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O registro no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itabuna, nesta quarta-feira (27), foi o último passo do processo de incorporação do imóvel do antigo Hospital São Lucas, no Santo Antônio, ao patrimônio da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

“Foi um longo caminho para a aquisição e transferência de bens para a nossa instituição. Quero agradecer a todos que ajudaram a viabilizar esse processo de incorporação. São pessoas que entendem a importância de Itabuna contar com um hospital 100% SUS”, afirma o provedor Francisco Valdece.

NOVO HOSPITAL

De acordo com a direção da Santa Casa, a assinatura do contrato para o início das obras do novo Hospital São Lucas será marcada nos próximos dias. A data depende das agendas do prefeito Augusto Castro (PSD) e do governador Rui Costa (PT).

Valdece explica que o novo hospital ofertará mais de 100 leitos para atendimento de média e alta complexidade, sendo 10 vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de um centro cirúrgico com 4 salas e cinco leitos de recuperação pós-anestésica. O equipamento também contará com Unidade de Hemodiálise.

O prédio terá 8.400 m², mais que o dobro da área construída do antigo hospital.

Autoridades e provedor visitaram instalações do Hospital São Lucas || Foto Divulgação
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As obras de reforma do São Lucas começam em janeiro e o hospital deverá ser reaberto em julho, segundo Francisco Valdece, provedor da Santa Casa de Itabuna. Nesta sexta-feira (17), o provedor se reuniu com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), além da secretária Municipal de Saúde, Lívia Guedes, e o deputado federal Paulo Magalhães (PSD).

O parlamentar reafirmou que serão repassados R$ 2 milhões em emendas parlamentares de sua autoria. O montante será destinado à primeira etapa da obra. A reabertura do hospital, conforme previsão da provedoria, deverá custar R$ 12 milhões, recursos para obras de reforma e aquisição de novos equipamentos. “Esse é um hospital muito importante não só para Itabuna, mas para todo o sul da Bahia”, disse Paulo Magalhães.

Já o prefeito Augusto Castro disse que o município fará esforço para viabilizar a reabertura do Hospital São Lucas. “O nosso compromisso é fazer com que este hospital do SUS esteja funcionando com 100% de sua capacidade em dezembro do próximo ano”, disse Augusto.

Ainda durante a reunião, no São Lucas, Augusto anunciou a liberação de R$ 2,8 milhões que estavam retidos pelo município. O dinheiro é referente ao repasse feito pelo Ministério da Saúde para serviços contratualizados com os hospitais administrados pela Santa Casa de Itabuna. Esse montante será usado para complementar o pagamento do 13º salário dos empregados da instituição.

O Hospital deverá funcionar com salas de urgência e emergência.  O provedor também chamou a atenção para a geração de empregos com a reabertura. “Vamos gerar dezenas de postos de trabalho com carteira assinada, que vão impactar diretamente na economia local. São pessoas que terão renda mensal garantida para consumir no comércio local”.

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O deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) elogiou os dois meses de gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e disse que garantiu, por meio de emenda, R$ 2 milhões para a reabertura do Hospital São Lucas. O hospital será gerido pela Santa Casa de Misericórdia e a negociação da entidade com os sócios do hospital estão bem adiantadas.

O parlamentar se pôs a elogiar o prefeito Augusto Castro, a quem apoiou na corrida eleitoral de 2020, e disse que Itabuna começa a recuperar a confiança do setor privado no município.

Paulo Magalhães citou como exemplos desta recuperação da confiança a chegada do Grupo Atakarejo, com duas lojas no município, e Grupo Indiana, que já conta com 3 farmácias em Itabuna e poderá instalar em solo grapiúna um Centro de Distribuição para a Bahia.

O Grupo Atakarejo pretende instalar as lojas na avenida Princesa Isabel, em área pertencente ao grupo Kaufmann, e outro na saída para Ilhéus. Itabuna disputa com Eunápolis o Centro de Distribuição do Grupo Indiana.

