Estado anuncia investimento de R$ 13 milhões na requalificação da estrada entre Itapitanga e Coaraci
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Está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17) o aviso de licitação da obra que vai recuperar trecho de 26 km da BA-651, trecho Itapitanga-Coaraci, no sul da Bahia.

Responsável pela obra, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) destaca que o serviço vai facilitar a ligação de Itapitanga com os municípios do litoral sul, beneficiando população de aproximadamente 410 mil pessoas. O investimento previsto é de R$ 13,1 milhões.

“Estamos realizando ações importantes na área de Infraestrutura que contribuem para o desenvolvimento econômico do Litoral Sul do estado, a exemplo, o andamento do processo licitatório para a implantação da BA-649, entre Ilhéus e Itabuna. Também inauguramos recentemente a restauração do Semianel Rodoviário de Itabuna e a duplicação da BA-001, em Ilhéus, do entroncamento da BR-251 até o Hotel Opaba”, enumera o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti.

O governador Rui Costa durante a inauguração da 17ª policlínica regional construída pelo Governo da Bahia || Foto Fernando Vivas/Secom-BA
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Exames solicitados pelo SUS estão disponíveis para mais cerca de 230 mil baianos, moradores de sete municípios do extremo-sul do estado, por meio da 17ª Policlínica Regional de Saúde da Bahia, inaugurada nesta quinta-feira (10), em Eunápolis, pelo governador Rui Costa (PT).

Com investimento de R$ 27 milhões, entre obras e equipamentos, a policlínica vai contar ainda com seis micro-ônibus para fazer o transporte gratuito dos pacientes dos municípios de Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália até Eunápolis, e também a volta para casa. O evento de inauguração contou com a presença do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de representantes dos municípios consorciados e outras autoridades.

De acordo com Rui Costa, além das obras e equipamentos, para o funcionamento da policlínica, o Governo do Estado também arca com 40% dos custos. “Os outros 60% são divididos entre os municípios consorciados, proporcionalmente à população de cada um deles. Então, as prefeituras que já aderiram aos consórcios tiveram redução da sua despesa, pois o valor pago às policlínicas leva em conta apenas o pagamento dos profissionais, a manutenção e os materiais utilizados, não inclui o que foi investido na unidade”, destacou.

PORTO SEGURO PODE ADERIR AO PROGRAMA A QUALQUER MOMENTO, DESTACA RUI

Sobre o município de Porto Seguro, que não aderiu ao consórcio, o governador garantiu que a adesão pode ser feita a qualquer momento. “As policlínicas estão de portas abertas, e o gestor pode fazer a consulta de quanto a prefeitura, proporcionalmente, vai gastar com os custos dos serviços”, explicou Rui Costa.Leia Mais

O prefeito de Jequié e presidente do Cimurc, Zé Cocá, e o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes
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A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (Cimurc) firmaram parceria, nesta quarta-feira (9), para estimular a agricultura familiar no Território Médio Rio das Contas, por meio da estratégia Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia.

A parceria foi firmada durante assembleia extraordinária do Cimurc, na Associação Comercial e Industrial de Jequié. O evento contou com a participação de dirigentes e da equipe técnica da SDR e de representantes das prefeituras e secretarias municipais de Agricultura dos municípios que compõem o consórcio, e seguiu os protocolos contra a Covid-19.

“A assembleia do Cimurc foi importante pois permitiu verificar o interesse dos prefeitos em transformar a agricultura familiar num importante vetor de desenvolvimento local, no sentido de aumentar a produção e produtividade e, com isso, garantir que o agricultor permaneça produzindo, mas com satisfação e, o mais importante, sendo tecnicamente acompanhado. Com o cumprimento das metas que foram estabelecidas, com a concordância dos prefeitos e secretários municipais de Agricultura, vamos, cada vez mais, aumentar a participação dos alimentos produzidos no estado, no dia a dia da alimentação das famílias baianas”, destacou Josias Gomes, secretário de Desenvolvimento Rural.

O presidente do Cimurc e prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, Zé Cocá (PP), destacou a importância da presença da SDR na assembleia, que teve participação de representantes de 16 municípios. “A reunião trouxe um sentido para nossa região e a esperança de que podemos, sim, ter uma região forte, produtora e com novos investimentos”.

PARCERIA MAIS FORTE

A estratégia da SDR, denominada Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, tem como objetivo garantir e ampliar a produção de alimentos no Estado da Bahia, por meio da articulação com as diversas instituições que executam políticas públicas para o desenvolvimento rural dos municípios baianos. A meta é qualificar os processos de gestão e de execução dessas políticas para a produção de 1,31 milhão de toneladas de alimentos, até 2022, envolvendo 130 mil unidades de produção familiar de todo o estado.

