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Da Revista Exame
O prefeito de Petrópolis, na região serrana do Rio, Rubens Bomtempo, anunciou que não haverá carnaval na cidade e que os repasses, no valor de R$ 1 milhão, que iriam para o desfile das escolas de samba do município, serão investidos na saúde.
A decisão foi tomada durante reunião com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Juvenil dos Santos, e representantes de escolas e blocos da cidade, que entenderam a situação e concordaram com a providência do governo municipal.
De acordo com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, estruturas como as arquibancadas, por exemplo, não serão montadas, o que não impede que os blocos que queiram sair às ruas desfilem pela Rua do Imperador.
“Não estamos cancelando o carnaval da cidade, só não iremos repassar os recursos, que serão encaminhados para um setor que está em estado de calamidade e precisa de todo o empenho e recursos financeiros. Estamos pensando no bem-estar da população. Tivemos a adesão espontânea das agremiações”, disse Santos.

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O novo prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio (PV), precisou chamar um chaveiro para conseguir entrar no próprio gabinete. O ex-prefeito Léo Brito (PSD) “trancou” tudo e ainda foi acusado de surrupiar computadores e documentos públicos, devolvidos após queixa na polícia.
Em Ilhéus, foi diferente. O prefeito Jabes Ribeiro diz que não necessitou de chaveiro. Grande parte dos prédios públicos nem porta tinha. Aliás, nem funcionários.
Veja exemplo da Pasta do Desenvolvimento Urbano, do super secretário Isaac Albagli: apenas 40 dos mais de 500 funcionários comparecem para trabalhar, segundo Jabes em entrevista.

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) analisou 74 concursos e 44 processos seletivos públicos em prefeituras e Câmaras de Vereadores em 2012 e mais de 50% foram reprovados.
De acordo com o balanço do tribunal, foram 48 processos e concursos realizados por prefeituras e 13 por câmaras municipais, todos no período de 1993 a 2011. Eles não se adequavam à legislação, segundo o TCM, que decidiu por encaminhar pedido de investigação criminal ao Ministério Público Estadual.

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Da Coluna Tempo Presente (Levi Vasconcelos), d´A Tarde

Vai a mais de 30 o número de municípios baianos cujos prefeitos não pagaram o salário de dezembro ou o 13º, em alguns casos, os dois. Em geral, eles priorizaram outros pagamentos. Entre eles estão Ilhéus, Itabuna, Valença, Canavieiras, além de Ubatã, o recordista de atrasos na atual safra, que trocou de governante 14 vezes no último quatriênio.

O Ministério Público promete caçar e responsabilizar um a um os gestores.

Oxalá haja consequências. Banir os tais da vida pública é o mínimo a pedir.

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Do Globo

Às vésperas da troca de prefeitos, a população e os servidores de vários municípios do país enfrentam problemas como a ausência de serviços públicos básicos e atrasos de salários.

Em alguns estados, o Ministério Público foi à Justiça para garantir que prefeituras mantenham pagamentos em dia, repassem as contas em ordem aos prefeitos eleitos e mantenham serviços essenciais à população. Mesmo assim, muitas cidades pelo país enfrentam situação de abandono, com lixo na rua, falta de atendimento médico e serviços paralisados.

Leia a íntegra aqui

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Briglia não dá satisfação a funcionários.
Briglia não dá satisfação a funcionários.

O caos financeiro na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) agora atinge com intensidade os mais de 300 funcionários, dentre concursados e contratados. Até agora, o presidente Geraldo Briglia não se posicionou quanto aos pagamentos dos salários atrasados nem em relação ao 13º salário, que deveria ser depositado no dia 20.

Além de não receber o décimo terceiro, os funcionários da empresa municipal ainda não receberam os salários de novembro e de dezembro, pagos sempre a cada dia 25 do mês. “Nunca pensei que fosse passar o Natal sem uma ceia nem presente pros meus filhos. Também não estou podendo pagar minhas contas”, afirma funcionário concursado da Emasa.

