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Essa equação entre os desejos da população e as realizações tem sido a busca do prefeito Augusto Castro e poderá permitir a quebra do tabu da reeleição, permitindo um ciclo de avanços como o que foi experimentado por cidades como Vitória da Conquista.

 

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

Já comentei aqui que administrar uma cidade é tarefa cada vez mais difícil e exige uma série de atributos dos gestores. Por causa disso, é imperioso que as soluções sejam pensadas em rede, criando, de forma sistêmica, conexões com as soluções do momento e as necessidades que se apresentarão no futuro. Os gestores precisam se cercar de uma equipe com capacidade técnica e visão política estratégica, sem as quais o ciclo de gestão pode não alcançar a longevidade necessária para colocar em prática os projetos e programas pensados.

Como pode-se observar, esses resultados não acontecem em passe de mágica. Os cronogramas de ações exigem constante revisão, permanentes entregas e comunicação full time, evitando o atropelo de pautas. Faz-se necessário coletar feedbacks nos diversos canais de comunicação, evitando, de forma permanente, a comunicação de crise. É preciso adotar uma linha de abordagem centrada na verdade, construindo confiança no tratamento das questões de governança e estabelecendo um permanente diálogo com todos os setores da cidade.

Cidades como Itabuna, que possui uma mídia forte, uma população concentrada na via urbana e um conjunto de forças políticas em permanente vibração, exigem ainda mais assertividade por parte da gestão. A equipe precisa absorver as diretrizes estabelecidas e buscar os resultados esperados pela população, evitando desgastes desnecessários porque, como sabemos, erros cometidos ou falta de ação acabam recaindo, em maior peso, sobre o chefe do Poder Executivo.

Hoje, 1° de fevereiro, foi aberto o ano legislativo. Na oportunidade, houve a mensagem do prefeito Augusto Castro e os presentes e o parlamento municipal puderam testemunhar uma breve prestação de contas das ações realizadas e ouvir a respeito das metas para esse ano de 2023.

O desafio é permanente e, apesar de algumas críticas pontuais em algumas áreas, observamos realizações e avanços nos setores da educação, saúde, hídrica, saneamento, esporte e lazer, funcionalismo público, infraestrutura urbana, requalificação de praças e modernização da estrutura de gestão.

A cidade tem uma série de urgências que estão sendo atendidas dentro da disponibilidade de recurso próprio e por meio das parcerias. São esses feitos nesses dois primeiros anos que dão ao gestor esperança de avançar ainda mais nesses dois últimos anos do mandato, e buscar, junto aos munícipes, a sua permanência no comando do município ao fim desse ciclo.

A cidade que, historicamente, não possibilitou reeleição, poderá agora se permitir essa oportunidade como reconhecimento dos esforços do atual prefeito, e por saber que nesses 112 anos de emancipação política foram gerados passivos que não serão superados em apenas um ciclo de gestão. Essa percepção por parte dos munícipes é necessária para que seja possível alcançar as melhorias esperadas.

Essa equação entre os desejos da população e as realizações tem sido a busca do prefeito Augusto Castro e poderá permitir a quebra do tabu da reeleição, permitindo um ciclo de avanços como o que foi experimentado por cidades como Vitória da Conquista. Como podemos observar, a tarefa para os que estão à frente do Executivo é intensa, especialmente aos que buscam reeleição.

Rosivaldo Pinheiro é economista, especialista em Planejamento de Cidades (Uesc) e comunicador.

Itabuna terá orçamento de quase R$ 1 bilhão em 2023
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O prefeito Augusto Castro terá ao seu dispor um orçamento de quase R$ 1 bilhão em 2023, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelos vereadores em sessão na última terça-feira (20). O valor – R$ 969,5 milhões – é quase 40% superior ao orçamento deste ano.

O maior orçamento previsto é o da Saúde, com R$ 342 milhões, seguido pela Educação (R$ 213 milhões), Infraestrutura (R$ 93 milhões) e Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), entidade mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com R$ 72 milhões.

Conforme boletim do legislativo local, a principal fonte do orçamento serão as transferências correntes – superior a R$ 720 milhões -, repassadas em sua maioria pela União. Já a arrecadação própria de tributos municipais deverá girar em torno de R$ 130 milhões.

