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PORTA DO DESESPERO: Aviso afixado na entrada da secretaria faz aumenar a apreensão de quem madruga na fila e não sabe se conseguirá obter autorização para exame (Foto Pimenta).
PORTA DO DESESPERO: Aviso afixado na entrada da secretaria faz aumentar a apreensão de quem madruga na fila e não sabe se vai obter autorização para exame (Foto Pimenta).

Centenas de usuários do SUS em Itabuna ficam até 17 horas na fila da regulação para obter autorizações para exames. Para marcar exames oftalmológicos, pacientes chegaram à sede da Secretaria de Saúde de Itabuna às 14h.
Muitos dos que estão na fila não vão conseguir marcação, pois, conforme aviso afixado na secretaria, o número de senhas fornecidas é limitado. A cota é de 100 senhas para exames simples em oftalmologia e otorrinologia e outros 100 especiais para as duas especialidades.
A fila foi dividida em duas e dobra o quarteirão da Rua Rio Branco, Alto Mirante, em direção à ponte velha do Conceição, repetindo cenas comuns no segundo semestre do ano passado.
Jovens e idosos dormem na fila para marcar exame (Foto Oziel Aragão).
Jovens e idosos dormem na fila para marcar exame (Foto Oziel Aragão).

“É uma grande humilhação para quem mais necessita”, disse um dos usuários em contato com o PIMENTA.”Tento marcar meu exame de vista há mais de um ano. Sempre não tem senha”, revela a filha de uma senhora de 73 anos. A idosa precisa passar por cirurgia. “Antes a gente quarava [demorava] esperando o computador liberar exame e cirurgia, lá na Inácio Tosta [onde funcionava a regulação]. Piorou, pois a gente disputa é no tempo”.
A equipe do blog esteve no local por volta das 20h, quando mais de 100 pessoas já se aglomeravam, preparadas com algo para se aquecer e outros apenas com papelão para sentar ou deitar. E, ao contrário dos últimos meses, esta madrugada se prenuncia a mais fria.
A Secretaria de Saúde espera minimizar o quadro com a reinauguração de unidades de saúde e a conclusão de negociações com o Ministério da Saúde para a liberação de novas cotas exames da média e alta complexidade. A previsão é de que, pelo menos, sete unidades de saúde sejam reabertas para agilizar a marcação de exames e consultas.

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O Samu 192 de Ilhéus está operando com apenas uma ambulância. O serviço médico de urgência conta com quatro veículos, mas três estão na oficina e o dono só libera as ambulâncias “mediante pagamento adiantado”, revela o Blog Agravo.
Segundo o site, até mesmo uma moto do Samu está parada, embora o conserto custe somente R$ 120,00. Das três ambulâncias, uma está quebrada desde o ano passado.
Além de ambulância, o Samu sofre com falta de medicamento e talas para atendimento a pacientes. Papelões de supermercado são usados em casos de emergência.

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Bitencourt confirmou que recebe dinheiro dos pacientes.
Bitencourt confirmou que recebe dinheiro dos pacientes (Reprodução/TV Bahia).

Um médico do Hospital São José, da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, está sendo denunciado por cobrar taxa de R$ 50,00 para agilizar atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A denúncia foi exibida em reportagem de Karen Póvoas no BA TV, da TV Santa Cruz (Itabuna).
A taxa é cobrada pelo obstetra Paulo Bittencourt. Quem pagava os R$ 50,00 tinha prioridade no atendimento.
– Não é que eu esteja cobrando. Não é que vai lá e paga para ser atendido. É o doente que vai lá e paga para ser atendido – disse à reportagem, afirmando que, quando chega, a taxa já está em cima da mesa. Mas admite: “[a taxa] fica comigo”.
A denúncia contra o médico foi feita por David Coelho, esposo da gestante Laís Magalhães, grávida de sete meses. Ainda na matéria, o atendente identificado como José Aroldo confirma que Paulo Bittencourt sempre cobrou a “Taxa de Prioridade”.
Já o diretor da Santa Casa, Eusínio Lavigne, afirmou desconhecer a cobrança da taxa e prometeu apurar a denúncia.

