As prefeituras baianas aderiram a uma paralisação nacional. Hoje, na maioria dos municípios, funcionam apenas serviços considerados essenciais, como os serviços de limpeza pública e de emergência em saúde. Em Itabuna, escolas e postos de saúde devem abrir normalmente.
Os prefeitos argumentam que, a cada ano, os municípios têm perdido receita, enquanto o governo central (União) abocanha 60% de tudo que é arrecadado em impostos no País. Estados ficam com 25% e municípios com apenas 15%.
Cálculos da Confederação Nacional dos Municípios apontam uma perda de repasse de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em torno de R$ 12 bilhões.
Prefeitos sul-baianos devem participar, hoje (11), de encontro na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.
Moacir: contas rejeitadas pelo TCM.
As contas do ex-prefeito de Uruçuca Moacir Leite Júnior (PP) foram rejeitadas nesta quarta (9) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Moacir terá de devolver R$ 140.745,90 aos cofres municipais devido a pagamentos sem notas fiscais e contabilização de receitas a menor.
O ex-prefeito também sofreu multa de R$ 48.427,20, pela não publicação dos relatórios fiscais, e de R$ 10.000,00 por irregularidades.
Moacir teve as contas rejeitadas, dentre outros motivos, por não deixar dinheiro em caixa para cobrir restos a pagar e aplicar só 24,95% em educação, quando o mínimo exigido é 25%.
O tribunal também anotou que o prefeito não fez prestação de contas, o que obrigou a corte a realizar a tomada de contas. “A tomada foi determinada uma vez que as contas referenciadas não foram prestadas voluntariamente, resultando em evidente prejuízo à transparência da gestão fiscal mediante inteiro comprometimento do controle externo a cargo da sociedade civil”, anota o TCM em relatório. Moacir ainda pode recorrer da decisão. Em 2010, as contas do ex-prefeito também sofreram rejeição.
Máquina em obra privada provocou demissão (Foto Henrique Queiroz).
O servidor Roque Júnior, responsável pela área de terraplenagem pavimentação, foi demitido pelo prefeito Claudevane Leite neste sábado (5). Conforme fontes, Roque autorizou o uso de um rolo compactador para terraplenagem de uma concessionária Fiat na Avenida J.S. Pinheiro, no dia 30.
O operador da máquina, cujo nome não foi divulgado, recebeu advertência. Em sua defesa, Roque afirma que a máquina não chegou a ser usada na obra, conforme fonte do PIMENTA.
Segundo ele, a concessionária apenas teria cedido o espaço para guardar o rolo compactador no final de semana. Roque foi demitido do cargo após ser ouvido pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro.
Os Correios devem concluir até o próximo dia 25 a entrega dos 50.877 carnês do Imposto Predial de Territorial Urbano (IPTU) de Itabuna. Os boletos estão sendo entregues nas residências.
Parte dos contribuintes itabunenses receberá o carnê a menos de uma semana do prazo final para quitação do imposto em cota única com direito a 15% de desconto. O prazo final é próximo dia 31.
Como ocorreu atraso na entrega dos carnês, o contribuinte deve recorrer ao site da prefeitura (prefeituradeitabuna.com.br) para retirar o boleto e pagar o tributo.
Outra opção é comparecer ao Departamento de Tributos, no Centro Administrativo Firmino Alves. O horário de atendimento é das 8h às 14h.
Bandeira sofre derrota no STJ.
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a agravo interposto pelo ex-prefeito de Juazeiro (BA) e suplente de deputado federal Joseph Bandeira (PSB), contra decisão do Tribunal de Justiça da Bahia. O recurso não foi aceito porque a advogada não tinha procuração para atuar no caso.
Acusado de desviar recursos públicos para financiar festividades de formatura dos acadêmicos dos cursos de direito e de agronomia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em 2003, o ex-prefeito foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto. Ele alega que não houve desvio e sim aplicação indevida de recursos.
O ex-prefeito de Juazeiro sustentou que o STJ já firmou entendimento no sentido de ser possível a juntada posterior da procuração ou de substabelecimento, para fins de regularização processual.
Segundo a relatora, o recurso especial não pode ser admitido porque foi interposto por advogada sem procuração ou substabelecimento válido, conforme entendimento consolidado na Súmula 115 do STJ: “Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos.”
Do Correio da Bahia Wagner obtém 28% de aprovação (Foto Pimenta).
Levantamento do Vox Populi revela que o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), teve avaliação positiva de 28% dos entrevistados – 4% consideraram ótima, enquanto 24% apontaram como boa a administração do petista. Outros 44% apontaram o governo de Wagner como regular.
