STF TIRA DE MORO DELAÇÕES ENVOLVENDO SÍTIO ATRIBUÍDO AO EX-PRESIDENTE LULA

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Ex-presidente Lula obtém vitória no STF || Foto Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.
De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.
Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro.  Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.
Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.
DEFESA
Em nota, a defesa de Lula disse que a decisão da Segunda Turma reforça o entendimento que sempre foi sustentado pelos advogados. Segundo Cristiano Zanin, o juiz Sérgio Moro não é competente para julgar as acusações.
“Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”, afirmou Zanin. Da Agência Brasil.

RUI, GLEICI, BBB18 E O #LULALIVRE

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A acreana Gleci venceu o BBB18, da Rede Globo, ontem (19). Ao comemorar a vitória e saber da prisão do ex-presidente Lula, Gleici soltou um grito (“Lula livre”) que viralizou nas redes sociais. Petistas adoraram. O governador Rui Costa, da Bahia, soltou no Twitter, lembrando aquele apresentador das tardes de domingo: “Quem sabe faz ao vivo”. Confira a tuitada.

BEBETO VISITARÁ LULA NA PRISÃO

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Bebeto visitará o ex-presidente Lula em Curitiba

Após senadores, deputados federais farão visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conferir as condições do petista na prisão em Curitiba (PR). Segundo o Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), permitiu a criação de uma comissão externa para a visita.
A comissão serão composta pelos deputados Bebeto Galvão (PSB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Ivan Valente (Psol-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Guimarães (PT-CE), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP).

A INCÓGNITA PRESIDENCIAL DE 2018

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Áureo Júnior | aureojunior1996@gmail.com
 
 

Neste sentido podemos inferir que, se Lula não puder registrar sua candidatura, a alternativa mais racional para o PT chegar ao poder novamente é ser vice em uma dobradinha Ciro-Haddad (PT) ou Ciro-Wagner(PT).

 
No presente ano podemos ter uma disputa presidencial sem a polarização PT x PSDB que foi constante nas últimas eleições. Se com Lula na disputa só resta saber quem será o seu adversário no segundo turno, sem ele a competição fica muito embolada entre Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Joaquim Barbosa (PSB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). Como todos os citados estão pontuando razoavelmente bem, dificilmente abrirão mão de candidatura própria.
Neste sentido podemos inferir que, se Lula não puder registrar sua candidatura, a alternativa mais racional para o PT chegar ao poder novamente é ser vice em uma dobradinha Ciro-Haddad (PT) ou Ciro-Wagner(PT), pois esses dois nomes citados pelo partido para uma eventual candidatura atingiram somente 2% dos votos na última pesquisa do Datafolha.
Podemos também notar que o deputado Bolsonaro vem há muito tempo mantendo sua base de votos, que gira em torno de 15%, porém não consegue decolar. Situação essa que tende a piorar com o início dos debates, pois o mesmo tem limitações para argumentar sobre alguns assuntos como economia, por exemplo.
Também é importante lembrar que, embora não sejam protagonistas, temos outros candidatos muito interessantes, com uma boa oratória e que certamente vão enriquecer os debates, como Guilherme Boulos(PSOL), Manuela D’ávila(PCdoB), João Amoêdo(NOVO), Flávio Rocha(PRB) e o próprio presidente Michel Temer(MDB).
Áureo Júnior é estudante de Pedagogia na Faculdade Educacional da Lapa (Fael).

DATAFOLHA: MARINA E CIRO HERDAM VOTOS DE LULA; CANDIDATA DA REDE EMPATA COM BOLSONARO

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Ciro e Marina são maiores herdeiros de votos de Lula, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha feita na semana passada e divulgada pela Folha neste domingo (15) revela que Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) são os principais beneficiários de uma disputa presidencial sem Lula (PT) no páreo. Eles ganham até 5 pontos percentuais em cenários testados sem o ex-presidente, preso desde a noite de sábado (7) em Curitiba (PR). A mesma pesquisa mostra empate entre Bolsonaro (PSL) e Marina em cenário sem o petista – 17% a 15% em cinco dos cenários e 17% a 16% em um cenário sem PT nem Temer.
Na mesma pesquisa, Lula aparece com 30% a 31% das intenções de voto. Sem ele, Ciro varia de 5% para 9% e Marina chega a 7%. Jair Bolsonaro aparece com 15% das intenções de voto com Lula na disputa. E chega a 17% em cenários sem Lula.
Mesmo preso e com perda de votos, Lula continua imbatível || Foto Agência Brasil

