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Durante o Papo Correria desta terça-feira (7), o governador Rui Costa (PT) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem competência para governar o país e quebrou a economia brasileira. “E agora quer quebrar prefeituras e estados”, emendou o petista, ao responder a pergunta de uma espectadora baiana sobre os preços elevados dos combustíveis, especialmente a gasolina.

Segundo Rui Costa, enquanto o governo federal acelera a privatização dos ativos da Petrobras, como a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, a estatal mantém a operação das suas refinarias em patamares de subutilização, produzindo menos diesel e gasolina do que o potencial de produção instalado, apesar de o país extrair mais petróleo do que o suficiente para abastecer o mercado interno.

Dessa forma, mesmo sendo produtor autossuficiente de petróleo, o Brasil importa 25% do diesel e 8% da gasolina que consome e, desde 2016, a Petrobras, que é predominante no mercado interno de combustíveis, passou a estabelecer seus preços com base nos custos de importação. O resultado dessa conta se faz sentir no bolso dos consumidores, cujo poder de compra é cada vez mais reduzido pela inflação.

Estraçalhado o país, continua o governador, Bolsonaro e o Centrão (bloco de partidos que o apoiam no Congresso) querem transferir a conta dos combustíveis para os estados e municípios, reduzindo as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e mantendo o lucro exorbitante dos acionistas da empresa. A redução das alíquotas afetaria também a arrecadação dos municípios, que recebem parte do montante arrecadado via ICMS por meio das transferências obrigatórias feitas pelos estados. Assista.

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Durante participação na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, ontem (31), o pré-candidato bolsonarista ao governo do estado, João Roma (PL), culpou Rui Costa pela carestia dos fertilizantes usados pelo agronegócio no oeste baiano.

“Precisamos fazer com que o estado saia do cangote de quem produz”, afirmou Roma, que acompanhou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na visita a uma das maiores feiras do agronegócio no Brasil.

A resposta veio momentos depois. Quem rebateu João Roma não foi Rui Costa, mas o seu líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT). O parlamentar lembrou que a carestia dos fertilizantes se deve à decisão do presidente Jair Bolsonaro de fechar as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens), uma delas na Bahia, e abandonar a construção de novas unidades.

E depois ironizou Roma:

–  Estes candidatos de Bolsonaro precisam ter espelho em casa para falar de fertilizantes. O presidente cometeu um crime de lesa-pátria [ao fechar as Fafens] contra a segurança alimentar do Brasil (o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e importa mais de 80% do que necessita), que está à mercê de outros países, gera aumento de inflação e encarece a produção dos alimentos, cujo valor é repassado ao consumidor final. Tá caro? A culpa é do Bolsonaro – concluiu.

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No ano do seu centenário, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) escolheu Sofia Manzano para representá-lo na disputa da Presidência da República. A paulistana de 51 anos é radicada em Vitória da Conquista desde 2013, quando assumiu o cargo de professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), onde leciona Economia, sua área de pesquisa da graduação na PUC-SP ao doutorado na USP.

Ela é autora do livro Economia Política para Trabalhadores (Ed. Instituto Caio Prado Jr.), título que indica um dos desafios da sua pré-candidatura: levar ao conhecimento da classe trabalhadora as propostas dos comunistas para a economia do país.

A tarefa não é fácil. O PCB está em franca reconstrução, mas ainda longe do protagonismo que marcou sua trajetória no século passado. Some-se a isso os consensos neoliberais no debate público, promovidos por meios de comunicação de massa. As brechas estão na internet, como nas redes sociais, onde os pré-candidatos comunistas acrescentaram a sigla do partido aos seus nomes (@sofiamanzanoPCB, por exemplo) para uniformizar a identificação dos perfis.

Se a missão de falar às multidões é cheia de obstáculos, o apelo dos temas econômicos é forte e incontornável no debate eleitoral. A carestia da vida está nas gôndolas de alimentos, nos postos de combustíveis, na conta de energia, no preço do gás, etc., enquanto o salário mínimo não tem ganho real desde 2017.