Vereadores aprovam orçamento bilionário para Itabuna || Foto CMI

Dentro do Orçamento, os vereadores autorizaram previamente a abertura de créditos suplementares. Os percentuais ficaram em 55% para casos de anulação e 100% em caso de superávit financeiro e excesso de arrecadação. As comissões de Legislação e Finanças reduziram todos para 25%, mas o Plenário restabeleceu esses percentuais por meio de subemenda após os esclarecimentos prestados pela Fazenda itabunense.

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O prefeito Augusto Castro assinou decretou estabelecendo Ponto Facultativo nos órgãos e setores da Administração Pública Municipal centralizada, descentralizada e em fundações de Itabuna, nos próximos dias 23 e 30 – antevésperas de Natal e Ano Novo. O ato está publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Município.

De acordo com o estabelecido, o expediente facultativo não se aplicará a órgãos e setores administrativos municipais que prestam serviços considerados essenciais e não podem sofrer suspensão. Assim, funcionarão normalmente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, Policlínica Municipal e Unidades Básicas de Saúde.

Argumenta a gestão que a medida adotada pelo prefeito segue uma tradição de décadas da Administração pública nas três esferas de governo, que leva em conta a singularidade da celebração do Natal e do Ano Novo, como festas de caráter familiar e que, em muitos casos, exige o deslocamento das pessoas para outras cidades.

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante anúncio de ministros no CCBB Brasília || Foto Marcelo Camargo/ABr
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O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista. Ele participou, em Brasília, de uma reunião com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com Aloizio Mercadante, que coordenou os grupos de trabalho da equipe de transição.

“Nós definimos os ministérios que foram desmembrados. Antes, eu quero reafirmar aqui um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então, nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo aí os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo”, revelou.

Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários. O atual Ministério da Economia será desmembrado em ministérios da Fazenda, da Indústria e Comércio, do Planejamento, além de uma pasta de Gestão. Este último ministério, uma das novidades anunciadas, será “para melhorar a qualidade da gestão pública, racionalidade, buscar redução do custeio da máquina pública, buscar melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população”, explicou Costa.

O atual Ministério da Infraestrutura será desmembrando em duas pastas, a dos Transportes, para cuidar das rodovias, e outra para portos e aeroportos. Serão recriados ainda os ministérios da Pesca, das Cidades, da Cultura e do Esporte, entre outros.

De acordo com Rui Costa, não haverá aumento da máquina pública com a ampliação dos ministérios, apenas uma redistribuição de cargos. Apenas os cargos dos novos ministros é que serão criados, por meio de uma Medida Provisória (MP). “Não haverá criação de cargos, como eu disse, os cargos dos atuais ministérios serão redistribuídos, mas a figura do ministro precisa ser criada por lei”, ressaltou.

Sobre a possibilidade do presidente eleito se mudar para a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República em Brasília, Rui Costa disse que o local será inspecionado essa semana para verificação das condições. “O presidente só mudará para este e outros espaços depois de feitos os levantamentos de todas as pendências e tomadas todas as medidas de eventuais reparos necessários aos imóveis”. Por enquanto, Lula está hospedado em um hotel na região central da capital federal.

NEGOCIAÇÕES POLÍTICAS

O futuro ministro-chefe da Casa Civil afirmou que não há impasse entre a composição do novo governo e a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que flexibiliza a regra do teto de gastos para a manutenção do Bolsa Família em R$ 600. Matérias veiculadas na imprensa nos últimos dias apontam que lideranças partidárias na Câmara dos Deputados estariam condicionando a aprovação da PEC a possíveis indicações para ministérios.

“O presidente tem sido enfático que não quer misturar as duas coisas. Votação da Câmara com a escolha dos ministérios. Ele está sendo muito enfático, ele não irá misturar as duas coisas. A votação da Câmara, o presidente espera, nós esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado. Ou seja, a votação ocorreu pela preocupação do Senado com o Brasil, com o povo brasileiro, com aqueles que mais passam necessidade no Brasil. O Senado, em momento nenhum, condicionou à uma negociação de ministérios ou de cargos, e a gente tem a confiança, crença, de que a Câmara fará a mesma coisa”, disse ele. Com informações d´Agência Brasil.