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O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda, 25, que irá oferecer testes rápidos para detecção de tuberculose aos pacientes do SUS. O resultado poderá sair em duas horas, segundo o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira. O exame já é oferecido no Rio de Janeiro e em Manaus. Ele também é capaz de identificar se o paciente tem resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento.
No exame tradicional, são necessários de 30 a 60 dias para realizar o cultivo da micobactéria e mais 30 dias para obter o diagnóstico de resistência à rifampicina. Com o novo teste, os índices de sensibilidade e de especificidade, segundo a pasta, chegam a 92,5% e 99%, respectivamente, o que diminui a possibilidade de um falso positivo.

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Queijo, óleo saturado, carne e presunto vencidos ou clandestinos foram encontrados na fábrica localizada no São Caetano (Pimenta).
Queijo, óleo saturado, carne e presunto vencidos ou clandestinos foram encontrados na fábrica localizada no São Caetano (Pimenta).

Fermento com validade vencida e presunto estragado representavam riscos à saúde (Pimenta).
Fermento com validade vencida e presunto estragado representavam riscos à saúde (Pimenta).

A Vigilância Sanitária interditou, hoje, uma fábrica de salgados que funcionava clandestinamente na Avenida Manoel Chaves (Kennedy), no Bairro São Caetano, em Itabuna.
A falta de higiene e as condições de fabricação de salgadinhos surpeenderam os fiscais da Vigilância Sanitária. Os salgados eram produzidos numa garagem, em meio a pneus, bicicletas e lixo.
No local, os fiscais apreenderam 200 quilos de mussarela clandestina, 20 quilos de fermento biológico com validade vencida, 20 quilos de presunto deteriorado e 70 quilos de carne bovina imprópria para consumo, além de 115 litros de óleo de soja saturado.

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Jabes autorizou pagar um dos três meses em atraso.
Jabes autorizou pagar um dos três meses em atraso.

O acirramento da crise na rede de prestadores de serviço do SUS em Ilhéus levou o prefeito Jabes Ribeiro a autorizar o pagamento mesmo aos credores que não conseguiram comprovar regularidade fiscal. De acordo com a assessoria do prefeito, até o momento o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não respondeu a consulta formulada sobre a possibilidade de pagar a prestadores que não conseguiram comprovar regularidade fiscal.
Um acordo com a participação do Ministério Público estadual já autorizava o município a pagar as faturas de dezembro, janeiro e fevereiro aos prestadores de serviço. Mas, hoje, o prefeito optou por autorizar o pagamento apenas de dezembro. Jabes viajou a Brasília, hoje. Ele deve retornar na quinta, 21, quando desembarca em Salvador e disse que vai ao TCM para agilizar resposta à consulta feita no início do mês.
A crise na saúde se acirrou neste mês e, como informou mais cedo este blog, pelo menos um dos hospitais suspendeu atendimento. Os 100 funcionários do Hospital Coci estão sem receber salário e deflagraram greve. Apenas o Hospital Geral Luiz Viana Filho, que é público, está atendendo pacientes do SUS no município (confira mais aqui).
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, afirmou que o município dispõe de recursos para quitar os três meses em atraso. Para ele, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no MP já permitia à prefeitura quitar as pendências sem sofrer sanções já que os prestadores de serviço não têm como regularizar dívidas se o município compromete as receitas de hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios.

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Sem salários, Trabalhadores do Hospital Coci deflagram greve (Divulgação)
Sem salários, Trabalhadores do Hospital Coci deflagram greve (Divulgação)

Persiste a crise no atendimento a usuários do SUS em Ilhéus. Sem receber há três meses, os prestadores de serviço não sabem mais a quem recorrer para manter serviços e pagar funcionários. Apenas o Hospital Geral Luiz Viana Filho, que é público, está atendendo pacientes pelo SUS, segundo levantamento do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).
Ontem, trabalhadores do Hospital Coci entraram em greve por tempo indeterminado por falta de pagamento de salário. “Até agora não pagaram nada dos valores acordados em um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] firmado no Ministério Público estadual”, afirma o presidente do Sintesi, Raimundo Santana. “Os hospitais estão desabastecidos e os funcionários indo para três meses de salário em atraso”, completa.
O município alega dificuldades em pagar aos fornecedores por falta de certidão negativa de débito e a necessidade de autorização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para quitar a dívida com estes credores sem multa.