Nesta entrevista ao PIMENTA, Sofia Manzano mostra como esse cenário econômico reflete o conjunto da obra do governo Bolsonaro. Também explica como o Dieese chega ao valor recomendado do salário mínimo para as despesas de uma família, que hoje seria de R$ 6,3 mil. Segundo ela, com planejamento econômico, o país tem condições de atingir esse nível de renda mensal familiar. Leia.

PIMENTA – O Comitê de Política Monetária elevou a taxa básica de juros para 12,75%, alegando que isso é necessário para conter a inflação. De um lado, a gente vê reclamações, como as da Confederação Nacional das Indústrias. De outro, tem gente da esquerda defendendo a gestão de Roberto Campos Neto. Qual é o melhor caminho para a política monetária brasileira?

Sofia Manzano – É um equívoco a gestão do Banco Central independente do Roberto Campos, porque ele está fazendo uma política monetária que visa, simplesmente, o interesse do mercado financeiro. Essa política de aumentar a taxa Selic é muito ineficiente para conter a inflação. O que eles alegam é que a inflação está – e de fato está – muito elevada e crescendo. Por isso, eles aumentam a taxa de juros, pensando sempre num modelo de teoria econômica bastante ultrapassada, que é a teoria quantitativa da moeda. A ideia de que, se os preços estão subindo, é porque a demanda está muito elevada, então tem que aumentar a taxa de juros para conter a demanda.

Só que sabemos que o nosso processo inflacionário não decorre do aumento da demanda. Muito pelo contrário. Tínhamos, antes da pandemia, quando não havia uma inflação tão elevada, uma população se alimentando e consumindo. Com a pandemia e o empobrecimento da população por causa da reforma trabalhista, hoje temos mais de cem milhões de pessoas com insegurança alimentar. Elas não têm dinheiro para comprar o básico, o alimento. Portanto, a demanda, que é a procura por bens e serviços, não está aumentando, está retraindo. A inflação atual não é causada por um excesso de demanda, mas por pressões de custo.

Quais?

A principal é a política de preços da Petrobras. O lucro trimestral da Petrobras aumentou 3.000%, R$ 44,5 bilhões. Ora, não é a Petrobras empresa: o governo que está comandando essa empresa é que faz uma política que só visa o lucro, com aumentos constantes dos combustíveis e gás, que entram no custo de toda a produção. Para produzir qualquer coisa tem que ter energia e transporte. Se a energia e o transporte sobem, o preço desses produtos vai subir.

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Redução de preços foi anunciada nesta terça-feira (28)
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O bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, do Pré-Sal brasileiro, foi de R$ 7,7 bilhões para todos os municípios e estados do país, além do Distrito Federal.

As cidades de Ilhéus, Itabuna e Itacaré, no sul da Bahia, receberam R$ 1.946.632,71, R$ 2.070.226,48 e  R$ 384.266,75, respectivamente. O governo federal repassou os recursos em duas parcelas, pagas na sexta (20) e nesta terça (24). Ainda na região, temos os exemplos de Canavieiras (R$ 440.389,50), Coaraci (R$ 320.725,52), Arataca (R$ 218.343,33) e Ipiaú (R$ 547.952,00).

Salvador e Feira de Santana, maiores cidades da Bahia, ficaram com R$ 17.414.080,74 e R$ 3.173.829,62, respectivamente. Já ao Estado baiano, o quarto mais populoso do país, coube a fatia de R$ 235.471.053,12. Clique aqui para conferir o valor destinado a cada ente da federação.

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O pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônino Rodrigues, criticou, nesta quinta-feira (12), a ameaça do governo Bolsonaro de privatizar a Petrobras. Ontem (11), em seu primeiro pronunciamento à frente do Ministério de Minas e Energia, o ministro Adolfo Sachsida revelou pedido de estudos para a privatização da petroleira.

“Nunca a gasolina esteve tão cara. Ninguém aguenta mais. Incapaz de conter a alta dos preços dos combustíveis, o presidente agora quer transferir essa responsabilidade para a iniciativa privada”, escreveu Jerônimo em uma rede social.

