LULA SANCIONA LEI DO MINHA CASA, MINHA VIDA; VEJA COMO FICA O PROGRAMA

Residencial Vida Nova Sacramento e Residencial Vida Nova em Santo Amaro na Bahia || Foto Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades.

Em junho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou a política pública federal. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. O teto do programa passa de R$ 190 mil para R$ 350 mil.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, também em junho, com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

CAIXA PERDE EXCLUSIVIDADE

A lei tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.

Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.

O presidente Lula vem defendendo uma ampliação ainda maior da faixa de atendimento do programa para contemplar segmentos da classe média, com renda mensal de R$ 10 mil a R$ 12 mil. Com Agência Brasil.

GOVERNO REAJUSTARÁ SUBSÍDIO DO CASA VERDE AMARELA EM 21,4%; VEJA COMO FICARÁ

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O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%.

O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.

“Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota.

PROGRAMA HABITACIONAL

Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de 100 mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano.

Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal”, explicou o ministério ao garantir que a medida “não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022”.

A CORRENTE SOLIDÁRIA POR DONA MAURINA

Dona Maurina teve que deixar a casa onde morava após 60 anos
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Celina Santos

Uma mulher firme e, ao mesmo tempo, doce, que chega na próxima quarta-feira (10) aos 89 anos de vida. Para os moradores do Banco Raso, em Itabuna, dona Maurina dos Anjos Oliveira está no imaginário como aquela que costurou e lavou roupas para muitas famílias.

Mais recentemente, teve a imagem tornada pública, porque foi alvo de uma ação de despejo que lhe tirou a casa onde viveu por cerca de 60 anos e onde criou nove filhos. Aquele imóvel fora doado de forma verbal, como uma espécie de indenização trabalhista, ao marido dela, o saudoso seu Casé.

Esta jornalista que vos escreve traz a trajetória de dona Maurina neste Dia da Mulher, que transcorre em 08 de março. Dois dias antes do aniversário de 89 anos dela, hein? Em ligeiras palavras, é a história de uma figura feminina tão querida por onde passa.

Além disso, considero mais do que legítimo reiterar e – por que não dizer? – gritar a todos os ouvidos possíveis que essa personagem real foi injustiçada em plena pandemia. Um tempo que tanto motiva as mais diversas faces da vulnerabilidade de TODOS nós.

“VAKINHA” DE AMOR AO PRÓXIMO

Ao mesmo tempo, compartilhamos sobre um movimento de apoio nutrido entre família e amigos (braços tão fortes na construção das relações humanas).

Um conjunto de vozes que se levanta, inclusive no vasto espaço das redes sociais, para buscar apoio numa “vakinha” iniciada em janeiro, para contribuir com a compra de uma casa no bairro onde dona Maurina vive há décadas.

No link https://www.vakinha.com.br/vaquinha/idosa-de-itabuna-sonha-com-casa-propria é possível fazer parte desta corrente solidária.

EVENTOS PLANEJADOS

Outra frente planejada para reforçar o montante a ser adquirido com a citada vakinha é a realização de eventos virtuais, no esquema “drive-thru” ou para entrega em bairros vizinhos. É o caso de um leilão de tortas, feijoada, bazar, entre outras iniciativas possíveis neste momento norteado pelas medidas sanitárias.

Vale reiterar, ainda, que aqui se fala sobre uma construção coletiva de ideias frente à mais absoluta indignação ao ver uma adorável mulher ser despejada do seu lar. Junto a flores, frutas e um imenso manto de afeto testemunhado por todos que puderam frequentar aquele espaço.

CAIXA GARANTE R$ 11 MILHÕES PARA NOVA ETAPA DO RESIDENCIAL AURORA

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Contrato para segunda etapa do Aurora foi assinado pela Caixa e construtora.
Contrato para segunda etapa do Aurora foi assinado pela Caixa e construtora.

A Caixa Econômica Federal garantiu R$ 11 milhões em investimentos para a segunda fase do Residencial Aurora, em Itabuna. O contrato, fechado na quarta (5), será executado pela Souza Gomes e a E2 Engenharia. Projeto desenvolvido pela Construtora Módulo, o Aurora entregou 280 apartamentos na primeira etapa, em dezembro de 2015.

