HOMEM É MORTO A FACADAS AO TENTAR SEPARAR BRIGA NO SUL DA BAHIA

Varlei Santos tenta separar briga e é morto a facadas|| Foto Redes Sociais
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Um homem de 35 anos morreu e outro ficou ferido após serem esfaqueados durante uma discussão em Jussari, no sul da Bahia, na sexta-feira (22). O suspeito do crime, um homem de 42 anos, não teve a identidade divulgada pela Polícia Civil e foi preso em flagrante. A vítima que não resistiu aos ferimentos foi identificada como Varlei Santos Almeida.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas relataram que dois homens iniciaram uma discussão e um deles atingiu o outro com golpes de faca na mão e nas costas. Varlei Santos teria se aproximado para apaziguar a situação, mas acabou sendo atingido no peito.

Os dois feridos foram socorridos para um hospital, mas Varlei não resistiu. O outro paciente permaneceu em observação médica; não há informações sobre o estado de saúde dele.

O suspeito foi localizado pelos policiais após ser contido por populares em um estabelecimento comercial. A faca utilizada no crime foi apreendida.

Ele foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna, onde o caso é investigado pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna). Do G1.

FPM DESTINA R$ 1,8 MILHÃO PARA ITABUNA NESTA QUARTA-FEIRA (20)

Municípios brasileiros partilham R$ 2 bilhões da 2ª parcela de maio do FPM || Foto Zé Drone
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Os municípios brasileiros partilham, nesta quarta-feira (20), a parcela do segundo decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de R$ 2 bilhões. O repasse terá alta de 9% na comparação com o do mesmo período de 2025, quando foi de R$ 1,8 bilhão.

No sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus vão receber R$ 1.830.527 cada. Depois, vem Canavieiras, com R$ 490 mil, e Camacã, com R$ 448 mil. Itacaré vai faturar R$ 429 mil e Belmonte, R$ 406 mil. Na faixa de R$ 367 mil, estão Ibicaraí, Itajuípe, Coaraci, Una e Uruçuca. Na sequência, Buerarema, com R$ 345 mil.

Ainda na região, Santa Luzia tem direito a R$ 306 mil, enquanto Floresta Azul, Itapé e Arataca ficam com R$ 245 mil para cada. Já Pau Brasil fatura R$ 224 mil. Na prateleira de baixo, estão Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Almadina, Itaju do Colônia, Jussari e Barro Preto, que vão receber R$ 183 mil cada.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional formada por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos entre os municípios varia conforme a população e é atualizada anualmente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

COMÉRCIO DE ITABUNA E REGIÃO NÃO FUNCIONA NA SEGUNDA (16) E TERÇA (17), INFORMA SINDICATO

Descanso vale para trabalhadores de Itabuna e outros 16 municípios
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O comércio não vai funcionar na segunda (16) e na terça-feira (17) de Carnaval em Itabuna e outros 16 municípios do sul da Bahia, informa o Sindicato dos Comerciários. A suspensão das atividades segue a Convenção Coletiva Regional de Trabalho 2025–2026 dos comerciários, acrescentou a entidade de classe, em nota.

A medida também vale para Aiquara, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Canavieiras, Dário Meira, Gongogi, Itagi, Itagibá, Itaju do Colônia, Itapé, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia e São José da Vitória.

De acordo com o Sindicato, o fechamento dos estabelecimentos comerciais garante o direito ao descanso da categoria. Empresas que abrirem nesses dias podem sofrer penalidades previstas no acordo coletivo e na legislação trabalhista, alerta a representação trabalhista.

“Solicitamos aos comerciários e comerciárias que forem convocados a trabalhar nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 que entrem imediatamente em contato com o Sindicato, a fim de denunciar possíveis irregularidades e garantir o cumprimento de seus direitos”, declarou a presidente do Sindicato, Amanda Santos.

