Em tempos de protestos do funcionalismo e ânimos acirrados, o prefeito Newton Lima reforçou a segurança pessoal. Na quinta à noite, chamava a atenção de outros políticos e de cidadãos os vinte guardas municipais que acompanhavam o prefeito na festa do centenário da Associação Comercial de Ilhéus.
E olhe que não faltava policial militar por lá. Coisa de um por metro quadrado — o governador Jaques Wagner e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos também estavam no festa. Mesmo assim, Newton não dispensou o “batalhão azul”.
Sabe como é que é… Segurança pouca é bobagem.
Em tempo – e com todo o respeito: não faltou quem perguntasse se os guardas estão com salário em dia.
O governo baiano decidiu antecipar o pagamento de salário do funcionalismo em outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público (28 de outubro). O pagamento será feito em dois lotes, sendo o primeiro na sexta (dia 26) e o segundo no sábado (27).
De acordo com o governo, são 260 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. A antecipação ocorre todo mês de outubro. A folha representa R$ 564,445 milhões. Mas o governo avisa que a antecipação é só agora. Em novembro, segue-se a programação de pagamento nos dois últimos dias de cada mês.
Funcionários da SCMI ainda não receberam janeiro. Os mais de 1,8 mil funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna vão passar o carnaval sem ter recebido o salário de janeiro. A instituição está sem crédito bancário e o repasse da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) ainda não “pingou” na conta. Há pouco, este blog entrou em contato com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi). A informação é de que o pagamento do salário está prometido para ocorrer na próxima semana. “Hoje teremos uma assembleia, às 19h, para tratar deste atraso de pagamento”, afirmou o presidente do Sintesi, Raimundo Santana.
O salário dos servidores da Saúde em Itabuna será pago até amanha, segundo o secretário Geraldo Magela. De acordo com ele, a prefeitura de Itabuna sofreu bloqueio de recursos da ordem de R$ 1,5 milhão do INSS e não teve como pagar o salário a todo os servidores dentro do prazo. Para honrar o pagamento, afirmou, o município vai tirar R$ 400 mil dos cofres. Segundo ele, parte do funcionalismo foi paga ainda na sexta, 7, faltando apenas um grupo e os trabalhadores do Hospital de Base.
Do Diário Bahia Os servidores municipais de Itabuna, que estavam em estado de greve até ontem (22), suspenderam a decisão após reunião em que o prefeito Nilton Azevedo (DEM) parcelou em duas vezes as dívidas com horas extras e gratificações que haviam sido cortadas. Uma parte do pagamento deve ocorrer no final de novembro e a outra em dezembro. “Esperamos que ele cumpra”, ressalva Karla Lúcia Oliveira, presidente do Sindserv, sindicato da categoria.
Ela explica que no encontro Azevedo também se comprometeu a enviar à Câmara, dentro de 20 dias, um projeto de lei que regulamente o desdobramento da carga horária dos funcionários dos programa de Agentes Comunitários de Saúde (PAC) e Saúde da Família (PSF), de 30 para 40 horas.
Ainda conforme ficou definido, no início de dezembro o Executivo vai apresentar ao sindicato a minuta da proposta de adequação das gratificações para fiscais. Entretanto, está certo que os cortes não mais ocorrerão. “Aguardamos a folha de pagamento para ver se será cumprido o que foi proposto”, reforça Karla Lúcia.
Ela esclarece, também, que a situação dos vale-transportes, que vinham sendo descontados e não repassados, também está resolvida. Se algum servidor não recebeu, avisa, deve comunicar.
A Câmara de Vereadores vota hoje (22), às 14 horas, o projeto de reajuste o salário do servidor municipal em 5,3%, retroativo ao mês de abril. A votação é parte do acordo celebrado entre prefeitura e Sindicado dos Servidores de Itabuna (Sindserv), ontem, no Ministério Público Federal do Trabalho, e que deu fim à greve dos servidores (relembre aqui),iniciada na segunda, 20.
Ontem, a prefeitura se comprometeu a rever os adicionais retirados dos trabalhadores e outros cortes que provocaram redução de até 60% no contracheque do servidor. A sessão de hoje à tarde será acompanhada pelos servidores municipais, segundo Karla Lúcia Oliveira, do Sindserv.
Servidoras, com nariz de palhaço, em frente ao centro administrativo (Foto Fábio Roberto/Pimenta).
Os servidores municipais de Itabuna deflagraram greve nesta segunda-feira, 10, em protesto contra atrasos de salário, corte de adicionais e funções gratificadas, além de pagamento do retroativo do reajuste concedido em julho. Os servidores têm audiência marcada com o prefeito Capitão Azevedo (DEM), às 13 horas.