“EMPRESÁRIOS CONFIAM EM AUGUSTO”

“Ao iniciar o seu terceiro mês de governo, o prefeito tem grandes acertos, que podem ser vistos e reconhecidos pela população itabunense. Os empresários confiam em Augusto Castro e estão fazendo a opção de investir em Itabuna”, disse ele em entrevista ao jornalista Ederivaldo Benedito, editor do Blog do Bené.

Instituição prevê reabertura do hospital ainda neste semestre
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Na noite de quinta-feira (28), durante a cerimônia de encerramento das celebrações dos 104 anos da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, o provedor Francisco Valdece apresentou o projeto do novo Hospital São Lucas, que já conta com recursos financeiros para a primeira etapa.

Com 100% dos leitos destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a unidade hospitalar deve entrar em funcionamento ainda neste semestre, prevê a direção da Santa Casa.

De acordo com o projeto, nesta primeira etapa, serão ofertados 62 leitos, sendo 50 clínicos (enfermaria) e 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No primeiro momento, os leitos serão destinados exclusivamente a pacientes com novo coronavírus.

Valdece explica que os investimentos serão feitos gradativamente para que o São Lucas seja estruturado e equipado. “Já foi acertado com o Estado e o Município de Itabuna que os serviços ofertados serão todos pelo Sistema Único de Saúde. Isso representa um grande ganho para população de Itabuna”, ressalta.

ESTADO E MUNICÍPIO GARANTEM APOIO

Francisco Valdece adianta que o projeto de reabertura do São Lucas já foi apresentado ao governador Rui Costa (PT), ao secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ao prefeito de Itabuna Augusto Castro (PSD), e ao deputado federal Paulo Magalhães (PSD), que garantiu R$ 2 milhões em emenda parlamentar para hospital.

Na noite de quinta-feira, o projeto do novo São Lucas foi apresentado ao vice-governador da Bahia, João Leão, e demais autoridades que participaram do encerramento das comemorações dos 104 anos da Santa Casa de Itabuna. Realizada no Teatro Candinha Doria, a cerimônia foi marcada pela entrega da Comenda Monsenhor Moysés Gonçalves do Couto, o idealizador da instituição.

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A direção do Hospital São Lucas, de Itabuna, receberá nas próximas semanas R$ 2 milhões, segundo o deputado federal Paulo Magalhães (PSD). “Esses recursos servirão para a reabertura, reforma e manutenção daquela importante unidade de saúde, e contribuirão para viabilizar o atendimento principalmente da população carente do município”, acrescentou o parlamentar baiano.

Em entrevista ao Blog do Bené, no início da manhã desta segunda-feira (11), Paulo Magalhães anunciou também que nesta terça-feira estará em Salvador com o prefeito de Itabuna para discutir o assunto e buscar alternativas para a Saúde do município. Augusto Castro deverá estar acompanhado das secretárias Lívia Mendes (Saúde) e Sônia Pontes (Planejamento).

“Com o prefeito Augusto Castro, vou discutir recursos financeiros destinados à Santa Casa de Itabuna. A instituição e o município precisam desses, que ainda estão presos, mas que precisam ser liberados, porque agora Itabuna está sendo administrada por gestores sérios e que tem mãos limpas”, garantiu Paulo Magalhães.

Augusto durante reunião falou das prioridades na saúde || Foto Divulgação
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Candidato a prefeito de Itabuna pelo PSD, Augusto Castro disse que requalificar o atendimento médico-hospitalar público será prioridade, caso eleito, com a melhoria das unidades da rede básica e da média e alta complexidade. Das primeiras medidas, segundo ele, estão a reabertura do Hospital São Lucas, em parceria com a Santa Casa de Misericórdia e o Governo do Estado, e o Cemepi (antigo Ipepi) para o atendimento pediátrico.

