Redução de tributos sobre os combustíveis || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O único destaque analisado foi rejeitado. A proposta segue para análise do Senado.

Segundo o texto, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Irã e Estados Unidos, em fevereiro deste ano. A renúncia de receita deverá ser de até R$ 200 milhões por ano.

Pela versão aprovada, qualquer medida de redução tributária sobre combustíveis fósseis, inclusive por meio de subvenção, deverá manter a diferenciação competitiva em favor do biocombustível.

A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida. Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero.

Neste ano, o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol. Produtores de etanol, inclusive cooperativas, poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal.

A compensação será feita por meio de saldos credores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O valor será proporcional ao percentual de produção de etanol hidratado em 2025 dos contribuintes habilitados.

PRODUTORES RURAIS

Entre as medidas para os produtores rurais, o texto reduz de 50% para 30% o limite da receita com exportação para que a empresa possa se enquadrar na suspensão do pagamento do IBS e da CBS.

A União poderá conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos entre 2027 e 2031. Os créditos serão de até R$ 1 bilhão por ano. O valor corresponderá a até 20% dos gastos com produção de fertilizantes e matérias-primas em território nacional.

As mercadorias destinadas a projetos de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e matérias-primas ficarão isentas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

FUTEBOL
A proposta também prevê medidas como regras para a destinação de recursos a hospitais inteligentes de alta complexidade e benefício fiscal para a Fifa pela realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027. “Esses recursos poderiam ser utilizados na saúde e na educação públicas”, lamentou o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

Conselho aprova aumento do percentual de etanol na gasolina || Foto José Cruz/Agência Brasil
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. A medida terá validade inicial de 180 dias e, segundo o Ministério de Minas e Energia, permitirá reduzir em cerca de 900 milhões de litros por ano a importação de gasolina.

De acordo com o governo federal, a decisão busca diminuir a dependência de combustíveis fósseis importados em meio à instabilidade do mercado internacional de petróleo. Testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia indicaram que a nova mistura não compromete o desempenho nem o consumo de veículos leves e motocicletas, inclusive os movidos apenas a gasolina.

Na mesma reunião, o CNPE aprovou novas regras para o mercado de biodiesel. A norma determina que o combustível destinado à mistura obrigatória ao diesel seja produzido apenas por usinas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), restringindo a participação de biodiesel importado nesse segmento.

O conselho também aprovou medidas para reforçar o combate à fraude e à adulteração de combustíveis. Entre as ações previstas estão o fortalecimento da fiscalização da ANP, maior integração com Ministérios Públicos, Procons, polícias e Inmetro, além da ampliação dos mecanismos de rastreabilidade das operações no setor. Com Agência Brasil.

Segundo pesquisa, Paraíba é único estado da região onde compensa abastecer com etanol || Foto Marcello Casal Jr./ABr.
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O Nordeste registrou alta generalizada nos preços dos combustíveis em janeiro, na comparação com dezembro. Os dados são do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que consolida transações em postos de todo o país. A região liderou o aumento do etanol entre todas as regiões brasileiras no período.

O etanol subiu 5,23% no Nordeste e passou a custar, em média, R$ 5,03. A gasolina teve reajuste de 2,19%, com preço médio de R$ 6,52. O diesel comum avançou 1,61% e chegou a R$ 6,31. Já o diesel S-10 teve alta de 0,80%, com valor médio de R$ 6,29.

O Rio Grande do Norte apresentou as maiores elevações do país. No estado, o etanol disparou 15,18% e alcançou R$ 5,31. A gasolina subiu 7,06%, com média de R$ 6,52. O diesel comum e o S-10 também tiveram altas expressivas, de 2,92% e 3,43%, respectivamente, ambos comercializados a R$ 6,34.

Segundo a Edenred Mobilidade, o aumento reflete o repasse do novo modelo de tributação do ICMS, com alíquotas fixas em vigor desde o início do ano. De acordo com o diretor de Rede de Abastecimento da Edenred Mobilidade, Renato Mascarenhas, o etanol foi a opção mais vantajosa economicamente em apenas um dos nove estados do Nordeste, a Paraíba, apesar de seguir como alternativa mais sustentável por ser um combustível renovável e de menor impacto ambiental.

