Tempo de leitura: < 1minutoRenan cai por falta de “resolutividade”.
O prefeito Claudevane Leite exonerou o secretário municipal da Saúde, Renan Araújo, nesta manhã de sexta-feira (26). A queda do secretário era esperada há mais de um mês devido ao baixo rendimento de Renan à frente da pasta.
Vane estaria insatisfeito com a precariedade dos serviços da rede básica de saúde, mesmo após sete meses à frente do governo. “Os recursos não deixaram de chegar, mas a atenção básica não melhorou”, disse ao PIMENTA uma fonte do governo.
Nesta semana, o secretário foi bastante cobrado pela falta de médicos e de infraestrutura nos postos de saúde em matérias em emissoras locais e estaduais de televisão.
Como a última gota d´água, o prefeito não poderá inaugurar quatro das unidades de saúde anunciadas para este final de semana, quando o município completa 103 anos de emancipação política. O prefeito comandará a secretaria por, pelo menos, 30 dias ou até o PCdoB indicar um nome de consenso.
A estrutura de atendimento hospitalar em Ilhéus ganha o reforço de 16 novos leitos de UTI a partir desta sexta-feira, 26. O incremento ocorre com a inauguração da Unidade de Terapia Intensiva no Hospital de Ilhéus, no bairro Cidade Nova, e a ampliação da UTI do Hospital São José, da Santa Casa de Misericórdia, de seis para dez leitos.
No São José, a UTI ficou fechada por mais de um ano devido às obras de reforma. De acordo com o provedor da Santa Casa, Eusínio Lavigne Gesteira, a instituição investiu na aquisição de novos equipamentos, incluindo aparelhos de gasometria e hemodiálise.
A inauguração da UTI do São José está programada para as 10 horas de sexta-feira. No mesmo dia, às 15 horas, será inaugurada a área equivalente no Hospital de Ilhéus. Os dois eventos contarão com a presença do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, e autoridades locais.
A médica Sônia Maria Leal, que atua no Samu em Itabuna, registrou notícia crime na sede da 6ª Coordenadoria de Polícia contra sua colega de profissão, Maria Socorro Prazeres. O fato ocorreu nesta terça-feira, 23.
Segundo o Plantão Itabuna, o Samu conduziu para o Hospital Manoel Novaes o garoto de iniciais L.P.M., de oito anos e morador do bairro São Roque. A criança apresentava sintomas de surto psicótico.
No hospital, Maria Socorro Prazeres, que era a pediatra de plantão, teria negado atendimento ao garoto, sob a alegação de que seu expediente já havia encerrado. O site afirma que a notícia crime foi registrada na delegacia às 18h30, enquanto o plantão da médica iria até às 19 horas.
Tempo de leitura: < 1minutoMoradores protestam com panelas e bacias em posto de saúde (Foto Oziel Aragão).
Moradores do bairro Jorge Amado protestaram contra a falta de médicos na Unidade de Saúde da Família Mário Peixoto. Segundo os manifestantes, não há nem pessoal para executar o serviço de limpeza da unidade. Eles interditaram a unidade de saúde durante a manifestação.
Ao Plantão Itabuna, os usuários do SUS se queixaram de equipamento odontológico quebrado, balança destruída e banheiros interditados. A precariedade nos postos de saúde foi motivo de matéria em rede estadual de televisão hoje.
A TV Bahia mostrou postos de saúde fechados ou funcionando em péssimas condições, gabinetes dentários novos sendo destruídos devido a instalações com infiltração e umidade.
A promessa do governo é de melhorias com aquisição de R$ 1,5 milhão em equipamentos. Quem possui amplo diagnóstico da rede básica, afirma que a situação ficou ainda pior do que a registrada nos últimos meses do Governo Azevedo.
A população também reclama das dificuldades de acesso a exames e consultas com especialistas. À Rede Bahia, o secretário de Saúde de Itabuna, Renan Araújo, disse que os problemas enfrentados se deviam ao Estado não ouvir a população e que esse quadro muda a partir de agosto com o retorno da Gestão Plena (Comando Único do SUS).
Médicos realizam neste momento um protesto na Praça Camacan, centro de Itabuna. A mobilização, que segue orientação do Conselho Federal de Medicina, é contra a proposta do governo federal de trazer médicos estrangeiros para atender em áreas onde se registra falta desses profissionais. Manifestações semelhantes ocorrem em 12 Estados.
Para o médico Almir Alexandrino, delegado do Conselho Regional de Medicina (Cremeb) em Itabuna, a importação de médicos não produzirá qualquer efeito se não for acompanhada de investimentos em infraestrutura nas unidades de saúde. Alexandrino também põe em dúvida a capacidade dos profissionais que poderão ser contratados.
