Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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O prefeito Fernando Gomes disse, há pouco, que o toque de recolher será prorrogado. A medida para inibir a circulação de pessoas e veículos entrou em vigor na sexta (3) e seria encerrada nesta noite de quarta (8). Um novo decreto será publicado, nas próximas horas, prorrogando a medida.

A restrição à circulação de pessoas, no período das 18h às 5h, será prorrogada, mas a abertura do comércio está mantida para amanhã (9). Os estabelecimentos poderão abrir das 9h às 15h, mas seguindo protocolos de higiene e distanciamento para evitar maior avanço da covid-19. A exigência também valerá para os templos religiosos, assegurou o prefeito. Na semana passada, o prefeito tornou-se alvo de polêmica, com repercussão internacional, ao falar da reabertura do comércio (relembre aqui).

ABERTURA DE 15 LEITOS DE UTI

Há pouco, Fernando Gomes confirmou a abertura de mais 10 leitos de UTI para vítimas da covid-19, no Hospital de Base, ainda hoje (8), o que permitirá a reabertura, gradual, do comércio. Ele também afirmou à TV Santa Cruz que, até a próxima semana, mais 5 leitos de UTI serão abertos no Hospital de Base, que é municipal. Os leitos estão sendo abertos após o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, enviar 15 respiradores pulmonares.

SHOPPING REABRE NA PRÓXIMA SEMANA

Segundo ele, o Shopping Jequitibá será reaberto na próxima semana. Hoje, apenas supermercado, farmácia e lotérica funcionam. Os demais segmentos do comércio opera somente em sistema de delivery e drive thru. Também ficou para a próxima semana a autorização para a reabertura das academias de ginástica.

Os consumidores poderão ir às ruas, seguindo as recomendações de praxe, mas ainda não terão transporte coletivo à disposição, o que deve ocorrer somente nos próximos dias.

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Itabuna está sob toque de recolher até o próximo dia 8 e levou estabelecimentos comerciais, afetando horário de atendimento de serviços essenciais. Hoje, o Shopping Jequitibá informou a adoção de novos horários de funcionamento, até a próxima quarta, para os serviços essenciais e drive thru.

A farmácia ficará aberta das 8h às 17h30min e o supermercado funcionará das 7h às 17h30min. Já a lotérica, atende das 8h às 16h, da próxima segunda (6) até a quarta (8).

DRIVE THRU

Até quando o toque de recolher estiver valendo, o serviço de drive thru funcionará das 10h às 17h. Para o serviço de delivery alimentação, será necessário consultar o horário nas redes sociais das lojas.

Itapetinga também registrou avanço da covid-19 e terá toque de recolher || Foto DPE-BA
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Decreto conjunto do governo estadual e das prefeituras definiu que começará às 18h desta sexta-feira (3) o toque de recolher nos municípios de Itabuna, no sul da Bahia, e de Itapetinga, no médio sudoeste. A restrição à circulação de pessoas e veículos nos dois municípios será das 18h às 5h.

O decreto também estabelece que o toque de recolher em Itabuna vai até a próxima quarta (8). O município registra acumulado de 2.751 casos confirmados do novo coronavírus, com 1.571 casos ativos e 69 óbitos.

Já em Itapetinga, a restrição será mais prolongada, encerrando-se no dia 19, mas podendo ser prorrogada. O município do sudoeste baiano tinha, até as 17h de ontem (2), 417 casos confirmados de covid-19 (319 deles ativos) e 11 óbitos.

Durante o toque de recolher ficam proibidos a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, com exceção de deslocamento para serviços de saúde ou farmácias.

PRORROGAÇÃO EM ITABERABA

O governo baiano também publicou decreto que prorroga até dia 9 a restrição à circulação em vias públicas, das 18h às 5h, em Itaberaba, na Chapada Diamantina. Itaberaba apresentava 309 casos confirmados da doença até ontem (2), com 149 pacientes em recuperação (casos ativos) e 13 óbitos. A restrição nas três localidades busca conter o avanço do novo coronavírus. Atualizado às 8h13min.

Toque de recolher valerá para 343 municípios, inclusive Itabuna || Foto Oyama Brugni
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Pouco mais de 20 dia após a Justiça suspender o toque de recolher, o governador Rui Costa anunciou em uma transmissão ao vivo (live) nesta noite de quinta (2) que o município vai, novamente restringir a circulação de veículos e pessoas à noite. O toque de recolher começará nesta sexta (3).