Rui Costa assina decreto que prorroga incentivos fiscais || Foto Divulgação
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Por meio de decreto, o governador Rui Costa prorrogou, por mais dois anos, a concessão de incentivos fiscais para instalação de novos investimentos na Bahia. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

As medidas, conforme o Estado, asseguram até dezembro de 2024 a permanência dos incentivos vinculados ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual. “Graças aos incentivos garantidos pelo equilíbrio fiscal do Estado, a Bahia conseguiu atrair, em plena crise econômica vivida pelo país, investimentos de cerca de R$ 45 bilhões desde 2015, com quase 64 mil empregos gerados”, afirma o governador Rui Costa.

Segundo o mandatário baiano e futuro ministro da Casa Civil, existem “ainda 327 empreendimentos em implantação no Estado, com investimento total previsto de quase R$ 108 bilhões e a estimativa de criação de mais 26 mil empregos”.

Rui Costa soma aos incentivos fiscais outros atrativos para a instalação de novas empresas, a exemplo do maior mercado interno do Nordeste e da infraestrutura disponível e “em constante expansão pelo Governo do Estado, que vem se mantendo no segundo lugar em investimentos públicos no país desde 2015”.

INCENTIVOS

Pelo decreto, os incentivos prorrogados contemplam desde a isenção de ICMS para leite e derivados produzidos no Estado, a redução do imposto para varejistas de calçados, atacadistas de cosméticos, operações com produtos óticos, com postes pré-moldados de cimento e com metanol para produção de biodiesel e a desoneração na importação de óleo de mamona destinado à indústria no estado e nas prestações de serviço de transporte de passageiros.

Também estão sendo mantidos os incentivos ligados ao diferimento, ou adiamento, do pagamento do ICMS nas operações envolvendo insumos para produção de herbicidas, de embalagens para calçados, de medicamentos e suplementos, e ainda para embalagens para colheita do algodão. Os incentivos também contemplam as indústrias de fabricação de luvas de borracha natural, de artigos esportivos, o setor náutico e a atividade de exploração de petróleo e gás natural.

GESTÃO FISCAL E DO GASTO PÚBLICO

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, acrescenta que os incentivos são concedidos com o estado conseguindo impor qualidade do gasto público, aliado à modernização do fisco estadual e combate à sonegação. “O modelo assegurou uma economia de R$ 9 bilhões em despesas com o custeio da máquina pública desde 2015, recursos revertidos em novos investimentos”, exemplifica Vitório. “É a manutenção do equilíbrio fiscal, além disso, que permite ao Estado assegurar a permanência de uma política de incentivos capaz de atrair cada vez mais investimentos privados para a Bahia”.

Líder da Maioria, Rosemberg Pinto (PT) aponta equilíbrio das contas estaduais, apesar de cenário nacional desfavorável
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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, instrumento que define metas e prioridades orçamentárias da gestão estadual baiana para o próximo ano. Ainda durante a sessão foram aprovas as contas do governador Rui Costa relativas aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, todas elas com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os deputados estaduais baianos também aprovaram autorizam a contratação de empréstimos para investimento de infraestrutura (PL24.649/2022) e a criação e manutenção de polos de Educação (24650/2022). Durante a sessão de hoje, os parlamentares também aprovaram requerimento de dispensa de formalidades, que garantiu a aprovação de 27 proposições de iniciativa dos deputados e de interesse da sociedade.

EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS

O líder da Maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), falou do esforço para manter o equilíbrio das contas num cenário nacional tão desfavorável. “Com responsabilidade fiscal, a Bahia conseguiu manter a segunda posição ocupada no ranking nacional de investimentos e a contribuição da Casa foi fundamental nesse processo”, reconhece. O PLDO prevê receitas na ordem de R$ 66,53 bilhões.

O presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), comentou o dia legislativo, com a votação de várias proposições, além da LDO e das contas de 3 exercícios do governo baiano. “Foi uma sessão bastante produtiva, que agradou ambas as bancadas. A Alba segue firme para findar o exercício de 2022 fazendo a sua parte para o desenvolvimento do Estado e a melhoria de vida dos baianos”, afirmou Adolfo.