A segunda etapa terá 12 torres de apartamentos com dois quartos com uma suíte e 50,5 metros quadrados de área útil. De acordo com o projeto, o condomínio contará com área de lazer completa, contando com itens como piscina, campo de futebol com gramado e salão de festas.

O investimento de R$ 11 milhões garantirá a construção da nova etapa do residencial e, também, a geração de 150 empregos diretos, de acordo com a Caixa Econômica e os empreendedores. A compra do imóvel, de acordo com a Caixa, poderá ser feita pelo Program Minha Casa, Minha Vida.

O contrato foi assinado na superintendência da Caixa Econômica, em Itabuna, por Edson Augusto, da E2/Souza Gomes, Antônio Almeida, gerente de Habitação da Caixa, e o superintendente Regional da Caixa, Marcos Vinícius Nascimento.

VANE ASSINA CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 748 MORADIAS

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Vane e Marcos Vinícius, da Caixa, assinam contrato (Foto Lucas França).
Vane e Marcos Vinícius, da Caixa, assinam contrato (Foto Lucas França).

Caixa Econômica e Prefeitura de Itabuna fecharam mais um convênio para a construção de 748 unidades residenciais do condomínio Itapoan, no bairro Jorge Amado, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-II). Na tarde de ontem 22), em solenidade simples na Superintendência Regional da Caixa, o prefeito Claudevane Leite assinou a documentação para que a construtora 2MS Engenharia, no prazo de 18 meses, faça o investimento no valor de R$ 48,3 milhões para erguer as moradias.

Segundo o prefeito Vane,  a atual administração foi a que mais captou investimentos para a construção de unidades habitacionais. Total de R$ 206.879.891,04, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, para a construção de 3.446 unidades residenciais nos conjuntos São José, com 900 unidades, já entregues; Jubiabá (996) e Gabriela (1.056), em fase de entrega das chaves; e Itabuna Parque (496), no São Roque, com inauguração prevista para janeiro de 2017. “Além de diminuir o déficit habitacional da cidade, as obras também geraram milhares de empregos na construção civil”, disse o prefeito de Itabuna.

CAIXA

O superintendente da Caixa, Marcos Vinicius Nascimento, disse que com mais esta contratação, Itabuna passa a figurar na seleta lista de municípios da Bahia que mais contrataram empreendimentos habitacionais na faixa 1, com mais de sete mil unidades. “Isto é fruto de parceria bem sucedida com a Prefeitura nestes quatros anos, quando houve avanços não só na contratação, mas na entrega dos imóveis. Mais importante que contratar é entregar as chaves às pessoas que vão morar na sua casa própria”, assinalou.

PROJETO MUDA REGRAS DO MINHA CASA MINHA VIDA

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Recursos do Tesouro vão garantir projetos financiados com dinheiro do FGTS (Foto Roberto Santos).
Recursos do Tesouro vão garantir projetos financiados com dinheiro do FGTS (Foto Roberto Santos).

Um projeto que altera o Programa Minha Casa Minha Vida está na pauta para ser votado no plenário do Senado esta semana. Trata-se do Projeto de Lei de Conversão  03/2016, proveniente da Medida Provisória 698/2015, que mudou as regras do programa em relação aos financiamentos com recursos do FGTS.

A medida assegura que, se os beneficiários do Minha Casa Minha Vida não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FGTS, o Tesouro Nacional fará a compensação.

O FGTS já operava com o pagamento de parte da aquisição de imóveis novos, produzidos com recursos do programa, mas as regras anteriores à MP exigiam um tipo de garantia específica. Por isso, será necessário que o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) garanta o risco de crédito no financiamento imobiliário ao agente financeiro, mas em favor do beneficiário. A MP perde a validade no dia 31 deste mês. Com informações da Agência Senado

SAI LISTA COM 1 MIL PRÉ-SELECIONADOS DO MINHA CASA, MINHA VIDA EM ILHÉUS

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Obras de condomínio no Nossa Senhora da Vitória estão em fase de conclusão (Foto Roberto Santos).
Obras de condomínio no Nossa Senhora da Vitória estão em fase de conclusão (Foto Roberto Santos).

