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PISCINÃO DE AZEVEDO – Avenida Ilhéus estava deste jeito às 16h26min, duras horas depois da chuva do início da tarde. A obra do canal resolverá?

As imagens acima – e abaixo – foram captadas pelo Pimenta entre 16h05 e 16h27min desta quarta. Revelam o descaso dos poderes públicos com a infraestrutura e o saneamento básico de Itabuna. Ações mínimas, como desobstrução de bueiros, parecem que foram esquecidas até mesmo no centro da cidade. A população tem sua parcela de culpa ao fazer das ruas depósitos de lixo.

Na rua São Vicente de Paulo, centro, onde fica a sede da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), moradores, pedestres e motoristas sofrem: basta uma chuvinha para alagar a via. E quando para de chover, a rua vira um misto de águas pluviais e esgoto.

“Dá trabalho andar por aqui ou estacionar”, diz Haroldo Pinto, que reside em um apartamento vizinho à sede da Emasa. “A rua fica alagada e vira essa lama”, diz, apontando a “mistura” de água e esgoto. Uma funcionária da Escola Profissionalizante Zélia Lessa afirmou ao PIMENTA que a Emasa “desistiu” de tentar fazer a limpeza do local. “É chover e vira esse esgoto aí”.

A chuva não foi forte, durou menos que dez minutos, mas essa era imagem duas horas depois, em frente à sede administrativa da Emasa, na rua São Vicente de Paulo, centro. A empresa é a responsável pelas ações de saneamento na cidade. Que ironia!
Às 16h25min – A cena é constante na avenida Ilhéus quando chove. Nada muda, apesar das reclamações de lojistas e moradores da avenida localiada no centro da cidade e próximo à Emasa.
A foto clicada exatamente às 16h07 revela pedestre tendo que usar a pista de rolamento, na avenida Inácio Tosta Filho-praça José Bastos, em frente à FTC. O carro ficou "ilhado".
Cena irrita pedestres numa das regiões mais movimentadas da cidade.
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O novo sistema de saneamento de Itacaré já está em operação desde junho e a inauguração chegou a ser marcada para o dia 30 daquele mês, mas acabou adiada na última hora. A cerimônia foi reagendada para esta terça-feira, dia 28, às 9 horas, e contará com as presenças do secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, e do presidente da Embasa, Abelardo Oliveira.
O sistema de esgotamento sanitário custou R$ 7,6 milhões e já atende aos 34 mil habitantes do município. A estrutura tem 12 quilômetros de rede coletora, seis estações elevatórias, estação de tratamento de esgotos e emissário final.

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O prefeito Capitão Azevedo (DEM) cedeu a mais um capricho do secretário da Fazenda, Carlos Burgos. Dará mais um brinquedinho (público) à família do secretário: a presidência da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).
Octaviano Burgos assume o comando da empresa a partir de outubro – segundo fontes da própria Emasa – ejetando o presidente Alfredo Melo.
A “Burguesia” passa ao controle com a tarefa de acelerar o processo de privatização da Emasa.

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O itabunense Abelardo Filho preside a Embasa.

Levantamento da revista IstoéDinheiro põe a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) em segundo lugar no ranking das melhores empresas prestadoras de serviços públicos no país. A publicação avaliou as práticas gerenciais das 500 maiores empresas instaladas no Brasil. A primeira do ranking é a Casa da Moeda. Na área de saneamento, a Embasa é a primeira do país, conforme a Dinheiro.

A avaliação por setores deu ainda à estatal baiana de saneamento o primeiro lugar na área de Recursos Humanos e o segundo lugar nas categorias Inovação e Qualidade, e Responsabilidade Social. A Embasa ainda obteve o quinto lugar no quesito Governança Corporativa.
Este blog não poderia deixar de fazer o registro. A empresa, que por muitas vezes esteve para ser vendida em gestões passadas, hoje alcança esse nível de gestão justamente no período em que é presidida por um itabunense, Abelardo de Oliveira Filho.