Panorâmica do Centro Administrativo da Bahia (CAB), sede do governo baiano || Foto Minha Salvador
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A Bahia terá orçamento de quase R$ 64 bilhões em 2022, conforme projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviada à Assembleia Legislativa pelo governo estadual, na última sexta-feira (30). O valor significa crescimento de 18,7% em comparação com os R$ 53,8 bilhões deste ano. A previsão é de aumento de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado no próximo ano, conforme o Ploa.

Segundo o secretário interino do Planejamento, Cláudio Peixoto, a “proposta contempla a continuidade das ações governamentais e a gestão estratégica dos Programas do Plano Plurianual Participativo do Estado da Bahia (PPA 2020-2023)”.

A área social, que segue como prioridade para o Governo do Estado, está contemplada com 63,5% do total de recursos orçados para 2023 – R$ 39,8 bilhões. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista na proposta, as funções Educação (18,1%), Saúde (14,0%) e Segurança Pública (9,4%), além da Previdência Social (15,7%).

Dos R$ 11,3 bilhões destinados à função Educação, R$ 2,9 bilhões são referentes ao repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

PERSPECTIVAS

Para Cláudio Peixoto, a conjuntura econômica para a Bahia em 2023 ainda é desafiadora, mas os investimentos tendem a dinamizar a atividade econômica. De acordo com a SEI, mesmo diante de conjunturas adversas e incertas, a manutenção do nível de investimentos públicos, ao longo dos anos, teve papel importante no desenvolvimento estadual, o que, segundo o órgão, alimenta a expectativa de que a continuidade destes investimentos, principalmente em infraestrutura, contribua para o crescimento do emprego, da renda e da produtividade a médio e longo prazo.

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) anunciou, nesta segunda-feira (19), o uso de inteligência artificial (AI) para auditar convênios. De acordo com a instituição, o uso da IA se dará já no momento da celebração dos convênios, quando serão definidos de forma mais próxima e desde o início da execução das ações previstas para ocorrência das falhas.

Para a presidência do TCE-BA, a perspectiva é que essa nova sistemática de atuação do Tribunal aumente a percepção de controle e também o zelo dos gestores para a boa aplicação dos recursos públicos e na elaboração das prestações de contas.

– Por isso, vejo com muito entusiasmo o lançamento desse novo projeto para uso da inteligência artificial na auditoria dos convênios. Espero que essa iniciativa depois seja estendida para outras atividades de controle, para que possamos prestar serviços e oferecer retornos melhores e mais eficientes para a sociedade – afirma o presidente do TCE-BA, Marcus Presídio.

PADRÕES DE COMPORTAMENTO

O modelo preditivo, de forma simplificada, é uma lógica matemática que, aplicada a uma quantidade de dados, identifica padrões históricos de comportamento e oferece uma previsão sobre as perspectivas futuras. Foram utilizados os dados históricos sobre os órgãos e unidades que repassam recursos a título de convênios, sobre as entidades que recebem recursos estaduais e, principalmente, sobre o histórico de julgamento das contas nos órgãos colegiados e dos gestores a fim de se estabelecer a probabilidade de determinado convênio ter as contas desaprovadas por este Tribunal.

Para verificar o grau de assertividade desse novo modelo, foram realizados testes com os julgamentos realizados pelas câmaras do Tribunal, no período de fevereiro a julho de 2022. E o resultado é que o foram registrados 87% de acerto. Ou seja, quando o modelo disse que um determinado termo de convênio tinha probabilidade de ter as contas desaprovadas ele acertou quase nove em cada dez casos.

O objetivo é produzir um relatório, mensalmente, com aqueles convênios que o modelo preditivo indicou como tendo uma expectativa de provável desaprovação futura, para que os auditores possam acompanhar de forma tempestiva e contribuir para que a administração previna a ocorrência das falhas.

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O colégio palco de uma tragédia em outubro do ano passado, em Itabuna, será referência em sustentabilidade para a Bahia, segundo afirma o prefeito Augusto Castro (PSD). Nesta quinta-feira (18), o prefeito assinou a ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. O projeto é assinado pela engenheira civil Amanda Alves.