“Vamos trabalhar nos primeiros 100 dias, a partir de janeiro de 2021, para que os cidadãos sejam atendidos nas suas necessidades na área de saúde. Atualmente, as pessoas sofrem nas filas nas unidades, na regulação e não têm atendimento razoável junto aos prestadores de serviço contratados pelo SUS. Precisamos mudar esta cruel realidade que acaba causando graves prejuízos à assistência médica e hospitalar das pessoas”, afirmou ele durante reunião com comerciantes de lanches da Praça Camacã e moradores do Banco Raso.

O Hospital São Lucas, na opinião de Augusto Castro, é um equipamento indispensável para atender as pessoas de Itabuna e da região sul do Estado que necessitam de atendimento. “O atual estágio de abandono é inconcebível. Conversei com o secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, de quem temos a garantia de recursos da ordem de R$ 2 milhões para que a unidade seja exclusivo pelo SUS com diversas especialidades”, afirmou

O candidato disse que o Cemepi voltará a atender pelo SUS para socorrer as crianças, as mães e as famílias. Augusto recordou que, como deputado estadual, conseguiu verba de R$ 400 mil, “dinheiro que está nos cofres da Prefeitura de Itabuna”. Segundo ele, o prefeito Fernando Gomes não assinou contrato com a direção do Cemepi. “Tenho confiança que, a partir do próximo ano, a unidade vai entrar em funcionamento”, assegurou.

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Quando Maynart deixou a direção do Hospital de Base, os interesses e as pressões do empresários da Saúde – que historicamente age sorrateiramente nos bastidores, à escondidas – falaram mais alto. No final de abril, em Itabuna não havia nenhuma morte por vocid-19. Hoje, o município é o epicentro da doença na Bahia.

Ederivaldo Benedito|| ederivaldo.benedito@gmail.com

O anúncio da posse de Juvenal Maynart como secretário de Saúde de Itabuna nos faz lembrar dois filmes que conquistaram o sucesso em meados da década de 80: O Retorno do Jedi e De Volta para o Futuro.

No primeiro, um jovem conhece a mãe – antes do casamento com seu pai – que fica apaixonada por ele e põe em risco sua própria existência. O outro, mostra a construção da Estrela da Morte, a estação bélica do Imperador Palpatine e os bandidos da galáxia.

Juvenal Maynart, ex-presidente da Fasi-Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, instituição que administra o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, está retornando à administração Fernando Gomes. No último dia de março, ele pediu demissão fazendo duras críticas ao modelo de gestão do setor no município.

Após realizar um trabalho reconhecido por todos, Maynart queria transformar o Base numa unidade referência ao combate do coronavírus no sul da Bahia. A proposta, muito bem aceita pelo governador do Estado – que chegou a ser por anunciada ao vivo, em entrevista a Imprensa – enfrentou forte resistência de um grupo de médicos liderados pelos bolsonaristas Eduardo Fontes e Amilton Gomes, inimigos políticos ferrenhos e declarados de Rui Costa e do PT.

Com apoio do vice-prefeito Fernando Vita e da secretária de Governo, Maria Alice, o grupo, que contou com a participação dos médicos Almir Gonçalves e Isaac Nery, agiu nos bastidores e convenceu Fernando Gomes – no momento licenciado do cargo – a enviar uma carta a Rui Costa anunciando que o Base retornaria os atendimentos emergenciais, clínicos-cirúrgicos e traumáticos.

Irritado, o governador mandou o secretário estadual de Saúde ligar para Maria Alice. O conteúdo da conversa não foi nada amistoso e Fábio Vilas-Boas chegou a ameaçar retirar a gestão plena da Saúde de Itabuna. A partir daí, a relação Rui Costa-Fernando Gomes nunca mais foi a mesma. Continua estremecida e o governador apenas finge que esqueceu a desfeita do prefeito itabunense.

