ITABUNA É PRÉ-SELECIONADA PARA TER CURSO DE MEDICINA PRIVADO

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Município é pré-selecionado para ter curso privado de medicina (Foto Tarso Soares).
Município é pré-selecionado para ter curso de medicina privado (Foto Tarso Soares).

O Ministério da Educação (MEC) divulgou lista de 42 municípios brasileiros aptos a receber cursos privados de medicina. A lista está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Seis municípios são baianos: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e  Juazeiro.

A Santa Casa de Misericórdia é possível candidata a abrigar o curso de Medicina, caso Itabuna seja inserida na seleção final do MEC.

Para serem selecionados,  os municípios precisavam ter 70 mil habitantes ou mais, não ser capital e não ter um curso de medicina. Na segunda fase de seleção, os municípios receberão visita in loco para verificar a infraestrutura de saúde.

Segundo as regras instituídas pelo MEC neste ano, a cidade precisa ter, entre outras coisas, ao menos cinco leitos do SUS para cada aluno, um mínimo de dezessete equipes de atenção básica e três programas de residência médica.

A habilitação do município é o ponto inicial para que  receba cursos de medicina. A partir daí, entidades filantrópicas ou privadas interessadas em instalar curso na localidade devem, inicialmente, procurar a prefeitura. Com informações do Blog do Thame.

DEPUTADO VIABILIZA RECURSOS PARA O HOSPITAL DE BASE

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augusto_castro1O deputado Augusto Castro (PSDB) se articula com o objetivo de viabilizar recursos para a implantação do Centro de Imagens do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (Hblem), em Itabuna. Dado o alto valor do equipamento, a ação depende de emendas parlamentares federais.

Segundo o deputado, pelo menos R$ 2,29 milhões já estão assegurados, de uma meta estabelecida de R$ 2,5 milhões. Uma emenda no valor de R$ 1 milhão será apresentada pelo deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB); outros R$ 500 mil serão assegurados por Antonio Imbassahy (PSDB).

Também afirmaram apoio ao hospital o senador João Durval Carneiro (PDT), com R$ 490 mil, e o deputado José Nunes (PSD), com R$ 300 mil. Augusto Castro diz estar mantendo outros contatos.

Para a diretora administrativo-financeira do Base, Mirian Paranhos, a mobilização é importante porque viabilizará o início do centro de imagem do Hblem, onde são feitos exames como ressonância, ultrassonografia, raio x e tomografia.

 

PLANOS DE SAÚDE TERÃO QUE RESSARCIR EM DOBRO VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que as operadoras de planos de saúde restituam em dobro o valor cobrado indevidamente dos clientes para que os processos gerados a partir das reclamações sejam arquivados.

Com isso, ANS modificou a Resolução Normativa nº 48/2003, que estava em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Assim, os consumidores lesados por cobranças indevidas pelas operadoras de saúde serão compensados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, ainda durante a apuração da reclamação feita à agência.

A alteração foi feita em atendimento à recomendação do procurador da República Márcio Barra Lima. Antes da recomendação do MPF, a ANS considerava que o cumprimento da obrigação se dava por meio da simples devolução do valor cobrado indevidamente, deixando de observar o que determina o Código de Defesa do Consumidor.

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POSTO DE SAÚDE DO SANTA INÊS É INTERDITADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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Moradores fizeram protesto por melhorias no posto.
Moradores fizeram protesto para cobrar melhorias no posto.

A Vigilância Sanitária interditou hoje (21) a unidade de saúde Corbiniano Freire, no Santa Inês, em Itabuna, após protesto de moradores e reunião realizada nesta manhã. A interdição ocorre quase quatro meses após manifestação realizada pela comunidade (relembre aqui).

Parte da estrutura da unidade foi afetada por infiltrações e o teto havia se transformada em “morada” de morcegos, o que gerava forte odor e acúmulo de fezes do voador.

Os moradores realizaram protesto no dia 31 de julho, quando fecharam a unidade. A Secretaria de Saúde pediu, em 5 de agosto, prazo de 30 dias para reformar o posto. O prazo venceu e a comunidade se reuniu hoje para decidir pelo fechamento do posto, caso o município não se posicionasse.

A comunidade cobra, além da reforma da unidade, a contratação de mais médicos. Somente uma equipe do Programa Saúde da Família atende a mais de dez mil moradores do Santa Inês e do condomínio residencial Bela Vista. Moradores e representantes da Secretaria de Saúde estão reunidos para definir prazo de reforma e reabertura da unidade.