INVESTIMENTOS

No Território Médio Rio das Contas, conforme o Governo da Bahia, projetos estaduais mobilizaram investimentos de R$11,7 milhões, em 31 iniciativas, beneficiando diretamente 897 famílias. Em todo o estado, já foram investidos, desde 2015, por meio do Bahia Produtiva, mais de R$ 572,4 milhões em ações para aumentar a inclusão produtiva e o acesso ao mercado dos agricultores familiares e outras populações tradicionais, gerando renda para 42.293 famílias, com 1.264 ações em diversos sistemas produtivos.

A estudante Sofhia Grazielle Barbosa recebe os três benefícios do Governo do Estado para alunos da rede estadual
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O Governo do Estado efetuará, nesta quinta-feira (10), o crédito da segunda parcela do Bolsa Presença. O programa deve beneficiar 311 mil famílias e 357 mil estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, serão seis parcelas do benefício, que tem o objetivo de apoiar financeiramente as famílias; contribuir para evitar o abandono escolar; e fortalecer a aprendizagem.

O benefício de R$ 150 do Bolsa Presença é por família, mas o aluno pode acumular com os demais benefícios que recebe, ou seja, os R$ 55, por parcela, do Vale-alimentação Estudantil e os R$ 100 se for monitor do programa Mais Estudo. A soma destes três programas representa um investimento do Governo do Estado superior a R$ 410 milhões.

A estudante Sofhia Grazielle Barbosa,  estudante do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, em Salvador, por exemplo, recebe os três benefícios. “Já estou na expectativa para receber esta nova parcela e comprar alimentos, como arroz, feijão, carnes e outros produtos para a minha família. Assim como os benefícios do vale-alimentação e da bolsa do Mais Estudo, este valor de R$ 150 tem ajudado muito nas despesas de casa, pois minha mãe se encontra desempregada”, contou.

Além de a família estar cadastrada no CadÚnico na faixa de pobreza e extrema pobreza, as condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença são: assiduidade nas aulas, com frequência mínima de 75%; participação do estudante e da sua família nas atividades e avaliações escolares; desenvolvimento do projeto de vida e intervenção social; e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.

Em nota, Governo do Estado refuta informações falsas sobre suposto aumento do ICMS dos combustíveis
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O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador. Desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.

Segundo levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, a alíquota do ICMS sobre a gasolina comum na Bahia é de 28%, considerando os tributos recolhidos na segunda quinzena de março de 2021. No mesmo período, estados como Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul registraram percentuais maiores, chegando a 34% no estado fluminense. Veja a relação completa aqui.

Conforme o Governo do Estado, atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.

POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS

A Petrobras mudou a política de preços para seguir as flutuações do mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. De outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.

Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos.

Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente, informa o Governo do Estado. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”.

O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”.

INFORMAÇÃO FALSA NAS REDES

Nas últimas semanas circularam informações segundo as quais na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação é falsa e não encontra parâmetro de validação na realidade do estado, informa o governo baiano.

“Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%”, diz a nota divulgada pela gestão estadual.

“Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias”, conclui o texto.

Aldeia Caramuru Catarina Paraguassu é uma das comunidades beneficiadas por assistência técnica para produção em sistema agroflorestal
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O serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) impacta de forma positiva o cotidiano de 540 famílias dos municípios de Itaju do Colônia, Camacan, Pau Brasil, Mascote e Canavieiras, com a disseminação de conhecimentos técnicos que influenciam diretamente na qualidade de vida e na atividade produtiva de quem vive no campo. A iniciativa segue os conceitos da produção de base agroecológica e fortalece sistemas produtivos estratégicos para o sul da Bahia, como o do cacau.

Esse é o exemplo do trabalho realizado na região de Água Vermelha, em Pau Brasil, habitada por índios Pataxó Hã Hã Hãe, da Aldeia Caramuru Catarina Paraguassu, onde foi implantado o Sistema Agroflorestal, caracterizado pela forma de plantio em meio à Mata Atlântica, com foco na produção cacaueira. Atualmente, a produção média é de quatro a seis arrobas de cacau por hectare. A previsão é de que, em 2022, essa produtividade dobre. Cada arroba equivale a quinze quilos de cacau.

Para compor o sistema em Água Vermelha, foram plantadas, além das 1.000 novas mudas de cacau, 10 mil mudas de mandioca, banana, goiaba e açaí, entregues por meio de convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Biofábrica. No sistema, são cultivados ainda milho, feijão, abóbora, cana-de-açúcar, quiabo, maxixe, jiló e sorgo, garantindo diversidade.

