Cármem Lúcia conclama para que eleitores votem no próximo domingo || Foto Tânia Rêgo/ABr
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, realizada na manhã de hoje, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

A ministra também disse que espera que os eleitores não “depositem seus dissabores na vida” na hora de votar.

“Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que nos enriquecem”, disse.

A presidente também disse esperar tranquilidade durante o pleito. “Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, completou.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). Pelo menos 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno, podem ter novo turno, marcado para 27 de outubro.

Valderico Junior e ACM NETO fazem caminhada em Ilhéus || Foto Divulgação
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Os últimos dias de campanha eleitoral prometem ser movimentados nos bairros de Ilhéus. Os candidatos vão disputar o voto do ilheense até os últimos minutos, numa eleição que promete ser apertada. Os concorrentes ao cargo de prefeito no município do sul da Bahia apostam ainda nos apoios de lideranças estaduais e nacionais para angariar votos.

Valderico Junior, candidato do União Brasil, aposta na figura de ACM Neto. O ex-prefeito de Salvador e presidente estadual do União mais uma vez estará em Ilhéus. Nesta sexta-feira (4), ele participa de caminhada no bairro Teotônio Vilela, um dos mais populosos do município sul-baiano. O evento de campanha está previsto para começar às 15h.

“Vocês têm visto, toda semana eu estou em Ilhéus, pelo amor que tenho por essa cidade e, sobretudo, por acreditar que a gente terá uma caminhada vitoriosa”, disse Neto, convidando todos a vestirem camisa azul para participar da atividade.

Valderico Junior vem ao longo da semana promovendo caminhadas pelas ruas de Ilhéus. Entre terça e esta quinta-feira (3), o candidato e sua vice, Wanessa Gedeon, passaram pela avenidas Esperança e Princesa Isabel e Nossa Senhora da Vitória. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 130 mil eleitores no município estão aptos a votar no domingo (6).

Primeiro turno das eleições municipais ocorrerá no dia 6 de outubro
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Começa na sexta-feira (16) a propaganda eleitoral para as eleições deste ano. No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019.

No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha.

Neste ano, ocorreram algumas alterações na legislação eleitoral. Na atualização destacam-se os tópicos sobre as novas diretrizes sobre o uso de plataformas digitais; mudanças na distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, visando maior equidade entre os candidatos.

Além disso, destaca-se ainda reforço nas penalidades para condutas ilícitas, como a divulgação de informações falsas e uso inadequado de recursos públicos; regulamentações mais rigorosas sobre o impulsionamento de conteúdos e a proibição de perfis falsos nas redes sociais; exigências de maior transparência nas doações de campanha e na prestação de contas.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de dois vereadores de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. Os punidos são Ronildo Vinhas Alves, o Nido; e Evanildo Lage, o Van Van do Arraial, ambos do PSD. Eles estão perdendo os mandatos porque foi constatada fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020.

O Ministério Público Eleitoral apurou que o PSD indicou apenas uma candidata do sexo feminino para preencher a cota exigida pela legislação. Verificou-se ainda que a candidata, identificada como Eliene Pereira do Carmo, a Eliene do Táxi, não fez campanha e não teve nenhum voto. Ela também não declarou gastos de campanha.

Van Van do Arraial está em seu segundo mandato; quanto Nido foi eleito pela terceira vez consecutiva para o cargo de vereador em Porto Seguro. Eles devem ser substituídos por Rodrigo Borges (PSC) e Priscila Cardoso Nascimento (PT).

Eleições gerais têm maior número de mulheres nas últimas duas décadas|| Imagem Google Trends
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Ao menos desde 2002, as eleições gerais não registram uma participação feminina tão expressiva, seja em números absolutos, com 9.239 candidatas, ou em proporção do total, com 33,81% das candidaturas aptas sendo de mulheres.

Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levam em consideração somente as candidaturas aptas, ou seja, aquelas que atenderam a todos os critérios legais e formais e foram deferidas pela Justiça Eleitoral.

Em 2018, por exemplo, quando já valia a imposição aos partidos de que ao menos 30% de candidaturas femininas, as mulheres representaram 31% (8.075) dos candidatos aptos a receber votos. Em 2014, essa proporção foi de 28,81% (6.331).

Os números refletem até mesmo na corrida presidencial, em que há quatro mulheres na disputa pelo Planalto. Ao menos desde 2002 não há um número tão expressivo de mulheres disputando cargos eletivos.

RECORDE DE CANDIDATAS NEGRAS

Neste ano há também um recorde de candidatas que se declararam negras. São 1.706 que tiveram o registro deferidos, 18,47% de todas as candidaturas femininas. Em 2018 esse número era de 1.086, e de 647 em 2014. O mesmo ocorre com as que se declararam indígenas, que são 77 neste ano, acima dos 48 de 2018 e de apenas 25 em 2014.

No total, as Eleições 2022 têm 27.329 candidaturas aptas, que disputam cargos para presidente, governador, deputado federal e deputado estadual.