Os funcionários criticam a falta de sensibilidade do presidente Geraldo Briglia e do prefeito Capitão Azevedo (DEM). Eles decretaram greve branca desde a segunda, 24. “Muitos não estão indo trabalhar. Eles não estão fornecendo os vales refeição e transporte”, revela um contratado. A empresa também não está depositando FGTS nem faz repasse do INSS há quase um ano, o que só piora a situação dos funcionários.

O SILÊNCIO NO SINDAE

Concursados também lamentam o silêncio do sindicato representativo dos trabalhadores das empresas de abastecimento de água, o Sindae. “A Emasa está um caos, mas ninguém ouviu um pio dos dirigentes do Sindae. É estranho esse silêncio. Será que estão compactuando com esses desmandos de Briglia?”, questiona funcionário. Todos pedem o anonimato, por temer retaliações.

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Wagner fala da relação com o prefeito eleito de Itabuna.
Wagner fala da relação com o prefeito eleito de Itabuna.

O governador Jaques Wagner disse que se reunirá possivelmente em janeiro com o prefeito eleito de Itabuna, Claudevane Leite, o Vane do Renascer, para discutir necessidades imediatas para o município em 2013. Segundo ele, as ações vão depender “da demanda” apresentada pelo prefeito eleito. Na entrevista concedida ao Alerta Total, da TV Cabrália, Wagner considerou “madura” a relação que possui com Vane.

Ele aproveitou para relembrar as dificuldades que teve tanto com o ex-prefeito Fernando Gomes quanto com Capitão Azevedo nas discussões de prioridades para Itabuna, principalmente na área de saúde. O governador ainda citou a intervenção que precisou ser feita em 2008, quando o município perdeu a gestão plena dos recursos de média e alta complexidade devido a irregularidades.

O gestor estadual espera ter “relação mais tranquila, mais azeitada” com o novo governo. Wagner ainda não teve audiência com Vane, mas os primeiros contatos ocorreram por telefone, logo após a vitória do prefeito eleito. O futuro mandatário itabunense disse em entrevista ao PIMENTA, em novembro, que apresentará ao governador demandas nas áreas de infraestrutura, saúde e geração de empregos. Ex-petista, Vane conseguiu eleição pelo PRB, partido que integra a base aliada do governo estadual.

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Fonte abandonada se confunde com um vizinho agonizante, o Rio Cachoeira (Foto Pimenta).

A Praça Camacã (Otávio Mangabeira) é dos pontos mais visitados da região central de Itabuna. Há quatro anos, o município instalou uma fonte luminosa provisória, logo substituída por uma menos chamativa e que atraía curiosos ao local. Num visível sinal de fim de festa, a fonte está abandonada e a água parada torna-se fonte para reprodução do mosquito da dengue. A foto acima retrata a situação da praça de lazer e recreação no final da tarde desta quarta, 31.

Na fonte, a água tem cor (esverdeada) e cheiro (de lama!).

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O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), definiu os nomes da sua equipe de transição. A equipe será responsável pelo levantamento de informações do governo a fim de facilitar o processo de mudança de governo.

Os nomes anunciados, oficialmente, pelo prefeito eleito são o ex-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Joaquim Bastos, o procurador federal Israel Nunes, Isaac Albagli (presidente da Bahia Pesca), o consultor Carlos Mascarenhas, Vladimir Hughes, John Ribeiro (irmão de Jabes e diretor do escritório local da Bahia Pesca), Victor Veiga e Marcos Paulo Azevedo.

Abaixo, confira entrevista exclusiva concedida pelo prefeito eleito ao PIMENTA. Ele diz que seu secretariado terá perfil técnico, “mas com sensibilidade política” e que não haverá “loteamento de cargos”.

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Walmir Rosário | wallaw1111@gmail.com

Diversos compromissos de retribuição da generosidade ilheense foram prometidos, porém todos eles em vão, sem qualquer reciprocidade. Mão de via única.