A ação é resultado da Chamada Pública Ater Agroecologia, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), executada pelo Instituto Ecobahia. Entre as linhas de atuação da Ater Agroecologia, que compõem as estratégias da SDR, denominadas Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, estão ainda a articulação para o acesso a outras políticas públicas, como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em parceria com instituições financeiras.

Por meio da Parceria mais Forte, a expectativa é de implantar, nos próximos anos, 200 mil hectares de sistemas agroflorestais e recuperar o cultivo do cacau na perspectiva da agroecologia. O projeto envolve instituições financeiras, cooperativas, Governo do Estado, grupos produtivos, organizações não governamentais, movimentos sociais, universidades e consórcio público, entre outros parceiros.

ATER NA BAHIA

O Governo do Estado oferta, para mais de 80 mil famílias, o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), em diversas modalidades, sob a execução e coordenação da Bahiater/SDR. A prestação desse serviço é feita por meio de chamadas públicas, por equipes diretas, que atuam nos 27 Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), e também a partir de parcerias firmadas com prefeituras municipais e consórcios públicos. Com conhecimentos e experiências práticas, a Ater na Bahia já apresenta resultados concretos, na qualificação e sustentabilidade ambiental.

Benefícios serão pagos nesta sexta-feira (27)
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O pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado será realizado antecipadamente no mês de maio. Esta é a décima quarta vez que o governo baiano antecipa a rotina.

Como em meses anteriores, os proventos foram antecipados em um dia e estarão disponíveis nas contas bancárias dos 130 mil beneficiários do Estado nesta sexta-feira (28).

Segundo o Governo da Bahia, a medida –  adotada desde março de 2020 – visa evitar filas e aglomerações nos postos e agências bancárias por causa da pandemia de Covid-19.

Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 31 de maio, último dia útil no mês.

Representantes do Banco Mundial e do projeto Bahia Produtiva durante a 14ª Missão de Implementação e Supervisão da iniciativa
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O projeto Bahia Produtiva, do Governo do Estado, recebeu nova avaliação positiva do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial), cofinanciador da iniciativa. Durante esta semana, de segunda-feira (17) a sexta-feira (21), representantes do projeto e do Banco conduziram a 14ª Missão de Implementação e Supervisão.

O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). De acordo com o governo estadual, somente em ações para aumentar a inclusão produtiva e o acesso ao mercado dos agricultores familiares e outras populações tradicionais, já foram investidos R$ 572.4 milhões, beneficiando 42.293 famílias.

Para levar água e saneamento, com execução da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), órgão vinculado à Secretaria da de Infraestrutura Hídrica Hídrica (SIHS), já foram concluídas 9.307 ligações de água. A meta é alcançar 23.000 novas ligações até dezembro de 2022, beneficiando 95 mil pessoas.

A especialista sênior em Desenvolvimento Rural, do Banco Mundial, Fátima Amazonas, declarou que o resultado da Missão foi satisfatório: “Uma missão bastante importante e nós estamos bastante felizes e animados com tudo que está sendo feito. Um trabalho coletivo, altamente satisfatório. Em conjunto com a equipe do projeto, lançamos desafios e somos sempre surpreendidos positivamente. A expectativa é que possamos concluir as ações antes do fim do projeto, em dezembro de 2022”.

Segundo o secretário da SDR, Josias Gomes, o Bahia Produtiva está sendo um dos investimentos mais bem-sucedidos da agricultura familiar baiana, com uma diversidade de ações nos 27 Territórios de Identidade do Estado. “Em sua execução exemplar, está proporcionando ganhos de produtividade, produção, aumento de renda, diminuição do êxodo rural. Investimentos ocorrem de todas as formas”, concluiu.

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.140 casos de Covid-19 e 3.383 recuperados. O boletim epidemiológico desta quinta-feira (13) também registra 121 óbitos e, com 19.624 mortes no total, o estado se aproxima da triste marca de 20 mil vidas perdidas para a doença.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.231.911 casos descartados e 207.472 em investigação.

SOLICITAÇÃO DE LEITOS

Às 12h desta quinta-feira (12), 72 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 49 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema.

VACINAÇÃO

A Bahia aplicou a primeira dose de vacina contra a Covid-19 em 2.874.358, sendo que 1.305.393 receberam também a segunda.

Novos estudantes da rede devem entrar em contato com escolas para solicitar cartão do vale-alimentação estudantil
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O Governo do Estado creditará mais uma parcela do vale-alimentação estudantil, nesta sexta-feira (14), para todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), nesta quinta-feira (13). “Este é o sexto crédito destinado à segurança alimentar dos estudantes neste período de pandemia do novo coronavírus. Com o processo de matrícula, os novos alunos que vieram de outras redes de ensino também são beneficiados com o vale-alimentação”, disse Rui.

