosamente chamado pelos colegas, não aguentou a pressão e baixou hospital. O atendimento foi na clínica Cotef, segundo conta o blog Políticos do Sul da Bahia.
E o pior é que… o pior ainda está por vir. A revogação do aumento ilegal não ocorreu porque o vereador e líder do governo, Milton Gramacho, apresentou emenda e a questão voltou à estaca zero. Ou seja, a matéria será rediscutida e voltará a plenário em breve. Na terra do afrodisíaco suco de cacau, recomenda-se dieta e suquinhos com propriedades calmantes, tipo maracujá.
Um verdadeiro bafafá aconteceu hoje à tarde na Câmara de Vereadores de Itabuna, quando foi levado ao plenário o decreto de Roberto de Souza para derrubar o reajuste das contas de água da Emasa.
Como se sabe, o decreto municipal foi publicado em 5 de junho, determinando a incidência do aumento de 9% a partir dia 1º de julho. Acontece que a lei 2.013/06 exige comunicação prévia de 30 dias, requisito que não foi cumprido pelo governo.
Roberto de Souza exigiu a anulação do aumento, enquanto a Prefeitura se propôs a reconhecer o erro em nota pública, mas somente ressarcir os usuários por cinco dias de contas mais salgadas.
O conserto meia-boca não satisfez o vereador, que optou por levar sua proposta de revogação ao plenário. Mas na hora da votação, o líder do governo apresentou uma emenda que validava parcialmente o aumento, dando aquele desconto de cinco dias.
A emenda trazia nove assinaturas (só não assinaram Roberto de Souza, Ricardo Bacelar, Wenceslau Júnior e Claudevane Leite). Acontece que, logo após a sessão, a vereadora Rose Castro foi pra cima de Gramacho, afirmando que não havia assinado a emenda e que seu autógrafo foi aposto por um falsário.
Os ânimos se exaltaram, houve bate-boca e, em função da emenda apresentada, o decreto foi reencaminhado às comissões técnicas. Roberto de Souza disse que, mesmo que o rolo-compressor do governo funcione, ele vai ao Ministério Público na tentativa de derrubar o aumento.
Daqui a pouco, os vereadores itabunenses discutem o reajuste ilegal da tarifa de água (leia mais em post abaixo). O prefeito Capitão Azevedo está pressionando a sua base para votar um ressarcimento que equivale a apenas cinco dias de abastecimento d´água. A oposição quer a compensação integral ao consumidor dos 25 dias desde que o aumento passou a vigorar.
O aviso que partiu do centro administrativo Firmino Alves foi claro: quem votar a favor do ressarcimento integral, perderá os cargos e todas as [poucas*] benesses de ser da base.
*Poucas porque o governo ficou cada vez mais sem margem de manobra para contratar cabos eleitorais, por exemplo. A outra saída é, digamos, heterodoxa…
Uma sessão plenária na Câmara de Vereadores de Itabuna vai discutir hoje, a partir das 14 horas, o decreto que revoga o reajuste nas contas de água da Empresa Municipal de Água e Saneamento. A proposta de cancelar o aumento foi apresentada pelo vereador Roberto de Souza (PR).
Ao longo desta semana, Câmara e Prefeitura ensaiaram um acordo, pelo qual o executivo reconheceria o equívoco na forma como o reajuste foi autorizado (a lei municipal 2.013/06 exige divulgação nos meios de comunicação com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à data da entrada da nova tarifa em vigor).
Além do reconhecimento do equívoco, o vereador Roberto de Souza pediu que os consumidores fossem ressarcidos pelos valores cobrados indevidamente. E foi aí que a negociação emperrou…
A Emasa só aceitava compensar os usuários considerando a cobrança extra em um período de cinco dias. Nas contas do vereador, o prazo em que incidiu o aumento ilegal foi de 25 dias.
“Como o governo está buscando forma de validar, ainda que parcialmente, um reajuste ilegal, nós vamos colocar o decreto de revogação no plenário. E acredito que os colegas vereadores não darão às costas para o povo”, afirma Roberto de Souza.
Uma reunião entre vereadores e representantes da Prefeitura e Emasa, ocorrida hoje à tarde, na Câmara de Itabuna, não avançou para uma solução no caso do atabalhoado reajuste das contas de água. Como se sabe, a comunicação do aumento foi feita seu atentar para o prazo de 30 dias que deve existir entre a publicidade e a entrada da nova tarifa em vigor.
A Prefeitura já havia se comprometido a assumir o erro e compensar os consumidores nas próximas contas. Acontece que o advogado Pedro Vivas, da Emasa, disse hoje que a intenção seria validar parcialmente o aumento e ressarcir os usuários somente pelo que foi cobrado a mais num período de cinco dias.
O vereador Roberto de Souza, que defende a revogação, disse que só aceita acordo se o aumento for anulado e haja compensação integral para os usuários.
Como o prefeito se encontra em viagem, a decisão fica para o seu retorno. E Roberto de Souza afirma que, sem ressarcimento total, vai levar a proposta de revogação ao plenário. O parecer do relator da matéria, Vane do Renascer, é pelo cancelamento do reajuste.