O prefeito agradeceu a profissional e enfatizou ser aquele “o melhor projeto de escola sustentável” da Bahia. “Essa escola será padrão, porque em todos os seus detalhes do piso à estrutura e redes hidráulica e de energia serão inteiramente sustentáveis”, disse ele.

O prefeito também enfatizou as necessidades da educação do município e citou a comunidade da Califórnia, onde funciona a escola. “Por isso, vamos construir uma escola moderna e sustentável. Vamos dar ordem de serviço para a requalificação da Escola Flávio Simões aqui no bairro e temos projeto arrojado para uma escola no Bairro do Zizo, com 70 salas de aula”, disse Augusto, que fez uma homenagem às duas pessoas que, num incidente na unidade escolar, perderam suas vidas.

EMOÇÃO

Emocionada, a diretora do Grupo Escolar Castelo Branco, professora Valdeir Almeida Santos, lembrou o sofrimento depois do incidente de parte do muro que desabou em outubro do ano passado causando a morte de Guilherme Aurélio Leone, 12 anos e do pai dele, o pedreiro Fábio Guedes dos Santos, de 45 anos, que voltam da feira livre.

“Quero agradecer a todos que estiveram conosco nesta luta. Era jejum e oração toda a manhã. Só Deus que nos sustenta. Por isso, agradeço a Ele, ao prefeito Augusto Castro e ao secretário Josué Brandão”, agradeceu.

Durante a solenidade na travessa Santa Rita, no Califórnia, a engenheira Amanda Alves disse que a unidade escolar sustentável fará uso de energia solar e o reaproveitamento da água das chuvas para bacias sanitárias e torneiras de jardins. “Me deram asas para voar. O prefeito Augusto Castro, o secretário da Educação, Josué Brandão Júnior, e seus assessores aprovaram o projeto. Sou muito feliz em poder participar disso”, afirmou.

MEIO AMBIENTE

Na unidade escolar também será implantada horta escolar, paisagismo, gramado sintético na área de recreação, telhado adaptado para evitar o calor no interior das salas de aula e demais dependências e instalação de placas fotovoltaicas para fornecimento de energia elétrica aos 11 aparelhos de ar-condicionado, freezers e chuveiros elétricos. A unidade terá ainda revestimento cerâmico nos pisos e paredes.

O secretário municipal de Educação, Júnior Brandão, informou que a escola ganhará novo reservatório de água de 10 mil litros, sendo 5 mil de água potável e 5 mil para captação de água de chuva. “Estamos inovando com esta construção moderna, confortável e segura para alunos, professores e funcionários da unidade. Enquanto as obras forem executadas as aulas continuarão nas dependências da Igreja Adventista do Califórnia, espaço alugado pela Prefeitura para que as aulas presenciais fossem retomadas”, finalizou.

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Com a criação de comitê gestor, o município de Itacaré acaba de aderir ao programa Cidade Empreendedora, do Sebrae. A iniciativa busca a melhoria no ambiente de negócios, empreendedorismo, implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimento econômico local, através da institucionalização da lei geral da micro e pequena empresa. O comitê é formado por representantes do governo municipal e da sociedade civil organizada.

O Programa é um Plano de Ação para o fomento aos Pequenos Negócios e tem o objetivo de capacitar a gestão municipal para trabalhar os eixos considerados prioritários na construção de cidade empreendedora, dentre eles gestão municipal, lideranças, desburocratização, sala do empreendedor, compras governamentais, empreendedorismo nas escolas, inclusão produtiva, agricultura familiar e setores econômicos, cooperativismo e crédito.

O Cidade Empreendedora é mais uma iniciativa do Sebrae com adesão da gestão municipal. Recentemente, o prefeito Tonho de Anízio conquistou prêmio estadual do Sebrae. Ele foi o vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Inovação e Sustentabilidade, com o Projeto Itacaré Verde – #LIXÃONUNCAMAIS”, desenvolvido em parceria com o projeto ProteGEEr, cooperação Brasil-Alemanha, e implementado pelo GIZ Brasil, em conjunto com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

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O prazo para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única com até 20% de desconto encerra-se na próxima sexta-feira (8). O desconto é de 10% para quem possui pendência financeira com o município e de 20% para quem está em dia com o Fisco itabunense.

