PREFEITURA DÁ "CANO" EM CONTRATADOS

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Wilmaci Oliveira 2Wilmaci Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Itabuna (Sindserv), denunciou a Prefeitura de Itabuna por não pagar em dia os contratados da área da Saúde.
– Todos os trabalhadores contratados já receberam, menos os da saúde. Por que esta discriminação? – questiona Wilmaci. A cutucada é para o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira.
O número maior de vítimas está nos postos de saúde, segundo levantamento do Sindserv. Wilmaci também questiona, novamente, o contrato da prefeitura de Itabuna com a E&L. A empresa é acusada de prestar péssimo serviço na área de RH para o município:
– O inferno continua e os erros persistem. O sistema continua apresentando as mesmas falhas: descontos indevidos, resgate de empréstimos que já foram pagos… Tá mangueado – irrita-se a dirigente sindical.

JABES, O ILUSIONISTA

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(Foto Pimenta).
(Foto Pimenta).

Os servidores municipais ilheenses estão ainda mais irritados com o prefeito Jabes Ribeiro. Enquanto demita 70 servidores concursados em janeiro, Jabes pagava, de uma só vez, R$ 22 mil em salários ao irmão John.

Esse é um ponto. Junte-se a isso, a proposta de cortar 20% do salário de 90% dos servidores municipais. A proposta de corte foi exatamente quando dizia a representantes do funcionalismo que iria conceder a reposição inflacionária (5,84%).

Ajustando a calculadora e partindo do exemplo de um funcionário que recebe hoje R$ 2 mil, o faz-me-rir saltaria para R$ 2.116,80. Porém, o corte de 20% fará com que o salário caia para R$ 1.693,44, isso sem incluir os descontos previdenciários e de transporte. Ou seja, belo golpe de Jabes.

Haverá assembleia dos servidores na próxima segunda (30) e os ânimos exaltados prenunciam continuidade da greve.

Jabes, aliás, não consegue convencer nem mesmo os aliados. Dos cinco sindicatos de servidores, apenas o dos professores (APPI) possui grande ligação com o PT. Os demais – incluindo o mais representativo, o Sinsepi – têm em seus respectivos comandos dirigentes ligados a partidos da base do prefeito, a exemplo de PCdoB e PSB, e ligados às centrais Força Sindical e CTB.

SERVIDORES REJEITAM CORTE DE SALÁRIO E GREVE CONTINUA EM ILHÉUS

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Servidores rejeitam proposta que cortava salários (Foto Fábio Bomfim/Ilhéus 24h).
Servidores rejeitam proposta que cortava salários (Foto Fábio Bomfim/Ilhéus 24h).

Os servidores ilheenses decidiram manter a greve iniciada em 22 de julho. A assembleia foi realizada nesta manhã de quarta (25), no Ginásio de Esportes Herval Soledade. Os servidores consideraram a proposta do prefeito Jabes Ribeiro indecente, pois acabava anulando a reposição inflacionária.

O prefeito acenou com reposição de 5,84%, mas cortando 20% do salário de 90% dos trabalhadores. Cobrindo a assembleia, o Ilheús 24h informa que a proposta foi considerada indecente pelos servidores. Neste momento, há manifestação do funcionalismo na região central.

OUVE OS SERVIDORES, MARACAJÁ!

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(Foto Eduardo Martins).
(Foto Eduardo Martins).

Servidor da Prefeitura de Ilhéus sugere ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo Maracajá, um espacinho para escutar o funcionalismo da Terra de Gabriela. “Talvez, ouvindo nosso relato, Maracajá seja solidário à nossa causa, pois o prefeito que chora pitangas lá em Salvador é o mesmo que aumentou o número de cargos comissionados e os salários dos mesmos”, pontua.

E o mesmo servidor conclui o raciocínio lembrando que Jabes Ribeiro tem firmado contratos suspeitos, fartamente denunciados pela oposição ou mesmo pelos sindicatos do funcionalismo. A greve geral já dura mais de 50 dias.

