O TOQUE DE RECOLHER DE RUI E A REAÇÃO DOS PREFEITOS

Toque de recolher começa em quase toda a Bahia nesta sexta (19)
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Ontem (16), o governador Rui Costa sugeriu aos prefeitos o fechamento de atividades econômicas não essenciais. A proposta foi apresentada antes de ser decretado o toque de recolher em quase toda a Bahia. Prefeitos se queixaram que o mandatário baiano estava jogando a batata – quente – sem sequer conversar com quem fica no ponta, mais próximo das queixas do povão – e dos empresários.

Um dos prefeitos sul-baianos disse entender o momento de quase colapso nas redes pública e privada de saúde na Bahia, mas que Rui precisa dialogar mais antes de dar sugestões ou apresentar medidas em rede de televisão, a exemplo do que ocorreu ontem. Fica o bônus para o Palácio de Ondina (mídia), sobra o ônus (fazer valer o toque) para os prefeitos.

A sugestão de fechamento das atividades não essenciais, ontem, durante entrevista à Rede Bahia, causou um rebuliço entre prefeitos sul-baianos. Daí a Amurc ter marcado para hoje (17) uma reunião virtual para tratar do avanço da Covid-19 e elaborar um se ligue para o governador baiano. Há os mais exaltados e há a turma do “deixem disso” que deverá atuar para amainar o conteúdo do recado a Rui.

Até mesmo o toque de recolher, que deve entrar em vigor às 22h desta sexta (19), gera divergência. Os prefeitos dos pequenos municípios questionam como será a fiscalização do cumprimento da ordem se a Polícia Militar, na maioria das cidades, tem não mais que seis ou dez policiais, quando muito. E ainda há locais onde poder municipal pouco se comunica com o comando da polícia, o que exigiria ordem expressa do governador e do comando-geral da PM para fazer valer o decreto.

Aguardemos os desdobramentos.

RUI ANUNCIA TOQUE DE RECOLHER NA BAHIA PARA TENTAR REDUZIR CONTAMINAÇÃO

Rui Costa anuncia toque de recolher na Bahia
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Numa tentativa de reduzir a velocidade de transmissão do novo coronavírus,  o governador Rui Costa anunciou, nesta terça-feira (16),  adoção de toque de recolher na Bahia a partir da próxima sexta-feira (19). Inicialmente, a medida valerá das 22h às 5h da manhã, durante sete dias, e deixa de fora apenas as regiões de Jacobina, Irecê e oeste, que  que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19.

De acordo com o governador, o toque de recolher visa evitar aglomerações  em bares, restaurantes, casas de eventos, paredões ou qualquer outro tipo de festa que reúna muitas pessoas.  Essas aglomerações foram registradas nos últimos dias em cidades como Ilhéus, Itacaré, Porto Seguro, Salvador e Feira de Santana.

Rui afirmou que, com essas medidas, espera salvar vidas e contar com um número maior de leitos para pacientes. “Precisamos conter a taxa de crescimento de contaminação. Quero fazer um apelo especial a todos os prefeitos e prefeitas para que nos ajudem nessa mobilização. Precisamos de toda a sociedade mobilizada para que a gente consiga conter o avanço do coronavírus e suas novas variantes no estado da Bahia”.

Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu.

A declaração do governador seguiu uma apresentação de técnicos da Sesab mostrando que a Bahia alcançou uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves de Covid-19.

“Os dados indicam um risco real de colapso do sistema de saúde e consequente aumento na mortalidade. Nesse momento, apenas medidas de distanciamento social mais severas minimizarão as altas taxas de transmissão do vírus”, explicou o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Atualizado às 19h31.

TOQUE DE RECOLHER EM ITAMARAJU COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA

Toque de recolher em Itamaraju começa daqui a pouco
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Começa daqui a pouco, a partir 20h, o toque de recolher em Itamaraju, no extremo-sul da Bahia. A medida, que tem validade por 15 dias, tem o objetivo reduzir a velocidade da transmissão comunitária do novo coronavírus.