Privatizada no Governo Bolsonaro, refinaria baiana tem novo reajuste do preço da gasolina || Foto Marcelo Camargo/ABr
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A Acelen, empresa de energia proprietária pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, anunciou nesta sexta-feira, 8, um aumento de 2,9% no preço do litro da gasolina para as distribuidoras.

Segundo a refinaria, o combustível passa de R$ 2,920 para R$ 3,006 – um aumento de R$ 0,08. O diesel também sofrerá reajuste de 2,3%, no S10 e o 2,4%, no S500.

Em alguns postos na capital baiana, a gasolina comum foi encontrada com uma variação de preços entre R$ 6,30 a R$ 6,38, informa A Tarde. Em outubro, a Acelen também havia anunciado um novo reajuste no preço do GLP. O alta do preço do gás de cozinha foi de 10,5% para as distribuidoras, que vai impactar no bolso do consumidor final.

Em nota, a refinaria afirmou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Preço do diesel vendido às distribuidoras cai R$ 0,27 || Foto Agência Brasil
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O litro do diesel nas distribuidoras está, em média, R$ 0,27 menor, a partir desta sexta-feira (8). O valor passa a ser de R$ 3,78. A medida foi anunciada nessa quinta-feira (7) pela Petrobras. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.

De acordo com a empresa, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.

PREÇO MÉDIO

Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.

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Foto Agência Brasil
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A Petrobras vai diminuir em R$ 0,13 o preço do litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis, a partir desta sexta-feira (15). Com a queda de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66. Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro.

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota.

De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”. Informações da Agência Brasil.

Foto José Cruz/ABr
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Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas.

De acordo com o texto, os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, qualquer que seja sua finalidade, são gasolina e etanol anidro combustível; diesel e biodiesel; e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O ICMS é um imposto estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país.

A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do imposto é embutido no preço de revenda. Na prática, o valor fixado acabou sendo superior ao pago pelos contribuintes.

Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na segunda quinzena de maio, apenas no Amazonas, Piauí e Alagoas os preços com as alíquotas variáveis eram maiores e, agora, devem ter redução nos valores nas bombas.

A definição das alíquotas para gasolina e etanol foi feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março deste ano . No caso do diesel e do gás de cozinha, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro e de R$ 1,28 por quilo, respectivamente.

Jean Paul Prates: sem PPI, Petrobras está livre para fixar preços || Foto AB
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A Petrobras anunciou a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço médio da gasolina será reduzido em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 – valor pago pelas distribuidoras. Também houve redução de 21,3% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP).

As reduções foram anunciadas hoje (16), horas após a empresa encerrar a política de preços que alinhava os valores praticados no Brasil aos dos mercados internacionais, cotados em dólar e impactos pelos custos de importação, o chamado Preço de Paridade de Importação (PPI). Adotado pela companhia em outubro de 2016, o PPI fez os preços dos combustíveis dispararem ao longo dos últimos sete anos.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a empresa voltou a ser livre para precificar seus produtos. “A Petrobras recupera sua liberdade de estabelecer preços. Nos alforriamos de um único e exclusivo fator, que era a paridade”, declarou à imprensa, hoje (16), em Brasília.

GÁS DE COZINHA

A partir desta quarta-feira (17), a Petrobras venderá o botijão de 13 quilos do gás de cozinha às distribuidoras por um valor, em média, R$ 8,97 inferior ao atual. Se as distribuidoras repassarem a economia integralmente ao consumidor final, o botijão poderá chegar às residências pelo preço médio de R$ 99,87.

“Esta é a melhor notícia. Baixamos [o preço do botijão] de R$ 100”, celebrou Prates. De acordo com o presidente da Petrobras, esta é a primeira vez, desde outubro de 2021, que o preço do botijão de gás vendido às distribuidoras cai abaixo dos R$ 100. Com informações da Agência Brasil.

