Se o leitor espantou-se com o calote dado pelo Governo Azevedo na banda Mastruz com Leite, lá vai mais uma. A prefeitura de Itabuna já deve à empresa responsável pela coleta de lixo, a Construtora Marquise, o equivalente a sete meses de serviço. Em espécie, significa um tombo de aproximadamente R$ 8 milhões.
Talvez seja coincidência o fato de a cidade encontrar-se suja, feia e com um odor de chorume.
Cerca de 60 garis demitidos esta semana pela empresa Marquise, responsável pela limpeza pública de Itabuna, ocuparam na manhã desta quinta-feira, 25, a antessala do gabinete do prefeito José Nilton Azevedo. Os trabalhadores cobravam o pagamento da dívida da Prefeitura com a empresa, já que esta seria a justificativa para as demissões.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Pública (Sindlimp), José Carlos Conceição, afirmou que os garis foram demitidos em função do atraso nos repasses da Prefeitura. Desde março, o governo municipal não paga à empresa.
Azevedo, como de costume, não recebeu os demitidos. Sua secretária particular agendou audiência para as 17 horas de hoje.
A construtora Marquise, a mesma que cuida da coleta de lixo em Itabuna, voltou a ser alvo de matéria da revista Veja esta semana. Há menos de dois meses, a empresa cearense foi destaque por ter sido favorecida na concorrência para a construção do estádio de Fortaleza, que será uma das sedes da Copa de 2014.
Agora, a Marquise aparece em outra matéria sobre contrato suspeito, igualmente envolvendo dinheiro público. Trata-se das obras de prolongamento do quebra-mar do Porto de Pecém, também no Ceará, que foi objeto de um aditamento que aumentou o valor do projeto em quase 60% (o contrato era de R$ 314 milhões, mas, com algumas mudanças providenciais sugeridas pela empresa, saltou para R$ 494 milhões.
Na matéria, intitulada “O porto dos milagtres”, a revista de circulação nacional aponta a existência de fortíssima amizade entre o chefe da Casa Civil do governo do Ceará e o dono da Marquise. Por certo, uma relação altamente lucrativa.
A nota publicada ontem pela empresa Marquise, que rompeu o contrato de prestação do serviço de coleta de lixo no município de Ilhéus, foi contestada em outra nota, publicada pelo governo local.
No texto, a prefeitura ilheense diz que sua dívida com a empresa é bem inferior aos anunciados R$ 4.965.078,80. “O resíduo financeiro do contrato firmado entre a Marquise e a Prefeitura Municipal de Ilhéus vinha sendo amortizado em parcelas periódicas, e atualmente se situa em cerca de R$ 1 milhão”, contrapõe o governo.
A gestão municipal também acusa a Marquise de não ter cumprido o contrato, alegando que a empresa cearense “não utilizou todos os equipamentos e pessoal constantes na obrigação contratual, resultando na redução do valor das faturas”.
A Prefeitura também diz que desconhece a previsão, que constaria do contrato, de reajuste anual de 8,5% no valor dos serviços, conforme divulgado pela Marquise.
Não foi assim tão amigável o fim do relacionamento entre a empresa Marquise e a Prefeitura de Ilhéus. Ontem, o contrato do serviço de coleta de lixo foi rescindido, após um período de convívio tenso, em que cada parte responsabilizava a outra por não cumprir seu papel.
A Prefeitura não pagava o que devia à empresa e a Marquise, em contrapartida, falhava na prestação do serviço e prejudicava o cidadão-eleitor-contribuinte, que é impelido a estar em dia com seus impostos até mesmo quando o poder público (ou quem ele contrata) não faz o que deve.
Hoje, a Marquise fez circular uma nota, em que apresenta um breve histórico de sua passagem em terras ilheenses, desde novembro de 2007. Em um trecho, diz que “infelizmente, a Prefeitura Municipal, como contratante, deixou de cumprir seus compromissos. Desde o início, atrasou ou não efetuou, em sua totalidade, os pagamentos mensais”.
Segundo a empresa, a dívida acumulada, quase um prêmio da Mega-Sena, alcançou R$ 4.965.078,80. A Prefeitura também não teria obedecido a previsão contratual de reajustar o preço do serviço em 8,5% ao ano.
Esses descumprimentos são apontados pela empresa como a causa da dissolução do contrato, que a Marquise anunciou em tom de nota fúnebre: “informamos com pesar, que ontem, dia 21 de julho, encerramos nossas atividades em Ilhéus”.
Com ou sem culpa, vai embora sem deixar saudades.