O toque de recolher proíbe a circulação de pessoas pelas ruas da cidade das 20 às 5 horas da manhã. Nesse período só podem funcionar farmácias, postos de combustíveis, serviços de segurança pública e de saúde.

Restaurantes e distribuidoras de águas e gás de cozinha podem funcionar para delivery até as 22 horas, conforme de  decreto municipal. As demais atividades estão proibidas nos horários de toque de recolher até o  dia 25 deste mês. O comércio e empresas de prestação de serviços em Itamaraju podem ficar abertos das 6h às 15h.

Já as atividades como pandarias, academias de ginástica e supermercados poderão funcionar até 18 h. Itamaraju registra 1.481 casos confirmados do novo coronavírus, 1.242 curados, 10 pacientes com os sintomas da doença internados, 215 pessoas em recuperação e 24 óbitos.

PREFEITURA AUTUA 16 BARES ABERTOS E QUE DESCUMPRIAM TOQUE DE RECOLHER

Guarda Municipal acabou com festa em condomínio em Itabuna
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A Prefeitura de Itabuna notificou 16 bares por descumprimento do toque de recolher. De acordo com o diretor de Indústria e Comércio da Secretaria de Sustentabilidade Econômica, Edvaldo Alves, esta semana foram recolhidas mesas, cadeiras e quatro aparelhos de som que eram usados para fazer aglomerações após às 20 horas. “As pessoas também infringiram o Decreto 13.635, que proíbe a abertura dos bares”, lembrou.

A fiscalização do toque de recolher tem a participação de equipes da Vigilância Sanitária, da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e do Departamento de Trânsito da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran).

Segundo a Prefeitura, os bairros com os maiores números de infrações são a Califórnia, Fátima, São Pedro, Sarinha e Jacanã. Nos bares multados, vários clientes estavam sem máscara. “Nosso maior problema é que as pessoas não levam a medida a sério. Só 75% cumprem o toque de recolher”, disse Edvaldo.

O descumprimento que mais chamou a atenção dos fiscais foi uma festa realizada no sábado ( 1), no Condomínio Jubiabá. A equipe suspendeu uma festa com música ao vivo com várias pessoas reunidas e algumas sem máscara. No dia, quatro bares que estavam abertos por causa da festa foram notificados. “Além disso, 16 pessoas foram autuadas esta semana por estarem sem a máscara”, finalizou.

BAHIA: GOVERNO IMPÕE TOQUE DE RECOLHER EM MAIS 33 MUNICÍPIOS

Almadina adotará toque de recolher pelos próximos 7 dias por causa da covid-19
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Mais 33 cidades baianas terão toque de recolher a partir desta terça-feira (4), de acordo com decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) que visam conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia. Fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Com validade até 11 de agosto, a medida passa a vigorar, das 18h às 5h, em Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Castro Alves, Ibirataia, Itaberaba, Jaguarari, Jitaúna, Salinas da Margarida, Tucano, Uauá e Várzea da Roça.

Já nos municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí, a medida vale das 20h às 5h.

Durante os horários de restrição, estão autorizados, excepcionalmente, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e centros de distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

ITABUNA: FISCAIS MULTAM 16 LOJAS POR DESRESPEITO A HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

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Nesta quinta (16), fiscais do Departamento de Indústria e Comércio de Itabuna multaram 16 lojas, no centro de Itabuna, por estarem abertas depois das 15h. Além das multas os fiscais notificaram 6 estabelecimentos que estavam funcionando no sistema “meia porta”.

O diretor de Indústria e Comércio, Edvaldo Alves, disse que mesmo com as ocorrências, a medida está sendo obedecida pela maior parte das lojas. “São muitos estabelecimentos. Poucos locais infringem a determinação”, ponderou.

Já na quarta-feira (15) à noite, os fiscais multaram seis bares na região do Berilo, que fica na Mangabinha. “Em um dos bares, o dono fechou a porta assim que viu os fiscais. Mas chegamos a apreender três cadeiras, que estavam na calçada”, disse Edvaldo Alves.

