Tempo de leitura: < 1minutoO PR de Pedro Alcântara tem um pé na oposição e outro no governo
As partes envolvidas acham que tudo está muito normal, mas é na verdade altamente inusitada a situação na Secretaria de Relações Institucionais do governo Wagner. Por lá, quem assumiu a chefia de gabinete do secretário Cezar Lisboa foi o ex-deputado estadual Pedro Alcântara, do PR.
Ocorre que o PR faz oposição ao governo na Assembleia Legislativa e, mais do que isso, a legenda ocupa a liderança do bloco oposicionista, com Reinaldo Braga.
Braga diz que não há problema em seu correligionário ter uma boquinha no governo Wagner, acrescentando a observação de que Alcântara, por não se encontrar no exercício de mandato, pode fazer o que lhe der na telha.
A deputada estadual Ângela Sousa (PSC) foi escolhida na tarde desta quinta-feira, 17, para presidir a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa. A indicação coube ao bloco parlamentar formado pelo PSC e PTN, que se afirma em posição de independência no legislativo estadual.
Logo após ser confirmada como a nova presidente da Comissão de Infraestrutura, a deputada, que tem sua principal base em Illhéus, no sul da Bahia, declarou que uma de suas primeiras ações será convocar uma audiência pública para discutir o projeto do Complexo Intermodal Porto Sul.
Mais cedo do que seria normal, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Dinho Gás (PSDC), sofre um corrosão acelerada em sua imagem. Isto, porém, pode ser o menor de seus problemas…
As maracutaias em processos licitatórios realizados no começo de 2011 pelo legislativo ilheense já despertaram o interesse do Ministério Público. E deve vir chumbo grosso por aí.
É lamentável o estado de coisas a que chegou o Município de Ilhéus. Há alguns dias atrás, publiquei um editorial aqui comentando exatamente essa questão.
E, quando pensamos que mais nada é possível, a criatividade dos representantes populares nos brinda com mais uma surpresa. A suposta maracutaia anunciada por jornais e reproduzida em blogs, que envolve uma tenebrosa teoria conspiratória, em que mensagens cifradas teriam sido publicadas em jornais da região anunciando previamente os ganhadores de licitações na Câmara Municipal.
Nem bem concluiu-se uma reforma na Câmara, outra parece já estar em curso. Ou a reforma anterior foi inútil, o que demonstra incompetência de quem a planejou, ou a atual está sendo realizada para beneficiar alguém. Decidam-se.
Nas ruas, alguns dizem: “só jogando uma bomba mesmo e começando tudo do zero…”
Concordo com o povo nesse particular. Mas que bomba seria? Formada de explosivos ou uma bomba metafórica, que simbolizasse a insatisfação geral com a Câmara Municipal e o Poder Executivo? E olha que a bomba real não seria ruim de todo, porque nos pouparia o trabalho de convencimento da população a respeito da perniciosidade dos distintos senhores que se aboletaram no Poder Político Municipal.
Mas o que está de acordo com o Estado Democrático de Direito é a bomba simbólica, metafórica.
Rousseau, em seu livro o “Contrato Social”, defende que a sociedade inteira faça um grande Pacto, uma Convenção Social que refunde todo o sistema, que na visão dele estaria já corrompido irremediavelmente. E olha que esse filósofo escreveu o “Contrato Social” no século XVIII.
Proponho eu também que a sociedade ilheense faça um grande Pacto Social, que seria exatamente essa bomba metafórica: em 2012, vamos trocar todos eles! Sim, isso mesmo!
Não temos nenhuma garantia de que os novos serão melhores, mas teremos a garantia de que não serão os mesmos!
Vamos jogar essa bomba sobre o Poder Legislativo e Executivo e expulsar a todos, dar-lhes um pé naquele lugar, recomeçando do zero. No mínimo, os próximos teriam medo do poder do povo, do poder do voto, e o desrespeito não seria tão escancarado, tão vergonhoso como tem se apresentado.
Como efeito colateral, alguns poucos bons representantes seriam punidos eleitoralmente, mas é o preço que se paga pela omissão e por uma catarse no jogo político ilheense. Bomba é assim: ou se inicia tudo do zero ou os vícios continuam.
Bom. Isso é só um desabafo de um cidadão pelo escárnio que os representantes populares têm praticado com os recursos públicos em Ilhéus.
Não tem outro nome para isso tudo: é sem-vergonhice pura!!