A Marquise dá “tchau” a Ilhéus nesta quarta. Um acordo pôs fim ao disse-me-disse entre prefeitura e empresa. O contrato do serviço de limpeza pública em terras ilheenses foi encerrado, digamos, amigavelmente.
Uma pesquisa realizada em maio apontou que 25% dos ilheenses consideravam péssimo o trabalho da empresa cearense. A partir de amanhã, 22, a coleta passa a ser assumida pela Porto Cop Ambiental. Será mais um daqueles contratos emergenciais manjadíssimos da área.
Matéria da revista Veja, que circula esta semana, acusa a empresa cearense Marquise – a mesma que opera o serviço de limpeza pública em Itabuna – de utilizar atestados fajutos para faturar uma mega-obra de R$ 452 milhões: a reconstrução do Estádio do Castelão, em Fortaleza, uma das sedes da Copa do Mundo 2014.
Segundo a matéria, o consórcio liderado pela Marquise está se valendo de atestados técnicos de uma empresa que possui experiência pífia em obras em estádios e que, ainda por cima, só detém 1% de participação no consórcio. A Veja diz que, apesar da frágil documentação apresentada, a Marquise obteve uma nota imbatível na avaliação dos quesitos técnicos, à frente da Odebrecht e da Queiroz Galvão.
As boas relações entre um alto funcionário do governo do Ceará e o dono da Marquise, José Carlos Pontes, seriam determinantes, pelo que apurou a Veja, para o “bom andamento” da licitação.
Logo na abertura, a reportagem se vale de uma metáfora futebolística, observando que “os atacantes da corrupção estão perto de marcar o primeiro gol contra a Copa do Mundo que o Brasil sediará em 2014”. Eles só não podem se dizer beneficiados pela “mão de Deus”, pois nesse caso tudo leva a crer que se trata mesmo daquela mão esperta, useira e vezeira em beneficiar-se de relações espúrias com o poder público para fazer grandes negócios.
O secretário Alcides Kruschewsky tornou pública a insatisfação da administração com o serviço prestado pela Construtora Marquise, dona de um contrato de emergência para a limpeza pública que já dura mais de dois anos. O certo é que a cidade está uma sujeira só, da qual não escapa nem o centro histórico.
Alcides está propondo, de forma amigável, o imediato rompimento do contrato. A possibilidade, aliás, foi adiantada em primeira mão aqui (relembre).
Hoje, o titular da Pasta de Governo concedeu entrevista ao programa Tabuleiro, de Vila Nova, e anunciou mutirão de limpeza por toda a cidade já para a próxima semana.
Não se sabe, porém, como a Marquise receberá a notícia. Em Ilhéus, impera a velha relação “você finge que paga e eu finjo que presto o serviço”.
Talvez a própria prefeitura assuma a limpeza pública, o que demandaria investimento em aquisição de frota para a coleta de lixo e maquinário para conservação e higienização das vias públicas.
Vai feder, pois o tchau está sendo de mão fechada. Não se sabe o tamanho do débito real com o município.
A empresa cearense Marquise deverá dar adeus a Ilhéus dentro de bem pouco tempo. Fontes ligadas ao governo municipal revelam a existência de um alto grau de insatisfação com o serviço, que custa aos cofres municipais cerca de R$ 400 mil por mês. Detalhe: os pagamentos, assim como em Itabuna, andam atrasados.
Em Itabuna, uma pesquisa de opinião realizada em abril pela Sócio-Estatística apontou avaliação positiva do serviço de limpeza pública. A Marquise realiza na cidade as operações de coleta, varrição e manutenção do “lixão”, por R$ 820 mil mensais. O contrato em Ilhéus inclui apenas a coleta, por isso é mais barato.
Pesquisas de consumo interno indicaram que a limpeza pública é a área de pior avaliação em Ilhéus, o que fez o governo bater o martelo pela saída da empresa. A fonte ouvida pelo Pimenta afirma que dificilmente a Marquise permanecerá na cidade após o mês de junho.
A informação partiu de um funcionário graduado da empresa responsável pela limpeza pública de Itabuna. Na semana passada, exatamente na quarta-feira, a empresa recebeu uma ligação da Secretaria Municipal de Saúde. Era um aviso para que providenciasse um veículo a fim de recolher algo como duas toneladas de medicamentos (vencidos) e lançá-las no lixão de Itabuna.
Incineração? Não. O contrato com uma empresa de Camaçari teria sido rompido e a prefeitura se nega a contratar uma empresa itabunense para realizar o serviço. Isso, porque ela pertence a familiares do advogado Renan Moreira, que não goza da simpatia do xerife da Secretaria da Fazenda de Itabuna, Carlos Burgos.
