A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente de cerca de 105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública. Se todas essas pessoas se reunissem, nenhum dos estádios da Copa de 2014 – nem mesmo o Maracanã – teria capacidade para acomodá-las.
Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740, o suficiente para ocupar 98% do maior estádio do Brasil. No governo federal, há 4.445 servidores sem concurso em cargos de confiança na chamada administração direta, ou 0,7% do total dessa categoria. Confira a íntegra no Estadão.
O prefeito de Paulo Afonso, na região do Vale do São Francisco, recebe o maior salário do Brasil pago a um gestor público. Anilton Bastos (PDT) recebe R$ 30.063, mais do que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal e a presidente da República, Dilma Rousseff, de R$ 28.059,29.
Segundo a Constituição Federal, os salários do STF são os mais altos do Poder Público e representam o máximo dos proventos que um servidor pode receber por mês. A remuneração de Anilton Bastos também supera o salário do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que recebe R$ 18.299.
No final do ano passado, a Câmara de Paulo Afonso aprovou a lei 1.250 de 14 de novembro de 2012, que também reajustou os salários do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores, que passaram a ganhar R$ 10.021, mesmo valor que recebe um secretário municipal. Informações do Bahia Notícias e Calila Notícias.
Hélio Denni Filho | helio.denni@yahoo.com.br
Aceitar e aprovar uma redação do ENEM com uma receita de preparo de um macarrão instantâneo, com vários erros de português, é dizer para todos os estudantes que viram essa publicação que tanto faz eles estudarem ou não, eles vão passar da mesma forma.
Em tempos remotos, estudar e se qualificar era enobrecedor. Houve um tempo em que saber datilografar era um grande diferencial. O profissional que detinha esse conhecimento tinha que ser ágil, preciso, saber escrever e se comunicar por meio da escrita. Os ofícios, comunicados internos, documentos e cartas (sim, cartas, naquela época não havia e-mail) tinham que ser datilografados sem erros de português, com coerência, clareza e formalidade.
Ser graduado ou possuir uma pós-graduação, mestrado ou doutorado elevavam essa pessoa a um alto grau na sociedade, não como um ser supremo, mas como um ser detentor de conhecimentos, capaz de difundi-lo para os que tinham interesse em ser grandes pessoas, tanto no campo profissional como no aspecto social. Essas pessoas, assim como os PROFESSORES eram formadores de opinião, detinham respeito e conhecimento suficientes para mudar uma sociedade, transformá-la em melhor, em mais competitiva, em menos preconceituosa.
Infelizmente, esses tempos acabaram. Os professores e intelectuais não são mais os escolhidos pela sociedade para serem formadores de opinião, muito menos os escolhidos para conduzi-los. Essa classe profissional perdeu espaço para celebridades. Os jogadores de futebol, os dançarinos de pagode (principalmente aqueles que têm apelo sexual), os artistas, os participantes de BBBs e os compositores de musicas ricas em “tchu tchu tchu tcha tcha tcha” viraram a elite intelectual do nosso país. É triste ver como os nossos governantes conduzem a nossa nação para o mais pobre nível intelectual possível.
Aceitar e aprovar uma redação do ENEM com uma receita de preparo de um macarrão instantâneo, com vários erros de português, concordância entre outros, é simplesmente rebaixar ao mais baixo nível (desculpem a redundância) o trabalho do professor e o futuro do nosso país. É dizer para todos os estudantes que viram essa publicação que tanto faz eles estudarem ou não, eles vão passar da mesma forma. É dizer para o professor, indiretamente, que o papel dele como educador não mais tem necessidade. Que ele não precisa se qualificar, que ele não precisa se atualizar, que ele simplesmente não precisa estudar mais. Basta somente que ele finja que ensina, porque o aluno já finge que estuda.
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Walmir Rosário | wallaw1111@gmail.com
Já foram fabricados dois processos seletivos, que apesar das tímidas incursões do Ministério Público (MP), se mantêm firmes.