EM NOVA DECISÃO, PRESIDENTE DO TJ-BA MANTÉM TOQUE DE RECOLHER EM ITABUNA

Itabuna tem mais dois óbitos pela Covid-19|| Foto José Nazal
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Nesta quarta-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, manteve o toque de recolher em Itabuna ao analisar recurso da Prefeitura de Itabuna. O desembargador observou que o objeto do novo recurso movido pela prefeitura para derrubar liminar de primeira instância é idêntico ao julgado ontem (14). “Assim sendo e assim o é, defere-sea porfiada extensão dos efeitos da suspensão de medida liminar”.

Na análise de ontem (14), o presidente do TJ-BA havia derrubado a liminar ao julgar recurso do município em decreto de maio. Hoje, a análise se refere ao Decreto 13.738, em vigor desde o último dia 9 e decretado pelo prefeito Fernando Gomes sem estipular prazo de validade.

Na sua decisão liminar de ontem (14), o juiz da Vara Criminal de Itabuna, Murilo Staut, observou que o toque de recolher decretado pelo município é inconstitucional. Agora em decisão monocrática do presidente do TJ baiano, o toque de recolher está mantido, das 18h às 5h.

JUIZ CONFIRMA SUSPENSÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM ITABUNA, A PARTIR DESTA QUARTA

Juiz Murilo Staut concede liminar a advogados e suspende toque de recolher
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O juiz Murilo Staut Barreto, da 1ª Vara Criminal de Itabuna, reafirmou que o toque de recolher em Itabuna está suspenso, a partir de hoje (15). Ele esclareceu que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de ontem se refere ao toque de recolher determinado pelo Decreto 13.659, de 12 de maio.

A decisão liminar de ontem (14) do juiz Murilo Staut se referia ao decreto mais recente de toque de recolher, o Número 13.738, que estava em vigor até ontem (14), e foi derrubado pela decisão do titular da 1ª Vara Criminal de Itabuna ao conceder habeas corpus coletivo às advogadas Trícia Gomes e Neilma Nascimento Ferreira (relembre aqui).

Para que o toque de recolher seja retomado, a Prefeitura de Itabuna deverá entrar com recurso no TJ-BA ou aguardar o julgamento do mérito da medida restritiva ainda em primeira instância. Ou seja, o município volta à normalidade hoje.

Na decisão liminar de ontem (14), o magistrado observou que era paradoxal o Município decretar toque de recolher, mas liberar o funcionamento do comércio. Ao mesmo tempo, à TV, Murilo Staut observou que o funcionamento do comércio foi autorizado das 9h às 15h.

PORTO SEGURO PRORROGA TOQUE DE RECOLHER E ADIA RETORNO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS

Desembargadora suspende festas em Porto Seguro
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A Prefeitura de Porto Seguro prorrogou o toque de recolher no município do extremo-sul da Bahia. De acordo com o Decreto 10.906/20, publicado nessa terça-feira (14), a partir de quarta-feira (15), fica limitada a locomoção, das 20 horas às 5 horas do dia seguinte. Essa medida vale até o dia 26 deste mês.

A medida proíbe a circulação e a permanência de pessoas em parques, praças públicas e ruas de Porto Seguro. Durante o horário determinado para o toque de recolher, todo o comércio – incluindo os setores considerados oficiais – deverá permanecer fechado, com exceção de serviços funerários, transporte de trabalhadores e forças de segurança.

Segue autorizado o serviço de delivery até as 23 horas, para farmácias, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, padarias e similares. O município informou que essas medidas tornam-se necessárias por causa do aumento significativo do número de casos da Covid-19, na última semana, em Porto Seguro.

RETOMADAS DAS ATIVIDADES 

Por causa do aumento de casos da doença no município, a retomada das atividades turísticas que estava prevista para esta quarta-feira (15), foi adiada. Segundo o chefe de gabinete da Prefeitura de Porto Seguro, Josemar Marinho Siquara, as atividades devem ser reiniciadas no dia 1º de agosto .

Porto Seguro contabiliza 925 casos confirmados do novo coronavírus, que registra 21 internados e 18 óbitos. Existem ainda 42 pessoas com sintomas da doença aguardando resultado do exame e outras 552 estão curadas.