 

URUÇUCA TERÁ UNIDADE DO SAMU

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samuO município de Uruçuca, de 22 mil habitantes, receberá em breve uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). No próximo dia 6, a prefeita Fernanda Silva estará em Brasília, onde participa de ato para oficializar a adesão, juntamente com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com a assessoria de imprensa do governo local, a unidade do Samu de Uruçuca terá o apoio da estrutura do serviço em Ilhéus no que se refere à atividade do médico regulador.

Em Uruçuca, o Samu terá como base uma área ao lado do Posto de Saúde da Família (PSF) 01, antigo FSESP. A equipe terá cinco técnicos em enfermagem, cinco motoristas e um enfermeiro coordenador.

ITABUNA: EDITAL CONVOCA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

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Plínio Adry observa que novos contratos serão assinados em janeiro (foto Pedro Augusto)
Plínio Adry observa que novos contratos serão assinados em janeiro (foto Pedro Augusto)

A Secretaria da Saúde de Itabuna publicou no Diário Oficial do Município um edital de chamamento para que os prestadores de serviços de saúde no município apresentem os documentos de qualificação e certidões exigidos para transferência dos contratos que eram geridos pelo Estado.

A transferência é necessária em razão do retorno do Comando Único da Saúde para Itabuna. Devido à mudança, os prestadores têm que atualizar seus cadastros e formalizar novos contratos, agora com o Fundo Municipal de Saúde de Itabuna. De acordo com a Assessoria de Comunicação do governo, a secretaria já havia notificado os prestadores por correio eletrônico, mas a maioria deles ainda não atendeu à comunicação.

Segundo o secretário da Saúde, Plínio Adry, os novos contratos serão assinados em janeiro. Até que as condições se adequem às exigências da gestão plena, a Secretaria vai assinar contrato emergencial de 60 dias com os prestadores, mantendo o mesmo tipo de ajuste que havia com o Estado. O objetivo é evitar descontinuidade dos serviços.

Os prestadores devem procurar a Diretoria Administrativa da Secretaria da Saúde, na Rua Barão do Rio Branco, 112, bairro Alto Mirante, munidos de todos os documentos exigidos no Anexo I, do edital de chamamento. O prazo para apresentação é de 72 horas a partir da notificação por meio do edital.

NADA DE NOVEMBRO AZUL NO SUS

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Em grande parte do mundo, há uma intensa mobilização pela detecção precoce do câncer de próstata. É o “Novembro Azul”, cujo alvo principal é o combate ao preconceito que leva tantos homens a temer o exame de toque, o mais seguro método para se identificar alterações na glândula do aparelho reprodutor masculino.

A campanha também ecoa em Itabuna, mas o detalhe é que hoje na cidade não há sequer um urologista atendendo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, por aqui a prevenção do câncer de próstata é só para quem pode custear um atendimento particular.

Para os que dependem da rede pública, o cenário não é nada azul.

IDADE MÁXIMA PARA DOAÇÃO DE SANGUE PASSA PARA 69 ANOS

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Agência Brasil

Padilha
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (12) a ampliação da idade máxima de doação de sangue para 69 anos. Atualmente, a faixa etária para doação é de 16 a 67 anos.O ministro assinou, também, a portaria que torna obrigatória a realização do Teste de Ácido Nucleico (NAT) em todas as bolsas de sangue coletadas pelos bancos de sangue públicos e privados do país.

“Estamos adotando este teste como obrigatório tanto nos bancos de sangue públicos quanto nos privados. [O teste] já acontece em 100% dos bancos públicos brasileiros e agora nos permitir colocar nos bancos privados”, disse Padilha.

Hoje são coletadas no Brasil 3,6 milhões de bolsas por ano, o que corresponde ao índice de 1,8% do parâmetro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O ministro destacou que o objetivo do governo é atingir o parâmetro de 3% de bolsas coletadas ao ano. Ele frisou que o atual parâmetro já está dentro da faixa proposta pela OMS.

No ano passado Alexandre Padilha diminuiu de 18 anos para 16 anos a idade mínima para a doação de sangue. Com as idades mínima e máxima para doação ampliadas, 8,7 milhões novos voluntários poderão contribuir para manter os bancos de sangue. Países como os Estados Unidos, a França e a Espanha já trabalham com a faixa etária de até 69 anos.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTERDITA 3 ACADEMIAS EM ITABUNA

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As academias de ginástica Performe, Forma Física e Impacto foram interditadas pela Vigilância Sanitária de Itabuna nesta segunda (11). Os estabelecimentos possuíam profissional de Educação Física sem registro no Conselho Regional de Educação Física (Cref) e não tinham autorização para funcionar, segundo a Vigilância Sanitária. A Performe funciona no Pontalzinho, a Forma Física no São Caetano e a Impacto na Avenida do Cinquentenário.