De acordo com o Governo da Bahia, este novo crédito será de R$ 48 milhões, totalizando R$ 270 milhões já investidos pelo Estado até agora, com recursos próprios, no programa.

O vale-alimentação é usado exclusivamente para a compra de alimentos, como feijão, arroz, marcarão, ovos, carne e leite, sendo de livre escolha do estudante. Os alimentos podem ser comprados com o cartão Alelo em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios baianos, além de distritos e povoados.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans, explicou sobre a entrega dos cartões para os alunos novos. “A partir da próxima segunda-feira (17), os estudantes novos devem entrar em contato com a unidade escolar para agendar a retirada dos cartões, que, por questão de segurança, seguem sem crédito até que os estudantes novos retirem nas respectivas escolas”, ressaltou.

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto
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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, descartou completamente a possibilidade de investir os próximos passados da sua carreira política num projeto que não seja a candidatura ao Governo do Estado em 2022. Fez a afirmação nesta sexta-feira (7), em entrevista ao Isso é Bahia, programa da rádio A Tarde FM com o site Bahia Notícias.

“Eu não tenho opção, outra alternativa. Meu caminho é, de fato, construir uma candidatura do Governo da Bahia. Minha energia, meu foco está todo para isso. Agora vamos rodar toda a Bahia, montei um grupo de trabalho que está estudando a realidade do estado, que está buscando técnicos qualificados no Brasil e fora do Brasil para discutir questões relevantes sobre a realidade da Bahia”, disse o democrata.

Após dois mandatos à frente da Prefeitura de Salvador (2013-2020), Neto saiu do governo municipal com índice de aprovação popular nas alturas, marcando 82% em novembro de 2020, segundo pesquisa do Ibope. De quebra, fez do então vice-prefeito Bruno Reis (DEM) seu sucessor no comando do Palácio Tomé de Sousa, com eleição decidida no primeiro turno.

Governador faz entrega oficial da duplicação da BA-001 na Zona Sul de Ilhéus e autoriza construção de escola na Barra de Taípe
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Nesta quinta-feira (6), em visita a Ilhéus, o governador Rui Costa (PT) disse que sua gestão entrará para a história como a que mais investiu no Sul da Bahia. “Eu tenho muito orgulho de finalizar o ano que vem o meu governo e poder encher o peito, abraçar o povo da região sul e dizer: na história da Bahia, nunca houve governo que investisse tanto nessa região como o nosso, em várias áreas, saúde, infraestrutura”, disse o petista, que atendeu a imprensa no Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão, no bairro Pontal.

O sol das 12 horas, a aglomeração inevitável para uma comitiva política e a pandemia contribuíram para que a entrevista ocorresse à sombra de uma árvore, no pátio da escola, ao ar livre. Na mira dos celulares e câmeras, Rui afirmou que a duplicação do trecho de 5,4 quilômetros da BA-001 coroa o pacote de investimentos na Zona Sul de Ilhéus. “E não podia ser diferente, com uma ponte bonita dessa, que é um novo cartão postal da cidade e da região”, acrescentou, citando a Ponte Jorge Amado e suas vias de acesso. Conforme a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), a duplicação da rodovia custou R$ 10,5 milhões.

Lembrados pelo governador, equipamentos de saúde também estão na lista de obras do Estado na cidade, a exemplo do Hospital Materno-Infantil, com previsão de entrega para o próximo mês, e do Hospital Costa do Cacau.

ZONA NORTE

Depois de destacar a presença do seu governo na Zona Sul, Rui anunciou que voltará suas atenções para a Zona Norte da cidade, onde o avanço do mar causa estragos sociais, econômicos e ambientais. “Hoje, aproveitei para olhar a Zona Norte, que precisa também de uma requalificação. Então, eu já anuncio aqui a minha determinação para o secretário da Seinfra, Marcus Cavalcanti, que nós vamos requalificar também a Zona Norte. Isso tudo para devolver a Ilhéus esse prestígio”.

ESCOLA NA BARRA DE TAÍPE

Mais cedo, por volta das 10h30, Rui Costa foi ao antigo Centro Social Urbano (CSU), na Barra de Taípe, onde assinou ordem de serviço para a construção de uma escola com investimento de R$ 18,5 milhões. O prédio vai ter 25 salas de aula, auditório, biblioteca, laboratórios, sala multifuncional, campo de futebol society e quadra poliesportiva, além da copa e áreas reservadas a professores e gestores.

UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR

A agenda corrida do governador incluiu visitas a unidades da Polícia Militar em Ilhéus. “Nós estamos visitando para requalificar esses espaços. No batalhão, vamos colocar grama sintética, pista de cooper, cobrir a quadra”, afirmou.

O governador visitou, ainda, o 2º Batalhão da Polícia Militar. “Eu tive a grata surpresa de saber que aquele batalhão foi edificado ainda em 1800, e nós vamos fazer investimentos ali, inclusive a construção de um auditório que o comandante pediu para que possa servir de treinamento para a unidade”, garantiu.

Toque de recolher é prorrogado em todo o estado
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O governo baiano decidiu prorrogar o toque de recolher, das 21h às 5h, em 190 municípios, até o dia 10 de maio. A medida, que busca conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

AULAS

As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, somente nas regiões de saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Até o momento, nenhuma região de saúde da Bahia atingiu essa taxa de ocupação por cinco dias consecutivos.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

TRANSPORTE

A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 21h30min às 5h, até 10 de maio. A circulação dos ferry boats também segue suspensa das 21h30min às 5h, até 7 de maio, ficando vedado o funcionamento nos dias 8 e 9 de maio.

Até 10 de maio, as lanchinhas também não devem circular das 21h30min às 5h. Nos dias 8 e 9 de maio, a ocupação das embarcações deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade.

Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique

Estado alega que conclusão das obras em volta da Ponte Jorge Amado exige demolição de imóveis
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Há dois anos, em maio de 2019, o Governo da Bahia baixou decreto declarando a utilidade pública para fins de desapropriação de imóveis da Nova Brasília, comunidade do bairro do Pontal, em Ilhéus. Parte dos proprietários afetados pela decisão recusou os valores das indenizações oferecidas pelo estado, e o caso foi parar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, que ordenou, em fevereiro de 2021, a desocupação de cinco imóveis no prazo de 24 horas, conforme noticiou o Blog do Gusmão.

Notificadas nesta semana da decisão, as famílias vão pedir prazo de 30 dias ao juiz Alex Venicius Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, para deixar os imóveis. O advogado Gabriel Souza, que representa os moradores, disse ao PIMENTA que o pedido será formalizado ainda nesta sexta-feira (30).

Segundo Gabriel, o aumento do prazo é razoável, pois as pessoas precisam de tempo para encontrar outro lugar para viver.

As indenizações oferecidas pelos imóveis variam de R$ 15 mil a R$ 45 mil. A definição dos valores não leva em conta os terrenos porque, segundo o governo, eles pertencem à União.

De acordo com o advogado, o Governo da Bahia alega que as desapropriações são necessárias para a conclusão das obras em torno da Ponte Jorge Amado. A Defensoria Pública do Estado da Bahia tomou conhecimento do caso e presta assistência aos moradores afetados.

Na terceira travessa da Nova Brasília, a mais próxima do Morro de Pernambuco, pelo menos duas casas já foram demolidas. Gabriel explicou que esses imóveis não estão envolvidos no processo judicial.

ACAMPAMENTO NO CARTÃO POSTAL

A Ponte Jorge Amado transformou o trânsito entre o Centro e a Zona Sul de Ilhéus, com impactos positivos para a mobilidade urbana. Além disso, caiu nas graças da população e de seus representantes políticos como o novo cartão postal da linda Princesa do Sul. Esses benefícios ao conjunto da sociedade tiveram também custos sociais. Essa conta foi paga, em grande parte, pelos moradores da Nova Brasília e adjacências, sobretudo aqueles que perderam a qualidade de vida da morada à beira-mar.

Sob a condição de ter a identidade mantida em sigilo, um morador da comunidade disse ao PIMENTA que, se for tirado da sua casa por policiais, vai montar acampamento debaixo da Ponte Jorge Amado, pois não tem outro lugar para onde ir.

Novos servidores vão reforçar equipes da Polícia Civil
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O Governo da Bahia vai publicar, nesta sexta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 58 aprovados em concurso para o cargo de investigador da Polícia Civil. Com a nova chamada, o total de convocados do certame será de 240, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães.

Os 58 convocados devem seguir as orientações para apresentação descritas no edital de convocação. Feito conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o ato convocatório vai trazer informações como data e horário de apresentação, além da relação de documentos necessários.

O Concurso Saeb 01/2018 foi lançado em janeiro de 2018, obtendo 48 mil candidatos inscritos. Deste total, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.

Os candidatos passaram por sete etapas eliminatórias, a exemplo das provas objetiva e discursiva, exames biomédicos e testes de aptidão física.