O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador ocorrerá em 30 de outubro. Da Agência Brasil.

Primeiro turno das eleições municipais ocorrerá no dia 6 de outubro
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Os cidadãos têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o perfil do eleitorado brasileiro tem mudado nos últimos anos, com um aumento no número de idosos, mulheres e pessoas com nível superior.

Os eleitores com 60 anos ou mais somam 30,2 milhões – ou 20,4% do eleitorado neste ano. É uma fatia maior do que nas eleições passadas, quando chegavam a 18,8%. Há 20 anos, os idosos representavam apenas 13,2%. Até março deste ano, foram registrados 148,3 milhões de eleitores. Trata-se de um crescimento de quase 30% em 20 anos.

Os dados mostram que cada vez menos eleitores com 16 e 17 anos têm registrado o título. O voto nessa faixa etária não obrigatório. Atualmente, há pouco mais de 1 milhão de jovens de 16 e 17 anos registrados na Justiça Eleitoral, bem abaixo da eleição passada, quando eram 1,4 milhão. As eleições de 2002 contaram com 2,2 milhões de eleitores nessa faixa etária.

NÍVEL SUPERIOR E MULHERES

Neste ano são 24,8 milhões de eleitores com nível superior completo ou incompleto, o equivalente a 16,7% do total. Nas eleições passadas eram apenas 20,9 milhões ou 14,2%. A mudança é ainda mais significativa em comparação com as eleições de 2002, quando apenas 5,3% dos eleitores tinham nível superior. Em contraponto, atualmente há 5,6 milhões de eleitores analfabetos, ou 3,8% do total. Em 2002, os analfabetos chegavam a 7,2% do eleitorado.

Neste ano há 78,5 milhões de mulheres com título de eleitor, o que corresponde a 52,9% do eleitorado. Em 2002, as mulheres também eram a maioria, mas representavam apenas 50,9% do eleitorado.

Barroso visitou fábrica no polo de informática de Ilhéus || Foto Divulgação/TSE
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O ministro Luís Roberto Barroso , presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou nesta terça-feira (14) a fábrica responsável pela montagem da nova versão da urna eletrônica, no polo de informática de Ilhéus, no sul da Bahia.

Conforme o TSE, nas eleições de 2022, os eleitores contarão com novas urnas eletrônicas protegidas pela tecnologia de hardware com os mesmos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. São mais de 200 mil urnas do modelo UE 2020, que já sairão da fábrica protegidas por esse novo equipamento certificado.

Após a visita à fábrica, o ministro almoçou em um restaurante tradicional de Ilhéus, localizado na Avenida Dois de Julho.

Prefeito eleito perde recurso no TSE
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite dessa quinta-feira (13), que o município de Firmino Alves, no sul da Bahia, terá nova eleição para a escolha de prefeito. Por unanimidade, os ministros do TSE votaram contra o pedido de recurso de Padre Agnaldo (PDT), que foi eleito no pleito passado, mas não foi diplomado e nem tomou posse por causa de irregularidades.

Agnaldo estava aguardando decisão judicial após processo aberto para investigar o abuso de poder econômico em gestões passadas. Assim, o presidente da Câmara de Vereadores de Firmino Alves, Fabiano Sampaio, assumiu interinamente o executivo municipal.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia afirmado que os decretos legislativos rejeitaram as contas de Padre Aguinaldo e, além disso, se esgotaram as possibilidades de pedido de recurso junto ao TRE. Ele tinha o direito de apelar junto ao TSE, que negou o seu pedido.

Padre Agnaldo foi prefeito de Firmino Alves entre 2004 e 2012. Nesse período, ele teve duas contas rejeitadas, o que o colocou na lista de ficha suja e tornou a sua candidatura irregular. Do A Tarde.

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Eleições de 2018 terão mais de 147 milhões de eleitores || Foto Elza Fiúza/Agência Brasil

Em um país de tamanho continental, os números das eleições gerais são tão grandes quanto os desafios dos eleitos. São 147.302.357 brasileiros aptos a escolher o presidente da República, os governadores de 26 estados e do Distrito Federal, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Neste ano, 29.090 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral, mas somente 26.938 foram autorizados a concorrer.
As eleições vão mobilizar cerca de 2 milhões de mesários em todo o país, sendo que a metade se ofereceu para trabalhar como voluntário, no primeiro turno do pleito. O mesário tem um papel importante no processo eleitoral: cabe a ele receber e identificar os eleitores, compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e organizar a seção de votação. Além dos mesários, 15,4 mil servidores da Justiça Eleitoral e 2.645 juízes estarão a postos neste domingo (7).
Para atender os 5.570 municípios, foram distribuídas 556 mil urnas eletrônicas em mais de 480 mil seções eleitorais, instaladas em 95 mil locais de votação. As urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas. Estarão também no exterior: 500.727 eleitores poderão votar em 99 países. Foram enviadas 744 urnas (680 eletrônicas e 64 de lona) para os 171 locais de votação no exterior.
As urnas de lona foram encaminhadas a países que têm dificuldades alfandegárias, queda de energia e instabilidade política ou com poucos eleitores. O maior número de urnas eletrônicas seguiu para Boston (46) e Miami (45). Os Estados Unidos têm o maior colégio eleitoral no exterior, com 160.005 brasileiros, seguido do Japão (60.708) e de Portugal (39.118).
ACESSIBILIDADE
Segundo a Constituição, o voto é obrigatório aos brasileiros, natos ou naturalizados, alfabetizados, com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens de 16 a 17 anos, os idosos com mais de 70 anos e os analfabetos, o voto é facultativo. Diante desse preceito constitucional, a Justiça Eleitoral vem se aprimorando para dar condições de votação a todos. Haverá 45.621 seções eleitorais com acessibilidade.Leia Mais