Torço para que esse governo que ocupa – temporariamente – o Centro Administrativo Firmino Alves dê certo. Até porque, votei nele. Não por firmes convicções, mas para evitar um mal maior. E o governo da “mudança” tomou posse com a promessa de pôr im às práticas anteriores, principalmente aquelas empreendidas pela turma de Azevedo. Entretanto, para nossa surpresa, tudo anteriormente pregado foi esquecido, a exemplo de todos que chegam ao poder.
A transição foi perfeita: o prefeito que sai fez e o que entra aprova. Os desmandos, os “erros” e o modus operandi criticados no programa televisivo, um dos instrumentos determinantes na vitória eleitoral foram sendo esquecidos, ou melhor, assovacados. O que era visto como um vil metal sem valor algum passou reluzir que nem ouro. A mentira se transformou em verdade.
E a sequência governamental foi inaugurada com a publicação de um decreto de emergência, prática nunca antes observada nas gestões anteriores. O que mesmo justificaria a decretação de um “estado de emergência”. A tórrida seca que assola o Nordeste brasileiro? Chuva? Catástrofe natural? Não, nada disso, apenas a simples possibilidade de efetuar as tão famosas contratações e compras emergenciais, sem licitação, pelo prazo 90 dias, enquanto se arrumam as coisas para colocar no governo os amigos do rei.
Como sempre acontece, troca-se a empresa de coleta de lixo sob o argumento de que o novo valor contratado será menor do que o que atualmente é coletado. Ora, essa prática é useira e vezeira por todos os prefeitos argumentando que a nova empresa fará – inicialmente – por um valor menor e melhor o serviço. Falácia! Aos poucos e longe das vistas de estranhos ao poder não demora a serem firmados os competentes aditivos e tudo acabará como dantes. Daqui a quatro anos tudo estará igual.
Quando este sair, o novo também usará da mesma artimanha, aquinhoando outra empresa com a coleta de lixo, que prometerá fazer o serviço por preço menor. Sabe-se que tais empresas, em verdade, assumem – implicitamente – o compromisso com o projeto político do grupo de quem está no poder e com sua reeleição futura.
Se na coleta de lixo o assunto é mudança, na saúde nem tanto. Passados dois meses e meio, ou 75 dias, os postos de saúde estão ainda inoperantes em sua maioria, o hospital de base não encontrou seu equilíbrio desejado, ao contrário, segue capengando ainda mais com as nomeações; e o tão falado apoio do governo do estado não aconteceu. Nem vai, pois eles não são loucos para confiar nas promessas de Jaques Wagner. O salário dos servidores do Hblem somente foi pago mediante pressão e greve dos servidores, sem o apoio explícito do sindicato, agora no outro lado do balcão.
Ainda assim tiveram melhor sorte do que os servidores da administração municipal, que a despeito de estarem mais pertos do prefeito viram seus salários de dezembro parcelados em seis vezes, e mesmo assim com valores a menor sob o argumento de uma suposta auditoria. Calada a boca dos servidores, a promessa de valorização da categoria caiu por terra. A maioria dos barnabés municipais está arrependida pela mudança, pois estão vendo os remanescentes da turma de Azevedo fazendo coisas do arco da velha. Desfilando por todos os setores, indistintamente.
No início do mandato, com uma jogada de marketing o prefeito jurou, de pés juntos, que somente nomearia metade dos cargos comissionados e até à primeira vista cumpriu. Mas um olhar atento revela a verdadeira face dessa história. Hoje se serve e utiliza a mesma estrutura administrativa utilizada pela (des)administração Azevedo, em alguns casos com os mesmos servidores (os de sempre). Ao que tudo indica, a equipe do prefeito estava preparada para o discurso, mas não para o exercício diário. Trocando em miúdos, sequer desceram do palanque.