A alfinetada no presidente do TCM tem a ver com entrevista que Maracajá deu à Tribuna da Bahia e disse estar preocupado com a situação de Ilhéus (relembre), a partir dos relatos feitos a ele pelo prefeito Jabes Ribeiro. E a alfinetada tem a ver com o conflito de números entre o prefeito e servidores. Os sindicatos dizem que o gasto com pessoal corresponde a, aproximadamente, 55% das receitas líquidas, enquanto Jabes fala em até 68%. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula percentual máximo de 54%.

Os servidores já apresentaram ao prefeito sugestões para redução de despesas e a contradição entre discurso e prática na gestão municipal. Até mesmo uma lista com os altos salários e a ampliação de cargos de confiança – que são de livre nomeação – foi vazada…

PREFEITO SOLICITA PARECER DO TCM

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi chamado a dar a palavra final sobre a polêmica instalada em Ilhéus em torno das despesas da Prefeitura que devem ser consideradas como gasto com a folha de pagamento. Nesta quarta-feira, 31, o prefeito Jabes Ribeiro esteve com o presidente da corte de contas, Paulo Maracajá, e solicitou um parecer acerca da matéria.

Ribeiro tem números que indicam um impacto de 78% das receitas com a folha de pessoal (leia entrevista com o prefeito). Os servidores, em greve há quase duas semanas, duvidam dos números oficiais.

Como já tem uma ideia do que dirá o TCM, o prefeito espera contar com esse respaldo para convencer o funcionalismo.

SERVIDORES DE ILHÉUS DEFLAGRAM GREVE GERAL

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Greve geral em Ilhéus mobiliza cerca de 4,5 mil servidores.
Greve geral em Ilhéus mobiliza cerca de 4,5 mil servidores.

Após três dias de paralisações na semana passada, os servidores municipais de Ilhéus decidiram hoje (22), em assembleia, deflagrar greve geral. A assembleia foi realizada em frente ao Palácio Paranaguá, sede do governo. O funcionalismo cobra do prefeito Jabes Ribeiro a apresentação de proposta de reajuste salarial.

Com a deflagração da greve geral, serão mantidos apenas serviços essenciais e respeitado o limite mínimo de 30% do funcionalismo em serviço. O município conta com cerca de 4,5 mil servidores representados por cinco sindicatos – Sinsepi, Sindiguarda (vigilantes), Sindiacs (agentes comunitários de saúde), Sintran (trânsito) e APPI/APLB-Sindicato (professores).

De acordo com o comando da greve geral, o governo apresenta números irreais dos gastos com funcionalismo.

– A cada momento são divulgados índices diferentes e contraditórios confirmando os erros da equipe da Prefeitura, o que acabou levando com que os trabalhadores não mais acreditassem nas planilhas apresentadas pelo prefeito Jabes. Os números da folha de pagamento apresentados pelo governo municipal não são verdadeiros e não refletem a realidade financeira do – afirma em nota o comando da greve.

O prefeito Jabes Ribeiro recorre ao índice de gasto com pessoal, que estaria hoje acima de 70%, nas contas do governo, e abaixo de 55% nos cálculos feitos pelos sindicatos.

Em contato com o PIMENTA, a assessoria do prefeito cita uma determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que considere, no item gasto com pessoal, também os terceirizados de setores como coleta de lixo e até prestadores de serviço na saúde.

ILHÉUS: FUNCIONALISMO APROVA PARALISAÇÃO GERAL

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Servidores decidem por paralisação geral nos dias 17 e 18.
Servidores decidem por paralisação geral nos dias 17 e 18.

Servidores municipais de seis diferentes categorias em Ilhéus decidiram, há pouco, por uma paralisação geral, nos dias 17 e 18, para forçar o prefeito Jabes Ribeiro a assinar a campanha salarial deste ano.

A paralisação geral foi decidida com a participação de filiados do Sinsepi, Sindiguarda (vigilantes), Sindiacs (agentes comunitários de saúde), Sintran (trânsito) e da APPI/APLB-Sindicato (professores).

O comando dos servidores diz que a paralisação foi decidida por causa da “falta de transparência da administração com relação aos números da folha de pagamento e a ausência de uma proposta concreta de reajuste salarial”.

OUTRO LADO

Há pouco, a prefeitura emitiu nota para explicar que os gastos com terceirizados devem ser incluídos na lista de despesa com pessoal. A nota afirma que os gastos com terceirizados, na lógica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), devem ser incluídos em sua totalidade.