DIVULGADA RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS EM SORTEIO PARA 25 MIL VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS

Divulgada a relação de sorteados em cursos técnicos || Foto Divulgação
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A Secretaria da Educação da Bahia fez, nesta terça-feira (3), o sorteio eletrônico para 25.235 vagas em 59 cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os centros estaduais e centros territoriais de Educação Profissional, além de unidades ofertantes de cursos técnicos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na capital e em 200 municípios.

Em Itabuna, as vagas são no Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde nos cursos técnicos de Análise Clínica, Enfermagem, Saúde Bucal e Segurança do Trabalho. São ofertadas ainda oportunidade nos cursos técnicos em Informática, Administração, Marketing e Serviços Jurídicos.

Em Ilhéus, as vagas são ofertadas no Colégio Estadual Professor Fábio Araripe Goulart, nos cursos de técnicos em Secretariado, Recursos Humanos e Segurança do Trabalho. Outros municípios com vagas no sul da Bahia são Barro Preto, Canavieiras, Gandu, Ipiaú, Jussari, Santa Luzia e Una.

O resultado do sorteio pode ser conferido no Portal da Educação ( www.bit.ly/4qlioTh.). As aulas para o período letivo de 2026.1 serão iniciadas no dia 9 de fevereiro.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Os candidatos selecionados deverão efetivar sua matrícula nas unidades escolares para a qual foram contemplados, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), apresentando a seguinte documentação: original do histórico escolar; original e cópia legível do Registro Geral (RG); original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF).

Deve ainda apresentar original e cópia legível do comprovante de residência com data recente de emissão; e original e cópia da respectiva carteira de vacinação devidamente atualizada. A convocação dos candidatos do cadastro reserva começa nesta sexta (6) e prossegue até 9 de fevereiro.

O edital prevê que, caso existam vagas residuais por desistência, a unidade escolar poderá preenchê-las com candidatos inscritos, conforme regras de convocação do cadastro reserva. Também estabelece que, transcorridos 25% do período letivo, não será realizada matrícula de candidatos do sorteio, sejam contemplados ou da lista de reserva.

INMET EMITE ALERTA DE CHUVA INTENSA PARA ILHÉUS, ITABUNA E MAIS 51 CIDADES

Alerta de chuva intensa em Ilhéus e região segue até o fim da noite de sábado (10) || Foto PIMENTA
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Ilhéus e Itabuna estão entre as cidades baianas que entraram na lista de alerta para chuva intensa. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta sexta-feira (9), um alerta amarelo, de perigo potencial, que atinge 53 municípios do estado, principalmente nas regiões sul e centro-sul (confira a lista completa ao final do texto).

De acordo com o Inmet, o aviso vale até o fim da noite deste sábado (10). A previsão indica volumes de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros ao longo do dia, além de ventos com velocidade entre 40 e 60 quilômetros por hora. Cada milímetro de chuva equivale a um litro por metro quadrado.

Ainda segundo o Instituto, o alerta aponta baixo risco para alagamentos, queda de galhos de árvores, interrupções pontuais no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas. Mesmo assim, o órgão reforça a necessidade de atenção redobrada durante o período de instabilidade.

Entre as orientações estão evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e não utilizar aparelhos eletrônicos conectados à tomada durante as chuvas. Em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

MUNICÍPIOS SOB ALERTA

Além de Itabuna e Ilhéus, o alerta vale para Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Buerarema, Cairu, Camacã, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna e Itacaré.

E, ainda, Itagibá, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itarantim, Itororó, Ituberá, Jussari, Maraú, Mascote, Nilo Peçanha, Pau Brasil, Piraí do Norte, Porto Seguro, Potiraguá, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Taperoá, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca.

COM ALTA DE 13%, ITABUNA RECEBE R$ 4,2 MILHÕES DO FPM

União transfere mais de R$ 4,2 milhões para a Prefeitura de Itabuna || Foto PMI
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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuiu R$ 4,7 bilhões do terceiro repasse de outubro. O valor é 13% maior que o do mesmo período de 2024. No sul da Bahia, as maiores fatias foram para Itabuna e Ilhéus, que receberam R$ 4.260.901, cada, nesta quinta-feira (30).