Uma das práticas mais nefastas utilizadas pela turma de Azevedo era a “seleção pública”, que tem sua previsão legal para hipóteses de emergência – olha o decreto de emergência cumprindo seu papel – e não para a colocação de cabos eleitorais da campanha como hoje se vê, em menosprezo ao do concurso público, que é a regra a ser seguida, pelo menos para um governo que se dizia moralizador e defensor de novas práticas na política. Devem ter aprendido o mistério da ressurreição!
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Líder do Governo Vane na Câmara, César Brandão (PPS) tem uma avaliação diferente do constatado na pesquisa da Sócio-Estatística sobre os primeiros 70 dias da gestão municipal. O vereador considera “positivo” o saldo dos dois meses e meio de gestão e disse que “muita coisa boa ainda vai acontecer neste primeiro semestre de 2013”.
Para César Brandão, a opção do itabunense pela eleição de Vane do Renascer (PRB) representou o cansaço da população com as formas de administrar experimentadas até o ano passado.
O líder até repete mantra vanista: a cidade se transformará em canteiro de obras em 60 dias. E acrescenta: o novo governo “não decepcionará”.
Os primeiros dias, no entanto, têm provocado outra sensação. O vice-prefeito Wenceslau Júnior, por exemplo, sentiu isso na pele, no sábado, 9, quando tentou dar um “boa noite” a quem foi à Lavagem do Beco do Fuxico…
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A Sócio-Estatística fez levantamento com 808 itabunenses, no período de 1 a 8 de março. Os resultados levam preocupação ao prefeito Claudevane Leite (PRB) e – mais ainda – ao ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM).
Com pouco mais de dois meses de gestão, o Governo Vane obteve apenas 23,2% de avaliação positiva, percentual praticamente igual ao dos que consideram a gestão ruim ou péssima: 20,8%.
A margem de erro do levantamento é de 4 pontos percentuais.
O percentual dos que avaliam o governo como regular atingiu 21,5%. Dos eleitores ouvidos, 34,5% não quiseram emitir opinião.
Para Agenor Gasparetto, da Sócio-Estatística, a avaliação do governo tende levemente ao positivo, mas a administração “terá que provar que será capaz de ir além de boas intenções e bons propósitos”. O itabunense, diz Gasparetto, está mais exigente.
A pesquisa também aferiu o humor do eleitorado em relação ao finado governo de José Nilton Azevedo (DEM).
Exatos 52,1% dos pesquisados avaliaram como negativa a administração do ex-prefeito, sendo que, destes, 42,9% cravaram como “péssima” a gestão do democrata. A aprovação ficou em 21,1%.
Palavras de Gasparetto: “Essa avaliação praticamente sela a sorte de Azevedo como político no curto prazo. Saiu mal do governo e sair mal não é uma boa notícia e não emite sinais alvissareiros para o futuro, muito pelo contrário”.
A Sócio-Estatística ainda perguntou ao eleitor itabunense sobre as gestões de Dilma (muito bem avaliada) e de Wagner (tendendo ao negativo) e mandatos de deputados itabunenses: os estaduais Augusto Castro e Gilberto Santana têm avaliação tendendo ao positivo, enquanto o federal Geraldo Simões é mais conhecido (está no terceiro mandato de deputado e foi duas vezes prefeito de Itabuna), mas a visão que o itabunense tem dele, no geral, tende ao negativo. Atualizado às 13h37min.
O prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) disse que estão adiantadas as negociações do governo estadual para que a fábrica de sucos Del Valle, da Coca-Cola Company, seja instalada em Itabuna. A unidade deverá se instalar no Distrito Industrial, às margens da BR-415. Uma área de 72 hectares foi desapropriada pelo governador Jaques Wagner para criar o distrito e abrigar indústrias como a Del Valle.
