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Ana Cristina Campos | Agência Brasil

Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou hoje suas conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do país. A relatora disse que ficou chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a mais afetada.

“Vi muitos contrastes. Há regiões com nível de primeiro mundo, como os estados de São Paulo e do Rio, com cidades com taxa de tratamento de esgoto superior a 93%, e vi outras regiões, como Belém, em que essa taxa é 7,7%, e Macapá, 5,5%. São diferenças assustadoras. Também vi diferenças entre ricos e pobres. O que uma pessoa rica paga pela água e pelo esgoto não é significativo, mas, para uma pessoa pobre, essa conta é muito alta”, disse a relatora.

Catarina se reuniu com representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Fortaleza e Belém. Em suas visitas, a relatora deu atenção especial aos moradores de favelas, de assentamentos informais e de áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca.

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A Prefeitura de Itabuna deixou para os “45 minutos do segundo tempo” a disposição de correr para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e não tem mais como cumprir a exigência do Decreto 7.217/2010. Segundo este dispositivo, a partir de janeiro de 2014, municípios que não tiverem seu plano aprovado não poderão ter acesso a verbas da União ou financiamentos de instituições vinculadas à administração pública federal, destinados ao saneamento básico.

De acordo com o governo municipal, o plano será concluído no primeiro semestre do próximo ano. Nesse atraso, Itabuna não está sozinha: 70% dos municípios brasileiros foram negligentes com a elaboração de sua política de saneamento e ficarão prejudicados com o impedimento de obter recursos para o setor.

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Estava assim há dois meses e voltou a ficar do mesmo jeito

Há menos de dois meses, moradores da Rua Felipe Argolo, no bairro Castália, Itabuna, reclamavam de problemas na rede de esgoto. A bronca, divulgada pelo PIMENTA no dia 24 de setembro, encontrou “boa vontade” da Emasa para resolver a situação. No dia 25 daquele mês, uma equipe da empresa de saneamento realizou o reparo, mas a solução durou pouco tempo.

Já faz alguns dias que o esgoto voltou a transbordar e correr pela rua Felipe Argolo. Exatamente no mesmo ponto em que jorrava há menos de dois meses, em frente ao número 659.

Os moradores, com razão, voltam a se irritar com a Emasa. E agora sugerem que à boa vontade se some uma dose de competência para resolver definitivamente o problema.

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O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Ricardo Campos, divulgou há pouco o resultado preliminar do processo seletivo para contratação de 55 profissionais para sete áreas.

Os candidatos classificados dentro do número de vagas (em negrito, abaixo) devem comparecer à Estação de Tratamento de Água (ETA) da Emasa, no quilômetro 506 da BR 101, Bairro São Lourenço, em Itabuna, nesta quinta-feira (14), às 8h, quando será realizada prova eliminatória.

Os contratos para os aprovados terá duração de um ano, renovável por igual período. Os salários variam de R$ 723,00 (artífice) a R$ 5.460,87 (engenheiro civil). Confira a relação dos classificados clicando no link “leia mais”, abaixo.

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Da Agência Brasil

Leito do Rio Cachoeira no trecho urbano de Itabuna.
Itabuna, que ainda não concluiu plano de saneamento, despeja quase todo seu esgoto sem tratamento no Rio Cachoeira

Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano.

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 609 municípios já haviam elaborado seus planos de saneamento. “Trabalhamos com a perspectiva de até o final do ano ter 30% dos municípios com seus planos concluídos. Esperávamos que o número fosse bem maior. Os prefeitos têm que correr para elaborar os planos porque o cenário com o qual o ministério trabalha é que esses prazos sejam mantidos”, disse o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia.

Para ele, é inconcebível um município “não ter um planejamento sobre uma área tão importante como o saneamento básico”. “O prefeito tem que destinar a verba da prefeitura para o que ele acha prioritário. Ele precisa saber se acha o plano de saneamento prioritário ou não. Mas ele vai ter que responder não recebendo verbas [para o setor] a partir do ano que vem”.