O coordenador da Vigilância, Antonio Carlos Carvalho, justificou a medida como reação a duas notificações para que as academias se adequassem à legislação. Os estabelecimentos também não estavam credenciados, segundo Carvalho. As interdições cumprem determinação do Ministério Público Estadual (MP-BA), conforme a autoridade sanitária.

Carvalho acrescentou que, anteriormente, quatro academias foram notificadas. Apenas a Ildo Fitness, na Rua São Sebastião, no Fátima, apresentou documentos obrigatórios. As medidas tomadas pelo MP e Vigilância Sanitária seguem as leis 9.696/1998, que regulamenta o exercício do profissional em Educação Física, e 6.839/1980. Esta última determina a obrigatoriedade do registro que, segundo a Lei 5.782/1980, deve ser feito com autorização da Secretaria Estadual de Educação.

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VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTERDITA CENTRO DE SAÚDE EM ITABUNA

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Atendimento no Centro de Saúde está suspenso até o início de dezembro (Foto Pimenta).
Atendimento no Centro de Saúde está suspenso até o início de dezembro (Foto Pimenta).

O Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp) foi interditado pela Vigilância Sanitária de Itabuna ao final da tarde de ontem (11). No local, há uma placa que anuncia o fechamento temporário da unidade para reforma da estrutura física.

Nesta manhã de terça (12) os funcionários fazem mobilização em frente à unidade para cobrar da Secretaria de Saúde informações sobre onde vão trabalhar no período até a reabertura do Centro de Saúde.

“Estão todos sem saber para onde vão”, disse uma funcionária ao PIMENTA. Os funcionários concordam que havia necessidade de interdição do centro. “A rede de frios, que trabalha com vacinação especial, estava funcionando ao lado de um banheiro. É uma fedentina que nem urubu se arrisca a baixar aqui’, afirmou funcionário que preferiu não ser identificado.

REABERTURA EM DEZEMBRO

Por meio de assessoria, o secretário Plínio Adry informou que os serviços serão remanejados a partir de hoje. A previsão de retorno é a primeira semana de dezembro, quando deverão ser concluídas as obras de reparo. De acordo com o município, a unidade não passava por obra de reforma há dez anos.

Pacientes dos programas de Tuberculose e Hanseníase e do Programa de Atenção ao Idoso (Prosi) serão atendidos na Policlínica Dois de Julho, em frente ao centro de saúde. Os pacientes do Hiperdia (hipertensão e diabetes) terão atendimento suspenso até início de dezembro. O secretário prometeu disponibilizar um servidor para dar informações aos pacientes na unidade de saúde.

SINTESI QUESTIONA “PRIORIDADES” DE GUIMA

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Guima suspendeu reajuste a efetivos, mas quer aumento para cargos de confiança.
Guima suspendeu reajuste a efetivos, mas quer aumento para cargos de confiança.

Os servidores da área de saúde de Buerarema podem entrar em greve a qualquer momento. Isso, porque o prefeito não concedeu o reajuste de salário prometido para outubro. Guima alegou não ter “caixa” para conceder o aumento.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, lamentou a atitude do prefeito.

– Como ele diz que não há como conceder o reajuste, mas envia projeto de lei para reajustar o salário dos comissionados? – questiona o sindicalista.

O Sintesi negociava com o prefeito, quando em agosto Guima decidiu que concederia o reajuste aos servidores da saúde em outubro. Prometeu e não concedeu.

A Secretaria de Saúde possui 35 servidores efetivos, segundo Santana. “Não sou contra que ele dê aumento aos comissionados (cargos de confiança, nomeados sem concurso), mas que atenda ao pleito, justo, dos servidores da saúde”.

COMUNISTAS ERRAM NA DOSE E OUVEM ELOGIOS A GERALDO

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Geraldo (de pé) era o alvo das vais de sindicalistas e comissionados ligados ao PCdoB (Foto Pimenta).
Geraldo era o alvo das vais de sindicalistas e comissionados ligados ao PCdoB (Foto Pimenta).

Comunistas ligados a sindicatos e ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura de Itabuna erraram na dose, hoje, contra o deputado Geraldo Simões. Foi durante a solenidade que oficializou o retorno da Gestão Plena da Saúde, no Sest-Senat.

O grupo formado por aproximadamente 10 pessoas vaiou o deputado quando este foi convidado para compor a mesa do evento e no momento em que discursava. Em vez do revide, o petista preferiu a diplomacia, elogiando o prefeito itabunense:

– Itabuna fica devendo o retorno da Plena ao prefeito Claudevane Leite. Quero agradecer a [Jorge Solla] e parabenizar o prefeito Vane – disse Geraldo, que ganhou aplausos do auditório.