“Sem a validação do diploma, o governo não tem como avaliar a qualidade desse médico”, afirma o delegado do Cremeb.
Tempo de leitura: 2minutosVane (à esquerda) sancionou lei aprovada às pressas pela Câmara, que é presidida por Aldenes Meira. Ambos foram denunciados pelo MP (Foto Pimenta).
Promotores públicos encontraram diversas irregularidades no processo eleitoral e na lei de renovação do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI). A investigação resultou em ação civil pública contra o prefeito Claudevane Leite (PRB) e o presidente da Câmara de Vereadores, Aldenes Meira (PCdoB). A ação corre na Vara da Fazenda Pública.
Dioneles Leone, Inocêncio Carvalho, Yuri de Melo, Renata Lazzarini e Thaianna Rusciolelli identificaram que as irregularidades e a aprovação da Lei 2.333/2013 tinham o objetivo de garantir, ao governo, o controle nas votações do Conselho Municipal de Saúde. O órgão é responsável pela fiscalização dos recursos da saúde, além de formulação de propostas em saúde pública.
Para os cinco promotores, a pressão do prefeito Vane e do presidente da Câmara visavam criar um conselho “dócil e leniente às ações referentes à gestão da saúde”, amolecendo a fiscalização dos recursos que, nos próximos 12 meses, podem chegar a R$ 150 milhões. A ação tem ainda como réu, além do prefeito e do presidente da Câmara, o presidente do Sindicato dos Comerciários, Gilson Araújo, que está à frente da comissão eleitoral do CMSI.
A manipulação, observam os promotores, ocorre em um momento em que caberá ao CMSI analisar o retorno da Gestão Plena (Comando Único do SUS). A municipalização da saúde em Itabuna representará receita mensal extra de R$ 12 milhões aos cofres da Prefeitura. A verba destinada a serviços de maior complexidade no setor ainda é administrada pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), tendo como principais destinos hospitais e clínicas privados e públicos.
As irregularidades começaram na formulação da lei, conforme entendimento dos promotores. Sem consulta aos atuais membros do Conselho, os vereadores desrespeitaram a legislação municipal e aprovaram lei que muda a composição do colegiado. Segundo os promotores, a Lei 2.333/2013 foi aprovada “a toque de caixa”, revelando “as intenções obscuras” tanto do prefeito Claudevane Leite como do presidente da Câmara, Aldenes Meira.
A lei é lacônica, no entendimento dos promotores, quanto “ao processo de escolha dos conselheiros que comporão” o colegiado. A omissão, reforçam os promotores, “abre precedente para a formação de um Conselho Municipal de Saúde formado com forte ascendência do Poder Público Municipal”. Diversos segmentos da sociedade, complementa a promotoria, “poderão ter seus direitos de participação no processo eleitoral violados”.
O prefeito sancionou a lei no dia 21 de junho, três dias após aprovação na Câmara. O presidente do Legislativo é acusado de suspender a votação da matéria quando os conselheiros estiveram na Câmara e, dias depois – na surdina, submetê-la à votação, sendo aprovada por unanimidade. As intenções obscuras, como citado no processo, levaram o MP a acionar a dupla e o sindicalista Gilson Araújo, do Sindicato dos Comerciários.
A comissão eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CSMI) atendeu à recomendação do Ministério Público da Bahia e suspendeu o pleito previsto para este sábado (20). Os promotores públicos Inocêncio Carvalho e Dioneles Leone apontaram irregularidades tanto no processo eleitoral como na formulação da lei de readequação do conselho.
A comissão refutou a denúncia de irregularidade no processo, mas seguiu a recomendação.
Ansiolítico 1 Pesquisa encomendada pelo governo, com 2.000 entrevistas, mostrou aprovação ao programa Mais Médicos, lançado na semana passada e bombardeado por entidades do setor.
Ansiolítico 2 Segundo a pesquisa, 78% aprovam a criação do segundo ciclo, pelo qual estudantes de medicina têm de atuar dois anos no SUS antes de se formar. Já a contratação de médicos estrangeiros é mais polêmica: 51% são a favor e 45% contra.
Tempo de leitura: < 1minutoPrefeito rebaixou cobra a minhoca (fotro Plantão Itabuna)
Uma enfermeira da unidade básica de saúde Jacinto Cabral, no bairro Novo Horizonte, levou um baita susto ao encontrar uma cobra em uma das salas do posto. De cor esverdeada e cabeça em formato triangular, o réptil pode ser venenoso, embora não se tenha certeza.
Segundo o site Plantão Itabuna, os funcionários da unidade de saúde aproveitaram uma visita recente do prefeito Claudevane Leite e lhe mostraram o animal. Diante da cobra devidamente aprisionada em um recipiente de vidro, o gestor municipal desdenhou:
Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição.