A Prefeitura de Ilhéus divulgou a primeira lista de possíveis beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Clique aqui e confira a relação.

Quem está na relação tem de 4 a 14 de janeiro para apresentar a documentação exigida na chamada pública, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Mário Alfredo, na Conquista.

A relação consta de mil nomes que poderão receber apartamentos dos condomínios Sol e Mar I e II. As obras dos condomínios residenciais estão em fase de conclusão, no bairro Nossa Senhora da Vitória.

DILMA E RUI ENTREGAM MORADIAS EM JUAZEIRO

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Dilma, o governador Rui Costa e família beneficiada em Juazeiro hoje.
Dilma, o governador Rui Costa e família beneficiada em Juazeiro hoje.

Cerca de seis mil moradores de Juazeiro, no norte do estado, passam a morar em casa própria com a entrega de 1.480 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, na manhã desta sexta-feira (14), no Residencial Juazeiro I. A inauguração do condomínio e a passagem simbólica das chaves aos moradores foi realizada pela presidente Dilma Rousseff, acompanhada do governador Rui Costa, do ministro da Defesa, Jaques Wagner, e de outras autoridades.

Para Rui Costa, a inauguração de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida é um dos projetos que mais o emociona e orgulha. Isso porque, segundo ele, a família vai deixar de pagar aluguel para pagar parcelas de cerca de R$ 25 para um imóvel que é próprio e que representa para muitos uma conquista de vida. “Esse não é só um programa habitacional, mas é também social, porque gera milhares de empregos desde a construção. Parte dessas casas é custeada pelo povo brasileiro, que paga seus impostos”, afirmou Rui Costa.

A presidente Dilma Rousseff falou da valorização dos imóveis. “Isso aqui é patrimônio de vocês, riqueza de vocês. Essas moradias serão valorizadas cada dia mais”. Além de cada imóvel possuir dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço, no entorno das casas foi criada toda uma infraestrutura de conforto para a população e que possibilita a chegada de transporte público.

RUI E MINISTRO ENTREGAM CASA A 325 FAMÍLIAS EM ITABELA

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Cerca de 1.300 pessoas, com renda de até três salários mínimos, serão beneficiadas com a entrega, nesta quinta-feira (7), de mais um empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Itabela, no extremo-sul da Bahia.

A inauguração do Residencial Jardim Paquetá acontecerá às 10h e contará com a presença do governador Rui Costa e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Com investimento de R$ 29 milhões, dos governos federal e estadual, o residencial possui 325 unidades tipo casa sobreposta, com área privativa de 40,58 m² divididos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e piso cerâmico em todos os ambientes.

As unidades estão avaliadas em R$ 57 mil, sendo que nove delas foram adaptadas para portadores de necessidades especiais, com área maior, além de portas e janelas adaptadas. O empreendimento conta ainda com um equipamento de lazer composto por quiosque, campo de futebol, centro comunitário e parque infantil.

VISITA A ESCOLA

Ainda no município, Rui Costa visita, às 11h, o Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, localizado no centro da cidade e que atende cerca de mil alunos do Ensino Médio. Às 11h30, o governador vai ao Colégio Municipal Luis Eduardo Magalhães, na Rua São José do Panorama, seguindo o objetivo de estabelecer uma maior aproximação com a comunidade escolar, que inclui gestores, professores, estudantes e pais de alunos.

SAI LISTA COM 610 PRÉ-SELECIONADOS DO “MINHA CASA, MINHA VIDA” EM ITABUNA

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Condomínio São José Itabuna Foto Pedro Augusto
Construído em Ferradas, Condomínio São José terá 900 apartamentos (Foto Pedro Augusto).

A Prefeitura de Itabuna divulgou a lista dos 610 candidatos pré-selecionados para receber moradia no Condomínio São José, em Ferradas, construído com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. A lista está disponível na prefeitura, na Casa do Bolsa Família e em unidades de saúde.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA COMPLETA

Os pré-selecionados terão até dia 23 deste mês para apresentar à Secretaria da Assistência Social, na Avenida Inácio Tosta Filho, CPF, RG, título de eleitor, comprovante de residência, carteira de trabalho, comprovante de renda e cartão do Cadastro Único. Quem que não possui CadÚnico também deve comparecer para inclusão do nome. Também deve ser apresentada a documentação das pessoas que moram com o selecionado.