Durante entrevista exclusiva ao PIMENTA, o prefeito itabunense também revelou a criação do que considera o maior programa social da história do município. A iniciativa envolverá 10 mil crianças e adolescentes em atividades de inclusão por meio do esporte e deverá começar “nos próximos meses”. É uma das cartadas para tentar diminuir os índices de violência no município e integra as ações do programa Cidade de Paz, prometido em campanha.
Vane também comentou sobre a força do PCdoB no governo e negou que os comunistas tenham sido desleais. “Eu desafio aqui os meios de comunicação ou qualquer pessoa a dizer onde foi que o PCdoB avançou sinal”.
A entrevista também aborda duas questões caras nesse início de governo: a nomeação – e exoneração – de azevedistas e as dívidas deixadas pelo ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). Apenas com a Marquise, cita, foram R$ 12 milhões não pagos, além de R$ 1 milhão com a Oi, o que deixou prefeitura e redes de educação e saúde sem telefone e internet, afetando, por exemplo, a marcação de exames e consultas. Confira principais trechos da entrevista.
BLOG PIMENTA – A mudança foi o lema da sua campanha, mas a sua gestão manteve quadros e situações do governo passado. Com isso, não há uma quebra de expectativa? O senhor não acha que faltaram ações de impacto que marcassem a diferença de um momento para o outro?
CLAUDEVANE LEITE – Eu acredito que houve choque de gestão com a revisão, agora, de todos os contratos feitos de 2009 para cá. Conseguimos reduzir o valor da maioria dos contratos. Dos cargos comissionados, nós preenchemos apenas 40%, o que é muito difícil um prefeito fazer. Quanto aos comissionados do governo anterior, foram 9, 10 pessoas, não era uma multidão e, até onde eu sei, não eram pessoas envolvidas com nada de errado. Nós terminamos por exonerá-las, exatamente porque a opinião pública não aceitava. [A nomeação] talvez tenha sido um equívoco. Os que ficaram são efetivos e quem errou vai responder. Vamos enviar [as provas] para o Ministério Público estadual.
BP – Numa entrevista, o senhor disse que nomeou algumas das pessoas do governo passado, apresentadas pelos seus secretários, sem mesmo conhecê-las. Essa surpresa se deu também com o ex-secretário José Alencar?
CL – Não. José Alencar é um bom técnico, tem trânsito muito bom no governo federal e tinha uma boa equipe de planejamento, de projetos. No primeiro momento, a gente precisou ficar com algumas pessoas aqui para passar informações de projetos. Chegamos e não tínhamos conhecimento de como estavam os projetos. Uma dessas pessoas foi José Alencar, que ficou e nos ajudou muito.
BP – Essa necessidade seria um indicativo de que não houve transição efetivamente?
CL – Houve transição, trabalhamos, mas, efetivamente, o governo anterior não encaminhou todas as informações. Até agora, eles não passaram as informações contábeis. Marcam a data e não cumprem. Estamos em nossa auditoria interna e vamos contratar empresa.
BP – Fará auditoria externa?
CL – Exatamente. Estamos conversando com várias empresas. Vamos fechar essa auditoria externa até a próxima semana.
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NOMEAÇÃO DE AZEVEDISTAS: Foram 9, 10 pessoas, não era uma multidão. Nós terminamos por exonerá-las, exatamente porque a opinião pública não aceitava.
BP – Nos levantamentos internos, o que já foi detectado?
CL – O comprometimento das finanças, as dívidas deixadas, sem dúvida, são os maiores problemas. Itabuna está no Cadin [Cadastro de Inadimplentes] e, por isso, não pode pleitear muitos dos convênios federais por causa da inadimplência. Só de INSS, são R$ 250 milhões em dívidas. Isso é histórico, vem de muito tempo. Temos dívida de R$ 19 milhões com empresas de lixo. São R$ 12 milhões com a Marquise e R$ 7 milhões da Torre.
BP – Como será solucionado este impasse com a Marquise, que tem contrato até setembro?