Pela manhã, apenas 30% dos servidores trabalhavam no centro administrativo Firmino Alves. O Departamento de Tributos apenas esclarecia dúvidas de contribuintes. Nenhum secretário – nem o prefeito – foi encontrado para comentar a paralisação.
Nesse instante, dezenas de servidores estão concentrados em frente ao centro administrativo. Eles também reclamam que a prefeitura tem descontado empréstimos, mas não faz o repasse para as instituições financeiras. O servidor acaba tendo o nome incluído em serviços de proteção ao crédito.
Amanhã, às 9 horas, haverá audiência no Ministério Público Federal do Trabalho para discutir a situação. O encontro tem participação de representantes dos servidores e da prefeitura.
Presidente da entidade diz que falta honestidade ao governo de Itabuna.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) anuncia que o funcionalismo entrará em greve por tempo indeterminado, a partir das 6 horas da manhã da próxima segunda-feira, dia 20.
De acordo com a entidade, a decisão é motivada na investida do governo municipal nos contracheques dos funcionários, que viram a remuneração encolher com o corte de comissões, horas extras e adicionais. Os descontos foram justificados pela administração como uma necessidade frente ao excesso de peso da folha de pagamento.
“As medidas de contenção de despesa prejudicam diretamente o bolso dos servidores”, grita a presidente do Sindserv, Karla Lúcia Oliveira. Segundo ela, a greve que começa na segunda será por tempo indeterminado e atingirá todos os setores da administração, inclusive o hospital de base, preservando-se 30% do efetivo em atividade conforme determina a legislação.
Além da redução dos pagamentos, o sindicato se queixa da falta de atenção do prefeito José Nilton Azevedo, que repetidas vezes têm desmarcado reuniões agendadas com os representantes do funcionalismo.
“A reunião agendada para esta sexta-feira, a partir das 18 horas, foi mais uma vez cancelada pela administração municipal, o que nós consideramos falta de honestidade e um desrespeito com a categoria”, protesta Karla Lúcia.
O corte de até 60% no salário do servidor municipal pode levar a uma greve por tempo indeterminado do funcionalismo em Itabuna. A decisao sai em assembleia marcada para esta sexta, 10, às 17h, no auditório da API/Aplb, no centro.
Os servidores reclamam o pagamento do salário de agosto e protestam contra o corte de horas extras e de adicionais. Hoje pela manhã, os fiscais das áreas de Indústria e Comércio e da Fazenda se reuniram para reclamar de perdas salariais. A prefeitura cortou o sistema de pontuação e os salários foram reduzidos, em média, em 60%.
O prefeito Capitão Azevedo alega ter tomado a decisão de cortar adicionais e horas extras por conta de “puxão de orelha” do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), já que a prefeitura estava gastando acima do limite permitido com a folha de pessoal.
A presidenta do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais (Sindserv), Karla Lúcia Oliveira, diz que a prefeitura preferiu “cortar no bolso do servidor” a rever as centenas de funções gratificadas (FGs). “A insatisfação é muito grande em todos os setores. Da Fazenda a Saúde”.
O governo municipal melhorou a proposta salarial e os servidores suspenderam o indicativo de greve em Itabuna. O reajuste será de 5,3% retroativo ao mês de abril. De acordo com a proposta apresentada pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM), o retroativo começa a ser pago já na folha de julho, parcelado em três vezes.
De acordo com a presidenta do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais (Sindserv), Karla Lúcia Oliveira, a prefeitura também aceitou rever o adicional por insalubridade, cortado pelo governo desde o ano passado. Perícias serão feitas para avaliar grau de risco e determinar quem tem direito ou não ao adicional.
A mesa permanente de negociação ficou ainda de avaliar itens como tíquete-alimentação e o Plano de Cargos, Carreira e Salários. O percentual de reajuste de 5,3% foi aprovado em assembleia realizada nesta quinta-feira, 8, na Usemi.
Grande parte do funcionalismo da prefeitura de Itabuna entrou 2010 sem salário. Segundo levantamento do sindicato dos servidores municipais, apenas os lotadas nas pastas de Educação, Saúde e Infraestrutura receberam salário de dezembro, que seria pago até dia 30.
Aristóteles Bispo, do Sindserv, cobra da prefeitura que seja divulgado o calendário de pagamento dos servidores para 2010. “Tote” lembra que, no início de 2009, o secretário Carlos Burgos (Fazenda) prometeu o calendário até março do ano passado. O ano terminou e nada de calendário.
Tempo de leitura: 2minutosAzevedo: zignal no funcionalismo.