Está se delineando uma solução para o confuso reajuste escalonado de 14,52% na tarifa do serviço de abastecimento de água de Itabuna.
O ato administrativo que determinou o aumento descumpriu o critério de que sua publicação deveria ocorrer 30 dias antes da nova tarifa entrar em vigor. O vereador Roberto de Souza foi pra cima e a Câmara está prestes a revogar o aumento.
Como saída, o governo deve propor o seguinte: vai reconhecer o equívoco na forma como se deu o reajuste e se compromete a ressarcir os consumidores pelo que foi cobrado indevidamente.
Dessa forma, a briga estará encerrada…
A situação dos moradores da Rua Góes Calmon, no bairro Lomanto, é mesmo de chorar. Mas por lá quem anda vertendo “lágrimas” é o sistema de abastecimento da Emasa.
Há mais de um ano, os moradores daquela rua se queixam da falta d’água. E um morador em especial levou suas angústias a todos os setores competentes e também aos incompetentes (que às vezes se confundem em uma das acepções da palavra).
Risomar Lima, o ativista do bairro Lomanto, procurou vereadores, prefeito, presidente da Emasa, Embasa, governador e até a Presidência da República. Por pouco, não apresentou a pendência ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Depois de muito espernear, Lima conseguiu que a sua causa fosse abraçada pelo promotor Clodoaldo da Anunciação, que tem cobrado providências, mas sem sucesso. O máximo que o MP conseguiu foi mesmo fazer com que as torneiras se unissem aos moradores na mesma choradeira.
Um avanço, sem dúvida. Mas dura quase um dia pra encher um balde.
O presidente da Emasa, Alfredo Melo, e o advogado Pedro Vivas, assessor jurídico da empresa de água e seaneamento de Itabuna, estiveram hoje na Câmara de Vereadores. Eles queriam que o vereador Roberto de Souza reduzisse a pressão contra o decreto que elevou em mais de 9% a conta de água do itabunense.
Depois de muita conversa, o vereador manteve o posicionamento de exigir a revogação do reajuste. Ele se baseia em lei municipal que exige aviso prévio de 30 dias, requisito que não foi cumprido pela Emasa.
Na próxima semana, o pedido de revogação deve entrar em pauta no plenário. E as chances de que os vereadores o aprovem é grande.
O governo do prefeito Azevedo assiste a um verdadeiro BBB, o BBB da Emasa. Segundo a edição do semanário A Região, o deputado federal Roberto Britto, o ex-candidato a prefeito Roberto Barbosa e o secretário da Fazenda, Carlos Burgos, se uniram para derrubar o presidente da Emasa, Alfredo Mello.
Em jogo, estaria uma negociação que envolve prestígio político e negociação em favor da Torre, empresa conhecida na área de coleta de lixo e que operou em Itabuna entre 2001 e 2004. A Torre alega ter dinheiro a receber da Emasa. Por enquanto, silêncio sobre o material. Resta saber quem será o vencedor do milionário BBB da Emasa e o que diz o prefeito Capitão Azevedo sobre o imbróglio.
São pesadas as articulações na tentativa de colocar um famoso empresário itabunense, dono de evidente ambição política, na presidência da Emasa. A estratégia envolve um deputado federal e um advogado, que pretendem beneficiar-se mutuamente com a alternância de comando.
Detalhe: a esposa do deputado é sócia-majoritária de uma empresa que move ação judicial para receber um pagamento da Emasa. E a mudança pretendida pode favorecer os inconfessáveis interesses.
A conferir.
A Emasa vai encaminhar à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores documentos que comprovariam a legalidade do aumento de 14,29% na tarifa da água este mês. O objetivo é desfazer o possível engano de interpretação das leis municipal – nº 2.013, de 3 de novembro de 2006 -, e federal – nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Essas leis obrigariam a Empresa Municipal de Águas e Saneamento a ter publicado, com antecedência de 30 dias, o aumento da tarifa da água dos itabunenses, o que não foi identificado pelo vereador Roberto de Souza. Baseado nisso, ele chegou a anunciar em plenário que iria pedir a revogação do Decreto nº 8.634 do Poder Executivo, datado de 5 de junho de 2009, que autorizou a majoração do valor da tarifa.
O presidente Alfredo Melo e o procurador jurídico da Emasa, Pedro Vivas, dizem possuir ofícios encaminhados a emissoras de rádio no dia 5 de julho, solicitando a veiculação de Comunicado de Utilidade Pública, além de cópia da publicação do Comunicado da Emasa no Diário do Sul Bahia, do último dia 6 de junho.
“A emissão da fatura com a nova tarifa só aconteceu no dia 6 de julho. Portanto, a aplicação, ou seja a cobrança dos novos valores, só aconteceu de fato 30 dias após a veiculação nos meios de comunicação social”, registra Vivas. O reajuste ocorrerá em duas etapas: a primeira já foi, e elevou a tarifa em 9,72%, a partir de julho; a segunda, de 4,52%, entra em vigor a partir de outubro deste ano.