CL – A Marquise está trazendo muita dificuldade para gente. Aqui em Itabuna, já encontramos empresas que podem fazer o serviço pela metade do preço da Marquise, mas com qualidade. Óbvio que iremos ver isso por meio de licitação. Ainda falando dos problemas encontrados, o ex-prefeito também não pagou os servidores, que precisam receber, mas como é que você paga R$ 11 milhões nessa dificuldade? Outro problema muito grave é com a telefônica Oi. Deixaram R$ 1 milhão de débito. A gente não tem como quitar R$ 1 milhão de um dia para o outro. Em janeiro, tivemos um mês infeliz. Nossa arrecadação caiu de R$ 23 milhões, em janeiro de 2012, para R$ 18 milhões em 2013. 70% da nossa frota estava praticamente sem funcionar, inclusive a patrulha mecânica, equipamento novo. Temos também o alto percentual gasto com a folha de pagamento. Apenas a folha dos efetivos já é muito alta e isso é extremamente preocupante.
BP – Muitos municípios têm sofrido com esse aumento do percentual de gasto com a folha não pelo empreguismo, mas por causa da queda de arrecadação. Qual a saída para aumentar receita?
CL – Nós temos que trabalhar com austeridade e buscar aumentar a receita própria, mas sem aumento ou criação de impostos, e vamos fazer isso. Volto a dizer que cortamos as funções gratificadas e deixamos de preencher 60% dos cargos comissionados como medidas de economia. Mas vamos ter que contratar para a saúde, educação, assistência social. Precisamos estruturar a saúde para que todos os postos estejam funcionando em março. A saúde está sendo preparada para receber a Plena.
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DÍVIDAS E GESTÃO: Nossa perspectiva é de um cenário melhor a partir de abril, mas já estamos fazendo muito dentro do possível. Nós pegamos uma prefeitura com débito e sem dinheiro em caixa.
BP – O retorno do Comando Único estaria condicionado, ainda, ao pagamento de dívidas deixadas em 2008, quando o município perdeu a gestão plena?
CL – Este não é um complicador para que o comando único retorne. O mais importante é melhorar a atenção básica. Nós estamos acelerando para que isso aconteça.
BP – O senhor traz um retrato de “terra arrasada”. Há perspectiva de quando o governo começa a trabalhar dentro de um cenário mais otimista?
CL – Tivemos uma melhora em fevereiro, mas nossa perspectiva é de um cenário melhor a partir de abril, mas já estamos fazendo muito dentro do possível. Nós pegamos uma prefeitura com débito e sem dinheiro em caixa. Estamos regularizando a dívida com o servidor, contratamos 150 pessoas para varrição de ruas, poda, jardinagem e estamos com operação tapa-buracos e iluminando as vias. A cidade não está melhor, mais limpa, por causa desse problema com a Marquise, que faz a coleta de resíduos sólidos. O Hospital de Base já deu uma melhorada, mesmo com toda a dificuldade. As consultas médicas estão sendo marcadas. Gente que estava há oito meses sem marcar exame já está conseguindo.
BP – Mas quem procurou marcar consulta no início de fevereiro enfrentou dificuldades.
CL – Com certeza, mas isso foi por causa do sistema que é ligado à Oi, a quem a prefeitura deve R$ 1 milhão. Esse foi um problema operacional, que já estamos regularizando. A gente começou a limpar a cidade, tapar os buracos e limpar canais. O canal do São Caetano há seis anos que não passava por limpeza e nós começamos a limpar. E o da Califórnia, também. Então, a gente acredita que de abril em diante a gente comece a avançar muito mais.
BP – As feiras livres de Itabuna sempre foram sujas, mas hoje estão ainda mais. O centro comercial está muito sujo. O que fazer?