Petrobras acaba com paridade internacional nos preços de gasolina e diesel || Foto Agência Petrobras
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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional.

Pela regra em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores.

A Petrobras anunciou o fim desse mecanismo automático. “Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, informa o comunicado.

No cálculo anterior, chamado de Preço de Paridade de Importação (PPI), a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte.

Segundo a nota oficial da Petrobras, a nova “estratégia comercial” usa duas referências de mercado:

o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e
o “valor marginal para a Petrobras”.
1️⃣ “O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos”, explica o comunicado da Petrobras.

2️⃣ Já o “valor marginal”, segundo a petroleira, é “baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”.

“Com a mudança, a Petrobras tem mais flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores”, diz o texto. Com informações do G1.

Jean Prates acena com possível redução do preço da gasolina || Foto Tomaz Silva/ABr
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Um dia após a Petrobras anunciar a redução do preço do diesel, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse, nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, que a estatal pode diminuir o preço da gasolina. “Sempre que a gente puder vender mais barato para o consumidor brasileiro, a gente vai fazê-lo”, afirmou ao ser questionado se a empresa deve baixar o preço da gasolina este mês.

Após participar do lançamento do “Caderno FGV [Fundação Getúlio Vargas] Energia de Gás Natural”, Prates destacou que a empresa adota o Preço de Paridade de Importação (PPI) como uma referência e não como um “dogma”.

“Não aceito o dogma do PPI. Aceito a referência internacional. Trabalhamos com a referência internacional com o preço de mercado de acordo com o nosso cliente. [A] cliente bom você dá desconto. É a política de empresa”, explicou.

REFERÊNCIA INTERNACIONAL 

Acrescentou que o melhor preço para a empresa é o preço próximo da referência internacional. “Não quer dizer que eu tenho que andar exatamente em cima da linha do preço do importador. É bem diferente. Não quer dizer que eu vá me afastar, me isolar e virar uma bolha no mundo. Temos que seguir a referência internacional. Se lá fora o preço do petróleo diminuiu e reduziu em insumos para refinarias, eu tenho que corresponder para o consumidor final. Mas eu não preciso estar necessariamente amarrado ao preço do importador, que é meu principal concorrente. Paridade de importação não é o preço que a Petrobras deve praticar”.

Durante o evento, o presidente da Petrobras ressaltou que a companhia vai investir na infraestrutura para transporte, escoamento e distribuição do gás natural, que ele apontou como entraves para o mercado do gás. Informações d´Agência Brasil.

Redução de preços foi anunciada nesta terça-feira (28)
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A partir desta quarta-feira (1º), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras cai de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, redução de R$ 0,13 por litro. Para o diesel A, o preço médio de venda para as distribuidoras também cai, passando de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, com queda de R$ 0,08 por litro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28), pela companhia.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será em média de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. Quanto ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba, explicou a empresa.

Em nota, a Petrobras informa que o objetivo das reduções é buscar o equilíbrio dos preços da companhia aos mercados nacional e internacional, por meio uma convergência gradual, incluindo as principais alternativas de suprimento de seus clientes e a participação de mercado necessária para “otimização dos ativos”.

A empresa diz ainda que, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, procura “evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

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A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

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O Sindicombustíveis Bahia é a favor e apoia qualquer medida adotada que possibilite a baixa de tributos e, consequentemente, os valores dos preços dos combustíveis.

A redução dos tributos é um pleito antigo da categoria e a entidade enxerga como bastante positivo o corte dos tributos federais: CIDE, PIS, COFINS sobre a gasolina e PIS/COFINS sobre etanol e GNV, através da Lei Complementar nº 194/2022, sancionada pelo Governo Federal no dia 23/06.

O Sindicombustíveis Bahia também reconhece o esforço do Governo do Estado para redução dos preços e vê o congelamento do ICMS, que realizou desde agosto de 2021, como uma medida muito positiva, bem como a redução do PMPF, válida a partir de 01/07.