LULA IMBATÍVEL
O levantamento também aponta perda de votos de Lula após a prisão do petista, que chegou a 37% e agora varia de 30% a 31% das intenções de voto. Mesmo preso, ele continua imbatível. É o único que pontua acima dos 30%.
Historicamente, o PT abocanha em torno de um terço do eleitorado. Quando Lula sai do páreo, os substitutos petistas aparecem com 1% (Jaques Wagner) e Fernando Haddad (2%).
Wagner foi governador da Bahia por dois mandatos e ministro no primeiro governo Lula e no segundo governo de Dilma Rousseff. Haddad foi ministro da Educação em governos petistas e prefeito de São Paulo. Sem Lula, outro beneficiado é Álvaro Dias, do Podemos, que sai de 3% e chega a até 5% das intenções de votos. Manuela D´Ávilla sai de 2% e chega a 3%.
LULA BATE TODOS NO 2º TURNO
Se perdeu votos no primeiro turno, Lula mantém-se imbatível no segundo turno, segundo a pesquisa. A vitória mais folgada seria contra o tucano Geraldo Alckmin (48% a 27%). Na sequência, derrotaria Bolsonaro (48% a 31%) e Marina Silva (46% a 32%).
Das candidaturas do espectro lulista, a que melhor figura em cenário de segundo turno sem o ex-presidente é a do pedetista Ciro Gomes. Ele empata com Bolsonaro (35% a 35%) e Alckmin (32% a 32%). Não foi testado cenário Ciro x Marina. Num embate Marina x Bolsonaro, a candidata da Rede bate por 44% a 31%. A vantagem é maior diante de Alckmin (44% a 27%). O tucano empata com Bolsonaro (33% a 32%).
A pesquisa Datafolha foi feita de quarta (11) a sexta (13) e ouviu 4.194 eleitores em 227 municípios.

HOMENAGEM DE CHICO PINHEIRO A LULA VIRALIZA NA INTERNET; CONFIRA VÍDEO

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Chico Pinheiro prestou homenagem a Lula

Um dos mais carismáticos apresentadores da Rede Globo, o jornalista Chico Pinheiro fez uma leitura dos últimos atos do episódio da prisão de Lula. O áudio foi gravado por ele em um grupo de Whatsapp, segundo o DCM. Depois, um usuário do Vimeo postou vídeo com imagens de Chico, de Lula e da Globo com o áudio da homenagem feita pelo apresentador.
Na homenagem, Chico fala até mesmo do momento em que apresentava o Jornal Nacional, no último sábado (7), quando Lula deixou a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), em direção à superintendência da Polícia Federal em São Paulo – e de lá para a prisão em Curitiba (PR).
“Um beijo no coração de vocês que me representaram quando eu tive que apresentar aquele jornal de ontem. Mas está tudo bem. A história é um carro alegre, cheia de um povo contente que atropela indiferente tudo aquilo que a negue”, disse Chico, cantarolando Canción por la unidad latinoamericana, de Chico Buarque e Pablo Milanés.
https://youtu.be/JfdQ2DMUgVw

DEFESA DE LULA ENTRA COM PEDIDO DE HABEAS CORPUS NO STJ

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Ex-presidente Lula está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC || Foto Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), informa a Agência Brasil.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. O HC visa evitar a prisão imediata do ex-presidente.
O pedido foi apresentado após o juiz Sérgio Moro ter determinado que Lula se apresente hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR), onde deverá dar início ao cumprimento da pena.
A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou no dia 4 um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para mudar o entendimento firmado pelo STF em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.
Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.
“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, disse Moro.
DEFESA
Em nota, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do TRF-4, tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.
“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.