JUSTIÇA SUSPENDE TOQUE DE RECOLHER EM ITABUNA

Juiz Murilo Staut concede liminar a advogados e suspende toque de recolher
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Nesta terça-feira (14), o juiz da 1ª Vara Criminal de Itabuna, Murilo Staut Barreto, suspendeu o toque de recolher no município, pela segunda vez. As advogadas Trícia Gomes e Neilma Nascimento Ferreira entraram com o pedido de habeas corpus coletivo para suspender a medida restritiva.

O juiz Murilo Staut observou que o decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes, na última semana, não especifica um prazo de validade e argumenta que a medida é ilegal, por impedir o direito de ir e vir, sendo essa atribuição da União. A restrição à circulação de veículos e pessoas foi novamente implantada em Itabuna no início de julho, quase um mês depois de ser suspensa pelo magistrado em 12 de junho.

O magistrado também aponta paradoxo na adoção do toque de recolher das 18h às 5h, enquanto o comércio não essencial foi liberado no mesmo período, sob o argumento de que as lojas fechadas devido à covid-19 havia desempregado mais de 1,9 mil pessoas e fechado cerca de 40 lojas no comércio.

COM 10 ÓBITOS EM 48 HORAS, ILHÉUS INICIA TOQUE DE RECOLHER NESTA SEGUNDA

Barreiras serão montadas na noite desta segunda-feira
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O número de infectados pelo novo coronavírus em Ilhéus ultrapassou a barreira dos 2 mil. Ontem, eram 1.977 casos e hoje são 2.020. Nas últimas 48 horas, o município do sul da Bahia contabilizou 10 óbitos, sete no domingo, e outros três confirmados nas últimas horas. Com isso, a quantidade de mortes subiu para 85.

Ilhéus tem 57 pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No início da noite, eram oito leitos disponíveis para pacientes graves. Existem 372 pessoas aguardando o resultado de exame e outras 567 com sintomas da doença em isolamento. O município tem 1.311 curados da Covid-19.

TOQUE DE RECOLHER

Prefeitura de Ilhéus inicia daqui a pouco, às 21 horas, a ação de bloqueio em rodovias de acesso ao município e rondas noturnas na cidade. O toque de recolher será por um período de 8 dias, sempre das 21h às 5h. A medida restritiva adotada pelo município, tem como objetivo evitar a disseminação do vírus na região, a contribuir com a prevenção e contingenciamento à Covid-19.

O bloqueio em rodovias será feito pela Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus (Sutram), Guarda Civil Municipal (GCM), as 68ª, 69ª e a 70ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM). Já para as rondas na cidade, além da PM, Surtam e GCM, estarão atuando fiscais de posturas e ambientais e homens da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cippa).

TOQUE DE RECOLHER EM BUERAREMA COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA

Toque de recolher começa na segunda-feira em Buerarema
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O Comitê de Crise da Prefeitura de Buerarema aprovou, por unanimidade, a implantação do toque de recolher na cidade para tentar frear a velocidade de transmissão do novo coronavírus. A medida também foi debatida pelo prefeito Vinícius Ibrann com o governador Rui Costa durante reunião virtual. O toque de recolher foi decretado pelo governador Rui Costa e está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (11).

O toque de recolher será das 18h às 5h, a partir de segunda-feira (13), e prossegue até o dia 19 deste mês. A circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia. O delivery fica permitido até as 22h (apenas de alimentos). E neste mesmo período, entre 5h e 16h só será permitido o funcionamento do comércio considerado essencial.

DOIS ÓBITOS EM UM DIA

Buerarema registra 231 confirmados de novo coronavírus e nove mortes causadas pela Covid-19.  Do total de positivados no município, 102 estão curados da doença. No último domingo (5), o município registrou dois óbitos provocados pela doença (relembre aqui), conforme a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Município de pouco mais de 18 mil habitantes, Buerarema registrou 70 novos casos de covid-19 em apenas uma semana. Eram 161 casos até sábado (4). Hoje, atingiu 231.