Já para 16% dos entrevistados, ela é péssima; o índice ruim dos que a avaliam como ruim é de 8%. O percentual de reprovação atinge 24%.
Bem à frente de Wagner, ficou o pernambucano Eduardo Campos (PSB), aprovado por 50% dos entrevistados, somando-se os índices de “bom” (37%) e “ótimo” (13%).
Outros 36% consideram regular a administração do presidenciável do PSB. Para 6%, ela é ruim; 8% acham a gestão de Campos péssima. Segundo o Vox Populi, o tucano Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, foi avaliado positivamente por 40% dos entrevistados, sendo boa para 34% deles. ACM NETO É PREFEITO MAIS BEM AVALIADO Neto cumprimenta Wagner em evento em Salvador.
A pesquisa do instituto Vox Populi, encomendada pela TV Band, aponta o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), como o mais bem avaliado no ranking comparativo com outros cinco governantes de grandes capitais brasileiras.
De acordo com os números do levantamento, o democrata obteve 51% de avaliação positiva. O prefeito teve gestão considerada ótima por 13% dos entrevistados e boa por 38%. ACM Neto não comentou o resultado da pesquisa. Não foram divulgados os índices de ruim, péssimo e regular.
A gestão do prefeito Claudevane Leite é reprovada por 57,2% dos itabunenses, segundo pesquisa Tecnodados. Apesar da rejeição desenfreada, o prefeito descartou, hoje, qualquer mudança em seu secretariado. Referindo-se à troca do médico Renan Araújo por Plínio Adry na Secretaria da Saúde, Vane disse que a mudança necessária já havia sido feita.
______________________________________________ Arquitetura e Urbanismo, Enfermagem, Farmácia
Logística e Odontologia estão entre opções de curso
As inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação, começaram nesta madrugada de segunda (13) com a oferta de 657 bolsas integrais e parciais em faculdades privadas em Ilhéus e Itabuna. O prazo de inscrição encerra-se na sexta (17). O resultado da primeira chamada está previsto para dia 20.
O programa federal oferece 590 bolsas integrais e 67 parciais em faculdades das duas maiores cidades do sul da Bahia. As bolsas parciais são oferecidas apenas por instituições de ensino superior em Ilhéus.
A maioria das vagas está em Itabuna, onde são disponibilizadas 439 bolsas, todas elas integrais e divididas por 21 cursos nas faculdades Unime, Unopar, Uniasselvi e Unisa, de acordo com levantamento feito pelo PIMENTA com base nos dados do MEC. As instituições privadas ilheenses oferecem total de 218 bolsas, boa parte na modalidade ensino a distância, em 20 cursos. CLIQUE AQUI PARA INSCRIÇÃO NO PROUNI
Para a inscrição, o MEC solicita o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, além da senha.
Além de ter participado do Enem 2013, o candidato precisa ter obtido nota média igual ou superior a 450 para poder se inscrever no Prouni. Outra condição é ter cursado o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista em escola particular e ainda não ter curso superior completo. BOLSA INTEGRAL OU PARCIAL?
O candidato pode disputar bolsa integral no Prouni caso a renda bruta familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.086,00). Já para concorrer à bolsa parcial, a renda bruta familiar deve ser de, no máximo, três salários mínimos (R$ 2.172,00) por pessoa. No leia mais, confira a oferta de cursos e de vagas em Ilhéus e Itabuna.Leia Mais
Tempo de leitura: 2minutosEx-prefeito fica inelegível após votação de hoje na Câmara de Vereadores.
A rejeição das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) pela Câmara de Vereadores era esperada pelo próprio político. Desesperado, Azevedo correu à cata de votos que pudessem livrar o seu pescoço da degola. Hoje, segundo amigos próximos, amanheceu deprimido.
O quadro emocional do ex-prefeito ontem e hoje assemelhava-se ao da derrota eleitoral em outubro passado, quando ficou vários dias sem pisar no Centro Administrativo Firmino Alves e resistiu a reconhecer o resultado das urnas publicamente.
Todo esse quadro tem a ver com 2014. Azevedo almejava (e ainda pensa) disputar uma vaga legislativa no próximo ano. Pode ser na Assembleia Legislativa, como também na Câmara dos Deputados.
No máximo, o ex-prefeito pode buscar uma liminar na Justiça que o permita disputar cargos eletivos, mas bem sabe o desgaste que isso provoca. Mesmo em 2012, Azevedo disputou o pleito amparado em decisões judiciais que poderiam ser derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os vereadores “azevedistas” diziam a todo momento que o julgamento de hoje era político e não técnico. Era tentativa de dissuadir coleguinhas. Falhou.