Nestes últimos cinco anos o município de Ilhéus vem passando por um período de pobreza extrema. Não sei se é justo comparar, mas lembra muito a crise desencadeada pela introdução da vassoura-de-bruxa na região cacaueira da Bahia. Só que desta vez a miséria não reinou absoluta como antes, maltratando perversamente todos os segmentos da economia regional, mas atingindo diretamente o setor público, responsável pelo desenvolvimento social da comunidade.

E Ilhéus reunia todas as condições econômicas e políticas para se transformar na “bola da vez” do Sul da Bahia, voltando a desfrutar do título de “Princesinha do Sul”, da época dos coronéis do cacau, quando esbanjava riqueza, histórias e estórias. Pasmem os senhores, reunidas todas as condições favoráveis, a exemplo de ser destacada nas revistas econômicas como uma dos 100 melhores municípios para receber investimentos e, ainda por cima, sediar megaempreendimentos como o Complexo Intermodal do Porto Sul e suas variantes, Zona de Processamento e Exportação (ZPE), dentre outros projetos.

Como já disse acima, com as variáveis e pontos fortes favoráveis nas áreas econômicas e políticas, as autoridades de Ilhéus não conseguiram “cortar nenhum laço de fita” para inaugurar uma só obra, por mais ínfima que fosse. E não foi por falta de amizade, afinal, o prefeito Newton Lima sempre foi ressaltado pelo governador Jaques Wagner como um correligionário de primeira hora, daqueles que “comeram poeira na estrada”, um companheiro comprometido com as causas de Ilhéus, a cidade mais bonita da Bahia, como se referia costumeiramente o governador Wagner.

E olha que o “dever de casa” foi feito com todo o carinho pelo prefeito Newton Lima e retribuído pela população ilheense com uma avalanche de votos, contribuindo diretamente para alçar Wagner a cargo de mais alto mandatário da Bahia. E a história se repetiu – mesmo não sendo em forma de farsa – na eleição seguinte, o que garantiu sua permanência no cargo com novo mandato. Diversos compromissos de retribuição da generosidade ilheense foram prometidos, porém todos eles em vão, sem qualquer reciprocidade. Mão de via única.

O que teria faltado para que o governador pudesse cumprir seus compromissos, feitos em praça pública para quem quisesse ouvir? Incapacidade de execução por falta recursos orçamentários e financeiros do Estado para investir em Ilhéus? Dificuldades por falta de tempo para elaborar e operacionalizar os projetos? Não creio, pois a vontade política sempre prevalece. Quando é vontade do “rei”, os técnicos se debruçam sobre o problema e conseguem viabilizar o mais intricado obstáculo.

Há quem afirme ser simples ingratidão, afinal, as palavras ditas o vento as leva, as gravadas podem ser esquecidas, as impressas apagadas ou incompreendidas. Foi-se o tempo em que prevalecia a palavra do político, o compromisso assinado simbolicamente através de um “fio do bigode”. Uma prova viva e resistente da promessa política é a antiga ponte Lomanto Júnior, que liga o centro da cidade ao bairro do Pontal, realizada e cumprida pelo governador Antônio Lomanto Júnior, que faz parte de uma saga de político em extinção.

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O próximo governo de Itabuna pegará um abacaxi de dívidas. A dúvida é se o montante será de R$ 100 milhões ou R$ 130 milhões. Tudo dependerá da capacidade da gestão de Capitão Azevedo (DEM) em quitar as pendengas do ano corrente. De janeiro até meados de maio, a dívida do período era superior a R$ 50 milhões.

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Cláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

A ação do MP coloca todos os membros da Câmara de Itabuna no mesmo nível. Tudo tem que ser apurado, porém separando alho de bugalho.

A ação desenvolvida pelo Ministério Público Estadual de Itabuna (MP) que culminou com o afastamento dos 13 vereadores da cidade, dentre esses o prefeito eleito Vane do Renascer e o seu vice, Wenceslau Júnior, é merecedora de muita reflexão. Como não poderia deixar de ser, o caso ganhou dimensão nacional, sendo um dos destaques do Jornal Nacional, da Rede Globo, na edição da quarta-feira, dia 10.