FLAGRADAS EM ILEGALIDADE, TRÊS LOJAS EM ITABUNA SÃO MULTADAS NESTE SÁBADO

Fiscais multam lojas de Itabuna por funcionamento irregular
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Fiscais da Secretaria de Indústria e Comércio de Itabuna flagraram, neste sábado (11), três lojas descumprindo o Decreto 13.738, que proíbe a abertura de estabelecimentos comercias aos sábados e domingos. O município não informou o valor da multa aplicada a cada comerciante.

O diretor de Indústria e Comércio, Edvalado Alves, afirmou que foram autuadas duas lojas de acessórios e uma de confecções. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.

A fiscalização começou na quinta-feira (9), primeiro dia de reabertura do comércio, que ficou fechado por mais de 100 dias numa tentativa de diminuir a velocidade de transmissão do novo coronavírus. “Na quinta e na sexta-feira, 10, nosso trabalho foi também de orientação. Pedimos para os lojistas usarem álcool em gel, máscara e evitarem aglomeração nos espaços”, explicou Edvaldo Alves.

BLITZ DO TOQUE DE RECOLHER

Na noite de deste sábado,11, fiscais de Indústria e Comércio, Polícia Militar e Guarda Municipal estão fazendo uma blitz para fechar os bares que estão infringindo o Artigo 7, do Decreto N. 13.738 , que determina o toque de recolher das 18h às 5 horas do dia seguinte. “Só é permitido o funcionamento de farmácias e hospitais”, ressalta Edvaldo Alves.

ILHÉUS TERÁ TOQUE DE RECOLHER POR OITO DIAS

Ilhéus registra quase 200 casos de Covid-19 em 24 horas || Foto José Nazal
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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, publicou, na tarde deste sábado (11), decreto que determina a restrição da circulação e permanência de pessoas em vias, equipamentos, locais e praças públicas da cidade, das 21h às 5h. O acesso ao município também estará restrito neste período de horário.

A duração dessa medida restritiva é de 8 dias, com vigência a partir da 00h de segunda-feira (13), até as 24h do próximo dia 19. Bloqueios serão realizados nas vias de entrada da cidade. O prefeito informou que a medida se faz necessária diante do contexto regional, em que há o aumento alarmante do número de casos do novo coronavírus em cidades circunvizinhas. A quantidade de infectados tem aumentado também Ilhéus, que ontem registrava 1.884 casos e 75 óbitos.

Conforme o decreto, a exceção à restrição da circulação de pessoas se aplica somente em caso de necessidade de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A referida restrição não se aplica para servidores, funcionários e colaboradores, que no desempenho de suas funções, atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

Estão autorizados a funcionar no horário de restrição apenas os serviços essenciais, como os serviços de delivery, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias e estabelecimentos voltados a cuidado a animais.

Também tratamento diferenciado o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

PORTO SEGURO RETOMA O TOQUE DE RECOLHER NESTA SEXTA

Prefeita Cláudia Oliveira confirmou o toque de recolher a partir desta sexta (10)
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A poucos dias da retomada gradual das atividades turísticas, Porto Seguro ficará sob toque de recolher pelos próximos seis dias. A restrição a circulação de pessoas e veículos começa às 20h desta sexta (10) e vai até a próxima quarta (15), conforme decreto assinado pela prefeita Cláudia Oliveira.

Durante o toque de recolher será permitida a circulação apenas de veículos e pessoas que estejam prestando serviços de vigilância patrimonial ou particular, de saúde, funerários e de segurança pública, além do transporte de trabalhadores.

Neste período, o comércio poderá funcionar até as 18h, assim como unidades e clínicas de saúde, estas abrindo uma hora antes, às 7h. Porto Seguro tem 770 casos de covid-19, com 10 óbitos desde o início da pandemia.

O total de recuperados, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, chega a 552. Numa transmissão pela internet, a prefeita Cláudia Oliveira reforçou o pedido para que a população use máscara, principalmente nas ruas e em momentos de lazer e atividade física. “A nossa vacina, hoje, é a máscara. Não só a máscara, mas a higiene social, o isolamento social, o álcool gel”, disse.