Ipiaú faturou R$ 1,3 milhão, e Canavieiras, a R$ 1,1 milhão. Camacã obteve R$ 1 milhão. Depois, vieram Itacaré e Ibirapitanga, com R$ 996 mil para cada. Ubatã chegou perto, com R$ 932 mil. O próximo pelotão reúne Coaraci, Una, Uruçuca, Itajuípe e Ibicaraí, com R$ 854 mil para cada.

Ainda no sul do estado, Santa Luzia e Mascote tiveram direito a R$ 711 mil, cada. O grupo formado por Aurelino Leal, Floresta Azul, Itapé e Arataca recebeu R$ 569 mil. Já Itaju do Colônia, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Barro Preto, Firmino Alves e Jussari tiveram direito a R$ 427 mil.

O Fundo é formado pelo percentual dos municípios na arrecadação de dois impostos federais, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. Para fazer a distribuição, são levados em conta o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita do estado ao qual o município pertence.

GOVERNO DO ESTADO DOA TRATORES PARA AGRICULTORES DE ITABUNA E REGIÃO

Além de Itabuna, foram contempladas entidades de Arataca, Jussari, Buerarema etc. || Foto GovBA
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A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), divulgou lista de associações e comunidades rurais que serão contempladas com a doação de tratores e outras máquinas, como retroescavadeiras. O PIMENTA apresenta, abaixo, levantamento das entidades beneficiadas no Território de Identidade Litoral Sul.

No sul da Bahia, a Associação dos Produtores das Feiras da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Itabuna vai receber uma retroescavadeira. E um microtrator será doado à Cooperativa de Desenvolvimento Territorial, da mesma cidade.

Já a Associação de Assistência a Produção e ao Desenvolvimento Sustentável Município, também itabunense, ganhará um trator agrícola com implementos, três forrageiras, três microtratores e um resfriador de leite com capacidade de mil litros.

No município de Jussari, a Prefeitura garantiu um trator, enquanto a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores Familiares do Município vai ganhar um mircrotrator.

A lista continua com a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Rio Aliança, em Arataca, que irá receber um trator agrícola com implementos. Na mesma cidade, a CAR vai doar um trator agrícola e três microtratores para a Associação Territorial de Agroecologia dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica. Ainda em Arataca, a Associação de Moradores do Assentamento Terra à Vista assegurou um trator agrícola.

A Associação dos Pequenos Produtores do Ribeirão do Ronca, em Buerarema, vai ganhar um trator agrícola. Equipamento do mesmo tipo será entregue à Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências, em Ibicaraí. A relação de municípios contemplados no Território Litoral Sul termina com um microtrator e um trator agrícola para a Cooperativa Agrícola de Pau Brasil.

A lista completa de entidades beneficiadas está disponível na edição de 23 de outubro do Diário Oficial do Estado. A data de entrega dos equipamentos não foi divulgada.

CAMACÃ: CONSÓRCIO DEBATE FIM DOS LIXÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Evento do Cima discutiu gestão de resíduos sólidos na região de Camacã || Foto Divulgação
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O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima) promoveu o III Seminário Interterritorial para debater gestão sustentável de resíduos só0lidos. O encontro destacou as diretrizes do Programa Gestão Ambiental Compartilhada e debateu ações como gestão de resíduos sólidos e municípios adequados aos aterros sanitários, coleta seletiva e reciclagem. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores de Camacã, na quinta-feira (14).

O prefeito de Camacã e presidente do Cima, Paulo do Gás, destaca que, a partir deste encontro, será colocada em prática política ambiental que contribua para o desenvolvimento das cidades e o bem-estar das pessoas. “Essas políticas públicas impactam positivamente a saúde, o meio ambiente e a economia”, disse.