A ação penal do Ministério Público, denominada “Farra das Diárias”, além dos vereadores, atinge também alguns funcionário da casa legislativa. O prefeito e o vice-prefeito eleitos afirmam que, no período de 2009 a 2010, utilizaram diárias no valor de R$ 12.396,45 e R$ 11.167,09, respectivamente, o que totaliza R$ 23.563,54.

Por sua vez, o Tribunal de Contas dos Municípios ao analisar e rejeitar as contas do prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, relativas aos exercícios de 2009 e 2010, constatou que há irregularidades insanáveis no valor de R$ 23 milhões, envolvendo dentre outras a empresa Marquise, que faz a coleta de lixo da cidade. Esse caso nos chama a atenção, e é o merecedor da reflexão pedida no início desse texto.

Com exceção do Ministério Público Eleitoral, que tem suas ações limitadas apenas ao processo da eleição, nenhum membro do MP de Itabuna se manifestou em relação a esse fato. A suposta “Farra das Diárias” de Vane e Wenceslau – que consumiu do dinheiro público R$ 23.563,54, deve ser apurada, assim como o caso dos R$ 23 milhões em irregularidades insanáveis na gestão Azevedo.

Não quero com isso dizer que os mais de R$ 23 mil de Vane e Wenceslau são um pecado menor que os R$ 23 milhões de Azevedo, pois como ensinou minha sábia avó, “quem rouba uma caixa de fósforo, também é capaz de roubar um banco”. Nesse fato há dois pesos e uma medida. Por que os R$ 23 mil dos dois vereadores motivaram afastamento e bloqueio de bens e os R$ 23 milhões do prefeito – pelo que se divulga – passaram batidos?

O prefeito e seu vice afirmam que as despesas de suas diárias foram utilizadas a bem do serviço público, em viagens para a capital baiana para batalhar pela construção do novo fórum, em visitas ao TCM para fiscalizar as contas da prefeitura, a participação em cursos no Rio de Janeiro ministrados pela IBAM e em Brasília na busca da implantação da Universidade Federal na região.

A ação do MP coloca todos os membros da Câmara de Itabuna no mesmo nível. Tudo tem que ser apurado, porém separando alho de bugalho. Como também devem ser apurados os prejuízos insanáveis apontados pelo TCM causados ao município pela gestão atual no período de 2009/2010.

Nesse processo que envolve o futuro prefeito e o seu vice, o princípio da inocência passou a ser o princípio da culpa. Todos são inocentes até que se prove o contrário, inclusive o prefeito Azevedo. Por isso, vamos refletir.

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As contas de 2011 da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Esta é a quarta vez consecutiva que as contas são reprovadas pela corte de contas.

O relatório aponta diversas irregularidades como fragmentação de despesas para fugir do processo de licitação, ausência de comprovação de despesas, falta de documento e gastos suspeitos com publicidade.

A empresa também deixou de enviar ao tribunal processos de pagamento que totalizam R$ 366.688,63. A Emasa também não enviou a relação de obras e serviços de engenharia realizados e em andamento no município, informa A Região.

As irregularidades foram verificadas nas gestões do ex-presidente da Emasa, Alfredo Melo, e do atual, Geraldo Briglia. O TCM revela ainda que as dívidas da empresa só têm aumentado nos últimos anos.

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Na história recente, Azevedo é primeiro prefeito a não se pronunciar após derrota.

Capitão Azevedo (DEM) esperava entrar para a história como o primeiro prefeito reeleito de Itabuna. As urnas disseram não a este desejo particular. O prefeito, então, se vê saboreando o gosto amargo da derrota.

Na política e na vida, é assim. Na vitória ou na derrota, a política exige posicionamento – e pronunciamento – público. Por enquanto, Azevedo entra para a história como prefeito que se manteve calado diante da derrota.