O petista lembrou que o governo Bolsonaro privatizou a refinaria Landulpho Alves, na Bahia. “O povo não pode pagar mais essa conta. Não à privatização da Petrobras. Não ao aumento abusivo dos combustíveis”.

Aliado do ex-presidente Lula (PT), Jerônimo afirmou que a população brasileira quer um presidente com coragem de enfrentar os problemas do país. “E não alguém que coloque nosso patrimônio à venda”, concluiu.

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No seu primeiro pronunciamento como ministro de Minas e Energia, nesta quarta-feira (11), Adolfo Sachsida disse que recebeu aval do presidente Jair Bolsonaro (PL) para encaminhar a privatização da Petrobras e da estatal responsável pelo pré-sal, a Pré-Sal Petróleo.

“Ainda como parte do primeiro ato como ministro, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras”, declarou Adolfo. Ele acrescentou que a proposta de venda da petroleira será submetida à equipe econômica do governo, liderada pelo ministro Paulo Guedes.

Na mesma fala, o ministro defendeu o processo de privatização da Eletrobras, que está em curso, mas enfrenta resistência de diversos setores da sociedade. Segundo Adolfo, vender a Eletrobras é uma forma de atrair mais capital estrangeiro para o Brasil.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) demitiu Bento Albuquerque do comando do Ministério de Minas e Energia. Conforme a edição de hoje (11) do Diário Oficial da União, a exoneração do almirante de esquadra foi a pedido. O novo ministro da pasta é o economista Adolfo Sachsida.

O pano de fundo da mudança é a crise inflacionária puxada pela alta nos preços dos combustíveis. Bolsonaro tem reclamado da gestão da Petrobras, mas não determinou que os representantes do governo federal no Conselho Administrativo mudem a política de preços da empresa. O governo tem maioria no colegiado, com seis dos dez assentos. Na segunda-feira (9), a Petrobras subiu em 8,87% o preço do diesel nas refinarias, elevando-o de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro.

A chamada paridade de preço internacional (PPI) equipara o valor dos combustíveis vendidos no Brasil à cotação internacional do barril de petróleo, que é cotado em dólar. Essa política foi implantada em outubro de 2016, dois meses após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A petista era criticada por seu governo defender a composição dos preços dos combustíveis com base nos custos de produção da Petrobras, que está entre as 12 maiores produtoras de petróleo do mundo. Desde 2019, quando assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro manteve a política de preços criada sob a gestão do antecessor e hoje seu conselheiro, o ex-presidente Michel Temer (MDB).

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Nesta sexta-feira (29), a Petrobras anunciou aumento de 19% do preço do gás natural vendido às distribuidoras. A mudança entrará em vigor no domingo (1º), Dia Internacional do Trabalhador.

O derivado do petróleo é matéria-prima do gás natural veicular (GNV), do gás de cozinha encanado e é fonte de energia para diversos setores da indústria. Para o botijão, o valor de referência é o do gás liquefeito do petróleo (GLP).

No comunicado de hoje, a Petrobras informa que o preço final do produto ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. “Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, acrescenta.

De acordo com a Petrobras, o reajuste obedece planejamento que evita oscilações frequentes no preço do produto. “A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência”, diz a nota da empresa. O próximo reajuste será em julho deste ano.

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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (27), a venda de toda a sua participação na Deten Química S.A (Deten), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A estatal é dona de 27,88% da empresa, que fabrica e vende matérias-primas para o segmento de limpeza doméstica e comercial no Brasil.

A Cepsa Química S.A, que já é proprietária de 69,94% da Deten, comprará a cota da Petrobras por R$ 585 milhões. No período de 2019 a 2020, o lucro da Deten saltou de R$ 76,5 milhões para R$ 210,4 milhões. A companhia ainda não publicou o balanço patrimonial de 2021.

A concretização do negócio ainda depende de avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo comunicado da Petrobras, “a operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os seus acionistas”.

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O economista Nelson Marconi, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordena o programa de governo do presidenciável Ciro Gomes (PDT). No Seminário Petrobras não é problema, Petrobras é solução, ele apresentou as diretrizes gerais das mudanças que o grupo propõe à gestão da petroleira (vídeo abaixo do texto).