O município, conforme a nota, teria optado por incluir apenas 50%. Este é um dos fatores que pesam para que o município decida qual percentual de reajuste conceder. A discussão com os sindicatos não evoluiu, gerando a paralisação geral de dois dias na próxima semana.

GREVES AFETAM SALVADOR

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ACM Neto enfrenta primeira onda de greves por reajuste salarial.
ACM Neto enfrenta greves por reajuste salarial.

O funcionalismo municipal em Salvador deflagrou greves que já afetam as áreas de saúde, trânsito e limpeza urbana. Os servidores querem 15% de reajuste salarial e o prefeito ACM Neto (DEM) acena com 6,59%.
A paralisação ocorre às vésperas da Copa das Confederações, competição organizada pela Fifa e que tem Salvador como uma das cidades-sedes.
A organização sindical calcula adesão de 90% à paralisação. A greve pode “engrossar”, caso os professores também resolvam aderir ao movimento. Com informações da Folha.

CONCURSOS PÚBLICOS OFERECEM MAIS DE 36,6 MIL VAGAS

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concurso públicoConcursos públicos em aberto no país oferecem um total de 36.683 vagas em todo o país. A maior remuneração é a do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), de São Paulo: R$ R$ 21.766,15.
Na Bahia, o concurso da Polícia Civil teve período de inscrições reaberto. O prazo se encerra no próximo domingo, 31. São oferecidas 400 vagas para investigador, 100 para escrivão e 100 para delegado. O salário pode superar os R$ 9,1 mil, caso de vaga para delegado com jornada de 40 horas.
As vagas disponíves levam em conta, também, as seleções públicas abertas em municípios como Barreiras (BA). O levantamento de vagas é da publicação especializada Folha Dirigida. Para conferir todas as vagas e editais, basta clicar no link “leia mais”, abaixo.
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GREVE: SERVIDORES E REPRESENTANTES DA PREFEITURA NEGOCIAM NO MPT

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Prefeito se queixa de redução de receita (Foto Pimenta).
Prefeito se queixa de redução de receita (Foto Pimenta).

Representantes da Prefeitura de Itabuna e do funcionalismo estão reunidos em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) neste momento. A nova rodada de negociações é tentativa de pôr fim à greve iniciada ontem, 29.
O funcionalismo cobra o pagamento do salário de dezembro. A audiência mediada por procuradores do Trabalho começou no início da tarde e, conforme previsão, deve ser encerrada em até uma hora.
Ouvida há pouco pelo PIMENTA,  Wilmaci Oliveira, do Sindicato dos Servidores de Itabuna (Sindserv), disse que a proposta de parcelamento foi melhorada e se discute ajuste final.
O resultado da audiência será apresentado aos servidores em assembleia na porta do MPT. O governo melhorou a proposta, mas diferenciando-a de acordo com setores (saúde, educação e administrativo). O fim da greve pode ser decidido ainda hoje.
PREFEITO ALEGA QUEDA DE RECEITA
O prefeito Vane do Renascer autorizou a equipe a novas negociações e a reduzir o número de parcelas. O pagamento “fatiado”, explica o prefeito, se deve à queda de receita do município.
Ele comparou a receita obtida no mesmo período em 2012 (R$ 23 milhões) com a previsão para este mês (R$ 18 milhões). Ainda assim, disse que este valor é na previsão “mais otimista”. Só a dívida com a folha, deixada pelo ex-prefeito Capitão Azevedo, atinge R$ 11,3 milhões.
–  Sei que os servidores são vítimas da situação deixada pela administração anterior, mas a prefeitura precisa pensar também na cidade como um todo. Contamos com a compreensão de todos – disse, por meio de sua assessoria, ao falar de uma nova proposta de acordo.