Os selecionados devem apresentar ainda originais e cópias de certidão de nascimento (no caso de solteiros), certidão de casamento, divórcio ou atestado de óbito, no caso de viúvo. O horário de atendimento na secretaria é das 8h às 14h, de segunda a sexta. A lista com os nomes dos selecionados será envida para CEF assim que concluída a etapa de entrega dos documentos e atualização do CadÚnico.

Nova lista com nomes de pré-selecionados será divulgada no decorrer do ano e uma segunda lista para o condomínio São José (900 unidades) sai nos próximos 60 dias. Já as auditorias para conferir as informações prestadas no ato da inscrição do Programa Minha Casa, Minha Vida vão prosseguir até o final de março.

INSCRIÇÕES PARA O "MINHA CASA, MINHA VIDA" ABERTAS ATÉ O DIA 31

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Conjuntos residenciais Jardim América I e II (foto Carol Garcia)
Conjuntos residenciais Jardim América I e II (foto Carol Garcia)

A Prefeitura de Itabuna mantém abertas até o dia 31 deste mês, em sua página na internet, as inscrições para o Programa Minha, Casa Minha Vida. De acordo com a Secretaria da Assistência Social, serão construídas este ano 2.052 novas unidades habitacionais no município. Os imóveis, destinados às famílias com renda mensal de até R$ 1.600, serão construídos na área da Fazenda São José, em Ferradas, e irão integrar os condomínios residenciais Jubiabá (com 996 apartamentos) e Gabriela (com 1.056 unidades).
A previsão do governo é de que os empreendimentos sejam entregues no segundo semestre deste ano. Têm prioridade famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, como as moradoras de regiões ribeirinhas. Os conjuntos habitacionais terão áreas de lazer, quadra, quiosque e parque infantil. Cada apartamento é dividido em dois quartos, sala, cozinha e área de serviço. O projeto prevê ainda implantação de serviços de saúde, educação e social.
O investimento na construção dos dois condomínios será de aproximadamente R$ 130 milhões. A Prefeitura tem como contrapartida a instalação de rede de esgoto e pavimentação da via de acesso aos imóveis. No ano passado, foram entregues cerca de mil apartamentos do conjunto residencial Jardim América I e II, no bairro Nova Califórnia.

ECO VILLA MARIA SERÁ ENTREGUE EM JULHO DE 2014

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Equipe da Stand21 e sócios do Eco Villa Maria fazem apresentação a corretores (Foto Eraldo Dantas).
Equipe da Stand21 e sócios do Eco Villa Maria fazem apresentação a corretores (Eraldo Dantas).

As obras do condomínio residencial privado Eco Villa Maria, em Itabuna, serão entregues em julho de 2014, segundo anúncio dos empresários Silvano Pinheiro, Samuca Franco e Marcos Mirasul, diretores da CEM Empreendimentos e da Incorporadora Piracanga.

De acordo com Samuca Franco, da Piracanga, a pavimentação do condomínio está 95% concluída e a previsão é de que obras de instalação das redes de água e energia elétrica, além do Espaço Gourmet, sejam concluídas em 60 dias. Todo o condomínio será cercado e contará com segurança 24 horas, segundo Franco.

Cleide: boa aceitação.
Cleide: boa aceitação.

Os lotes do condomínio serão comercializados pela Stand21 nesta nova etapa de vendas. Hoje, o empreendimento foi apresentado a mais de 40 corretores imobiliários.

A corretora Cleide Leandro participou do lançamento da nova etapa de vendas e diz que o empreendimento “conta com boa aceitação de mercado” e ressalta a facilidade para construir. “Se a pessoa comprou o lote e tem o projeto [do imóvel], já pode construir”.

O empreendimento está situado numa região onde poderá ser construído o campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na BR-101, sentido Itabuna-Buerarema, a cinco minutos do centro de Itabuna. Samuca diz que, além da facilidade para começar a construir, o cliente também conta com linha de financiamento próprio, com prazo de até 40 meses para pagar.

