Prefeito Moacyr Leite Júnior (à direita) participa da cerimônia de entrega dos contratos
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A Prefeitura de Uruçuca e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregaram contratos de concessão de uso de terra a 110 a assentados do município. O documento transfere o imóvel rural ao assentado de maneira provisória e garante o acesso à terra, aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal.

Realizado na última quinta-feira (22), no Centro de Cultura Dr. Ronaldo Vasconcelos Farias, o ato contou com a presença do prefeito Moacyr Leite Júnior (UB) e do superintendente do Incra na Bahia, Paulo Emanuel Alves, além de outras autoridades públicas.

O prefeito afirmou que a solenidade foi o coroamento do trabalho da equipe do município junto ao Incra. “Colocamos a Prefeitura de Uruçuca à inteira disposição para todos os assentados que necessitarem deste e quaisquer outros serviços oferecidos”, completou.

Os serviços do Incra estão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, no antigo escritório da CEPLAC. A Sala da Cidadania atende assentados do município de Uruçuca e de cidades circunvizinhas.

Assentamento Santa Isabel inaugura mecanismo de seleção de famílias assentadas na Bahia
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Estão abertas as inscrições para seleção de famílias candidatas a beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para o assentamento Santa Isabel, em Uruçuca, no sul da Bahia.

São 24 vagas nessa área, conforme o Edital nº 567/2021 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os interessados devem comparecer com a documentação devida até 4 de novembro, na sede da Prefeitura de Uruçuca, na Rua Vital Soares, nº 100, Centro, das 8 às 16h.

Este é o primeiro processo de seleção de famílias para assentamentos na Bahia, dentro da nova sistemática promovida pelo Incra. Os beneficiários escolhidos poderão ser atendidos com as políticas públicas da autarquia, como o acesso à terra e às modalidades do Crédito Instalação, entre outras.

Para participar do certame, o representante da unidade familiar candidata deve possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

O candidato deve apresentar ainda documento de identidade civil (RG, carteira de habilitação ou de trabalho), CPF, extrato do cadastro na Previdência Social (pode ser obtido por meio do aplicativo Meu INSS), extrato do CadÚnico e documentação comprobatória do estado civil.

ASSENTAMENTO SANTA ISABEL

Criado em 2016, o assentamento Santa Isabel tem 282 hectares e está situado a 4 quilômetros da sede de Uruçuca. A vegetação remanescente de Mata Atlântica abriga plantações de cacau. As benfeitorias do local englobam barcaças (utilizadas na secagem da amêndoa do cacau), secador, casa de cocho, depósito, casa sede e outras seis moradias.

Agricultores recebem cartas de crédito para construção de habitações rurais
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A Prefeitura de Uruçuca e o Incra entregaram, nesta quarta-feira (28), 13 contratos de crédito do Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) a agricultores assentados no município, no valor de R$ 34 mil cada.

No mesmo ato, foi lançado o Programa Titula Brasil. Com a iniciativa, em parceria com as prefeituras, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai agilizar os processos de regularização fundiária e a entrega de títulos de propriedade para assentados.

Feito em praça pública, o evento obedeceu as normas de segurança sanitária contra o novo coronavírus.