GREVE DO FUNCIONALISMO ENTRA NO 2º DIA

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A greve dos servidores municipais em Itabuna entra no segundo dia e, ainda, longe de um desfecho. Os servidores cobram o pagamento do salário de dezembro. No primeiro encontro, o governo acenou com a proposta de parcelar o atrasado em até 16 vezes, o que aumentou a insatisfação dos servidores.
A gestão municipal alega que o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) deveria ter deixado previsão de recursos ou saldo em caixa para o pagamento do salário, o que não ocorreu. A dívida atinge aproximadamente R$ 11,3 milhões.
As negociações têm a participação das secretarias de Administração, da Fazenda e do Planejamento e do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv). O prefeito Claudevane Leite participa de encontro nacional dos prefeitos, em Brasília, e tem retorno previsto a Itabuna apenas para a amanhã, dia 31.

ACORDO NO HOSPITAL DE BASE

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Hospital de Base Luís E. MagalhãesA direção do Hospital de Base de Itabuna e os servidores municipais fecharam acordo para o pagamento do salário atrasado de dezembro. Pela negociação, o pagamento do salário de janeiro será feito na próxima segunda, 28, e o de dezembro será quitado em 10 de fevereiro, segundo a direção do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv).

O médico Paulo Bicalho, presidente da fundação que mantém o hospital, disse que obteve adiantamento de recursos por parte da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o que permitiu a negociação. O acordo foi aprovado em assembleia nesta manhã de quinta, 24.
MAIS NEGOCIAÇÃO
Se no Hospital de Base a situação parece resolvida, longe está a solução para os servidores dos outros setores da administração municipal. Os servidores farão assembleia no auditório do Sindicato dos Comerciários, na Avenida do Cinquentenário, para decidir se entram em greve.
Até lá, a direção do Sindserv espera proposta “mais razoável” da prefeitura. O prefeito Vane do Renascer chega a Itabuna no final da tarde de hoje, quando deve se reunir com secretários para discutir o pagamento do atrasado. O parcelamento do salário de dezembro em 16 vezes foi rejeitado pelo funcionalismo. O novo governo enfatiza que se trata de dívida da gestão do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), que não deixou recurso em caixa para quitá-la.

PREFEITURA PROMETE REGULARIZAR SALÁRIOS

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mariana-blogOs funcionários da Prefeitura de Itabuna que ficaram sem os salários de dezembro, bem como a parcela referente ao décimo terceiro, terão uma solução nos próximos dias. De acordo com a secretária da Administração, Mariana Alcântara, a data para apresentação de uma proposta é 21 de janeiro.
O prefeito Claudevane Leite, o Vane do Renascer (PRB), pediu aos secretários da Administração e da Fazenda, Marcos Cerqueira, a elaboração de um planejamento para sanar a pendência. Segundo a nova gestão, o governo que findou em dezembro deixou apenas os débitos com os servidores, mas não os recursos para saldá-lo.
Mariana diz que o funcionalismo não será mais prejudicado. “Não podemos sacrificar o funcionalismo municipal. Priorizamos a liberação dos vales-transportes, que estavam suspensos desde o mês de outubro do ano passado”, disse a secretária. Ela afirma o desejo de contar com a compreensão dos funcionários, “já que há compromisso do prefeito e de toda a sua equipe de resolver o problema do atraso dos salários”.

A SEGURANÇA DE NEWTON

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Em tempos de protestos do funcionalismo e ânimos acirrados, o prefeito Newton Lima reforçou a segurança pessoal. Na quinta à noite, chamava a atenção de outros políticos e de cidadãos os vinte guardas municipais que acompanhavam o prefeito na festa do centenário da Associação Comercial de Ilhéus.

E olhe que não faltava policial militar por lá. Coisa de um por metro quadrado — o governador Jaques Wagner e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos também estavam no festa. Mesmo assim, Newton não dispensou o “batalhão azul”.

Sabe como é que é… Segurança pouca é bobagem.

Em tempo – e com todo o respeito: não faltou quem perguntasse se os guardas estão com salário em dia.

GOVERNO ANTECIPA SALÁRIO DO SERVIDOR

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O governo baiano decidiu antecipar o pagamento de salário do funcionalismo em outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público (28 de outubro). O pagamento será feito em dois lotes, sendo o primeiro na sexta (dia 26) e o segundo no sábado (27).

De acordo com o governo, são 260 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. A antecipação ocorre todo mês de outubro. A folha representa R$ 564,445 milhões. Mas o governo avisa que a antecipação é só agora. Em novembro, segue-se a programação de pagamento nos dois últimos dias de cada mês.

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