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A Prefeitura de Itabuna adiou a divulgação do resultado da seleção pública simplificada para as secretarias da Saúde e da Assistência Social. A lista dos aprovados em primeira fase (análise de currículos) estava prevista para a última sexta, 15.
A promessa era de que um esclarecimento fosse prestado ainda hoje. O impedimento para a divulgação do resultado é justamente decisão judicial da véspera das inscrições para a seleção, quando a Justiça atendeu pedido do Ministério Público estadual e determinou correções no edital desta seleção simplificada. Município e Ministério Público terão de entrar em consenso para encontrar solução que permita o andamento do processo seletivo.
Em tempo: Por enquanto, sabe-se que o outro processo seletivo, o da Educação, teve as contratações suspensas, também por ordem judicial.

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Clebson depende de autorização da Sesab.
Clebson depende de autorização da Sesab.

Um homem em estado grave no Hospital Geral de Ilhéus aguarda há quatro dias por transferência para o Hospital Sarah Kubitschek, em Salvador, após sofrer acidente e precisar ser submetido a três cirurgias. O acidente ocorreu na Rodovia Ilhéus-Itabuna, no dia 14, quando Clebson de Souza Andrade retornava do trabalho.
A vítima fraturas em um dos braços, fêmur e na bacia. A equipe médica que acompanha o paciente diagnosticou, por meio de tomografia, a necessidade de três procedimentos cirúrgicos. Porém, os hospitais de Ilhéus e Itabuna, conforme a equipe, não dispõem de recursos e materiais para as cirurgias.
Aline Spinelli diz que todas as medidas cabíveis foram tomadas pelos familiares, mas ainda não houve retorno da Regulação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). A cirurgia é de urgência e o paciente sofre fortes dores por causa das fraturas. A família tem esperança de que a Sesab retorne com urgência. Spinelli retrata a situação desumana em que se encontra o amigo.

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Familiares do pequeno Daniel vão promover manifestação, hoje, às 9h, em frente à sede do Ministério Público Estadual em Ilhéus. O bebê  nasceu há uma semana em uma maternidade de Ilhéus, mas com índice de icterícia altíssimo. A equipe médica indicou necessidade de transferir o bebê para tratamento em Salvador.
A família tenta uma vaga desde a última segunda, 11, porém sem sucesso. O protesto visa garantir uma vaga a Daniel, que corre risco de morrer. A autorização depende do setor de regulação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

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dinheiroOs servidores da Saúde em Buerarema vão parar por 24 horas nesta segunda-feira, 11, em protesto para receber os salários atrasados de novembro e dezembro. Segundo João Evangelista, coordenador de organização do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), a parada foi decidida há uma semana.
Além da cobrança dos atrasados, os servidores reclamam que a nova gestão suspendeu as gratificações salariais. Segundo Evangelista, o prefeito José Agnaldo Barreto, Guima, ainda “não apresentou proposição para o reajuste dos pisos salariais de profissionais da saúde”.
A paralisação de 24 horas poderá se transformar em greve se o governo não abrir negociação com os servidores, de acordo com o dirigente sindical.
Líder do Governo na Câmara, o vereador Elio Almeida disse que o prefeito está impossibilitado de pagar os atrasados de novembro e dezembro por que o ex-prefeito Mardes Monteiro ainda não apresentou as informações contábeis, incluindo os restos a pagar.