Ao homologar a participação no Mais Médicos, o profissional terá de entregar declaração impressa confirmando o desligamento da residência médica ou do Provab, emitida pela universidade, hospital ou entidade responsável.
“Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, diz o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.
Impasse no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI). A comissão eleitoral ainda não se pronunciou, publicamente, quanto à recomendação do Ministério Público da Bahia, que orientou pela não realização da eleição para escolha dos membros do colegiado no próximo sábado (20).
O secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo, e procuradores do município estavam reunidos até há pouco com os promotores públicos Inocêncio Carvalho e Dioneles Leone. A palavra final se haverá ou não eleição do Conselho é do prefeito Claudevane Leite. O teor do ofício de cinco páginas do MP recomendando a suspensão do pleito é do tipo “quem não ouve conselho, ouve coitado”.
Ao explicar os motivos da recomendação, os promotores públicos apontam que o processo eleitoral do conselho “encontra-se irregular”. A promotoria aponta que o próprio MP foi excluído do processo eleitoral, “o que também poderá ocasionar a nulidade do pleito, causando inúmeros transtornos à população de Itabuna”.
Os promotores estabelecem prazo de 24 horas, a partir da notificação, para que comissão eleitoral, conselho e prefeito Claudevane Leite respondam ao documento. Dioneles e Inocêncio também apontam que a lei de readequação do conselho tem possível “dissonância com a ordem jurídica”.
O PIMENTA tentou ouvir o presidente da Comissão Eleitoral, Gilson Costa, mas não obteve retorno, bem como o secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo. Segundo o assessor de comunicação social da Prefeitura de Itabuna, Giorlando Lima, o prefeito Claudevane Leite, está em viagem e delegou poderes ao secretário da Saúde para decidir sobre esta questão.
A eleição para o Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI) foi adiada no início desta tarde, após membros do colegiado e o jurídico da Secretaria Municipal de Saúde chegarem a entendimento de que o processo foi “atropelado” da forma como proposta pelo governo. A nova data ainda será definida.
A eleição estava prevista para o próximo domingo (14), segundo edital de chamamento público divulgado, ontem à noite, no Diário Oficial eletrônico do município. Os conselheiros mostraram que não havia tempo hábil (três dias) para mobilização das entidades e segmentos e a realização das eleições.
Ontem, este blog denunciou a manobra do governo para tentar obter maioria no colegiado de controle social na área de saúde. O secretário municipal Renan Araújo disse ao PIMENTA que o processo estava sendo transparente (confira em posts abaixo).
Tempo de leitura: 3minutosRenan diz que gestão é transparente.
O secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo, creditou à presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças Santos, “falhas” no processo de indicação de membros e renovação do colegiado responsável por fiscalizar as ações no setor. A renovação, afirma, deveria ter ocorrido até 7 de abril.
Segundo ele, quando do anúncio de retorno da Plena, o conselho estava desarticulado. “Tivemos um prejuízo de 60 dias sem a plena”. Renan afirma que o retorno da gestão plena “é fundamental para” reestruturar a saúde de Itabuna. O secretário discorda de insinuações de golpe na composição do novo conselho.
“O dinheiro que virá a mais será para pagar os prestadores e para garantir a prestação dos serviços”, ressalta, questionando de onde teriam partido os números que constam de nota aqui publicada.
Os números são projeções feitas pelo próprio governo. Podem ser de R$ 110 milhões os recursos novos como até R$ 150 milhões, a partir da implantação de novos serviços e da instalação, em Itabuna, de uma central de leitos.
A possibilidade de ampliação dos valores recebidos foi dita pelo secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, quando esteve em Itabuna para anunciar o retorno da plena, junto com Renan Araújo e o prefeito Claudevane Leite, no auditório da Santa Casa de Misericórdia.
O secretário municipal ressalta o fato de a lei ter sido aprovada por unanimidade pela Câmara. Para ele, as ações para redefinição do Conselho Municipal de Saúde estão ocorrendo de forma “transparente”.
– Tão transparente que seu blog detém informações detalhadas sobre datas e locais das reuniões e todos os passos – diz. Renan afirma ser favorável ao fortalecimento da saúde e faz alguns questionamentos. “A quem interessa o caos? A quem interessa desrespeitar a lei votada na Câmara e sancionada pelo Prefeito?”.
DA REDAÇÃO: Este blog (gosta) e estimula o bom debate – e a verdade! Os questionamentos que o PIMENTA fez e faz agora são para que haja transparência e o processo ocorra de forma honesta, duas palavrinhas caras e que foram bastante usadas pelo prefeito Claudevane Leite na campanha. Quem lembra?