A prefeitura de Itabuna entregou à Câmara de Vereadores, ao final da tarde de ontem, cópias do contrato milionário da limpeza pública e planilhas de custos dos serviços operados pela Construtora Marquise.
O legislativo abriu investigação para apurar o que está por trás do valor de R$ 1,2 milhão, em média, pago mensalmente à Marquise. O serviço é considerado ineficiente tanto por parte da bancada de oposição como por vereadores governistas.
Claudevane Leite (PT) disse que não tinha dúvidas de que há desvio de dinheiro no lixo de Itabuna. Na mesma toada, seguiram os governistas Ruy Machado (PRP) e Gerson Nascimento (PV). O vereador ‘verde’ disse que em um mês e meio a prefeitura teria dinheiro suficiente para comprar cinco caminhões compactadores de lixo e assumir a limpeza.
A partir de agora, os vereadores debruçam sobre as planilhas e os contratos (com lupa, binóculos ou não…) para confirmar se há corrupção no contrato do lixo. A conversa de bastidores é de que o contrato… fede.
O plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna pegou fogo nesta quarta, 3. O prefeito Capitão Azevedo sofreu intenso bombardeio tanto da oposição como de vereadores governistas.
O primeiro tiro foi disparado por Ruy Machado (PRP), da bancada de sustentação ao governo. De acordo com ele, Azevedo não tem bancada, mas batucada. “De vez em quando, o governo reúne os vereadores e quer que aprove alguma coisa”. Depois, é só desprezo.
Ruy também criticou o comportamento do prefeito, que anda a se esconder de tudo e de todos. “[Azevedo] bota boné na cabeça e fica se escondendo pelos cantos da cidade”.
Em seguida, tirou da cartola uma imensa lista do que considerou “máfias”: a da Zona Azul, a da Marquise (lixo), a do guincho e a da Saúde. Disse o vereador governista que no Hospital de Base, por exemplo, morrem 105 pessoas por mês lá, em média. “A pessoa chega lá com uma coisinha simples pra tratar e sai morta”, fuzilou.
O outro tiro foi disparado pelo também governista Gerson Nascimento (PV), para quem o contrato do lixo tem que ser revisto. Ele lembrou que viu documentação no Tribunal de Contas dos Municípios e conferiu R$ 1,2 milhão em pagamento pelo serviço de coleta de lixo.
Gerson fez as contas e diz que em um mês e meio o prefeito poderia comprar os cinco caminhões-compactadores utilizados pela Marquise. E, assim, dispensar os caríssimos serviços da empresa. Para Gerson, o serviço é “cara e o lixo tá na rua”.
O lixo foi o tema do dia. Todos os vereadores, à exceção do líder do Governo, Milton Gramacho (PRTB), assinaram requerimento do primeiro-secretário, Roberto de Souza (PR), exigindo da prefeitura todas as informações sobre o contrato com a Marquise, além de documentação das propostas de outras empresas que participaram do certame.
O bicho promete pegar.
Um dos discursos mais contundentes em relação ao contrato de limpeza pública entre prefeitura de Itabuna e Construtora Marquise foi o do vereador Vane do Renascer. O contrato é superior a R$ 1,5 milhão por mês. Em Ilhéus, cidade do mesmo porte de Itabuna, a prefeitura de lá paga uma média de R$ 420 mil.
Parlamentar dos mais comedidos, ele não só levantou suspeitas em relação ao contrato milionário mantido pelo município com a empresa cearense:
– Eu não tenho medo de dizer que há roubo de dinheiro público no lixo de Itabuna.
O vereador disse que estão desviando dinheiro público através do esquema com a Marquise. E aproveitou para provocar a bancada governista. “De vez em quando, até que a ‘batucada’ (bancada governista) funciona. Só não funciona quando é para aprovar a CEI da Saúde”, disse, sem perder de vista o vereador Ruy Machado (PRP).
Não é só o Ministério Público que investiga o contrato milionário (e de valor considerado exorbitante!) mantido entre a prefeitura e a Construtora Marquise para os serviços de limpeza pública em Itabuna.
O contrato mensal é de R$ 1,5 milhão (exatamente, R$ 1.509.919,38 por mês), valor 200% superior ao cobrado em Ilhéus, cidade do mesmo porte. Quem decidiu passar uma lupa no contrato e investigar o que há por trás desses valores foi o vereador Roberto de Souza (PR).
À repórter Celina Santos, do Diário Bahia, o primeiro-secretário da Câmara Municipal disse que são muitos os problemas no serviço prestado pela Marquise. “É greve de gari, é lixo acumulado… Empresas do ramo acham o valor pago altíssimo. Queremos saber como foi feita essa licitação”.
Que a investigação, pois, não seja apenas oba-oba.