Desde outubro de 2016, a Petrobras adota o preço de paridade de importação (PPI), que consiste em impor ao consumidor brasileiro os preços do mercado internacional de petróleo, cotados em dólar. Os efeitos dessa política são conhecidos. No Brasil, o preço médio do botijão de gás de 13kg chegou a R$ 113,00. O litro da gasolina custa, em média, R$ 7,192. Já o diesel tem preço médio de R$ 6,60.

O PPI costuma ser defendido como fatalidade, uma determinação incontornável, como se o Brasil fosse mero importador de petróleo, mesmo sendo um dos 12 maiores produtores do mundo.

Conforme Marconi, os defensores do PPI argumentam que, sem ele, a Petrobras não teria condições de importar petróleo refinado em quantidade suficiente para atender a demanda interna, mas, hoje, a empresa mantém ociosa parte da sua capacidade de refinamento. Portanto, conclui Marconi, a mudança da política de preços da Petrobras deve partir da revisão do seu modelo de produção. “[Isso] requer que a Petrobras volte a produzir refino no país”.

Revisado o modelo de produção da empresa, acrescenta o economista, a Petrobras terá condições de estabelecer a política de paridade de preço de exportação (PPE). Segundo ele, a estatal não vai ignorar o valor do petróleo no mercado internacional, mas, na hora de definir seus preços, levará em conta os custos reais de produção, de modo a garantir lucratividade e, ao mesmo tempo, atender aos interesses da economia nacional. Assista.

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Publicado nesta quarta-feira (30) o decreto que estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis. Com isso, o diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha seguirão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. O decreto estadual reflete os termos de convênio acordado pelos fiscos estaduais.

No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais 12 meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por mais 90 dias, até 30 de junho.

A pesar do congelamento do ICMS nos últimos meses, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país. Por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

LUCRO RECORDE

Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106 bilhões em 2021, apenas a Bahia, de acordo com a Sefaz-BA, arcará com uma perda bruta de arrecadação de cerca de R$ 897 milhões entre abril e dezembro de 2022, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS. O cálculo não inclui as perdas do período de janeiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação para os congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.

“A Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, precisa explicar à população brasileira por que continua dolarizando os valores praticados para o consumo interno, o que tem resultado em forte pressão inflacionária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Otto afirma que governo Bolsonaro e Petrobras impõem dolarização ao mercado brasileiro
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O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou, em vídeo divulgado nesta quarta-feira (16), que a dolarização dos preços dos combustíveis no Brasil é um “roubo” contra o consumidor. Segundo ele, a situação na Bahia é mais grave devido à privatização da antiga Refinaria Landulpho Alves, vendida ano passado ao Fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, quando passou a ser chamada de Refinaria de Mataripe.

“Aqui no meu estado, na Bahia, a 40km [de Salvador], nós temos a Refinaria de Mataripe. Ela foi vendida a um grupo privado, Mubadala. Agora, esse grupo privado está refinando petróleo do nosso estado e também do Brasil, óleo cru, para produzir o diesel e a gasolina. Pois bem, esse diesel e a gasolina estão sendo vendidos, aqui no nosso estado, 27% mais caro que em todo o Brasil”, denuncia o senador.

Para Otto, os preços mais altos cobrados aos consumidores do estado são consequência de uma privatização sem critérios para a venda dos combustíveis, problema agravado pela política de precificação da Petrobras, que segue o mercado internacional.

O senador lembra que os funcionários da refinaria baiana e da Petrobras recebem em real, mesma moeda em que os custos de manutenção das empresas do setor são pagos. Entretanto, na hora da venda, tanto a refinaria privatizada quanto a Petrobras impõem preços dolarizados ao mercado interno. “O governo Bolsonaro quer dolarizar o Brasil”, diz.

Também mencionou projetos aprovados pelo Congresso na tentativa de conter o avanço dos preços dos combustíveis. “Espero que o presidente da República coloque em andamento, possa sancionar, para que se acabe com esse roubo que a Petrobras está fazendo no bolso do povo brasileiro e, sobretudo, do povo baiano, com essa privatização da Refinaria de Mataripe”, conclui Otto Alencar.