CL – O centro comercial é um condomínio e precisa dar uma resposta. Diante da dificuldade toda que temos, estamos fazendo grande esforço. Queria antecipar que, na conversa com o governador Wagner, nós tratamos da revitalização das feiras livres. Outro assunto foi a volta do Comando Único do SUS. A gente não quer apenas melhoramento, mas fazer revitalização total das feiras. As feiras são questão de saúde pública e um pedido de Itabuna. As feiras do São Caetano e Califórnia têm canais sujos, com ratos, urubus… Nós solicitamos ao governador, e ele pediu para encaminhar projeto. Pensamos em feira com estacionamento, pavimentos e que as pessoas que trabalham lá possam aumentar sua renda.
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FEIRAS LIVRES: As feiras são questão de saúde pública. A gente não quer apenas melhoramento, mas fazer revitalização total das feiras.
BP – Esses projetos das feiras livres implicam em mudança de local?
CL – Não temos intenção de mudança de local. Pedimos mais algumas coisas ao governador, a exemplo dos canais e apoio para a pavimentação dos bairros.
BP – Na última entrevista ao blog, ainda na condição de prefeito eleito, o senhor falou que um dos assuntos da audiência seria a geração de empregos, atração de indústrias. Isso foi tratado?
CL – Sim, o governo já desapropriou área de 72 hectares para a Sudic. Virá uma empresa para cá. Estou muito preocupado porque 90% das pessoas que vêm à Prefeitura estão em busca de emprego. Nesses 50 dias de governo, já me reuni com mais de 20 empresários. Todas essas 20 virão para Itabuna? Não, mas tentaremos trazê-las. Nós fomos o primeiro prefeito da Bahia que criou a Sala do Empreendedor, com o Sebrae, para que o pequeno empreendedor saia de lá com tudo prontinho, tenha também acesso a crédito, junto com a Caixa [Econômica Federal]. Essa semana, também, já tivemos com o Banco do Povo, para que a prefeitura possa dar suporte financeiro para que possamos expandir o microcrédito. A visão nossa é ampla, estamos preocupados com a questão da saúde, da educação, do emprego, da violência.
BP – Qual a empresa que ocupará essa área do distrito industrial?
CL – É a indústria de sucos Del Valle (da Coca-Cola) e já é uma negociação que está bem adiantada. Mas temos também aquela área onde funcionou a Kildare, que eu penso em utilizar para instalar uma incubadora de pequenas e médias empresas. Hoje nós temos diversas empresas interessadas naquele espaço e nós estamos avançando nisso, embora ainda haja uma questão judicial a ser resolvida. Mas estamos muito preocupados com a questão do emprego e renda em Itabuna.
BP – Existe possibilidade de negociação amigável com os Kaufmann, que reivindicam os galpões?
CL – Na verdade, hoje a Prefeitura tem o domínio da área, mas ainda há questões a serem vencidas.
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VIOLÊNCIA E CIDADE DE PAZ: A cada ano a violência aumenta e isso é uma coisa que nos deixa extremamente preocupados. O ano de 2013, particularmente, começou dando sinais de que será pior nesse aspecto.
BP – Como o governo está se mobilizando para transformar em realidade o projeto Cidade de Paz, que foi um de seus compromissos de campanha?
CL – Na última década, os índices mostram que a cada ano a violência aumenta e isso é uma coisa que nos deixa extremamente preocupados. O ano de 2013, particularmente, começou dando sinais de que será pior nesse aspecto. Nós vamos procurar resolver isso, fazendo políticas públicas. Temos feito diversas reuniões com nossos secretários e todas as ações, principalmente na cultura, na Fundação Marimbeta, Secretaria de Esportes, de Educação, é visando promover programas e projetos voltados à inclusão social. O que precisamos fazer é trabalhar a criança e o adolescente para reduzir sua vulnerabilidade. Estamos articulando junto ao Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] a atração de diversos cursos profissionalizantes. Além da ampliação da renda, queremos oferecer esse treinamento e mais opções no que se refere ao esporte e à cultura.
BP – Já existe algum projeto pelo menos em vias de ser concretizado?
