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Pequeno produtor fala durante audiência em Buerarema
Pequeno produtor fala durante audiência em Buerarema

Os seis deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, mais o federal Geraldo Simões, sentiram um pouco do clima do conflito que tem dominado Buerarema nos últimos dias. Os políticos seguiram para a cidade logo em seguida à audiência realizada em Itabuna, esta em clima mais ameno.

No plenário da Câmara de Vereadores de Buerarema, a discussão esquentou, mesmo sem índios na casa. Houve pronunciamentos de agricultores, deputados, do prefeito Guima Barreto (PDT) e da promotora Mayana Ribeiro, entre outros.Um dos produtores exibiu marca  que seria de tiro recebido durante o conflito. Em outro momento, uma agricultora desmaiou.

Quem também esteve presente em Buerarema, e também em Itabuna, foi o vereador ilheense Alisson Mendonça. Ele ouviu denúncia de que um servidor da Secretaria de Transportes e Trânsito de Ilhéus estaria infiltrado entre os tupinambás.

Ao final do debate, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa, no dia 23 de setembro, reunindo também parlamentares da bancada baiana no Congresso. A proposta foi acompanhada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e aprovada pelos demais integrantes da Comissão de Direitos Humanos. Segundo Augusto Castro, serão convidados representantes de agricultores, índios, Funai, Ministério Público Federal e Estadual, Ministério da Justiça, Governo do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar.

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Pequenos produtores rurais de Buerarema, centro de um conflito motivado por invasões de propriedades por grupos que se autodeclaram como índios tupinambás, estão indignados com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.

Os deputados que integram a comissão irão se reunir nesta quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Itabuna, para discutir a crise na região da Serra do Padeiro, entre Buerarema e Una. A decisão de promover o encontro fora da área do conflito é questionada pelos produtores, que não participarão do evento.

“Não fomos convidados e, mesmo que fôssemos, não tem lógica fazer essa reunião em Itabuna. É preciso vir a Buerarema e sentir o clima em que a população local está vivendo”, diz o produtor Pel Magalhães. Segundo ele, há um “sentimento de revolta, não só por parte dos agricultores, mas também da comunidade”.

A falta de comunicação com os produtores também é criticada pelo vereador Elinho Almeida (PDT). Ele diz que os deputados precisam ir até onde está ocorrendo o problema.

 

 

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Augusto Castro visitou canteiro de obras nesta terça-feira
Augusto Castro visitou canteiro de obras nesta terça-feira

Em pronunciamento duro na sessão desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) acusou o governo estadual de não repassar os recursos destinados às obras de construção da barragem no Rio Colônia, em Itapé. As verbas são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o tucano, o projeto foi paralisado seis meses após o início da execução, o que compromete o cronograma das obras, que deveriam estar concluídas em setembro de 2014.  “O estado não está repassando o recurso do PAC e os moradores da região estão preocupados. É preciso investir nesta obra para que Itabuna retome o crescimento”, declarou o deputado.

Augusto Castro esteve em Itapé nesta terça e verificou que o canteiro de obras da barragem está sendo desmontado. Ele destacou que a obra, orçada em R$ 18 milhões, beneficiará mais de 340 mil pessoas, de Itapé, Itabuna e Itaju do Colônia.

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A sessão tensa da Câmara de Vereadores de Ilhéus, nesta terça-feira, 3, teve momentos de gozação escancarada com alguns vereadores. Foi o caso do presidente do legislativo, o “Doutor Jó” (PCdoB).  Diante de temas espinhosos, como o pedido de afastamento do prefeito Jabes Ribeiro, Jó se apressava a chamar outros vereadores da base para conversar.

A turma do Reúne Ilhéus não perdoava, atacando com cantiga de roda:

“Escravos de Jó, jogavam caxangá. Tira, bota, deixa ficar…”

Das opções apresentadas, o povo ilheense está mais para o “tira” (Jabes). A Câmara, onde o governo tem maioria, opta pelo “deixa ficar”.

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velhinho-ranzinzaO vereador Júnior Brandão (PT) retirou de pauta o projeto que estabelece gratuidade para pessoas com idade a partir de 6o anos no sistema de transporte coletivo de Itabuna. A medida, segundo ele, foi motivada pelo entendimento de que as empresas de ônibus poderiam ir à Justiça para derrubar a futura lei.

De acordo com o petista, como os acordos atuais não preveem a gratuidade aos 60, a mudança poderia ser vista como quebra de contrato, implicando no questionamento da norma na esfera judicial. Por esse motivo, Brandão, que é autor da proposta, tenta alterar dois de seus artigos para estabelecer que a lei terá aplicação somente a partir de novas licitações. Ele pretende ainda convencer o relator Carlito do Sarinha (PTN) a mudar seu parecer sobre a matéria.

O projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo já havia sido aprovado por unanimidade pela Câmara na primeira votação, em sessão plenária realizada no dia 21. Caso sejam feitas as alterações pretendidas pelo autor da proposta, ela poderá ter a segunda análise nesta quarta-feira, 4.

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Vane tem até o início de julho para definir se concede reajuste (Foto Gabriel Oliveira).
Vane lamenta queda de receita, mas diz que não haverá interrupção de projetos (Foto Gabriel Oliveira).

A Prefeitura de Itabuna arrecadou quase R$ 4 milhões a menos de janeiro a julho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2012. Segundo o governo, somados a receita própria e os repasses constitucionais, o valor arrecadado nos primeiros sete meses de 2013 ficou em R$ 139.906.299,61, ante R$ 143.861.486,16 no ano anterior, uma queda de 2,75%.

O retrospecto não é bom e não há previsão de alívio. O secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, afirma que houve queda do FPM em agosto e os repasses do ICMS ficaram 40% aquém do esperado. De positivo, apenas o impulso da arrecadação própria, estimulada por ações de incentivo ao pagamento do IPTU,  com o sorteio de prêmios aos contribuintes em dia.

Mesmo com o perrengue, o prefeito Claudevane Leite dá a entender que o segundo semestre será melhor que o primeiro em termos de ações administrativas. Ele anuncia sequência em projetos como o da reurbanização da Avenida Amélia Amado, recuperação de bairros e reforma nos cinco sítios da Fundação Marimbeta.

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lukas paiva
Paiva: Câmara precisa dar resposta à sociedade

Recomenda-se calmante a alguns dos vereadores que integram a bancada do prefeito Jabes Ribeiro na Câmara de Ilhéus, já que nesta terça-feira, 3, será apresentado o documento que propõe a abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) com   a missão de investigar possíveis irregularidades no sistema de transporte coletivo.

A expectativa é de que os sete vereadores que compõem o bloco de oposição votem a favor da instalação da CEI. Esse é exatamente o número de votos necessários para iniciar as investigações.

Na quarta-feira, 28, uma discussão sobre a CEI terminou em pancadaria que envolveu o líder do governo, Alzimário Belmonte, o “Gurita” (PP). O irmão do vereador, identificado como “Bereta”, desferiu um soco no rosto de um militante do movimento Reúne Ilhéus, que defende a redução do preço da passagem de ônibus.

Para o vereador Lukas Paiva (PMN), o episódio gerou constrangimento para a Câmara e deixa a casa com o dever de dar uma satisfação à sociedade. “A Câmara precisa dar uma resposta positiva à população, e não a Jabes”, afirmou Paiva. O oposicionista disse ainda que a abertura da CEI não significa a condenação prévia das empresas de transporte coletivo.

 

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O vereador Solon Pinheiro (DEM) abraçou a causa do ex-prefeito Capitão Azevedo, na briga deste com a presidente do diretório municipal do DEM, Maria Alice Pereira. A informação é do blog Políticos do Sul da Bahia.

Segundo o blog, Solon convidou Azevedo para ir a Salvador, participar de uma audiência com o prefeito ACM Neto. A intenção do vereador seria encontrar apoio para assumir o comando do DEM em Itabuna e dar suporte à candidatura de Azevedo, provavelmente a deputado estadual.

Há poucos dias, Maria Alice fez duras críticas ao ex-prefeito e praticamente sugeriu que ele arrumasse as trouxas e fosse buscar abrigo em outra legenda. Azevedo pode se filiar ao PSL.

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Um vídeo divulgado pelo site Ilhéus 24h mostra que a agressão contra o estudante Thiago Pacheco, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, não partiu do vereador Alzimário Belmonte, o “Gurita”, mas sim do irmão deste, identificado como “Bereta”.

A confusão no plenário do legislativo ilheense ocorreu durante a votação do pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no sistema de transporte coletivo. Gurita votou contra a CEI e foi hostilizado por militantes do Reúne Ilhéus, movimento que luta pela redução do valor da passagem de ônibus.

Houve gritaria, vaias e empurra-empurra. As imagens mostram Gurita ao lado de um rapaz de camisa de listras azuis e brancas. Segundo o site, trata-se de Bereta. Não há muita nitidez no vídeo, mas a impressão é de que foi o irmão do vereador quem desferiu o soco que derrubou Thiago Pacheco. O caso foi parar na delegacia.