O governador disse ter conversado com o prefeito Fernando Gomes para a adoção da medida em conjunto. Ainda não está definido se a restrição será a partir das 18h ou das 20h até as 5h da manhã. A medida é vista como tentativa de conter o avanço do novo coronavírus. Segundo Rui, o decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta.

Até o último dia 12 de junho, Itabuna ficou sob toque de recolher por 30 dias consecutivos. A medida acabou suspensa por decisão do juiz da Vara Criminal de Itabuna, Murilo Staut, em 12 de junho. Ele concedeu habeas corpus coletivo a dois advogados. Três dias depois, o prefeito Fernando Gomes anunciou que não iria recorrer da decisão judicial (relembre aqui).

Foto Reprodução
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O transporte intermunicipal será suspenso em Chorrochó, Coribe, Elísio Medrado, Nova Itarana e Rodelas a partir deste domingo (28). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais ao território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Tremedal, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira os municípios afetados no “leia mais”.

LISTA DE MUNICÍPIOS

A Bahia possui 310 municípios com transporte suspenso. São eles: Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caravelas, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Chorrochó, Cícero Dantas, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coribe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Filadélfia, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro e Glória.

A restrição também inclui Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussari, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã e Nova Ibiá.

Estão com restrição no transporte ainda Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Fernando tem contas rejeitadas pelo TCM
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Por meio de nota, o prefeito Fernando Gomes anunciou que o município não irá recorrer da decisão que suspendeu o toque de recolher em Itabuna, na última sexta (12). No último final de semana, o juiz Murilo Staut, da 1ª Vara Criminal, concedeu salvo-conduto coletivo em habeas corpus preventivo impetrado por dois advogados, o que, como escreveu o magistrado, implicitamente suspendeu a restrição à circulação de carros e pessoas no período das 18h às 5h.

Na semana passada, Fernando havia prorrogado o toque de recolher por mais 10 dias. Hoje, observou que a restrição era “forma de reduzir a disseminação da COVID-19 entre pessoas que não têm respeitado as recomendações de isolamento social, mas se houve entendimento da justiça de que é desnecessária a medida, o prefeito acata a decisão judicial”.

A medida venceria em 21 de junho, quando foi suspensa pela decisão judicial. De acordo com o boletim epidemiológico, divulgado ontem (14), pela Secretaria de Saúde de Itabuna, o município já registrou 1.450 casos da covid-19, com 52 óbitos provocados pela doença.

Itacaré, no sul da Bahia, prorroga toque de recolher por mais 15 dias
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Com 73 casos confirmados e 2 óbitos causados pela Covid-19, o município de Itacaré, no sul da Bahia, ficará sob toque de recolher até 27 de junho, conforme decreto assinado pelo prefeito Antônio de Anízio na sexta (12). A circulação de pessoas e veículos continuará restrita das 21h às 5h, enquanto vigorar o Decreto 590.

Além da circulação de pessoas, haverá fechamento das barreiras sanitárias à noite e somente será permitido funcionamento das atividades consideradas essenciais no período da pandemia. A entrada de ônibus interestaduais e intermunicipais também está proibida até dia 27.

As medidas, segundo o prefeito, buscam assegurar evitar a proliferação do coronavírus. Tonho de Anízio reforça que Itacaré e o país atravessam momentos difíceis de contágio do coronavírus. Para evitar a proliferação, diz, é preciso que todos sigam as normas de segurança, usem máscaras, álcool gel e, principalmente, que fiquem em casa.

A barreira sanitária situada no quilômetro 06 será fechada das 22hh às 6h, sendo permitido o trânsito de profissionais de segurança pública, de saúde, bem como pessoas em situação de urgência ou emergência médica e também a quem estiver prestando socorro.Leia Mais

Decisão judicial suspende toque de recolher em Itabuna || Foto Reprodução
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O juiz da 1ª Vara Criminal de Itabuna, Murilo Luiz Staut Barreto, acaba de suspender o decreto que impôs o toque de recolher no município sul-baiano ao conceder salvo conduto a quem descumprir a medida. A decisão, datada de hoje (12), se deu em resposta a um pedido de habeas corpus coletivo impetrado pelos advogados Edivaldo Alves da Silva Júnior e Auro Bispo.

Itabuna está sob toque de recolher desde o dia 12 de maio e a restrição a circulação de pessoas é justificada pelo prefeito Fernando Gomes como forma de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no município.