Em defesa de seus interesses, o grupo apresentou como opção o Hospital São Lucas, um hospital sucateado, segundo Fábio Vilas-Boas. Resultado: o Base continua enfrentando problemas, a população continua sofrendo e os empresários da Saúde continuam agindo nos bastidores, com duras críticas ao prefeito e ao governador. A crise se agrava e o São Lucas, que poderia estar aberta ao público, continua fechado.

Só o futuro dirá se Juvenal Maynart acertou ao sair ou se está errando ao retornar. Mas ele sabe que vai enfrentar as mesmas forças ocultas que agiram em abril último. Que, em Itabuna, muitos beneméritos, filantropos, abnegados, desprendidos desejam inviabilizar o pleno funcionamento do Hospital de Base. Eles pensam apenas na saúde dos seus bolsos.

Quando Maynart deixou a direção do Hospital de Base, os interesses e as pressões do empresários da Saúde – que historicamente age sorrateiramente nos bastidores, à escondidas – falaram mais alto. No final de abril, em Itabuna não havia nenhuma morte por covid-19. Hoje, o município é o epicentro da doença na Bahia.

Na manhã desta sexta-feira, dia 12, Juvenal Maynart assume a Secretaria de Saúde de Itabuna. No seu futuro está a paixão pela mãe Saúde e o amor por Itabuna; no seu retorno, o desafio de fazer o Hospital de Base referência em salvar vidas, cuidar das vítimas da pandemia do coronavírus e enfrentar os interesses dos empresários do setor, que continuam agindo nos bastidores.

Ederivaldo Benedito é radialista e jornalista, além de editor do Blog do Bené.

Orçamento para reabertura do São Lucas ficou alto para tempos de orçamento apertado com a covid-19
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Há cerca de 10 dias, o governo estadual anunciou estudos para implantar uma central da covid-19 no antigo Hospital São Lucas, em Itabuna, com leitos e UTI.

O negócio pode não sair do papel. O orçamento ficou alto para um investimento público em hospital privado: pelo menos R$ 6 milhões, conforme fontes.

O governo já estuda outra alternativa, como instalar a Central da Covid-19 no Hospital Costa do Cacau, na Rodovia Ilhéus-Itabuna.

Inicialmente, a central (com estrutura de leitos de UTI) seria instalada no Hospital de Base de Itabuna. Estava tudo acordado entre o governador Rui Costa e o prefeito Fernando Gomes.

Mas o prefeito foi pressionado por dezenas de médicos que atuam no Hospital de Base para rever o negócio. E, assim, Fernando deu um “cavalo-de-pau” e restringiu a central da Covid-19 a uma ala do Hblem.

O governador, que evita instalar estrutura de atendimento em hospitais para atender outras emergências e urgências, não gostou da atitude de Fernando Gomes.

Até aqui, o que resta para atendimento às vítimas da Covid-19 em Itabuna é a triagem montada na UPA do bairro Monte Cristo.

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O Governo do Estado requisitou administrativamente, nesta terça-feira (31), o Hospital São Lucas, em Itabuna, para que seja utilizado no tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa e a decisão amparada no decreto nº 19.533, publicado em 18 de março, que prevê a requisição administrativa de bens, em função do enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da Covid-19.

Equipes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) já estão no local avaliando quais serão as intervenções necessárias para adequação do espaço. “A partir desta avaliação dos nossos profissionais, teremos noção do custo das intervenções que serão realizadas neste hospital, que está fechado há algum tempo. Essa unidade atenderá exclusivamente pacientes com coronavírus de Itabuna e municípios vizinhos”, explica o governador.

O Hospital São Lucas dispõe de 100 leitos e, deste total, 20 serão usados como Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Localizada no sul da Bahia, Itabuna tem uma população de aproximadamente 200 mil habitantes e, até o momento, dois casos de coronavírus foram confirmados no município. A previsão é de que nas próximas semanas a unidade hospitalar esteja apta a receber pacientes.