FLÁVIO DINO APONTA ILEGALIDADE DE MORO NA PRISÃO DE LULA

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Ex-juiz federal, Flávio Dino aponta ilegalidade na prisão de Lula || Foto Fábio Pozzebom/AB

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontou ilegalidade na decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar a prisão imediata do ex-presidente Lula antes mesmo de julgamento de todos os recursos possíveis no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Porto Alegre.
“O juiz acha que um recurso é uma “patologia a ser varrida”. Então resolve ele mesmo “varrer”. Ocorre que ele não tem essa competência constitucional, pois ele não foi eleito membro do Congresso Nacional, nem é ministro do Supremo”, disse, por meio do Twitter.
Flávio Dino, ex-juiz federal, enxerga ansiedade ou parcialidade na decisão de Moro. “Prisão antes mesmo de esgotados recursos em 2ª instância e antes de finalizado o debate constitucional no Supremo só se explica por ansiedade ou parcialidade. Ou os 2 erros simultaneamente”.

STF JULGARÁ, NA QUARTA, HABEAS CORPUS PREVENTIVO DE LULA

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Lula terá habeas corpus preventivo julgado na quarta

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.
DISCUSSÃO DE MÉRITO
Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.Leia Mais

TRF4 JULGA RECURSO DE LULA HOJE

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Lula terá recurso julgado nesta segunda || Foto Rovena Rosa/AB

O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. A sessão está prevista para começar às 13h30min.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF4, incluiu o processo em mesa para julgamento na última quarta-feira (21). Estarão julgando o recurso os três desembargadores titulares do colegiado. São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
“No julgamento, não há sustentação oral das defesas, nem do Ministério Público Federal (MPF) e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma”, informa o tribunal.
A ordem do processo na sessão dependerá, segundo o TRF4, da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso aconteça, o julgamento dos embargos poderá ocorrer no início. Caso contrário, será julgado após as sustentações orais.
Na sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão de Lula até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa de Lula. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida na quinta-feira (22) durante sessão do STF para julgar o HC.
O documento foi assinado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e foi enviado ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Com informações da Agência Brasil.

STF DECIDE QUE LULA NÃO PODE SER PRESO ATÉ JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS

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STf proíbe prisão de Lula até julgamento de habeas corpus|| Foto Joédson Alves/EFE

A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula.
A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão. A decisão que concedeu a liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento nesta quinta-feira (22), Lula sairia prejudicado com a situação. O pedido liminar foi solicitado pela defesa do ex-presidente diante do adiamento do julgamento.
COMO OS MINISTROS VOTARAM
Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra.
Durante o julgamento, Barroso entendeu que não poderia ser atendido o pedido. “Considero irrelevante o fato de se tratar de um ex-presidente da República. Acho que ele tem que ser tratado como qualquer brasileiro, há uma jurisprudência em vigor e não vejo nenhuma razão para concessão de liminar”, disse Barroso.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência. “É difícil me imputar simpatia pelo PT, como todo mundo sabe. Cito Ruy Barbosa: ‘Se a lei cessa de proteger os nossos adversários, cessa virtualmente de nos proteger”, argumentou.
TRF4
Essa decisão do Supremo não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Após a análise do último recurso, a prisão dele pode ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça. Da Agência Brasil.

RUI: "ESPERO QUE JUSTIÇA SEJA FEITA E LULA SEJA CANDIDATO"

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Ex-presidente Lula ao lado de Rui Costa durante o FSM || Divulgação

O governador Rui Costa, da Bahia, foi criticado sofreu críticas por ter sinalizado eventual apoio a Ciro Gomes (PDT), caso Lula não possa concorrer à presidência da República. Durante a passagem do líder petista por Salvador, nesta quinta (15), Rui teve que abordar o fato outra vez, principalmente porque a fala dele acabou não sendo bem digerida por petistas da alta cúpula.
Rui preferiu sair pela tangente. Focou apenas na esperança da liberação da candidatura de Lula. “Espero que justiça seja feita e Lula seja candidato”, disse, expondo motivos:

 – Para mim, o brasileiro que já provou, que foi testado, conseguiu juntar empresários, classe média, povão [foi o Lula]. Nos oito anos [de governo dele, o país] cresceu como nunca. Distribuiu renda e fez inclusão social. É o brasileiro que tem mais condições de fazer isso.
Lula, que esteve em Salvador para participar do Fórum Social Mundial, fez afagos no pupilo. “Rui sofreu muito para estudar, chegou ao governo e está sendo uma surpresa agradabilíssima. Rui tem sido motivo de orgulho para nós, do PT, pelo que ele tem feito pela Bahia, no governo”.