Não é fácil ir para um embate carimbado como inelegível. Fica difícil amealhar votos e apoios (políticos e financeiros). Agora, é aguardar.
Do lado do legislativo, tudo foi feito com o máximo cuidado, pelo que disse o presidente Aldenes Meira, para que não sobrasse brecha ao ex-prefeito para contestações.
Azevedo, por sinal, negou-se a apresentar defesa. Foi assim no Tribunal de Contas dos Municípios, onde conseguiu a façanha de ter todas as prestações de contas rejeitadas. Assim como ele, apenas Fernando Gomes em Itabuna.
Tempo de leitura: 2minutosCâmara reprovou contas de Azevedo por 11 votos a 10 (Foto Pimenta).
As contas do exercício de 2011 do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) foram rejeitadas por 11 votos a 10. Neste momento, vereadores fazem considerações quanto à votação. A votação foi encerrada às 12h47min, após mais de três horas de discussões entre vereadores e trocas de insultos. O placar no plenário havia sido antecipado pelo PIMENTA em nota exclusiva publicada ontem pela manhã (confira aqui).
A maioria seguiu o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomendou a rejeição devido a irregularidades como aplicação abaixo do percentual definido pela Constituição nas áreas de Saúde e Educação, falhas em licitações e gastos com pessoal acima de 54%. A farra dos cargos comissionados levou o ex-prefeito a gastar 78% das receitas com pessoal.
Apesar das pressões pelo voto aberto, os dez vereadores que votaram favoráveis ao ex-prefeito apresentaram requerimento pedido que a votação fosse secreta. Era a última cartada para tentar salvar Azevedo.
A pressão do vereador Jairo Araújo (PCdoB) para que o presidente da Casa, Aldenes Meira, informasse os nomes dos colegas que assinaram o requerimento levou Ronaldão (DEM) a retirar o requerimento e a votação acabou sendo aberta.
Apurado o resultado da votação, houve espaço para vereadores se pronunciarem quanto ao voto. Carlito do Sarinha (PTN) usou o espaço não para justificar o voto, mas para acusar o vereador Zé Silva (PSDB) de trair o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). E ainda afirmou que Zé Silva pagará pelo “erro”.
CONFIRA COMO CADA VEREADOR VOTOU
Votaram pela rejeição das contas de Azevedo os vereadores Aldenes Meira (PCdoB), César Brandão (PPS), Chico Reis (PRP), Glebão (PV), Jairo Araújo (PCdoB), Júnior Brandão (PT), Nadson Monteiro (PPS), Pastor Francisco (PRB), Paulinho do INSS (PT), Soldada Valéria (PSC) e Zé Silva (PSDB).
Votaram a favor da aprovação das contas os vereadores Ailson Sousa (PRTB), Antônio Cavalcante (PMDB), Carlito do Sarinha (PTN), Carlos Coelho (DEM), Carmem do Posto Médico (PR), Gegéu Filho (PMN), Joilson Rosa (PSDC), Ronaldão (DEM), Ruy Machado (PTB) e Valter Socorrinho (PTN).
Em conversa informal durante almoço hoje (5) no Palace Hotel, o ex-prefeito Fernando Gomes explicou sua presença cada vez mais constante em Itabuna com a justificativa de que precisa ficar mais perto dos negócios, mas que continuará morando em Vitória da Conquista.
Sobre o fato de ser visto quase todos os finais de tarde no Shopping Jequitibá, ele disse que Itabuna não tem outro lugar para ir.
Questionado sobre uma eventual candidatura a prefeito em 2016, Fernando Gomes foi curto e, literalmente, grosso:
-Itabuna não tem prefeito, mas eu já fiz a minha parte. Não sou mais candidato.
As prefeituras da Bahia vão fechar as portas amanhã, por 24 horas, como tentativa de forçar o Congresso Nacional a votar a Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 39, que repassa aos municípios 2% da arrecadação com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Além disso, os gestores denunciam “grave crise financeira” enfrentada pelos municípios. O Movimento “SOS Municípios” tem a adesão de mais quatro estados: Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Na Bahia, o movimento é liderado pela UPB. Os gestores alegam que a queda de arrecadação registrada neste ano, fatalmente, levará à rejeição de contas de, pelo menos, 60% dos municípios devido às despesas com pessoal.