Jornal antecipou, de maneira cifrada, o resultado desta e de outras licitações (reprodução JBO)
O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Edvaldo Nascimento, o Dinho Gás (PSDC), utilizou a maior parte de seu discurso na abertura dos trabalhos do legislativo, nesta terça-feira, 15, para desancar a imprensa e dizer que é vítima de preconceito por sua origem humilde. Mas tudo não passou de uma tática para se fazer de vítima.
O que o presidente precisa fazer com urgência, e sem apelar para a retórica da falsa humildade, é explicar como a bandalheira e a maracutaia já se tornaram uma marca de seu curto período à frente do legislativo ilheense.
O PIMENTA já havia denunciado as fraudes em processos licitatórios realizados pela Câmara de Ilhéus, cujos vencedores foram antecipadamente divulgados, de forma cifrada, na seção de classificados do jornal Agora. Quem providenciou a publicação foi a bancada governista na Câmara.
Das cinco licitações já realizadas este ano, três bateram certinho com os resultados antecipados pelo jornal. Outras duas iriam pelo mesmo caminho, mas foram alvo de recursos.
Nesta quarta-feira, 16, o site Jornal Bahia Online traz os classificados reveladores, como o que foi publicado no dia 21 de janeiro pelo Agora, informando quem seria a empresa vencedora do pregão presencial número 001/11. A redação era a seguinte: “Entidade contrata empresa para fornecer material de consumo. Tratar sexta-feira – 24, na CMI – PP 001/2011. Certo com arlivraria“.
O pregão, em uma incrível “coincidência” com o anúncio, foi vencido pela AR Livraria.
O pregão 003/2011, que visou contratar empresa para os serviços de portaria e segurança, teve como vencedora a pessoa jurídica de iniciais RBS. No mesmo dia em que saiu o resultado, o jornal antecipou: “Instituição precisa de empresa prestadora de serviços gerais. Portal Seguro. Se apresentar 25.01.2011. PP 003/2011 – 14h30min – Conversar CMI.RBS“. Coincidência?
“O maior castigo para aqueles que não se interessam por política, é que serão governados pelos que se interessam.”
Osias Lopes
A frase acima, e que abre este opinativo, é atribuída a Arnold Toynbee, economista inglês que viveu apenas 31 anos (23/8/1852 a 9/3/1883), cujo trabalho envolvia história econômica, compromisso e desejo de melhoria nas condições das classes sociais. Pode parecer mais uma daquelas frases de efeito que nos acostumamos a ouvir em conferências rasas que compõem eventos de cientificidade não menor de profundidade, mas nos faz compreender muito rapidamente tratar-se de inhenhos os que desdenham da ingente importância da atividade política para a sociedade hodierna.
Ora, é na política (diga-se, no Congresso Nacional, em sua forma bicameral: Câmara dos Deputados e Senado Federal, nas Assembléias Legislativas Estaduais e nas Câmaras de Vereadores) que se define o valor do salário mínimo; as regras da nossa aposentadoria; o quanto deveremos pagar de imposto de renda a cada ano; o prazo de financiamento do automóvel que compramos; que impostos incidem nos alimentos; regras da saúde nas suas áreas pública e privada; sistema educacional; o imposto sobre a casa em que moramos, e por aí vai.
Pois é, no mundo hodierno (se não sempre o foi), é impossível viver sem dar atenção à política, sem se interessar pela política. O fato é que todos nós fazemos parte desse mundo político, nele influenciando fortemente, com ação ou omissão, sendo esta última notoriamente a mais covarde e mais prejudicial atitude.
A propósito do tema – política -, já falei aqui no Pimenta em comentário no mês de julho do ano passado sobre o péssimo sistema eleitoral brasileiro e os graves malefícios que ele traz à nação.
Rememorando alguns pontos daquele comentário de julho de 2010, apenas para justificar o presente artigo, disse, citando trechos de responsabilidade de Luís Roberto Barroso*, que o sistema eleitoral pátrio estimula anomalias como o “clientelismo (a negação da intermediação partidária), o patrimonialismo (o exercício do cargo público para fins privados, para realizar objetivos próprios), e a corrupção (que se alimenta e se robustece nesse mesmo ambiente de convívio inadequado entre o público e o privado)”. Relembro a todos que no mundo democrático apenas dois países o adotam: Brasil e Finlândia. Isto é pelo menos estranho, não?
UM AZAR QUE PERMANECE, ACOMPANHADO!
Reparem que, como diz a sabedoria popular, “o azar nunca anda sozinho” e “desgraça pouca é bobagem”. Na questão eleitoral brasileira estes adágios têm tido, infelizmente, um sentido real, eis que, a par do sistema eleitoral ruim, nos deparamos com o desastroso e extremamente danoso (à plena democracia e ao erário) financiamento privado de campanha.