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Em primeira mão
O juiz plantonista da 1ª Vara da Fazenda Pública em Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, concedeu liminar que suspende a seleção pública simplificada para as secretarias da Saúde e da Assistência Social. O pedido de suspensão foi do promotor público Inocêncio Carvalho.
Confira edital aqui
A seleção oferece vagas 147 para Assistência Social e 408 para a Saúde e as inscrições começariam nesta segunda, 11. De acordo com informações obtidas pelo PIMENTA, o promotor alegou irregularidades no edital e solicitou a suspensão do processo seletivo.
A Prefeitura de Itabuna ainda não se pronunciou quanto à decisão judicial em caráter liminar.
Atualização às 17h21min – A liminar judicial atinge a seleção pública da Educação, que contratou 92 trabalhadores (porteiros, serviços gerais, merendeira e auxiliar de merendeira). A contratação foi suspensa.
Quanto à seleção da Saúde e da Assistência Social, a decisão manda o município promover adequações no edital. Uma das exigências é que faça previsão de vagas para portadores de necessidades especiais. A legislação manda que, pelo menos, 5% das vagas sejam destinadas a quem possui necessidades especiais. O prazo de inscrição está mantido para a seleção da Assistência Social (segunda, 11) e Saúde (terça, 12).
LEIA TAMBÉM: VICE-PREFEITO AFIRMA QUE SELEÇÃO PÚBLICA ESTÁ MANTIDA
 

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Da Agência Brasil
Operadoras de planos de saúde vão ter que justificar por escrito qualquer tipo de negativa de atendimento caso o serviço seja solicitado pelo beneficiário. A resposta, em linguagem clara, deverá ser enviada por correspondência ou por meio eletrônico em até 48 horas. A norma foi anunciada hoje – ontem – (5) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em parceria com o Ministério da Saúde.
De acordo com a Resolução Normativa nº 319, para obter o documento, o beneficiário deverá fazer a solicitação das informações por telefone, por exemplo, e anotar o número do protocolo. A resposta repassada pela operadora deve incluir a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifique a negativa do atendimento.
O diretor-presidente da ANS, André Longo, lembrou que o órgão tem acompanhado as demandas relacionadas a negativas de atendimento desde 2011. No ano passado, 76% das reclamações recebidas pela agência envolviam a cobertura de planos de saúde. “É uma iniciativa bastante importante para empoderar o cidadão a exercer seus direitos”, disse.
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O Ministério da Saúde determinou a suspensão de repasses financeiros referentes aos programas de Saúde da Família e Saúde Bucal para 479 municípios brasileiros. Quase 16% deles (75) estão na Bahia , incluindo Ilhéus, Ibirapitanga e Itacaré.
A suspensão tem a ver com irregularidades no cadastramento de pessoal. Também foram bloqueados os pagamentos de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade. Há casos de agente acumulando mais de dois cargos ou empregos públicos, ou ainda fazendo parte de mais de uma equipe do PSF, o que não é permitido. Com informações do site Bahia Toda Hora.

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dengueCom um absurdo índice de infestação por focos do mosquito transmissor da dengue, a Prefeitura de Itabuna procura reorganizar as ações de controle, que sofreram descontinuidade na gestão anterior. Em 2012, apenas quatro dos seis ciclos de epidemiológicos foram concluídos, o que foi decisivo para que o município alcançasse 27% dos domicílios com focos do Aedes aegypti.
Para reverter o quadro, uma das principais medidas é o reforço da equipe de agentes de controle de endemias. Mais 139 pessoas estão sendo incorporadas a esse trabalho, que envolve a aplicação de larvicidas e orientação dos moradores.
Outras ações que o governo pretende intensificar são a distribuição de capas para cobertura de reservatórios e a realização de mutirões de limpeza nos bairros, o que envolve a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Há também a promessa de reforçar a estrutura para atendimento de pacientes. De acordo com a Secretaria da Saúde, cinco unidades de saúde serão reabertas este mês, depois de passar por reformas. São elas: Amália Lessa (Novo São Caetano), Dílson Cordier (São Roque) Alberto Teixeira Barreto (Califórnia), José Édites (São Caetano) e Calixto Midlej Filho (Nova Itabuna)