Nem mesmo seus antecessores agiram assim. Nem os tempos de BA-VI ou Fla-Flu político entre os grupos geraldistas e fernandistas. Diante da proclamação do resultado das urnas, os mandatários se pronunciavam publicamente – e se recolhiam para as avaliações internas. Porém, o que se vê agora é um prefeito em silêncio.

Até mesmo a terceira colocada na disputa, Juçara Feitosa (PT), para quem a derrota foi ainda mais amarga, se pronunciou. De principal força política a papel de figurante, a petista reconheceu a vontade popular e desejou boa sorte ao prefeito eleito e vice. É protocolar, é. Vai além disso. É salutar, educado, cortês. Estamos em estado de democracia.

O silêncio do mandatário é postura inaceitável para quem comanda a maior economia sul-baiana e, logicamente, mais de 200 mil habitantes até 31 de dezembro. Mais: o prefeito está à frente de uma administração com mais de 5 mil funcionários (não cabe aqui entrar em questões como inchaço da folha) e boa parte destes  espera um “oi” do chefe sobre “modos de agir” daqui para frente e até o apagar das luzes de 2012.

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Gustavo Haun | g_a_haun@hotmail.com

Cada vez mais o eleitorado vai querer saber a vida do (a) cidadão (ã) que quer se eleger. A sua biografia vai estar diretamente ligada ao processo sucessório das cidades, estados ou nação.

Quem ainda acha que é pobre que elege está totalmente equivocado. A verdade é que, a partir de agora, quem quiser disputar cargo político vai ter que agradar é a Classe Média.

Com uma importante agenda de políticas públicas, de distribuição de renda e de assistência social, ninguém imaginava que um semianalfabeto como Lula fizesse essa revolução: elevar 35 milhões de pessoas das classes mais baixas para cima.

E, hoje, o que se vive não é mais uma pirâmide que marcava as ordens socioeconômicas do país, está mais para um losango, com um inchaço no meio, no miolo.

O problema, para os politiqueiros de botequim, é que a Classe Média é mais estudada, mais ‘experta’ e mais interessada nas questões políticas, porque sabe que atua diretamente em sua vida, em sua família, em sua rua, em seu bairro, em sua cidade…

O miserável que passa fome e ganha um eternit, um saco de cimento, um dinheirinho para votar, cai no engodo da pseuda-assistência. Está na desgraça mesmo, o que vier é lucro. Embora essa seja uma mentalidade infeliz de terceiromundistas, que urge mudança!

Mas o sujeito que passa um tempo maior na escola, que trabalha e paga impostos, que lê jornal ou sites informativos, vê noticiário, mesmo que pouco, ou seja, um sujeito normal, dentro do padrão dito “médio”, é mais difícil de ser “engabelado”, “iludido”, “cair na armadilha”.

Cada vez mais o eleitorado vai querer saber a vida do (a) cidadão (ã) que quer se eleger. A sua biografia vai estar diretamente ligada ao processo sucessório das cidades, estados ou nação.

Isso acontece muito por conta da fragmentação dos próprios partidos políticos – muitos nanicos de mera conveniência, sem nenhuma história e ideologia –, agora sem mais bandeiras da Direita e da Esquerda, aí o povo “médio” vota no Homem, no Ser, no Ente que mais se adeque às necessidades coletivas.

Foi o que se viu em Itabuna e em muitas cidades do interior do estado. Um simples reflexo do que aconteceu nas eleições majoritárias para presidente há seis e dois anos.

Quem doravante quiser se eleger, independente da cor, sexo, religião ou partido, apresente projetos concretos, história de luta e honradez, trabalho real de base, interesse em solucionar os problemas dos mais carentes. Do contrário, com demagogia, pulinhos e corridinhas, não vai dar mais!

Gustavo Haun é professor, formado em Letras (Uesc), ministra aula em Itabuna e região e mantém o Blog de Redação