EM ILHÉUS, BASE NO CENTRO DE CONVENÇÕES

Ainda de acordo com o governador, será instalada em Ilhéus, em parceria com a prefeitura, uma unidade para receber pacientes com diagnóstico da Covid-19. A unidade funcionará no Centro de Convenções do município.

Rui também anunciou que para Jequié está em fase de negociação a implantação de um centro de atendimento e triagem no Hospital São Vicente. Em Ipiaú, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) entrará em funcionamento a partir desta quarta-feira (1º), para reforço no atendimento da atenção básica de saúde.

Na edição do Papo Correria desta quarta (1º), às 12h, o governador irá apresentar todos os centros de triagem e atendimento que estão em fase de instalação no interior da Bahia.

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Mobilização impediu fechamento do São Lucas em 2017, mas agora negociações não avançaram

As negociações entre Secretaria de Saúde de Itabuna e Santa Casa de Misericórdia não avançaram e o risco de demissões de dezenas de trabalhadores é alto caso o Hospital São Lucas feche. A unidade médico-hospitalar é gerida pela Santa Casa. Desde o dia 31 de maio o São Lucas não recebia mais pacientes e os últimos internados já receberam alta.
À espera de uma definição por parte da Secretaria de Saúde de Itabuna, a Santa Casa decidiu dar férias coletivas para dezenas de funcionários que trabalhavam no São Lucas e redistribuir parte deles entre os hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes. Uma reunião estava marcada entre a direção da Santa Casa e o secretário de Saúde de Itabuna, Deivis Guimarães, para a semana passada, mas não ocorreu.
O São Lucas estava operando como retaguarda da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA 24 Horas) do Monte Cristo e dispunha de 50 leitos para internações pelo contrato. Antes da crise, em 2017, o São Lucas funcionava com cerca de 170 funcionários. Após o contrato para atuar como unidade de retaguarda, o número de empregados no Hospital foi reduzido para cerca de 100, conforme números do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).
A entidade acompanha todo o processo com preocupação diante dos sinais ainda mais evidentes que dezenas de trabalhadores serão demitidos da Santa Casa por falta de renovação do contrato, segundo o presidente do Sintesi, Raimundo Santana.
Como a Secretaria de Saúde de Itabuna não respondeu, formalmente, à proposta financeira da Santa Casa, o atendimento no São Lucas foi suspenso no dia 31 passado, data em que se encerrou o contrato. Numa entrevista ao PIMENTA, o diretor financeiro da Santa Casa, André Wermann, reclamou da falta de diálogo por parte do secretário para a renovação (relembre aqui), posição que foi confirmada, também, por meio de nota oficial da instituição.

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Manifestantes foram às ruas contra fechamento de hospital || Foto Pimenta
Manifestantes foram às ruas contra fechamento de hospital || Foto Pimenta

Estudantes, trabalhadores da área de saúde, vereadores e representantes de clube de serviço foram às ruas do centro de Itabuna, nesta tarde de quinta (17), em mais uma atividade de mobilização contra o fechamento do Hospital São Lucas, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Após concentração no Jardim do Ó, os manifestantes seguiram em passeata pela Cinquentenário, com uma parada na Praça Adami. A atividade foi encerrada há pouco.

Exibindo faixas e cartazes, os manifestantes pediam a manutenção do São Lucas. A unidade médico-hospitalar possui cerca de 170 funcionários e presta mais de 26 mil atendimentos ao ano a pacientes de 127 municípios da Bahia e de parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Durante a passeata desta quinta, o tesoureiro da subsecção itabunense da OAB, Rui Carlos Rodrigues, lamentava a ameaçava de fechamento do hospital, enquanto bilhões de reais são torrados pela corrupção no país.

A entidade está entre as representações que participam da campanha pela manutenção do São Lucas. João Evangelista, dirigente do Sintesi, que representa os trabalhadores, observa que o hospital já empregou 220 trabalhadores. Hoje, possui cerca de 170.