CL – Nós ainda não estamos divulgando na imprensa, mas nos próximos meses vamos lançar um programa que vai atender 10 mil crianças e adolescentes. Será o maior programa social da história de Itabuna. Somente na Vila Olímpica, sede da Usemi (União dos Servidores Municipais de Itabuna) e no Itabunão (Estádio Luiz Viana Filho), teremos vaga para 3 mil crianças praticarem esportes. Outras 2 mil serão acolhidas na Fundação Marimbeta e mais 5 mil pela Ficc [Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania]. Será o primeiro grande passo que daremos em relação às políticas públicas de inclusão, mas também de prevenção. Itabuna terá uma programação cultural e esportiva que jamais teve. Queremos fazer grandes festivais culturais e muitas competições esportivas para que, nos próximos anos, em vez de ver a violência aumentar, possamos vê-la diminuir.
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Os professores da rede municipal de ensino em Ilhéus decidiram não iniciar o ano letivo caso a prefeitura não apresente “proposta satisfatória” de pagamento do salário atrasado de dezembro de 2012. A assembleia da categoria foi realizada nesta quinta, 14, no auditório do IME-Centro.
A decisão é tomada quatro dias antes do iníco da jornada pedagógica da rede municipal, marcada para os dias 18 e 19. Além da quitação do salário de dezembro, os professores exigem o pagamento do 13º salário dos servidores contratados do município.
Dirigentes da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB/Sindicato) vão tentar novo diálogo para que o município apresente proposta à categoria.
A presidente da APPI, Enilda Mendonça, disse que o secretário da Administração de Ilhéus, Ricardo Machado, foi informado do indicativo de paralisação caso não houvesse contraproposta do município. Apesar do indicativo, a gestão não retormou as negociações, segundo a sindicalista.
No final de janeiro, o secretário Ricardo Machado havia prometido solução contábil para pagamento dos salários atrasados (relembre aqui). O pagamento não ocorreu e a categoria decidiu não iniciar o ano letivo.
Do Estadão
Pelo menos metade dos Estados pretende aumentar os gastos com publicidade em 2013. De acordo com levantamento feito com 23 dos 26 governos estaduais, além do Distrito Federal, 12 têm planos de incrementar a verba com propaganda institucional e de utilidade pública neste ano. Em média, o gasto dessas administrações com divulgação das gestões deve crescer 37,35%.
São Paulo, com R$ 226 milhões, Distrito Federal, com R$ 138 milhões, e Bahia, com R$ 117 milhões, são os Estados com a maior previsão de gastos com publicidade em 2013. A previsão de despesas do governo paulista é de R$ 5 por habitante, um dos menores orçamentos per capita do País.
No Distrito Federal, se executado o orçamento proposto pelo próprio governo, o gasto por habitante vai alcançar R$ 54, o maior do Brasil. No ano passado, o governo distrital de Agnelo Queiroz (PT) orçou, em valores atualizados, despesas ainda maiores com propaganda: R$ 155 milhões.
Na Bahia, de Jaques Wagner (PT), os gastos com publicidade governamental chegam a R$ 8 por habitante. O governo do Estado diminuiu a previsão de gastos neste ano. Em 2012, foram R$ 131 milhões, em valores atualizados.
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O prefeito Claudevane Leite (PRB) prometeu, segunda, 4, à noite, exonerar oito ocupantes de cargos comissionados que têm forte ligação com o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). Os nomes dos atingidos pela decisão foram divulgados pelo próprio governo (relembre aqui).
Passados dois dias da decisão, Vane ainda preserva dois dos nomes anunciados – por ele mesmo – como fora da equipe. Eric Cruz da Silveira ainda está mantido no cargo de diretor do Diretor do Departamento Operacional de Transporte, assim como Márcio Sousa Dantas continua na chefia adjunta da Divisão de Fiscalização de Trânsito.
A lista de novas exonerações tem mais 14 nomes, mas as pressões políticas fizeram com que o prefeito recuasse da decisão inicial de fazer a “assepsia”.