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Serviço foi realizado na tarde desta segunda (foto Pimenta)
Serviço foi realizado na tarde desta segunda (foto Pimenta)

A Emasa atendeu aos reclamos dos moradores da Rua João Timóteo, no bairro Castália, e finalmente resolveu o problema na rede de esgoto daquele logradouro. O serviço foi realizado na tarde desta segunda-feira, 1º, acabando com um riacho de dejetos que fazia parte da paisagem do local há dois meses.
A situação da João Timóteo foi denunciada pelo PIMENTA na quinta-feira, 28.

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Há dois meses, esse é o cenário na Rua João Timóteo (foto Pimenta)
Há dois meses, esse é o cenário na Rua João Timóteo (foto Pimenta)

Moradores de um trecho da Rua João Timóteo, no bairro Castália, convivem há cerca de dois meses com um riacho de esgoto em suas portas. Incomodados com a sujeira e o mau cheiro, já acionaram a Emasa, mas nehuma providência foi tomada. Um morador chegou a falar com o próprio presidente da empresa, Ricardo Campos, no dia 18 de março, e o mesmo afirmou que enviaria uma equipe imediatamente.Passaram-se dez dias, e nada…
Campos tem reclamado do cenário de terra arrasada que encontrou na Emasa, o que estaria dificultando seu trabalho. Justificativa plausível, mas que não pode virar pretexto para a falta de ação, já que o presidente está na função exatamente para enfrentar as dificuldades.
Ou ele esperava que fosse fácil?

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Esgoto estourou e corre pelo que resta de asfalta nas ruas Alagoas e Maranhão.
Esgoto estourou e corre pelo que resta de asfalto nas ruas Alagoas e Maranhão…

Os moradores das ruas Alagoas e Maranhão, no Jardim Vitória, já não sabem a quem recorrer para que a técnicos da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) deem o ar da graça e, claro, uma solução para a fedentina causada pela rede de esgoto, que estourou há mais de um mês.
Moradores já acionaram Emasa e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), mas nada de solução até agora. Já há quem pense em recorrer, pessoalmente, ao prefeito. Ou ao bispo. Os mais radicais pensam em não pagar o IPTU 2013 se a solução não chegar a tempo…
Esgoto fétido transforma horas de sossego em pesadelo no Jardim Vitória.
… E transforma horas de sossego em pesadelo no Jardim Vitória.

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Itabuna tem uma deficiência histórica no serviço de abastecimento de água, não apenas relacionada à oferta, como também a uma rede de distribuição obsoleta e incapaz de atender bem à população, ainda que haja água suficiente. Outro problema gravíssimo é a falta de saneamento, pois, como se sabe, quase 90% dos dejetos vão sem tratamento para o Rio Cachoeira, um crime ambiental contra o qual não se ouvem protestos equivalentes à dimensão do estrago.
Junta-se aos problemas estruturais, uma sucessão de gestões ineficientes, que não apenas não souberam resolver as demandas, como ainda por cima as agravaram. Não é surpresa, portanto, o quadro identificado pelo novo presidente da Emasa, Ricardo Campos, que chegou à empresa sem encontrar sequer os produtos utilizados para purificar a água consumida pelos itabunenses. Há ainda um débito milionário a ser sanado, o que inclui os salários atrasados dos funcionários nos dois últimos meses de 2012, além do décimo terceiro.
Nesta terça-feira, dia 15, a fórmula para descascar esse abacaxi será apresentada pelo presidente da Emasa e pelo prefeito Vane do Renascer, em uma entrevista coletiva programada para as 10h da manhã, no gabinete do chefe do executivo. Na semana passada, Campos anunciou que fará uma auditoria e determinará a revisão de todos os contratos assinados nas últimas gestões (confira aqui).

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Rio Cachoeira recebe quase todo o esgoto dos itabunenses