Um dos projetos citados por Otto propõe a criação de um sistema de bandas de preços, que limitará a variação dos combustíveis no mercado interno, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda (veja aqui).

Aeronave transportava 13 pessoas para plataforma da Petrobras
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Um homem morreu e outras doze pessoas ficaram feridas após o helicóptero que os transportava fazer um pouso forçado na Baía de Camamu, no baixo-sul do estado, na manhã desta quarta-feira (16). A serviço da Petrobras, a aeronave saiu de Salvador em direção à plataforma de Manati.

A Petrobras confirmou, em nota, o falecimento do homem, cujo nome não foi divulgado. O comunicado também não informa se a vítima trabalhava para a estatal ou empresa terceirizada.

O helicóptero viajava com treze pessoas e teve uma pane. As outras doze vítimas sofreram ferimentos leves, segundo a Petrobras, e foram levadas para hospitais de Salvador. O Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) ajudou no resgate. Confira a nota da empresa, abaixo:

A Petrobras lamenta informar que, na manhã desta quarta-feira (16/3), após pouso de emergência no mar de um helicóptero que se deslocava de Salvador para a plataforma de Manati, na Baía de Camamu, na Bahia, um tripulante da aeronave veio a óbito, após resgate por embarcação próxima. Outras 12 pessoas que estavam na aeronave também foram resgatadas com ferimentos leves e levadas para receber atendimento médico em Salvador. Os órgãos competentes já foram comunicados. Uma comissão será formada para apurar as causas do incidente.

Preço da gasolina supera - e muito - a marca dos R$ 8,00 || Foto Maurício Maron
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Na manhã desta quinta-feira (10), a Petrobras anunciou novo reajuste dos combustíveis. A partir de amanhã (11), as refinarias da estatal subirão o preço do litro da gasolina de R$ 3,25 para R$ 3,86, um disparo de 18,8%. Para o consumidor final, em diversas regiões brasileiras, o preço da gasolina já supera – e muito – a marca dos R$ 8,00, a exemplo do sul da Bahia.

A alta do diesel será ainda maior, de 24,9%, com o preço do litro saltando de R$ 3,61 para R$ 4,51 nas refinarias. Para o consumidor baiano, o preço médio do combustível já é de R$ 5,867, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Combustíveis (ANP).

Já o botijão de gás de cozinha (13kg) sofrerá reajuste de 16,1%, vendido a R$ 58,21 às distribuidoras. No estado, o preço cobrado ao consumidor varia de R$ 115,00 a R$ 125,00.

Segundo a Petrobras, a manutenção consistente dos preços dos combustíveis em patamares elevados no mercado internacional tornou necessário o reajuste dos preços do mercado interno. A medida, conforme a empresa, garante o suprimento da demanda nacional, sem risco de desabastecimento.

A estatal também informou que os novos reajustes ainda não levaram em conta a volatilidade das commodities em decorrência da guerra na Ucrânia, acrescentando que os preços do diesel e da gasolina não eram reajustados há 57 dias.

Em comunicado, Governo da Bahia critica política de preços da Petrobras
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O Governo da Bahia anunciou, na tarde desta quinta-feira (27), que vai manter os preços de referência de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis congelados por mais 60 dias. A decisão também foi seguida por outros 20 estados brasileiros.

Para desmentir notícias falsas sobre o valor do tributo, a gestão estadual esclareceu que não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia. As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras. Na Bahia, por exemplo, o preço médio do litro da gasolina passa de R$ 6,90 e já superou a marca de R$ 7,00 em diversos municípios do estado.

Conforme o governo baiano, apesar de ter a maior parte da sua produção custeada em reais, a estatal petrolífera insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária. “A Petrobras precisa explicar esta política à população brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos preços”, diz trecho do comunicado de esclarecimento.

O texto também relembra que os estados brasileiros mantiveram os valores de referência do ICMS congelados por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, com a expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras modificassem a política de preços da empresa, o que não aconteceu.

Clique em “leia mais” para ler o comunicado do Governo da Bahia na íntegra.

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