Além de acabar com os lixões e promover a destinação correta dos resíduos, afirma Paulo do Gás, é preciso conscientizar a população através ações de educação ambiental, para o descarte correto de lixo em locais inadequados, como espaços públicos, córregos, rios e áreas de mata.

ESTAÇÃO DE TRANSBORDO

O gestor da CVR Costa do Cacau, Maurício Ramos Sena, também  participou do encontro do Cima. Ele fez uma apresentação da atuação da CVR, que atende cerca de 10 prefeituras e mais de 60 empresas privadas no sul da Bahia. O aterro da empresa está situado numa área às margens da Rodovia Ilhéus-Itabuna, e segue as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos-Planares.

Para atender os municípios que integram o consórcio. a CVR pretende construir uma estação de transbordo em Camacan. Dos municípios que integram o Cima, Buerarema, Arataca e São José da Vitória já depositam os resíduos no aterro sanitário da empresa.

– A CVR Costa do Cacau é parceira das prefeituras e empresas privadas, sempre buscando soluções sustentáveis que garantam a conservação ambiental e a qualidade de vida da população, além de apoiar programas de reciclagem que geram emprego e renda para os catadores – diz Maurício.

COMPOSIÇÃO DO CIMA

O Cima é composto pelos municípios de Camacã, Arataca, Santa Luzia, Jussari, São José da Vitória, Buerarema, Mascote, Canavieiras, Una, Pau Brasil, Itapebi e Itaju do Colônia. O Programa Gestão Ambiental Compartilhada foi criado pelo Governo da Bahia para descentralizar com qualidade a gestão pública ambiental, através do fortalecimento dos municípios e consórcios intermunicipais.

MERCADO DE TRABALHO AQUECIDO MANTÉM FPM EM ALTA; ITABUNA RECEBE R$ 4 MILHÕES

Vista panorâmica de Itabuna || Foto José Nazal
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O aquecimento do mercado de trabalho formal no Brasil colabora para a manutenção da tendência de alta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a taxa de desemprego de 6,2%, a menor desde 2012, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o país viu crescer a arrecadação do Imposto de Renda (IR), uma das fontes das receitas do FPM junto com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Nesta quarta-feira (30), os municípios brasileiros partilham a terceira parcela de julho do FPM, de R$ 4,6 bilhões, 9% maior do que os R$ 4,2 bilhões distribuídos no mesmo período do ano passado. No sul da Bahia, as maiores fatias são para Itabuna e Ilhéus, que recebem R$ 4.156.772, cada.

Ainda na região, Canavieiras tem direito a R$ 1.111.439, e Camacan, a R$ 1.047.605. Depois, vem Itacaré, com R$ 972 mil. Na sequência, estão Uruçuca, Itajuípe, Coaraci, Una, Ibirataia e Ibicaraí, com R$ 833 mil para cada. Já Buerarema fatura R$ 799 mil.

Arataca, Floresta Azul e Itapé vão receber R$ 555 mil, cada. Na prateleira dos municípios com menor população do sul do estado, estão Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Itaju do Colônia, Barro Preto e Jussari, que faturam R$ 416 mil.

O FPM é a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios do país. A Constituição Federal prevê que o repasse corresponde a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda e com Imposto sobre Produtos Industrializados. O total recebido pelos municípios muda de acordo o número de habitantes e a renda per capta média dos estados. Os repasses são efetuados, em regra, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

COM ALTA DE 39%, ITABUNA FATURA R$ 4,2 MILHÕES DO FPM

Bolada de R$ 4.212.546 já está na conta do município sul-baiano || Foto Zé Drone
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O Tesouro Nacional liberou hoje (20) a segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com valor de R$ 4,7 bilhões. O montante supera em 39% o repassado no mesmo período de 2024, de R$ 3,3 bilhões. Maior economia sul-baiana, Itabuna recebeu R$ 4.212.546, mesma fatia destinada a Ilhéus.