“Pensando em beneficiar o contribuinte, concedemos descontos para o pagamento de uma só vez até a mesma data”, informou o diretor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Marcos Antônio Souza Santos.

Existe a opção de solicitar o boleto por mensagem de WhatsApp pelos números (73) 98102-7288 e 98135-6540 e também baixá-lo diretamente no site oficial da Prefeitura de Itabuna. Neste caso, o contribuinte deve digitar o CPF, CNPJ ou Inscrição Municipal.

“Também existe a possibilidade de retirar o boleto presencialmente no anexo do Centro Administrativo Firmino Alves, no Bairro São Caetano, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 14h”, informa o diretor de Tributos.

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O Instituto Arapyaú está com inscrições aberta para a vaga de analista de projetos de educação sênior, no Programa Bahia, com atuação em Ilhéus, no sul do estado. Conforme a entidade, é desejável que o(a) candidato(a) tenha formação superior e pós-graduação nas áreas de educação e/ou gestão pública.

São requisitos para o emprego experiência na área de educação; capacidade de planejamento, elaboração, análise e avaliação de projetos; articulação com organizações, setor público, comunidade e parceiros; domínio do pacote Office; Inglês avançado; e disponibilidade para viagem.

Além da remuneração básica, o cargo oferece assistência médica, seguro de vida e vale-alimentação. Interessados(as) devem enviar currículo para selecao@arapyau.org.br até o dia 10 de julho. Confira mais informações no descritivo da vaga.

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O contribuinte itabunense que ainda não pagou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 tem até o próximo dia 8 de julho para quitá-lo com até 20% de desconto em cota única.

O diretor do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Marcos Antônio Souza Santos, lembra que este prazo foi concedido ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, desde que esteja adimplente com as suas obrigações fiscais com o município.

“Ainda existe a possibilidade de mesmo estando inadimplente com o município, pagar o IPTU de uma só vez até a mesma data e com uma redução de 10% do valor”, reforça o diretor de Tributos.

Para ter acesso ao boleto, a Prefeitura disponibilizou link no site oficial, bastando escolher a opção a partir do CPF, CNPJ ou Inscrição Municipal.

Outra opção é acessar a página www.tributositabuna.com.br. Ainda pode solicitar o boleto por mensagem de WhatsApp pelos números (73) 98102-7288 e 98135-6540 ou presencialmente no anexo do Centro Administrativo Firmino Alves, no Bairro São Caetano, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode suspender mais de 80 mil benefícios
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Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A responsabilidade pela realização do concurso será da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”, diz ainda o documento.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir de hoje, data da publicação da portaria.

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O contribuinte itabunense ganhou mais 30 dias para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com até 20% de desconto em cota única. O prazo seria encerrado ontem (7). A decisão de prorrogar foi do prefeito Augusto Castro (PSD). Agora, o contribuinte em dia com o IPTU tem até dia 8 de julho para pagamento com 20% de desconto. Quem tem pendência de anos anteriores, o inadimplente, terá direito a 10%.

Segundo o diretor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Marcos Antônio Souza Santos, o prefeito Augusto Castro foi sensível a apelos de parte dos contribuintes que desejam quitar suas obrigações fiscais relativas ao IPTU. O prorrogação foi publicada na edição da noite de ontem (7) do Diário Oficial do Município (Decreto 14.967)

O Departamento de Tributos informa que para ter acesso aos boletos, a Prefeitura disponibilizou link no site oficial na internet, bastando escolher a opção a partir do CPF, CNPJ ou Inscrição Municipal. Também pela página www.tributositabuna.com.br.

O contribuinte também poderá retirar o boleto por mensagem de WhatsApp, pelos números (73) 98102-7288 e 98135-6540, mesmo após o fim do expediente. Além disso, há a opção de retirar o carnê presencialmente no anexo do Centro Administrativo Firmino Alves, no Bairro São Caetano, de segunda a sexta-feira, no período das 8h às 14h.