Por fim, o Sindicombustíveis Bahia e toda a revenda estão na expectativa de redução da alíquota do ICMS por parte do Governo do Estado, conforme já realizaram os Estados de São Paulo, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande de Norte, Paraná, Rio de Janeiro, Paraíba, Rondônia, Alagoas, Rio Grande do Sul, Tocantins, Roraima, Distrito Federal, Pará. Mudanças consideradas de extrema importância, tanto para a população, quanto para os postos de combustíveis que se tornarão mais competitivos e, consequentemente, haverá geração de mais empregos.

Sindicombustíveis Bahia

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), criticou a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de transferir a responsabilidade pelos preços elevados dos combustíveis no Brasil. Neste sábado (18), gasolina e diesel passaram a ser vendidos mais caros nas refinarias da Petrobras, estatal da União (veja aqui).

“O preço dos combustíveis continua disparando porque está atrelado ao dólar. Não adianta baixar o ICMS, afetando a arrecadação de estados e municípios, porque o problema é do governo federal e a política de preços da Petrobras. O ICMS e os governadores não têm nada a ver com a escalada do preço dos derivados do petróleo”, declarou Adolfo.

Para o deputado, o governo Bolsonaro provoca o povo brasileiro. “Dolarizar o preço do diesel e da gasolina significa botar mais dinheiro no cartel dos combustíveis e massacrar ainda mais a nossa população, principalmente a mais pobre: um alface plantado na horta precisa do diesel ou da gasolina pra chegar na feira, na cidade. É um absurdo o que está acontecendo no Brasil”, concluiu.

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O nosso combustível, além de ter má qualidade, é bastante sujo – e disso ninguém tem dúvida, “né”?

Pois, bem, ele tem tanta sujeira que nem mesmo o filtro de combustível dá conta de filtrar tanta impureza (mesmo trocando no período correto de manutenção). E isso faz com que acumule resíduos em todo o sistema por onde circulam o principal “alimento” para o funcionamento dos veículos (álcool, gasolina e diesel).

Acarretando comumente em entupimento parcial dos bicos injetores e – em alguns casos “mais graves” – o fechamento total dos furos. Trazendo dores de cabeça, seja pelo falhamento e mau funcionamento do motor, como também pelo valor gerado para efetuar a troca, e mais o custo do reparo mecânico. Principalmente quando falamos sobre carros que usam o sistema de injeção direta (Fusion, A3, Golf turbo).

Se, por algum motivo, você não tem tempo para parar o carro numa oficina e fazer uma limpeza do sistema de injeção eletrônica, tanto por manutenção corretiva, como por manutenção preventiva, eu vim trazer a solução para o seu problema!

Ela existe faz tempo, mas poucas pessoas sabem e/ou conhecem.

É um produto chamado Perfect Clean – limpeza perfeita.

Para o uso corretivo, quando você percebe que o carro tá com um leve falhamento, e quando dá uma olhadinha no conta-giros, ele tá oscilando, ali na casa dos 700 a 1000 RPM – rotações por minuto. Esse produto pode resolver a sua situação.

Você vai deixar o tanque de combustível chegar à reserva, vai despejar todo o líquido (900ml), deixar o motor funcionando com o carro parado por 20 minutos. Depois de passado esse tempo, você irá até um posto de combustíveis fazer um abastecimento com, pelo menos, 30% da capacidade total do tanque.

Após abastecido, ande pelo menos uns 15 quilômetros em BR, onde possa trafegar numa velocidade de 80km/h. Esse “remédio” é tiro e queda se o seu problema for pela sujeira, pois esse produto “pega” toda a sujeira e transforma em nanopartículas – e elas são expelidas pelo escape, após a combustão.

No caso da manutenção preventiva, você despejará todo o produto do Perfect Clean no tanque de combustível, só que desta vez, o tanque deverá estar cheio! Assim, o produto deixará tudo limpinho. E isso evitará a criação da sujeira no sistema.