Ainda no sul do estado, Canavieiras faturou R$ 1,2 milhão, e Camacan, R$ 1 milhão. Já Itacaré ficou com R$ 985 mil. Na prateleira de baixo, estão os municípios de Ibicaraí, Itajuípe, Una, Uruçuca e Coaraci, com R$ 844 mil para cada.

Buerarema fez jus a R$ 810 mil, e Santa Luzia, a R$ 703 mil. Itapé, Floresta Azul e Arataca tiveram direito a R$ 563 mil, cada. Já Santa Cruz da Vitória, Almadina, Jussari, Itaju do Colônia, São José da Vitória e Barro Preto receberam R$ 422 mil, cada.

COMPOSIÇÃO DO FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é formado pelas parcelas a que os municípios têm direito pela arrecadação de dois tributos federais, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A alta do FPM é reflexo do aquecimento do mercado de trabalho, que impulsiona a arrecadação do Imposto de Renda, em oposição a um setor industrial em queda e com baixa perspectiva de recuperação, num contexto em que a taxa básica de juros (Selic) anual de 15% encarece o crédito para investimentos e tende a diminuir a demanda por bens manufaturados.

PREVISÃO DE MUITA CHUVA PARA O SUL E EXTREMO-SUL DA BAHIA

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Moradores de municípios como Itabuna, Ilhéus, Camacan, Itacaré, Canavieiras, Coaraci, Itajuípe, Itapé, Itajú do Colônia, Arataca, Pau Brasil, Jussari, Uruçuca e Ubaitaba, no sul da Bahia, devem ficar em alerta para riscos de alagamentos e desabamentos. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado nesta quinta-feira (15), é que pode chover entre 50 e 100 milímetros nas próximas horas.

O alerta de risco serve também para moradores de municípios, como Porto Seguro, Eunápolis, Santa Cruz Cabrália, Itamaraju, Prado e Itagimirim, no extremo sul do estado. Foi emitido alerta laranja para esses e outros municípios baianos, a exemplo de Salvador. Na capital, nas duas últimas semanas,  já choveu mais de 340 mm.

De acordo com o Inmet, as águas quentes do oceano Atlântico, na costa brasileira, favorecem a persistência das chuvas em dezenas de municípios baianos. As chuvas devem ser persistentes nesta sexta-feira (16) no sul da Bahia. Já no sábado deve ocorrer pancadas de chuva durante boa parte do dia nessa região do estado.

CHUVAS EM OUTRAS REGIÕES DO NORDESTE

O Inmet informa ainda que, em algumas regiões do Nordeste, a tendência é de continuidade das chuvas durante todo o final de semana. O temporal deve estendendo-se até pelo menos terça-feira (20). Entre os estados de Sergipe e Pernambuco, de forma pontual, os volumes podem ultrapassar 150 milímetros.

No sábado (17), conforme o Inmet, as instabilidades se intensificarão, deslocando-se para o litoral de Sergipe e, posteriormente, no domingo (18) e na segunda-feira (19), para o leste de Alagoas ao Rio Grande do Norte.

Há maior probabilidade de que entre domingo (18) e terça-feira (20) ocorra o período mais crítico, com chuvas volumosas no litoral da região, especialmente em Alagoas e Pernambuco, segundo alerta do Inmet. A população dessas áreas deve permanecer atenta a possíveis transtornos e seguir as orientações da Defesa Civil de seus estados e municípios.

CIB APROVA AMPLIAÇÃO DA FROTA DO SAMU NA REGIÃO DE ITABUNA

Comissão aprova ambulância para Itaju do Colônia
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A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) acolheu pleito da Prefeitura de Itaju do Colônia, no sul da Bahia, e aprovou a expansão da frota do Samu Regional 192 de Itabuna para atender a população itajuense com uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

De acordo com o Detalhamento Técnico publicado ontem (16) no Diário Oficial do Estado, o município de Itaju do Colônia será contemplado com uma Unidade de Suporte Básico (USB). Esse tipo de ambulância atende a casos de menor complexidade, ofertando equipamento básico de suporte à vida. A equipe é formada por condutor socorrista e técnico de enfermagem.