O secretário tenta ser irônico ao afirmar que o fato de o blog ter acesso às ações de bastidores seria uma prova de “transparência do processo”. Não é. Transparência seria a publicação do chamamento público com antecedência e não às pressas, após denúncia aqui feita, ontem.
Tanto o governo como o conselho foram orientados pelo Ministério Público a recompor o colegiado a partir da aprovação da nova lei na Câmara. O projeto foi aprovado e a lei acabou sancionada pelo prefeito Claudevane Leite no último dia 21. A partir deste momento poderia se discutir a eleição-escolha dos novos membros. Até onde se sabe, a comissão executiva não pôde fazer a transição.
É o prefeito quem dá posse aos conselheiros, mesmo aqueles com assento permanente. Isso ocorreu somente em 10 de junho (relembre aqui). Se o governo não o fez antes, deve ter tido lá suas razões, dentre elas ter ouvido e seguido recomendação do MP.
Quanto às acusações feitas pelo secretário à presidente do Conselho, Maria das Graças Souza, pelo secretário, o espaço está aberto para que ela se defenda.
Por fim, reconhecemos que o governo tem ouvido e entendido as críticas deste blog. Não foi por outra razão que, logo após a denúncia de ontem, tratou-se de publicar o chamamento público. É verdade que o edital está com data anterior à lei sancionada pelo prefeito Claudevane Leite. Também é verdade que em cima do prazo, mas já é um avanço.
Após este blog denunciar a tentativa do Governo Vane de definir ao seu bel prazer os novos membros do Conselho Municipal de Saúde, ontem à tarde, a assessoria especial da Secretaria de Saúde se movimentou.
Rapidinho, providenciou a publicação do edital de chamamento público de entidades e segmentos que possam compor o novo conselho.
Repetimos que a nova lei que redefine o Conselho, como já investiga o Ministério Público, é irregular, mas a divulgação do edital, embora em cima do prazo, é um avanço.
As inscrições começam hoje e serão encerradas amanhã (12).
O edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico ontem à noite, por volta das 19h30min. Após este blog revelar a encenação.
Para conhecer o edital de chamamento público e analisar quais entidades/segmentos podem disputar eleição, basta clicar aqui.
Chama a atenção que o edital tenha data de 12 de abril, quando a própria lei que redefine a composição do conselho nem havia sido votada (confira abaixo). Evidencia a “correria” falada aqui…
Tempo de leitura: 2minutosRamon é assessor especial do secretário da Saúde.
Enquanto muitos sindicatos e movimentos sociais se preparam para ir às ruas amanhã, também em Itabuna, o Governo Vane joga a transparência no lixo na tentativa de formar um novo Conselho Municipal de Saúde sob controle total do prefeito Claudevane Leite.
Para isso, Ramon Cardoso, assessor direto do secretário de Saúde de Itabuna, Renan Araújo, tirou parte do dia para ligar para diretores de entidades ou representantes de segmentos e dar corpo a uma nova armação contra o colegiado responsável por fiscalizar o governo municipal na área da Saúde.
De acordo com algumas das vítimas abordadas pelo cururu, o convite é para que estejam amanhã, no auditório do Sest/Senat, ao lado do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na Avenida J. S. Pinheiro, Lomanto, para que ocorra escolha e posse às escondidas de possíveis novos membros.
A estratégia é ilegal. A lei manda que as entidades e possíveis conselheiros sejam convidados por meio de chamamento público. Este dispositivo deve contar com datas, critérios de escolha etc.
A denúncia da nova armação do Governo Vane, engendrada pelos comunistas, já chegou ao Ministério Público da Bahia. O objetivo do governo é tentar eliminar – ao máximo – indesejáveis e experientes fiscalizadores da aplicação de recursos na área da Saúde.
E por que o jogo pesado?
O colegiado será responsável pela análise do pedido de retorno da gestão plena (Comando Único do SUS), quando o município passará a gerir uma grana em torno de R$ 12 milhões por mês. Hoje esse volume é gerido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Com o município, desde 2008, ficaram os serviços da atenção básica – aqueles atendimentos que, geralmente, são prestados nos postos de saúde. os de alta e média complexidade são – em grande parte – prestados em hospitais e clínicas com serviços de ponta.
Atuais membros deixam claro que não são contrários ao retorno às mãos do município do gerenciamento das verbas para a média e alta complexidade. Apenas querem – como fizeram nos governos de Fernando Gomes e Capitão Azevedo – desenvolver mecanismos que garantam a aplicação dos recursos de forma correta e a população não seja – ainda mais – prejudicada.
O prefeito Claudevane Leite parece temer esses olhos mais apurados em torno dos R$ 110 milhões – que podem chegar a R$ 150 milhões a depender dos serviços de alta complexidade a serem oferecidos em hospitais e centros médicos no município.
Está para ser montado um “conselho-de-faz-de-contas”.