O grupo de comunistas não desistiu da estratégia nem mesmo com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. Primeiro, o secretário afirmou que ali não era espaço para vaias. E, ressalvando que homem público é suscetível a vaia e ele corria esse risco, fez elogios a Geraldo:

– A melhor gestão da Saúde de Itabuna foi a de Geraldo. Pode ser que me vaiem, mas, no passado, não há registro de outra [gestão] – afirmou, enfatizando que torcia para que o município tenha, na saúde, gestores ainda melhores.

Para completar, mencionou o diretor do Hospital de Base de Itabuna, Paulo Bicalho. E completou lembrando que o colega “fez parte da grande equipe de Geraldo Simões na saúde”. Mais aplausos. E a sensação de que os comunistas erraram na dose no evento que contava com o comunista e pré-candidato Davidson Magalhães.

O evento também foi de desagravo ao ex-secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo. O comunista de quatro costados foi um dos nomes mais aplaudidos durante a solenidade. Solla também fez o desagravo, lembrando do esforço de Renan para que Itabuna retomasse a, como disse ele, “Dona Plena”.

ITABUNA RETOMA GESTÃO PLENA DA SAÚDE

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Vane e Jorge Solla assinarão documento para retorno do comando único da saúde (foto Pedro Augusto)
Vane e Jorge Solla assinarão documento para retorno do comando único da saúde (foto Pedro Augusto)

Em solenidade agendada para as 10 horas desta sexta-feira (8), será oficializado  o retorno da gestão plena da saúde pelo município de Itabuna. O ato, no Sest/Senat, contará com as presenças do prefeito Claudevane Leite, do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, e do secretário municipal Plínio Adry.

Itabuna deixou de exercer o comando único da saúde em 2008, após a identificação de desvios cometidos no governo do então prefeito Fernando Gomes. Nos últimos cinco anos, a gestão financeira dos serviços de média e alto complexidade tem sido feita pelo Estado.

A expectativa é de que o retorno da plena implicará no ingresso de recursos de R$ 110 milhões por ano no município.

A devolução do comando único, que já havia sido deliberada pela Secretaria da Saúde do Estado, teve confirmação na quarta-feira (6), em assembleia do Conselho Municipal da Saúde. Por 17 votos a 2, o órgão autorizou a medida.

DEPUTADO CRITICA A SESAB

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augusto castroEm  pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta quarta-feira (6), o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) fez críticas à Secretaria da Saúde da Bahia pelos atrasos nos repasses aos prestadores de serviço. O parlamentar citou especificamente o caso de instituições situadas em Itabuna, cidade que retomará a gestão plena da saúde a partir desta sexta-feira (8).

– Espero que a dívida que o Estado tem com os prestadores de serviço de saúde em Itabuna seja paga, principalmente agora que anuncia a devolução a Gestão Plena ao município na próxima sexta-feira – afirmou o tucano.

Augusto Castro disse ainda que ” Ministério da Saúde não atrasa o repasse dos recursos, mas a Sesab atrasa, negando o direito da cidade, dos prestadores de serviço e da população da região Sul”.

Segundo o deputado, instituições credenciadas como a Maternidade Ester Gomes e o Hospital Psiquiátrico São Judas estão sem receber recursos desde agosto.

VANE “PEITA” COMUNISTAS NA SAÚDE E MANTÉM DIRETORA DE REGULAÇÃO

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A contragosto de comunistas, Vane mantém diretora de regulação (Foto Gabriel Oliveira).
A contragosto de comunistas, Vane mantém diretora de regulação (Foto Gabriel Oliveira).

Princípio de crise na Saúde de Itabuna. Após o secretário Plínio Adry e o assessor Ramon Cardoso transferirem de setor uma enfermeira responsável pela Diretoria de Regulação, a profissional retornou ao cargo por determinação do prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer).

Os representantes do PCdoB queriam que a enfermeira fosse menos técnica e mais política na liberação de autorizações para exames e consultas de média e alta complexidade. “Para não ser exonerada, vamos mudar você de cargo”, teriam dito à enfermeira Rosângela Lessa, que aceitou a mudança.

Porém, a história caiu nos ouvidos do prefeito, que desconfiou de jogo eleitoral na liberação de consultas e exames, segundo fontes do PIMENTA. Vane deu um “chega pra lá” na dupla e manteve a enfermeira no cargo, para desgosto dos comunistas.

Vane começa a demonstrar insatisfação com o desempenho do secretário. Há quem diga que Adry não comerá o peru de Natal no cargo.

A conferir.

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