O Samu 192 de Itabuna também cobre a população de Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itajuípe, Itapé, Jussari, Mascote, São José da Vitória, Ubatã e Ubaitaba. Atualmente, a unidade regional dispõe de cinco ambulâncias.

ITABUNA: SINTESI CONVOCA ASSOCIADOS PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O coordenador do Sintesi, Raimundo Santana
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O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) convocou os associados para assembleia geral extraordinária no dia 17 de março, às 14h, na sede da entidade, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 488, no Centro de Itabuna.

Disponível na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União, a convocação é assinada pelo coordenador administrativo do Sintesi, José Raimundo Santana Santos. Na assembleia, os trabalhadores em estabelecimentos de saúde vão deliberar sobre a ampliação da base territorial do Sindicato para os municípios de Brumado, Itambé, Poções e Vitória da Conquista. Também vão apreciar mudanças no Estatuto Social do Sintesi.

Atualmente, além de Itabuna, a base territorial do Sintesi abrange os municípios de Alcobaça, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabela, Itajuípe, Itamaraju, Itapetinga, Itororó, Jussari, Mucuri, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Teixeira de Freitas e Una.

SINDICATO CONVOCA COMERCIÁRIOS DE 21 CIDADES PARA ASSEMBLEIA EM ITABUNA

Assembleia vai deliberar sobre extensão da base territorial do Sindicato
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O Sindicato dos Empregados do Comércio de Itabuna e Região convocou trabalhadores do setor para assembleia geral extraordinária, no próximo dia 2 de fevereiro, às 17h, na sede da entidade, localizada na Avenida Cinquentenário, 685, 2º andar, Centro de Itabuna.

Um dos pontos da pauta é a alteração do estatuto do Sindicato para extensão de sua base territorial. Por isso, além de se dirigir aos comerciários de Itabuna, a convocação se estende aos empregados no comércio atacado e varejista de Aiquara, Arataca, Aurelino Leal e Barra do Rocha.

E, ainda, Buerarema, Canavieiras, Dário Meira, Gongogi, Itagi, Itagibá, Itaju do Colônia, Itapé, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Ipiaú.

MPF COBRA PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ILHÉUS E OUTROS 24 MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA

MPF cobra o plano de saneamento básico do município de Ilhéus || Foto José Nazal
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O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando os planos de saneamento básico de Ilhéus e de outros 24 municípios do sul da Bahia. São municípios que não publicaram ou não cadastraram as informações no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sinisa), da Agência Nacional de Águas (ANA).

Além de Ilhéus, foram notificados os gestores de Arataca, Buerarema, Gongogi, Itajuípe, Itapitanga, Jussari, Mascote, Nova Canaã, São José da Vitória, Ubaitaba, Wenceslau Guimarães, Cairu, Camamu, Canavieiras, Almadina, Barro Preto, Firmino Alves, Gandu, Iguaí, Itapé, Pau Brasil, Potiraguá, Teolândia e Ubatã.

Esses municípios têm 20 dias para informar ao MPF sobre a publicação dos planos e iniciar o envio contínuo de dados para o Sinisa. A medida faz parte do procedimento instaurado pelo MPF para acompanhar o cumprimento da Lei 14.026/2020, que estabeleceu o novo Marco Legal do Saneamento.

A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

A norma prevê a universalização dos serviços até 2033, com 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. O MPF acompanhará as respostas dos municípios e poderá tomar medidas adicionais ou até ações judiciais para garantir o cumprimento do novo Marco Legal do Saneamento e a transparência das informações sobre saneamento.

O procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques destaca que o acesso universal ao saneamento básico é um direito fundamental para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável e que a falta de cumprimento das obrigações legais pelos municípios representa uma grave omissão.