EM ITABUNA, MOVIMENTOS INSTALAM COMITÊ POR LULA

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Comitê defende candidatura de Lula a presidente

Centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos, além de deputados estaduais e federais, participarão da abertura do comitê itabunense em Defesa da Democracia e do diretor do ex-presidente Lula se candidatar. O comitê será instalado nesta quinta (1º), durante ato na Câmara de Vereadores de Itabuna.
Para líderes locais da Frente Brasil Popular, “a possibilidade de Lula não poder se candidatar seria mais um golpe no povo brasileiro e na democracia já que o ex-presidente lidera todas as pesquisas de intenção de votos”. O evento deverá começar às 18h.

LULA PARA WAGNER: "NÃO RECUE"

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Lula com Wagner durante visita a Cruz das Almas (BA) em 2017 || Foto Gilvan Rodrigues

O ex-presidente Lula telefonou para o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, o ex-governador Jaques Wagner, ainda na segunda-feira (26), momentos após a Operação Cartão Vermelho, da Polícia Federal, vasculhar o apartamento do “Galego”, como o líder do PT chama o petista que derrotou o carlismo nas urnas por três vezes seguidas.
“Não recue”, foi o conselho passado por Lula ao amigo Wagner, revelou a Folha nesta noite de terça (27).
A mensagem tornada pública, na verdade, é mais dor de cabeça para o PT, que detonou a superintendência baiana da PF e acusou a corporação de conluio com a TV Bahia, emissora pertencente à família de ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador.
Ainda de acordo com a matéria, o ex-presidente orientou o amigo e Plano B do PT nacional a não desistir de seus projetos políticos. Wagner é pré-candidato ao Senado pelo PT baiano, mas poderia concorrer à presidência da República, caso Lula não tivesse nome confirmado na disputa de outubro deste ano.

BOLSONARO NÃO É EXEMPLO DE POLÍTICO PARA O BRASIL, AFIRMA RUI COSTA

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Rui diz que Bolsonaro não é exemplo de político para o país

O governador Rui Costa avaliou o cenário eleitoral nacional em 2018 e disse acreditar que o pré-candidato Jair Bolsonaro não passe dos 15%, 16% dos votos. “Não é exemplo de político para o Brasil. Acho  que o teto [de voto] dele é esse, 15%, 16%”, afirmou o governador durante entrevista à Rádio Metrópole FM, há pouco.
Para o gestor baiano, Bolsonaro é dos candidatos que pregam ódio, raiva e acham que “a solução pro Brasil é na arma”. Na avaliação de Rui, o país precisa de presidente que saiba discutir sobre temas como saúde, finanças, política econômica e investimentos em infraestrutura no pais e passe confiança aos investidores. “Não é com retórica, bravata que a gente vai conseguir”, completou. O novo presidente, afirma, deverá ser quem tem capacidade de unir e liderar o país.
O governador fez críticas à condenação de Lula (“sem provas”) e disse que os aliados do presidente Michel Temer terão dificuldades nas eleições deste ano. Ele ainda abordou a disputa estadual e, usando a linguagem do futebol, afirmou que seu time tem bons jogadores. “Eu tenho craques para colocar em campo. Tem treinador que falta jogador”, disse, alfinetando o pré-candidato do DEM ao governo do estado, ACM Neto, que tenta fisgar nomes da base aliada adversária.
“BANDIDO SAI DANDO ADEUSINHO”
Ainda durante a entrevista, Rui defendeu mudança na Lei de Execução Penal. “Sou defensor de mudar a lei de execução penal. Sou contra alguém que tira a vida de outra pessoa ter regressão de pena. Mata o pai, a mãe e com 3 anos está em liberdade provisória. Prende e solta. Não é possível. O criminoso que foi pego com arma, assaltando, ele sai antes da delegacia que o policial. Sai dando ‘adeusinho’ e o policial fica preenchendo requerimento e o cara sai antes. Isso desestimula a ação policial”, disse.