Na decisão, o magistrado diz que a restrição ao direito de ir e vir “implica medida que transcedeu a necessidade real do município, sem amparo legal ou estudo científico que aponte o efeito prático do toque de recolher na redução de contágio pela covid-19. As restrições ao comércio continuam, assim como as medidas de isolamento e distanciamento social para inibir o avanço da doença no município.

A decisão do juiz Murilo Staut
Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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O prefeito Fernando Gomes prorrogará por mais 10 dias o decreto que impôs o toque de recolher em Itabuna. O município restringiu a circulação de pessoas à noite desde o último dia 12 de maio. O decreto manterá o horário de restrição, das 18h às 5h, até o próximo dia 21.

A alegação é de que é preciso conter a circulação de pessoas e o avanço do coronavírus. Ontem, o município registrava 50 mortes pelo vírus e quase 1,3 mil casos confirmados da covid-19.

O novo decreto entra em vigor nesta quinta-feira (11) e segue até o dia 21 de junho. Neste período, das 18h às 5h, fica proibida a circulação e a permanência de pessoas nas vias públicas de Itabuna, bem como em estabelecimentos comerciais, praças, entre outros.

De acordo com o decreto, somente poderão funcionar neste horário, farmácias, delivery de alimentação e medicamentos e estabelecimentos de enfrentamento a Covid-19, tais como, Hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), forças policiais e serviços de segurança pública e patrimonial.

Toque de recolher começa em quase toda a Bahia nesta sexta (19)
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O toque de recolher, das 18h às 5h, será prorrogado em 19 municípios do extremo-sul até a próxima segunda-feira (15), conforme decidiram prefeitos e o governador Rui Costa. O anúncio oficial foi feito por volta das 19h de hoje (9), quando vence o decreto anterior que impôs restrições à circulação de pessoas na tentativa de conter o avanço do novo coronavírus na região.

O novo decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta (10). Apenas serviços essenciais funcionam no período, a exemplo de supermercados, farmácias, lotéricas e agências bancárias. O decreto a ser publicado amanhã flexibiliza as entregas de refeições e de medicamentos no período que durar o toque de recolher.

Os municípios sob o toque de recolher são Itamaraju, Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Mucuri, Prado, Ibirapuã, Vereda, Itanhém, Medeiros Neto, Alcobaça, Lajedão, Caravelas, Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Itapebi, Belmonte, Itabela e Guaratinga. Apenas Jucuruçu e Itagimirim estão de fora do toque de recolher.

TEIXEIRA DE FREITAS PREOCUPA

O governador disse que houve redução do crescimento diário em algumas cidades, mas Teixeira de Freitas preocupa. “Por ser a maior cidade, estamos com atenção especial e precisamos que a população continue atenta às medidas de proteção”, explicou Rui.

HOSPITAL DE CAMPANHA

Segundo ele, o Hospital de Campanha, erguido numa associação com a Veracel e a Suzano Celulose, deverá começar a receber pacientes no próximo final de semana.

Toque de recolher começa em quase toda a Bahia nesta sexta (19)
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O governo baiano anunciou toque de recolher em todos os 19 municípios do extremo-sul do Estado, a partir de amanhã (3) até a próxima terça (9), das 18h às 5h. Ficam de fora apenas Itagimirim e Jucuruçu, que não possuem casos confirmados da doença. As medidas restritivas serão publicadas em decreto a ser publicado na edição desta quarta (3) do Diário Oficial do Estado.

A decisão foi tomada pelo governador Rui Costa e os prefeitos da região durante videoconferência nesta terça (2). Durante o toque de recolher funcionarão apenas serviços considerados essenciais, a exemplo de agências bancárias, supermercados, farmácias, casas de alimentos para animais e serviços de emergências de saúde. Um hospital de campanha será aberto até a próxima sexta (5) em Teixeira de Freitas, com 20 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O governo baiano já havia informado, no último final de semana, que o extremo-sul havia registrado altas taxas de contágio pela Covid-19 (relembre aqui). As taxas de crescimento diário chegaram a até 28% em municípios como Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Itamaraju.

– Se não tomarmos medidas, poderemos presenciar uma explosão de casos e uma explosão de demanda de UTI e de leitos clínicos, que não podemos ofertar. Quero pedir a compreensão de todos da região extremo-sul, pois não podemos ter uma explosão e depois contabilizar um grande número de mortes”, alertou.

Estarão incluídos no decreto estadual os municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Mucuri, Prado, Ibirapuã, Vereda, Itanhém, Medeiros Neto, Alcobaça Lajedão, Caravelas, Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Itapebi, Belmonte, Itabela e Guaratinga.

Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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O prefeito Fernando Gomes decidiu prorrogar por mais 10 dias o toque de recolher em Itabuna, agora das 18h às 5h. O município está sob restrição de mobilidade no período noturno desde o último dia 12 de maio. Nos 20 primeiros dias, o toque de recolher ocorria das 20h às 5h.

A decisão de prorrogar o toque de recolher se dá por causa do avanço da covid-19 no município. Ontem (31), o município alcançou 933 casos do novo coronavírus desde o início da pandemia, com 36 óbitos.

Durante o toque de recolher, somente podem funcionar as farmácias 24 horas, delivery de alimentação e de medicamentos e estabelecimentos de enfrentamento à Covid-19, além de serviços de segurança pública e patrimonial.

“Após adotar inúmeras medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, restringindo e regulando comércio e demais atividades, a Prefeitura de Itabuna intensifica suas ações visando reduzir a curva de contágio, que continua acentuada”, reforçou o município em nota há pouco. Atualizado às 12h34min e às 13h25min para acréscimo de informações.

Itajuípe registra 515 casos do novo coronavírus
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A Secretaria de Saúde de Itajuípe confirmou, na noite desta terça-feira (26), a segunda morte causada pelo novo coronavírus no município. Não foram divulgados detalhes sobre a pessoa que não resistiu à doença.

De acordo com o boletim epidemiológico, Itajuípe soma 67 infectados pelo novo coronavírus, dos quais 31 são moradores do bairro Santo Antônio. Os demais casos são no Centro (16), Acácio Almeida (7), Santa Rita (7), José Anchieta (4), Alta da Liberdade (1) e Sequeiro Grande (1). A boa notícia é que 45 pessoas estão curadas no município.

Nesta terça-feira,  o prefeito Marcone Amaral decidiu prorrogar o toque de recolher para até o dia 10 de junho. Nesse período, está proibida a circulação de pessoas pelas ruas da cidade no período das 20h às 5h da manhã. Só é permitido sair às ruas em caso de emergência.

Toque de recolher começa em quase toda a Bahia nesta sexta (19)
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A juíza de plantão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lívia de Melo Barbosa, revogou habeas corpus que impedia o toque de recolher em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia. A decisão, que suspendia a restrição de circulação de pessoas nas ruas,  foi concedida no sábado (23) e atendia a um pedido do advogado Cleriston do Carmo Souza.

Mas a liminar, em denegação do habeas corpus, não durou muito tempo. O município recorreu e a juíza derrubou a decisão que impedia a aplicação do toque de recolher. A magistrada afirmou que, judicialmente, não cabe habeas corpus contra ato normativo. Todos os esforços coligidos no combate ao coronavírus devem ser, de regra, aplaudidos”, afirmou na decisão.

Lívia de Melo disse que a iniciativa em pedir a suspensão da restrição de circulação de pessoas parece ignorar o que acontece, atualmente, em nosso país”, pois transcender a barreira delineada pelas autoridades sanitárias no enfrentamento do assunto conduz ao desprezo à ciência e às instituições e pessoas que se dedicam à pesquisas”.

O toque de recolher proíbe a circulação de pessoas e veículos nas ruas das 20h às 5h. A medida vale até o dia 9 de junho e foi adotada numa tentativa de reduzir o índice de disseminação da Covid-19. Eunápolis registra mais de 100 casos confirmados do novo coronavírus e uma morte.

Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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O Diário Oficial do Município publicou, há pouco, a prorrogação do decreto do toque de recolher em Itabuna às 20h de amanhã (sexta, 22). O documento está em vigor desde o dia 12 e determina que as pessoas se recolham às suas casas das 20h até as 5h da manhã.

Neste período das 20h às 5h, fica proibida a circulação e a permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros. Pelo decreto, neste horário somente estão autorizados a funcionar ou circular as farmácias 24 horas, delivery de alimentação e medicamentos e estabelecimentos de enfrentamento à Covid-19, hospitais, Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA, forças policiais e serviços de segurança pública e patrimonial.

Segundo a Prefeitura de Itabuna, para evitar o descumprimento do decreto, os motoboys que fazem delivery estão sendo cadastrados. Após adotar inúmeras medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, restringindo e regulando comércio e demais atividades, a Prefeitura de Itabuna intensifica suas ações visando reduzir a curva de contágio, que continua acentuada.