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Rio Cachoeira virou repositório de dejetos

Enquanto em Itabuna a Emasa assassina o Rio Cachoeira, que recebe quase 100% dos esgotos residenciais e industriais – “in natura” -, em Itacaré a Embasa acaba de investir cerca de R$ 7,6 milhões em um moderno sistema de saneamento. São 12 mil metros de rede coletora, seis estações elevatórias, uma estação de tratamento e um emissário de 34 metros.

Segundo o gerente da unidade regional da Embasa em Itabuna, Cláudio Fontes, a estação de tratamento implantada em Itacaré emprega tecnologia de primeiro mundo, com uso de equipamento ultravioleta na desinfecção do esgoto. A nova rede será inaugurada nesta quarta-feira, 30, às 15 horas, com a presença do governador Jaques Wagner.

A itabunense Emasa, que opera os serviços de abastecimento e saneamento (esgotado) por concessão (vencida em agosto de 2009) da Embasa, insiste em continuar gerindo um setor no qual já ficou demonstrada sua ineficiência. O presidente da empresa estadual, Abelardo Oliveira, diz que a Embasa tem condições de investir no saneamento de Itabuna, pondo um fim à barbaridade que se comete contra o Rio Cachoeira. A empresa municipal resiste.

Só não se sabe porque o Ministério Público, sempre tão disposto a zelar pelos interesses da sociedade, não mete o bedelho nessa controvérsia. Ao persistir na omissão, contribui decisivamente para destruir um rio que agoniza.

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O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, está em Brasília, com a missão de discutir com o ministro da Integração Nacional, João Santana, detalhes sobre as obras de saneamento do canal do Lavapés. O encontro está agendado para a manhã desta segunda-feira (26).

A obra, na avenida Amélia Amado, conta com recursos de R$ 12,8 milhões do Governo Federal, mas ainda não recebeu oficialmente o aval do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Várias mudanças foram feitas no projeto original (que previa o “encapsulamento” das águas do Lavapés) e técnicos do instituto já teriam adiantado ao governo municipal que a outorga será deferida.

O saneamento do canal, além da reurbanização da avenida Amélia Amado, está incluído entre as ações do governo municipal para este ano em que Itabuna festeja os seus cem anos. Há quem acredite, porém, que a obra somente vá sair, com boa vontade, no centésimo-primeiro aniversário.

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Wagner ao lado da "baixinha" Jusmari Oliveira, de Barreiras.

O governador Jaques Wagner acaba de receber o apoio da prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PR), em seu projeto de reeleição. A prefeita aproveitou a visita do petista ao município e disse que não seguirá o seu partido.

“Já respondi anteriormente processo por infidelidade partidária e não me custará nada responder mais um. Eu declaro a você, governador, todo o apoio à sua reeleição”.

Até aqui, o PR, comandado pelo senador César Borges, não definiu quem apoiará na disputa pelo Palácio de Ondina, apesar de estar mais próximo de Geddel Vieira Lima (PMDB) e Paulo Souto (DEM).

Enfática no apoio ao governador, Jusmari disse ter encontrado na gestão do Galego “a sensibilidade que sempre buscamos em mais de 20 anos de caminhada na busca da construção da justiça social e da dignidade do povo do Oeste da Bahia”.

A rasgação de seda em praça pública ocorreu durante anúncio de investimentos do governo estadual na área de saneamento básico. São R$ 78 milhões aplicados em esgotamento sanitário e abastecimento de água no município. Nos últimos dias, Wagner recebeu apoios de prefeitos do PR, do DEM (Azevedo entre eles) e do PMDB.

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A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) parece ter mudado o foco de sua atuação. Só isso pode explicar o acontecido lá pelas bandas do bairro Lomanto Júnior: o cidadão, indignado com o esgoto correndo “a céu aberto” na rua que leva o nome do escritor Ciro de Matos (o endereço foi grafado assim…), acionou a empresa.

Foi ao escritório central, montou acampamento e avisou que de lá sairia quando uma equipe fosse designada para reparar a indecência que era o esgoto correndo por toda a rua – e com aquele odor insuportável que espanta cliente da Itadil e fiel de uma igreja.

A equipe deu uma passadinha por lá, mas aí veio a surpresa: os operários disseram que a Emasa lida apenas com água. E orientaram a vítima do infortúnio a bater em outra porta.