PLANOS DE SAÚDE FINANCIANDO CAMPANHAS
Chamou-me a atenção, fazendo minha leitura diária do jornal “A Tarde” (domingo, dia 13/2/2011), a matéria intitulada “Planos de saúde financiaram 20 partidos”, contida no seu Caderno de Política, na página B3, não pelo ineditismo de sua natureza, uma vez que a Lei Eleitoral brasileira permite a doação de entidades privadas para campanha eleitoral de candidatos, mas a constatação de que os interesses privados estão expandindo o número de seus defensores no Congresso Nacional.
Do conteúdo da notícia dá para perceber que “não se interessar por política” pode “custar” (com trocadilho e tudo) até a saúde! A partir dela dá também para compreender porque são verdadeiramente inhenhos, tolos, os que insistem em não participar ativamente do processo político – votando ou sendo votado, com responsabilidade.
PARLAMENTO – BICHO DE SETE CABEÇAS!
Dita matéria dá conta de que os Planos de Saúde, à força do dinheiro que “investem” em campanhas eleitorais, estão expandindo sua bancada no Congresso Nacional! Eram 28, agora são 38 deputados federais da “bancada” da saúde suplementar!
Observem que já existem: bancada dos ruralistas, bancada dos industriais, bancada dos lojistas, bancada dos evangélicos, bancada dos usineiros da cana de açúcar, bancada da bola (aqui me refiro do futebol!); bancada disso, bancada daquilo; etc., etc., etc..
Isto é demasiadamente preocupante, ruim e complicado para a sociedade! É “bancada” para todo e variado gosto. E a bancada do povo? Será que não há uma bancada da Nação brasileira, do povo?
Que bancada no Congresso, em contraposição às acima mencionadas “bancadas” (com trocadilho mesmo!), vai cuidar dos interesses de quem precisa do plano de saúde, de quem precisa da reforma agrária, de quem precisa de medidas de contenção de preços de produtos rurícolas, industriais, etc., etc., etc.? As coisas ainda estão muito complicadas para o povo, como estamos vendo todo dia noticiado através da mídia em geral. O que tem salvado são as iniciativas do Executivo Federal, porque o Congresso…
Nos parlamentos estaduais e municipais brasileiros o cenário não muda muito. É só aplicar a regra mutatis mutandi e pronto, um é espelho do outro!
Pois é… Não tenhamos dúvidas, esse “bicho de sete cabeças” é gerado pela atual legislação eleitoral, e pela forma de financiamento de campanha eleitoral.
A INGENTE NECESSIDADE DA REFORMA POLÍTICA
Registre-se aqui, firmemente, que não se tem dúvida de que existem abnegados políticos no Congresso Nacional vocacionados para a causa pública. Isto é inconteste. Conheço vários. E estes, seguramente, vão batalhar pelas reformas políticas que o país reclama.
Contudo, somente uma reforma política consistente e consequente, juntamente com o financiamento público de campanha, é a alternativa para que realmente venha a existir uma robusta bancada do povo, pelo povo, e para o povo, pois com ela se dará azo para que idealistas, intelectuais, estudantes, trabalhadores, lideranças populares, gente do povo enfim, possam se candidatar e disputar em igualdade de condições, ao menos financeiras, e assim protagonizar discussões salutares nos parlamentos brasileiros em detrimento das hoje existentes e deprimentes “bancadas” de apelidos.
É muito mais barato ao erário e à Nação o financiamento público de campanha, e com ele teremos um Legislativo com bancada “bancada” pelo povo. Simples!
PARA PENSAR E RESPONDER
SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE – A tal “bancada” da “saúde suplementar” (leia-se Planos de Saúde Privados) vai cuidar intransigentemente da defesa dos interesses do Sistema Único de Saúde – SUS?
SISTEMA PÚBLICO EDUCACIONAL – Tem um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que obriga a detentores de cargos públicos (senadores, deputados – federais e estaduais, vereadores e cargos do Executivo) a matricular seus filhos em escolas públicas, o que obviamente os forçará a dar atenção apropriada às questões educacionais.
Vindo a assim ser, a escola pública não voltará a ser eficiente?
É como se diz… perguntar não ofende!
* in “A Reforma Política: Uma Proposta de Sistema de Governo, Eleitoral e Partidário para o Brasil”, de autoria e de responsabilidade de Luís Roberto Barroso – Instituto Idéias – Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais (www.institutoideias.org.br).