Dados do censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados em reportagem de George Brito para o jornal A Tarde, mostram que na Bahia predomina a mais vergonhosa e absurda irresponsabilidade no que se refere à questão do saneamento básico.
Segundo os dados do instituto, nada menos que 1.650.615 domicílios no Estado não têm esgotamento sanitário adequado. Isso significa que toda a bagaceira vai parar “in natura” no meio ambiente, principalmente nos rios. É um crime contra a natureza e tudo o que dela faz parte, inclusive as pessoas que vivem nas cidades e já sofrem hoje, mas irão sofrer muito mais no futuro se essa calamidade continuar.
O problema atinge desde bairros da capital até a maioria das cidades do interior. Em todo o Estado, a Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) oferece esgotamento sanitário a somente 72 dos 417 municípios. O serviço da empresa chega para 3,9 milhões de cidadãos, ou 27,8% dos “sobreviventes”. Os demais se valem de instituições privadas ou autarquias municipais, como o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Itabuna – como não poderia deixar de ser – aparece mais uma vez como exemplo negativo. Na cidade, que tem pouco mais de 200 mil habitantes (quarta população do Estado), quase todo o esgoto é lançado diretamente no Rio Cachoeira, que já garantiu a sobrevivência de muita gente, sobretudo pescadores e lavadeiras, mas acabou virando um canal de imundície.

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Rio Cachoeira é destino de quase todo o esgoto produzido pelos itabunenses e morre um pouco a cada dia

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Itabuna promove, na próxima terça-feira, 06, a partir das 19 horas,  no auditório da FTC, o seminário “Em Debate o Saneamento Básico”. O evento se propõe a discutir a situação do abastecimento de água, do destino do esgoto e dos resíduos sólidos no município.
De acordo com o conselho, esses temas serão debatidos à luz da lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Estão previstas as participações de especialistas em meio ambiente e na legislação específica sobre a matéria, além do Ministério Público. Um dos painéis irá demonstrar a relação existente entre saneamento e a saúde da comunidade.
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O bairro Nova Califórnia, um dos mais desprezados pelos governos itabunenses, deverá ser contemplado com obras de infraestrutura no valor de R$ 2,9 milhões. Há pouco, na entrega da urbanização da Rua da Palmeira (bairro Califórnia), o prefeito José Nilton Azevedo informou que a outra comunidade será atendida com ligações à rede de abastecimento de água e ainda saneamento, drenagem e pavimentação.
A promessa é de que os trabalhos começam em 40 dias.

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Representantes de partidos e sindicatos participaram da criação do comitê

A possibilidade de concessão dos serviços de água e abastecimento de Itabuna à iniciativa privada, considerada real pelo presidente da Emasa, Geraldo Briglia, já enfrenta forte oposição. Há pouco, lideranças de vários partidos (PCdoB,PTB,PPS, PMDB,PMN e PT) manifestaram-se na Câmara de Vereadores contra a ideia.
Um comitê formado por lideranças políticas e sindicais foi constituído para defender a manutenção da Emasa sob controle público. Segundo o ex-vereador Luís Sena (PCdoB), que articula o comitê juntamente com o ex-deputado estadual Renato Costa (PMDB), uma das ações propostas é a realização de um debate sobre a política de saneamento no município.
O grupo discutirá uma agenda em nova reunião, marcada para a próxima semana. “Estaremos mobilizados para combater com veemência qualquer tentativa de venda ou concessão da Emasa, que o atual governo volta a articular”, avisa Sena.
Em entrevista ao PIMENTA, o prefeito José Nilton Azevedo (DEM) assegurou que mudar a gestão da Emasa para a iniciativa privada estaria fora dos planos do governo. Porém, no mesmo dia em que ele deu essa declaração ao blog, Geraldo Briglia falou que a concessão é uma hipótese a ser considerada.

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Moradores convivem há mais de 30 dias com esse cenário e o forte mau-cheiro produzido pelos dejetos (foto Tempo Presente)

A Emasa abriu uma vala de 50 metros na praça principal do bairro Fonseca, em Itabuna, para reparos na rede de esgoto, mas não concluiu o serviço. Faz mais de 30 dias que os moradores da área convivem com o forte mau-cheiro produzido pelos dejetos e a empresa alega mil dificuldades para terminar o que começou. Até a mudança de presidente é apontada como percalço…
A população, que não tem nada a ver com tais desculpas, mas sofre com a incompetência escancarada, queixa-se de doenças causadas pela fedentina. A manicure Ofélia Santana dos Santos, ouvida pelo blog Tempo Presente, afirma que o odor se acentua à noite.
“Todo dia coloco um pano molhado debaixo da porta para não entrar o fedor,  mas não tem jeito; amanheço todos os dias com forte coriza e minha família não está se alimentando direito”, reclama Ofélia, que mora no Fonseca há 38 anos.