VANE FALA EM “ENTREGAR CHAVES DA PREFEITURA”
Prefeitos do sul da Bahia revelam quadro desolador. Em Itabuna, a receita caiu mais de R$ 4 milhões em relação ao ano passado. Por meio de sua assessoria, o prefeito Claudevane Leite fala em uma medida radical. “É insustentável. Vamos ter que entregar as chaves das prefeituras”.
Os prefeitos questionam que sobre o limite de 54% com despesas com folha de pagamento incidam encargos previdenciários. “Os municípios não conseguem ajustar as suas despesas ao índice exigido”, diz a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva. Por isso, diz, as contas acabam reprovadas pelas cortes de contas, a depender do caso. Vane e Fernanda anunciaram que vão aderir ao movimento dos colegas baianos.
Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que Maranhão, Bahia, Ceará e Pará são os estados onde mais municípios poderão ser criados depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos.
De acordo com a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A Bahia tem 28, o Ceará, 26, e o Pará, 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem (veja na tabela abaixo). Há ainda, segundo a entidade, uma proposta de fusão de três municípios no Rio Grande do Sul.
O levantamento serviu de base para o parecer do relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado na última quarta-feira (16). Com a aprovação, o projeto, que já tinha passado na Câmara, teve a tramitação concluída no Congresso e agora segue para sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff. Informações do G1.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está sob pressão de parlamentares do próprio PMDB, de outros partidos governistas e até da oposição para colocar em votação um projeto de lei que pode levar à criação de cerca de 180 municípios no país e 30 mil novos cargos públicos. Para um interlocutor do Palácio do Planalto, trata-se de um “trem bala da alegria”.
Prevendo desgaste à imagem do Senado, Renan vem segurando a votação há mais de um mês, com apoio do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas deve incluir o projeto na pauta desta semana, segundo o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). “Vamos votar terça-feira, com os ajustes devidos, para o governo não vetar”, diz Raupp, presidente nacional do PMDB em exercício.
O projeto fixa regras para incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos possam se emancipar após plebiscito. Cálculo “modesto” de um governista, com base na previsão de criação de 180 municípios, chega a uma despesa mensal de R$ 9 bilhões somente com salários.
“Serão 360 prefeitos e vice-prefeitos, uma média de cem empregos por prefeitura (totalizando 18 mil), dez vereadores por cidade (1.800 ao todo), 5.400 funcionários de gabinetes e 1.800 administrativos para as câmaras municipais. Cerca de 30 mil cargos públicos. Calculando uma média de R$ 3 mil por cargo, seriam R$ 9 bilhões por mês só com funcionalismo. Um trem bala da alegria”, diz esse parlamentar. A despesa será dividida entre os municípios envolvidos (o original e o criado).
Pelo projeto, o requerimento para criação ou desmembramento de municípios deve ser subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores da área que pretende se emancipar. É exigido limite populacional mínimo: 50% da média nas regiões Norte e Centro-Oeste, 70% no Nordeste e 100% da média nas regiões Sul e Sudeste. Com base no censo demográfico de 2010, esses percentuais representariam, respectivamente, 5.997 (Norte e Centro Oeste), 8.396 (Nordeste) e 11.995 habitantes.
Tempo de leitura: < 1minutoRibeiro deflagra campanha pela transparência pública.
A campanha Transparência Já, da Associação Comercial de Itabuna (ACI), será novamente discutida, hoje (2), agora com a presença de ao menos metade dos vereadores itabunenses. Luiz Ribeiro, presidente da Associação Comercial de Itabuna, disse ao PIMENTA que 12 vereadores confirmaram presença no encontro de hoje, às 19h, no auditório da entidade.
Um dos focos da campanha, neste momento, é o fim do voto secreto na Câmara Municipal. A Câmara já conta com uma proposta neste sentido, apresentada pelo vereador Júnior Brandão (PT). O projeto de lei ainda aguarda tramitação.
Na reunião da semana passada, a ACI discutiu a necessidade de transparência na política e deflagrou a campanha Transparência Já, que também vai abranger o executivo com a cobrança de ações moralizadoras e de acesso fácil do cidadão a informações do governo municipal.
ACI MAIS ATIVA
Ribeiro revelou a intenção dos novos dirigentes da ACI de participar de forma mais ativa das questões relacionadas a Itabuna. Empossado há pouco mais de um mês, ele revelou que a entidade possui hoje 110 associados e o objetivo é, pelo menos, dobrar o número de filiados.
As prefeituras baianas aderiram a uma paralisação nacional. Hoje, na maioria dos municípios, funcionam apenas serviços considerados essenciais, como os serviços de limpeza pública e de emergência em saúde. Em Itabuna, escolas e postos de saúde devem abrir normalmente.