Osias Lopes é advogado, ex-procurador dos municípios de Ilhéus e Itabuna e ex-secretário de Administração de Itabuna
Mesmo fazendo parte do bloco de oposição ao governo baiano, o deputado Augusto Castro (PSDB) se mostra entusiasmado com o projeto do Complexo Intermodal Porto Sul, a ponto de ter proposto neste primeiro dia de trabalhos na Assembleia Legislativa a formação de uma comissão especial exclusivamente para discutir o tema.
Castro afirma que o fato de estar em um partido de oposição não significa ser contrário a projetos que ele entende como benéficos para o Estado. “Faremos uma oposição com propostas, não raivosa”, explica o deputado tucano.
A proposta de criar a comissão especial foi levada ao presidente da AL, Marcelo Nilo (PDT), e discutida também com diversos parlamentares. Segundo Castro, a receptividade é das melhores.
Para criar a comissão especial, é necessário colher a assinatura de um terço dos membros da Assembleia.
Tempo de leitura: < 1minutoYulo presidirá o partido com a maior bancada na AL
Depois de ser praticamente forçado a abrir mão da primeira-secretaria da Assembleia Legislativa em favor do correligionário J. Carlos, o deputado estadual Yulo Oiticica assumiu nesta terça-feira, 15, a liderança do PT no legislativo estadual. Yulo substitui o deputado Paulo Rangel, que exerceu a liderança nos últimos três anos.
O novo líder se encontra em seu quarto mandato na Assembleia e foi vice-líder do governo na legislatura anterior, além de ter presidido a Frente Parlamentar de Políticas Públicas e Juventude e a Frente Parlamentar de Defesa da Assistência Social.
Chamou atenção o discurso do presidente da Câmara de Ilhéus, Dinho Gás (PSDC), na abertura dos trabalhos do legislativo, na tarde desta terça-feira, 15. Lidas aos trancos, as mal-traçadas linhas foram quase totalmente dedicadas a críticas à imprensa, que o presidente acusa de tratá-lo com preconceito devido à sua origem humilde.
A queixa tem a ver com as informações sobre licitações fraudulentas e o possível indiciamento de membros da Câmara a partir das investigações da Operação Vassoura de Bruxa.
Depois do vexame de ver exposta na mídia a sua situação de secretário sem sala, o titular da Secretaria de Governo da Prefeitura de Itabuna, Carlos Burgos, deu o famoso “par de gritos” no prefeito José Nilton Azevedo. Burgos exigiu que o alcaide lhe conseguisse algum lugar para desenvolver suas importantes atribuições na gestão municipal e o “chefe” do executivo atendeu na hora.
O problema está na física, pela qual dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no tempo e no espaço. Ou seja, alguém teve que ser desalojado para dar o lugar reivindicado pelo manda-chuva do governo Azevedo.
A vítima foi o jornalista Ramiro Aquino, que se retirou da sala que abrigava a equipe do cerimonial da Prefeitura e mudou-se para um cômodo na Assessoria de Imprensa.
Sobre a mesa da presidenta Dilma Rousseff, há uma lista de indicações do PMDB para cargos de segundo escalão, mas as possíveis nomeações somente serão decididas após a votação do novo salário mínimo. O governo, considerando as características do parceiro, age com cautela para não levar ferroada depois.
Entre os indicados do partido, está o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Veira Lima, que deve ir para a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.
Tomou posse no final da tarde desta segunda-feira, 14, em Ilhéus, o novo secretário do Meio Ambiente do município. Chama-se Harildon Machado Ferreira e pode-se dizer que substitui o professor e ceplaqueano Antônio Fontes.
O “pode-se” tem a ver com a estranha situação do ex-secretário, que nem chegou a ser nomeado formalmente porque – pelo que consta – não obteve liberação da Ceplac.
Harildon Machado pertence ao quadro de funcionários da Sema, onde há dois anos exerce a função de coordenador de licenciamento ambiental.
Tempo de leitura: < 1minutoDinho Gás diz que governo ilheense tenta desestabilizar a oposição
O vereador Dinho Gás, presidente da Câmara de Ilhéus, vê o dedo do governo local em notas publicadas pela imprensa sobre a investigação de membros do legislativo pela Operação Vassoura de Bruxa, da PF, além de denúncias relativas a fraudes em processos licitatórios.