Assista ao vídeo, gravado pelo repórter Fábio Bomfim:

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Da coluna Tempo Presente (A Tarde)

Auxiliares de Otto Alencar cantaram “parabéns pra você” ontem na Secretaria da Infraestrutura para o chefe, que completou 66 anos de idade.

De um deles, recebeu de presente um par de sapatos italiano, com o lembrete:

– Esse é o sapato com o qual você vai fazer a sua caminhada (rumo a Ondina).

Otto aceitou o presente de bom grado.

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Augusto cobra agilidade nas indenizações.

O conflito entre índios tupinambás e produtores rurais em Buerarema foi discutido nesta terça-feira, 27, também na Assembleia Legislativa. Afirmando estar preocupado com a situação, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) defendeu que seja formada uma comissão de deputados estaduais e federais para discutir a questão com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Para o tucano, o Governo Federal tem responsabilidade direta pela situação, criada a partir do decreto da Funai que define uma área de 47 mil hectares –  em Ilhéus, Una e Buerarema – como território tupinambá. “Não podemos viver nesse impasse, não adianta somente enviar policiais militares e civis, a Força Nacional de Segurança e a policia federal, se o principal agente articulador disso tudo é o governo federal”, apontou o deputado.

Augusto Castro disse ainda que procuraria o secretário estadual da Indústria e Comércio, James Correia, para tratar sobre o fechamento da central de distribuição da Ebal em Buerarema. Mais cedo, o presidente da Empresa Baiana de Alimentos, Eduardo Sampaio, afirmou que a medida é provisória e visa proteger a unidade contra saques e atos de vandalismo.

Também nesta terça-feira, 27, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) propôs uma visita dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa a Buerarema. A proposta foi aprovada por unanimidade e os parlamentares deverão ir à área do conflito no próximo dia 5 de setembro.

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Geraldo torna-se vice-líder do PT.

O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 27, para defender a revogação do decreto da Funai que definiu uma área de 47 mil hectares, no sul da Bahia, como pertencente à etnia tupinambá.  A área abrange parte dos territórios de Ilhéus, Una e Buerarema, onde tem se acirrado o conflito entre índios e produtores rurais.

No pronunciamento, Simões afirmou que o processo de demarcação tem sido mal conduzido pela Funai. Além da “revogação imediata” da demarcação de terras, o parlamentar defendeu a “reintegração de posse aos produtores que tiveram suas propriedades invadidas e instalação de um processo de negociação de soluções e busca do fim do conflito”.

O petista deixou clara sua discordância em relação ao decreto da Funai, que alega ter respaldo em estudos antropológicos para afirmar que as terras sul-baianas são historicamente ocupadas pelos tupinambás. “Se considerarmos terras indígenas todas as terras em que existiram comunidades indígenas em passado remoto, não só o Sul da Bahia deveria ser desalojado de sua população não indígena, como todo o País”, argumentou Simões.

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Sandália de dedo, bermudão e dando grau no carango.
Sandália de dedo, bermudão e dando grau no carango.

O ex-vereador e funcionário do INSS, Edvaldo Fonseca (Didi do INSS), curte a tranquilidade da aposentadoria – do serviço público e da política. Desta última, movimentações ocorrem para que ele apoie Davidson Magalhães a deputado federal e ocupe – ou indique – cargos no Governo Vane. Hoje, às 10h da manhã desta terça, 27, na Miguel Calmon, dava um grau no carango, utilizando uma mangueira. Se fosse visto pelo presidente da Emasa, Ricardo Campos, com certeza receberia orientação para dar uma economizada de água, utilizando um baldezinho…

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O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, segue empenhado em ter suas contas de 2011 aprovadas pela Câmara de Vereadores, apesar dos muitos desvios apontados em parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo informações de bastidores, já houve reuniões e alguns dos ilustres representantes do povo itabunense vêm sendo tentados com 30 mil motivos, per capita, para rejeitar o parecer.

Por outro lado, tem gente de olho e trabalhando para acabar com a tentação.

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gilnayA prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana (PTN), sonha em contar com o apoio dos vereadores de sua bancada para a reeleição do deputado estadual Gilberto Santana, do mesmo partido e irmão. Mas a tarefa não será fácil.

Parte dos vereadores da base da prefeita permanece amarrada ao compromisso de apoiar o deputado Euclides Fernandes (PDT). Os acordos foram fechados pelo prefeito Cornélio Morais, que morreu no dia 17 de junho, tendo seu lugar ocupado por Gilnay, que era a vice.

Nos bastidores, as conversas são intensas para desamarrar o que Cornélio amarrou.