Ninguém entendeu a manobra do governo municipal. Primeiro, pediu agilidade na votação de lei autorizativa para renegociar uma dívida milionária do FGTS. A pendura estava em R$ 21 milhões. A Câmara apresentou emendas ao anteprojeto de Lei encaminhado pelo Executivo, culminando com a aprovação por unanimidade. Era o que o executivo queria!
Ontem à tarde, surpresa: o prefeito vetou duas das mais imprescindíveis e importantes emendas à lei. Uma criava a comissão mista de servidores para levantar os débitos e individualizar as contas de FGTS; e a outra, obrigava o município a informar, mês a mês, o quanto havia sido depositado de Fundo de Garantia.
As duas emendas garantem transparência ao processo, evitam que os governos dêem zignal no funcionalismo (deixando de depositar o FGTS) e asseguram um direito do servidor municipal. Mas o prefeito Capitão Azevedo vetou os dois pontos.
PERDA DE PRAZO
Wenceslau: governo tem postura contraditória.
Pior do que isso é o que se expõe a seguir: o governo apresentou os vetos à Lei 032/2009 cinco dias após o prazo legal. No mínimo, Azevedo foi mal orientado pela procuradora-geral Juliana Burgos. Por conta da perda de prazo, os ofícios foram recebidos, mas não como vetos.
O vereador Wenceslau Júnior, da Comissão de Justiça do Legislativo, mostrou-se indignado:
– Não estou entendendo a postura do executivo. A lei foi aprovada por unanimidade. E, diga-se de passagem, com o apoio do próprio executivo. Até o líder do governo assinou as emendas, subscritas pelos 13 vereadores. Estranho esta situação.
Wenceslau disse que as emendas ao projeto de lei facilitam a vida do governo e dos servidores. Elas dizem, por exemplo, como instalar a comissão mista de servidores efetivos dos poderes Legislativo e Executivo.
As próprias cópias de folha de pagamento, observou, podem ajudar no levantamento individualizado das dívidas e a respectiva quitação. Para as dívidas de cinco anos atrás, este levantamento poderá ser feito com o auxílio da Caixa Econômica, via Rais, e o INSS.
TERCEIRIZAÇÃO
O que o Pimenta apurou foi que o veto de Azevedo apenas dificulta o processo e esconde uma real intenção. Uma proposta gestada na prefeitura prevê que o levantamento da dívida e individualização das contas de FGTS sejam feitos por uma empresa privada, e não pela comissão mista eleita pelos servidores.
A empresa não faria o trabalho de graça, claro. Ela ficaria com, pelo menos, 30% do total a que o trabalhador tem direito a título de Fundo de Garantia. A saída mágica teria saído da cabeça de assessores jurídicos do Capitão.
A grande maioria dos funcionários da prefeitura de Ilhéus – os que recebem mais que R$ 568,00 de salários – ainda não viu a cor do dindim de outubro. É que o município até agora só pagou aos felizardos (?) que recebem merrecas.
“A esses eles pagaram na sexta-feira, e até agora nem sinal do restante. Também, quem ganha um centavo a mais que esse limite, ficou a ver navios”, comentava uma funcionária, agora há pouco.
Perguntada por uma colega se achava melhor ganhar pouco e receber logo, a mulher não se conteve. “Eu quero é ter pra receber. Pena que meu salário seja tão pouco que nem a prefeitura queira ficar com ele”.
Um documento da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) tece críticas à relação do governo Wagner com os servidores estaduais e classifica como “pouco madura e arrogante” a postura da gestão petista com o funcionalismo.
Na opinião da Fetrab, o governo adotou “atitudes antipáticas e unilaterais” que geraram insatisfação e frustração. O documento foi tornado público, nesta quarta (28), Dia do Servidor.
No documento, a Fetrab enumera um ganho em relação aos governos carlistas, a equiparação do vencimento básico do servidor ao salário mínimo – no governo do democrata Paulo Souto o servidor recebia abaixo do salário mínimo.
A anunciada demissão de contratados e comissionados na prefeitura de Itabuna traz preocupação a dirigentes da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).
E aí vem a explicação. A Emasa tem sido utilizada como válvula de escape nestes momentos de ‘eject’. Numa manobra que até duplicou a folha de pagamento da empresa, quem sai da prefeitura – e tem lá seus defensores – é encaixado na viuvinha responsável pelo abastecimento de água.
Não se sabe até que ponto Alfredo Melo, presidente da Emasa, vai resistir à estratégia traçada nos gabinetes da prefeitura. O certo é que a estratégia já sufoca, financeiramente, a empresa.
