O Ministério Público da Bahia acionou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pedindo a redução dos cachês de artistas contratados para o Ita Pedro 2026, em Itabuna. Na representação, o MP-BA pede suspensão de pagamentos que superem os valores médios cobrados pelos artistas nos festejos juninos de 2025, atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), até que seja demonstrada a compatibilidade dos preços contratados.

O MP-BA também solicitou que o Município de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) publiquem todos os contratos do Ita Pedro 2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) com detalhamento dos custos envolvidos. A ação é assinada pela promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho.

Na ação, o MP-BA pede que o município apresente os processos administrativos de inexigibilidade de licitação relativos às contratações artísticas, além da adequação dos cachês que ultrapassem em mais de 10% os parâmetros de referência estabelecidos pelos órgãos de controle. Em caso de descumprimento das determinações, a representação requer a responsabilização dos gestores e eventual ressarcimento ao erário.

ECONOMICIDADE

O objetivo da representação, conforme a promotora de Justiça, é garantir a economicidade dos gastos públicos e a transparência das contratações para o evento previsto para o período de 25 a 28 de junho, na Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso.

Segundo informações apresentadas pelo Município ao MP-BA, o investimento previsto apenas com atrações artísticas é de R$ 12,8 milhões, dos quais 82% são recursos provenientes do Ministério do Turismo, 16% de recursos próprios municipais e 2% de patrocínio privado.

CACHÊS ATÉ 46% MAIS CAROS

O Ministério Público, segundo Rafaella Silva Carvalho, fez comparação entre os cachês contratados e as médias das apresentações nos festejos juninos de 2025 na Bahia, atualizadas pelo IPCA, metodologia prevista na Nota Técnica Conjunta nº 001/2026, elaborada pelo MP-BA, TCM e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

-O levantamento apontou percentuais de aumento superiores à variação inflacionária para diversos artistas. Entre os casos identificados estão João Gomes, com valor 46,2% superior à média de referência; Natanzinho Lima, com 35,78%; Dorgival Dantas, com 29,87%; Pablo, com 27,93%; Thiago Aquino, com 26,8%; e Gusttavo Lima, com 16,85%- explica a promotora de Justiça.

FALTA TRANSPARÊNCIA

Além disso, faltando 15 dias para o evento, apenas o contrato referente ao cantor Gusttavo Lima havia sido publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). “Os demais ajustes permaneciam sem registro na plataforma oficial, dificultando o controle social e a fiscalização dos gastos públicos”, cobrou.

A Prefeitura de Itabuna e FICC ainda não se manifestaram sobre as medidas recomendadas pelo Ministério Público da Bahia. Assim que isso ocorrer, a versão será publicada.