A Petrobras anunciou hoje (11) que o preço da gasolina nas refinarias vai subir 3,3% a partir desta quinta-feira (12), saindo de R$ 2,69 para R$ 2,78. Em muitas cidades baianas, o preço do combustível nas bombas já ultrapassou a marca dos R$ 6,00 por litro.
A nota divulgada pela estatal informa que o novo reajuste acompanha a elevação nos patamares internacionais de preços.
Ao longo do ano de 2021, a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias em 51%.
A Petrobras anunciou hoje (5) que vai aumentar o preço dos combustíveis a partir desta terça-feira (6).
Os preços médios de venda de gasolina e diesel da Petrobras para as distribuidoras passarão a ser de R$ 2,69 e R$ 2,81 por litro, o que representa reajustes médios de R$ 0,16 (6,3%) e R$ 0,10 por litro (3,7%), respectivamente.
A empresa também informou que o preço médio de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por quilo, aumento médio de R$ 0,20 (6%).
Ao longo dos seis primeiros meses de 2021, o preço da gasolina subiu 46% e o do diesel, 40%.
O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador. Desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.
Segundo levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, a alíquota do ICMS sobre a gasolina comum na Bahia é de 28%, considerando os tributos recolhidos na segunda quinzena de março de 2021. No mesmo período, estados como Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul registraram percentuais maiores, chegando a 34% no estado fluminense. Veja a relação completa aqui.
Conforme o Governo do Estado, atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.
POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS
A Petrobras mudou a política de preços para seguir as flutuações do mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. De outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.
Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos.
Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente, informa o Governo do Estado. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.
O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”.
O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”.
INFORMAÇÃO FALSA NAS REDES
Nas últimas semanas circularam informações segundo as quais na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação é falsa e não encontra parâmetro de validação na realidade do estado, informa o governo baiano.
“Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%”, diz a nota divulgada pela gestão estadual.
“Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias”, conclui o texto.
Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara. O preço do litro do combustível subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84 no sexto aumento do ano.
Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,5%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras.
A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível.
Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio.
O preço da gasolina na maioria dos postos de combustíveis de Ilhéus está cravado em R$ 5,17. Em alguns estabelecimentos, o valor desse combustível chega a R$ 5,19.
As informações são do aplicativo Preço da Hora, do Governo da Bahia, que reúne dados sobre os valores das mercadorias comercializadas em todo o estado.
Na tarde desta sexta-feira (5), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), concedeu entrevista coletiva sobre o impacto dos tributos nos preços dos combustíveis no Brasil. Ele voltou a afirmar que não vai interferir na política de preços da Petrobras.
A greve iniciada por caminhoneiros nesta segunda-feira (1º) passa longe do alcance do movimento protagonizado pela categoria em 2018. Neste ano, ao menos duas decisões do Poder Judiciário contribuíram para inibir o protesto. No sábado (30), a Justiça Federal proibiu o bloqueio da BR-101 no litoral do estado do Rio de Janeiro.
Na sexta-feira (29), em São Paulo, o Tribunal de Justiça já havia proibido qualquer interdição da rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 que interliga os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Entre outras demandas, os caminhoneiros pedem mudança na política de preços adotada pela Petrobras, que define os valores dos combustíveis vendidos no país com base no mercado internacional.
Também reivindicam o cumprimento do acordo que fizeram em 2018 com o Ministério da Economia, que criou um piso nacional para o valor do frete. Os caminhoneiros reclamam que a regra é ignorada pelos contratantes, enquanto o Governo Federal, responsável pela fiscalização, faz vista grossa.
Segundo o Governo Federal, até meio-dia desta segunda, apenas uma rodovia federal foi bloqueada, a BR-034, no Rio Grande do Norte, mas a Polícia Rodoviária Federal liberou a pista.
O governador Rui Costa se posicionou sobre a greve nacional dos caminhoneiros, por meio das redes sociais, na manhã deste sábado (26). No vídeo publicado integralmente no Facebook, Rui declarou apoio a manifestações por um Brasil melhor, mas pediu a cooperação de todos para que a oferta de serviços essenciais à população não sejam interrompidos.
“Como cidadão brasileiro, eu respeito, apoio e me solidarizo como todos os que se manifestam, legitimamente, por um país melhor. No entanto, como governador da Bahia, eu tenho que garantir que não haja um colapso dos serviços públicos. É meu dever garantir a segurança da população e outros serviços essenciais à vida”, afirmou Rui Costa.
GASOLINA A R$ 2,60 COM DILMA
Rui lembrou que no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a gasolina custava R$ 2,60. “Hoje, tá R$ 5,00”, observou. E também lembrou do preço do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Disse que no Governo Lula custava R$ 12,00. “Hoje, custa R$ 80,00. Muita gente passou a usar lenha ou mesmo álcool [para cozinhar]. Foi para isso que eles fizeram a retirada da Dilma e a prisão de Lula? Nós não podemos concordar com isso”.
Neste sábado, o governador cumpre agenda de trabalho no município de Chorrochó, onde entregará um sistema de abastecimento de água e vai autorizar a implantação de um sistema de esgotamento sanitário, além de participar da inauguração do novo prédio do Samu e do Calçadão da Saúde.