Mosaico forma palavras de ordem contra fechamento do São Lucas || Foto Pimenta
Mosaico forma palavras de ordem contra fechamento do São Lucas || Foto Pimenta

FECHAMENTO ANUNCIADO

O fechamento do São Lucas é iminente. Em abril deste ano, a Provedoria da Santa Casa informou que o déficit mensal da unidade atingia R$ 180 mil, o que tornava inviável a sua manutenção. Durante reunião com a secretária de Saúde de Itabuna, Lísias Miranda, e representantes do Ministério Público Estadual (MP-BA), o hospital apresentou os dados financeiros.

Naquela reunião, ficou decretada a “descontinuidade” dos serviços e o consequente fechamento do Hospital em outubro. A mobilização de clubes de serviços e sindicatos visa evitar que o São Lucas feche as portas. Reuniões e audiências públicas na Câmara de Vereadores foram realizados, mas sem solução até agora.

UPA

O município não acena com mais recursos para o hospital, que atende unicamente a pacientes do SUS. Para atenuar os efeitos do fechamento do São Lucas, acenou ao Ministério Público Estadual com a abertura da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Monte Cristo antes do prazo final para fechamento do São Lucas, que é outubro. Também ampliaria o atendimento médico-hospitalar do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Já o Estado, ofereceu a possibilidade de gestão compartilhada. A questão não avançou.

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Entidades se mobilizam contra fechamento do São Lucas.
Entidades se mobilizam contra fechamento do São Lucas.

Entidades estão promovendo diversas ações para alertar as autoridades para os prejuízos que a população de Itabuna sofrerá com o fechamento do Hospital São Lucas, previsto para outubro. O assunto já foi debatido no Conselho Municipal de Saúde, em audiência na Câmara de Vereadores, além de manifestações e entrega de um abaixo-assinado ao governador Rui Costa.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi)), Raimundo Santana, explica que a maior preocupação é porque o Hospital de Base não tem capacidade para atender toda a demanda. “O encerramento das atividades prejudicará principalmente as pessoas mais carentes da nossa cidade. A saúde pública já é precária com os dois hospitais funcionando. Agora, imagine com apenas um para atender Itabuna e outros municípios do sul da Bahia”.

DÉFICIT
Além do Sintesi, a mobilização contra o fechamento conta com a participação da Igreja Católica e clubes de serviços, como  Rotary e Lions, além da subseção da OAB de Itabuna.Como parte da mobilização, no próximo dia 17, às 15 horas,  será realizada uma passeata pela Avenida do Cinquentenário. A concentração será no Jardim do Ó.

O Hospital São Lucas conta com cerca de 90 funcionários, além dos médicos. No ano passado, foram feitos mais de 26 mil atendimentos no Pronto-Socorro, 2.618 internamentos e 1.729 consultas ambulatoriais.

De acordo com a provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, as atividades do São Lucas serão encerradas  por causa do déficit mensal de R$ 200 mil. Segundo a Santa Casa, o custo mensal da unidade hospitalar é de R$ 1.057.636 e o SUS repassa R$ 869.096,99.

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Sessão discutiu fechamento do São Lucas (Foto Pedro Augusto Benevides).
Sessão discutiu fechamento do São Lucas (Foto Pedro Augusto Benevides).

Ontem (16), o plenário da Câmara de Vereadores ficou lotada durante sessão que tratou do anúncio de fechamento do Hospital São Lucas, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Em abril, Santa Casa, Ministério Público Estadual, município e estado assinaram pacto pela descontinuidade dos serviços. A sessão convocada pelo vereador Júnior Brandão (PT) tenta reverter o quadro.

Júnior prevê ainda mais dificuldades no sistema do SUS no atendimento a pacientes não apenas do município, mas de outras cidades pactuadas, caso o hospital feche.