E o pobre do cidadão pensava que o S de Emasa tinha algo a ver com… saneamento. Talvez seja S de Sadia – só pra sacanear…

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Apesar da tensão inicial por conta da troca de ofícios entre Emasa e Embasa (confira aqui), a reunião de hoje significou avanço importante quanto ao futuro da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) e, também, do abastecimento em Itabuna. Esta avaliação foi feita tanto por representantes do município como do estado.

Para que os ponteiros se acertem de vez e a discussão ocorra com agilidade, os dois lados devem finalizar a discussão sobre o contrato de comodato entre Emasa e a estatatal estadual Embasa. Um levantamento contratado pela Embasa junto à Universidade de São Paulo (USP) definiu em R$ 30 milhões o valor dos equipamentos cedidos à Emasa.

Inicialmente, este será o valor pretendido pela Embasa como ressarcimento. Caberá à prefeitura rediscutir valores. O próximo passo será definir se a Emasa continua com o serviço de abastecimento ou a empresa estadual assume. O prefeito Capitão Azevedo quer deixar tudo como está, sabido que a Emasa não tem condições de investimentos.

Do outro lado, são três as propostas, uma delas a de gestão compartilhada. A dúvida é saber se o município topa. De acordo com a assessoria de governo, primeiro, será apurado como seria esse compartilhamento de gestão em que Emasa e Embasa assumiriam a gestão do saneamento básico.

A Embasa entra na parada com todo o vigor. Tem a seu favor o fato de investir de forma pesada e maciça em saneamento em todo o estado, vide os exemplos de cidades como Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Lauro de Freitas, localidades que receberão mais de R$ 325 milhões em investimentos, recursos do Água para Todos, o maior programa de saneamento do Brasil.

Durante a reunião de hoje entre prefeito Capitão Azevedo e os presidentes Alfredo Melo (Emasa) e Abelardo Filho (Embasa) e o secretário de Assuntos Governamentais, Walmir Rosário, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, antecipou que o governador Jaques Wagner tem o maior interesse de investir – pesado – na área de saneamento em Itabuna. Basta o município sinalizar ou pela gestão compartilhada ou pela Embasa assumindo o abastecimento.

Outro ponto é a construção da barragem. Pelo dito do lado da Embasa, esta ação teria recursos imediatamente. Está claro que, Emasa à frente, dificilmente os recursos chegariam para esta obra. Aí, a questão é muito mais legal do que política.

Ouvido pelo Pimenta, o secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, disse que a reunião foi muito boa e reafirmou a necessidade de concluir a discussão sobre o inventário de bens da Embasa emprestados em regime de comodato à Emasa. No mais, é conhecer as propostas dos dois lados.

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Afonso (à esq.) questiona balanços do município (Foto Ascom).
Afonso (à esq.) questiona falta de balanços da Emasa (Foto Ascom).

O tempo fechou, hoje, na reunião que discutiu o fim do contrato de comodato de equipamentos da Embasa para a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). Tudo por conta de um ofício que o presidente da Emasa, Alfredo Melo, encaminhou ao conselho administrativo da empresa estadual.

Melo enviou ofício duro à direção da Embasa, afirmando que não tinha a obrigação de fornecer os balancetes dos últimos anos da Emasa.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, respondeu ao ofício nesta terça, e pessoalmente, quando da reunião com o prefeito Capitão Azevedo e com o presidente da Emasa. E o fez com uma dureza que amansou do prefeito ao presidente Alfredo Melo.

Florence citou o exemplo da estatal Embasa, do qual é conselheiro, e disse que os balanços da empresa estadual são publicados em jornais e no próprio site da empresa. E quanto à resistência da Emasa em mostrar os seus balanços, fuzilou: “[Vocês] têm alguma coisa a esconder?”.

O presidente da Emasa, Alfredo Melo, pediu desculpas e disse que “houve um equívoco”. Azevedo cortou pelo meio, dizendo que quer é solução para o imbróglio. O balanço da empresa é considerado peça imprescindível para constar do levantamento patrimonial da municipal Emasa.

Para entender o imbróglio, é necessário explicar que Itabuna decidiu pela municipalização dos serviços de água e esgoto, em 1989. Para criar a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), contou com providencial ajuda da estatal baiana Embasa, que emprestou equipamentos para captação e distribuição de água aos itabunenses.