Wenceslau Júnior |
Os nomeados são sugestões dos partidos que compõem a base, bem como diversos militantes da campanha, considerado o critério do perfil técnico.
O prefeito Vane tem sido alvos de críticas sobre algumas nomeações para o segundo e terceiro escalões do seu governo. É preciso analisar com cautela antes de emitir juízo de valor.
O mesmo critério que valeu para a composição do Secretariado vale para os demais escalões: A indicação pode até ser política, e é justo que seja porque as relações políticas fazem parte do jogo democrático, mas o nome tem que ter perfil técnico adequado para o cargo.
Outro aspecto importante é de assegurar que não existe nomeação para os quatro anos de gestão. Se seguir a cartilha da gestão em termos de resultados estabelecidos no planejamento do governo, continua, se não mostrar resultados, será substituído.
Outro critério decisivo estabelecido pelo prefeito é o critério ético. Quem se afastar da linha de probidade, economicidade e eficiência, também vai procurar outro rumo, pois no governo não permanecerá.
Os nomeados são sugestões dos partidos que compõem a base, bem como diversos militantes da campanha, considerado o critério do perfil técnico.
Algumas pessoas que já contribuíram para outros governos e foram convidadas a contribuir com o governo Vane não podem e nem devem ser avaliadas apenas porque participaram do governo de “A” ou de “B”, mas pelo currículo, capacidade e pela conduta.
No time de craques escalado pelo técnico Vane, temos umas duas dezenas de quadros que já foram secretários de municípios importantes e/ou já ocuparam cargos de ponta a nível estadual.
Vamos dar tempo ao tempo, o governo está apenas começando. É como o trem que em algumas estações uns vão desembarcando e outros vão embarcando, mas só os que mostrarem competência e seriedade seguirão até a estação final. Afinal de contas, não é uma ou outra nomeação de segundo escalão que dará o norte do governo.
A linha político-administrativa a ser seguida é aquela anunciada pelo prefeito Vane, mudança, austeridade, economicidade, competência e seriedade no trato com a coisa pública.
Wenceslau Júnior (PCdoB) é vice-prefeito de Itabuna, advogado e professor de Direito.
A Justiça em Ilhéus obrigou o prefeito Jabes Ribeiro (PP) a recontratar funcionário concursado demitido no início deste mês. A ação foi movida por um concursado. O juiz substituto da 2ª Vara Cível e Comercial de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, além de determinar a readmissão do agente de trânsito concursado Ronaldo Alves da Silva, também ordenou o pagamento dos dias em que o funcionário ficou afastado por força do decreto do prefeito ilheense, revela o blog Agravo.
O município pode pagar multa de R$ 500,00 por dia, caso não cumpra a decisão judicial. Ronaldo Alves da Silva foi aprovado em concurso em 2011, homologado no dia 28 de fevereiro do ano passado, antes do período eleitoral, ressalta o advogado José Zacarias, que atuou na ação movida pelo funcionário demitido.
O magistrado, na decisão, também rebateu argumento utilizado pelo prefeito ilheense para a demissão, o de aumento de despesa. Cita que o concurso foi homologado e existia dotação orçamentária específica para as novas contratações. Cerca de 70 funcionários concursados foram demitidos por Jabes nos primeiros dias de governo.
Nenhuma prefeitura baiana teve as contas do exercício de 2011 aprovadas integralmente pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entre os 12 maiores municípios, oito tiveram as contas reprovadas, como é o caso de Salvador, São Francisco do Conde e Vitória da Conquista.
Das 404 prefeituras cujas contas foram devassadas pelo TCM, 192 foram reprovadas, o que representa 47,5% das contas apreciadas, mostra o balanço feito pela corte. Um total de 212 prefeituras teve as contas aprovadas com ressalvas, ou seja, 52,5%. Nessa conta restam 13 prefeituras que aguardam apreciação do TCM este ano. Informações d´A Tarde.