Apontada como “solução”, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Monte Cristo, quando reaberta, atenderia pacientes de Itabuna. Ou seja, a demanda regional seria gerada para o Hospital de Base, já sobrecarregado. Há ainda questões como emprego de mais de 200 funcionários do hospital e fechamento de leitos para atendimento pelo SUS.

O provedor da Santa Casa, Éric Ettinger Júnior, queixa-se do subfinanciamento na saúde. Observou que a tabela do SUS está há duas décadas sem ser reajustada. O déficit mensal para manter o São Lucas funcionando, segundo a instituição, é superior a R$ 180 mil.

O Hospital presta média de 100 atendimentos por dia, de acordo com números citados durante a sessão. A sugestão ao final do encontro de ontem foi, mais uma vez, discutir a questão com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

A secretária de Saúde de Itabuna, Lísias Miranda, citou que foram feitas oito reuniões com o Estado, sem solução diferente daquela a que se chegou em abril. O prefeito Fernando Gomes deverá tratar a questão do São Lucas no Ministério da Saúde. Não há, ainda, uma data para esta audiência.

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Santa Casa de Itabuna é acusada de fraude trabalhista.
Santa Casa de Itabuna é acusada de fraude trabalhista.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu ação em que acusa de fraude trabalhista as Santas Casas de Misericórdia de Itabuna e de Ilhéus, Hospital de Base de Itabuna e Maternidade Bartolomeu Chaves. As fraudes, de acordo com o procurador do Trabalho Ilan Fonseca, ocorrem na contratação de médicos por meio de empresas, a chamada pejotização.

“Não dá para imaginar hospital sem médico”, afirma o procurador do Trabalho que move ação contra o Hospital e Maternidade Bartolomeu Chaves, em Ilhéus. A pejotização, ilegal, visa mascarar uma relação de trabalho, é alvo de outras ações do MPT na região, contra as Santas Casas de Misericórdia de Itabuna e Ilhéus e o Hospital de Base de Itabuna.

Em todos os casos, o órgão pede que a Justiça determine o fim dos contratos de trabalho mascarados de contrato de prestação de serviço e, no caso das unidades públicas, a realização de concurso público para substituir os médicos e outros profissionais contratados por meios de pessoas jurídicas.

A procuradora Sofia Vilela, autora da ação contra a Santa Casa de Itabuna, que administra dos hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas, além da Clínica de Radioterapia de Itabuna, informa que “há mais de 25 anos, a Santa Casa vem fraudando direitos sociais fundamentais dos trabalhadores”.

Segundo a procuradora, a fraude consiste em obrigar médicos a “constituir pessoas jurídicas, como sócios, com a finalidade de lhes tirar direitos trabalhistas como o reconhecimento do vínculo empregatício, férias anuais remuneradas, 13º salário, jornada de trabalho fixada em lei, recolhimento do FGTS, descanso semanal  remunerado, dentre outros direito”. Ela deu entrada na ação, no último dia 1º de junho, na 3ª Vara do Trabalho de Itabuna.

Para a também procuradora do trabalho Ana Raquel Pacífico, que deu entrada em ação semelhante contra a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora do Hospital São José, “a terceirização ilícita praticada pela Santa Casa implica em transferência de atividades próprias a terceiros e este descumprimento reiterado da legislação laboral sem dúvida reflete na qualidade dos serviços por ela prestados”.

Ela também aponta indícios de fraudes no valor pago a alguns funcionários. “Tem um funcionário que recebe mais de R$ 100 mil mensais e outro com salário de R$180 mil em um hospital em que há um histórico de precarização dos serviços prestados, havendo falta de medicamentos e má qualidade no atendimento aos usuários”.

Direção do Hospital de Base é acusada de fraude.
Direção do Hospital de Base é acusada de fraude.

QUALIDADE DOS SERVIÇOS

“O que o MPT busca nessas ações é primeiramente fazer com que a legislação trabalhista brasileira seja respeitada, e em consequência disso, que a qualidade dos serviços médicos à população possa de fato melhorar, uma vez que relações de trabalho lícitas são o primeiro passo para que se busque o equilíbrio financeiros dessas instituições tão importantes para a sociedade do sul do estado”, avalia a procuradora Sofia Vilela.