O contrato de comodato dos equipamentos expirou no último dia 15 de agosto. O governo do estado, via Embasa, quer assumir o abastecimento de água de Itabuna, a prefeitura quer continuar com a Emasa. Nesse estica e puxa, decidiram por criar uma comissão para fazer um inventário dos bens, quanto a Emasa deve à Embasa e chegar a um “denominador comum”.

A reunião de hoje ocorreu no centro administrativo Firmino Alves, sede do poder municipal em Itabuna. Dela, também participou o presidente da Embasa, Abelardo Filho. Espera-se que o cachimbo da paz seja fumado por ambos os lados (estado e município).

Por fim, Florence disse que o estado não criará nenhum obstáculo para o município. O prefeito Capitão Azevedo disse que a pretensão do governo é manter a Emasa e, assim, continuar à frente do serviço de saneamento.

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Wagner e Márcio Fortes assinam convênio do Água para Todos.
Wagner e Márcio Fortes assinam convênio do Água para Todos.

Há pouco mais de um hora, o governador Jaques Wagner assinou, no Palácio Itamaraty, em Brasília, um convênio de R$ 355,5 milhões em obras do programa Água para Todos, do governo estadual. Este convênio beneficiará, principalmente, as cidades de Feira de Santana, Lauro de Freitas, Barreiras e Teixeira de Freitas.

A solenidade do PAC Saneamento teve as presenças de Wagner, e dos ministros Márcio Fortes (Cidades) e Dilma Roussef (Casa Civil) e do presidente Lula.

Wagner foi abordado pela imprensa sobre a sua defesa polêmica de “royalty zero” para os estados e assumiu a defesa de um fundo social proposto pelo presidente da República, para onde seriam direcionados recursos obtidos a partir da exploração de petróleo da camada pré-sal.

São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, regiões que detêm as maiores reservas do pré-sal, querem 40% dos royalties. Wagner considera legítima a reivindicação dos estados, mas repete que não faz sentido pagar (ou reivindicar, no caso dos estados) royalties de exploração de petróleo feita a 300 quilômetros da costa.

De acordo com ele, o Congresso Nacional deve debater a questão sem dogmatismo e sem foco em questões regionais, e as discussões devem se situar longe da dicotomia governo-oposição.

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A situação dos moradores da Rua Góes Calmon, no bairro Lomanto, é mesmo de chorar. Mas por lá quem anda vertendo “lágrimas” é o sistema de abastecimento da Emasa.

Há mais de um ano, os moradores daquela rua se queixam da falta d’água.  E um morador em especial levou suas angústias a todos os setores competentes e também aos incompetentes (que às vezes se confundem em uma das acepções da palavra).

Risomar Lima, o ativista do bairro Lomanto,  procurou vereadores, prefeito,  presidente da Emasa,  Embasa,  governador e até a Presidência da República. Por pouco, não apresentou a pendência ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Depois de muito espernear, Lima conseguiu que a sua causa fosse abraçada pelo promotor Clodoaldo da Anunciação, que tem cobrado providências, mas sem sucesso. O máximo que o MP conseguiu foi mesmo fazer com que as torneiras se unissem aos moradores na mesma choradeira.

Um avanço, sem dúvida.  Mas dura quase um dia pra encher um balde.

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Abelardo (c) comemora prêmios obtidos pela Embasa em sua gestão.
Abelardo (c) comemora conquistas da Embasa.

O itabunense Abelardo Oliveira não cabe em si. Na presidência da estatal baiana de água e saneamento, a Embasa, ele comemora números expressivos e ótimos resultados em pesquisas divulgadas pelas revistas Saneamento Ambiental e Istoé Dinheiro.

Além de ser considerada a empresa do ano em saneamento ambiental no Brasil, a Embasa obteve o primeiro lugar em responsabilidade social, terceiro em recursos humanos e foi considerada a 5ª melhor empresa de recursos públicos do País.

A empresa toca um programa ousado, o Água Para Todos, que visa atender 3,5 milhões de baianos que não tinham acesso a água potável. Os investimentos previstos até o próximo ano são de R$ 2,2 bilhões.