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claudio_rodriguesCláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

Sem uma reforma política que mude esse atual processo, essa “Nova Política” do discurso da ex-ministra de Lula nada mais é que uma peça de seus marqueteiros.

A trágica morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos alçou à cabeça de chapa na disputa pela presidência da República a sua candidata a vice, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Todos sabem que Marina ingressou no PSB aos 48 minutos do segundo tempo, após ter o registro do seu partido, o Rede, negado pelo TSE.
A candidatura da ex-senadora despertou no eleitorado brasileiro o desejo de mudança que o falecido Eduardo Campos e o senador Aécio Neves não conseguiram despertar. Mas algumas posições da candidata do PSB/Rede devem ser questionadas e precisam de respostas para que o desejo de mudança não se torne um salto no escuro. Marina defende uma “Nova Política” e, caso chegue ao Planalto, afirma que irá governar com os bons políticos que estão no banco de reserva.
A Constituição de 1988 transformou o Poder Executivo em refém dos partidos e institucionalizou a política do “toma lá, dá cá”. Como administrar o País sem a tão afamada “governabilidade”, que nada mais é que a troca de cargos pelo apoio dos partidos no Congresso, em que cada ministério vira feudo de partidos e dutos de desvios de recursos? Quem não se lembra da famosa limpeza no início do governo Dilma, que trocava o ministro, mas não o partido? Foi assim com FHC, com Lula e Dilma e assim será com qualquer outro que assumir a presidência.
Sem uma reforma política que mude esse atual processo, essa “Nova Política” do discurso da ex-ministra de Lula nada mais é que uma peça de seus marqueteiros. Outro ponto que caracteriza a candidata do PSB/Rede é sua intransigência religiosa. Ela é radicalmente contra as pesquisas com células-tronco, que é esperança de milhares de pessoas portadoras de necessidades especiais e que sofrem com algum tipo de doença degenerativa. Vale lembrar que o Brasil é um dos países líderes no processo de pesquisa com células-tronco. Suas posições contrárias às de setores do agronegócio, carro-chefe da balança comercial brasileira, também merecem ser esclarecidas.
Com relação à união homoafetiva, qual a real posição da ex-senadora? Suas convicções religiosas permitirão a união entre pessoas do mesmo sexo? De quem a candidata Marina irá se cercar caso chegue a presidência do Brasil?
Sabemos que a única experiência administrativa de Marina foi quando ocupou a pasta do Ministério do Meio Ambiente na gestão do ex-presidente Lula. Por lá, travou uma série de divergência com os colegas das demais pastas por inviabilizar licenças ambientais para a realização de obras essenciais para o desenvolvimento do País. É inegável a sua história na luta pela preservação do meio ambiente, mas isso não é certificação de experiência administrativa.
A eleição da ex-senadora Marina Silva é aventurar, é a incerteza, uma grande interrogação, e aventura é para os super-heróis da ficção, não para um presidente do Brasil.
Cláudio Rodrigues é empresário.

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Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação.
O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou hoje (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral.
O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo. Informações da Agência Brasil.

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Tiririca enfrenta cai-não-cai.

Homem mais votado do Brasil para a Câmara Federal, Francisco Everardo Silva, o Tiririca (PR), corre sério risco de ficar de fora. Ou seja, ganhar e não levar a vaga, apesar de ter obtido 1,3 milhão de votos no dia 3 de outubro, na disputa em São Paulo.
Na entrevista que concedeu ao jornalista Kennedy Alencar, do programa É Notícia, da RedeTV, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowsky, disse que o juiz deverá adotar o bom senso para julgar a regularidade da candidatura de Tiririca.
O deputado federal eleito é acusado de ser analfabeto. A Constituição Federal permite que pessoas que não sabem ler ou escrever votem, mas elas não podem se candidatar.
O ministro Ricardo Lewandowsky disse que o teste “tem de ser discreto” para não constranger o político. E afirmou que “não se pode exigir do candidato um teste [como se fosse] para alguém que está apto a entrar na universidade”. A entrevista foi ao ar há pouco.