Já o procurador Ilan Fonseca, salienta que, “é muito conveniente para os administradores afirmar que os profissionais de saúde (médicos) não tinham interesse em serem contratados com CTPS assinadas. Isto se dá, efetivamente, porque os salários que são fixados pelos hospitais são aviltantes, o que força estes profissionais a se submeterem a regimes de contratação fraudulentos que, mais uma vez, somente beneficiam estes mesmos estabelecimentos de saúde.”

O Hospital de Base de Itabuna também está na mira do MPT, que tem ação civil pública correndo na 1ª Vara do Trabalho do município contra a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), com o mesmo objetivo das demais. Entre os pedidos elaborados para corrigir os erros da fundação, estão a decretação judicial de nulidade dos contratos de prestação de serviços médicos celebrados entre a Fasi e profissionais de saúde diretamente com pessoa física ou por meio de pessoa jurídica, deixar de terceirizar serviços ligados à sua atividade-fim e a realização de concurso público para a contratação de médicos sob o vínculo empregatício.

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Funcionários do LEM, de Porto, em greve desde as primeiras horas de hoje (Foto Sintesi).
Funcionários do LEM, de Porto, em greve desde as primeiras horas de hoje (Foto Sintesi).

Funcionários dos três hospitais mantidos pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e do Hospital Luís Eduardo Magalhães, de Porto Seguro, entraram em greve hoje (22) por tempo indeterminado.
Os trabalhadores da Santa Casa (hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas) cobram o pagamento do décimo terceiro salário. Já os funcionários do hospital de Porto cobram, além do décimo, o salário de novembro.
A provedoria da Santa Casa de Itabuna emitiu nota em que estabelece como condição para quitar o 13º salário o repasse de novembro. O hospital de Porto Seguro é estadual, mas administrado pela Monte Tabor. A empresa alega atraso no repasse de novembro.
Raimundo Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), disse que há expectativa de pagamento dos salários dos funcionários do hospital de Porto amanhã (23), prazo previsto pelo governo federal para repasse do dinheiro. O hospital é de referência para toda a região de Porto Seguro e tem cerca de 500 funcionários.
Por enquanto, não há previsão de pagamento do 13º salário para os mais de 1,8 mil funcionários da Santa Casa de Itabuna. “Há boato de que o dinheiro já chegou [na conta do] município”, disse o  vice-presidente do Sintesi, João Evangelista.
A gestão da média e alta complexidade em Itabuna é municipalizada. A Secretaria de Saúde municipal ainda não se pronunciou quanto ao repasse e plano de assistência durante a greve na Santa Casa. A instituição é mantenedora do Manoel Novaes, hospital pediátrico de referência para todo o sul da Bahia.
A provedoria da Santa Casa disse que está priorizando, durante a greve, “a assistência aos pacientes internados” e os serviços de pronto-socorro do Manoel Novaes e do São Lucas estão fechados.
Ainda em nota, a provedoria diz que “sobre  a  quitação do 13º  salário  dos  funcionários,  débito  informado como motivação da greve, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna informa que aguarda o repasse dos recursos referentes à competência de novembro de  2014 pelo Gestor Municipal do SUS para que se execute o referido pagamento.”
ESPERA DEMORADA
A espera no pronto-atendimento no Calixto Midlej Filho está levando, em média, três horas. Quem procura por assistência no hospital da Santa Casa, é logo informado da previsão de atendimento. O pronto-atendimento do Calixto Midlej atende apenas pacientes particulares ou de planos de saúde privados.
A alternativa para quem busca atendimento de pronto-socorro neste período em Itabuna será apenas o Hospital de Base. As equipes deverão ser reforçadas para atendimento à demanda.