 

ITABUNA INAUGURA CONDOMÍNIO DO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO DIA 28

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Condomínio no Nova Califórnia tem 500 apartamentos (foto Pedro Augusto)
Condomínio no Nova Califórnia tem 500 apartamentos (foto Pedro Augusto)

A Prefeitura de Itabuna confirmou para o próximo dia 28, às 9 horas, a inauguração do conjunto habitacional Jardim América 2, do “Minha Casa Minha Vida”. O empreendimento, com 500 apartamentos, fica no bairro Nova Califórnia.

Segundo o governo municipal, o prefeito Claudevane Leite entregará o projeto juntamente com o governador Jaques Wagner. A previsão é de que os futuros moradores assinarão os contratos de aquisição dos imóveis nos dias 29 e 30, no Grapiúna Tênis Clube.

Claudevane Leite diz que o combate ao déficit habitacional em Itabuna é uma das prioridades de seu governo. Segundo o prefeito, a cidade tem uma demanda de 4 mil moradias para famílias de baixa renda.

A administração tenta retomar obras de outro condomínio, no bairro São Roque, paralisadas em função de dificuldades da construtora, e iniciar um projeto em Ferradas. Outra pretensão é incluir Itabuna no Programa Nacional de Habitação Rural, visando à construção de moradias para pequenos produtores da agricultura familiar.

DILMA ENTREGA 1.740 MORADIAS EM CONQUISTA

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(Foto Haroldo Abrantes).
(Foto Haroldo Abrantes).

A presidente Dilma Rousseff entregou hoje 1.740 moradias em quatro condomínios residenciais em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, nesta terça (15), acompanhado do prefeito Guilherme Menezes e do governador Jaques Wagner. Dilma afirmou em Vitória da Conquista que a meta é entregar 2,7 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida em todo o país.

Nesta tarde, compromisso da presidente é em Salvador, onde assina convênio para conclusão do (interminável) metrô da capital baiana. Os compromissos oficiais da presidente na Bahia são parte da estratégia de reeleição e após setores da esquerda definirem por aliança de dois presidenciáveis (Marina Silva e Eduardo Campos), ambos ex-ministros da “Era Lula”.

DILMA ASSINA CONTRATO DO METRÔ DE SALVADOR E ENTREGA CASAS EM CONQUISTA

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Wagner e Dilma assinam contrato de obra do metrô. Previsão é de que primeiro trecho esteja operando em junho do ano que vem (foto Alberto Coutinho/Secom)
Wagner e Dilma assinam contrato de obra do metrô. Previsão é de que primeiro trecho esteja operando em junho do ano que vem (foto Alberto Coutinho/Secom)

A presidenta Dilma Rousseff e o governador da Bahia, Jaques Wagner, participam nesta terça-feira, 15, em Salvador, da assinatura do contrato de concessão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. No mesmo dia, os dois entregam 1.740 residências do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Vitória da Conquista.

A cerimônia em Salvador será realizada às 9h30, no Gran Hotel Stella Maris. O contrato de Parceria Público-Privada (PPP), a ser assinado com a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), prevê a conclusão da Linha 1 e implantação da Linha 2 do metrô. De acordo com os prazos estabelecidos na concessão, o trecho da estação Lapa até a estação Retiro entrará em funcionamento em junho de 2014; já a operação comercial no trecho Lapa – Pirajá está prevista para começar em janeiro de 2014. A concessão terá duração de 30 anos.

A CCR venceu o leilão do metrô em agosto, com proposta que prevê contrapartida anual de R$ 127,6 milhões do Estado. O valor representa um deságio de 5,05% em relação ao teto do edital, que era de R$ 136 milhões.

Conquista – A entrega de apartamentos em Conquista está programada para as 11h30, no bairro Senhoria Cairo. Serão entregues os residenciais Jequitibá, com 500 unidades, Ipê (366), Pau Brasil (374) e Acácia (500). De acordo com o governo baiano, o empreendimento do “Minha Casa, Minha Vida” beneficiará 7 mil pessoas.