Para o presidente, tudo não passa de uma estratégia oficial para desestabilizar a bancada de oposição, da qual ele faz parte. Dinho Gás não explicou, entretanto, como um jornal local publicou notas cifradas, informando quais seriam as empresas vencedoras de licitações anunciadas pela Câmara. Ele se limitou a declarar que as empresas participantes dos processos atenderam aos critérios dos editais.
O vereador também afirmou que o governo vem tentando cooptar a oposição com a oferta de uma secretaria.
Informações dos bastidores do Centro Administrativo Firmino Alves dão conta de que o prefeito José Nilton Azevedo enfim tomou coragem e está em busca de um substituto para a procuradora Juliana Burgos. Na Prefeitura, a filha do secretário Carlos Burgos é vista como um problema em função de sua inexperiência e por estar atrapalhando certos encaminhamentos.
Na mesa da procuradora, há uma lista de nomeações aguardando parecer. Uma delas é de ninguém menos que a presidente do DEM, Maria Alice Pereira, que teria entrado em rota de colisão com os Burgos. A má-vontade da Procuradoria irritou o prefeito José Nilton Azevedo.
O prefeito, aliás, há tempos decidiu afastar os Burgos da administração, mas a tarefa é árdua. Além de Juliana na Procuradoria, tem ainda o pai Carlos Burgos na Secretaria de Governo e o irmão Otaviano na diretoria administrativa da Emasa.
Azevedo quase conseguiu se livrar do patriarca no mês passado, depois de meses tentando emplacar Geraldo Pedrassoli na Secretaria da Fazenda (então ocupada por Burgos). O homem resistiu até não poder mais e o prefeito lhe ofereceu a Procuradoria (para despachar logo a filha). Burgos não aceitou desalojar a pupila e ficou com a Secretaria de Assuntos Governamentais, alijada do Departamento de Comunicação. Passou a ter menos poder, mas não largou o osso.
Com a saída da procuradora, o prefeito espera resolver diversos problemas, eliminar entraves e impedir barbeiragens, como a que levou a sucessivos bloqueios de repasses para o município pelo INSS. O erro, nesse caso, foi inteiramente atribuído ao setor jurídico do governo.
Tempo de leitura: 2minutosOlímpio e Marcos Flávio querem fazer uma "muqueca" com Zé Neguinho
A onda de expulsões no PPS, que já levou o vereador itabunense Clóvis Loiola, ameaça chegar a Ilhéus e tragar o também vereador “Zé Neguinho”. Ele é acusado de traição ao colega de legislativo e correligionário Marcos Flávio Rehem, e quem jogou a sujeira no ventilador foi o pai do traído, o ex-prefeito ilheense Antônio Olímpio, também membro do PPS e presidente da Fundação Maramata.
Em entrevista concedida nesta manhã ao programa Alerta Geral, apresentado por Gil Gomes na Rádio Santa Cruz, Olímpio revelou o episódio da traição, que está relacionado à recente eleição da mesa diretora da Câmara Municipal.
Marcus Flávio seria candidato a presidente da mesa e contava com o apoio de Zé Neguinho. Este, por sua vez, disse não ao companheiro de legenda, alegando de que seria ele próprio o candidato. Desejo justo, mas não foi o que ocorreu.
Zé Neguinho, sem autorização do PPS, decidiu apoiar a eleição do vereador Edvaldo Nascimento, o “Dinho Gás”, que acabou – como se sabe – eleito presidente. O caso extra-conjugal (ou melhor, extra-partidário) agora ameaça o “traíra” (na visão de Olímpio e do filho).
Na mesma entrevista ao Alerta Geral, Olímpio também afirmou que a pulada de cerca de Zé Neguinho terá outro preço, além da possível expulsão do PPS. É que o vereador seria indicado pelo partido para assumir a Secretaria da Agricultura de Ilhéus, o que a crise deflagrada tornou improvável.
Zé Neguinho se encontra num evento com pescadores em Salvador e ainda não se manifestou. Mas ele deverá falar já na manhã desta terça-feira.
Israel Nunes | 
Osias Lopes
Mesmo fazendo parte do bloco de oposição ao governo baiano, o deputado Augusto Castro (PSDB) se mostra entusiasmado com o projeto do Complexo Intermodal Porto Sul, a ponto de ter proposto neste primeiro dia de trabalhos na Assembleia Legislativa a formação de uma comissão especial exclusivamente para discutir o tema.
Sobre a mesa da presidenta Dilma Rousseff, há uma lista de indicações do PMDB para cargos de segundo escalão, mas as possíveis nomeações somente serão decididas após a votação do novo salário mínimo. O governo, considerando as características do parceiro, age com cautela para não levar ferroada depois.