Com a gasolina batendo na casa dos R$ 4,70 em Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) agitou a cena política do segundo maior município baiano indo para a Câmara Municipal montando em um cavalo. Segundo ele, a decisão foi em protesto contra os constantes aumentos de combustível no país, autorizados pelo governo federal. O cavalo foi emprestado por um amigo, segundo ele.
A gasolina e o diesel sofrerão novo reajuste de preços comercializados nas refinarias. De acordo com a Petrobras, em anúncio feito hoje (21) na sua página na internet, a gasolina sobe 1,1% e o diesel 0,4%, a partir de amanhã (22), informa a Agência Brasil.
Nessa quarta-feira (20), a empresa já havia informado um aumento de 0,7% para o diesel e 1,4% no preço da gasolina, com validade a partir desta quinta-feira.
Desde julho que a Petrobras adota este modelo de reajustes frequentes dos preços da gasolina e do diesel. Segunda a estatal, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”.
“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta.
Da Agência Brasil
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.
“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.
Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.
No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.
A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.
A Petrobras reajustou hoje (6) em 8,1% o preço da gasolina em suas refinarias. Também foi aumentado hoje o preço do diesel em 9,5%. A decisão foi tomada ontem (5) durante reunião do Grupo Executivo de Mercado e Preços da estatal, com base na nova política de preços da empresa, que prevê pelo menos uma revisão a cada 30 dias.
O aumento de preços afeta diretamente as distribuidoras de combustível, que podem repassar ou não o valor aos consumidores finais. Segundo a Petrobras, caso o reajuste nas refinarias seja repassado integralmente ao consumidor, o preço da gasolina nas bombas deve aumentar 3,4% ou R$ 0,12 por litro, em média. Já no diesel, o aumento do preço final pode chegar a 5,5%, ou 0,17% por litro.
O reajuste dos combustíveis nas refinarias foi decidido, de acordo com a Petrobras, devido ao aumento observado nos preços do petróleo e derivados e a desvalorização da taxa de câmbio. Da Agência Brasil.
A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (29), que decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel.
Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota.
A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos.
A Tarde
Hoje é o último dia para os proprietários de veículos tentarem comprar combustíveis pelos preços atuais. A partir deste domingo, 1º, entra em vigor o novo pacote de reajuste sobre a gasolina, etanol e diesel. As medidas devem elevar, em cerca de R$ 0,40, o litro da gasolina, por exemplo, conforme estima o sindicato dos postos de combustíveis do estado da Bahia (Sindicombustívies).
“É um dos maiores aumentos da história dos combustíveis no Brasil”, afirma o presidente da entidade, José Augusto Costa. “Tenho posto desde 1994 e nunca vi o governo promover uma alta deste nível nos preços de venda aos postos, penalizando empresários e consumidores”, completa.
Até esta sexta, 30, os postos comercializavam gasolina em Salvador entre R$ 3,14 e R$ 3,29. No interior, os preços variavam entre R$ 2,97 e R$ 3,85. Com a alta de cerca de R$ 0,40, os preços em Salvador podem saltar para até R$ 3,69. Em municípios do sul do estado, onde os postos comercializam o litro do produto por até R$ 3,85, o valor pode ultrapassar os R$ 4, chegando a até R$ 4,25 – conforme levantamento do sindicato.
Adeus, gasolina “barata”. A maioria dos postos de combustível em Itabuna decidiu reajustar o preço da gasolina para além dos 3%.
A Rede de Postos Universal decidiu elevar o litro da gasolina comum de R$ 2,87 para R$ 3,11. A empresa conta com cinco postos no município.
O vizinho, Posto Jocel, aumentou o litro da gasosa para R$ 3,09, mas cobrava, na média, R$ 2,87. O reajuste de preço bem acima dos 3% concedido pelo governo nas refinarias passou a valor no último final de semana em Itabuna.
O preço da gasolina havia caído em Itabuna desde a inauguração do Posto Makro, da rede atacadista Makro, que cobrava R$ 2,89 no litro do combustível comum. Nesta segunda, o posto, que funciona na Rodovia Ilhéus-Itabuna, passou a cobrar R$ 2,99 o litro, sendo ainda o mais barato do eixo.
Denúncia de moradores de Itajuípe revela que a prefeitura está transportando e estocando, ilegalmente, combustível usado pela frota municipal. A estocagem é feita no “Barracão da Prefeitura”, na Rua Basílio de Oliveira, região central da cidade.
Moradores de áreas próximas ao galpão usado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente reclamam que estão sendo expostos a risco pela prefeitura. Não apenas óleo diesel e querosene são estocados no galpão. Gasolina, também.
Os carros da frota são abastecidos no galpão, mesmo a prefeitura comprando combustível em uma empresa que possui posto na cidade. A gasolina é transportada em galões ou bombonas de Itabuna para Itajuípe. “Não poderiam abastecer no posto aqui em Itajuípe?”, questiona um morador que teme pela estocagem ilegal e inapropriada.
Resta saber o que têm a dizer a Polícia Federal e o Corpo de Bombeiros, que já teriam sido acionados pelos moradores.
